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Enio Viterbo Martins. Completed the Doutoramento in History in 2021/10/18 by Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Master in History in 2018/08/29 by Universidade Salgado de Oliveira - Campus de Niterói, Bachelor (1st cycle) in Law in 2014/06/30 by Centro Universitário La Salle - Niterói RJ, Postgraduate Certificate in Brazilian Military History in 2018/12/12 by Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro and Postgraduate Certificate in Military Law in 2015/05/09 by Universidade Cândido Mendes. Published 5 articles in journals. Has 2 section(s) of books. Organized 2 event(s). Works in the area(s) of Humanities. In his curriculum Ciência Vitae the most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: Ditadura militar (1964-1985); História do Brasil ; História; Direito; Portugal; Revolution; Brazil; Transitional Justice; dictatorship; History. Last update: 12/02/2024
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Enio Viterbo Martins

Nomes de citação

  • Viterbo, Enio

Identificadores de autor

Ciência ID
9318-7022-7862
ORCID iD
0000-0002-4099-3647

Endereços de correio eletrónico

  • eniomartins@campus.ul.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Humanidades

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2018/09/01 - 2021/10/18
Concluído
History (Doutoramento)
Especialização em History and Culture of Brazil
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
"The government of Eurico Gaspar Dutra and the regime transition: between authoritarianism and democratic conceptions" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Approved with Distinction and Praise
2017/07/01 - 2018/12/12
Concluído
Brazilian Military History (Postgraduate Certificate)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
2016/08/15 - 2018/08/29
Concluído
History (Master)
Universidade Salgado de Oliveira - Campus de Niterói, Brasil
"Ideological Conflicts in the Armed Forces between 1961-1964" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Approved
2014/03/29 - 2015/05/09
Concluído
Military Law (Postgraduate Certificate)
Universidade Cândido Mendes, Brasil
2009/01/02 - 2014/06/30
Concluído
Law (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Centro Universitário La Salle - Niterói RJ, Brasil
"Forced Disappearance and the Amnesty Law" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/11/14 - 2023/12/31 Pós-doutorado (Investigação) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Viterbo, Enio. "A Divisão Auxiliadora Portuguesa e o Processo de Independência do Brasil.(The Portuguese Auxiliary Division and the Process of Independence of Brazil).". Trabalho apresentado em XXXI Colóquio de História Militar / História Militar da Independência do Brasil, 2022.
    Aceite para publicação
Artigo em revista
  1. Viterbo, Enio. "O IMPACTO DA GUERRA COLONIAL PORTUGUESA NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NACIONAL DOS GOVERNOS MILITARES BRASILEIROS.(THE IMPACT OF PORTUGUESE COLONIAL WAR ON THE NATIONAL SECURITY POLICIES OF THE BRAZILIAN MILITARY GOVERNMENTS.)". Proelium VIII 11 (2023): 313-334.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Martins, Enio. "A inteligência do regime militar brasileiro diante da revolução de 25 de abril de 1974 (The intelligence of the Brazilian military regime in the face of the revolution of April 25, 1974)". Iberoamericana. America Latina - Espana - Portugal (2022): https://journals.iai.spk-berlin.de/index.php/iberoamericana/article/view/2932/2375.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Martins, Enio. "A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ E AS ORIGENS HISTÓRICAS DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE (THE IBERIAN SCHOOL OF PEACE AND THE HISTORICAL ORIGINS OF THE IMPRESCRIBILITY OF CRIMES AGAINST HUMANITY)". INTERNATIONAL JOURNAL OF ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO 6 (2020): 125-144. https://apd.org.br/wp-content/uploads/2021/01/polifonia-v6.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Martins, Enio. "Considerações sobre Justiça de Transição no Estado Novo (Considerations on transitional justice in the Estado Novo)". Oficina do Historiador 10 2 (2017): 47. http://dx.doi.org/10.15448/2178-3748.2017.2.27440.
