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Virgílio Félix Machado completed his PhD in Law on 2022/11/22 from Universidade Portucalense Infante Dom Henrique. He has a degree in Law from the Universidade Portucalense Infante Dom Henrique and obtained the title of specialist in the area of Law/Registries and Notaries, in 2012, under the theme "Os fins do registo e a função do conservador. Cessação dos efeitos do registo.", by Porto Polytechnic Institute. He is a Invited Adjunct Professor at the Porto Polytechnic Institute, a Invited Assistant Professor at the Universidade Portucalense Infante Dom Henrique and a Researcher at the Portucalense Juridical Institute. He has published several articles in scientific journals on the area of Registries and Notaries, being recognized nationally by his peers in this area. In the context of his scientific production, the main themes under his research are: the register; successive treatment; prior registration; continuity; justification; conversion of pledge into mortgage; tax liability; conversion of mortgage into pledge; nature of the guarantee; lack of legal personality; pledge; mortgage; registration; hereditary sharing; executive sales; sharing; pledge of hereditary shares; property; titulation; legitimization of rights; market and real estate law; market economy; divorce by mutual consent; principle of equality; new judicial tasks; constitutionality and fundamental rights; divorce; Business Registration; principles of commercial registration, among others. Since 1991, he has served as Registrar.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Virgílio Félix Machado

Nomes de citação

  • Machado, Virgílio

Identificadores de autor

Ciência ID
831F-EA1E-5235
ORCID iD
0000-0003-1611-9287

Telefones

Telemóvel
  • 968555429 (Profissional)

Moradas

  • Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541, 4200-072, Porto, Paranhos, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2017/10/22 - 2022/11/22
Concluído
 Law (Doctor)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
"O Registo Predial, o Cadastro e a Atividade Económica sobre Bens Imóveis " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Approved with distinction
2010/06/01 - 2012/01/30
Concluído
 Os fins do registo e a função do conservador. Cessação dos efeitos do registo. (Postgraduate Certificate)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
 Aprovado
1985/10/01 - 1990/08/08
Concluído
 Law (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017/10/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/11/05 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2007/08/08 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2008/09/08 - 2022/11/04 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Machado, Virgílio; Machado, Virgilio. "O loteamento e o registo predial". Julgar I 51 (2023): 219-240.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Machado, Virgílio. "O registo predial e os outros registos estatais de prédios". Julgar I 51 (2023): 241-267.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Machado, Virgílio. "A identidade do prédio na determinabilidade dos direitos reais.". (2016): Machado, V. (2011). A identidade do prédio na determinabilidade dos direitos reais. Revista jurídica, 14, 199-205. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1401..
  4. Machado, Virgílio Félix. "Registos e Notariado: os fins do registo e a função do conservador: a cessação dos efeitos do registo: caso verídico". (2011): http://hdl.handle.net/10400.22/4997.
  5. Machado, Virgílio. "Fim da competência territorial - suas consequências". Revista Jurídica da Universidade Portucalense UPT I 13 (2008): 227-235.
    Publicado
  6. Machado, Virgílio. "Prazos de caducidade". O Advogado 1 (2005):
    Publicado
  7. Machado, Virgílio. "Penhora de imóveis". O Advogado 1 (2005):
    Publicado
  8. Machado, Virgílio. "Aquisição e hipoteca antes de titulado o contrato". O Advogado 1 15 (2005):
    Publicado
  9. Machado, Virgílio. "Vícios do registo". O Advogado 1 14 (2005):
    Publicado
  10. Machado, Virgílio. "Impugnação pauliana". O Advogado 1 (2004):
    Publicado
  11. Machado, Virgílio. "Bens subrogados no lugar de bens próprios". O Advogado 1 25 (2002):
    Publicado
  12. Machado, Virgílio. "Os registos ao serviço da economia e da paz social". O Advogado 1 (2002):
    Publicado
  13. Machado, Virgílio; Machado, Virgilio. "Gestão privada - precisa-se". O Advogado 1 25 (1998):
    Publicado
Livro
  1. Machado, Virgílio. Autor correspondente: Machado, Virgílio. Código do Registo Comercial. Porto: Legis Editora. 1994.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "O Registo Predial, o Cadastro e a Atividade Económica sobre Bens Imóveis". Doutoramento, Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, 2022.
  2. Machado, Márcia Daniela Melo. "Princípio do Trato Sucessivo versus Princípio da Legitimação de Direitos". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.22/22294.
  3. Silva, Abílio Fernando Gomes de Oliveira e. "O Conceito de Matrícula no Registo Comercial Português - Perspectiva Histórica.". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19413.
  4. Oliveira, Sónia Maria Sousa de. "A função judicial do conservador no divórcio por mútuo consentimento". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19477.
  5. Almeida, Isabel Maria Rocha de. "Os fundamentos da atribuição da nacionalidade e o estabelecimento da filiação". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19438.
  6. Coelho, Joana Sofia Pereira. "O Nome e a Alteração de Género". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19439.
  7. Pereira, Susana Patrícia Martins. "A conversão da penhora em hipoteca: tratamento processual, fiscal e registal". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19479.
  8. Correia, Maria Alice. "Penhora de Quinhões Hereditários: a prática versus a teoria". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.22/19446.
  9. Morais, Victor da Silva. "União de Facto na Realidade angolana e portuguesa a Luz do Ordenamento Jurídico Comparado". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10400.22/17107.
  10. Lopes, Pedro Miguel Avidos. "O Trato Sucessivo e Questões Conexas". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.22/14311.
  11. Nunes, Isabel Maria Madeira. "O registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.22/11741.
  12. Vieira, Carla Manuela de Sousa. "As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.22/8548.
  13. Moreira, Mara Isabel Vieira. "Justificação Notarial versus Justificação Registal". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.22/8549.
  14. Silva, Ana Luísa Matos Morim da. "A penhora e os seus efeitos registais". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.22/6044.
  15. Cunha, Sónia Maria Marques Pereira da. "O Registo das Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Reparcelamento". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.22/5766.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/12/15 Analise crítica ao sistema de informação cadastral simplificado VI CIReN - Conferência Ibérica em Registos e Notariado
(Felgueiras, Portugal)
2023/12/08 Land Registry Infoirmation - new trends XXXII General Assembly of European Land Registry Association (ELRA)
(Funchal)
2023/11/30 As novas tendências da atividade Notarial e Registal
(Braga, Portugal)
2023/11/30 Informação Predial - Novas Tendências
IPCA - Instituto Politécnico do Cavado e Ave (Barcelos, Portugal)
2023/11/05 Processo Especial de Justificação Jornadas de Trabalho
OSAE - Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (Miranda do Douro, Portugal)
2023/02/22 O passaporte ambiental do prédio Seminário
Instituti Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023 Os princípios da legitimação de direitos e do trato sucessivo - aproximações e diferenças Seminário
IPCA - Instituto Politécnico do Cavado e Ave (Barcelos, Portugal)
2022/05 Conhecimento físico e jurídico dois prédios e a sua aptidão
CINDER - Centro Internacional de Direito Registal (Porto, Portugal)
2022 O desconhecimento do território, a primeira inscrição registal e problemas conexos
Conselho Regional da ordem dos Advogados de Fafe (Fafe)
2022 BUPI - Oportinidades e desafios Seminário
IPCA - Instituto Politécnico do Cavado e Ave (Barcelos)
2022 SICS - Sistema de Informação Cadastral Simplificada V CIReN - Conferência Ibérica em Registos e Notariado
IPP - Instituto Politécnico do Porto (Felgueiras)
2019 O arrendamento Urbano e o Efeito Extintivo da Venda Executiva III Jornadas de Registos e Notariado
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - ISCET (Porto, Portugal)
2019 Efeitos so Registo do Arrendamento Urbano Jornadas do Arrendamento
Conselho Regional da ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (Vila Nova de Gaia, Portugal)
2019 Efeitos da Venda Executiva II Jornadas de Processo Civil
IPP - Instituto Politécnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
2018 Os efeitos do registo do arrendamento urbano O Direito do Arrendamento em Debate
Conselho Regional da ordem dos Advogados de Santo Tirso (Santo Tirso, Portugal)
2008/06/23 O fim da competência territorial das conservatórias do registo predial
(Coimbra, Portugal)
2005/10/13 A primeira inscrição no registo predial português e a regularização fundiária no âmbito das operações urbanísticas XV Congresso Internacional de Direito Registal
(Fortaleza, Brasil)
2000/03/01 Publicações no âmbito do Registo Comercial Congresso da APIR - Associação Portiguesa de Imprensa Regional
(Santos, Brasil)
2000/02/04 O registo e o desenvolvimento económico III Congresso de Direito Registal Europeu
(Madrid)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
1996/06/20 - Atual Congresso Internacional de Direito Registal
Congresso

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2007/06/05 - Atual Formação na área dos registos e notariado (Especialização pós-licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2007/02/22 - Atual Formação na área dos registos e notariado (Outros)
2004/04/06 - Atual Formação na área dos registos e notariado (Especialização pós-licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2003/06/04 - Atual Instituto Politécnico do Porto (Especialização pós-licenciatura) Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2010/03/01 - Atual Associação Sindicical dos Conservadores de Registo President

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2017 - Atual A titulação dos negócios jurídicos - aspetos jurídicos. fiscais e registais Maria Fernanda Duarte Barroso Pereira