Curriculum Vitae
Maria Inês Viana de Oliveira Martins
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria Inês Viana de Oliveira Martins
Nomes de citação
- Martins, Maria Inês de Oliveira
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A811-C6C5-2EF4
- ORCID iD
- 0000-0001-8495-9371
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2017
Concluído
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Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao risco" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovação com Distinção e Louvor, por Unanimidade |
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2009
Concluído
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Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O seguro de vida enquanto tipo contratual legal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 (0-20) |
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2004
Concluído
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Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"()" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 (0-20) |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/11/01 - Atual | Investigador principal (carreira) (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2017/09/22 - 2017/09/30 | Investigador visitante (Investigação) | Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha |
| 2017/01/04 - 2017/01/13 | Investigador visitante (Investigação) | Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha |
| 2015/05/03 - 2015/05/15 | Investigador visitante (Investigação) | Université catholique de Louvain Faculté de droit et de criminologie, Bélgica |
| 2015/01/01 - 2015/03/15 | Investigador visitante (Investigação) | Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha |
| 2014/01/01 - 2014/06/21 | Investigador visitante (Investigação) | Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/07/22 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009/12/14 - 2017/07/21 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/08/01 - 2009/12/14 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2005/01/01 - 2008/07/01 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Membro do Conselho Directivo (Vogal) | Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal |
| Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal | ||
| 2022/05/19 - 2024/05/19 | Membro Consultor da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP | Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Brasil |
| Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP, Brasil | ||
| 2019 - 2021 | Membro da Mesa da Assembleia Geral | Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal |
| Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/11/01 - Atual | Docente convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (várias edições) | Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal |
| 2015/01/01 - Atual | Responsável pela Secção de Direito dos Seguros Europeu | Instituto de Derecho Iberoamericano, Espanha |
| 2017/05/01 - 2017/05/12 | Docente convidada no Curso Breve em Direito do Seguro | Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Brasil |
| 2016/01/01 - 2016/06/01 | Docente convidada no Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário e dos Seguros | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2016/05/09 - 2016/05/14 | Docente visitante/ palestrante | Université catholique de Louvain Faculté de droit et de criminologie, Bélgica |
| 2011/11/01 - 2012/06/01 | Docente convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros | Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal |
| 2004/10/01 - 2008/08/01 | Advocacia | José Maria Calheiros e Associados, Advogados, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2020/01/15 - Atual | House Refuge/ Scientific Research and Technological Development Projects in the Field of Wildfire Prevention and Response
PCIF/AGT/0109/2018
Investigador
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| 2020 - Atual | Projecto FirEUrisk DEVELOPING A HOLISTIC, RISK-WISE STRATEGY FOR EUROPEAN WILDFIRE MANAGEMENT
H2020-LC-CLA-2020-2/ Grant Agreement no. 101003890 — FirEUrisk
Investigador
Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal |
Em curso
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| 2020 - Atual | Projecto FirEUrisk DEVELOPING A HOLISTIC, RISK-WISE STRATEGY FOR EUROPEAN WILDFIRE MANAGEMENT
H2020-LC-CLA-2020-2/ Grant Agreement no. 101003890 FirEUrisk
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N/A |
| 2021/09/01 - 2023/08/31 | Sostenibilidad, digitalización e innovación: nuevos retos en el Derecho del seguro
PID2020-117169GB-I00
Investigador
Universitat Rovira i Virgili/ Departamento de Derecho privado procesal y financiero, Espanha
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Edição de número de revista |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2022/11/11 | Regulação do sinistro nos seguros de danos | Novos desenvolvimentos nos seguros de danos
Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
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| 2022/11/10 | Compra e venda comercial: novas e velhas regras sobre incumprimento | Seminário de Direito Comercial
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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| 2022/10/28 | A prestação de serviços de prevenção do risco por seguradores: aspetos regulatórios | III Congresso de Direito dos Seguros "Celebrando Meio Século e Refletindo sobre os Desafios dos Próximos 50 Anos"
Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA) – Portugal (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/08/06 | O agravamento do risco no Projeto de Lei do Contrato de Seguro | O Projeto de Lei do Contrato de Seguro visto pelo Poder Judiciário
Instituto de Estudos Culturalistas/ Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (Canela - RS, Brasil)
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| 2022/08/03 | Seguros e discriminação | Seguros e discriminação
Comissão de Direito do Seguro e Resseguro - OAB SP (São Paulo, Brasil)
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| 2022/06/23 | De que me vale ter um seguro profissional em caso de conflitualidade médico-legal? | Semana Digestiva – Conflitualidade médico-legal, o que deve o gastrenterologista saber.
Semana Digestiva (Porto, Portugal)
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| 2022/05/25 | Seguros de grandes riscos e assimetrias contratuais | Seguros de grandes riscos - Mitos e realidade, Homenagem a Humberto Theodoro Júnior
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2022/05/23 | Contrato de seguro: função prática, bases técnicas e razão de ser das normas aplicáveis | Evento inaugural da Comissão Especial de Direito de Seguro e Resseguro da OAB - SP
Comissão Especial de Direito de Seguro e Resseguro da OAB - SP (São Paulo, Brasil)
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| 2022/05/19 | Cessão de posição contratual no contrato empresarial - Transmissão de carteira seguradora | 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Congresso Brasileiro de Direito Comercial (São Paulo, Brasil)
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| 2022/04/21 | National Report - Portugal | Annual Conference on European Tort Law
Institute for European Tort Law/ European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, Áustria)
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| 2021/12/17 | O SGIFR e potenciais alterações do ponto de vista da cobertura dos seguros | IV Debate Florestas e Legislação
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Projecto House Refuge e Comarca de Coimbra (Pampilhosa da Serra/online, Portugal)
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| 2021/12/10 | Establishing civil liability for breach of the duty of care | Congresso Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/11/25 | Formação do contrato de seguro, a formação do contrato de seguro por adesão | Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ e VIII Fórum José Sollero Filho
Conselho de Justiça Federal e Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (Brasil)
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| 2021/11/16 | Transação, usura e coação moral | Seminário de Direito Comercial
Centro de Estudos Judiciários e Revista de Direito Comercial (Lisboa, Portugal)
|
| 2020/11/17 | Responsabilidade civil dos operadores de plataformas digitais | Sociedade da Informação Brasil/Portugal
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ordem dos Advogados de Tatuapé/ Centro Universitário
FMU (Brasil)
|
| 2020/11/05 | Responsabilidade civil dos operadores de plataformas digitais | IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Comunicação da UC e Instituto Brasileiro de Direito da Responsabilidade Civil (Coimbra, Portugal)
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| 2020/06/29 | Alteração superveniente das circunstâncias | Alteração superveniente das circunstâncias e COVID
Associação de Estudos Europeus de Coimbra e Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Coimbra, Portugal)
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| 2020/03/24 | Seguros e COVID-19 | A crise do COVID-19 e o direito privado
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
|
| 2019/12 | As declarações na formação e na execução do contrato de seguro e a conduta de agravamento do risco | Contrato de Seguro: Temas Atuais
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Associação de Advogados de São Paulo e Comissão Especial de Direito de Infraestrutura
da Ordem dos Advogados Brasileira (Brasília, Brasil)
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| 2019/12 | Dados pessoais no contrato de seguro, entre contrapartida pela cobertura e avaliação do risco | Seminário luso-brasileiro de direito dos seguros: contrato de seguro e os novos riscos
Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil)
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| 2019/05 | Dados pessoais no contrato de seguro, Dados como forma de pagamento e como substrato para o agravamento do risco | Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Congresso Brasileiro de Direito Comercial (São Paulo, Brasil)
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| 2019/04 | National Report - Portugal | Annual Conference on European Tort Law
Institute for European Tort Law/ European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, Áustria)
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| 2018/12 | Situação do maior incapaz antes de ser objecto de medidas de acompanhamento | Congresso sobre maiores com capacidade diminuída
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/11 | Acção popular para tutela de interesses de investidores | Encontro anual de 2018 da Associação de Juristas Luso-Alemã
Associação de Juristas Luso-Alemã (Porto, Portugal)
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| 2018/09 | Transmissão e valorização de carteiras | Novo regime de distribuição de seguros – Análise Temática do regime
Associação Portuguesa de Seguradores (Coimbra, Portugal)
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| 2018/08 | Autorização de acesso a dados pessoais como contrapartida por serviços digitais | Conversa sobre protecção de dados pessoais
Instituto de Estudos Culturalistas (Canela, Brasil)
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| 2018/04 | Processing of personal data under the insurance contract and its consequences for insurance distribution | 7ª Conferência da Aida Europa
Aida Europa (Varsóvia, Polónia)
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| 2017/11 | El derecho de contrato de seguro en Portugal, Un régimen en la encrucijada | Congreso Internacional de Seguros
Universitat Rovira i Virgili (Tarragona, Espanha)
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| 2017/10 | Dolo e seguro D&O | VII Fórum de Direito do Seguro do IBDS
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (São Paulo, Brasil)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021/05/13 - Atual | "O aumento da longevidade – desafios para o setor segurador" – Formação organizada pela AIDA (Association Internationale de
Droit das Assurances
Seminário
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Eutanásia vs. prolongamento artificial da vida: impacto, respetivamente, nos seguros de vida em caso de morte e nas rendas
vitalícias
Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal
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| 2021/05/07 - Atual | Congresso internacional de seguros "Nuevos retos en el Derecho de Seguro: Hacia un mercado asegurador más transparente y competitivo"
Conferência
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Procesamiento de datos personales en el contexto del contrato de seguro, como modo de evaluación del riesgo y como contrapartida
por la cobertura
Universitat Rovira i Virgili, Espanha
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021/09/24 - Atual | RED -- Revista Electrónica de Direito | CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/12/10 - Atual | Seguros de responsabilidade civil profissional | Pós-Graduação de Direito da Saúde | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2022/11/24 - Atual | Inteligência artificial aplicada a seguros | Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2022/11/03 - Atual | Seguros de saúde | Curso Breve de Pós-graduação "Responsabilidade em Saúde" | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/06/20 - Atual | Seguros de saúde em Portugal e na Europa | Futuro da saúde - Aspectos legais (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal Hospital Albert Einstein, Brasil |
| 2022/03/09 - Atual | Igualdade e não-discriminação em função do estado de saúde | Módulo de Direito ao Esquecimento e Não-Discriminação | Secção portuguesa da "Association Internationale de Droit des Assurances", Portugal |
| 2022/01/28 - Atual | Questões relativas à esfera patrimonial do maior acompanhado (O maior ainda não sujeito a medidas de acompanhamento) | Curso Breve de Pós-graduação O regime do maior acompanhado: a revisão do Código civil e o sistema de salvaguarda de interesses da pessoa maior | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/01/13 - Atual | Seguro como meio de prevenir os efeitos económicos da responsabilidade civil: evoluções no campo legislativo, judicial científico e social | III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2021/09/23 - Atual | Inteligência artificial aplicada – Seguros | Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial | |
| 2021/04/14 - Atual | Seguro de vida: regime comum | II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2021/03/27 - Atual | Seguros para DPO – responsabilidades, em particular a responsabilidade civil | 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico | |
| 2021/01/30 - Atual | Seguros de Saúde | 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica (Pós-Graduação) | |
| 2021/01/20 - Atual | Seguro como meio de prevenir os efeitos económicos da responsabilidade civil: evoluções no campo legislativo, judicial científico e social | II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2022/11/17 - 2022/11/17 | Seguros: Temas atuais polêmicos. Abordagem do Projeto de Lei nº 29/2017 | (Postgraduate Certificate) | Escola Paulista de Magistratura, Brasil |
| 2022/05/31 - 2022/05/31 | Seguros para DPO – responsabilidades, em particular a responsabilidade civil | 14.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2022/03/25 - 2022/03/25 | Establishing civil liability for the breach of duty of care | Sustainable Corporate Governance | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/03/16 - 2022/03/16 | Seguro de vida: regime comum | III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2022/01/14 - 2022/01/14 | Seguros de Saúde em Portugal e na Europa | Curso Executivo de Direito e Gestão da Saúde | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/11/14 - 2020/11/14 | Questões relativas à esfera patrimonial do maior acompanhado (O maior ainda não sujeito a medidas de acompanhamento) | Curso Breve de Pós-graduação O regime do maior acompanhado: a revisão do Código civil e o sistema de salvaguarda de interesses da pessoa maior (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2020/04/16 - 2020/04/16 | Seguro de vida: regime comum | II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2020/02/07 - 2020/02/07 | Seguros de saúde em Portugal e na Europa | 1.º Curso Intensivo de Especialização Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde (Postgraduate Certificate) | Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal |
| 2020/01/08 - 2020/01/08 | Seguro como meio de prevenir os efeitos económicos da responsabilidade civil: evoluções no campo legislativo, judicial científico e social | II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
Distinções
Outra distinção
| 2016 | Bolsa Santander Universidades/Universidade de Coimbra para financiamento de estadia de investigação na USP
Banco Santander Totta, Portugal
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| 2015 | Bolsa para estadia de investigação |
| 2012 | Prémio atribuído à melhor apresentação no Young Researchers Forum, relativamente ao trabalho "Risk assessment vs. right to privacy: confidentiality, data protection and insurance contracts" (ex-aequo) |
| 2010 | Prémio atribuído ao melhor trabalho de investigação no domínio do direito dos seguros e fundos de pensões celebrado na FDUC
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Portugal
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| 2005 | Prémio Doutor Luiz Cabral de Moncada
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2005 | Prémio Doutor Manuel de Andrade
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2004 | Bolsa por Mérito Escolar
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2003 | Bolsa por Mérito Escolar
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2002 | Bolsa por Mérito Escolar
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2001 | Bolsa por Mérito Escolar
Universidade de Coimbra, Portugal
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