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Mateus Kowalski is Associate Professor at the Autonomous University of Lisbon and Guest Professor at the Nova School of Law, in the field of International Law. He is currently the Director of the International Law Department of the Ministry of Foreign Affairs of Portugal. He has represented Portugal on International Law matters in different organizations, including the United Nations, the European Union, the Council of Europe, NATO or the International Criminal Court. He is an elected member of the International Humanitarian Fact-Finding Commission; chair of the Maritime Working Group of the Montreux Document Forum on Private Military and Security Companies; and co-chair of the Legal Forum of the Contact Group on Illicit Maritime Activities in the Western Indian Ocean (former CG on Piracy off the Coast of Somalia). Mateus has previously worked at the Office of the Legal Counsel and United Nations Under-Secretary-General for Legal Affairs. Mateus holds a PhD in International Policy and Conflict Resolution, a Master in International Law and a Degree in Law. He is the author of several publications and presentations on International Law and International Relations topics. His current research interests include International Law and New Technologies, International Humanitarian Law, Diplomatic and Consular Law, the United Nations, and Peace studies.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Mateus Kowalski

Nomes de citação

  • Kowalski, Mateus

Identificadores de autor

Ciência ID
811A-0E07-AB7C

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Polaco Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2013
Concluído
 Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da "Síndrome das Duas Culturas" entre Relações Internacionais e Direito Internacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção
2006
Concluído
 Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Nações Unidas como Centro da Governação Mundial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
2002
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"-" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2010 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Observatório de Relações Exteriores, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2013 - 2015 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2009 - 2013 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017/08/01 - Atual Diretor de Serviços de Direito Internacional Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018 - Atual Formador no Instituto Diplomático, incluindo nas áreas de Direito Diplomático e Consular, de Direito dos Tratados e da Justiça Penal Internacional Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
Instituto Diplomático, Portugal
2015/02/15 - 2017/07/31 Legal Officer (Conselheiro jurídico) Nações Unidas, Estados Unidos
2009/03/24 - 2015/01/31 Professor convidado no Mestrado em "Estudos da Guerra e da Paz nas Novas Relações Internacionais" e no Mestrado em "Relações Internacionais" Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2003/12/03 - 2015/01/31 Conselheiro Jurídico no domínio do Direito Internacional Público Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2008/10/01 - 2014/07/31 Assistente / Tutor da unidade curricular de "Introdução ao Direito" Universidade Aberta, Portugal
2010 - 2014 Formador no Instituto Diplomático, incluindo nas áreas de Direito Diplomático e Consular, de Direito dos Tratados e da Justiça Penal Internacional Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
Instituto Diplomático, Portugal
2011/12/11 - 2013/06/30 Perito da União Europeia em sanções Internacionais (TAIEX) European Union, Bélgica
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2015 - 2017 Incursões na Teoria de Resolução de Conflitos
-
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Concluído
2015 - 2017 Espaços Económicos e Espaços de Segurança
-
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Concluído
2012 - 2017 International Criminal Justice: A Dialogue between Two Cultures
-
Co-coordenador
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Concluído
2009 - 2012 Mapping International Law in Europe
-
Relator
European Society of International Law, Itália
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Kowalski, Mateus. "A Presidência Portuguesa do Piracy Legal Forum", News Gentium, 2014
  2. Kowalski, Mateus. "Direito Internacional ou Política?", News Gentium, 2014
  3. Kowalski, Mateus. "Self-determination in Western Sahara: a Desert of Hope?", P@x, 2010
Artigo em revista
  1. Kowalski, Mateus. "The stormy waters of the International Criminal Court: universal fight against impunity or liberal universalization?". Janus.net (2014): http://hdl.handle.net/11144/572.
    Publicado
  2. Kowalski, Mateus. "Metamorfoses da restrição do uso da força". Anuario Janus (2014): http://hdl.handle.net/11144/2876.
    Publicado
  3. Kowalski, Mateus. "As Águas Turbulentas do Tribunal Penal Internacional: Combate Universal à Impunidade ou Universalização do Liberal?". JANUS.NET e-Journal of International Relations 5 1 (2014): 15-30.
    Publicado
  4. Kowalski, Mateus. "A Paz segundo o Conselho de Segurança das Nações Unidas". (2013): http://hdl.handle.net/10400.26/14552.
    Publicado
  5. Kowalski, Mateus. "A 'Ordem Pública Universal' como o Fim da História? Universalização e Dilemas na Codificação e Desenvolvimento do Direito Internacional". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 88 2 (2012): 857-880.
    Publicado
  6. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, Miguel de. "Codificação e Desenvolvimento do Direito Internacional no âmbito das Nações Unidas: A Participação de Portugal". Anuário Português de Direito Internacional (2012): 71-90.
    Publicado
  7. Kowalski,Mateus. "Um tribunal híbrido para a pirataria na Somália: A construção de capacidade jurisdicional num Estado em colapso". (2011): http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992011000300011.
    Publicado
  8. Kowalski, Mateus. "The International Criminal Court. reflections for a stress test on its foundations". (2011): http://hdl.handle.net/11144/514.
    Publicado
  9. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "A Acção das Nações Unidas contra a Pirataria com Base na Somália". Boletim do Instituto de Estudos Superiores Militares 10 (2011): 79-94.
    Publicado
  10. Kowalski,Mateus. "O Estado em reconstrução e a sua constituição. A intervenção no Iraque". (2010): http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992010000200001.
    Publicado
  11. Kowalski, Mateus. "O Conselho de Segurança das Nações Unidas: o Grande Leviatã?". Negócios Estrangeiros 18 (2010): 159-184.
    Publicado
  12. Kowalski, Mateus. "A Paz na Jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça". Universitas: Relações Internacionais 8 2 (2010): 209-224.
    Publicado
  13. Kowalski, Mateus. "A Democratização da Governação Global: Reflexões sobre uma Assembleia Mundial". Cabo dos Trabalhos 4 (2010): 1-17. http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/pdf/04_Mateus_Kowalski.pdf.
    Publicado
  14. Kowalski, Mateus. "Novas guerras, Novos Actores: As Empresas Militares Privadas". Nação e Defesa 124 (2009): 259-277. http://hdl.handle.net/10400.26/3605.
    Publicado
  15. Kowalski, Mateus. "Justiça e Reconciliação ao Nível Comunitário no Ruanda". Cabo dos Trabalhos 3 (2009): http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n3/ documentos/5_Mateus_Kowalski.pdf.
    Publicado
  16. Kowalski, Mateus. "Reforma das Nações Unidas: para uma Assembleia Mundial". Negócios Estrangeiros 12 (2008): 192-215.
    Publicado
  17. Kowalski, Mateus. "ONU: a reforma para a paz". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 46 1 (2005): 121-167.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Kowalski, Mateus. "O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da 'Síndrome das Duas Culturas' entre Relações Internacionais e Direito Internacional". In A Multidimensionalidade da Paz: Dinâmicas de Política Internacional e Resolução de Conflitos. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020.
    Publicado
  2. Kowalski, Mateus. "Inviolabilidade da Pessoa do Agente Diplomático - Comentário Doutrinal". In Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, editado por Galvão Teles, P., 142-155. Lisboa, Portugal: IDI, 2020.
    Publicado
  3. Kowalski, Mateus. "Imunidade de Jurisdição Penal - Comentário Doutrinal". In Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, editado por Galvão Teles, P., 163-182. Lisboa, Portugal: IDI, 2020.
    Publicado
  4. Kowalski, Mateus. "Renúncia à Imunidade do Agente Diplomático - Comentário Doutrinal". In Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Anotada, editado por Galvão Teles, P., 182-191. Lisboa, Portugal: IDI, 2020.
    Publicado
  5. Kowalski, Mateus. "General Obligation to Cooperate - Commentary to Article 86 of the Rome Statute". In Commentary on the Law of the International Criminal Court, editado por Klamberg, M., 2015-2019. 2018.
    Publicado
  6. Kowalski, Mateus. "Requests for Cooperation: General Provisions - Commentary to Article 87 of the Rome Statute". In Commentary on the Law of the International Criminal Court, editado por Klamberg, M.. 2018.
    Publicado
  7. Kowalski, Mateus. "A Reforma do Conselho de Segurança: Oportunidades e Desafios". In O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI, editado por Duarte, M.; Lanceiro, R.. Lisboa: AAFDL, 2018.
    Publicado
  8. Kowalski, Mateus; Galvão Teles, P.. "Introduction - International Criminal Justice: A Dialogue between Two Cultures". In International Criminal Justice: A Dialogue between Two Cultures, editado por Kowalski, Mateus; Galvão Teles, P., 12-25. Lisboa, Portugal: OBSERVARE - Universidade Autónoma de Lisboa, 2017.
    Publicado
  9. Kowalski, Mateus. "A Justiça de Transição". In Incursões na Teoria de Resolução de Conflitos, editado por Branco, C.; Sousa, R.; Oliveira, G., 349-380. Lisboa, Portugal: OBSERVARE - Universidade Autónoma de Lisboa, 2017.
    Publicado
  10. Kowalski, Mateus. "O Sistema de Paz e Segurança das Nações Unidas: Aspirações e Evolução". In Espaços Económicos e Espaços de Segurança, editado por Moita, L.; Valença Pinto, L., 427-457. Lisboa, Portugal: OBSERVARE - Universidade Autónoma de Lisboa, 2017.
    Publicado
  11. Kowalski, Mateus. "The Stormy Waters of the International Criminal Court: Universal Fight Against Impunity or Liberal Universalization?". In International Criminal Justice: A Dialogue between Two Cultures, editado por Kowalski, Mateus; Galvão Teles, P., 97-119. Lisboa, Portugal: OBSERVARE-UAL, 2017.
    Publicado
  12. Kowalski, Mateus; Machado, S.. "The United Nations Sanctions Regime from a Judicialized European Union Perspective". In Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, editado por Moura Vicente, D., 476-494. Leiden, Países Baixos: Brill | Nijhoff, 2016.
    Publicado
  13. Kowalski, Mateus. "O Sistema de Poder do Conselho de Segurança das Nações Unidas". In A Participação de Portugal no Conselho de Segurança, editado por Vaz Patto, S.; Madureira, J.; Kowalski, Mateus, 31-52. Lisboa, Portugal: IDI, 2015.
    Publicado
  14. Kowalski, Mateus. "A Pirataria com Origem na Somália: Novidades de um Crime Antigo". In A Participação de Portugal no Conselho de Segurança, editado por Vaz Patto, S.; Madureira, J.; Kowalski, Mateus, 459-471. Lisboa, Portugal: IDI, 2015.
    Publicado
  15. Kowalski, Mateus. "A Jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça entre 'Duas Culturas': Uma Análise pelas Relações Internacionais ao caso 'Imunidades Jurisdicionais do Estado'". In Jurisdições Internacionais e Evolução da Ordem Internacional, editado por Azeredo Lopes, J.; Fernández Sánchez, P., 33-60. Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2014.
    Publicado
  16. Kowalski, Mateus. "Fatores Pós-Soberanistas de União". In As Fronteiras Luso-Espanholas: Das Questões de Soberania aos Fatores de União, editado por Pereira Coutinho, F.; Kowalski, Mateus, 45-53. Lisboa, Portugal: IDI, 2014.
    Publicado
  17. Kowalski, Mateus. "O Direito à Vida no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem". In Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos, editado por Guerra Martins, M., 21-74. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Kowalski, Mateus. "Pacto Briand-Kellog". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  2. Kowalski, Mateus. "Paz pelo Direito". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  3. Kowalski, Mateus. "Ameaça à Paz". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  4. Kowalski, Mateus. "Ameaça de Uso da Força". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  5. Kowalski, Mateus. "Cláusula Calvo". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  6. Kowalski, Mateus. "Cláusula Martens". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  7. Kowalski, Mateus. "Comissão de Estado-Maior". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  8. Kowalski, Mateus. "Crime de Agressão". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  9. Kowalski, Mateus. "Guerra Fria". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  10. Kowalski, Mateus. "Medidas Militares". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  11. Kowalski, Mateus. "Medidas Não-Militares". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  12. Kowalski, Mateus. "Tribunal Penal Internacional". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional, 2021.
    No prelo
  13. Kowalski, Mateus. "Ameaça". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Canas Mendes, N.; Pereira Coutinho, F.. Dom Quixote, 2014.
    Publicado
  14. Kowalski, Mateus. "Paz". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Canas Mendes, N.; Pereira Coutinho, F.. Dom Quixote, 2014.
    Publicado
  15. Kowalski, Mateus. "Sanções". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Canas Mendes, N.; Pereira Coutinho, F.. Dom Quixote, 2014.
    Publicado
  16. Kowalski, Mateus. "Veto". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Canas Mendes, N.; Pereira Coutinho, F.. Dom Quixote, 2014.
    Publicado
  17. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Acordo Internacional". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  18. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Atividades Perigosas". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  19. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Ato Concertado Não-Convencional". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  20. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Agentes Diplomáticos". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  21. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Águas Territoriais". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  22. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Ameaça de Uso da Força". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  23. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Ameaça de Paz". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  24. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Assinatura". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  25. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Autodeterminação". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  26. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Boa Fé". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  27. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Capacidade Jurídica Internacional". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  28. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Carta das Nações Unidas". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  29. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Carta do Atlântico". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  30. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Cláusula Calvo". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  31. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Cláusula da Nação Mais Favorecida". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  32. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Cláusula Martens". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  33. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Comissão do Estado-Maior". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  34. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Conferência de Haia". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  35. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Conflitos Armados Internacionais". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  36. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Convenções de Genebra de 1949". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  37. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Crime de Agressão". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  38. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Crime de Genocídio". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  39. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Crimes de Guerra". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  40. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Crimes Internacionais". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  41. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Critical Legal Studies". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  42. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Declaração Interpretativa". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  43. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Depositário". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  44. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Direito Natural". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  45. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Dualismo". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  46. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Estoppel". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  47. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Estreitos". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  48. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Expulsão de Estrangeiros". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  49. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Fontes de Direito Internacional Público". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  50. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Globalização". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  51. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Guerra Fria". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  52. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Guerra Justa". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  53. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Hard-Law". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  54. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Hierarquia das Fontes de Direito Internacional Público". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  55. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Imunidade Consular". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  56. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Imunidade Diplomática". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  57. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Jurisdição Compulsória". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  58. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Jurisdição Universal". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  59. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Jus Cogens". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  60. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Liberdade dos Mares". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  61. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Medidas Militares". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  62. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Medidas Não-Militares". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  63. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Medidas Provisórias (CSNU)". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  64. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Medidas Provisórias (TIJ)". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  65. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Mercenários". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  66. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Monismo". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  67. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Ocupação Militar". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  68. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Opinio Juris". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  69. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Pacto Briand-Kellog". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  70. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Paz pelo Direito". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  71. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Personalidade Internacional". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  72. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Pirataria Marítima". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  73. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Plenos Poderes". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  74. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Positivismo". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  75. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Primado do Direito Internacional Público". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  76. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Princípio da Não-Ingerência". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  77. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Princípios Gerais de Direito Internacional Público". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  78. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Proporcionalidade". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  79. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Proteção Consular". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  80. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Rebus Sic Stantibus". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  81. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Reconhecimento de Estados". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  82. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Retificação de Tratados". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  83. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Relações Consulares". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  84. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Relações Diplomáticas". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  85. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Reservas". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  86. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Responsabilidade das Organizações Internacionais". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  87. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Responsabilidade pelo Risco". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  88. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Secretariado das Nações Unidas". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  89. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Sociedade das Nações". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  90. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Sucessão de Estados". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  91. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Tratado". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  92. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Tratamento Nacional". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  93. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Tribunal Arbitral". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  94. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  95. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Tribunal Penal Internacional para o Ruanda". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  96. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Tribunal Permanente de Arbitragem". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  97. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Uso". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
  98. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, M.. "Veto". In Enciclopédia de Direito Internacional Público, editado por Almeida Ribeiro, M.; Pereira Coutinho, F.; Cabrita, I.. Almedina, 2011.
    Publicado
Livro
  1. Kowalski, Mateus; Teles, Patrícia Galvão; Moita, Luís; Rodrigues, Almiro; Santos, Sofia; Neves, Miguel Santos; Soares, Miguel de Serpa. International criminal justice: a dialogue between two cultures. OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa. 2017.
    Publicado
  2. Vaz Patto, Susana; Madureira, João; Kowalski, Mateus. A Participação de Portugal no Conselho de Segurança. Lisboa, Portugal: IDI. 2015.
    Publicado • Editor
  3. Pereira Coutinho, Francisco; Kowalski, Mateus. As Fronteiras Luso-Espanholas: Das Questões de Soberania aos Fatores de União. Lisboa, Portugal: IDI. 2014.
    Publicado • Editor
Prefácio / Posfácio
  1. Kowalski, Mateus; Carvalho, S.. "As Ilhas e Rochedos no Direito do Mar - nota introdutória". Prefácio para Anuário Português de Direito Internacional, 64-65. Portugal. 2016.
    Publicado
  2. Kowalski, Mateus. "Prefácio". Prefácio para O Direito Internacional Humanitário e os Conflitos Armados no Século XXI. Lisboa, Portugal: CITIDEP Press. 2014.
    Publicado
Recurso online
  1. Kowalski, Mateus; Serpa Soares, Miguel de. Portugal and the Codification and Development of International Law, 2010. 2011. www.fd.uc.pt/igc/pdf/varios/participacaoPTDIPAGNU.pdf.
Relatório
  1. Kowalski, Mateus. 2009. The Regulation of Private Security Companies in Portugal. http://priv-war.eu/?page_id=49.
Resumo em conferência
  1. Kowalski, Mateus; Kowalski, Mateus. "The Peace Discourse by the Security Council". Trabalho apresentado em International Trends and Portugal’s Position, Lisboa, 2012.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Kowalski, Mateus. "Dunoff, Jeffrey; Trachtman, Joel (eds.) (2009). Ruling the World? Constitutionalism, International Law, and Global Governance. Cambridge: Cambridge University Press". (2012): http://hdl.handle.net/11144/541.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Kowalski, Mateus. "O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da "Síndrome das duas Culturas" entre as Relações Internacionais e o Direito Internacional". Doutoramento, 2013. http://hdl.handle.net/10316/23877.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019 Portugal como Sujeito de Direito Internacional
FDUL (Portugal)
2019 O Direito das Relações Diplomáticas
MNE/IDI (Portugal)
2019 O Tribunal Penal Internacional
MNE/IDI (Portugal)
2018 Private Military and Security Companies in a Maritime Context: the MDF Maritime WG
United Nations
2018 Uma Nova Era para o Conselho de Segurança? Desafios e Oportunidades de Reforma
FDUL (Portugal)
2018 Justiça de Transição (Aula Doutoral)
UAL (Portugal)
2018 O Papel das Nações Unidas na Era da Globalização
FDUNL (Portugal)
2018 O Tribunal Penal Internacional
MNE/IDI (Portugal)
2014 The United Nations Sanctions Regimes from a Judicialized European Union Perspective
ILA/FDUL (Portugal)
2014 A Securitização do Ambiente como Dilema para a Paz: Uma Perspetiva de Direito Internacional sobre Securitização e Dessecuritização
Universidad de Sevilla (Espanha)
2014 Direito Diplomático no Século XXI
FDUNL (Portugal)
2014 Metamorfoses da Paz e do Direito Internacional: Entre a "Vitoria" do Realismo e o Legado do Idealismo
Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal)
2014 As Fronteiras Luso-Espanholas e os Fatores Pós-Soberanista de União
FDUNL (Portugal)
2014 Direito Diplomático e Consular
MNE/IDI (Portugal)
2014 Direito dos Tratados e a Vinculação do Estado Português a Convenções Internacionais
MNE/IDI (Portugal)
2013 O Direito dos Tratados
(São Tomé e Príncipe)
2013 As Relações Diplomáticas e Consulares
(São Tomé e Príncipe)
2013 Challenges in Implementing Restrictive Measures: A Judicial Perspective
(Podgorica, Montenegro)
2013 UN Sanctions Regimes: The Relation between UN and EU Legal Orders
(Sarajevo, Bósnia-Herzegovina)
2013 Restrictive Measures: Recent Case-Law of the Court of Justice of the European Union
(Sarajevo, Bósnia-Herzegovina)
2013 A Jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça: Uma Análise Crítica da Perspetiva das Relações Internacionais
FDUCP (Porto, Portugal)
2012 A "Ordem Pública Universal" como o Fim da História?
FDUC (Portugal)
2012 O Conselho de Segurança e a Securitização do Ambiente
Instituto de Defesa Nacional (Portugal)
2011 The Recent Case-Law of the Court of Justice of the European Union on Restrictive Measures
(Skopje, Macedónia)
2011 A Hybrid Court on Piracy in Somalia: Building Jurisdictional Capacity in a Failed State
ISCTE-IUL (Portugal)
2011 International Law and Peace: Critique, Emancipation, Transformation
WISC
2011 The International Criminal Court: Stress Testing the Court's Foundations
WISC
2011 The Peace Discourse by the Security Council
Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal)
2010 Reckoning: Reflexões sobre o Tribunal Penal Internacional
CES/UC (Portugal)
2010 A Vinculação a Convenções Internacionais
MNE/IDI (Portugal)
2010 Tribunal Penal Internacional: Passado, Presente e Futuro
CES/UC (Portugal)
2010 O Direito como Elemento de Dessecuritização da Pirataria: O Caso da Somália
UA/APCP (Portugal)
2010 A Dimensão Político-Constitucional do Statebuilding: O Caso do Iraque
UA/APCP (Portugal)
2010 A Ação das Nações Unidas contra a Pirataria com Origem na Somália
UA/APCP (Portugal)
2009 The Regulation of Private Security Companies in Portugal
European University Institute
2009 Uma Assembleia Mundial para uma Governação Global
CES/UC (Portugal)
2004 Os Direitos Humanos no Século XXI
CMV

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - 2020 International Humanitarian Law for whom? Starvation as a Method of War in the Yemen Conflict
Orientador
 Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Empresas de Segurança Privada a Bordo de Navios: O Documento de Montreux num Contexto Marítimo
Orientador
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2019 - 2019 Direito Internacional Humanitário: Desafios Atuais - Co-organizador e Moderador de Painel (Co-organizer and Panel Moderator) (2019/03/28 - 2019/03/28)
Conferência (Coorganizador)
 Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2018/04/19 - 2018/04/19 The Crime of Aggression in the 20 Years of the Rome Statute - Co-organizador (Co-organizer) (2018/04/19 - 2018/04/19)
Conferência (Coorganizador)
 Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2012 - 2012 "Jornadas de Verão sobre Direito Internacional e Direitos Humanos" - Co-organizador (Co-organizer) (2012 - 2012)
Outro (Coorganizador)
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/02/09 - 2010/02/09 "Conferência sobre o Tribunal Penal Internacional" - Organizador (Organizer) (2010/02/09 - 2010/02/09)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2020 - Atual O Direito da Humanidade: Direitos Humanos e Direito Humanitário - Conferência Inaugural
Conferência
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/19 - 2019/09/20 International Law Association Regional Conference - Moderador de Painel (Panel moderator)
Conferência
 International Law Association Regional Conference
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

International Law Association, Reino Unido
2018/11/18 - 2018/11/18 "Syno-European Law of the Sea Symposium" - Moderador de Painel (Panel Moderator)
Simpósio
 Syno-European Law of the Sea Symposium
Xiamen University, China

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 The Contribution of the International Commission to the Codification and Progressive Development of International Law (Discussant)
Seminário
 SPEED Seminar
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Rules and Procedures Related to Elections and Voting in UN ECOSOC and its Subsidiary Bodies
Oficina (workshop)
2016 - 2016 "ASIL Work-in-Progress Workshop" - Discussant
Oficina (workshop)
 ASIL Work-in-Progress Workshop
American Society of International Law, Estados Unidos

Brooklyn Law School, Estados Unidos
2011/08/17 - 2011/08/20 "Third Global International Studies Conference" - Moderador de Painel (Panel Moderator)
Conferência
 Third Global International Studies Conference
World International Studies Committee, Suiça

Universidade do Porto, Portugal
2011 - 2011 Workshop sobre Temas Atuais do Direito Internacional
Oficina (workshop)
 Seminário de Mestrado
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 Curso Geral sobre Direito Internacional Público para Diplomatas Angolanos
Outro
Instituto Diplomático, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019 A Licitude do Uso da Força em Regiões em Conflito - Em especial, a Crise no Iémen
Arguente principal
 Diana Sofia Neto Carreira Grothausen Martins (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2018 A Problemática das Reservas e Respetivas Objeções a Tratados Multilaterais
Arguente principal
 Mariana Monteiro de Macedo Godinho Gomes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2018 The Activation of the Jurisdiction of the International Criminal Court over the Crime of Aggression
Arguente principal
 Juliana Correia da Silva Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2012 O Direito Internacional Humanitário e os Conflitos Armados do Século XXI: As Nações Unidas enquanto Garante da Salvaguarda da Vida e Dignidade Humana - Os Casos da Líbia e da Síria
Arguente principal
 Sónia de Jesus Carvalho Roque (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2010 - Atual Anuário Português de Direito Internacional
2010 - Atual Janus.NET e-Journal of International Relations
2015 - 2017 United Nations Juridical Yearbook
2014 - 2014 Revista Crítica de Ciências Sociais (2182-7435) OpenEdition

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021 - Atual Direito Internacional II Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Tendências do Direito Internacional Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - Atual A Delimitação de Fronteiras Marítimas
2013 - Atual Direito Internacional e as Nações Unidas
2013 - Atual O Sistema Jurisdicional Internacional
2013 - Atual Direito Diplomático e Consular Instituto Diplomático, Portugal
2013 - Atual O Direito das Nações Unidas Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2013 - Atual A Vinculação do Estado Português a Convenções Internacionais Instituto Diplomático, Portugal
2013 - Atual Direito Diplomático e Consular Instituto Diplomático, Portugal
2012 - Atual O Direito dos Tratados Instituto Diplomático, Portugal
2010 - Atual O Direito sobre a Troca Internacional e Proteção Mútua de Matéria Classificada
2009 - Atual Acordos sobre Troca e Proteção Mútua de Matéria Classificada
2009 - Atual O Direito sobre a Troca e Proteção Mútua de Matéria Classificada
2018/11/13 - 2018/11/13 The United Nations in a Global World Valley City State University, Estados Unidos
2016/12/11 - 2016/12/11 International Governance: The United Nations at Age 70 Valley City State University, Estados Unidos

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2009 - Atual American Society of International Law
2008 - Atual European Society of International Law

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2017 - Atual Chair of Maritime Working Group of the Montreux Document related to Operations of Private Military and Security Companies
Presidente / Vice-presidente
2017 - Atual Co-Chair of Piracy Legal Forum of the Contact Group on Piracy off the Coast of Somalia
Presidente / Vice-presidente
2014 - Atual Árbitro (alternate) do Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE
2011 - Atual Conciliador no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
2011 - 2012 Membro do Grupo de Estudos sobre a Participação de Portugal no Conselho de Segurança
Membro
 Instituto da Defesa Nacional, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019 - 2019 Moot Court de Direito Internacional - Membro do júri (Jury Member) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2014 Moot Court de Direito Internacional - Membro do júri (Jury Member) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal