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António Casimiro Ferreira holds a PhD in Sociology of Law and State from the Faculty of Economics of the University of Coimbra, where he is an Assistant Professor. He is also a researcher at the Centre for Social Studies and scientific co-coordinator of the Doctoral Programme "Law, Justice and Citizenship in the 21st Century", of the Faculties of Economics and Law of the University of Coimbra (FEUC and FDUC) and the Centre for Social Studies. In 2006 he was distinguished with the Agostinho Rosetta Prize, awarded to the book Trabalho Procura Justiça, the first research in sociology of law conducted in Portugal, addressing Labour Courts and systems of access to law and resolution of labour disputes. Assuming political sociology of law as an analysis perspective, his areas of research and publication focus on concertation and social dialogue, collective bargaining, access to law and resolution of labour disputes, transformation of the judiciary, globalisation and the role of the ILO. More recently, since 2011, he has focused his interests in the areas of political theory, social theory, political sociology and sociology of law and also constitutional sociology, proposing concepts such as "austerity society", "political juridical exception", "constitutionalism of exception". Among his books are: Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica [Sociology of Law: a socio-political approach], Porto: Vida Económica (2019); Sociologia das Constituições: Desafio crítico ao constitucionalismo de exceção [Sociology of the Constitutions: Critical challenge to constitutionalism of exception]. Porto: Vida Económica (2019); Émile Durkheim: o social, o político e o jurídico [Émile Durkheim: the social, the political and the legal]. Porto: Vida Económica (2017); Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade [Politics and Society: social theory in times of austerity]. Porto: Vida Económica (2014); Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção [Austerity Society and labour law of exception]. Porto: Vida Económica (2012); Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho [Impact of Collective Bargaining on Labour Market Regulation]. Lisbon: Cogitum Series (2006); Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa [Labour Demands Justice: labour courts in Portuguese society]. Coimbra: Almedina (2005); Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens [Access to Law and Mobilisation of Labour Courts: the case of discrimination between women and men]. Lisbon: CITE (2005).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Manuel Carvalho de Casimiro Ferreira

Nomes de citação

  • Ferreira, António Casimiro

Identificadores de autor

Ciência ID
891F-49C0-AB14
ORCID iD
0000-0002-7983-3886

Endereços de correio eletrónico

  • casimiro@fe.uc.pt (Profissional)

Moradas

  • Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Colégio de S. Jerónimo, Apartado 3087, 3000-995, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

  • https://ces.uc.pt/pt/ces/pessoas/investigadoras-es/antonio-casimiro-ferreira (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Sociologia
Formação
Grau Classificação
2003
Concluído
Sociologia (Doutoramento)
Especialização em Sociologia do Estado do Direito e da Administração
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"Trabalho procura Justiça: A Resolução dos Conflitos Laborais na Sociedade Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e Louvor, por unanimidade
1993
Concluído
Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica (Título de Habilitação de Coordenação Científica)
Especialização em Sociologia
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Muito Bom por unanimidade
1988
Concluído
Sociologia (Licenciatura)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
Muito Bom
Percurso profissional

Ciência

1989 - Atual Investigador (Investigação)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Docência no Ensino Superior