    Acesso aberto • Publicado • 10.15448/2178-3748.2017.2.27440
  5. Martins, Enio. "A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA IMPOSTA E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (THE IMPOSED DEMOCRATIC TRANSITION AND ITS RELATIONSHIP WITH THE JUSTICE OF TRANSITION)". Revista da EMARF 26 1 (2017): 79-90. https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/revistaemarfvol26.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Martins, Enio. "Analise do Crime de Desaparecimento Forçado (Sua Pratica na Ditadura Brasileira e seus Desdobramentos no Judiciario Nacional) (Analysis of the crime of forced disappearance: (its practice in the Brazilian dictatorship and its consequences in the national judiciary))". Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 77 (2017): 39-48. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista77/revista77_39.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Martins, Enio. "Justiça de Transição e Desaparecimento Forçado nos Países do Cone Sul (Transitional justice and enforced disappearance in Southern Cone countries)". Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 17 65 (2014): 54-64. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista65/revista65_54.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Viterbo, Enio. "O IMPACTO DA GUERRA COLONIAL PORTUGUESA NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NACIONAL DOS GOVERNOS MILITARES BRASILEIROS.(THE IMPACT OF PORTUGUESE COLONIAL WAR ON THE NATIONAL SECURITY POLICIES OF THE BRAZILIAN MILITARY GOVERNMENTS.)". In As Forças Armadas Portugueses e a Guerra do Ultramar, 143-160. Porto, Portugal: Fronteira do Caos Editores, 2023.
    Publicado
  2. Martins, Enio. "Justiça de Transição: História e Práticas de uma Cultura Política (Transitional Justice: History and Practices of a Political Culture)". In Justiça de Transição, Memória e Direitos Humanos, editado por Martins, Enio, 51-71. Niterói, Brasil: Brava Gente, 2022.
    Publicado
  3. Martins, Enio. "O uso do Estado de Sítio como forma de repressão política durante a Primeira República do Brasil (1889-1930) (The use of the State of Siege as a form of political repression during the first Republic of Brazil (1889-1930))". In States of Exception, 163-193. Niterói, Brasil: Brava Gente, 2021.
    Publicado
Edição de livro
  1. Martins, Enio. Justiça de Transição, Memória e Direitos Humanos. (Transitional Justice, Memory and Human Rights). Niterói, Brasil: Editora Brava Gente. 2022.
    Publicado • Editor
  2. Martins, Enio; Cañón Voirin, Julio Lisandro. Estados de Exceção (States of Exception). Niterói, Brasil: Brava Gente. 2021.
    Publicado • Editor
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/06/02 Transitional Justice in Portugal: Dealing with the Legacy of the Colonial War Faces of War – War & Society
y Institute of History, University of Lódz (Polónia)
2023/05/20 The Brazilian Judiciary and the Anti-Democratic Speech in Social Media. Is the State Protecting Democracy on the Internet? Fortifying Democracy for the Digital Age: Interdisciplinary Perspectives
Prague University of Economics and Business (Prague, República Checa)
2023/05/16 The Role of State-Sponsored Assassinations in Regime Preservation: The Counter-Insurgency military doctrine in the Brazil's Military Dictatorship. State-Sponsored Assassinations in International Politics, History, and Law
Swansea University (Reino Unido)
2023/04/05 "Moraes Damages": Consequences of an authoritarian legitimacy in Brazilian judiciary. Socio-Legal Studies Association conference 2023
Ulster University (Reino Unido)
2022/11/16 A Divisão Auxiliadora Portuguesa e o Processo de Independência do Brasil.(The Portuguese Auxiliary Division and the Process of Independence of Brazil). XXXI Colóquio de História Militar / História Militar da Independência do Brasil
Comissão Portuguesa de História Militar (Lisboa, Portugal)
2022/09/26 A "SEGURANÇA NACIONAL" DOS MILITARES BRASILEIROS: SERIAM OS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS INIMIGOS INTERNOS?, IV Congresso Internacional da Adhilac-Brasil: Bicentenários dos estados nacionais latino-americanos: utopias e lutas pelas independências econômicas e superação das desigualdades
PUC-SP (São Paulo, Brasil)
2022/05/18 Justiça de Transição e o Estado Novo de Getúlio Vargas (Transitional Justice and the Estado Novo of Getúlio Vargas) II Encontro de Jovens Investigadores em Humanidades e Ciências Sociais. (II Meeting of Young Researchers in Humanities and Social Sciences.)
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Portugal)
2022/05/04 O impacto da Guerra Colonial portuguesa nas políticas de Segurança Nacional dos Governos Militares Brasileiros (The impact of the Portuguese Colonial War on the National Security policies of the Brazilian Military Governments) Seminário Internacional de História Militar: "As Forças Armadas e a Guerra do Ultramar (1961-1974): Adaptações, Evoluções e Impactos"
Academia Militar (Portugal)
2021/11/19 Os órgãos de segurança do regime militar brasileiro diante da transição democrática portuguesa (The security organs of the Brazilian military regime in the face of the Portuguese democratic transition) CONGRESSO INTERNACIONAL E POLÍCIA(S) E SOCIEDADE
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (Lisboa, Portugal)
2021/11/15 Os comunistas e a transição democrática do Estado Novo brasileiro: Oposição à ditadura e apoio ao ditador (The communists and the democratic transition of the Brazilian Estado Novo: Opposition to the dictatorship and support for the dictator) IX COLÓQUIO INTERNACIONAL Imagética da resistência (IX INTERNATIONAL COLLOQUIUM Imagery of resistance)
Centro de História da Universidade de Lisboa (CH-ULisboa) (Lisboa, Portugal)
2021/05/27 Homeland Security by the Brazilian military: are political opponents internal enemies? Military in Politics in Brazil
Brazil Institute and War Studies Department of King’s College London (Reino Unido)
2021/04/15 Justiça de Transição: Entre a Memória e a História? (Transitional Justice: Between Memory and History?) III Colóquio de Jovens Investigadores em Relações Internacionais e Estudos Políticos (III Colloquium of Young Researchers in International Relations and Political Studies)
Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2020/12/10 A transição democrática do governo Dutra e a Polícia Política do Estado Novo varguista (The democratic transition of the Dutra government and the political police of the Vargas New State) Los Desafíos de la Policía en la Historia Contemporánea (The Police Challenges in Contemporary History)
Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad Complutense de Madrid (Madrid, Espanha)
2020/11/04 O "ESTADO DE SÍTIO" E A CULTURA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA (1889-1930) (THE "STATE OF SIEGE" AND THE POLITICAL CULTURE OF THE FIRST BRAZILIAN REPUBLIC (1889-1930)) II Encuentro Internacional de Estudios sobre Estados de Excepción y terrorismo de Estado (II International Meeting of Studies on States of Exception and State Terrorism)
Universidade Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2019/08/28 Colocando o Ativismo Judicial em Conta, Inovar ao Pesquisar (Putting Judicial Activism into Account, Innovating When Researching) Fórum de Direito & Inovação (Law & Innovation Forum)
Centro Cultural da Justiça Federal (Federal Justice Cultural Center) (Rio de Janeiro, Brasil)
2019/04/19 Federal Supreme Court of Brazil: the phantom menace VIII OXBRIDGE CONFERENCE ON BRAZILIAN STUDIES
University of Oxford; University of Cambridge (Reino Unido)
2018/08/17 A História Política do Exército Brasileiro Entre 1961-1964 pelos olhos da CIA (The Political History of the Brazilian Army Between 1961-1964 through the eyes of the CIA) III Seminário Nacional de História Militar (III National Seminar on Military History)
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Army Command and General Staff School) (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/10/20 Breves considerações sobre ideologia nas Forças Armadas entre 1961-1964 (Brief considerations on ideology in the Armed Forces between 1961-1964) 4ª Jornada de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde (4º Postgraduate Course in the History of Sciences and Health)
Casa Oswaldo Cruz/Fiocruz (Oswaldo Cruz House/Fiocruz) (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/10/06 Conflitos ideológicos nas forças armadas (1961-64) (Ideological conflicts in the armed forces (1961-64)) XII JORNADA DE ESTUDOS HISTÓRICOS PROFESSOR MANOEL SALGADO
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2017/08/28 Considerações sobre Justiça de Transição no Estado Novo (Considerations on Transitional Justice in the Estado Novo) 5ª Semana de História da Universidade Federal Fluminense (5º History Week at the Fluminense Federal University)
Universidade Federal Fluminense (Federal Fluminense University) (Niterói, Brasil)
2017 O golpe preventivo do General Lott no Supremo Tribunal Federal, O 22 de Novembro de 1955 (General Lott's preemptive coup in the Federal Supreme Court, November 22, 1955) II Simpósio Nacional de História Militar (II National Military History Symposium)
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Federal University of the State of Rio de Janeiro) (Rio de Janeiro, Brasil)
2017 As anistias sul-americanas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (South American amnesties in the Inter-American Court of Human Rights) III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais (III International Seminar on Fundamental Human Rights)
Universidade Federal Fluminense (Federal Fluminense University) (Niterói, Brasil)
2016 Lei da Anistia de 1979, uma análise histórico-jurídica (Amnesty Law of 1979, a historical-legal analysis) Semana de anistia 2016 (Amnesty week 2016)
Comissão da Anistia - Ministério da Justiça do Brasil (Amnesty Commission - Ministry of Justice of Brazil) (Niterói, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/09/26 - 2022/09/30 Member of the Organizing Committee of the IV Adhilac-Brasil International Congress Association of Latin American and Caribbean Historians - Bicentennials of Latin American national states: utopias and struggles for economic independence and overcoming inequalities. (2022/09/26 - 2022/09/30)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
2021/08/23 - 2021/08/25 II Seminario Internacional XUSTIZA TRANSICIONAL, MEMORIA HISTÓRICA E DEREITOS HUMANOS (II International Seminar TRANSITIONAL JUSTICE, HISTORICAL MEMORY AND HUMAN RIGHTS) (2021/08/23 - 2021/08/25)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2021/03/29 - 2021/03/31 I Seminario Internacional XUSTIZA TRANSICIONAL, MEMORIA HISTÓRICA E DEREITOS HUMANOS (I International Seminar TRANSITIONAL JUSTICE, HISTORICAL MEMORY AND HUMAN RIGHTS) (2021/03/29 - 2021/03/31)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2022/09/26 - 2032/09/30 IV Congresso Internacional da Adhilac-Brasil: Bicentenários dos estados nacionais latino-americanos: utopias e lutas pelas independências econômicas e superação das desigualdades PUC-SP / Asociación de Historiadores Latinoamericanos y del Caribe
2021/12/06 - 2021/12/10 III Encuentro Internacional de estudios sobre estados de excepción y terrorismo de Estado (III International Meeting of Studies on States of Exception and State Terrorism) Universidade Santiago de Compostela
2021/04/02 - 2021/04/02 Jornadas de Jóvenes Investigadoras XUSTIZA TRANSICIONAL, MEMORIA HISTÓRICA E DEREITOS HUMANOS (Conference of Young Investigators TRANSITIONAL JUSTICE, HISTORICAL MEMORY AND HUMAN RIGHTS) Universidade de Santigado de Compostela

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023/06/07 - Atual Humanities & Social Sciences Communications (2662-9992) Springer Nature

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2019/09 - Atual Academia Paulista de Direito (Paulista Academy of Law) Pesquisador Voluntário no Núcleo 4 - Justiça de Transição (Volunteer Researcher at Nucleus 4 - Transitional Justice)