Curriculum Vitae
José Gonçalo de Areia Capitão
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- José Gonçalo de Areia Capitão
Nomes de citação
- Capitão, Gonçalo
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 6A1F-862C-1287
- ORCID iD
- 0000-0002-9956-6965
Telefones
- Telefone
-
- 211301943 (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
| Português (Idioma materno) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2021/06 - 2024/12
Em curso
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
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1997/06/03
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Público
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Expropriação e Ambiente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 Valores |
|
1988/09/14
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
14 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/09/01 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Fundação Minerva, Portugal |
| Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal | ||
| 1988/10/01 - 2005/07/31 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal | ||
| 1991/09/01 - 1992/07/31 | Assistente (Docente Universitário) | Escola Superior de Actividades Imobiliárias, Portugal |
| Escola Superior de Actividades Imobiliárias, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1991/01/28 - Atual | Advogado | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2017/03 - 2018/10 | Consultor jurídico do Secretário de Estado da Energia | Governo da República Portuguesa, Portugal |
| 1998/11 - 2001/11 | Vogal do Conselho Distrital de Lisboa | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 1993/07 - 1995/10 | Consultor jurídico do Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor | Governo da República Portuguesa, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
Atividades
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/08/10 - 2022/08/10 | Orador em conferência on line
Conferência
|
Impugnação administrativa no Código do Procedimento Administrativo
Associação de Direito Administrativo, Portugal
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| 2016/03 - 2016/03 | Orador no Seminário sobre "Temas de procedimento e contencioso administrativo: em especial, as impugnações administrativas".
Seminário
|
Temas de procedimento e contencioso administrativo: em especial, as impugnações administrativas
Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2014/12/05 - 2014/12/05 | Orador na Conferência sobre o projeto de "Reforma do Contencioso Administrativo"
Conferência
|
Reforma do Contencioso Administrativo
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2014/06 - 2014/06 | Orador na Conferência sobre "O Novo Código das Expropriações"
Conferência
|
O Novo Código das Expropriações
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2013/10 - 2013/10 | Orador no Colóquio sobre o "Projeto de Revisão do Código das Expropriações"
Conferência
|
Projeto de Revisão do Código das Expropriações
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
|
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2004 - 2004 | Consultor jurídico da Secretaria de Estado do Ambiente, no processo de elaboração do regime jurídico do licenciamento da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos. | |
| 1998 - 1999 | Consultor jurídico dos Serviços Municipalizados de Vila Nova de Gaia, no âmbito do processo da sua conversão em Empresa Pública Municipal. | |
| 1998 - 1999 | Consultor jurídico do Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território, no processo de elaboração do novo Código das Expropriações (1999) | |
| 1997 - 1999 | Consultor Jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Sado / Sines. | |
| 1998 - 1998 | Consultor jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo. | |
| 1998 - 1998 | Consultor jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Lezíria do Tejo. | |
| 1997 - 1998 | Consultor jurídico da HIDRORUMO - Projecto e Gestão, S.A., para o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Douro. | |
| 1997 - 1998 | Consultor jurídico da HIDRORUMO - Projecto e Gestão, S.A., para os Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça. | |
| 1997 - 1998 | Consultor jurídico da HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, S.A., para o Plano de Bacia dos Rios Mondego, Vouga e Lis. | |
| 1997 - 1998 | Consultor jurídico da HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, S.A., para o Plano de Bacia dos Rios Sado e Mira. | |
| 1997 - 1998 | Consultor jurídico da HIDRO 4, S.A., para o Plano de Bacia das Ribeiras do Algarve. | |
| 1997 - 1997 | Consultor Jurídico do Centro de Estudos e desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a avaliação da implementação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve | |
| 1997 - 1997 | Consultor Jurídico do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de Sintra. | |
| 1995 - 1995 | Consultor jurídico da Câmara Municipal de Esposende no âmbito do processo de concessão do sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos. | |
| 1995 - 1995 | Consultor jurídico da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) no procedimento précontratual que culminou com a celebração do contrato de gestão do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca. | |
| 1994 - 1995 | Consultor jurídico na implementação dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e na preparação do Decreto-Lei n.º 147/95, de 21 de junho | |
| 1991 - 1993 | Consultor Jurídico da CONSULPLANO, Estudos, Projectos e Planeamento, S.A. para a elaboração do Plano Director Municipal de Alcoutim | |
| 1992 - 1992 | Consultor Jurídico da Manuel Vicente, Atelier de Arquitectura, Lda. para o Plano Director da Urbanização dos aterros da Taipa Cloane. | |
| 1991 - 1992 | Consultor Jurídico da CONSULPLANO, Estudos, Projectos e Planeamento, S.A. para a elaboração do Plano Director Municipal de Cascais. | |
| 1991 - 1991 | Consultor Jurídico da Manuel Vicente, Atelier de Arquitectura, Lda. para o projecto "Reordenamento da Baía da Praia Grande", em Macau | |
| 1990 - 1990 | Consultor Jurídico do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) para o projecto VALIS - "Preservação e valorização do património arquitectónico e urbanístico de Lisboa", liderado pelo Prof. Jorge Gaspar e financiado pela Comissão das Comunidades Europeias. |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/02/13 - Atual | Contencioso dos Contratos Públicos | Direito (Mestrado integrado) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2023/02/13 - Atual | Contencioso do Poder Público | Direito (Mestrado integrado) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2019/09/01 - Atual | Direito da Atividade Administrativa | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2019/09/01 - Atual | Contencioso do Poder Público | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2023/04/27 - 2023/04/27 | Linhas gerais do processo de expropriação | Curso Intensivo de Cível (Outros) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2021/09 - 2022/03 | Ordenamento do território, urbanismo e reabilitação urbana | Pós-graduação em Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2020/10/01 - 2021/02/15 | Ordenamento do território, urbanismo e reabilitação urbana | Curso Pós-Graduado de Direito Imobiliário (Pós-Graduação) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2020/01/01 - 2020/01/20 | As expropriações na prática: problemas, desafios e pistas da orientação para a renovação do direito das expropriações | Curso Pós-Graduado de Direito Administrativo dos Bens (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal |
| 1996/09/01 - 2005/07/31 | Direito Administrativo II - Contencioso Administrativo | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 2000/12/04 - 2000/12/04 | Principais alterações introduzidas pelo Novo Código das Expropriações | Direito do Urbanismo (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1999/12/03 - 1999/12/03 | Principais alterações introduzidas pelo Novo Código das Expropriações | curso pós-graduado de Direito do Urbanismo (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998 - 1998 | Coordenador da Unidade de Formação de Direito Administrativo e Disciplinar, do VI Curso de Formação de Subinspectores da Polícia Judiciária, no Instituto Nacional de Polícia e Ciência Criminais. | VI Curso de Formação de Subinspectores | Escola de Polícia Judiciária, Portugal |
| 1994/09/01 - 1995/07/31 | Direito público comparado | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 1988/10/01 - 1995/07/31 | Direito Administrativo | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
| 1991 - 1991 | Monitor da disciplina de Direito Administrativo no Estágio probatório dos Inspectores adjuntos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. | Estágio probatório dos Inspectores adjuntos | Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2022/03/08 - Atual | ADA - Associação de Direito Administrativo | Fundador e Diretor Nacional |
| 2017/10 - Atual | Instituto Humanismo e Desenvolvimento | Presidente da Assembleia Geral |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/04/27 - 2022/09/15 | Grupo de trabalho para apresentação de medidas destinadas a reduzir a morosidade dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Membro
|
Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2018/05 - 2018/12 | Comissão de revisão do Regulamento Eleitoral da Ordem dos Advogados
Membro
|
Ordem dos Advogados, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/09/19 - 2022/09/26 | Júri de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2022/01 - 2022/01 | Júri de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2021/05/01 - 2021/05/31 | Júri de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do 37.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2021/05/01 - 2021/05/31 | Júri de seleção, para as provas orais e curriculares, relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2020/09/01 - 2020/09/30 | Júri de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular do 36.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2020/07/01 - 2020/07/31 | Júri de seleção, para as provas orais e curriculares, relativos ao concurso de ingresso no 7.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2019/11/11 - 2019/11/11 | Júri da entrevista da prova final de avaliação | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2018/05/01 - 2018/05/31 | Júri de seleção, para as provas orais e curriculares, relativos ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2018/05/01 - 2018/05/31 | Júri de seleção, para as provas orais e curriculares, relativo ao concurso de ingresso no 34.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |