Bruno de Oliveira Moura (A215-1872-7DC6)

Curriculum Vitae

Bruno de Oliveira Moura

Bruno de Oliveira Moura. Assistant Professor at the Faculty of Law of the Lusófona University. Researcher at the Center for Advanced Studies in Law (CEAD) Francisco Suárez. Advisor to the Ombudsman of Portugal, between May 2016 and July 2021. Author of monographic studies and other publications in the field of Law, in particular, Criminal Law. Last update: 1 February 2024. / Bruno de Oliveira Moura. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Investigador do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez. Exerceu as funções de Assessor do Provedor de Justiça de Portugal, entre Maio de 2016 a Julho de 2021. É autor de estudos monográficos e outras publicações na área do Direito, em particular, do Direito Penal. Última actualização: 1 de Fevereiro de 2024.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Bruno de Oliveira Moura

Nomes de citação

Moura, Bruno de Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID: A215-1872-7DC6
ORCID iD: 0000-0002-5218-955X

Endereços de correio eletrónico

bruno.oliveira.moura@ulusofona.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Alemão	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2011/09 - 2021/05 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2012 Concluído	Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra, Portugal	Aprovado
2009 - 2011 Concluído	Ciências jurídico-criminais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "A não-punibilidade do excesso na legítima defesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2008 - 2009 Concluído	Especialização em ciências criminais (Pós-Graduação) Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil	Aprovado
2003 - 2007 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Federal de Uberlândia, Brasil	18

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/09 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013	Professor Visitante (Docente Universitário)	Faculdade Pitágoras - UNIMINAS, Brasil

2011 - 2011	Assistente (Docente Universitário)	Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016/05 - 2021/05	Assessor	Provedor de Justiça, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2012/06 - 2016/04	Autoria e participação nos delitos de infração de um dever SFRH/BD/80713/2011 Bolseiro de Doutoramento	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Projeto

	Designação	Financiadores
2022/07 - Atual	A violência doméstica: uma reflexão multidisciplinar para além do crime FAZER+/ILIND/CEAD/2/20222 Investigador Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal	Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento Em curso
2015 - Atual	O Direito Penal e o Tempo IJFDUC Investigador Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2013 - 2014	Neurociências e Direito Penal: Nulla Poena Sine Culpa? 2013-2014 Investigador Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal	Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Concluído

Produções

Publicações

Artigo em revista	Bruno de Oliveira Moura. "O nullum crimen, nulla poena sine lege à luz do artigo 7.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem". Revista do Instituto de Ciências Penais* (2023): https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p371-394. 10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p371-394 Moura, Bruno de Oliveira. "Criminal responsibility without alternative possibilities? The dilemma of freedom and the structure of ascription". De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona 2 (2022): 45-68. Acesso aberto • Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Marteleto Filho, Wagner. "Restrições ético-sociais da legítima defesa, legítima defesa putativa e erro". Revista de Estudos Criminais (REC) 80 (2021): 225-254. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "Regras de conduta e regras de imputação. Algumas dificuldades do adscritivismo no Direito Penal". Revista de Estudos Criminais 75 (2019): 82-106. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A autonomia do cidadão e o núcleo da juridicidade como tal. Vestígios de regras de conduta imponderáveis no Direito Penal?". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 28 2 (2018): 195-237. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A imprudência como sucedâneo do dolo faltante. Nótula sobre o argumento a maiori ad minus no Direito Penal". Revista de Estudos Criminais 69 (2018): 21-49. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "Tipos de tipos, estrutura do delito e nexo causal. Considerações sobre o pensamento classificatório no Direito Penal". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 27 3 (2017): 471-516. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Faria Costa, José de. "A interpretação em direito penal : um multiversum". Revista de Legislação e de Jurisprudência 136 4001 (2016): 96-111. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas no exercício da função administrativa: uma breve análise do regime Português". 18 (2015): 125-144. Moura, Bruno de Oliveira. "Legítima defensa? Las restricciones ético-sociales a partir de los fines preventivos e garantísticos del Derecho Penal, de Jacson Zilio (resenha)". Revista Brasileira de Ciências Criminais 107 (2014): 415-424. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A legítima defesa e o seu excesso não-punível no novo Projeto de Código Penal". Revista Liberdades 12 (2013): 145-165. Moura, Bruno de Oliveira. "Desvalor da conduta e desvalor do resultado no ilícito penal: ao mesmo tempo, sobre o sentido de um injusto genuinamente 'pessoal'". 3 (2013): 158-175. Moura, Bruno de Oliveira. "A propósito da chamada "tortura salvadora": outra "quebra de tabu", agora relativamente à proibição de valoração de prova?". Revista Brasileira de Ciências Criminais 101 (2013): 229-282. Moura, Bruno de Oliveira. "Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - a atuação nos limites entre o permitido e o proibido, de Alaor Leite (resenha)". Revista Brasileira de Ciências Criminais 103 (2013): 423-430. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "O fundamento da legítima defesa". Revista Brasileira de Ciências Criminais 98 (2012): 39-97. Moura, Bruno de Oliveira. "A sociedade contemporânea: alguns modelos teórico-descritivos relevantes para o Direito Penal". ACEPPG Revista (Catalão) 24 (2011): 9-25. Moura, Bruno de Oliveira. "O Tratado de Lisboa e a legitimidade do Direito Penal e Processual Penal Europeu emergente". Revista Liberdades 8 (2011): 57-73. Moura, Bruno de Oliveira. "Autoria e participação nos crimes desde a empresa: bases para um modelo de imputação individual". CEPPG Revista (Catalão) 24 (2011): 54-70. Moura, Bruno de Oliveira. "Legítima defesa 'simbólica'? Ao mesmo tempo, sobre a valência da lógica dos lugares inversos". Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra 87 (2011): 489-519. Moura, Bruno de Oliveira. "Perspectivas político-criminais e dogmáticas do Direito Penal no contexto da sociedade de riscos". Ciências Penais 15 (2011): 357-393. Moura, Bruno de Oliveira. "Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal". Revista Brasileira de Ciências Criminais 87 (2010): 7-37. Moura, Bruno de Oliveira. "O normativismo jurídico-penal: consequência do ou resistência ao funcionalismo". Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra 86 (2010): 709-749. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida; Machado, Fábio Guedes de Paula. "Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal". Ciências Penais 12 (2010): 129-176. Moura, Bruno de Oliveira. "A expansão do Direito Penal: modelos de (des)legitimação". CEPPG Revista (Catalão) 21 (2009): 149-165. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida; Machado, Fábio Guedes de Paula. "O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann". Revista Sociologia Jurídica 9 (2009): 8-25. Moura, Bruno de Oliveira; Machado, Fábio Guedes de Paula. "A (re)normativização do Direito penal frente aos direitos difusos". Revista Brasileira de Ciências Criminais 70 (2008): 71-100.
