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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Filipe Venade de Sousa

Identificadores de autor

Ciência ID
8A17-9280-F6A4
Formação
Grau Classificação
2020/09/01 - 2020/11/30
Concluído
Pós-doutoramento (Pós-doutoramento)
Universidade do Minho Instituto de Letras e Ciências Humanas, Portugal
Aprovado
2019 - 2020
Concluído
Pós-doutoramento (Pós-doutoramento)
Universidade do Minho Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Portugal
Aprovado
2018
Concluído
PhD in Legal Sciences - specialty of Public Legal Sciences (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities in the Portuguese Legal System: contribution to the understanding of the fundamental statute" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Good with distinction
2017
Concluído
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português: o contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com distinção
2012
Concluído
Master in Human Rights (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"The Rights of Deaf People as a Human Rights Issue: Without a Sign Language, there is no Human Rights!" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16 valores
2009
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Sousa, Filipe. "As relações familiares e as pessoas com deficiência: uma interpretação pro persona à luz da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” fev. 2020, pp. 385-408.". Trabalho apresentado em Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares" organizada pela EDUM, 2020.
Artigo em revista
  1. Sousa, Filipe. "Os direitos sociais das pessoas com deficiência e a centralidade da convenção das nações unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência". Revista Inclusiones 8 2 (2021): 458-486. http://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2464.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Sousa, Filipe Venade de. "The Charter of Fundamental Rights of the European Union and the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities: a dynamic pro unione and pro homine with particular reference to the CJEU case-law". (2019): https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/255.
  3. Sousa, Filipe. "A multifuncionalidade da dignidade de pessoa humana e as pessoas com deficiência. Revista SCIENTIA IVIRDICA, Escola de Direito da Universidade do Minho, n.º 349, 2019". (2019):
  4. Sousa, Filipe. "A bússola do Direito Constitucional dialógico: atualização e efetividade dos direitos fundamentais. Revista Católica Law Review, Direito Público, vol. 3, n.º 1, 2019.". (2019):
  5. Sousa, Filipe. "Breves notas a propósito de idiossincrasias culturais da Língua Gestual Portuguesa. Revista Mediações, da Escola Superior do Instituto Politécnico de Setúbal, Vol. 7, n.º 1, 2019, pp. 18-27.". (2019):
  6. Sousa, Filipe Venade de. "O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: uma visão portuguesa". (2013): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78727.
Capítulo de livro
  1. Sousa, Filipe. "Artigos 27.º (Trabalho e Emprego) e 28.º (Nível de vida e proteção social adequados)". In Comentário à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 263-277. Instituto Nacional-Casa da Moeda, 2020.
    Publicado
  2. Sousa, Filipe. ""As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o direito internacional das pessoas com deficiência” In ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. Universidade Católica, 2019.". 2019.
  3. Sousa, Filipe. "O ius conventionale commune e o controlo de convencionalidade das atuações internas do Estado Parte» In COSTA, Pablo (org.). Controle de convencionalidade, Brasil: ARRAES Editores, 2019.". 2019.
Livro
  1. Sousa, Filipe. Língua Gestual Portuguesa: História, Sociolinguística e Política Linguística. Portugal: Lisbon International Press. 2021.
    Publicado
  2. Neves, Luís (coord.). In principio erat corpus idiossincrático da Comunidade Surda e Língua Gestual Portuguesa: um diálogo entre o Direito, a Sociologia e os Estudos Culturais. Portugal: Lisbon International Press. 2020.
    Publicado • 10.14195/978-989-26-1602-5
  3. Sousa, Filipe. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Português - Contributo para a Compreensão do Estatuto Jusfundamental. Portugal: Almedina Editora. 2019.
    Publicado
Manual
  1. Sousa, Filipe. Os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e jurisprudência multinível. Portugal: Universidade Católica Editora. 2021.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Sousa, Filipe Venade de. "A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental". Doutoramento, 2018. http://hdl.handle.net/1822/55767.
  2. Sousa, Filipe Venade de. "Os direitos das pessoas surdas como questão dos direitos humanos : sem língua gestual, não há direitos humanos!". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/1822/17586.
Distinções

Outra distinção

2012 Maria Cândida da Cunha Award
2012 Certificate of Participation of the Human Rights Award (recognition and appreciation of participation)
Assembleia da República, Portugal