2019/09 - Atual Professor Associado (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1993 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2014/09 The International Labour Organization in the Portuguese labour law: repercussions and constraints of a socio-legal paradigm
122385
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2010 - 2013/09 Who are they? Insights into professional characterisation of judges and public prosecutors in Portugal
100390
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Política do direito como política de austeridade". 2014.
  2. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "The politics of austerity as politics of law". 2013.
  3. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Cidadania, acesso à justiça e discriminação sexual no mundo do trabalho". 2000.
Artigo em jornal
  1. Ferreira, António. "A OIT na academia, uma simulação inédita na Universidade de Coimbra", 2016
  2. Ferreira, António. "OIT: cem anos em defesa da justiça social", 2015
  3. Ferreira, António. "A verdadeira motivação para a reforma do código é a adaptabilidade dos horários", 2008
  4. Ferreira, António. "Demissões na Comissão do Trabalho", 2007
  5. Ferreira, António. "As manifestações valem a pena?", 2007
  6. Ferreira, António. "Por uma reforma "decente" do direito do trabalho", 2002
Artigo em revista
  1. Estanque, Elísio; Ferreira, António Casimiro. "Labor relations and social dialogue in Portugal". Global Dialogue 9 1 (2019): 49-50. http://globaldialogue.isa-sociology.org/labor-relations-and-social-dialogue-in-portugal/.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Ferreira, António. "The Politics of Austerity as Politics of Law". Oñati Socio-Legal Series (2016):
  3. Ferreira, António. "Neoliberalismo e resistência Constitucional: o impacto da crise europeia na garantia dos direitos sociais em Portugal". Cronos (2015):
  4. Ferreira, António. "Quando o trabalho mata? Uma questão de direitos laborais ou de direitos humanos". Cronos (2015):
  5. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção". Revista Crítica de Ciências Sociais (2011): http://hdl.handle.net/10316/33446.
    10.4000/rccs.4417
  6. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Trabalho digno e flexigurança". Janus (2008): http://hdl.handle.net/11144/1409.
  7. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Trabalho digno e reforma dos direitos sociais". Janus (2008): http://janusonline.pt/2008/2008_4_5_3.html.
  8. Ferreira, António; Estanque, Elísio; Ferreira, António Casimiro. "Transformações no mundo laboral e novos desafios do sindicalismo português". Revista Crítica de Ciências Sociais (2002): http://hdl.handle.net/10316/34067.
    10.4000/rccs.1315
  9. Ferreira, António. "O sistema de resolução dos conflitos de trabalho: da formalização processual à efectividade das práticas". Revista Crítica de Ciências Sociais (2001):
  10. Ferreira, António. "Para uma sociologia das relações laborais em Portugal". Revista Crítica de Ciências Sociais (1999):
  11. Ferreira, António. "Entre o passado e o presente: contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal". Revista Crítica de Ciências Sociais (1999):
  12. Ferreira, António. "O Estado e a resolução dos conflitos de trabalho". Revista Crítica de Ciências Sociais (1994):
  13. Ferreira, António. "A Concertação Económica e Social: a construção do diálogo social em Portugal". Revista Crítica de Ciências Sociais (1991):
Artigo em revista (magazine)
  1. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Pela Constituição Democrática", 2016, http://hdl.handle.net/10316/79973.
  2. Ferreira, António. "Flexigurança e princípio da desconfiança", 2008
  3. Ferreira, António. "O sistema de resolução dos conflitos de trabalho: da formalização processual à efectividade das práticas", 2005
Capítulo de livro
  1. Ferreira, António Casimiro. "A Austeridade e a Exceção: o novo normal através do direito [Austerity and Exception: the new normal through law]". In Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro [Social rights: exclusion and inequalities in the Portuguese-Brazilian context], editado por Ferreira, António Casimiro; Catalan, Marcos; Wunsch, Guilherme, 11-28. São Paulo, Brasil: Tirant lo Blanch Brasil, 2020.
    Publicado
  2. Ferreira, António Casimiro. "A consolidação da democracia laboral em Portugal e o papel da OIT". In OIT e Portugal. 100 anos de História, 137-151. Genebra: Bureau Internacional do Trabalho, 2019.
    Publicado
  3. Ferreira, António Casimiro; Pereira, Irina Bettencourt; Henriques, Marina Pessoa. "Adjudicação e institucionalização do sistema de relações laborais português: a soft law do sistema de queixas e reclamações da Organização Internacional do Trabalho". In OIT e Portugal. 100 anos de História, 191-233. Genebra: Bureau Internacional do Trabalho, 2019.
    Publicado
  4. Ferreira, António Casimiro. "O sistema português de resolução dos conflitos de trabalho: dos modelos paradigmáticos às organizações internacionais". In OIT e Portugal. 100 anos de História, 153-173. Genebra: Bureau Internacional do Trabalho, 2019.
    Publicado
  5. Ferreira, António. "A Concertação Social em tempo de crise". 2017.
  6. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "A Constituição ainda é uma escolha política?". Portugal: Assembleia da República, 2016.
  7. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "The politics of austerity and its law: challenges to a European citizenship". Portugal: Universidade Católica Editora, 2015.
  8. Ferreira, António. "Estado de Direito ou Estado de Exceção: a justiça constitucional face ao questionamento do Estado Social". Portugal, 2014.
  9. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Diálogo Social: Notas de reflexão a partir da experiência europeia e portuguesa". Portugal: Quarteto, 2004.
  10. Ferreira, António. "Apresentação". 2004.
  11. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "A sociedade civil e o diálogo social perante os desafios da globalização no mundo do trabalho". Portugal: Faculdade de Letras, 2003.
  12. Ferreira, António. "O sistema português de resolução dos conflitos de trabalho: Dos modelos paradigmáticos às organizações internacionais". In Dos modelos paradigmáticos às organizações internacionais. 2002.
  13. Ferreira, António. "Para uma concepção decente e democrática do trabalho e dos seus direitos". Portugal, 2001.
  14. Ferreira, António. "A reforma do pacto social: comentário ao caso italiano". In comentário ao caso italiano. Portugal, 2000.
  15. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Da participação do Estado e da Sociedade Civil na resolução dos conflitos de trabalho". Portugal: Conselho Económico e Social, 1998.
Documento de trabalho
  1. Ferreira, António; Almeida, João Ramos de; Silva, Manuel Carvalho da; Ferreira, António Casimiro; Costa, Hermes. 2016. "Concertação Social: A atividade da CPCS de 2009 a 2015 - ecos das políticas europeias". Documento de trabalho. http://www.ces.uc.pt/observatorios/crisalt/index.php?id=6522&id_lingua=1&pag=9331.
  2. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. 1997. "Os tempos da justiça: Ensaio sobre a duração e morosidade processual". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/10316/10996.
  3. Ferreira, António. 1996. "A análise metateórica no contexto da transição paradigmática". Documento de trabalho.
Edição de livro
  1. Ferreira, António Casimiro; Catalan, Marcos; Wunsch, Guilherme. Direitos sociais exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro [Social rights: exclusion and inequalities in the Portuguese-Brazilian context]. São Paulo, Brasil: Tirant Lo Blanch Brasil. 2020.
    Publicado
  2. Ferreira, António Casimiro. OIT e Portugal. 100 anos de História [ILO and Portugal. 100 years of history]. Genebra, Suiça: Bureau Internacional do Trabalho. 2019.
    Publicado
Edição de número de revista
  1. Ferreira, António. "Direitos, Justiça, Cidadania: O Direito na Constituição da Política". Cescontexto - debates, 19 (2017):
  2. Ferreira, António. "A questão social no novo milénio". Travessias, 6/7 (2008):
  3. Ferreira, António. "Sindicalismo e relações laborais". Revista Crítica de Ciências Sociais, 62 (2002):
  4. Ferreira, António Casimiro; Pedroso, João. "Observar as justiças". Revista Crítica de Ciências Sociais 60 (2001): http://www.ces.uc.pt/rccs/index.php?id=755&id_lingua=1.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Concertação social". , 2012. http://hdl.handle.net/10316/79942.
  2. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Horário de trabalho". , 2012. http://hdl.handle.net/10316/79944.
  3. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Flexibilidade". , 2012. http://hdl.handle.net/10316/79943.
  4. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Salário". , 2012. http://hdl.handle.net/10316/79945.
Livro
  1. Ferreira, António Casimiro; Santos, Andreia; Rodrigues, Cristina; Henriques, Marina; Lima, Teresa Maneca. A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português: reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico [The International Labour Organization in Portuguese labour law: reflexes and limitations of a socio-legal paradigm]. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  2. Ferreira, António Casimiro. Sociologia das Constituições: Desafio crítico ao constitucionalismo de exceção [Sociology of the Constitutions: Critical challenge to constitutionalism of exception]. Porto, Portugal: Vida Económica. 2019.
    Publicado
  3. Ferreira, António Casimiro. Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica [Sociology of Law: a socio-political approach]. Porto, Portugal: Vida Económica. 2019.
    Publicado
  4. Ferreira, António Casimiro. La société d'austérité: l'avènement du droit d'exception. Portugal: LGDJ. 2017.
    Publicado
  5. Ferreira, António Casimiro. Émile Durkheim: o social, o político e o jurídico [Émile Durkheim: the social, the political and the legal]. Porto, Portugal: Vida Económica. 2017.
    Publicado
  6. Ferreira, António Casimiro. Política e sociedade: teoria social em tempo de austeridade (2.ª ed.). Porto, Portugal: Vida Económica. 2016.
    Publicado
  7. Ferreira, António Casimiro. Política e sociedade: teoria social em tempo de austeridade [Politics and Society: social theory in times of austerity]. Porto: Vida Económica. 2014.
    Publicado
  8. Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo. Contextos e desafios da transformação das magistraturas: contributo dos estudos sociojurídicos [Contexts and challenges of the transformation of the judiciary: contribution of socio-legal studies]. Porto, Portugal: Vida Económica. 2013.
    Publicado
  9. Ferreira, António Casimiro. Sociedade de austeridade e direito do trabalho de exceção [Austerity Society and labour law of exception]. Porto, Portugal: Vida Económica. 2012.
    Publicado
  10. Ferreira, António Casimiro. Impacto da negociação colectiva na regulamentação do mercado de trabalho. Lisboa, Portugal: DGEEP/MTSS. 2006.
    Publicado
  11. Ferreira, António Casimiro. Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens [Access to Law and Mobilisation of Labour Courts: the case of discrimination between women and men]. Lisboa, Portugal: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. 2005.
    Publicado
  12. Estanque, Elísio; Silva, Leonardo Mello e; Véras, Roberto; Ferreira, António Casimiro; Costa, Hermes Augusto. Mudanças no trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização. São Paulo, Portugal: Cortez Editora. 2005.
    Publicado
  13. Ferreira, António Casimiro. Trabalho procura justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa [Labour Demands Justice: labour courts in Portuguese society]. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
  14. Estanque, Elísio; Silva, Leonardo Mello e; Véras, Roberto; Ferreira, António Casimiro; Costa, Hermes Augusto. Relações laborais e sindicalismo em mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Quarteto. 2004.
    Publicado
  15. Pureza, José Manuel; Ferreira, António Casimiro. A teia global : movimentos sociais e instituições. Porto, Portugal: Afrontamento. 2002.
    Publicado
  16. Ferreira, António Casimiro. Problemas actuais da contratação colectiva em Portugal e na Europa. Lisboa, Portugal: Fundação Friedrich Ebert. 1996.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Ferreira, António Casimiro. "Notas introdutórias". Prefácio para OIT e Portugal. 100 anos de História, 17-19. Genebra: Bureau Internacional do Trabalho. 2019.
    Publicado
Recurso online
  1. Ferreira, António. 2003 Annual Review for Portugal. 2004.
  2. Ferreira, António. Public labour administration restructured. 2004.
  3. Ferreira, António. National Action Plan on Social Inclusion issued for 2003-5. 2004.
  4. Ferreira, António. Government unveils new National Plan for Equality. 2003.
  5. Ferreira, António. Thematic feature – posted workers. 2003.
  6. Ferreira, António. Government proposes 'social contract' to social partners. 2003.
  7. Ferreira, António. Economic and Social Council to be Reorganised. 2003.
  8. Ferreira, António. Parliament approves Labour Code. 2003.
  9. Ferreira, António. Conference examines obstacles to equal pay. 2003.
Relatório
  1. Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo. 2014. Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal.
  2. Ferreira, António. 2013. A anatomia da crise: Identificar os problemas para construir as alternativas (1.º relatório, preliminar, do Observatório sobre Crises e Alternativas).
  3. Ferreira, António; Pedroso, Paulo; Ferreira, António Casimiro; Dornelas, António; Estanque, Elísio; Centeno, Mário; Novo, Álvaro; Henriques, Marina. 2005. Acesso ao Emprego e Mercado de Trabalho: formulação de políticas públicas no horizonte de 2013. http://hdl.handle.net/10316/79974.
Revisão de livro
  1. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Rendall Collins, Four Sociological Traditions. Oxford University Press, 1994". (1995): http://hdl.handle.net/10316/40110.
    10.4000/rccs.1315
  2. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "George, Ritzer (org.), Metatheorizing, Newbury Park, Sage, 1992". (1994): http://hdl.handle.net/10316/39129.
    10.4000/rccs.1315
  3. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Malcolm Waters, (1994), Modern Sociological Theory, London, Sage". (1994): http://hdl.handle.net/10316/39143.
    10.4000/rccs.1315
  4. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. "Jonathan H. Turner (com contribuições de Alexandra Maryanski e Stephan Fuchs). The Structure of Sociological Theory, California, Wadsworth Publishing Company, 5.ª edição, 1991". (1991): http://hdl.handle.net/10316/38074.
    10.4000/rccs.1315
Tese / Dissertação
  1. Ferreira, António; Ferreira, António Manuel Carvalho de Casimiro. "Trabalho procura justiça : a resolução dos conflitos laborais na sociedade portuguesa". Doutoramento, 2003. http://hdl.handle.net/10316/487.

Outros

Outra produção
  1. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro; Pereira, Irina Bettencourt; Henriques, Marina Pessoa. 2015. Adjudication and institutionalisation of the Portuguese system of industrial relations: the soft law of the International Labour Organization procedures for complaints and representations. The conflict is a basic structural and integral element of both labour relations and labour law. The transnational solutions for labour conflicts have an increasing complementary role to national systems, mainly in the today’s context of globalisation and transnationalisation of industrial relations. For this purpose, the International Labour Organization (ILO), an agency of transnational labour c. http://hdl.handle.net/10316/36658.
  2. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. 2013. Prefácio. http://hdl.handle.net/10316/79970.
  3. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro; Pureza, José Manuel. 2013. Estado de Direito ou Estado de Exceção: A justiça constitucional face ao questionamento do Estado Social. A anatomia da crise: Identificar os problemas para construir as alternativas: 1.º relatório, preliminar, do Observatório sobre Crises e Alternativas. http://www.ces.uc.pt/ficheiros2/files/Relatorio_Anatomia_Crise_final__.pdf.
  4. Ferreira, António; Ferreira, António Casimiro. 2009. Texto da Oração proferida pelo Doutor António Casimiro Ferreira na cerimónia de doutoramento Honoris Causa do Embaixador Juan Somavia, Director-Geral da Organização Internacional do Trabalho. http://hdl.handle.net/10316/80423.
  5. Ferreira, António; Estanque, Elísio; Ferreira, António Casimiro; Costa, Hermes Augusto. 2002. Sindicalismo e relações laborais. http://hdl.handle.net/10316/34066.
    10.4000/rccs.1315
Distinções

Prémio

2006 Agostinho Roseta
Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Portugal