Identificação pessoal

Nome completo

Tiago Cabral

Nomes de citação

• Cabral, Tiago Sérgio

Identificadores de autor

Ciência ID

7816-B868-628F

Google Scholar ID

https://scholar.google.com/citations?user=HBQQO1EAAAAJ&hl=en

Endereços de correio eletrónico

• tiagocabral@direito.uminho.pt (Profissional)

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)

	Grau	Classificação
2025/09 Concluído	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Direito Público Universidade do Minho, Portugal "Desafios à proteção de dados pessoais resultantes do desenvolvimento e implementação de IA: sinergias interpretativas e potenciais conflitos entre o RGPD e o AI Act" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom (classificação máxima prevista no Regulamento Académico)
2024/07 - 2024/07 Concluído	Summer School “Regulating data and AI in the age of EU digital reforms (Outros) Universiteit Leiden, Países Baixos
2024/04 - 2024/04 Concluído	Summer School of Logic and Law (Outros) Universidade de Lisboa, Portugal
2024/02 - 2024/02 Concluído	Certified Information Privacy Technologist (CIPT) (Outros) International Association of Privacy Professionals, Estados Unidos
2022/01 - 2022/01 Concluído	Certified Information Privacy Professional - Europe (CIPP/E) (Outros) International Association of Privacy Professionals, Estados Unidos
2021/09 - 2021/09 Concluído	IT/AI Summer Law School (Outros) Akademia Leona Kozminskiego, Polónia
2021/06 - 2021/06 Concluído	Summer school on the Law, Ethics and Policy of Artificial Intelligence (Outros) Faculteit Rechtsgeleerdheid en Criminologische Wetenschappen - Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica
2020/11 - 2020/12 Concluído	Winter School on the Regulation of Robotics & AI in Europe: Legal, Ethical and Economic Implications (Outros) Scuola Superiore Sant'Anna, Itália
2020/09 - 2020/09 Concluído	Corso di Alta Formazione "Industry 4.0 Innovation Boot Camp" (Outros) Scuola Superiore Sant'Anna, Itália
2020/05 - 2020/05 Concluído	A Pandemia Covid-19 e a Proteção de Dados (Outros) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 Concluído	Direito da União Europeia (Mestrado integrado) Universidade do Minho, Portugal	18
2018/02 - 2018/03 Concluído	IV Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade do Minho, Portugal

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021 - 2022	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2025/09 - Atual	Legal and Policy Officer	Comissão Europeia, Bélgica
2022 - 2025/09	Advogado	Hunton Andrews Kurth LLP, Bélgica
2020 - 2025	Analista	EU Law Live, Espanha
2021 - 2022	Advogado Associado	Cuatrecasas , Portugal
2018 - 2021	Advogado Associado	Vieira de Almeida e Associados, Portugal
2018/05 - 2018/08	Colaborador (Direito e Assuntos Europeus)	Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, Bélgica

Outro

	Designação	Financiadores
2024/10 - Atual	UNIO - EU Law Journal Member of the Editorial Board
2020/07 - 2024/10	UNIO - EU Law Journal Managing Editor

