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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Catherine Isabel Maia

Identificadores de autor

Ciência ID
6C1B-3056-E5A3
ORCID iD
0000-0001-9710-4655
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Oliveira, António Cândido de; Maia, Catherine. "Gouvernance locale, principes, delimitation des circonscriptions, transparence et responsabilité : les experiences europeennes". Trabalho apresentado em Pouvoir local, démocratie et développement : partage d’expériences, Tunis, 2016.
  2. Maia, Catherine; Ayissi, A.. "Peace through Constitution: the importance of constitutional order for international peace and security". 2014.
    10.1163/22116176-01900008
Artigo em revista
  1. Maia, Catherine; André-Marie Gbénou. "War in Ukraine: the shift of the United Nations’ center of gravity from the Security Council to the General Assembly". Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 16 2 (2024): 242-262. https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID36160.
    10.21680/1982-310X.2023v16n2ID36160
  2. Maia, Catherine; Mendel, R.. "Commentary on the ECHR´s Correia de Matos v. Portugal judgment from the perspective of discrimination of professional groups,Comentário do acórdão Correia de Matos c. Portugal do TEDH na perspetiva da discriminação de grupos profissionais". Revista Juridica Portucalense 35 (2024): 12-24. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85193692859&partnerID=MN8TOARS.
    10.34625/issn.2183-2705(35)2024.jur-02
  3. Maia, Catherine; Rafaela Mendel. "Decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 31 de agosto de 2022 sobre o caso Habbal e outros C. Argentina". REVISTA ELECTRONICA IBEROAMERICANA (2023): https://doi.org/10.20318/reib.2023.8303.
    10.20318/reib.2023.8303
  4. Maia, Catherine. "Recognition of Peremptory Human Rights Norms: A Dialogue to Be Revived between International and Regional Jurisdictions". African Yearbook of International Law 24 (2023): 300-321. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85181955967&partnerID=MN8TOARS.
    10.1163/22116176_02401014
  5. Maia, Catherine; Mendel, Rafaela. "Decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 31 de agosto de 2022 sobre o caso Habbal e Outros c. Argentina". 17 (2023): 247-252. http://hdl.handle.net/10437/14461.
    Publicado
  6. Maia, Catherine; Gbénou, A.-M.. "The prohibition and punishment of torture in the African human rights system: utopia or bad faith of states?,L’interdiction et la répression de la torture dans le système africain des droits de l’homme: utopie ou mauvaise foi des États?,A proibição e repressão da tortura no sistema africano dos direitos humanos: utopia ou má-fé dos Estados?". African Human Rights Yearbook 6 (2022): 82-105. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85174465855&partnerID=MN8TOARS.
    10.29053/2523-1367/2022/v6a4
  7. Maia, Catherine; Ramos, A.D.C.. "Universalism of human rights and subsidiarity of international jurisdiction: the subtle resistance?, Universalismo dos direitos humanos e subsidiaridade da jurisdição internacional: a sutil resistência?". Revista Juridica 3 70 (2022): 227-249. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85139432367&partnerID=MN8TOARS.
    10.26668/revistajur.2316-753X.v3i70.6016
  8. Maia, Catherine. "Consagração de direitos humanos imperativos: reavivar o diálogo entre os tribunais internacional e regionais = Consecration of imperative human rights: reviving dialogue between international and regional courts". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159606.
  9. Maia, Catherine. "The security council and the use of force: Between military power and powerlessness,Le Conseil de sécurité et l'usage de la force : entre puissance et impuissance militaire". Revue Juridique de l'USEK 18 (2019): 7-28. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85090544341&partnerID=MN8TOARS.
  10. Akandji-Kombé, Jean-François; Maia, Catherine. "O Tribunal Penal Especial centro-africano : os desafios do estabelecimento de uma justiça penal internacionalizada na República Centro-Africana". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto 11 (2018): 70-97. http://hdl.handle.net/10437/9871.
    Publicado
  11. Maia, Catherine; Prado, Rafael. "Opinião dissidente do Juiz Cançado Trindade junto ao Acórdão da Corte Internacional de Justiça, de 3 de fevereiro de 2012, no caso das Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália; Grécia (interveniente)) : tradução do original em língua inglesa para a língua portuguesa". Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional 104 (2018): 37-198.
    Publicado
  12. Akandji-Kombé, Jean-François; Maia, Catherine. "O Tribunal Penal Especial centro-africano : os desafios do estabelecimento de uma justiça penal internacionalizada na República Centro-Africana". Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 17/18 (2018): 129-146.
    Publicado
  13. Oliveira, António Cândido de; Maia, Catherine. "Gouvernance locale, principes, delimitation des circonscriptions, transparence et responsabilité : les experiences europeennes". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 8 (2016): 131-142. http://hdl.handle.net/10437/7728.
    Publicado
  14. Maia, Catherine. "Palestina : os argumentos jurídicos e políticos do seu reconhecimento ou do seu não reconhecimento como Estado". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 6 (2015): 12-41. http://hdl.handle.net/10437/7367.
    Publicado
  15. Maia, Catherine; Ayissi, Anatole. "A paz pela constituição : a rutura da ordem constitucional como ameaça à paz e à segurança internacionais". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 5 (2015): 1-26. http://hdl.handle.net/10437/6536.
    Publicado
  16. Maia, Catherine; Prado, Rafael. "Opinião dissidente do Juiz Cançado Trindade junto ao Acórdão da Corte Internacional de Justiça, de 3 de fevereiro de 2012, no caso das Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália; Grécia (interveniente)) : tradução do original". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 4 (2014): 84-208. http://hdl.handle.net/10437/6470.
    Publicado
  17. Maia, Catherine; Ayissi Anatole. "A paz pela Constituição: a rutura da ordem constitucional como ameaça à paz e à segurança internacionais". Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos 14 (2014): 89-104.
    Publicado
  18. Maia, Catherine; Sousa, Isa António de. "O nascimento de um novo Estado. A proclamação de independência do Sudão do Sul em 9 de Julho de 2011: o terminus do conflito de Darfur?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2 (2013): 247-251. http://hdl.handle.net/10437/3491.
    Publicado
  19. Maia, Catherine; Hama, Kadidiatou. "O Tribunal Penal Internacional visto desde a África : órgão jurisdicional ou órgão político?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 3 (2013): 116-144. http://hdl.handle.net/10437/6459.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Maia, Catherine; Garrido, Rui. "A regulação dos fluxos de deslocados internos no Direito da União Africana: o Estado da arte em Moçambique". editado por Nanclares, José Martín y Pérez de; Herrera, Daniel González, 113-130. Tirant Lo Blanch, 2023.
  2. Maia, Catherine. "The Security Council and the Use of Force: Between Military Power and Powerlessness". 473-488. 2021.
    10.1163/22116176_02301018
  3. Maia, Catherine. "Palestine and the International Criminal Court: Back to a Judicial Saga". 243-268. 2019.
    10.1163/22116176_02201013
Recurso online
  1. Marisol Darinka Ramirez Orihuela; Maia, Catherine. La participation des victimes à la CPI : entre innovation procédurale et impact réel. 2025. https://reseau-multipol.blogspot.com/2025/09/note-la-participation-des-victimes-la.html.
  2. Garrido, Rui; Maia, Catherine. Rumo a uma justiça pós-colonial? Portugal face às suas responsabilidades históricas. 2025. https://reseau-multipol.blogspot.com/2025/06/note-rumo-uma-justica-pos-colonial.html.
  3. Maia, Catherine; Glenn, Perhirin,. Juger les crimes d'agression russes : justification d’un tribunal spécial et perspective d’un procès de Vladimir Poutine. 2025. https://reseau-multipol.blogspot.com/2025/05/actu-juger-les-crimes-dagression-russes.html.
  4. Maia, Catherine. Sanctions contre la CPI : une attaque contre la justice internationale. 2025. https://reseau-multipol.blogspot.com/2025/04/actu-sanctions-contre-la-cpi-une.html.
  5. Maia, Catherine; Perhirin, Glenn. La remise en cause de la Convention d’Ottawa par certains États européens : un précédent inquiétant en droit international humanitaire. 2025. https://reseau-multipol.blogspot.com/2025/07/actu-la-remise-en-cause-de-la.html.
  6. Maia, Catherine; Garrido, R.. Desunião no Conselho de Segurança, união na Assembleia Geral por uma trégua humanitária em Gaza [Disunion in the Security Council, union in the General Assembly: for a humanitarian truce in Gaza]. 2023. https://observador.pt/opiniao/desuniao-no-conselho-de-seguranca-uniao-na-assembleia-geral-por-uma-tregua-humanitaria-em-gaza/.
  7. Maia, Catherine; Garrido, R.. Golpe de Estado no Níger: o que está em causa? [Coup d'état in Niger: what's at stake?]. 2023. https://observador.pt/opiniao/golpe-de-estado-no-niger-o-que-esta-em-causa/.