Curriculum Vitae
António José de Amaral Cabral Vaz de Castro
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- António José de Amaral Cabral Vaz de Castro
Nomes de citação
- António Vaz de Castro
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 9B13-79F3-B39A
- ORCID iD
- 0000-0002-3370-8756
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2014/09/01 - 2022/11/04
Concluído
|
3.º Ciclos de Estudos em Direito (Doutoramento)
Especialização em CIências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português - O confisco das vantagens do facto
ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegada " (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade |
|
2008/09/01 - 2010/07/31
Concluído
|
2.º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado)
Especialização em CIências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"“O Julgamento in absentia como concordância prática de valores conflituantes: o seu declínio enquanto motivo de recusa de
extradição entre os Estados-Membros na União Europeia”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 valores |
|
2004/09/01 - 2008/07/31
Concluído
|
1.º Ciclo de Estudos em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
15,3 valores |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/01/17 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/09/01 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2012/08/01 - Atual | Advogado | António Vaz de Castro, Portugal |
| 2023/06/01 - 2023/07/31 | Adjunto de ensino - Secção de Ciências Jurídico-Criminais | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/01/09 - 2012/07/12 | Advogado estagiário | Vaz de Castro - Advogado, Portugal |
| Vaz de Castro - Advogado, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/02/26 - 2024/11/29 | FACILEX - Facilitating Mutual Recognition: Analytics and Mutual Recognition Information Legal Explainable Tool to Strengthen
Cooperation in the Criminal Matter
Investigador
European University Institute, Itália
Università degli Studi di Bologna, Itália European Commission, Bélgica |
Em curso
|
| 2021/01/21 - 2024/07/21 | Projecto Exploratório - Perda de Bens: um instituto em mudança
1
Investigador
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Poster em conferência |
|
| Relatório |
|
| Resumo em conferência |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2025/09/25 | Confiscation in the Purgatory: Between Legality and Protection of Legitimate Expectations, Presumption of Innocence and Burden of Proof | Ljubljana Sanctions Conference
(Ljubljana, Eslovénia)
|
| 2025/09/03 | Confiscation in the Regulation (EU) 2018/1805. A Fork in the Road: Towards the ECtHR or the EU? | International Conference: 55th University Association for Contemporary European Studies (UACES) Annual Conference | Themed
track: Trust in a Changing Europe | Panel: Interstate Trust and Judicial Cooperation
Liverpool John Moores University (Liverpool, Reino Unido)
|
| 2025/05/22 | Back to the future: confiscation as a penalty for the violation of European Union restrictive measures (https://www.por.ulusiada.pt/noticias/evento.php?cod=3114) | International Webinar: Criminalising the Violation of EU Restrictive Measures: Substantive and Procedural Aspects
Universidade Lusíada - Porto / Université du Luxembourg (Porto, Portugal)
|
| 2025/03/07 | As consequências jurídico-penais da recusa da ordem de retirada ou de evacuação em caso de incêndio | Mesa Redonda "Sair ou Ficar?"
Centro de Estudos Sobre Incêndios Florestais / Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/12/09 | Os poderes das autoridades públicas quanto a pessoas no teatro das operações | VII Debate Florestas e Legislação: Sanções para prevenção de e reação contra incêndios florestais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Tábua, Portugal)
|
| 2024/11/29 | Regulation 1805/2018: Portuguese Perspective (https://site.unibo.it/facilex/en/agenda/facilex-final-conference) | Facilitating Mutual Recognition through Algorithms and AI
Università di Bologna (Bologna, Itália)
|
| 2024/11/14 | A Docência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Jobtalks - XIII Edição do ProIus - Feira de Emprego
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2021/07/12 | Comunicação no I Seminário Internacional de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (Política criminal e Dogmática Penal - As Propostas de uma Nova Geração): "Como identificar a natureza jurídico-penal de consequências jurídicas?"¿ | I Seminário Internacional de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal
Universidad de Cádiz (Cádiz, Espanha)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/09/30 - 2025/09/22 | O acesso de terceiros ao registo de condenados por crimes sexuais contra menores: A transparência como fundamento do regime
e, simultaneamente, fonte da sua desadequação
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/09/30 | O Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e a Reserva de Juiz - Entre a investigação oculta e a protecção dos direitos
fundamentais
Vogal
|
Gonçalo Miguel Anjos Gomes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/09/22 | O acesso de terceiros ao registo de condenados por crimes sexuais contra menores - A transparência como fundamento do regime
e, simultaneamente, fonte da sua desadequação
Orientador
|
Jéssica Alexandra de Lima Simões (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/09/22 | A tutela penal dos crimes sexuais - Os limites do consentimento à luz das exigências de proteção dos menores
Vogal
|
Ana Sofia Rodrigues Duarte (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/09/10 | O crime de homicídio no contexto de violência doméstica - O enquadramento da legítima defesa
Arguente principal
|
Bruna Pereira Bamba (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/09/10 | A legítima defesa em contexto de violência doméstica
Vogal
|
Diana Carina Menezes Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/09/10 | O crime de tráfico de influência - Problema da influência suposta
Vogal
|
Hilton Garcia Cabral (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/09/10 | A admissibilidade das gravações e das fotografias obtidas ilicitamente por particulares no processo penal
Vogal
|
Cristiana Nogueira Simões (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/03/31 | A imparcialidade do juiz penal e justiça conciliatória
Arguente principal
|
Patrícia da Silva Abreu (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/03/28 | A Decisão Europeia de Investigação: A Cooperação Judiciária Internacional, a Prova Digital e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Vogal
|
Dalila Gomes Patrício (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/03/25 | O «Consentimento» como Requisito Legal da Interrupção Voluntária da Gravidez. Estatuto Dogmático, Formação e Legitimidade
Ativa
Vogal
|
Diogo André Melo dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/02/28 | “Despenalização da Morte Medicamente Assistida - Conflito de Direitos - Uma Perspetiva Jurídico-Penal"
Vogal
|
Sílvia Daniela Vasconcelos Queirós (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2024/10/31 | O Direito de Correção Integrante das Responsabilidades Parentais Como Possível Causa de Justificação no Âmbito do Exercício
De Determinadas Condutas Típicas Pelos Pais | The Right of Correction as Part of Parental Responsabilities as a Possible Cause
of Justification on the Context of the Exercise of Certain Typical Behaviours By Parents
Vogal
|
Margarida Isabel Seco Vieira Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/10/28 | A Dissimulação das Vantagens da Corrupção e o Crime de Branqueamento - O crime continua a compensar? Uma análise à nova Proposta
de Diretiva 2023/0135, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à Luta Contra a Corrupção
Vogal
|
Camila de Nicolau e São Miguel (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2024/10/18 | Corrupção e Enriquecimento Ilícito: Análise da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Luta contra
a Corrupção e as suas Implicações na Ordem Jurídica Portuguesa
Vogal
|
Simão Pedro Antunes Lenho Dias Chaves (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2024/09/30 | Apreciação Crítica do Tratamento Jurídico do Crime de Infanticídio | Critical Appreciation of the Legal Treatment of the Crime
of Infanticide
Vogal
|
Francisca José Gomes Moreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/19 | A Utilização da Prova Neurobiológica no Processo Penal Português: Limitações à Luz do Estatuto Processual do Arguido | The
Use of Neurobiological Evidence in Portuguese Procedural Law: Limitations in the Light of the Procedural Status of the Defendant
Vogal
|
Daniel Filipe Lopes Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/02/23 | “Atuação em nome de outrem - Uma análise a partir do acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 27/03/2012 | Acting on behalf
of another - An analysis based on the judgment of the Court of Appeal of Évora of 27/03/2012
Vogal
|
Mariana Isabel da Cruz Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/10/01 - 2025/03/31 | Member of the Working Group of the Ministry of Justice on the transposition of Directive EU 2024/1260 on asset recovery and confiscation into Portuguese law | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2018/01/01 - Atual | Revisor da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) | |
| 2025/09/08 - 2025/09/11 | Provas de Ingresso no 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Application to the 42nd Course of Magistrates for Judicial Tribunals | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2024/05/27 - 2024/06/02 | Provas de Ingresso no 41.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Application to the 41st Course of Magistrates for Judicial Tribunals | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2005 | Prémio 3% Melhores Alunos do 1.º Ciclo de Estudos em Direito
Universidade de Coimbra, Portugal
|