Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves (8C12-B1C8-38F0)

Curriculum Vitae

Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves

PhD in Law in 2009 by University of Lisbon School of Law. Master in legal sciences in 1996 and Law degree in 1986, both by University of Lisbon School of Law. Associate Professor at University of Lisbon School of Law. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves

Nomes de citação

Alves, Sílvia

Identificadores de autor

Ciência ID: 8C12-B1C8-38F0

Endereços de correio eletrónico

silviaalves@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Francês
Inglês
Espanhol; Castelhano

Formação

	Grau	Classificação
2009 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em História do Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Punir e Humanizar. O Direito Penal Setecentista." (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e Louvor 18 valores
1996 Concluído	Ciências do Direito (Mestrado) Especialização em História do Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1986 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2009/01/16 - 2017	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

1987 - 2009	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Projetos

Outro

	Designação	Financiadores
2013 - Atual	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais UIDB/Multi/04243/2020 Investigador Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso

Produções

Publicações

Artigo em revista	Alves, Sílvia; Brandão, Cláudio (Brasil). "A plenitude da lei e a liberdade do homem dignificado: os influxos da interpretação da lei segundo o espírito e das correlatas características do Messias no Antigo Testamento para a construção do método da ciência do direito". Revista IUJ. In Utroque Jure, Dossiê: A Liberdade e os Direitos 1 1 (2022): 7-51. Acesso aberto • Publicado Alves, Sílvia. "Diritto, diritti, venalità e moralizzazione: alcune riflessioni sui reati di corruzione nell’Ancien Régime". L’ircocervo 19 (2020): 11-28. Acesso aberto • Publicado Alves, Sílvia. "THE LAST WOLF. THOMAS HOBBES: PHILOSOPHY OF CRIME AND PUNISHMENT". HUMANITIES AND RIGHTS \| GLOBAL NETWORK JOURNAL 1 1 (2019): 75-127. http://dx.doi.org/10.24861/2675-1038.v1i1.14. 10.24861/2675-1038.v1i1.14 Alves, Sílvia. "Uma reflexão sobre a discricionariedade judicial através da história do direito penal: as punições arbitrárias no ocaso do antigo regime". Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 3 4 (2018): 47-87. Alves, Sílvia. "Para uma sociologia do crime e da pena na obra de Émile Durkheim: as regras do método sociológico". Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 2 2 (2017): 7-38. Alves, Sílvia; Brandão, Claudio. "Os direitos humanos e o impacto conceitual de suas raízes setecentistas". Revista Brasileira de Estudos Políticos 113 (2016): 245-287. Alves, Sílvia. "Levando a desobediência a sério". Caderno de Relações Internacionais 6 10 (2015): 6-31. Alves, Sílvia. "Desobediência civil e democracia". Revista Duc in Altum 7 11 (2015): 45-83. Alves, Sílvia. "Filosofia penal de Thomas Hobbes". Revista Brasileira de Estudos Políticos 110 (2015): 75-122. Alves, Sílvia. "O merecimento ou as qualidades que devem ter as penas no pensamento penal de Setecentos". Revista de Estudos Criminais (publicação do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS), XII 54 (2014): 9-73. Alves, Sílvia. "Lei e arbitrium judicis no antigo regime". Revista Acadêmica (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco) 85 1 (2013): 5-76. Alves, Sílvia. "Infirmitas Sexus, Animi Levitas. Notas sobre a punição das mulheres na vigência das Ordenações Filipinas". Revista Duc In Altum 4 6 (2012): 9-62. Alves, Sílvia. "O espírito das leis: para uma teoria da interpretação da lei no século XVIII". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 42 1 (2001): 105-148.
Capítulo de livro	Alves, Sílvia. "Jano: as faces do direito. Meditação sobre o estudo do direito sob perspectiva hisórica". In Estudos em Homenagem. Portugal, 2024. No prelo Alves, Sílvia. "As circunstâncias do crime nos recursos de revista: juízes e jurados entre a transição liberal e as primeiras três décadas de vigência do Código Penal Português de 1852". In La jurisprudência del Tribunal Supremo como fuente del derecho penal (1870-1995), editado por Sánchez Arcilla Bernal (Coord.), 7-428. Madrid, Espanha: Dykinson, 2022. Publicado Alves, Sílvia. "Luce meridiana clarior: a teoria da prova no antigo regime". In Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira (Coord.). Prova Penal Teórica e Prática, 249-301. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019, 2019. Alves, Sílvia. "Arbítrio judicial: sua análise em função da pena, no antigo regime". In Democracia, Autonomia Privada e Regulação. Estudos em Homenagem ao Professor César Fiúza. 20 Anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, 183-215. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido, 2018. Alves, Sílvia. "As punições arbitrárias no ocaso do antigo regime: uma reflexão sobre a discricionariedade judicial através da história do direito penal". In Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspetiva. Estudos em Homenagem ao Professor Cláudio Brandão, 247-277. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido, 2018. Alves, Sílvia. "Presunção de inocência e in dubio pro reo". In Barbas Homem, António Pedro (Org.), Grandes Realizações da História do Direito Português. Lisboa, Portugal: edição on-line do Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Ulisboa), 2016. Alves, Sílvia. "As raízes setecentistas dos direitos humanos". In Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva, 55-76. São Paulo, Brasil: Atlas, 2014. Alves, Sílvia. "As raízes setecentistas dos direitos humanos". In Revista Duc In Altum – Caderno de Direito, 55-89. Recife, Brasil: Centro de Investigação em Perspectivas de Historicidade do Direito no Estado – CIHJur, 2014. Alves, Sílvia. "Verbetes biográficos relativos ao Professor Doutor José Ludgero Soares das Neves e ao Professor Doutor Guiseppe de Vergottini". In A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, 76-77-289-291. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013. Alves, Sílvia. "A pena de morte no pensamento jurídico setecentista". In História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva, 413-458. São Paulo, Brasil: Atlas, 2012. Alves, Sílvia. "Infirmitas Sexus, Animi Levitas. Notas sobre a punição das mulheres na vigência das Ordenações Filipinas". In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, 1119-1162. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2011. Alves, Sílvia. "O direito de agraciar – o poder de perdoar e o poder real no direito português setecentista". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 843-907. Lisboa, Portugal: Edição da Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, 2010. Alves, Sílvia. "Os fins das penas no direito penal setecentista". In Estudos em honra de Ruy de Albuquerque, 811-836. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006. Alves, Sílvia. "Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no direito penal setecentista". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura,, 529-564. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003. Alves, Sílvia; Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O caso da baixela Germain - os factos e o direito". In A Baixela de Sua Magestade Fidelíssima. Lisboa, Portugal: Instituto Português do Património Arquitectónico, 2002. Alves, Sílvia; Nogueira, José Artur A. Duarte. "O direito processual civil português: linhas gerais". In Diritto e processo: Studi in memoria di Alessandro Giuliani, 511-556. Napoli, Itália: Edizioni Scientifiche Italiane, 2001. Alves, Sílvia; Nogueira, José Artur A. Duarte. "O direito processual civil português: linhas gerais". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Pedro Soares Martínez, 379-417. Coimbra, Portugal: Almedina, 2000.
Livro	Alves, Sílvia. Punir e humanizar. O direito penal setecentista. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido. 2019. Alves, Sílvia. Lições preliminares de Sociologia do Direito. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018. Alves, Sílvia. Fundamentos da extinção da punibilidade. Um estudo de história do direito penal luso-brasileiro. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido. 2016. Alves, Sílvia. Justiça e Direito. Textos de História do Pensamento Jurídico. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2016. Alves, Sílvia. Punir e humanizar. O direito penal setecentista. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2014. Alves, Sílvia; Rodrigues, Luís Barbosa; Gune, Boaventura. Código Civil e Legislação Complementar de Moçambique. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006. Alves, Sílvia; Rodrigues, Luís Barbosa. Código Penal e Legislação Complementar de Moçambique. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
Prefácio / Posfácio	Alves, Sílvia. "Prefácio". Prefácio para A evolução das teorias da culpabilidade. Do causalismo ao funcionalismo-teleológico. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch. 2019. Alves, Sílvia. "Prefácio". Prefácio para Teoria jurídica do crime. Belo Horizonte, Brasil: D’Plácido. 2019. Alves, Sílvia. "Prefácio". Prefácio para Aborto no Brasil: sua trajetória histórica e jurídica no contexto do Direito Penal. 2019. Alves, Sílvia. "Prefácio". Prefácio para Transexualidade. Ensaio jus-filosófico sobre o Direito e o Ser. São Paulo/ Rio de Janeiro, Brasil: Livre Expressão Editora. 2014. Alves, Sílvia. "Prefácio". Prefácio para Do Direito Penal Clássico ao Direito Penal Económico: perspectivas de um giro epistemológico. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2013.

Outros

Outra produção

Recensão ao livro de Maria Teresa Bouzada Gil, La vía de fuerza. La práctica en la Real Audiencia del Reino de Galicia. Siglos XVII-XVIII, Xunta de Galicia. Recensão ao livro de Maria Teresa Bouzada Gil, La vía de fuerza. La práctica en la Real Audiencia del Reino de Galicia. Siglos XVII-XVIII, Xunta de Galicia (Santiago de Compostela, 2001) in Revista de História do Direito e do Pensamento Político (editada online pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, N.1, 2010 (pp. 319-320). 2010. Alves, Sílvia.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - Atual	Carlos Manuel Ramos Pontes Queimado, admitido a doutoramento em 2018 com o tema “Acerca do poder sancionatório das entidades reguladoras, sua delimitação e evolução no contexto nacional” (Ciências Histórico-Jurídicas). Orientador
2016 - Atual	Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo, admitida a doutoramento em 2016 com o tema “Mulheres, crime e castigo: das Ordenações Filipinas à codificação penal. Um estudo de história do direito penal português” (Ciências Histórico-Jurídicas). Orientador
2013 - Atual	Flávio Macedo Freire, admitido a doutoramento em 2013 com o tema “Interpretatio Iuris: a realização do direito e a dimensão tópico-retórica do discurso jurídico na atualidade” (Ciências Histórico-Jurídicas). Orientador
2000 - Atual	Adolpho Eugenio de Oliveira Nery Filho, “Uma visão histórico-jurídica da pena privativa da liberdade no direito brasileiro e sua finalidade à luz da ressocialização” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado Andressa Barichello, “Direito e literatura: sob a insígnia da linguagem” (Perfil Filosofia e Teoria do Direito). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Anne Paiva de Alencar, “Uma abordagem no feminino das relações internacionais: o papel da mulher nos conflitos” (Perfil Ciências Jurídico-Internacionais). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Bruno Cesar de Caires, “Constituição e Ideologia. A busca pela identidade jurídica do Estado Brasileiro” (Perfil Ciência Política). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Carolina Alexandre Santos Carvalho: “A protecção de testemunhas no crime organizado” (Ciências Jurídico-Forenses). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Diana Rocha Gondim, “A construção dos direitos das mulheres à luz dos Direitos Fundamentais” (Perfil Direitos Fundamentais). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Erick Leonel Barbosa da Silva, “De Covarrubias a Franck: a imputação subjetiva como fenómeno político-criminal” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Fernanda de Souza Delgado, “O crime de corrupção. Da época moderna à codificação” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Filipe Rosa Chagas Francisco, “O bem humano da religião numa constitucionalidade inclusiva: liberdade, neutralidade e neutralização religiosa” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Francisco Rubens de Lima Júnior, “Uma análise histórica do direito penal do inimigo em face dos movimentos sociais no Brasil: do ‘cangaço’ à lei antiterrorismo” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado Gustavo de Oliveira Marques, “Direito e arte: o rap brasileiro como retrato da ineficácia do Estado de Direito” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Inês Freire dos Santos, “O Filicídio em Portugal: ensaio para uma perspetiva interdisciplinar” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica). Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: John Bez, “Direito de resistência: desenvolvimento filosófico e jurídico” (Perfil Ciências Jurídico-Internacionais) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Lara M. Luedemann, “Pluralismo jurídico. Das associações de moradores às milícias no Estado do Rio de Janeiro” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Lauro Fontes Junior, “A lógica dos princípios fundamentais na localização do justo” (Perfil Direitos Fundamentais) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo: “Rawls, Sandel e a questão da justiça” (Perfil Filosofia e Teoria do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Lauro Fontes Junior, “A lógica dos princípios fundamentais na localização do justo” (Perfil Direitos Fundamentais) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo: “Rawls, Sandel e a questão da justiça” (Perfil Filosofia e Teoria do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Luís Paulo Ferreira dos Santos, “Produção normativa não estatal: pluralismo jurídico na área económica” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Luiz Carlos Ambrosio Junior, “Lei a atividade judicial. Uma análise do sistema de direitos fundamentais infantojuvenis e da discricionariedade” (Perfil Teoria do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Maria Eduarda César Fontes Carneiro, “Direito à Desconexão”, (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Maria Luísa Inocêncio Neto, “A negociação da pena em processo penal” (Ciências Jurídico-Forenses) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Mariana de Oliveira Simões, “A segurança jurídica das decisões pragmáticas defendidas por Benjamin Cardozo” (Perfil Ciência Política) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Mariane Ustolin Valencio, “Direito, género e igualdade: um estudo sobre os direitos das mulheres” (Perfil Direitos Fundamentais) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Mércia Ferreira de Souza, “A desumanização da pena de prisão no sistema penitenciário brasileiro no século XIX” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Nádia Carneiro Vilela, “O Direito Fundamental à Cultura frente ao caso da Mutilação Genital Feminina” (Perfil Direitos Fundamentais) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Rachel Ricarte Gomes, “Pós-positivismo e a influência do direito natural no discurso jurídico contemporâneo. Uma análise sob a perspetiva dworkiniana” (Perfil em Filosofia e Teoria do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Renato de Melo Pires, “O crime de homicídio no direito português do antigo regime” (Perfil Teoria do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Roberta Serednicki de Ávila, “A influência de Beccaria no Brasil durante o século XIX” (Área de especialização em História do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Sarah Lemos Silva, “Reflexos do humanitarismo setecentista no tratamento jurídico-penal do suicídio no antigo regime” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Suale Sussuarana Abdon de Brito, “A influência romana na construção do atual sistema de proteção das mulheres” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Tatyana Rose Barbosa, “Subcultura carcerária: um olhar jus-sociológico sobre o direito dentro das prisões” (Mestrado em Direito e Ciência Jurídica) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Vicente Expedito Martins Neto, “Luzes e sombras acerca do conceito de democracia no âmbito da Constituição portuguesa de 1976 e da Constituição brasileira de 1988” (Perfil Teoria do Direito) Orientador
2000 - Atual	Orientação de dissertações de mestrado: Wilson Marcelo Kozlowski Junior, “Ensaio sobre a integridade na decisão judicial” (Perfil Teoria do Direito) Orientador
2018 - 2018	Orientação de pós-doutoramento com aprovação: Prof. Dr. Ângela Simões de Farias (UFPE), "Aborto no Brasil: sua trajetória histórica e jurídica no contexto do Direito Penal". 25 setembro 2018: aprovação em provas públicas. A monografia da Candidata foi publicada e prefaciada pela orientadora / supervision of Postdoc (approvation) Prof. Dr. Ângela Simões de Farias (UFPE), public examinations September 25, 2018; monograph published and prefaced by the supervisor Orientador
2012 - 2013	China: Estágio de doutoramento (seis meses), realizado em Lisboa, por Yang Hong, doutoranda da China University of Political Science and Law (CUPL). Tema da dissertação: “The trade and tax law system research of Macao in Ming Dynasty” Orientador

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Instituição / Organização
2019/07/14 - 2019/07/21	Instituto de História do Direito da Faculdade de Direito e Criminologia da Universidade de Gante, na Bélgica (Instituut voor Rechtsgeschiedenis, Faculteit Recht en Criminologie, Universiteit Gent): participação no Curso de Verão/Summer course: History of Criminal Law	Universiteit Gent Faculteit Rechtsgeleerdheid, Bélgica
2018/08/24 - 2018/08/24	Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Penal), aula proferida aos Alunos da Pós-Graduação, na disciplina "Questões de Gênero e Direito Penal: A punição das mulheres nas Ordenações Filipinas" / Law Faculty São Paulo University (Brazil) - Department of Criminal Law, lecture for the postgraduation students, unit on Gender Issues and Criminal Law: The Punishment of Women under the Philippine Ordinations"	Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
2018/07/15 - 2018/07/19	Maxixe, Moçambique: Participação no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Pedagógica Maxixe, lecionando o Módulo de Metodologia Jurídica (participation in LLM course at University Maxixe, course unit: legal methodology)	Universidade Pedagógica Sagrada Família, Moçambique
2015/05/19 - 2016/05/19	Lecionação no Programa de Pós-Graduação em Direito / lecturing at postgraduation programme in law at: Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brazil). Linha de pesquisa: Direito Penal nas Sociedades Democráticas. Tema: direito penal setecentista / Research strand: Criminal law in democratic societies. Subject: 17th century's criminal law	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
2015 - 2016	Aula Inaugural no Programa de Pós-Graduação em Direito na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil. Tema: As raízes setecentistas dos direitos humanos (19 de maio).
2015 - 2016	Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife, Brasil: lecionação no curso de mestrado; área de concentração: História do Pensamento Jurídico; História das Ideias Penais. Tema: Fundamentos da extinção da responsabilidade penal (18 de maio).
2015/01/12 - 2015/01/16	Goa, Índia: Participação no VIII Post-Graduate Course (Diploma in Civil Law) em cooperação entre o V. M. Salgãocar College of Law, de Panaji, Goa, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tema do curso: The Historical Origins of the Civil Law Systems	V M Salgaocar College of Law, Índia Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014	11 de janeiro de 2014: Intervenção no “IV Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito da Investigação Criminal e da Prova (Ano lectivo de 2013/2014)”, organizado pelo IDPCC (Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais), com o tema “Evolução histórica da investigação criminal em Portugal”.
2014 - 2014	12 de fevereiro de 2014: Participação nas “Jornadas Científicas Universidade Federal do Pará / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, organizadas pelo Instituto do Direito Brasileiro com a Universidade Federal do Pará (12 a 14 de fevereiro), com o tema “Lei e arbitrium judicis”.
2013 - 2014	Guiné-Bissau: Professora Coordenadora da cadeira de “História do Direito e do Estado da Guiné-Bissau” na Faculdade de Direito de Bissau.
2013 - 2014	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Brasil), outubro de 2014: lecionação da disciplina “História do Direito Penal: tópicos avançados” no Programa de Pós-Graduação em Direito (15 horas) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco
2013 - 2014	Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (S. Salvador, Brasil): participação no Programa de Pós-Graduação, ministrando aula na disciplina de Direito Penal Contemporâneo (27 de outubro)
2013/07/08 - 2013/07/12	Angola, Lubango, 8 a 12 de julho de 2013: Participação no “II Curso de Mestrado” realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionação do II módulo da unidade curricular de “Metodologia Jurídica”
2013 - 2013	17 de dezembro de 2013: Participação no “Curso Pós-Graduado de Especialização em Ética, Direito e Pensamento Político”, criado pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
2013 - 2013	Setembro de 2013 (dias 23 a 27): Participação no programa de mobilidade de docentes, a convite do Professor Pedro Ortego Gil, na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Tema da lecionação: História do Direito Português: as Ordenações do Reino. Participação no programa Erasmus de mobilidade de docentes.
2012 - 2013	Guiné-Bissau: Professora Coordenadora da cadeira de “História do Direito e do Estado da Guiné-Bissau” na Faculdade de Direito de Bissau
2012 - 2013	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Brasil), junho de 2013: lecionação da disciplina “História do Direito Penal: tópicos avançados” no Programa de Pós-Graduação em Direito (15 horas) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco
2012 - 2013	Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brasil), junho de 2013: lecionação da disciplina “Iluminismo Penal no Direito Penal setecentista” no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2012/10/29 - 2012/11/02	Angola, Huambo, 29 de outubro a 2 de novembro de 2012: Participação no “I Curso de Mestrado” realizado pela Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionação do I módulo da unidade curricular de “Metodologia Jurídica”
2012/10/05 - 2012/10/08	Cabo Verde, Mindelo, 5 a 8 de outubro de 2012: Participação no Curso de Mestrado realizado pela Universidade do Mindelo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionação do I módulo da unidade curricular de “Metodologia Jurídica”
2012 - 2012	14 de abril de 2012: Intervenção no “III Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito da Investigação Criminal e da Prova (Ano letivo de 2011/2012)”, organizado pelo IDPCC (Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais), com o tema “Evolução histórica da investigação criminal em Portugal”.
2012 - 2012	12 de maio de 2012: Lecionação do módulo sobre “Metodologia Jurídica” no “I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito e Interioridade” da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Câmara Municipal de Bragança.
2012 - 2012	25 de junho de 2012: Intervenção no “II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito da Investigação Criminal e da Prova”, organizado pelo IDPCC (Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais), com o tema: “Provar e punir – legalidade e arbítrio judiciário na vigência das Ordenações”.
2012 - 2012	11 de dezembro de 2012: Intervenção no “I Curso de Pós-Graduação de Atualização em História do Direito (6 de novembro de 2012 a 29 de janeiro de 2013), organizado pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político, com o tema “História do Direito Penal”.
2011 - 2012	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Brasil), setembro de 2012: lecionação da disciplina “História do Direito Penal: tópicos avançados” no Programa de Pós-Graduação em Direito (15 horas) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco
2011 - 2011	29 de janeiro de 2011: Intervenção no “II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito da Investigação Criminal e da Prova (Ano lectivo de 2010/2011)”, organizado pelo IDPCC (Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais), com o tema “Evolução histórica da investigação criminal em Portugal”.
2010 - 2010	30 de janeiro de 2010: Intervenção no “I Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito da Investigação Criminal e da Prova”, organizado pelo IDPCC (Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais), com o tema: “Evolução histórica da investigação criminal em Portugal”.

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2019 - Atual	Trabalho de preparação de candidatura a doutoramento, submetida no prazo regulamentar / Preparation of PhD candidature by: Wilson Marcelo Kozlowski Junior ("Sem pão e sem razão. A infiltração do pragmatismo nos fundamentos do Direito Brasileiro").
2019 - Atual	Trabalho de preparação de candidatura a doutoramento, submetida no prazo regulamentar/Preparation of PhD candidature by: José Luiz Guimarães Junior ("Estado Democrático de Direito Judiciário: por uma teoria jurídica brasileira de emulação").
2019 - Atual	Trabalho de preparação de candidatura a doutoramento, submetida no prazo regulamentar / Preparation of PhD candidature by: Miguel de Lemos ("O pluralismo jurídico como instrumento de desenvolvimento internacional").
2019 - Atual	Trabalho de preparação de candidatura a doutoramento, submetida no prazo regulamentar / Preparation of PhD candidature by: Sílvia Gabriel Teixeira ("Por um conceito regional de direito: contributos jus-filosóficos brasileiros").