Curriculum Vitae
MARIANA RODRIGUES CANOTILHO
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- MARIANA RODRIGUES CANOTILHO
Nomes de citação
- CANOTILHO, MARIANA
- Rodrigues Canotilho, Mariana
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 851A-9A90-151E
- ORCID iD
- 0000-0001-9742-6689
Endereços de correio eletrónico
- macanot@tribconstitucional.pt (Profissional)
- macanot@fd.uc.pt (Profissional)
Moradas
- Tribunal Constitucional, Rua de "O Século", n.º 111, 1249-117 , Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) |
| Italiano | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2015/12/11
Concluído
|
Doutoramento em direito constitucional europeu (Doutoramento)
Universidad de Granada, Espanha
"El Principio de Igualdad En El Derecho Constitucional Europeo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2010/02/09
Concluído
|
Master en derecho constitucional europeo (Master Universitario)
Especialização em Derecho Constitucional Europeo
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
|
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2008/12/22
Concluído
|
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O princípio do nível mais elevado de proteção em matéria de direitos fundamentais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18/20 |
|
2004
Concluído
|
Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação)
Especialização em Direitos Humanos
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
|
|
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2003/01
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Públicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
18/20 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2008/12/23 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2016 - 2019 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2003/10 - 2008/12 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/04/02 - Atual | Juíza | Tribunal Constitucional, Portugal |
| Tribunal Constitucional, Portugal | ||
| 2019 - 2022 | Membro do Conselho Administrativo | Tribunal Constitucional, Portugal |
| Tribunal Constitucional, Portugal | ||
| 2013/01/01 - 2019/01/04 | Assessora do Gabinete do Presidente | Tribunal Constitucional, Portugal |
| Tribunal Constitucional, Portugal | ||
| 2003/07/01 - 2007/04/07 | Assessora do Gabinete do Presidente | Tribunal Constitucional, Portugal |
| Tribunal Constitucional, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2008/09 - 2010/12 | Bolseira de investigação | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2013 - 2015 | Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial
Investigador
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
|
| 2011 - 2015 | Reformas estatutarias y desarrollo estatutario en el marco de la Unión Europea
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
|
Junta de Andalucía
Concluído
|
| 2008/09/01 - 2013/02/28 | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL COMUM DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
SFRH/BD/35977/2007
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2011 - 2012 | Citizenship and Solidarity in the Eu - from the Charter to the crisis
Membro da Comissão Executiva
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
Comissao de Coordenacao e Desenvolvimento Regional do Norte
Concluído
|
| 2011 - 2011 | MORAPOL – Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries
between 1980 and 2010
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
European Commission Seventh Framework Programme for Research and Technological Development Environment
Concluído
|
| 2011 - 2011 | MORAPOL ¿ Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries between 1980 and 2010 | European Commission Seventh Framework Programme for Research and Technological Development Environment |
| 2009 - 2010 | Study on possible developments of Community legislation in the field of electoral matters including possible modification
of Directive 93/109/EC
JLS/2008/C4/033
Perita Nacional
|
Comissão Europeia
Concluído
|
| 2008 - 2010 | La interacción constitucional entre Unión Europea y Estados miembros como fator de desarrollo del Derecho Constitucional Europeo
SEJ2007-66427/JURI
Investigador
|
Ministerio de Educación y Ciencia
Concluído
|
| 2008 - 2009 | Study on Member States´ Legislations and Practices in the Field of Consular Protection
000000
Perita Nacional
|
Comissão Europeia
Concluído
|
| 2003 - 2005 | Amnistie, prescription et grâce en Europe
Outra
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne UMR de Droit Comparé de Paris, França
|
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/01 - Atual | Da teoria à prática de um "constitucionalismo do comum" - Projeto Exploratório
000000
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico
Em curso
|
| 2019/09 - 2024/09 | Transformative Constitutionalism in India and the EU
Investigador
|
IEARN
Em curso
|
| 2016 - 2019 | Los derechos fundamentales ante las crisis economicas y de seguridad en un marco constitucional fragmentado
Investigador
Universidad de Granada, Espanha
|
Junta de Andalucía
Concluído
|
| 2011 - 2015 | International Law Between Constitutionalisation and Fragmentation: the role of law in the post-national constellation
MC Substitute Member
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
European Cooperation in Science and Technology
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
|
| Relatório |
|
| Resumo em conferência |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2019/09 - 2023/02/10 | “Direitos fundamentais das pessoas transgénero e não-binárias: uma
análise das normas e políticas antidiscriminação em razão da identidade de género, no
ordenamento jurídico da União Europeia”
Orientador
|
mestrado em direito da União Europeia (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2023 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado e o respeito pela dignidade e autodeterminação da pessoa idosa
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/01/09 - 2022/02/04 | “Entre o mercado e a casa: que modelo para as normas e políticas da União Europeia em matéria de conciliação
entre a vida profissional e familiar?”
Orientador de Thalita Angélica Gomes Borges
|
Mestrado em Direito da União Europeia (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2020/01 - 2020/07 | A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO BRASILEIRO: A DESCONSTRUÇÃO DO CIDADÃO ENCARCERADO.
Orientador
|
Pós-Graduação em Direitos Humanos (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
|
| 2017/01/09 - 2019/06/27 | O véu da igualdade: liberdade de religião, trabalho e discriminação, na jurisprudência recente do TJUE.
Orientador
|
Mestrado em Direito da União Europeia (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2017/03 - 2017/12 | Sistema de Acesso ao Supremo Tribunal Federal
Orientador
|
Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Outra)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium
Conimbrigae, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/03 - 2020/05 | The Covid 19 Crisis and Public Law - Série de Webinars (2020/04/13 - 2020/05/18)
Seminário
|
Icon.S Portugal (International Society of Public Law - capítulo Português), Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/02/21 - 2024/02/21 | A Constituição Ambiental: Um Pacto entre Gerações
Seminário
|
O Mercado de Certificados de Captura e Emissão de Gases de Efeito Estufa
Palácio do Planalto, Brasil
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| 2023/11/16 - 2023/11/17 | The varieties of Transformative Constitutionalism in light of Political Economy
Oficina (workshop)
|
(Un-)Doing Transformative Constitutionalism in India and the EU
University of Glasgow School of Law, Reino Unido
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| 2023/10/20 - 2023/10/21 | Democracia e acesso à justiça - desafios da proteção de Direitos Fundamentais no Século XXI
Conferência
|
Democracia e Tribunais - 2.º Encontro REDIJUS
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
| 2023/07/04 - 2023/07/04 | Colóquio “Trabalho digno: contexto e leituras da Agenda”
Conferência
|
Colóquio “Trabalho digno: contexto e leituras da Agenda”
Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social , Portugal
|
| 2022/12/05 - 2022/12/09 | The constitutional principle of proportionality and constitutional interpretation: doubts and questions.
Congresso
|
World Congress of Constitutional Law
Associação Internacional de Direito Constitucional - Internationa Association of Constitutional Law, África do Sul
|
| 2022/10/06 - 2022/10/07 | 50 years of democratic constitutionalism in Portugal – between constitutional aspirations and the European path
Conferência
|
CONSTITUTIONAL IMAGINARIES OF EUROPE
Københavns Universitet, Dinamarca
|
| 2022/09/30 - 2022/09/30 | Populismos e igualdad
Conferência
|
Populismi, identità personali, diritti fondamentali - Convegno annuale di GenIUS - Rivista di studi giuridici sull’orientamento
sessuale e l’identità di genere
Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália
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| 2022/07/13 - 2022/07/16 | "Constituição Dirigente" and Transformative Constitutionalism: the tale of an evolution "lost in translation".
Conferência
|
Global Meeting on Law & Society - LSA
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
|
| 2022/07/13 - 2022/07/16 | Public Law facing the pandemic: the Portuguese context
Conferência
|
Global Meeting on Law & Society - LSA
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
|
| 2022/07/04 - 2022/07/06 | Courts in times of crisis: the Portuguese experience
Conferência
|
Global Problems and Prospects in Public Law - ICON•S Annual Conference
Uniwersytet Wroclawski, Polónia
|
| 2022/07/04 - 2022/07/06 | The Portuguese Constitution: between past and present, openness and national identity
Conferência
|
Global Problems and Prospects in Public Law - ICON•S Annual Conference
Uniwersytet Wroclawski, Polónia
|
| 2022/06/06 - 2022/06/06 | "Constitucionalismo (do) Comum num mundo de cidades: Dinâmicas e Energias"
Seminário
|
I Ciclo de Webinars Comunidades de Energia e o Poder Local
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2022/02/01 - 2022/02/03 | “Estado de Direito na era digital: desafíos para os direitos fundamentais”.
Congresso
|
Derechos fundamentales y democracia en el constitucionalismo digital
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
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| 2021/11/10 - 2021/11/10 | Tribunal de Contas e independência judicial: uma visão a partir de Portugal
Congresso
|
II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Governo Federal do Brasil Tribunal de Contas da União, Brasil
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| 2021/10/04 - 2021/10/04 | Justiça Constitucional e Digitalização
Conferência
|
(Acesso à) Justiça e Digitalização: Desafios Pós-Pandemia
Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/09/01 - 2021/09/01 | • Participação no debate realizado pela Universidade de Santiago do Chile e o diário digital El Mostrador, no dia 1 de setembro
de 2021, subordinado ao tema “Direito de Propriedade”, no quadro do programa “Contrapuntos UE-Chile” que a União Europeia
promoveu entre junho e dezembro de 2021, como uma das atividades de acompanhamento ao atual processo constituinte chileno.
Mesa-redonda
|
“Contrapuntos UE-Chile”
Comissão Europeia, Bélgica
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| 2021/05/10 - 2021/05/10 | Da Constituição máxima à Constituição mínima: o difícil casamento dos projetos constitucionais europeus
Mesa-redonda
|
Conferência comemorativa do dia da Europa
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2021/04/14 - 2021/04/14 | "La evolución de los derechos humanos en Portugal a la luz de la Constitución de 1976"
Conferência
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“Reformas de Derechos Humanos en la voz de Juezas y Jueces del mundo”
Suprema Corte de Justicia de la Nación, México
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| 2021/01/13 - 2021/01/13 | Acordos e dissonâncias em matéria de direitos: uma reflexão sobre o diálogo constitucional no espaço de interconstitucionalidade
Conferência
|
The Global Summit – The International Forum on the Future of Constitutionalism
The Global Summit – The International Forum on the Future of Constitutionalism, Estados Unidos
|
| 2020/10/16 - 2020/10/16 | A Justiça Constitucional em Portugal
Encontro
|
Grupo de Estudos - Diálogos Constitucionais Brasil-Portugal
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
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| 2020/10/09 - 2020/10/09 | Aula Inaugural - Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conferência
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Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2020/07/10 - 2020/07/10 | Apresentação do livro "Como Reorganizar um País Vulnerável"
Outro
|
Como Reorganizar um País Vulnerável
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
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| 2020/06/15 - 2020/06/15 | Oradora na Conferência online "Constituição face à Pandemia - desafios para os Tribunais".
Conferência
|
"Constituição face à Pandemia – desafios para os Tribunais".
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2020/05/07 - 2020/05/08 | Oradora, com participação intitulada "Vulnerability as a constitutional concept".
Oficina (workshop)
|
Vulnerability and care-giving. A human rights approach
Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati, Espanha
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| 2020/04/13 - 2020/04/13 | The Covid Crisis and Portuguese Constitutional Law
Seminário
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1st Icon.S Portugal Webinar Series: the Covid 19 Crisis and Public Law
Icon.S Portugal (International Society of Public Law - capítulo Português), Portugal
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| 2020/01/24 - 2020/01/24 | O Princípio da proporcionalidade - dúvidas e questões sobre a metáfora da balança
Conferência
|
XIII Encontro de Professores de Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/01/15 - 2020/01/15 | Direitos fundamentais em contexto de resposta social
Conferência
|
“Direitos fundamentais em contexto de resposta social”
Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - CNIS, Portugal
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| 2019/10/25 - 2019/10/25 | Relocation of refugees as a practical test to social rights protection: the Portuguese experience
Mesa-redonda
|
MESA REDONDA INTERNACIONAL - CENTENARIO DE LA FACULTAD DE DERECHO - PUCP
Pontificia Universidad Católica del Perú, Peru
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| 2019/09/19 - 2019/09/20 | Transformative Constitutionalism
Oficina (workshop)
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1st Workshop on Transformative Constitutionalism in India and the EU
Justus-Liebig-Universität Gießen, Alemanha
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| 2019/07/23 - 2019/07/23 | A CDFUE como plataforma de transformação do constitucionalismo europeu, num cenário de crise do constitucionalismo liberal
Oficina (workshop)
|
Workshop Ibérico INTEROP - A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia à luz dos desafios digitais do século XXI
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
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| 2019/07/01 - 2019/07/03 | No taxation without equality: taxes and (other) austerity measures from an equality perspective
Congresso
|
Conferência ICON-S “Public Law in Times of Change?”
Icon.S (International Society of Public Law), Estados Unidos
|
| 2019/05/02 - 2019/05/03 | Desigualdades Digitais
Conferência
|
Conferência – Interop - a UE e o Mercado Único Digital
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2019/02/26 - 2019/02/26 | Medidas de austeridad y protección de derechos sociales
Congresso
|
Los efectos de la crisis financiera sobre las instituciones nacionales: gobiernos, parlamentos y tribunales
Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, Espanha
|
| 2019/01/25 - 2019/01/25 | A crise política europeia e as suas causas
Conferência
|
Rendimento Básico: uma ferramenta para uma Europa Social?
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2018/12/07 - 2018/12/07 | Trabalho e direitos na sociedade digital
Conferência
|
2.º Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2018/10/12 - 2018/10/13 | A (not so) new understanding of the equality principle: using constitutional law to address the inequality challenges
Encontro
|
Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge - First European “Schmooze”
Università degli Studi di Milano, Itália
|
| 2018/09/28 - 2018/09/29 | Constitution, droits fondamentaux, droits humains: la crise des réfugiés
Conferência
|
‘Démocratie et État de Droit en Érosion: Quand l'Exception Devient la Règle’
Université Toulouse Jean Jaurès Département Sciences Sociales, França
|
| 2018/06/25 - 2018/06/27 | Protecting social rights in an interconstitutional context: a southern European view
Conferência
|
Conferência ICON-S “Identity, Security, Democracy: Challenges for Public Law”
Icon.S (International Society of Public Law), Estados Unidos
|
| 2018/06/08 - 2018/06/08 | A cooperação no quadro da CRP
Encontro
|
Cooperação - Encontro Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - CNIS, Portugal
|
| 2018/03/22 - 2018/03/22 | Direitos sociais, igualdade, universalidade e equiparação: o acolhimento de refugiados como laboratório constitucional vivo,
em matéria de direitos
Congresso
|
5 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2018/03/08 - 2018/03/08 | John Rawls e as sociedades (des)iguais
Conferência
|
II Jornadas de Ideias Políticas
Universidade Lusíada Porto, Portugal
|
| 2018/01/26 - 2018/01/27 | Direitos de igualdade como novos direitos públicos?
Conferência
|
XI Encontro de Professores de Direito Público
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/12/15 - 2017/12/16 | Princípio do nível mais elevado de proteção dos direitos fundamentais na União Europeia: o que muda com Taricco II?
Encontro
|
1 Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2017/11/27 - 2017/11/28 | Protection of fundamental rights in the EU: constitutional dialogue after the Melloni and Taricco cases
Conferência
|
60 Years after the Treaties of Rome: What is the Future for the European Union?
University of Macau Faculty of Law, Macau
|
| 2017/11/10 - 2017/11/10 | A Refundação da União Europeia perante o desafio das suas democracias nacionais | A Refundação da União Europeia perante o desafio das suas democracias nacionais
Centro Nacional de Cultura, Portugal
|
| 2017/09/07 - 2017/09/08 | Gestão da globalização e proteção social
Congresso
|
VII Encontro Internacional CONPEDI
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2017/07/05 - 2017/07/07 | The Portuguese Constitutional Court and fundamental rights: on counter-limits and the continental European constitutional
tradition
Conferência
|
ICON-S Conference “Courts, Power, Public Law”
IT-Universitet i København, Dinamarca
|
| 2017/05/23 - 2017/05/23 | Um fim que é um começo - Problemas, dúvidas e sugestões acerca do acolhimento de refugiados na UE
Conferência
|
Conferência ‘More EU’
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/05/11 - 2017/05/11 | La Unión Europea y la Globalización
Conferência
|
Conferencia Internacional “Los nuevos desafíos del constitucionalismo contemporâneo”,
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2016/11/14 - 2016/11/14 | Proteção Social e não discriminação
Conferência
|
II Conferência "Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2016/10/28 - 2016/10/28 | 40/30 - Do Projeto Constitucional ao Projeto de Integração
Conferência
|
40/30 - Do Projeto Constitucional ao Projeto de Integração Esperanças, Ceticismo e Realidade num Debate Político-Constitucional
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2016/09/05 - 2016/09/07 | Southern Europe’s economic crisis, fundamental rights and EU law
Conferência
|
UACES 46th Annual Conference
Queen Mary University of London, Reino Unido
|
| 2016/06/17 - 2016/06/19 | European Constitutional Law in crisis: between the inclusion of the other and Realpolitik
Conferência
|
ICON-S Conference ‘Borders, Otherness and Public Law’
Humboldt-Universität zu Berlin - Campus Nord, Alemanha
|
| 2016/05/19 - 2016/05/20 | Entre passado e presente, entre presente e ausente: abertura constitucional, soberania e democracia (nos 40 anos da CRP)
Congresso
|
3 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2015/11/27 - 2015/11/27 | Weak subjects, equality rights, and the economic crisis
Conferência
|
THE EU CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE JUDICIAL ACTIVISM OF THE CJUE: A BILL OF RIGHTS UNDER PRESSURE
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
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| 2015/11/04 - 2015/11/04 | Crisis económica y derechos fundamentales en Portugal
Conferência
|
Crisis económica y derechos fundamentales en Portugal
Università degli Studi Roma Tre Dipartimento di Scienze Politiche, Itália
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| 2015/06/23 - 2015/06/23 | Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho
Conferência
|
Austeridade e instrumentalização do direito do trabalho
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
| 2015/05/13 - 2015/05/13 | Il modello europeo di integrazione e la multilevel governance europea
Conferência
|
“Parlamenti nazionali e Unione europea nella governance multilivello”
Camera dei Deputati, Itália
|
| 2015/02/10 - 2015/02/11 | Austeridad y derechos fundamentales en Portugal – episodios de una crisis interminable
Conferência
|
‘El impacto de la crisis económica en las instituciones de la Unión Europea y de los Estados miembros’
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
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| 2014/11/21 - 2014/11/22 | The Influence of the Balanced Budget Rule on the Protection of Fundamental Rights
Conferência
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International Conference ‘Façonner des règles constitutionnelles pour l’équilibre budgétaire, Shaping constitutional rules
for a balanced budget’
Universitatea din Bucure¿ti Facultatea de Drept, Roménia
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| 2014/06/16 - 2014/06/20 | Weak rights, strong principles: Social rights in the Portuguese constitutional jurisprudence during the economic crisis
Congresso
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World Congress of Constitutional Law 2014 - Constitutional Challenges: Global and Local
Universitetet i Oslo Det juridiske fakultet, Noruega
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| 2014/05/13 - 2014/05/13 | Constitucionalismo e Princípio da Igualdade - um exemplo das debilidades do constitucionalismo global
Congresso
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Congresso em Honra de Peter Häberle por ocasião do seu 80º aniversário
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
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| 2014/02/11 - 2014/02/12 | La situación económica (e social) de los países en la crisis
Conferência
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‘La dimensión de la Administración Pública en el contexto de la globalización’
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
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| 2013/12/12 - 2013/12/13 | L’approfondissement démocratique et les réponses à la crise en Europe
Conferência
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"Le Droit constitutionnel Européen à l’épreuve de la crise économique et démocratique de l’Europe"
Université de Montpellier, França
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| 2011/11/29 - 2011/11/30 | La igualdad de genero en el Direito Constitucional Europeo
Congresso
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"Linee tematiche di sviluppo del Diritto Costituzionale Europeo",
Università degli Studi di Catania Dipartimento di Giurisprudenza, Itália
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| 2011/06/03 - 2011/06/05 | The Incomplete Principle – Equality in European Constitutional Law
Conferência
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International Conference "Challenging Citizenship"
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
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| 2010/09/15 - 2010/09/15 | El Sistema Constitucional de Portugal
Conferência
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"La interacción constitucional entre Unión Europea y Estados miembros como fator de desarrollo del Derecho Constitucional
Europeo”
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
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| 2007/05/03 - 2007/05/04 | Princípio do nível mais elevado de proteção e garantia dos Direitos Fundamentais na União Europeia
Conferência
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Colóquio Comemorativo 50 Anos Tratado Roma
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/03/15 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado e o respeito pela dignidade e autodeterminação da pessoa idosa
Orientador
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Francisca Almeida Sousa Amaral Fernandes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/02/10 | “Direitos fundamentais das pessoas transgénero e não-binárias: uma
análise das normas e políticas antidiscriminação em razão da identidade de género, no
ordenamento jurídico da União Europeia”.
Orientador
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Diana Catarina Costa Quintas (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2022/02/04 | “Entre o mercado e a casa: que modelo para as normas e políticas da União Europeia em matéria de conciliação
entre a vida profissional e familiar?”
Orientador
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Thalita Angélica Gomes Borges (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2019/06 | A tutela jurisdicional efetiva dos particulares no contencioso da União Europeia: o recurso de anulação como realidade jurídica
(ou ilusão prática?).
Presidente do júri
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Manuela João Araújo da Cunha (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2019/06 | O véu da igualdade: liberdade de religião, trabalho e discriminação, na jurisprudência recente do TJUE.
Orientador
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Maria Helena Petrucci de Godoy Urbach (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2018/10/23 | Direitos Fundamentais Não Enumerados
Arguente
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Patrícia do Couto Villela (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/04/16 | AS MUTAÇÕES DO ENSINO DO DIREITO: o(s) currículo(s), a(s) pedagogia(s) e a(s) avaliações na licenciatura em direito da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra – um estudo de caso de Direito da Família e Menores (ano 2011/2012)
Vogal
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Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
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| 2017/12 | Políticas migratórias e direitos humanos na União Europeia: o estado da arte num contexto de ‘policrise’.
Arguente
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Maria Teresa Pinto Tomás Alves (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2017/12 | A razão pública da união de direito: da juridicidade à democratização social.
Arguente
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Sergio Maia Tavares Marques (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2017/11/22 | Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise.
Arguente
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Taíza Maria Alves da Silva (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2011/10/28 | Regiões Autónomas;
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses.
Arguente
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Carina Patrícia Ventura Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011/10/28 | Ciências Jurídico-Políticas
Vogal
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David Miguel Gonçalves Silvério (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | IgualdadES (2695-6403) | Centro de Estudios Políticos y Constitucionales |
| 2015 - 2019 | Unio – EU Law Journal | Universidade do Minho |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2021/02 - 2021/02 | • Membro da comissão de avaliação das propostas submetidas no âmbito do apoio especial "Impacto da pandemia da COVID-19 nos
crimes de incitamento ao ódio e à violência e no discurso do ódio” da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), fevereiro
de 2021.
Avaliador
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
| 2015 - 2019 | Editora Sénior do blogue Official Blog of Unio, sobre questões de Direito da União Europeia. https://officialblogofunio.com/
Coordenador
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Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2021/11/15 - Atual | Objeto e tramitação do recurso de constitucionalidade para o Tribunal Constitucional em fiscalização concreta | Curso online de fiscalização concreta da constitucionalidade | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - Atual | Dos direitos Sociais às Políticas Públicas | Pós Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal |
| 2023/12/20 - 2023/12/21 | Portuguese Case Law on Solidarity | SOLIDARITY IN COMPARATIVE CASE LAW (Postgraduate Certificate) | Università degli Studi di Bologna Dipartimento di Scienze Giuridiche Antonio Cicu, Itália |
| 2021/02/13 - 2021/02/13 | Função e competência do Tribunal Constitucional | CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal |
| 2017/01 - 2019/08 | Filosofia do Direito | Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal (Licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2016/09 - 2019/01 | Direito Constitucional | Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal (Licenciatura) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2008/02 - 2008/07 | Direito Constitucional | Direito (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007/09 - 2008/01 | Direito Internacional Público I | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/10 - 2007/07 | Direito Constitucional | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2003/10 - 2004 | Introdução ao Direito | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2021/11/17 - Atual | • Una Constitución para Chile | Entrevista dada à Radio Biobio, a 17 de novembro de 2021, no quadro do programa “Una Constitución para Chile”, que a União Europeia promoveu entre junho e dezembro de 2021, como uma das atividades de acompanhamento ao atual processo constituinte chileno |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Icon.S Portugal (International Society of Public Law - capítulo Português), Portugal | |
| 2014 - Atual | Associação Internacional de Direito Constitucional http://iacl-aidc.org/index.php/en/ | Membro |
| 2010 - Atual | Ius Gentium Conimbrigae | Membro |
| 2010 - Atual | Associação Portuguesa de Direito Constitucional | Membro |
| 2003 - Atual | AATRIC - Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2016 - 2017 | Fórum anual do Conselho Consultivo da EASO
Membro
|
European Union Agency for Asylum, Malta |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/03/05 - 2021/03/07 | Membro do Júri do European Human Rights Moot Court Competition | ELSA - European Law Students' Association, Portugal |
| 2019/04/12 - 2019/04/12 | Júri da Final do Moot Court Competition em Direito Constitucional | ELSA - European Law Students' Association, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2011 | Prémio Jacques Delors - Menção Honrosa
Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Portugal
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| 2004 | Prémio Dr. Francisco Salgado Zenha
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003 | Prémio Doutor Manuel de Andrade
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2003 | Prémio Doutor Cabral de Moncada
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2002 | Prémio Doutor Machado Vilela
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2000 | Prémio Doutor Teixeira Ribeiro
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Título
| 2019 | Co-Chair
Icon.S Portugal (International Society of Public Law - capítulo Português), Portugal
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Outra distinção
| 2000 | Bolsa de Estudo por Mérito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 1999 | Bolsa de Estudo por Mérito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 1998 | Bolsa de Estudo por Mérito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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