Publicações

Artigo em revista	Cabral, Tiago. Autor correspondente: Cabral, Tiago. "Rethinking the List-Based Approach to High-Risk Systems under the AI Act". Nordic Journal of European Law 8 1 (2025): 32-48. https://doi.org/10.36969/njel.v8i1.27501. Publicado • 10.36969/njel.v8i1.27501 Cabral, Tiago Sérgio. "AI Literacy Under the AI Act: An Assessment of its Scope". SSRN Electronic Journal (2025): https://doi.org/10.2139/ssrn.5154325. 10.2139/ssrn.5154325 Kindylidi, Iakovina; Cabral, Tiago Sérgio. "Sustainability of AI: The Case of Provision of Information to Consumers". Sustainability 13 21 (2021): http://dx.doi.org/10.3390/su132112064. Acesso aberto • 10.3390/su132112064 Cabral, Tiago. "Regulamento sobre a Inteligência Artificial na União Europeia: potenciais impactos nas entidades públicas Revista de Direito Administrativo". Revista de Direito Administrativo 4 12 (2021): Cabral, Tiago Sérgio. "Liability and artificial intelligence in the EU: Assessing the adequacy of the current Product Liability Directive". Maastricht Journal of European and Comparative Law 27 5 (2020): 615-635. http://dx.doi.org/10.1177/1023263x20948689. 10.1177/1023263x20948689 Cabral, Tiago Sérgio. "A short guide to the legislative procedure in the European Union". UNIO – EU Law Journal 6 1 (2020): 161-180. http://dx.doi.org/10.21814/unio.6.1.2711. Acesso aberto • 10.21814/unio.6.1.2711 Sérgio Cabral, T.. "Forgetful AI: AI and the Right to Erasure under the GDPR". European Data Protection Law Review 6 3 (2020): 378-389. http://dx.doi.org/10.21552/edpl/2020/3/8. 10.21552/edpl/2020/3/8 Cabral, Tiago Sérgio. "Robotics and AI in the European Union: opportunities and challenges". UNIO – EU Law Journal 4 2 (2018): 135-146. http://dx.doi.org/10.21814/unio.4.2.14. 10.21814/unio.4.2.14 Costa, Rita De Sousa; Cabral, Tiago Sérgio. "The European Union’s existential crisis: current challenges from populism to Donald Trump". UNIO – EU Law Journal 4 1 (2018): 3-15. http://dx.doi.org/10.21814/unio.4.1.2. Acesso aberto • 10.21814/unio.4.1.2 Cabral, Tiago S. "The 15th anniversary of the Portuguese drug policy: Its history, its success and its future". Drug Science, Policy and Law 3 (2017): http://dx.doi.org/10.1177/2050324516683640. Acesso aberto • 10.1177/2050324516683640 Cabral, Tiago. "Testemunhas de Jeová ea Liberdade Religiosa no séc. XXI: Uma Análise com base no Acórdão Palau-Martinez vs. France". e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público 4 2 (2017): Acesso aberto
Capítulo de livro	Cabral, Tiago. "Inteligência artificial e atividade judicial: análise das principais questões a nível de proteção de dados pessoais e o futuro regulamento da União Europeia sobre IA". In Inteligência Artificial no Contexto do Direito Público: Portugal e Brasil. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Cabral, Tiago; Silveira, Alessandra; Abreu Amorim, Carlos; Madeira Froufe, Pedro. "A resposta da União Europeia à guerra na Ucrânia e o futuro da integração". In VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Portugal: Escola Direito Universidade do Minho, 2022. Cabral, Tiago Sérgio. "AI and the Right to Explanation: Three Legal Bases under the GDPR". In Data Protection and Privacy - Data Protection and Artificial Intelligence. 2021. Cabral, Tiago; Almeida, Rui Gordete. "Quando a Administração viola as regras de proteção de dados: meios de reação do particular ao abrigo do RGPD". In Quando a Administração viola as regras de proteção de dados: meios de reação do particular ao abrigo do RGPD. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Cabral, Tiago; Silveira, Alessandra; Veronese, Alexandre. "Da construção ética e jusfundamental de uma “inteligência artificial de confiança na União Europeia e os desafios da tutela jurisdicional efetiva". In Direito e Inteligência Artificial: fundamentos, Volume 1 – Inteligência artificial, ética e direito. Brasil: Lumen Juris Editora, 2021. Cabral, Tiago; Silveira, Alessandra; Covelo de Abreu, Joana Rita. "Breves apontamentos quanto aos direitos dos titulares de dados no RGPD". In Direito à informação administrativa e proteção de dados pessoais. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2021. Cabral, Tiago. "Parlamento Europeu". In Quando a Administração viola as regras de proteção de dados: meios de reação do particular ao abrigo do RGPD. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Cabral, Tiago; Alessandra, Silveira. "Uso de inteligência artificial: Guia para os responsáveis pelo tratamento Editora D'Plácido". In Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões (capa, sumário, prefácio e apresentação). 2020.
Edição de livro	Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Coelho, Larissa Araújo; Cabral, Tiago Sérgio Alves, ed. O paradigma da Justiça eletrónica. Atas da mesa redonda de jovens investigadores na Spring School eUjust. Universidade do Minho. Escola de Direito (ED). 2022. 10.21814/1822.77977 Cabral, Tiago; Coelho, Larissa Araújo; Covelo de Abreu, Joana Rita, ed. O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Vol III. Portugal: UMinho Editora. 2022. Editor Cabral, Tiago; Coelho, Larissa Araújo; Covelo de Abreu, Joana Rita, ed. O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Vol II. Portugal: UMinho Editora. 2021. Editor Cabral, Tiago; Coelho, Larissa Araújo; Covelo de Abreu, Joana Rita, ed. O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice). Portugal: UMinho Editora. 2020. Editor
Livro	Cabral, Tiago Sérgio. Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2026. No prelo VV., AA.. The charter of fundamental rights of the european union: A commentary. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minh. 2024. Publicado • Editor

Prémio

2017	Prémio Professor Paulo de Pitta e Cunha
2016	Prémio VdAcademia

Título

2024	Fellow of Information Privacy (FIP) International Association of Privacy Professionals, Estados Unidos