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Licenciado (1998), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Colaborou, na qualidade de assistente estagiário e, posteriormente, na qualidade de assistente, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, e Direito das Obrigações. É co-regente, no mestrado científico, da disciplina de Direito dos Seguros. Foi advogado e é autor de artigos de revista em tema de Direito Processual Civil e Direito dos Seguros. É Provedor do Cliente da Lusitânia, Companhia de Seguros, SA.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Alves de Brito

Nomes de citação

  • Brito, José

Identificadores de autor

Ciência ID
6E19-9D21-A6D9
ORCID iD
0000-0002-3544-3501

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2010 - 2017
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Sub-rogação no contrato de seguro introdução à transmissão de direitos ao segurador : algumas aplicações típicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007
Concluído
Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Contrato de Seguro por Conta de Outrem. O seguro por Conta de Outrem nos Seguros de Danos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1997
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2017 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2001 - 2006 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016 - Atual Provedor do Cliente Lusitania, Companhia de Seguros, SA, Portugal
2007 - 2009 Consultor Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2000 - 2004 Jurista Agência para a Competitividade e Inovação IP, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. José Alves de Brito. "Core aspects of cyber risks insurance". Assicurazioni (2022): https://www.rivistaassicurazioni.com/Article/Archive/index_html?ida=367&idn=32&idi=-1&idu=-1.
    Publicado
  2. José Alves de Brito. "Inovações introduzidas ao estatuto do agente de execução pelo DL n.º 226/2008 (Simplificação da acção executiva)". Scientia Ivridica (2009):
    Publicado
  3. José Alves de Brito. "Notas soltas sobre a reforma do regime dos recursos em processo civil". Scientia Ivridica 311 (2007): 517-545.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. José Alves de Brito. "Notas sobre a aquisição da propriedade em contratos de construção de navios". In Temas de Direito dos Transportes. Portugal: Almedina, 2024.
    No prelo
  2. Brito, José. "Privilégios marítimos sobre o navio e Código Comercial português. Alguns problemas". In Anuario de Estudios Marítimos. Espanha: Editorial Aranzadi, 2024.
    Publicado
  3. José Alves de Brito. "Seguros de vida associados ao crédito à habitação. Breve análise do Decreto-Lei n.º 222/2009, de 11 de setembro". In Estudos de Direito do Consumo. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  4. José Alves de Brito. "Anotação a diversos preceitos do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  5. Brito, José. "Os seguros de colheita: pontos essenciais do seu regime". In Direito agrário e sustentabilidade, 411-464. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  6. José Alves de Brito. "Regulação de seguros. Notas mínimas". In Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo. Portugal: AAFDL Editora, 2020.
    Publicado
  7. Brito, José. "Anotação a diversos preceitos da Lei do Contrato de Seguro". In Lei do Contrato de Seguro - Anotada. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  8. Brito, José. "Transmissão de créditos e de Dívidas. Sub-rogação". In Código Civil: Livro do Cinquentenário. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. José Alves de Brito. "Anotação a vários preceitos da Lei de Distribuição de Seguros". In Lei da Distribuição de Seguros Anotada. Portugal, 2019.
    Publicado
  10. José Alves de Brito. "Seguro-caução". In Estudos em Memória do Prof. Doutor José Dias Marques. Portugal, 2007.
    Publicado
Livro
  1. José Alves de Brito. Colectânea de Seguros, 2.ª ed. (coord. Pedro Romano Martinez/José Alves de Brito). Portugal. 2021.
    Publicado
  2. Brito, José. Seguro marítimo de mercadorias. Portugal. 2006.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/12 Traços gerais sobre o regime da cibersegurança em Portugal Programa M50: Entender o mundo no século XXI. Desafios globais: dos riscos à resiliência
(Lisboa, Portugal)
2022 Sobre a responsabilidade do transitário no direito português III Conferências Direito Azul. Temas Atuais de Direito Marítimo. O Mar e os seus Direitos
(Lisboa, Portugal)
2022 Sujeitos da obrigação de segurar no DL n.º 291/2007 Conferência Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil
Delegação de Braga da Ordem dos Advogados (Braga, Portugal)
2020 Garantia Geral das obrigações, princípios e meios conservatórios Palestras para a formação no ingresso na carreira de técnico superior especializado em orçamento e finanças públicas
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018 - 2022 A prevenção de conflitos de interesses na distribuição de seguros
Orientador
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2022 O terceiro lesado no regime obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Orientador
Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal