???global.info.a_carregar???
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Nomes de citação

  • Rosário, Pedro Trovão do
  • Rosário, Pedro

Identificadores de autor

Ciência ID
6710-1772-D518
ORCID iD
0000-0002-2891-4053

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2018 - 2019/01/19
Concluído
 Curso de Formação – A didática na formação do docente universitário (Outros)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
 Muito Bom
2010
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha
"Evolución y Situación de la Democracia Semidirecta en el Derecho Político Portugués" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2005/11/24
Concluído
 DEA (Diploma de Estudos Avançados de 3º Ciclo e de Capacidade Investigadora) (Mestrado)
Especialização em Fundamentos de Derecho Politico
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho, Espanha
 Sobresaliente
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2010 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/09/30 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/01 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal do Maranhão, Brasil
2013 - 2020 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010/12 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2011/09/01 - 2013/08/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
1991/09/05 - 2009/08/31 Professor Auxiliar (Docente Universitário) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2013 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011/10/02 - Atual Formador Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2018 - 2019 Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
UID/DIR/04441/2019
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
 Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Maria Barbosa Ramos, Edith; Rosário, Pedro Trovão do; Baia, Marcelo Santos. "Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa". Revista Brasileira de Direito Civil 32 02 (2022): http://dx.doi.org/10.33242/rbdc.2022.02.012.
    Publicado • 10.33242/rbdc.2022.02.012
  2. "Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ (2020): www.institutouniversitario.com.br/revista.
    Publicado
  3. Rosário, Pedro. "Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – Ano I – Vol. I – VIII/2020 – ISSN -2675-634-X (2020): www.institutouniversitario.com.br/revista.
    Publicado
  4. Rosário, Pedro. "Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai – ISSN 1980-072 (impressa),ISSN 2238-6939 (on-line) –". Meritum – Revista de Direito da Universidade FUMEC – Belo Horizonte – Minas Gerais (Brasil), Março de 2020 (2020):
    Publicado
  5. Rosário, Pedro. "Deficiência: Valorização jurídica das qualidades especiais". “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social" ISBN 978-85-362-9343-1Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil, Janeiro de 2020 (2020):
    Publicado
  6. Rosário, Pedro. "Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa". A Galileu, Revista de Economia e Direito (2019): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.1.
    10.26619/2184-1845.xx.1.1
  7. Ramos,, Paulo Roberto Barbosa; Rosário, Pedro Trovão Do; Viana, Pedro Nilson Moreira. "Uma abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa". A Galileu, Revista de Economia e Direito XX,nº1 (2019): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.1.
    Publicado • 10.26619/2184-1845.xx.1.1
  8. Rosário, Pedro. "O Direito Fundamental à Arquitectura". Estudoprévio (2015): http://www.estudoprevio.net/artigos/51/pedro-trovao-do-rosario-.-o-direito-fundamental-a-arquitetura.
  9. Rosário, Pedro. "O Recurso Constitucional de Amparo". Jurismat (2012): http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/3871/O%20Recurso%20Constitucional%20de%20Amparo.pdf?sequence=1.
Artigo em revista (magazine)
  1. "British Exit – An Irrational divorce", Revista Diplomacia, 2020
Capítulo de livro
  1. Rosário, Pedro Trovão do. "A irretroatividade de normas em estado de emergência e a intangibilidade da tutela jurisdicional". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Carlos dos Santos – In Memoriam, 581-595. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Rosário, Pedro Trovão do. "Compliance e Direitos Fundamentais". In Governança, Ética e Compliance, 161-177. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. "Direito Universal ao Desporto – O cidadão deficiente". In Compêndio de Direito do Desporto. Lisboa, Portugal: Gestlegal - Sociedade editora, 2021.
    Publicado
  4. "O Compliance e os Estados Europeus". In Compliance – Perspectivas e novas dinâmicas. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  5. "Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro". In Compliance - O estado da Arte. Brasil: Ed. Instituto Memória, 2019.
    Publicado
  6. "Evolução e situação da democracia semi directa no Direito político português". In El Estado y la Constitución – Libro homenaje a Cayetano Núñez Rivero. Madrid, Espanha: Universitas, 2019.
    Publicado
  7. "O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais". In Os Desafios do Direito do Século XXI. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  8. "Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na Europa e de mecanismos de garantia". In in Direito, Globalização e transnacionalidade. Univali, 2018.
    Publicado
  9. "Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo?". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade. Brasil: Juruá, 2018.
    Publicado
  10. Rosário, Pedro. "Direito Constitucional". In Introdução ao Direito. Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
Edição de livro
  1. Rosário, Pedro Trovão do. Governança, Ética e Compliance. Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado • Editor
  2. Rosário, Pedro Trovão do. Culture of Peace and Human Rignts – I – in scope of new nationalisms. Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado • Editor
  3. Rosário, Pedro Trovão do. Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do Direito. Brasil: Lumen Juris, São Paulo - Brasil. 2020.
    Publicado • Editor
  4. Rosário, Pedro Trovão do. Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social. Brasil: Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil. 2020.
    Publicado
  5. Rosário, Pedro. Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar. 2018.
  6. Rosário, Pedro Trovão do. Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade. Brasil: Juruá. 2018.
    Publicado
  7. Rosário, Pedro Trovão do. Introdução ao Direito. Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  8. Rosário, Pedro. A DEMOCRACIA SEMIDIRECTA EM PORTUGAL. Espanha. 2013.
  9. Rosário, Pedro Trovão do. A Democracia semidirecta em Portugal. Madrid, Espanha: Universitas. 2013.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Rosário, Pedro. "Enciclopédia de Direito do Desporto". In Direito ao Desporto, 2019.
  2. Rosário, Pedro. "Habitação". , 2013.
Livro
  1. Culture of Peace and Human Rignts – I – in scope of new nationalisms. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado • Pessoal de suporte
  2. Guimarães Chai, Cássius; de Castro Coura, Alexandre; Marcelli, Fábio; Staiano, Maria Francesca. Critical Dialogues: Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade - GPCDES. 2021.
    Publicado • 10.55658/gpcds978-65-00-40218-6
  3. Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do Direito. São Paulo, Brasil: Lumen Juris. 2020.
    Publicado • Pessoal de suporte
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/10/05 “Jurisprudência do tribunal Constitucional português na restrição de direitos, liberdades e garantias – ocaso da interrupção voluntária da gravidez e da eutanásia” Seminário internacional de Direito Constitucional Lusófono: Contexto Histórico e desafios atuais na garantia de direitos fundamentais
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Brasil (Rio de Janeiro, Brasil)
2022/09/16 Referendo Constitucional IV Congresso Internacional de Direito Constitucional Luso- Brasileiro, no Centro universitário FacUnicamps
FacUnicamps (Goiânia, Brasil)
2022/09/13 “Referendo Constitucional” III Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo e Semana Académica de Direito URI-Erechim
Erechim (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões), Rio Grande do Sul (Erechim, Brasil)
2022/09/12 "Referendo Constitucional e Pacificação Social” no ”CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTUDOS OUANTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ" CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTUDOS OUANTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ
Ordem dos Advogados do Brasil -Santa Catarina (Itajaí, Brasil)
2022/09/08 Compliance e Direitos Fundamentais 7ª Semana Regional de Integridade Empresarial na América Latina – Paraguai (Sesión Paralela 6 - Cultura de Paz y Cultura de Compliance: aspectos teóricos y prácticos)
Alliance for Integrity (Paraguai)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - 2021 A Declaração Obrigatória de Planeamento Fiscal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Sufrágio Obrigatório em Portugal e a sua Adequação ao Sistema Eleitoral Português.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 A Eliminação do Efeito Suspensivo nos Recursos de Apelação e o Princípio da Duração Razoável do Processo: Sistemas Português e Brasileiro.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Análise Comparativa do Planeamento Tributário para Desenvolvimento das Sociedades Empresárias Brasileiras e Portuguesas.
Coorientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Da necessidade de um Autêntico Tribunal Constitucional no Brasil: Ficção Jurídica ou Possibilidade Real?
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Proteção de Dados: O Direito à Privacidade na Era Digital.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 "Para Além de Toda a Dúvida Razoável" À Procura de um Standard Probatório.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Medidas Protetivas de Prevenção e Coibição da Violência Contra Mulheres: Uma Leitura Luso-Brasileira.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência: A Efetividade das Normas de Inclusão e Acessibilidade ao Mercado de Trabalho no Brasil e em Portugal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021 - 2021 Abuso Sexual de Crianças (Análise dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro).
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Jurisdição Constitucional no Âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 O Controle de Evidência pelo Tribunal Constitucional Português, em Matéria de Direitos Fundamentais Sociais, em Tempo de Crise: Uma Afirmação do Dogma do Legislador Negativo?.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Recurso de Amparo Constitucional: Uma Análise da Viabilidade de Inclusão Jurídica do Instituto aos Ordenamentos de Portugal e do Brasil, à Luz da Experiência Hispânico-Germânica.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Democracia Representativa: Requisitos para as Candidaturas a Cargos Políticos Eletivos e a Ausência de Avaliação Técnica dos Candidatos, uma Abordagem de Direito Eleitoral Comparado com Base nos Sistemas Eleitorais de Portugal e do Brasil.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Direitos Fundamentais e Voto: Uma Análise à Luz do Direito Eleitoral Brasileiro e Português com Enfoque no Financiamento Ilícito de Campanhas Eleitorais.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Abstrativização da Decisão Tomada em Controle Concreto de Constitucionalidade em Brasil e Portugal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Papel Resolutivo do Ministério Público na Defesa do Património Público no Brasil.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Exercício do Direito de Voto dos Cidadãos Deficientes Visuais Segundo os Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Cadeia de Custódia das Interceptações Telefónicas como Forma de Controle Epistemológico da Prova no Processo Penal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Excepcionalidade da Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A Figura Jurídica da Delação Premiada e as Possibilidades de Implementação em Portugal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 Os Efeitos Patrimoniais da União de Facto em Relação à Propriedade de Bens Imóveis e suas Repercussões Perante Terceiros.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Democracia e Participação: Instrumentos de Participação Direta da População na Democracia Brasileira e Portuguesa.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório em Brasil e Portugal.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 A Hibridização do Controle Difuso de Constitucionalidade - Limites dos Efeitos das Decisões Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Abstrativização do Controlo Difuso de Constitucionalidade: Uma Abordagem Crítica sobre o Sistema Brasileiro e Português.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado Face à Constituição Angolana
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Democracia Participativa e a Jurisdição Constitucional: O Acesso Popular ao Controle Abstrato de Normas em Portugal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 O Objeto da Convenção de Arbitragem como Compromisso Arbitral ou como Cláusula Compromissória.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Tutela Jurisdicional Coletiva como Instrumento das Pessoas Deficientes na Consolidação da Cidadania.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Garantias Jurisdicionais dos Cidadãos: Das Providências Cautelares.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 A Subutilização da Iniciativa Popular no Brasil e em Portugal.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Idade como Factor de Desigualdade ou de Direito: A Criança, o Adolescente e o Privilégio da Protecção Integral.
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 O Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: Efetivo Exercício da Cidadania
Coorientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Soberania do Parlamento ou Soberania dos Tribunais Constitucionais: Aspetos Subjetivos e Objetivos dos Direitos Fundamentais.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 A Essencialidade do Advogado na Administração e Efetivo Acesso à Justiça nos Moldes do Artº 133º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Direito Eleitoral Comparado entre o Brasil e Portugal: Analisando as Inelegibilidades como Factor de Promoção do Equilíbrio entre os Candidatos na Disputa Eleitoral
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Direito do Meio Ambiente: A Coleta Seletiva como Instrumento Essencial na Conservação Ambiental Aplicado no Direito Brasileiro na Região Amazónica na Cidade da Boa Vista - Roraima
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Trabalhador com Deficiência e o Emprego Apoiado em Portugal e no Brasil
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Cidadania e Deficiência
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 União de Fato e Herança: É Possível Aplicar os Efeitos da Mutação Constitucional em Portugal?.
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 A Responsabilidade Civil Decorrente das Infracções Disciplinares no Âmbito do Desporto: Regime Jurídico Português e Brasileiro
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado.
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurança
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da China
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolano
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anos
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2015 - 2015 A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidade
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2014 - 2014 Da pena exemplar
Orientador
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2010 - 2010 A Contratação do Pessoal que presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de fato ou de Direito?
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Distinções

Título

2018 Doutor Honoris Causa
ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, Venezuela

Outra distinção

2023 • Voto de Agradecimento e Louvor pelo Serviço prestado aos Advogados e à Advocacia atribuído pela Ordem dos Advogados Portugueses – CRE
2019 Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Brasil