Capítulo de livro	Moura, Bruno de Oliveira. "O regime da suspensão provisória do processo no crime de violência doméstica". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze, Coimbra: Instituto Jurídico (no prelo).. Coimbra, Portugal, 2024. No prelo Moura, Bruno de Oliveira. "Directiva UE 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais". In Estudios de Derecho y Gobernanza, 319-344. Madrid, Espanha: Iberojur / Universidad Rey Juan Carlos, 2023. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "O princípio da legalidade penal na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos". In Instituto de Direito Penal Económico e Europeu 25 anos depois, 75-93. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A instigação por omissão". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, 321-349. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comunicação de decisão final condenatória. Comentário ao art. 6.º-A da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 176-181. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Direito subsidiário. Comentário ao art. 7.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2.ª edição, 182-185. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Aplicação no espaço. Comentário ao art. 8.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 186-202. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 399-410. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "O novo preceito da legítima defesa, a base da intervenção dos agentes de segurança pública na proteção contra perigos e a subsidiariedade da atuação dos privados". In Estudos sobre a Lei Anticrime, 78-93. São Paulo, Brasil: Tirant Lo Blanch, 2021. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "The 'Depth Grammar' of Criminal Law: The Case Rule and the Distinction Between Norm and Ascription»". In Jurist's Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, 131-146. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 453-466. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Comunicação de decisão final condenatória. Comentário ao art. 6.º-A da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., 195-202. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Direito subsidiário. Comentário ao art. 7.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., 203-208. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Aplicação no espaço. Comentário ao art. 8.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 209-228. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao art. 8.° - Aplicação no Espaço.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 209-227. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao Art. 7.° - Direito Subsidiário.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 203-207. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comentários ao Art. 6.°-A Comunicação de decisão final condenatória.". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Arroso Linhares, José Manoel, 195-202. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A busca pelos absolutos do Direito. Nótula sobre a mentira altruísta, as ações de duplo efeito e a proibição de instrumentalizar o ser humano". In A lanterna de Diógenes. Reflexões sobre o homem da pólis contemporânea, 147-191. Uberlândia, Brasil: LAECC, 2018. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "A causalidade nos delitos económicos: um panorama das condições de possibilidade do tema". In Comentários ao Direito Penal Económico Brasileiro, 115-165. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2017. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "Consentimento hipotético em Direito Penal? A irrelevância da vontade fictícia da vítima para excluir a punição do autor". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 875-917. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "O financiamento ilícito de partidos políticos e de campanhas eleitorais no direito penal português". In Crime e Política, 205-2015. Rio de Janeiro, Brasil: FGV, 2017. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Faria Costa, José de. "L'interpretazione nel diritto penale: un multi verso". In Il problema dell'interpretazione nella giustizia penale, 213-232. Pisa, Itália: Pisa University Press, 2016. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Oliveira, Cristina Rego de. "À vítima o que é da vítima? Breves considerações sobre seu papel no sistema criminal e no paradigma restaurativo de justiça". In Dinâmicas de atuação do Sistema de Justiça Criminal, 150-185. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2016. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "Os limites temporais da negligência nos crimes de resultado". In Actas do Colóquio o Direito Penal e o Tempo. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. "O lugar da analogia no Direito Penal". In Temas avançados do Ministério Público, 223-245. Salvador, Brasil: JusPodium, 2015. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "A livre circulação de organismos geneticamente modificados e as cláusulas de salvaguarda: dois casos analisados sob a perspectiva do princípio da precaução na União Europeia.". In Prrincípios do Direito Ambiental. Atualidades., 41-75. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2012. Publicado
Edição de livro	Camargo, Beatriz Corrêa; Godinho, Inês Fernandes; Moura, Bruno de Oliveira. Urs Kindhäuser, Dogmática penal no Estado Democrático de Direito. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2021. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; Camargo, Beatriz Correia; Godinho, Inês Fernandes. Dogmática penal no Estado Democrático de Direito. Madri, Espanha: Marcial Pons. 2020. Publicado • Editor
