José Alves de Brito (6E19-9D21-A6D9)

Curriculum Vitae

José Alves de Brito

Licenciado (1998), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Colaborou, na qualidade de assistente estagiário e, posteriormente, na qualidade de assistente, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, e Direito das Obrigações. É co-regente, no mestrado científico, da disciplina de Direito dos Seguros. Foi advogado e é autor de artigos de revista em tema de Direito Processual Civil e Direito dos Seguros. É Provedor do Cliente da Lusitânia, Companhia de Seguros, SA.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: José Alves de Brito

Nomes de citação

Brito, José

Identificadores de autor

Ciência ID: 6E19-9D21-A6D9
ORCID iD: 0000-0002-3544-3501

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Italiano	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2010 - 2017 Concluído	Direito (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Sub-rogação no contrato de seguro introdução à transmissão de direitos ao segurador : algumas aplicações típicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007 Concluído	Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Contrato de Seguro por Conta de Outrem. O seguro por Conta de Outrem nos Seguros de Danos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1997 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2006 - 2017	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2001 - 2006	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016 - Atual	Provedor do Cliente	Lusitania, Companhia de Seguros, SA, Portugal

2007 - 2009	Consultor	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

2000 - 2004	Jurista	Agência para a Competitividade e Inovação IP, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	José Alves de Brito. "Core aspects of cyber risks insurance". Assicurazioni (2022): https://www.rivistaassicurazioni.com/Article/Archive/index_html?ida=367&idn=32&idi=-1&idu=-1. Publicado José Alves de Brito. "Inovações introduzidas ao estatuto do agente de execução pelo DL n.º 226/2008 (Simplificação da acção executiva)". Scientia Ivridica (2009): Publicado José Alves de Brito. "Notas soltas sobre a reforma do regime dos recursos em processo civil". Scientia Ivridica 311 (2007): 517-545. Publicado
Capítulo de livro	José Alves de Brito. "Notas sobre a aquisição da propriedade em contratos de construção de navios". In Temas de Direito dos Transportes. Portugal: Almedina, 2024. No prelo Brito, José. "Privilégios marítimos sobre o navio e Código Comercial português. Alguns problemas". In Anuario de Estudios Marítimos. Espanha: Editorial Aranzadi, 2024. Publicado José Alves de Brito. "Seguros de vida associados ao crédito à habitação. Breve análise do Decreto-Lei n.º 222/2009, de 11 de setembro". In Estudos de Direito do Consumo. Portugal: Almedina, 2023. Publicado José Alves de Brito. "Anotação a diversos preceitos do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Portugal: Almedina, 2022. Publicado Brito, José. "Os seguros de colheita: pontos essenciais do seu regime". In Direito agrário e sustentabilidade, 411-464. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2021. Publicado José Alves de Brito. "Regulação de seguros. Notas mínimas". In Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo. Portugal: AAFDL Editora, 2020. Publicado Brito, José. "Anotação a diversos preceitos da Lei do Contrato de Seguro". In Lei do Contrato de Seguro - Anotada. Portugal: Almedina, 2020. Publicado Brito, José. "Transmissão de créditos e de Dívidas. Sub-rogação". In Código Civil: Livro do Cinquentenário. Portugal: Almedina, 2019. Publicado José Alves de Brito. "Anotação a vários preceitos da Lei de Distribuição de Seguros". In Lei da Distribuição de Seguros Anotada. Portugal, 2019. Publicado José Alves de Brito. "Seguro-caução". In Estudos em Memória do Prof. Doutor José Dias Marques. Portugal, 2007. Publicado
Livro	José Alves de Brito. Colectânea de Seguros, 2.ª ed. (coord. Pedro Romano Martinez/José Alves de Brito). Portugal. 2021. Publicado Brito, José. Seguro marítimo de mercadorias. Portugal. 2006. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/12	Traços gerais sobre o regime da cibersegurança em Portugal	Programa M50: Entender o mundo no século XXI. Desafios globais: dos riscos à resiliência (Lisboa, Portugal)
2022	Sobre a responsabilidade do transitário no direito português	III Conferências Direito Azul. Temas Atuais de Direito Marítimo. O Mar e os seus Direitos (Lisboa, Portugal)
2022	Sujeitos da obrigação de segurar no DL n.º 291/2007	Conferência Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil Delegação de Braga da Ordem dos Advogados (Braga, Portugal)
2020	Garantia Geral das obrigações, princípios e meios conservatórios	Palestras para a formação no ingresso na carreira de técnico superior especializado em orçamento e finanças públicas Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - 2022	A prevenção de conflitos de interesses na distribuição de seguros Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2022	O terceiro lesado no regime obrigatório de responsabilidade civil automóvel Orientador	Direito e Prática Jurídica (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal