Curriculum Vitae
José Roberto Rodrigues Afonso
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- José Roberto Rodrigues Afonso
Nomes de citação
- Afonso, José
- José Roberto Afonso
- Afonso, José Roberto
- Afonso, J.R.
- José Roberto R. Afonso
- José Roberto Rodrigues Afonso
- Afonso, José R.
- Afonso, JR
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 7D18-3B86-5552
- ORCID iD
- 0000-0002-8434-5764
- Google Scholar ID
- UA-7300955-2
- Researcher Id
- 3385359
- Scopus Author Id
- 54582103400
Endereços de correio eletrónico
- zeroberto@joserobertoafonso.com.br (Profissional)
- joserobertoafonso@edu.ulisboa.pt (Profissional)
Telefones
- Telefone
-
- (+351) 213950182 (Pessoal)
- Telemóvel
-
- (+351) 960405068 (Profissional)
Moradas
- Rua PristaMonteiro,13-B, 1600792, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Websites
- https://www.joserobertoafonso.com.br/ (Blogue)
- https://www.linkedin.com/in/zerobertoafonso/ (Profissional)
- https://www.facebook.com/PortaldeEconomia (Profissional)
- https://www.instagram.com/portaldaeconomia/ (Profissional)
- https://www.researchgate.net/profile/Jose_Roberto_Afonso (Académico)
- http://lattes.cnpq.br/6297334841318823 (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Economia e Gestão - Economia
- Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
- Ciências Sociais - Direito - Direito
- Ciências Sociais - Economia e Gestão - Organização e Gestão de Empresas
- Ciências Sociais - Geografia Económica e Social
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Inglês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2019/06 - 2020/11/20
Concluído
|
Administração Pública (Pós-doutoramento)
Especialização em Administração Pública
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
|
|
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2007 - 2010
Concluído
|
Doutoramento em Economia (Doctor of Philosophy)
Especialização em Desenvolvimento Econômico
Universidade Estadual da Campinas Instituto de Economia, Brasil
"Política Fiscal no Brasil no Contexto da Crise" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
|
|
1983 - 1989
Concluído
|
Mestrado em Economia (Master)
Especialização em Economia Industrial
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
"Evolução das Relações Intergovernamentais no Brasil entre 1968/88: Transferências e Endividamento" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
|
|
1979 - 1982
Concluído
|
Graduação em Economia (Bachelor)
Especialização em Economia
Universidade Católica de Santos, Brasil
|
|
|
1976 - 1978
Concluído
|
Técnico profissionalizante (Laurea Specialistica)
Especialização em Contabilidade
Prefeitura de Santos - Escola Acacio Paula Leite Sampaio, Brasil
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal |
| Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal | ||
| 2013/01 - 2019/03 | Investigador Contratado (Investigação) | Fundação Getúlio Vargas, Brasil |
| Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV, Brasil |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/02/01 - Atual | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal |
| Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal | ||
| 2020 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil | ||
| 2020 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal |
| 2014 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil |
| Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/10 - Atual | Vice-Presidente | Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal |
| Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal | ||
| 1984/08 - 2013/06 | Economist, Researcher, Executive | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Brasil |
| Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Conselheiro | Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole - URBEM, Portugal |
| Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole - URBEM, Portugal | ||
| 2020/06 - Atual | Consultor Senior | FGV Europe, Alemanha |
| FGV Europe, Alemanha | ||
| 2020 - Atual | Sócio de consultoria | FINANCE Estudos e Pesquisas Ltda - FINANCE, Brasil |
| FINANCE Estudos e Pesquisas Ltda - FINANCE, Brasil | ||
| 2020 - Atual | Consultor e sócio | Afonso & Bevilaqua Soluções e Participações Ltda - A&B, Portugal |
| Afonso & Bevilaqua Soluções e Participações Ltda - A&B, Portugal | ||
| 2020 - Atual | Vinculo Institucional | Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Brasil |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2017/02 - 2017/08 | Tax Reform - Challenges of the Nation
Bolseiro de Investigação
|
Instituto de Pesquisa Economica Aplicada
Concluído
|
| 2014/01 - 2014/12 | The Brazillian Development Model for Africa: Evidence and Lessons
IDR116342
Investigador
The University of Manchester Economics, Reino Unido
|
United Kingdom Department for International Development
Concluído
|
| 2014/06 - 2014/08 | Latin America: Public Finances and the mobilization of domestic resources for development. The role of international cooperation.
Bolseiro de Integração na Investigação
|
Fundación Internacional y para Iberoamérica de Administración y Políticas Públicas - FIIAPP |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Estratégia para Economia Digital
Não há
Investigador responsável
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Brasil
|
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
Em curso
|
| 2022/11 - 2023/08 | Constitucionalização das Finanças Públicas do Brasil
TD19
Investigador responsável
|
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Concluído
|
| 2019/01 - 2020/07 | Fomento e Proteção da Poupança Previdenciária: Estudo para Debates
Investigador responsável
|
Concluído
|
| 2018/09/25 - 2020/07 | Data Envelopment Analysis and the Assessment of the Revenue Rising Potential of Brazil´s Urban Property Tax
L24Q001-LJR090718
Investigador responsável
|
Lincoln Institute of Land Policy
Em curso
|
| 2019 - 2020 | Pequenos negócios no Brasil: impactos das reformas fiscais
Não se aplica
Investigador responsável
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Brasil
|
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Concluído
|
| 2018/11 - 2019/04 | Fiscal Scenario of Subnational Governments in Brazil
Investigador responsável
|
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Concluído
|
| 2018/09 - 2018/12 | Impacts of the digital revolution on the organization of industrial production
Investigador responsável
|
United Nations Educational Scientific and Cultural Organization
Concluído
|
| 2017/11 - 2018/04 | Analysis of the tax system linked to education
Investigador responsável
|
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Concluído
|
| 2016/06 - 2016/12 | Diagnosis of the financial situation of Brazilian subnational governments
Investigador responsável
|
The World Bank
Concluído
|
| 2014/11 - 2016/05 | Exploring the Revenue-generating Potential of Brazil´s Property Tax (IPTU) Through the Lens of the Fuzzy Sets Theory
LKP103014
Investigador responsável
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
|
Lincoln Institute of Land Policy
Concluído
|
| 2014/04 - 2014/10 | Fiscal policy and sustainable development in Brazil
Investigador responsável
|
United Nations - ECLAC
Concluído
|
| 2008/08 - 2008/12 | 2009 Survey of Brazil
Investigador responsável
|
OCDE Centre de développement
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019/04/01 - Atual | Public Administration Financing and Fiscal Sustainability in the Face of Changes in the Labor Market in the Digital Age: The
Brazilian Challenges face to International Experience
Não Consta
Investigador Pós-doutorado
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
|
Em curso
|
| 2018/04 - Atual | Public Governance 4.0
Investigador responsável
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
FGV Projetos
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
|
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Documento de trabalho |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Relatório |
|
| Tese / Dissertação |
|
| Website |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Open Banking no Brasil
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
|
| 2019/10 - Atual | Obligation to Collect the Tax on Inheritances and Donations in the Judicial Inventory Process - Taxes, Tax Reform (original:
"Obrigatoriedade de Recolhimento do Imposto sobre Heranças e Doações no Processo de Inventário Judicial")
Orientador
|
Constituição e Sociedade (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2019/03 - Atual | The Federation in the (New) Digital Age - Fiscal Federalism (original: " A Federação na (Nova) Era Digital")
Orientador
|
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional (Doutoramento)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2019/03 - Atual | Indirect Taxation of the Digital Economy in Brazil: possibilities, limits and necessary improvements for a new VAT (original:
"A Tributação Indireta da Economia Digital no Brasil: possibilidades, limites e aprimoramentos necessários para um novo IVA")
Orientador
|
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional (Doutoramento)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2020 - 2023 | O Futuro da Federação Brasileira: Desafios da Forma Federativa de Estado na (nova) Era Digital
Orientador de Laís Khaled Porto
|
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
|
| 2021 - 2021 | A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: Uma
abordagem conceitual do art. 14 da LRF.
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
|
| 2021 - 2021 | A presunção no sistema extrajudicial como mecanismo de reconhecimento de
direitos fundamentais: avanços e distorções.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
|
| 2019 - 2021 | A Tributação Indireta da Economia Digital no Brasil: possibilidades, limites e aprimoramentos necessários para um novo IVA.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2017 - 2019 | Transparência dos entendimentos fiscais e eficiência arrecadatória estadual: caso do Estado de Mato Grosso
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018/11 | As Obrigações Acessórias e o Princípio da Legalidade Tributária
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018/10 | Desoneração do ICMS nas Exportações e o Federalismo Fiscal: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n.
25
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018/10 | A Judicialização do Acesso à Saúde e o Impacto nas Finanças Públicas
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018/07 | Análise Constitucional, Segurança Jurídica e a Problemática da Nova Sistemática de Utilização dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
pelo Executivo Estadual
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018/06 | A Lei Complementar n.160/2017 e a Guerra Fiscal do ICMS
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018/01 | Legitimidade, viabilização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2016 - 2018 | Federalismo Fiscal e Impactos das Contribuições de Seguridade Social a partir da Constituição de 1988
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2015 - 2017/03 | A Influência de Decisões Judiciais na Execução do Orçamento Público Brasileiro
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2015 - 2017/03 | O equilíbrio econômico-financeiro à luz do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2015 - 2017 | Multas Tributárias
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
| 2014 - 2016/12/20 | Guerra Fiscal de ICMS no Brasil: um exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional
de Política Fazendária - CONFAZ
Orientador
|
Direito Constitucional e do Estado (Mestrado)
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/04/22 - 2023/04/25 | Duetos - Diálogos Além-Mar. 2023 (2023/04/22 - 2023/04/25)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal |
| 2023/02/22 - 2023/02/24 | Fórum Futuro da Governança Fiscal (2023/02/22 - 2023/02/24)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal |
| 2022/06/27 - 2022/06/29 | Integrante da coordenação acadêmica do X Fórum Jurídico de Lisboa realizado em 27 a 29/06/2022, em Lisboa. https://forumjuridicodelisboa.com/ (2022/06/27 - 2022/06/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Fundação Getúlio Vargas, Brasil Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/04/17 - 2022/04/21 | Fórum Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal (2022/04/17 - 2022/04/21)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal |
| 2021/11/15 - 2021/11/17 | Integrante da coordenação acadêmica do IX Fórum Jurídico de Lisboa realizado em 15 a 17/11/2021, em Lisboa.
https://forumjuridicodelisboa.com/ (2021/11/15 - 2021/11/17)
Congresso (Outra)
|
Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/09/18 - 2023/09/18 | Palestra no painel "Governança Fiscal e Transformação Digital" , realizado na FDUL, em Lisboa, organizado em parceira, com
o Instituto Rui Barbosa, do Brasil,
Seminário
|
VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito , Portugal
|
| 2022/06/27 - 2022/06/29 | Moderador no X Forum Jurídico de Lisboa, 2022
Congresso
|
X Forum Jurídico de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal |
| 2021/11/30 - 2021/11/30 | Conferencista no(a) 3º Seminário Internacional de Previdência Complementar, 2021
Conferência
|
3º Seminário Internacional de Previdência Complementar
Secretaria de Previdência - SPREV, Brasil
|
| 2021/11/15 - 2021/11/15 | Moderador no(a) IX Forum Jurídico de Lisboa, 2021
Congresso
|
IX Forum Jurídico de Lisboa
Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal
|
| 2021/10/04 - 2021/10/04 | 1ª Semana Orçamentária do TCU - Credibilidade Orçamentária
Congresso
|
1ª Semana Orçamentária do TCU
Governo Federal do Brasil Tribunal de Contas da União, Brasil
|
| 2021/08/19 - 2021/08/19 | Simposista no(a) Debates Poder 360 e IDP, 2021
Encontro
|
Webinar Sistema S e Futuro do Trabalho
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
|
| 2021/08/13 - 2021/08/13 | Conferencista no(a) Reforma Tributária - Efeitos para a economia do país, 2021
Conferência
|
Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Brasil
|
| 2021/08/10 - 2021/08/10 | Conferencista no(a) Debates Poder 360 e IDP - O desafio da reforma tributária
Encontro
|
Debates Poder 360 e IDP - O desafio da reforma tributária
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil
|
| 2021/05/12 - 2021/05/12 | Avaliador no(a) Cidade Inteligente e Inclusão Financeira: uma moeda digital para o município de Niterói
Outro
|
Cidade Inteligente e Inclusão Financeira: uma moeda digital para o município de Niterói
Projeto Cidade Inteligente e Inclusão Financeira: uma moeda digital para o município de Niterói, Brasil
|
| 2021/04/27 - 2021/04/27 | Seminários Instituição Fiscal Independente (IFI) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Oficina (workshop)
|
Responsabilidade Fiscal em Tempos de Pandemia
Senado Federal - Instituição Fiscal Independente, Brasil
Governo Federal do Brasil Tribunal de Contas da União, Brasil |
| 2020/11/03 - 2020/11/04 | Participação no congresso Ciência 2020
Congresso
|
Ciência 2020 - Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
| 2019/04/23 - 2019/04/23 | Lecture on "O Financiamento da Seguridade Social"
Congresso
|
VII Lisbon Legal Forum
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal Fundação Getúlio Vargas, Brasil |
| 2018/11/08 - 2018/11/08 | Panel moderator on "Democracia Representativa vs Democracia Digital?"
Congresso
|
XXI International Congress on Constitutional Law
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal |
| 2018/10/24 - 2018/10/24 | Lecture on "New economies and companies, old taxes: challenges for economies"
Congresso
|
Tax Summit on Digital Economy (Lisbon, 2018)
Intra-European Organisation of Tax Administrations, Hungria
Inter-American Center of Tax Administrations, Panamá |
| 2018/04/05 - 2018/04/05 | Lecture on "A sustentabilidade da seguridade social"
Congresso
|
VI Lisbon Legal Forum - Reform of the Social State in the context of globalization
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal FGV Projetos, Brasil |
| 2018/03/27 - 2018/03/27 | Lecture on "Ingresos públicos y la movilización de recursos domésticos: tendencias y desafíos "
Seminário
|
XXX Regional Seminar on Fiscal Policy
Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Chile
|
| 2017/08/31 - 2017/08/31 | Lecture on "Mecanismos de articulación intergubernamental en Brasil para mejorar los ingresos de las unidades federativas"
Seminário
|
First International Forum of the Decentralization Office of Decentralization of Latin America and the Caribbean
Inter-American Development Bank, Estados Unidos
|
| 2017/03/23 - 2017/03/23 | Lecture on "Consensos e conflitos na política fiscal: Lições da América Latina e da República da Coreia"
Seminário
|
Regional Fiscal Policy Seminar XXIX
Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Chile
|
| 2016/06/02 - 2016/06/02 | Lecture on " An Empirical Analysis of the Allowance for Corporate Equity (ACE) System in Brazil"
Congresso
|
Law & Society Association Annual Meeting
Law and Society Association, Estados Unidos
|
| 2016/05/16 - 2016/05/16 | Lecture on "Equidade no sistema tributário brasileiro"
Congresso
|
International Congress on Tax Law: “Justice and Efficiency of Taxation”
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
Universidad Autónoma de Madrid, Espanha |
| 2016/04/29 - 2016/04/29 | Lecture on "Transparência Fiscal"
Seminário
|
II International Seminar on Fiscal Policy IMF/FGV
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV, Brasil
International Monetary Fund, Estados Unidos Fundacao Getulio Vargas Escola de Pós-Graduacão em Economia, Brasil |
| 2015/03/25 - 2015/03/25 | Lecture on "Financiamento Municipal: Estrutura, Limites e Potencial não explorado no Brasil"
Congresso
|
International Property Tax Conference
Lincoln Institute of Land Policy, Estados Unidos
|
| 2015/03/10 - 2015/03/10 | Lecture on "Sistemas tributários, incentivos y distribución del ingreso"
Seminário
|
XXVII Seminário Regional de Política Fiscal
Comisión Económica para América Latina y el Caribe, Chile
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2020/05/26 | A Lei de Responsabilidade Fiscal: O processo de formulação e seus efeitos nos Estados brasileiros
Arguente principal
|
Alexandre Sobreira Cialdini (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
|
| 2016/07/16 | Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil
Vogal
|
Elaine Cristina de Piza (Doutoramento)
Universidade de São Paulo, Brasil
|
| 2014/03/13 | Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado
Vogal
|
Fábio Roberto Corrêa Castilho (Doutoramento)
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito , Brasil
|
| 2013/06/14 | Direito financeiro aplicado ao setor do petróleo
Vogal
|
Andressa Guimarães Torquato Fernandes (Doutoramento)
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito , Brasil
|
| 2012/08/03 | Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010
Vogal
|
Ana Carolina Giuberti (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Brasil
|
| 2011/02/11 | O nó tributário: por que não se aprova uma reforma tributária no Brasil
Vogal
|
Murilo de Oliveira Junqueira (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Brasil
|
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2015 - Atual | Member of the Organizing Committee of the Iberoamerican Local Financing Days organized by colleges and multilateral organizations
operating in Latin America
Avaliador
|
Banco Interamericano de Desenvolvimento | |
| 2017/03 - 2017/04 | Member of the Judging Committee of the XXII National Treasury Award - 2017, designed by the National Treasury Secretariat,
of the Ministry of Finance of Brazil, and carried out by the Higher School of Farm Administration.
Avaliador
|
Fundação Getúlio Vargas, Brasil | Escola de Administracao Fazendaria |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/07 - Atual | Research coordinator of the consulting project: Fiscal Consulting Economic and financial consultancy services to monitor the conjuncture and support to Brazilian Cities Mayors (local government) in national decisions regarding fiscal and tax matters. | Frente Nacional de Prefeitos do Brasil - FNP, Brasil |
| 2019/03/01 - Atual | Founding partner and main shareholder of a technological solutions development company, since 2019, based in Evora, Portugal, called "3i, Ideias, Inovadoras e Inteligentes, Ltd" | |
| 1993/06/01 - Atual | Founding partner and main shareholder of the company providing economic and financial consultancy services, since 1993, headquartered in Rio de Janeiro, Brazil, called FINANCE - Finanças Análise e Consultoria Econômica e Financeira Ltda | |
| 2019/11 - 2020/12 | Research coordinator of the consulting project: "Consultancy in economics and taxation on micro and small companies in Brazil". Objective: Provision of consultancy services to develop studies, collect data and carry out periodic analyzes on statistics and facts, always within the scope of fiscal policies, which impact Brazilian PMEs. | Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Brasil |
| 2019/08 - 2020/08 | Research coordinator of the consulting project: Economic consultant on tax reform Objective: Provision of economic and tax advisory services in debates on tax reform proposals in Brazil. | FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA , Brasil |
| 2019/05 - 2020/05 | Research coordinator of the consulting project: Promotion and Protection of (Private) Security Savings Objective: Development of the study "Promotion and Protection of (Private) Security Savings", to subsidize the Brazilian association of private pension funds, concluding by presenting the proposal of bill to regulate the matter in Brazil. | Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Brasil |
| 2018/09 - 2019/03 | Research coordinator of the consulting project: Tax expenditure for supplementary health Objective: Consultancy provided for economic, fiscal and tax analysis on the tax expenditure linked to health in Brazil, especially around supplementary health. | Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde, Brasil |
| 2017/06 - 2018/06 | Elaboration of the study on the participation of the Brazilian financial and capital markets in the expansion of private pension and family savings. Consultancy provided to ANBIMA - Brazilian Association of Entities in the Financial and Capital Markets | |
| 2006/04 - 2006/06 | Member of official IMF mission to Costa Rica | International Monetary Fund, Estados Unidos |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2014/12 - Atual | Professor of courses Fiscal Federalism and Public Finance in post-graduate programs | Post-graduation in Constitutional Law (Doktor (PhD)) | Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasil |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2022/07/10 | Economista critica forma apressada com que o Congresso vem aprovando emendas. | Correio Braziliense |
| 2022/01 | Estados mostraram força e protagonismo no enfrentamento da covid-19 | Entrevista na Revista Comsefaz, n.3, edição janeiro/2022, pp. 32-39 |
| 2022 | ‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’ | Jota. Brasília, 2022 |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2021/10 - Atual | Associação "Fórum de Integração Brasil-Europa - FIBE" | Vice-Presidente do Conselho Diretivo e Associado |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/09/25 - Atual | Member of the Technical Advisory Board of the Independent Fiscal Institution, an organ of the Federal Senate of Brazil (named
Act of the President of the Federal Senate no. 8, of 03/25/2019)
Membro
|
Senado Federal - Instituição Fiscal Independente, Brasil |
| 2018/04 - Atual | Brazilian coordinator of Project Governance 4.0, from IDP and FGV, from Brazil, with University of Lisbon, to subsidize the
impact on public institutions of the digital revolution.
Coordenador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016/11/17 - 2018/12 | Member of the Economic and Social Development Council - CDES, an advisory body to the President of the Republic of Brazil
(appointed by Decree of 11/17/2016)
Membro
|
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Brasil |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 1998/01 - 2000/12 | Elaboration of the Fiscal Responsibility Law projects in Brazil, including negotiation with the National Congress, promulgated in 2000 | Coordinator of the team that provided technical advice to the President of the Republic |
| 1987/03 - 1988/10 | Technical advisor to the National Constituent Assembly, which approved the Constitution of the Republic of Brazil in force since 1988. | Technical consulant |
Distinções
Prémio
| 2017 | Jabuti Award - Book of Economics
Câmara Brasileira do Livro , Brasil
|
| 2000 | Hélio Beltrão Award - 5th. Innovation Competition in Federal Public Management
Escola Nacional de Administração Pública, Brasil
|
Título
| 2011 | Pedro Ernesto Medal of Merit for his work in drafting the Brazilian Fiscal Responsibility Law
Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Brasil
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