João Nuno Queirós Ribeiro de Barros (A41F-562A-8F2B)

Curriculum Vitae

João Nuno Queirós Ribeiro de Barros

João Nuno Queirós Ribeiro de Barros. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Nuno Queirós Ribeiro de Barros

Nomes de citação

Barros, João Nuno

Identificadores de autor

Ciência ID: A41F-562A-8F2B

Endereços de correio eletrónico

joaobarrosnadv@gmail.com (Profissional)
joaobarrosnadv@gmail.com (Pessoal)

Telefones

Telemóvel

911918864 (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2021/01/03 - 2024/12/31 Em curso	Doutoramento em Ciências Jurídicas Privatísticas (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídicas Privatísticas (Direito das Sucessões, Direito das Sociedades Comerciais, Direito da Família) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal "A Governação de Empresas Familiares - Perspetiva Sucessória" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/03/01 - 2018/07/31 Frequentou	Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (Pós-Graduação) Especialização em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal	N/A
2015/02/15 - 2017/02/11 Concluído	Mestrado em Direito e Gestão (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal "Corporate Finance and Governance: Controlling Creditors, Covenants and Fiduciary Duties " (TESE/DISSERTAÇÃO)	17/20
2013/09/15 - 2015/10/23 Concluído	Mestrado em Direito dos contratos e da Empresa (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal "The Choice of the Applicable Law to the Merits of the Dispute in International Commercial Arbitration" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17/20
2009/09/01 - 2013/06/15 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade do Minho, Portugal	14/20

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/01/15 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/09/01 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/12/01 - Atual	Provedor do Cliente	Planicare - Companhia de Seguros, S.A., Portugal
	Planicare - Companhia de Seguros, S.A., Portugal
2019/09/01 - 2020/12/31	Advogado	Porto Law - BMFS Advogados, SP, RL, Portugal
	Porto Law - BMFS Advogados, SP, RL, Portugal
2016/09/01 - 2019/05/31	Advogado	PLMJ Advogados SP RL, Portugal
	PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2013/09/01 - 2016/08/01	Advogado-Estagiário / Advogado	N-Advogados - Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedades de Advogados, RL, Portugal
	N-Advogados - Nuno Albuquerque, Deolinda Ribas, Sociedades de Advogados, RL, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Barros, João. "O Regime Sancionatório do Crowdfunding: A tão aguardada previsão legal", Advogar: Direito e Advocacia, 2018, http://www.advogar.pt/2018/o-regime-sancionatorio-do-crowdfunding-a-tao-aguardada-previsao-legal/.
Artigo em jornal	Barros, João. "O Fundo de Coinvestimento 200M: Primeiras Notas", Advogar: Direito e Advocacia, 2017
Artigo em revista	"O estranho caso das empresas familiares em Portugal". Vox Iuris – Revista dos Estudantes de Direito da Universidade do Minho 2 (2022): 75-79. Acesso aberto • Publicado Barros, João. "Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE): Primeiras Notas". RED - Revista Electrónica de Direito 15 1 (2018): Publicado Barros, João. "Financiamento e Governação Societária: Credor Controlador, Covenants e Deveres de Lealdade". Cadernos O Direito 2 (2018): Publicado Barros, João. "The Choice of the Applicable Law to International Commercial Arbitration Agreements - Three Different Methods". Young Arbitration Review 19 (2015): 45-54. Publicado
Capítulo de livro	"A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?". In E-Tec - Projeto Economia Colaborativa. Braga, Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2023. Aceite para publicação "A responsabilidade civil das plataformas de economia colaborativa". In E-Tec - Projeto Economia Colaborativa. Braga, Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2023. Aceite para publicação "Audiências virtuais e arbitragem comercial internacional: admissibilidade, pertinência e alcance". In E-Tec - JusGov - Centro de Investigação - Projeto Meios Alternativos de Resolução de Litígios Online. Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022. Aceite para publicação "Anotação aos artigos 41.º a 48.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e co-coordenação da obra". In Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado, 323-430. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Publicado "Family Governance - um novo modelo de governação da família?". In E-Tec Yearbook 2021, 223-245. Portugal: Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2021. Publicado Barros, João. "O Protocolo Familiar enquanto corolário da Autonomia da Vontade da vida empresarial da Família". In Jornadas Internacionais de Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares. Portugal, 2020. Publicado Barros, João. "Financiamento Societário e Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios". In Direito da Lusofonia: Direito e Novas Tecnologias. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. Publicado
Documento de trabalho	2022. "Inteligência Artificial e diagnósticos médicos: Questões em torno da responsabilidade civil do médico-robot".
Livro	Destituição de Membros de Órgãos de Administração Sociais - Conceito, Fundamento, Indemnização e Processo. Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas. 2021. Publicado Arbitragem Comercial Internacional - A Escolha do Direito Aplicável ao Mérito do Litígio. Novas Edições Académicas. 2020. Publicado Barros, João. Destituição de Administradores de Sociedades Comerciais: a Visão dos Tribunais Portugueses. Portugal: Nova Causa. 2019. Publicado
Recurso online	Barros, João. De que depende o sucesso da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto?. 2015. http://comiteolimpicoportugal.pt/.
Tese / Dissertação	Barros, João. "Financiamento e Governação Societária: Credor Controlador, Covenants e Deveres de Lealdade". Mestrado, Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, 2017. Barros, João. "A Escolha do Direito Aplicável ao Mérito do Litígio na Arbitragem Comercial Internacional". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2015.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/09/01 - Atual	Pensão de sobrevivência: alargada ao cuidador Coorientador	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/05/12 - 2022/05/13	Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Internacional de Direito da Família e das Sucessões - relações pessoais, familiares e sucessórias (2022/05/12 - 2022/05/13) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/11/19 - 2021/11/19	Seminário "O Regime Geral do Processo Tutelar Cível: dificuldades e desafios" (2021/11/19 - 2021/11/19) Seminário (Coorganizador)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/09/15 - 2021/10/13	Coordenação científica e geral do Curso Breve "Governação de Empresas Familiares - Aspetos Jurídicos" (2021/09/15 - 2021/10/13) Outro (Presidente da Comissão Organizadora)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/05/12 - 2022/05/12	"Constrangimentos sucessórios na transmissão mortis causa da empresa familiar" Congresso	I Congresso Internacional de Direito da Família e das Sucessões - relações pessoais, familiares e sucessórias Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/06 - 2022/04/06	"A destituição de administradores de sociedades comerciais: questões controversas" Seminário	Seminário - Mestrado em Solicitadoria Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2021/10/20 - 2021/10/20	Intervenção intitulada "A governação de empresas familiares - breves considerações acerca das questões sucessórias" Encontro	5.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMINHO Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/10/16 - 2021/10/16	Intervenção intitulada "A governação de empresas familiares" Encontro	Encontro Nacional de Estudantes de Direito - 2021 Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Portugal
2021/10/14 - 2021/10/15	Moderação do Painel III e intervenção no Painel VI subordinado ao tema "Audiências virtuais e arbitragem comercial internacional: admissibilidade, pertinência e riscos" Congresso	Congresso Internacional "Meios de resolução alternativa de litígios online" Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07/22 - 2021/07/22	Moderação do painel relativo às profissões jurídicas no âmbito da iniciativa "Verão no Campus" / Intervenção subordinada ao tema "Acesso e Profissão de Advogado, Professor Universitário e Investigador" Outro	Verão no Campus - Profissões Jurídicas Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07/12 - 2021/07/12	Intervenção intitulada "A responsabilidade civil das plataformas de economia colaborativa" Encontro	2.º Encontro de Investigadores do Projeto "Economia Colaborativa" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/06/22 - 2021/06/22	Intervenção subordinada ao tema "A resolução de litígios familiares plurilocalizados decorrentes da vida empresarial da família" Congresso	VII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/04/30 - 2021/04/30	"Empresas Familiares - o papel do Protocolo Familiar" Seminário	IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão - Mestrado em Solicitadoria Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2021/04/16 - 2021/04/16	Moderação da conferência "Novas Tecnologias e o Direito à Imagem" Seminário	Novas Tecnologias e o Direito à Imagem Young Minho Enterprise, Portugal
2021/04/09 - 2021/04/09	Intervenção subordinada ao tema "IA e diagnósticos médicos: Questões em torno da responsabilidade civil do médico-robot" Seminário	"Direito da Saúde e (bio)ética: desafios das tecnociências”" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2021/03/10 - 2021/03/10	Intervenção subordinada ao tema "Sociedades familiares - uma perspetiva legal global" Conferência	Sociedades Familiares (Webconferência) Associação Jurídica do Porto, Portugal
2020/07/06 - 2020/07/06	Intervenção subordinada ao tema "A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?" Encontro	1.º Encontro de Investigadores do Projeto "Economia Colaborativa" Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2020/06/08 - 2020/06/08	Intervenção subordinada ao tema "A Violência Familiar" Outro	Violência Familiar Juventude Social Democrata, Portugal
2020/04/03 - 2020/04/03	Intervenção subordinada ao tema "O impacto da Covid-19 nas Sociedades Comerciais - Perspetiva Societária e Contratual" Conferência	O impacto da Covid-19 nas Sociedades Comerciais Ordem dos Advogados, Portugal
2020/03/06 - 2020/03/06	Intervenção subordinada ao tema "Empresas Familiares - Governação e Resolução de Litígios" Conferência	Direito da Família e Relações Societárias Ordem dos Advogados, Portugal
2020/02/20 - 2020/02/20	Intervenção subordinada ao tema "A Violência Familiar: Conjugal, Parental e Filial" Conferência	Conversas de PSI para SI Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, Portugal
2019/12/19 - 2019/12/19	Moderação do painel relativo às profissões jurídicas no âmbito da iniciativa "O Melhor Aluno da Universidade do Minho", e intervenção subordinada ao tema "Acesso e Profissão de Advogado" Oficina (workshop)	O Melhor Aluno da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/12/05 - 2019/12/06	Intervenção subordinada ao tema "O protocolo familiar enquanto corolário da autonomia da vontade na vida empresarial da família: em especial, a sua relevância no âmbito do planeamento e regulação da vida familiar" e moderação dos painéis intitulados "Promoção da Igualdade e Não Discriminação" e "Proteção das Pessoas com Deficiência" Congresso	Jornadas Internacionais de Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/05/08 - 2019/05/09	Intervenção subordinada ao tema "O impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados no Marketing" Conferência	Jornadas de Marketing da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2018/06/07 - 2018/06/08	Intervenção subordinada ao tema "Corporate Governance e Corporate Finance: Interdependência entre dois pilares do Direito Societário" Congresso	Future Law - I Congresso Internacional sobre o futuro do Direito Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2018/03/22 - 2018/03/24	Intervenção subordinada ao tema "Financiamento Societário e Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios" Congresso	V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2022/02/01 - Atual	Membro da Comissão Científica responsável pela revisão de artigos científicos na área do Direito da Família, do Direito das Sucessões e da Teoria Geral do Direito Civil Avaliador	Indagare - Revista Jurídica da European Law Students Association – Universidade do Minho, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2020/09/01 - Atual	Direito das Sucessões	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/09/01 - Atual	Direito da Criança e do Jovem	Mestrado em Estudos da Criança (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Psicologia, Portugal
2020/04/18 - Atual	Direito Patrimonial da Família II (aulas subordinadas ao tema "Direito Societário e Relações Familiares")	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/03/14 - Atual	Direito Patrimonial da Família I (aulas subordinas ao tema "Empresas Familiares")	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/11/30 - Atual	A Proteção da Criança e os Processos Tutelares Cíveis (aulas subordinadas ao tema "Alimentos devidos a filhos menores")	Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/09/01 - Atual	Teoria Geral do Direito Civil	Licenciatura em Dirieto (Licenciatura)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/09/01 - Atual	Direito da Família e das Sucessões	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/18 - 2022/09/24	Aulas subordinadas às temáticas de "Responsabilidades Parentais" e "Direito das Sucessões"	Curso de Formação em Mediação Familiar (Outros)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10	Lecionação do módulo relativo à preparação de provas orais para o Concurso de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários na área de "Direito da Família e das Crianças"	Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)	CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2021/10/30 - 2021/10/30	Lecionação do módulo "A Organização Societária no Direito do Desporto"	Curso Breve "Formação em Direito do Desporto" (Outros)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09/15 - 2021/10/13	"Introdução às Empresas Familiares" / "Governação de Empresas Familiares - Perspetiva Familiar"	Curso Breve "Governação de Empresas Familiares - Aspetos Jurídicos" (Outros)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/09/08 - 2021/09/08	Lecionação do módulo relativo à preparação de provas escritas no âmbito do concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários: "Direito da Família / Direito das Sucessões"	Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)	CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2021/04/26 - 2021/04/26	Lecionação do módulo de preparação de provas orais no âmbito do Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários relativo a "Direito da Família / Direito das Crianças"	Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)	CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal
2021/01/13 - 2021/01/13	Lecionação do módulo relativo à preparação de provas escritas no âmbito do concurso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários: "Direito da Família / Direito das Sucessões"	Curso de Preparação de Acesso ao Centro de Estudos Judiciários (Outros)	CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2021/05/03 - 2021/05/06	Vogal do Júri "A" de avaliação das provas orais no âmbito do concurso para acesso ao 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais (Direito Civil)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Distinções

Prémio

2020	Finalista dos Iberian Lawyer Forty under 40 Awards 2020, nas áreas de M&A e Litigation Iberian Lawyer, Espanha