Livro	FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de facto.. Lisboa, Portugal: Âncora Editora. 2022. Publicado Moura, Bruno de Oliveira; FARIA COSTA, JOSÉ DE. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2021. Publicado FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito. Âncora Editora. 2021. Moura, Bruno de Oliveira. Ilicitude penal e justificação: reflexões a partir do ontologismo de Faria Costa. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora. 2015. Publicado Moura, Bruno de Oliveira. A não punibilidade do excesso na legítima defesa. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora. 2013. Publicado
Tradução	Moura, Bruno de Oliveira. Kindhäuser, Urs. Sobre o conceito de auxílio no Direito Penal. São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais. 2014. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/07/13	«Directiva EU 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais»	Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, Espanha)
2023/07/06	¿La instigación como autoría? Menos política criminal, más teoría de las normas»	Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, Espanha)
2016	Consentimento hipotético em Direito Penal?	II Encontro de Investigadores do Grupo Direito e Tempo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016	Criminal wrongdoing and solidarity duties	5. Portugiesisch-Deutschen Symposium - „Grundlagen der Rechtswidrigkeit“ Faculdade de Direito da Universidade de Bonn (Bonn, Alemanha)
2015	Conduta antecedente e estado de necessidade	I Encontro de Investigadores do Grupo Direito e tempo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2015	Emoções e Direito Penal: um breve panorama	Jornadas Internacionais de Direito da Saúde Portugal-Brasil-Espanha Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015	Os limites temporais da negligência	Colóquio «O Direito Penal e o tempo» Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014	Beccaria e o princípio da legalidade criminal: a redução teleológica das causas de justificação	250 anos da obra de Cesare Beccaria UNIPÊ - Centro Universitário de Joãro Pessoa (João Pessoa, Brasil)
2014	Criminal responsibility without an alternative possibility? The spontaneity and the structure of ascription	3º Encontro do Projeto IDPEE / Universidade de Bonn - Neurociências e Direito Penal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Coimbra, Portugal)
2014	Direito Penal, liberdade e compatibilismo: espontaneidade como critério suficiente?	Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014	Emotions and ascription in Criminal Law: a brief overview	4ª Encontro do Projeto IDPEE / Universidade de Bonn - Neuriciências e Direito Penal Instituto de Criminologia da Universidade de Bonn (Bonn, Alemanha)
2013	A relevância jurídico-penal dos afetos: em especial a desculpa do excesso na legítima defesa	1º Encontro do Projeto IDPEE / Universidade de Bonn - Neurociências e Direito Penal Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Coimbra)
2013	A tortura em situações de escolha trágica, especiamente no combate ao terrorismo: aspectos materiais e processuais	Seminário de Direito Penal - O Direito Penal do Inimigo: o apagar das luzes Faculdade Sul-Americana (FASAM) (Goiânia, Brasil)
2013	Direitos fundamentais, Constituição e Direito Penal	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2013	Religião, bioética e Direito Penal: alguns cruzamentos	1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2010	À César o que é de César: sobre o lugar da analogia no Direito Penal	Semana Jurídica - UNIPAC Araguari UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos - Araguari (Araguari, Brasil)
2009	O Direito Penal em tempos de crise	Centro de Ensino Superior de Catalão (Catalão, Brasil)
2009	O Direito Penal entre o garantismo e o funcionalismo?	Centro de Ensino Superior de Catalão (Catalão, Brasil)
2009	Reflexões político-criminais e dogmáticas sobre o Direito penal hoje	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2006	Espaços territoriais especialmente protegidos	III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2006	Habeas Corpus: uma visão panorâmica da garantia constitucional do cidadão	I Encontro de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09/01 - Atual	O tratamento legal à violência doméstica contra as mulheres em perspectiva comparada: análise das medidas punitivas das legislações brasileira, espanhola e portuguesa Orientador	Doutoramento em Direiro (Doutoramento) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual	O crime de violência doméstica Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual	O uso do Malware como meio de obtenção de prova em processo penal Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual	A violação de direitos da mulher grávida no parto- a resposta do Direito perante a «violência obstétrica» Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2024/01/22 - 2024/01/22	Aula Aberta na disciplina de Direito e Processo Penal do curso de Mestrado em Direito da ULusófona. Foram oradoras as Sras. Profas. Sandra López Zubiria e Mercedes Yela Uceda, com os temas: "Los desafios penales ante la situación de la mujer en el terrorismo yihadista" e "Análisis jurídico-penal de las agravaciones en materia de violencia de género en España": tipos agravados y circunstancia por motivos de discriminación de género del 22.4 CP." Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-direito-e-processo-penal (2024/01/22 - 2024/01/22) Conferência (Coorganizador)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/11/03 - 2023/11/03	Aula Aberta no âmbito da disciplina Direito e Processo Penal do curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (C. Lisboa). Foi orador o Sr. Prof. Fábio D'Avila, com o tema "Entre o Homem e a Máquina: Os Caminhos do Direito Penal". Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-entre-o-homem-e-a-maquina-os-caminhos-do-direito-penal (2023/11/03 - 2023/11/03) Conferência (Coorganizador)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/10/31 - 2023/10/31	Aula Aberta organizada no âmbito da disciplina de Filosofia do Direito do curso de Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona (C. Lisboa). Foi orador o Sr. Prof. Wagner Marteleto Filho, com o tema "Livre Arbítrio e Responsabilidade: O Dilema do Quarto de Locke". Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-livre-arbitrio-e-responsabilidade-o-dilema-do-quarto-de-locke (2023/10/31 - 2023/10/31) Conferência (Coorganizador)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/10/27 - 2023/10/27	Seminário Internacional "Teoria das Normas e Direito Penal", com a participação de oradores de diferentes países (Portugal, Espanha, Polónia e Brasil. Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/seminario-teoria-das-normas-e-direito-penal (2023/10/27 - 2023/10/27) Seminário (Coorganizador)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/10/26 - 2023/10/26	Aula Aberta organizada no âmbito da disciplina de Direito Penal do curso de Licenciatura em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (C. Lisboa). Foi oradora a Sra. Profa. Beatriz Corrêa Camargo, com o tema a "A proteção de Bens Jurídicos e os Crimes Sexuais". Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-a-protecao-de-bens-juridicos-e-crimes-sexuais (2023/10/26 - 2023/10/26) Conferência (Coorganizador)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/05/10 - 2023/05/10	1.º Seminário "Violência Doméstica: Uma Reflexão Multidisciplinar para Além do Crime", organizado no âmbito do projecto de investigação com o mesmo nome. Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/violencia-domestica-uma-reflexao-multidisciplinar-para-alem-do-crime (2023/05/10 - 2023/05/10) Seminário (Coorganizador)	Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/07/06	As garantias judiciais na apreensão de correio eletrónico e registos de comunicação de natureza semelhante - Relatório de estágio curricular no Juízo Central Criminal de Braga Arguente	Ana Bela Veiga Costa (Mestrado) Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2022/10/07	Direitos humanos, imigração e diversidade Arguente	Caroline Carrozza Lage Gregório (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2011	A ética jurídica e as sanções disciplinares previstas no estatuto da Ordem dos Advogados Arguente	Marcos Caleb Stoppa (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011	A indignidade no Direito sucessório Arguente	Artêmio Pereira de Almeida (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011	Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro Arguente	Renzo Marra Paschoal (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011	Direito de Superfície no Código Civil Brasileiro e Estatuto da Cidade Arguente	Aurélio Rosa Boaventura (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011	Leis que asseguram a acessibilidade às instituições de ensino Arguente	Leonardo Fonseca Rocha (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011	O tribunal de ética e disciplina dentro da ordem dos advogados do Brasil Arguente principal	Luiz Mário da Costa (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011	Sistema penitenciário: do cativeiro à prisão da segurança máxima Arguente	Sistema penitenciário: do cativeiro à prisão da segurança máxim (Outro) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2010	Finalismo e funcionalismo: a superação do método ontológico pelo modelo normativista e suas implicações para a dogmática jurídico-penal Arguente	Wilson Dornelas Rodrigues Filho (Outro) Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
2010	Os limites da punibilidade da tentativa criminosa: uma análise da moderna dogmática jurídico-penal sobre os fundamentos do crime tentado Arguente	Carina Galli Leyser (Outro) Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2016 - Atual	Revista de Estudos Criminais (1676-8698)

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/04/27 - 2023/04/27	Directiva UE 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais	Law & Teh - Inteligência artificial e Direito Penal (Outros)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2023/07/13 - 2023/07/13	Participação, como arguente, no Júri de avaliação do projecto de tese de doutoramento da candidata Joana Tavares de Oliveira	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/04 - 2023/07/04	Participação, como argüente, no Júri de avaliação do projecto de tese de doutoramento da candidata Diana Viveiros de Simas	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal