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Licenciado (2001), Mestre (2006) e Doutor (2015), é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Auxiliar Convidado na Academia Militar. Tem lecionado Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações nessas instituições, a par de outras disciplinas, tais como Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Direito da Arbitragem, Direito Comercial e Direito da Família. Investiga, profere conferências e tem escrito sobre temas de Direito Privado, Direito Penal, Direito Processual, Direito Probatório e também sobre temas relacionados com o Direito da Regulação e a utilização de novas tecnologias e sistemas autónomos. Autor, entre outras, das seguintes publicações: Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários, em coautoria com Joana Costa Lopes; Prova, Verdade e Processo, Processo Penal, em coautoria com João Gouveia de Caires; Direito das Contra-Ordenações, em coautoria com Augusto Silva Dias; Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR, em coautoria com Inês Sítima Craveiro; Sobre a Validade de Procedimentos Administrativos Prévios ao Inquérito e de Fases Administrativas - Preliminares no Processo Penal, em coautoria com Augusto Silva Dias; O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual: Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade, Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade, Memória e Presente de Direito da Família, em coautoria com Margarida Silva Pereira, e A Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português. Tem integrado a coordenação de obras coletivas no domínio do Direito Probatório (Prova Penal Teórica e Prática e Novos Desafios da Prova Penal, em 2 volumes), do Direito da Regulação (Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, que conta com vários volumes) e da relação entre o Direito e os Sistemas Autónomos (Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach). Jurisconsulto, legal expert, árbitro e advogado. Foi advogado e consultor na Sociedade de Advogados PLMJ, adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XIX Governo Constitucional, e Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia. É associado do IDPCC e investigador do CIDPCC, membro da Comissão Editorial e Peer Reviewer da Revista Anatomia do Crime, editor na área de Direito Probatório da Revista de Concorrência e Regulação e Peer Reviewer da Revista da FDUL. Associado da ATFD e da Sociedade Portuguesa de Filosofia, da Associação Portuguesa de Arbitragem, membro da Associação Luso-Alemã de Juristas e membro da Associação de Juristas Católicos.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rui Soares Pereira

Nomes de citação

  • Pereira, Rui Soares

Identificadores de autor

Ciência ID
9817-7FFE-E235
ORCID iD
0000-0001-8687-1496

Endereços de correio eletrónico

  • ruisoarespereira@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • 967762940 (Profissional)

Moradas

  • Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2009 - 2015/10/07
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
18
2002/09 - 2006/12/06
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa, Portugal
17
1996/09 - 2001/07/17
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Academia Militar - Campus da Amadora, Portugal
2015 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2015 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/08 - 2013/08 Professor Visitante (Docente Universitário) Technische Universität München (TUM), Alemanha
2011/08 - 2011/08 Professor Visitante (Docente Universitário) Technische Universität München (TUM), Alemanha
2007 - 2008 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Membro da Direção Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2014/05 - 2015/10 Adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Presidência do Conselho de Ministros, Portugal
2011/07 - 2013/02 Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Presidência do Conselho de Ministros, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - 2019 Advogado e Consultor PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2013/03 - 2014/05 Bolseiro Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2010/02 - 2011/07 Bolseiro Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2005/11 - 2009/04 Advogado José Osvaldo Gomes & Associados, Portugal
2004/03 - 2005/11 Advogado Barros, Sobral, G. Gomes & Associados, Portugal
2001/09 - 2004/02 Advogado-Estagiário e Advogado José Acácio Lourenço-escritório, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2010/02/01 - 2013/01/31 A causalidade no incumprimento das obrigações
SFRH/BD/63874/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
UID/Multi/04243/2019
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Pereira, Rui Soares; Daniela Rodrigues de Sousa. "Sobre o levantamento da personalidade coletiva no domínio penal", RFDUL, 2023
  2. Pereira, Rui Soares; Diogo Costa Gonçalves. Autor correspondente: Diogo Costa Gonçalves. "Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução", Revista Direito da Responsabilidade, 2023, https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2023/retroatividade-restituicao-e-sinalagma-na-resolucao-diogo-costa-goncalves-rui-soares-pereira/.
  3. Pereira, Rui Soares. "Sobre o uso de sistemas de identificação biométrica (e de tecnologias de reconhecimento facial) para fins de segurança pública: reflexões a propósito da proposta de Regulamento Europeu sobre a Inteligência Artificial", RFDUL, 2022, https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/12/Rui-Soares-Pereira.pdf.
  4. Pereira, Rui Soares; Sítima Craveiro, Inês. "Sobre a responsabilidade civil dos clubes e das federações por danos decorrentes de comportamentos praticados por espectadores em espectáculos desportivos", Revista E-publica, 2021, 1, https://e-publica.pt/article/34166-sobre-a-responsabilidade-civil-dos-clubes-e-das-federacoes-por-danos-decorrentes-de-comportamentos-praticados-por-espectadores-em-espectaculos-desportivos.
  5. Pereira, Rui Soares. "Arguição da Tese de Doutoramento apresentada por Felipe Teixeira Neto – Responsabilidade objetiva e dano: uma hipótese de reconstrução sistemática", RFDUL, 2021, https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Rui-Soares-Pereira.pdf.
  6. Pereira, Rui Soares; Joana Costa Lopes. "A inteligência artificial na decisão arbitral", Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 2021
  7. Pereira, Rui Soares; GOUVEIA DE CAIRES, JOÃO. "Decisão de isolamento profilático como privação da liberdade passível de habeas corpus? ¿ Breve comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 11.11.2020", RFDUL, 2020, https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Rui-Soares-Pereira-Joao-Gouveia-de-Caires.pdf.
  8. Pereira, Rui Soares. "Evidence Models and Proof of Causation", Law, Probability and Risk, 2013
  9. Pereira, Rui Soares. "Challenging the “cause-in-fact”/”cause-in-law” dichotomy", Jusletter It, 2011
Artigo em revista
  1. Pereira, Rui Soares. "Compra e venda de empresas: meios de reacção disponíveis para o comprador, inadequação da culpa in contrahendo e prazo de prescrição aplicável". Revista de Direito e Estudos Sociais (2021):
    Publicado
  2. Pereira, Rui Soares. "O acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) a dados armazenados em sistemas informáticos localizados no estrangeiro". Revista de Estudios Europeos (2019):
  3. Pereira, Rui Soares. "Levando a sério o risco de organização como critério de imputação de conhecimento às sociedades comerciais". Revista de Direito Comercial (2018):
  4. Pereira, Rui Soares. "A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova". Revista de Direito Civil (2018):
  5. Pereira, Rui Soares. "Ainda a eficácia (real) da compra e venda de ações". Revista o Direito (2017):
  6. Pereira, Rui Soares. "Force majeure, imprévision and change in circumstances under Portuguese law". Revista da FDUL (2017): 213-231. https://www.plmj.com/xms/files/v1_antigos_anteriores_a_abr2019/Artigos_e_Publicacoes/2018/Force_majeure_imprevision_and_change_in_circumstances_under_Portuguese_....pdf.
  7. Pereira, Rui Soares. "A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente". Revista o Direito (2016):
  8. Pereira, Rui Soares. "Os Processos Especiais no Direito Processual Penal Português". Revista o Direito (2015):
  9. Mendes, Paulo de Sousa; Pereira, Rui Soares. "As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a. C.". (2013): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9899.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2013.9899
  10. Pereira, Rui Soares. "Valor da construção e mais-valias decorrentes de obras ou empreendimentos públicos no cálculo da indemnização devida pela expropriação". Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal (2008):
  11. Pereira, Rui Soares. "Do alcance e inconstitucionalidade do artigo 23.º, n.º 4, do Código das Expropriações". Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal (2007):
Capítulo de livro
  1. Pereira, Rui Soares. "Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2024.
    No prelo
  2. Pereira, Rui Soares. "Autonomous systems and wrongdoing: revisiting the meaning of wrongdoing". In Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach. 2024.
  3. Pereira, Rui Soares. "Responsabilidade penal e contraordenacional". In Direito das Sociedades Cotadas. Portugal, 2023.
  4. Pereira, Rui Soares. "Anotação aos artigos 365.º a 380.º-A do Código de Processo Penal". In Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 440-503. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
    Publicado
  5. Pereira, Rui Soares. "Sobre o levantamento da personalidade coletiva no domínio penal". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. Portugal, 2023.
    Publicado
  6. Pereira, Rui Soares. "Remarks on the use of biometric data systems (and facial recognition technologies) for law enforcement purposes: security implications of the Proposal for an EU Regulation on Artificial Intelligence". In The Legal Challenges of the Fourth Industrial Revolution: the European Union’s Digital Strategy. 2023.
  7. Pereira, Rui Soares. "Sobre a persistente relevância da ideia de bem jurídico penal". In Professor Augusto Silva Dias in Memoriam. Portugal, 2021.
    Publicado
  8. Pereira, Rui Soares. "Modelos de prova e inteligência artificial". In Inteligência Artificial & Direito. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  9. Pereira, Rui Soares. "Anotação aos artigos 499.º a 510.º do Código Civil". In Código Civil Comentado, 449-491. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  10. Pereira, Rui Soares. "Nota Prévia". In Novos Desafios da Prova Penal, 11-18. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  11. Pereira, Rui Soares. "O "acesso (unilateral e sem recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional) e dados armazenados em sistemas informáticos localizados no estrangeiro". In Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 2685-2719. Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
  12. Pereira, Rui Soares. "Os modelos de prova: problematização sobre a sua escolha e aplicação considerando um caso paradigmático". In Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
  13. Pereira, Rui Soares. "Problemas atuais de responsabilidade civil obrigacional/contratual". In Católica Talks - Responsabilidade I. Portugal, 2020.
  14. Pereira, Rui Soares. "Rutura justificada de negociações?". In Novo coronavirus e gestão da crise contratual - contratos em especial e responsabilidade. 2020.
    Publicado
  15. Pereira, Rui Soares. "Sobre a proposta de implementação do sistema de reconhecimento normativo de fundações privadas em Portugal". In Direito das Fundações em Debate. Portugal: Princípia, 2020.
    Publicado
  16. Pereira, Rui Soares. "Damages and Interest". In International Arbitration in Portugal. 2020.
  17. Pereira, Rui Soares. "Nota prévia à versão portuguesa". In Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
  18. Pereira, Rui Soares. "Os modelos de prova: problematização sobre a sua escolha e aplicação considerando um caso paradigmático". In Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
  19. Pereira, Rui Soares. "A crença/convicção no contexto judicial: diálogos com a filosofia pragmatista". In Jurist’s Law and European Identity: Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems. 2019.
  20. Pereira, Rui Soares. "A eficácia (real) da compra e venda de ações". In Código Civil - Livro do Cinquentenário. 2019.
  21. Pereira, Rui Soares. "Los modelos de prueba: cuestionamiento de su elección y aplicación considerando en caso paradigmático". In Fundamentos de derecho probatorio en materia penal. 2019.
  22. Pereira, Rui Soares. "Modelos de prova". In Prova Penal Teórica e Prática. 2019.
  23. Pereira, Rui Soares. "Modelos de Prova e Prova da Causalidade". In VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito. 2016.
  24. Pereira, Rui Soares. "On a Hybrid Theory of Proof". In Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann. 2016.
  25. Pereira, Rui Soares. "Encerramento e conclusões". In Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa. 2015.
  26. Pereira, Rui Soares. "Acerca do Valor Probatório da Confissão do Arguido". In Direito da Investigação Criminal e da Prova. 2014.
  27. Pereira, Rui Soares. "As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C.". In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva. Universidade Católica Editora, 2013.
  28. Pereira, Rui Soares. "Proving causation in tort law: some notes". In Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches und plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen, 97-134. Baden-Baden, Alemanha: Nomos, 2013.
  29. Pereira, Rui Soares. "Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova". In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, 207-276. 2012.
Livro
  1. Pereira, Rui Soares. Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach. 2024.
  2. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Novos Desafios da Prova Penal, vol. 2. 2023.
  3. Rui Soares Pereira; Joana Costa Lopes. Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários. Portugal. 2023.
  4. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; José Neves da Costa; Miguel da Câmara Machado. Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. 2023.
  5. Rui Soares Pereira. Prova, verdade e processo. Portugal. 2023.
  6. João Gouveia de Caires. Processo Penal. Portugal. 2023.
  7. Rui Soares Pereira; Augusto Silva Dias; João Gouveia de Caires; Vânia Costa Ramos. Colectânea de Direito das Contra-Ordenações. Portugal. 2022.
  8. Rui Soares Pereira; Augusto Silva Dias. Direito das Contra-Ordenações. Portugal. 2022.
  9. Alves, Catarina Abegão; Morão, Helena; Leite, Inês Ferrreira; Ramos, Vânia Costa; Quintela De Brito, Teresa; Soares Pereira, Rui; Mendes, Paulo De Sousa; et al. Prof. Doutor Augusto Silva Dias : in memoriam. Associação Académica da Faculdade de Direito. 2022.
  10. Rui Soares Pereira. Professor Augusto Silva Dias in Memoriam, Vol. 1. Portugal. 2021.
  11. Rui Soares Pereira; Inês Sítima Craveiro. Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR. Portugal. 2021.
  12. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Fundamentos de direito probatório em matéria penal. 2020.
  13. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Novos Desafios da Prova Penal. 2020.
  14. Rui Soares Pereira; Diogo Costa Gonçalves. Direito das Fundações em Debate. Portugal. 2020.
  15. Rui Soares Pereira; Manuel Lopes Rocha. Inteligência Artificial & Direito. 2020.
  16. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes. Prova Penal Teórica e Prática. Portugal. 2019.
  17. Rui Soares Pereira; Diogo Costa Gonçalves. Colectânea de Direito das Fundações. Portugal. 2018.
  18. Rui Soares Pereira; Augusto Silva Dias. Sobre a Validade de Procedimentos Administrativos Prévios ao Inquérito e de Fases Administrativas - Preliminares no Processo Penal. Portugal. 2018.
  19. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; Vânia Costa Ramos; David Silva Ramalho; Tiago Geraldo; André Hölzer. Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal 2ª ed. Portugal. 2018.
  20. Rui Soares Pereira; Filipe Abreu; Raquel Dias. Jogos e Apostas Online: Regime Jurídico e Fiscal / Portuguese Online Gambling and Betting: Legal and Tax Framework. Portugal. 2018.
  21. Rui Soares Pereira; Paulo de Sousa Mendes; Teresa Quintela de Brito; Vânia Costa Ramos; David Silva Ramalho; Tiago Geraldo; André Hölzer. Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal. 2018.
  22. Pereira, Rui Soares. Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2017.
  23. Pereira, Rui Soares. O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
  24. Rui Soares Pereira; Maria Fernanda Palma; Miguel Ferreira Martins; Vânia Costa Ramos; Inês Luís Alves; André Holzer. Direito penal internacional, TPI e a perspetiva da áfrica de língua oficial portuguesa. Portugal. 2015.
  25. Pereira, Rui Soares. Memória e Presente de Direito da Família. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2010.
  26. Pereira, Rui Soares. A Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
Atividades

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023 - Atual Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung) Associado
2016 - Atual Associação de Juristas Católicos Associado
2016 - Atual Associação Portuguesa de Arbitragem Associado
2015 - Atual Instituto de Direito Privado Membro da Direção
2009 - Atual Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social Associado
2009 - Atual Sociedade Portuguesa de Filosofia Associado
2003 - Atual Ordem dos Advogados Membro