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- Domingos Pereira de Sousa. Doctorate in Public Law from the University of Santiago de Compostela. Full Professor, Librarian Professor and Deputy Director of the Faculty of Law at the Lusófona University of Lisbon. Lawyer, tax and business law consultant. ______________ Domingos Pereira de Sousa. Doutorado em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor Catedrático, Professor Bibliotecário e Subdirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Advogado, jurisconsulto em direito fiscal e empresarial. (9 Fev 2024)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Domingos Pereira de Sousa

Nomes de citação

  • Sousa, Domingos
  • Sousa, Domingos Pereira

Identificadores de autor

Ciência ID
781A-2ABB-2E71
ORCID iD
0000-0001-9476-7170

Endereços de correio eletrónico

  • p2923@ulusofona.pt (Profissional)
  • domingospsousa@gmail.com (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • 965021929 (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2003 - 2007/10/11
Concluído
 Direito Tributário Europeu (Doktor (PhD))
Especialização em Direito Público
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
 Sobressaliente com laude
1984 - 1989/07/20
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-económicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Muito Bom
1976 - 1981/07/06
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 Bom
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona, Portugal
Universidade Lusófona, Portugal
2007 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusófona, Portugal
2013 - 2016 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
1986 - 2005 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1982 - 1997 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1982 - 1991 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/11/13 - Atual Subdirector de Unidade Orgânica Universidade Lusófona, Portugal
2015 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Portugal
2005 - 2006 Subdiretor-geral das Autarquias Locais Governo da República Portuguesa, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Sousa, Domingos Pereira. "O exercício do direito à greve no domínio das funções de soberania". Trabalho apresentado em Direito à greve, Lisboa, 2019.
Artigo em revista
  1. Sousa, Domingos Pereira. "«Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social».". De Legibus - Revista De Direito Da Universidade Lusófona 3 (2022): 61-86. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/delegibusDeLEGIBUSLEGALIDADE TRIBUTÁRIA E RESERVA DE LEI NO ESTADO SOCIALDomingos Pereira de SousaJulho de 2022.
    Publicado
  2. Sousa, Domingos Pereira. "Tipicidade Tributária, Segurança Jurídica e Protecção da Confiança". JURISMAT, Revista Jurídica 15 (2022): 163-186. ISSN: 2182-6900.
    Publicado
  3. Domingos Pereira de Sousa. "LEGALIDADE, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA". De Legibus Revista de Direito 0 (2020): https://doi.org/10.53456/dlb.vi.7434.
    10.53456/dlb.vi.7434
  4. Sousa, Domingos Pereira de. "Tributação das empresas rendimentos e gastos contabilisticos e fiscais as relações complexas entre o direito (fiscal) e a contabilidade". (2016): http://hdl.handle.net/10437/6979.
  5. Sousa, Domingos. "Direito Comunitário: breve história da integração europeia numa perspectiva juridico-económica". De Legibus 3-2015 (2015): 113-140.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Sousa, Domingos Pereira. "AS TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS. BREVE REFLEXÃO SOBRE AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS". Porto, Portugal: ULP Law Review, Revista de Direito da ULP, Special Edition, 2022.
    Publicado • DOI: 10.46294/ulplr-rdulp.siv1
  2. Sousa, Domingos. "Processo Tributário". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 1252-1281. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  3. Sousa, Domingos Pereira. "Dupla tributação no espaço lusófono. As convenções celebradas por Portugal. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe e Timor Leste,". In Direito Comparado Lusófono. Lisboa, Portugal: Edições lusófonas, 2019.
    Publicado
Edição de livro
  1. Sousa, Domingos Pereira. LEGISLAÇÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 2023.
    Publicado
Manual
  1. Sousa, Domingos Pereira. Direito Fiscal e Processo Tributário. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2022.
    Publicado
  2. Sousa, Domingos Pereira. ECONOMIA POLÍTICA. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas. 2021.
    Publicado
  3. Sousa, Domingos Pereira. Introdução ao Direito. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2021.
    Publicado
  4. Sousa, Domingos. DIREITO EMPRESARIAL. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2020.
    Publicado
  5. Sousa, Domingos. DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2018.
    Publicado
  6. Sousa, Domingos. INTRODUÇÃO AO DIREITO. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2017.
    Publicado
  7. Sousa, Domingos. FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2017.
    Publicado
  8. Sousa, Domingos. DIREITO FISCAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
  9. Sousa, Domingos. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO. Lisboa: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Sousa, Domingos. "Discricionariedade em Direito Tributário. Necessidade de um controlo judicial efectivo". Doutoramento, Universidade de Santiago de Compostela, 2007.
  2. Sousa, Domingos. "As Garantias dos Contribuintes". Mestrado, 1989.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/01/11 - Atual O IVA nos sistemas fiscais de Angola e Portugal.
Orientador
 Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-forenses. (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Reversão fiscal. Causas e consequências. Análise Económico-Social.
Orientador
 Contabilidade e Fiscalidade (Mestrado)
Universidade Lusófona, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/02/23 - 2023/02/23 SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPEIA. Conferência sobre "O papel dos Tribunais de Contas na sustentabilidade das Finanças Públicas", apresentado por José F. Tavares, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas. (2023/02/23 - 2023/02/23)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/12/15 - 2022/12/15 SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPEIA. Conferência sobre "As regras orçamentais europeias: passado e futuro", apresentado por Joaquim Miranda Sarmento, Professor agregado do ISEG e Presidente do grupo parlamentar do PSD. (2022/12/15 - 2022/12/15)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/10/27 - 2022/10/27 SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPEIA. Conferência sobre o "Quadro macroeconómico e orçamental português numa Europa em sobressalto", apresentado Por Nazaré da Costa Cabral, Presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas. (2022/10/27 - 2022/10/27)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/06/14 Crimes contra a Humanidade. Ecocídio enquanto subcategoria dos crimes contra a Humanidade.
Presidente do júri
 Lorybela Ramos (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2021/04/27 OVERBOOKING - A INEXECUÇÃO CONTRATUAL DO TRANSPORTADOR AÉREO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PASSAGEIROS AÉREOS NA UNIÃO EUROPEIA VÍTIMAS DESTA PRÁTICA.
Arguente
 KUARLINI DOS SANTOS DE PINA (Mestrado)
Universidade Lusófona, Portugal
2020/02/14 O papel das administrações locais do Estado no Registo eleitoral em Angola, face à Comissão Nacional de Eleições.
Presidente do júri
 Caetano Joaquim Fortunato Tonga (Mestrado)
2020/02/13 Autonomia do poder local e o exercício da tutela administrativa do Estado.
Presidente do júri
 Zenaide Augusto do Espírito Santo Camblé (Mestrado)
Universidade Lusófona, Portugal
2019/05/07 Uma leitura geopolítica e de ambiente da plataforma continental: o caso português.
Arguente
 Tiago Manuel Chaves Nogueira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2018/12/14 Sistema de Governo Autárquico Territorial.
Presidente do júri
 Ilídio Estevão Safula Mahongo (Mestrado)
Universidade Lusófona, Portugal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2020/10/01 - 2021/04/15 AVADOC - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE QUADRO DOCENTE ULHT - 2017/2018 A 2019/2020 Intervalo de tempo: 01/10/2020 a 15/04/2021.
Vogal
 Universidade Lusófona, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/03/07 - 2023/10/18 Presidente do JÚRI DAS PROVAS DE ADMISSÃO PARA MAIORES DE 23 ANOS, ANO LETIVO 2023-2024 (DESPACHO N.º 09/2023), da Universidade Lusófona, júris das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º Ciclo e de mestrados integrados da Faculdade de Direito do Centro Universitário Lusófona ¿ Lisboa. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/06 - 2023/10/12 Presidente do Júri da Comissão Científica do 2º Ciclo em Direito, responsável pelas avaliações curriculares e entrevistas das candidaturas dos mestrados em Direito, da Faculdade de Direito, nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/05 - 2023/07/05 Júri do concurso para o preenchimento de vagas de juiz desembargador da secção de contencioso tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul (aberto por deliberação do CSTAF de 14/02/2022). Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Portugal
2023/05/22 - 2023/05/29 Membro do júri de avaliação das provas orais nos concursos de admissão de magistrados no Centro de Estudos Judiciários.
2022/03/05 - 2022/11/22 Presidente do Júri da Comissão Científica do 2º Ciclo em Direito, responsável pelas avaliações curriculares e entrevistas das candidaturas dos mestrados em Direito, da Faculdade de Direito, nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024.
2022/09/19 - 2022/09/26 Membro do júri de avaliação das provas orais nos concursos de admissão de magistrados no Centro de Estudos Judiciários.
2021/04/05 - 2021/10/22 Presidente do Júri da Comissão Científica do 2º Ciclo em Direito, responsável pelas avaliações curriculares e entrevistas das candidaturas dos mestrados em Direito, da Faculdade de Direito, nos anos letivos 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal