Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- António Pedro Nunes Caeiro
Nomes de citação
- Caeiro, Pedro
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 7A16-75B9-02F5
- ORCID iD
- 0000-0002-8899-7399
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2008/09/29
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Fundamento, Conteúdo e Limites da Jurisdição Penal do Estado. O caso português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor, por unanimidade |
1995/05/07
Concluído
|
Curso de Mestrado (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Sobre a Natureza dos Crimes Falenciais. O património, a falência, a sua incriminação e a reforma dela" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito Bom, com 18 valores |
1990/11/06
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
16 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2020/03 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2013 - 2020/03 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
2008 - 2013 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2004/01/16 - 2008/09/29 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
1995/06 - 2003/10 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2021 - Atual | TRACE - Tracking illicit money flows
Membro do Advisory Board
Coventry University, Reino Unido
|
Horizon 2020
Em curso
|
2020/12 - Atual | STREAM - Strengthening Trust in the European Criminal Justice Area through Mutual Recognition and the Streamlined Application
of the European Arrest Warrant (JUST AG 101007485)
JUST AG 101007485
Investigador
Centre for European Policy Studies, Bélgica
|
Comissão Europeia
Em curso
|
2019/12 - 2021 | CROSSJUSTICE - Knowledge, Advisory and Capacity Building Information Tool for Criminal Procedural Rights in Judicial Cooperation
CROSSJUSTICE
Investigador
European University Institute, Itália
|
Comissão Europeia
Em curso
|
2017/11 - 2020/12 | Judicial protection in transnational criminal proceedings
BO 2499/4-1
Investigador
Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn Fachbereich Rechtswissenschaft, Alemanha
|
Deutsche Forschungsgemeinschaft
Em curso
|
2015/12 - 2019/11 | Strafrechtliche Sanktionen in Europa: Leitlinien für die Ausgestaltung und Umsetzung von EU-Rechtsakten
*
Investigador
Ludwig Maximilians Universität Juristische Fakultät, Alemanha
|
Deutsche Forschungsgemeinschaft
Concluído
|
2018 - 2018 | Criminal procedural laws across the Union - a comparative analysis of selected main differences and the impact they have over
the development of EU legislation: a study commissioned by the European Parliament
Membro do Advisory Board
Université Libre de Bruxelles Institut d'Etudes Européennes, Bélgica
|
Concluído
|
2014 - 2015 | Study on minimum sanctions in the EU Member States
JUST/2013/JPEN/PR/0047/A4
Investigador
European Criminal Law Academic Network, Bélgica
ECORYS Nederland BV, Países Baixos |
European Commission
Concluído
|
2013 - 2014 | Study on penalties in drug trafficking cases
***
Investigador
European Criminal Law Academic Network, Bélgica
European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction, Portugal |
European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction
Concluído
|
2013 - 2014 | Evaluation of the Legal Framework Applicable to Combating Terrorism in the EU Member States (RS 12)
RS 12
Outra
Centre for Strategy and Evaluation Services, Reino Unido
European Criminal Law Academic Network, Bélgica |
Comissão Europeia
Concluído
|
2012 - 2014 | Development of an EU evaluation mechanism in the area of anti-corruption with a particular focus on identifying and reducing
the costs of corruption in public procurement involving EU funds
-
Investigador
European Criminal Law Academic Network, Bélgica
ECORYS Nederland BV, Países Baixos PricewaterhouseCoopers Belgium, Bélgica |
European Anti-Fraud Office
Concluído
|
2011 - 2012 | Preparatory study for an impact assessment on a new legislative instrument replacing the Council FD 2004/757/JHA on illicit
drug trafficking
-
Investigador
European Criminal Law Academic Network, Bélgica
|
Ecorys Brussels NV
Concluído
|
2010 - 2011 | Reforço da recuperação de activos no quadro do combate à criminalidade grave susceptível de gerar proventos substanciais –
Projecto Fénix
-
Outra
Procuradoria-Geral da República, Portugal
Polícia Judiciária, Portugal Fiscalía General del estado, Espanha Bureau Ontnemingswetgeving Openbaar Ministerie , Portugal |
Comissão Europeia
Concluído
|
2010 - 2011 | Comparative law study on criminal investigation and prosecution of crimes affecting the financial interests of the Union -
the Member States dimension
N/A
Investigador
Université du Luxembourg, Luxemburgo
|
Comissão Europeia
Concluído
|
2006 - 2007 | Standard model for evaluation of the impact of EU instruments adopted in the framework of Title VI of the TEU. PilotProject
– Evaluation of the impact of the framework decision of 19 July 2002 on combating trafficking in human beings
AGIS
Investigador
European Criminal Law Academic Network, Bélgica
Ministère de la Justice Belge, Bélgica |
Concluído
|
2004 - 2004 | Feasibility study on the creation of a database for prosecutions and investigations
JAI/AGIS/2003/002
Investigador
University of London School of Advanced Study Institute of Advanced Legal Studies, Reino Unido
|
Comissão Europeia |
2004 - 2004 | Administrative sanctions in the EU
N/AA
Investigador
Universiteit Utrecht, Países Baixos
|
Concluído
|
2000 - 2004 | A European Criminal Record as a means of combating organised crime
Falcone Project 2000/FAL/168
Investigador
University of London School of Advanced Study Institute of Advanced Legal Studies, Reino Unido
|
Comissão Europeia
Concluído
|
2000 - 2004 | GROTIUS study on national means of implementation of EU instruments in the area of EU criminal law
Grotius Programme 2000/GR/109
Investigador
University of London School of Advanced Study Institute of Advanced Legal Studies, Reino Unido
|
Comissão Europeia
Concluído
|
1998 - 1999 | Entwicklung des Auslieferungsrechts zwischen den Schengen-Vertragsstaaten
N/AAA
Investigador
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
|
Concluído
|
1998 - 1999 | Die Schengen-Zusammenarbeit und Rechtsintegration in der Europäischen Union
-
Investigador
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
|
Concluído
|
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2014 - 2015 | A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a "segunda vaga" e o seu previsível
impacto sobre o direito português
N/
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluído
|
2000 - 2004 | Legal value and access to evidence from disciplinary proceedings: the current legal position within EU Member States
-
Investigador
University of London School of Advanced Study Institute of Advanced Legal Studies, Reino Unido
|
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
|
Artigo em jornal |
|
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Edição de livro |
|
Edição de número de revista |
|
Entrada de enciclopédia |
|
Livro |
|
Prefácio / Posfácio |
|
Recurso online |
|
Relatório |
|
Revisão de livro |
|
Tradução |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2022/11 | A preeminência da liberdade em matéria sexual no Código Penal Português: uma vida breve? |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
|
2022/10 | Obligation to execute an EAW / proportionality considerations including trial-readiness and pre-trial detention | STREAM Transnational Training Workshop
European Institute of Public Administration (EIPA)
|
2022/10 | Can the EPPO's competence become the embryo of an autonomous EU jurisdiction in criminal matters? |
WW Universität Münster (Münster)
|
2022/04 | Quem tem competência para punir crimes internacionais? |
Conselho Estratégico Nacional - Justiça do PPD/PSD (On-line)
|
2022/03 | A criminalização da chamada "ocultação de riqueza" | As Alterações à Legislação Penal e Processual Penal no Contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção,
Faculdade de Direito da Universidade do Porto / Centro de Investigação Jurídico-Económica (Porto)
|
2022/01 | Constitution and development of the EU's 'penal jurisdiction': attribution, self-reference and responsibility | Symposium on the Normative Foundations of European Criminal Law
Örebro University / Queen Mary University of London / European Law Journal (On-line)
|
2022/01 | Offence-based confiscation: replacing criminal law with something better? | Assets Confiscation and Prevention of Crime in Europe - International (on line) Workshop
PreCrim Research Project (Università del Piemonte Orientale / Centro de Investigação Jurídico-Económica - Universidade do
Porto) (On-line)
|
2021/12 | Back from Wonderland: assurances of respect for fundamental rights and rehabilitation of trust as a mechanism for judicial cooperation in the EU | Coming of Age? The European Arrest Warrant at Twenty. ECLAN Annual Conference,
ECLAN / University of Westminster / Queen Mary University (On-line)
|
2021/11 | As propostas legislativas sobre a criminalização da "ocultação de riqueza" |
Univ. Católica Editora, Revista do Ministério Público, Revista Julgar, Centro de Estudos Judiciários, Tribunal da Relação
de Coimbra (Coimbra)
|
2021/11 | Uma experiência-piloto de "harmonização horizontal": o projecto PACED |
PACED / Camões, IP / Governo da República de Angola / Tribunal Supremo da República de Angola / Banco Nacional de Angola (Luanda, Angola)
|
2021/05 | Rule of law, courts and trust in the field of judicial cooperation in criminal matters | High-Level Conference "Rule of Law in Europe" / Conferência de Alto Nível "O Estado de Direito na Europa",
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia / Comissão Europeia (Coimbra)
|
2021/05 | The EPPO and Substantive Criminal Law Issues - PIF Directive | On-line Transnational Workshop ToT (Training of Trainers), Project "EULAW - EUropean LAWyers training on EPPO"
University of Zagreb - Faculty of Law (On-line)
|
2019/12 | Contratação pública e crime: alguns aspectos do regime da prevaricação dos titulares de cargos políticos, da perda de vantagens provenientes destes crimes e da concorrência da responsabilidade penal e financeira ("sancionatória") | Conferência Contratação Pública e Tribunais
Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE - FDUC) (Coimbra)
|
2019/11 | Cenas da Vida Conjugal: confiança, desconfiança e garantias na execução de um mandado de detenção europeu | Colóquios de Direito Penal do Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
|
2019/11 | Modalidades de perda |
PACED - Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste / UNODC / IDPEE (Sal, Cabo Verde)
|
2019/10 | Scenes from a Marriage: trust, distrust and (re)assurances in the execution of a European Arrest Warrant | High-Level Conference "20 Anniversary of the Tampere Programme"
Centre for European Policy Studies (CEPS) / Presidência Finlandesa da UE (Bruxelas, Bélgica)
|
2019/07 | Criminalidade trans-estatal. Os fenómenos e as estratégias de controlo |
Associação de Estudos Europeus de Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Instituto de Pesquisas e Estudos
Jurídicos Avançados (Coimbra)
|
2019/06 | Criminal law as ultima ratio: the dual notion of money laundering | EU and National Criminal Law in Fraud, Corruption, Blockchains: Friends or Foes?
L-Università ta’ Malta / OLAF (La Valetta, Malta)
|
2019/04 | The interplay between the international obligations of the Member States and the competence of the EPPO |
Croatian Association of Criminal Sciences and Practice / OLAF (Zagreb, Croácia)
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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---|---|---|
2022/11 | A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português. O confisco das vantagens do facto ilícito-típico
como ponto de partida e ponto de chegada
Orientador
|
António José Amaral Cabral Vaz de Castro (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/05 | As funções do Direito Penal europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos
Orientador
|
Raquel Preciosa Tomás Cardoso (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2021/04 | A natureza jurídica da perda alargada
Vogal
|
Erico Fernando Barin (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2020/10 | A prevenção e a repressão dos crimes de corrupção de agentes públicos no Brasil. O desafio da eficiência à luz das respostas
penais e extrapenais (entre o posto, o disposto e o proposto)
Arguente principal
|
Karla Padilha Rebelo Marques (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/02 | Extradition law. Reviewing grounds for refusal from the classic paradigm to mutual recognition and beyond
Arguente principal
|
Miguel João Costa (Doutoramento)
Universiteit Maastricht Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Países Baixos
|
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
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2022/07 - 2022/07 | Money laundering: International and EU Perspectives | Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives (Postgraduate Certificate) | Aristoteleio Panepistemio Thessalonikes Nomike Schole, Grécia |
2021/07 - 2021/07 | Money laundering: International and EU Perspectives | Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives (Postgraduate Certificate) | Aristoteleio Panepistemio Thessalonikes Nomike Schole, Grécia |
2021 - 2021 | (Lecture on) The directives on individual rights in the criminal procedure: a new dimension of European integration? | Maîtrise - Droit Pénal Européen | Université de Strasbourg Faculté de droit de sciences politiques et de gestion, França |
2020/07 - 2020/07 | Money laundering: International and EU Perspectives | Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives (Postgraduate Certificate) | Aristoteleio Panepistemio Thessalonikes Nomike Schole, Grécia |
2019/07 - 2019/07 | Money laundering: International and EU Perspectives | Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives | Aristoteleio Panepistemio Thessalonikes Nomike Schole, Grécia |
2018/07 - 2018/07 | Money laundering: International and EU Perspectives | Summer School Recent developments on financial crime, corruption and money laundering: European and international perspectives (Postgraduate Certificate) | Aristoteleio Panepistemio Thessalonikes Nomike Schole, Grécia |
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2018 - 2018 | Referee de candidatura a um programa de financiamento de projecto (2018) | Narodowe Centrum Nauki, Polónia |
2018 - 2018 | Referee de candidatura a uma Post-Doctoral Fellowship (2018) | Fonds Wetenschappelijk Onderzoek Vlaanderen, Bélgica |
Distinções
Outra distinção
2004 | Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (Brasil) |
1999 | 1º Prémio do Concurso de Poesia da Universidade de Coimbra |
1989 | Integrou a equipa de quatro elementos que venceu o 1º Prémio dos “1os Jogos de Direito Prof. Doutor Castro Mendes” |
1983 | 1º Prémio do Concurso Literário |