Curriculum Vitae
Brisa Paim Duarte
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Brisa Paim Duarte
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 7419-710F-9122
Moradas
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pátio da Universidade, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
Websites
- https://apps.uc.pt/mypage/faculty/uc42286/ (Profissional)
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2026
Em curso
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Doutoramento em Direito/PhD in Law (Doutoramento)
Especialização em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Phrónesis versus Poíesis? Os problemas da autonomia prático-cultural e da realização prático-prudencial do direito sob a
lente jusestética
" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2009/09/24
Concluído
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Mestrado em Direito/Master Degree in Law (Mestrado)
Especialização em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Considerações acerca das aproximações alegóricas entre direito e arte: na tentativa de uma conexão de autoria juridicamente
compromissada" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 (Dissertação: 18) |
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2007
Concluído
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Licenciatura em Direito/Graduate Degree in Law (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Especialização em Direito
Universidade Federal de Alagoas, Brasil
"O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL EM ALAGOAS: negação de direitos dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17,86 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014/01/02 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015 - Atual | Investigadora Colaboradora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research - UCILeR | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2005/06/13 - 2007/04/25 | Estagiária de Direito | Ministério Público do Trabalho - PRT 19ª Região, Brasil |
| Ministério Público do Trabalho - PRT 19ª Região, Brasil |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de número de revista |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/05/08 | Image as proof, proof as image: the probative value of non-evidential images | 25th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2025) - Legal Evidence in the Age of Techno-Societies and Visual
Jurisprudence
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2024/04/05 | As Fontes do Direito entre a Juridicidade e a Moralidade (presented alongside Ana Margarida Gaudêncio e Luís Meneses do Vale) | II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito - Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação
num contexto de pluralidade e vulnerabilidade
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2024/03/08 | Comentário à intervenção da Professora Doutora Ana Micaela Alterio, intitulada Structural Gender Inequalities and their Impact on Access to Rights. | Justiça, Igualdade e Género na Família - Primeiras Jornadas: Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família:
sentido, projeções e limites
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023/12/07 | Reinventing the praxis, inventing the law? Some thoughts on Aristotle’s contribution to practical reasoning and rhetoric and its possible connections to contemporary aesthetic legal discourse | Aristotle (and Aristotelianism) on Justice and (In) equality: contemporary projections
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/06/04 | Direito & Literatura, Direito & Estética: continuidades e descontinuidades discursivas | Décimas Segundas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/05/26 | Law as translation and the counter-narrative of (jus)aesthetic criticism | International Colloquium "Justice as Translation and Counter-storytelling"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/06/15 | A "Ressurreição Vegetal": um nó górdio no pensamento jusfilosófico? | Congresso Biologia da Ressurreição Vegetal - aspetos ecológicos, jurídicos e éticos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2021/05/12 | Comentário à palestra "Mosaic: an approach to Law and Literature" proferida por James Boyd White. | A conversation piece with James Boyd White
University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR), the Portuguese Association for Legal Theory, Philosophy of Law
and Social Philosophy (ATFD) and the Italian Society for Law and Literature (ISLL) (Coimbra, Portugal)
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| 2020/10/23 | The new virology of life and the metaphors of (in)visibility and change in law, philosophy and politics | The Bubble: Metaphors we survive by
Institute of Postcolonial Studies de Melbourne e Centre for Law Arts and Humanities da Australian National University (Canberra) (Webinar, Austrália)
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| 2020/06/20 | Do constituinte (trans-/)antropológico ao constituendo (trans-/)biológico: uma physis do direito no fluxo viral? | VI Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra (Webinar), Portugal)
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| 2020/06/04 | Pensar o (sentido do) direito em tempos virais: a condição pessoal e a condição biológica (em diálogo com o Jurisprudencialismo) | Nono Seminário de Filosofia do Direito
Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Ipatinga, Brasil)
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| 2019/10/15 | A tercialidade jurídica entre Iustitia e Dike | Colóquio para apresentação da obra «Terrorismo. Legislação Comentada e Textos Doutrinais
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/10/05 | Democracia, dignidade e «disgust»: o Estado de Direito e o idioma comum da violência | Décimas Primeiras Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho (Minho, Portugal)
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| 2019/07/11 | Revengeless Law and the Law(s) of Revenge – Discussing the Relations Between Law’s tertialité and Revengeful Violence | XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy - no Special Workshop
«Justice and Revenge» (coordenado por Tércio Sampaio Ferraz Jr.)
Universität Luzern (Lucerna, Suiça)
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| 2019/07/09 | Human Dignity as Dogma, Principle, Value…? Critical(-Aesthetic) Approaches to Personhood, Juridical Subjectivity, Intersubjectivity and Community, and the Problem of Normative Validity | XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy - no Special Workshop
«Law's Autonomy and Concepts of Human Dignity» (coordenado por Manuel Atienza e José Manuel A Linhares)
Universität Luzern (Lucerna, Suiça)
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| 2019/07/08 | Normative Validity, Macronarrativity, and Micronarrativity in Law | XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy - no Special Workshop
«Dignifying and Undignified Narratives in and of (the) Law» (coordenado por Flora Di Donato, Carla Faralli, Ana Carolina Faria
Silvestre, Jeanne Gaakeer e Steven Howe)
Universität Luzern (Lucerna, Suiça)
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| 2019/05/23 | New (?) textuality(ies) (?) and the autonomy claim: rethinking law’s identitarian quest for convergence under law & aesthetics’ «heterodoxy | 20th International Roundtable for the Semiotics of Law
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2019/02/13 | Direito & Estética, Crítica e Performatividade: possibilidades teóricas e desafios metodológicos | Quinto Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/12/12 | "Verdades falsas": o problema da pós-textualidade como visualidade (o seu sentido e as suas projeções metodológicas) - entre o “mundo” do direito e o “mundo” das imagens | O Direito N(um)a Hora
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/11/17 | O direito penal entre a imaginação literária e a narratividade e a “realidade” juridicamente relevante como multiverso? uma reflexão acerca do tratamento jusestético dos fundamentos – e da possibilidade – da inocência e da culpa | Conferência Internacional “A culpa e o tempo”
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2018/10/19 | A(s) “genealogia(s)” do visível e o problema da verdade – direito, imagem e textualidade | Décimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2018/09/06 | Pensamento jurídico, racionalidade prática e juízo estético – o aproveitamento do binómio phronesis-aisthesis no contexto das decisões judiciais: um diálogo cruzado | 3º Congresso Internacional de Filosofia
Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior (Covilhã, Portugal)
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| 2018/05/24 | Mirrors of Justice in Crime Narratives: Dystopia, Utopia, and the Portraits of the (Im)Possibility of Law in The Handmaid’s Tale and Mineirinho | 19th International Roundtable for the Semiotics of Law
Universidade de Örebro (Örebro, Suécia)
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| 2018/05/11 | The Binomial Legislation/Jurisdiction and the Wound of Indeterminacy: in dialogue with law & literature and law & aesthetics | Second Luso-Polish Conference in Legal Theory and Methodology - Democratic Legitimization of the Judicial Rulings Influence
on a System of Law Making
Supreme Administrative Court of the Republic of Poland - Naczelny Sad Administracyjny (Varsóvia, Polónia)
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| 2018/04/18 | Entre a(s) axiologia(s) do "futuro" e a "saudade" do "passado"? Nas curvas da esteticização política do direito | Quarto Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2017/07/20 | Law’s Practical Realization Between Narration, Translation, Performance, and Imagination: a Symbolic Reassurance of “Juridical” Singularity? | XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy - no Special Workshop
«Law & Humanities and Legal Clinics» (coordenado por Flora Di Donato, Carla Faralli and Paolo Heritier)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2017/07/18 | No Possible (Right?) Juridical Answer to Human Tragedy(ies)? «Hard Cases», «Tragic Cases», and the Quest for Law & Aesthetics | XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy - no Special Workshop
«Hard and tragic cases, principles and the limits of Law» (coordenado por José Manuel Aroso Linhares e Manuel Atienza)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2017/05/19 | Comunidades imaginárias: a(s) reescrita(s) da (inter)subjetividade jurídica entre a convenção, a narratividade e a fábula | Nonas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora (Évora, Portugal)
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| 2017/05/17 | Entre aisthesis, mimesis, poiesis, diegesis…: uma (re)textualização transformadora do jurídico ou, simplesmente… uma (re)invenção literária dos «cânones interpretativos»? | Terceiro Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2017/04/27 | Crossing the Fundamental States of Law: the juridical interpretation under the light of contemporary aesthetic approaches | Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia - O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão
da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2016/09/09 | O «Justo» Dividido entre o Insight e a Razão: o Direito como a Via Perdida entre Dois Caminhos Exclusivos e… Opostos? | 2º Congresso Português de Filosofia
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016/04/16 | A Convocação da Empatia como «Cânone do Juízo» e a sua Projeção no Campo dos «Fundamental Rights»: O Direito sob a Lente Estética | Oitavas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2016/04/13 | Judging «Through Rose-Colored Glasses», Criticizing Without «Baking»? Uma análise da proposta de «revitalização» de uma «normative jurisprudence» assinada por Robin West | Segundo Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2015/04/28 | Instrumentalidade da literatura, hegemonia do direito: em diálogo com Desmond Manderson | Primeiro Encontro de Investigadores Doutorandos do Grupo O Direito e o Tempo do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2015/04/18 | Direito e literatura no cerco da autorreferencialidade discursiva | Sétimas Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2007/04/24 | A remuneração por produção e seus reflexos sobre o meio ambiente do trabalho e as condições de transporte dos cortadores de cana-de-açúcar em Alagoas | Primeiro Seminário Alagoano Sobre Saúde e Segurança no Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (Maceió, Brasil)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/05/07 - 2025/05/09 | Co-organizer of The 25th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2025) — Legal Evidence in the Age of Techno-Societies
and Visual Jurisprudence (2025/05/07 - 2025/05/09)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Científica)
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Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal ATFD - Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal |
| 2023/02 - 2024/08/03 | Membro da Comissão Científica e Organizadora da primeira Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família — Transformações
Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites. (2024/03/07 - 2024/03/08)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/05/26 - 2022/05/28 | Membro da Comissão Científica e Organizadora (2022/05/26 - 2022/05/28)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
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Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal ISLL - Italian Society for Law and Literature, Itália ATFD - Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal |
| 2022/05/26 - 2022/05/28 | Membro da Comissão Científica e Organizadora do Colloquium Justice as translation and Counter-storytelling. (2022/05/26 - 2022/05/28)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal ISLL - Italian Society for Law and Literature, Itália ATFD - Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/05/08 - 2025/05/08 | Chair of the Workshop 8 at The 25th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2025) — Legal Evidence in the
Age of Techno-Societies and Visual Jurisprudence
Mesa-redonda
|
25th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2025) - Legal Evidence in the Age of Techno-Societies and Visual
Jurisprudence
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
ATFD - Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal |
| 2025/05/07 - 2025/05/07 | Chair of Plenary section 1 at The 25th International Roundtable for the Semiotics of Law (IRSL 2025) — Legal Evidence in the
Age of Techno-Societies and Visual Jurisprudence
Mesa-redonda
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
ATFD - Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, Portugal |
| 2024/04/06 - 2024/04/06 | Oradora do painel Literatura sem fronteiras e a epifania de Paula d.
Conferência
|
3ª Conferência Brasil em Coimbra
APEB Coimbra, Portugal
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| 2024/04/04 - 2024/04/04 | Moderação de workshop
Congresso
|
II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito - Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação
num contexto de pluralidade e vulnerabilidade
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023/05/03 - 2023/05/03 | Moderação de workshop
Conferência
|
III Luso-Polish Conference on Legal Theory and Legal Methodology - Constitutional Consciousness and the Autonomy of Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/05/23 - 2019/05/23 | Moderação de workshop
Mesa-redonda
|
The 20th International Roundtable for the Semiotics of Law
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2025/07/01 - Atual | Book Review Editor — International Journal for the Semiotics of Law | Springer |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/10/18 - Atual | Law and Literature | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/09 - Atual | Metodologia do Direito (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - Atual | Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014/02 - Atual | Introdução ao Direito II (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - Atual | Introdução ao Direito I (aulas práticas) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/07/25 - 2019/07/25 | Cine-Jurídico - Direito às paixões ou a frágil potência do corpo | Universidade de Verão (Outros) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Italian Society for Law and Literature | Corresponding Member |
| 2017 - Atual | Alumni - Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Membro |
| 2015 - Atual | Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social | Membro |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Undecidabilities and Law – The Coimbra Journal for Legal Studies (ULCJ) (2184-7649) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Distinções
Prémio
| 2010 | Finalista do Prémio São Paulo de Literatura - categoria melhor livro do ano - autor estreante
Governo do Estado de São Paulo, Brasil
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| 2007 | Prémio Lego de Literatura
Universidade Federal de Alagoas, Brasil
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| 2006 | Trabalho e Condição Humana - categoria Conto
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Brasil
|
Outra distinção
| 2009 | III Prémio Internacional de Poesia ao Vídeo
Fliporto, Brasil
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