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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Alaor Carlos Lopes Leite

Nomes de citação

  • Leite, Alaor

Identificadores de autor

Ciência ID
5E11-A370-B729
Formação
Grau Classificação
2012 - 2018/06/29
Concluído
Law (Doktor (PhD))
Especialização em Criminal law
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha
"Notstand und Strafe: Grundlinien einer Revision des Schuldbegriffs" (TESE/DISSERTAÇÃO)
summa cum laude
2011
Concluído
Law (Master)
Especialização em Criminal law
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha
"Der Unrechtszweifel im Strafrecht. Eine Untersuchung über die Abgrenzung zwischen Unrechtsbewusstsein und Verbotsirrtum" (TESE/DISSERTAÇÃO)
very good
2004 - 2008
Concluído
Law graduation (Licence)
Centro Universitario Curitiba, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2009 - 2015 Investigador visitante (Investigação) Ludwig-Maximilians-Universität München Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik, Alemanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2023 Assistente (Docente Universitário) Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2021 - 2021 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2020 - 2020 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal do Paraná, Brasil
2019 - 2019 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidad Libre de Colombia - Campus Cucutá, Colômbia
2016 - 2017 Assistente (Docente Universitário) Universität Augsburg Juristische Fakultät, Alemanha
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2016 - 2019 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica das perspetivas alemã e brasileira
DAAD/CAPES
Co-coordinator
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha

Universität Augsburg, Alemanha

Universidade Federal do Paraná, Brasil
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Leite, Alaor. "Proibição de Retroatividade e Alteração Jurisprudencial. A Irretroatividade da Jurisprudência Constitutiva do Injusto Penal". Trabalho apresentado em O Direito Penal e o tempo, Coimbra, 2015.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Leite, Alaor. "A responsabilidade penal do whistleblower". Boletim do IBCCrim 29 348 (2021): 4-6. https://ibccrim.org.br/media/publicacoes/arquivos_pdf/revista-03-11-2021-09-36-05-402001.pdf.
    Publicado
  2. Leite, Alaor. "Die strafrechtliche Begriffsbildung zwischen Legalität und Moralität. Entmoralisierung des Strafrechts als permanente Aufgabe". Goltdammer’s Archiv für Strafrecht 168 5 (2021): 278-281.
    Publicado
  3. Leite, Alaor. "Whistleblowing und das System der Rechtfertigungsgründe. Das erlaubte Whistleblowing nach dem Geschäftsgeheimnisgesetz als "fördernder Rechtfertigungsgrund"". 168 3 (2021): 129-146.
    Publicado
  4. Leite, Alaor. "Cumplicidade por mero pertencimento a uma organização? A problemática da participação nos homicídios cometidos em campos de concentração". REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL 31 1 (2021): 7-24.
    Publicado
  5. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro". Revista Brasileira de Ciências Criminais 29 182 (2021): 385-458.
  6. Leite, Alaor. "Der Kampf um die richtige Straf(prozess)rechtswissenschaft. Eine Besprechung des spanischen Liber Amicorum für Jürgen Wolter 2018 - Luzón Peña/Díaz y García Conlledo (Dir.)". Goltdammer’s Archiv für Strafrecht 167 (2020): 273-280.
    Publicado
  7. Leite, Alaor. "La lucha por uma autentica ciencia jurídico-penal (y procesal). Sobre el Liber Amicorum español em homenaje a Jürgen Wolter de 2018". InDret 3 (2020): 618-626. https://indret.com/wp-content/uploads/2020/07/1556.pdf.
    Publicado
  8. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93), ne bis in idem e consequências extratípicas do delito". Revista do Instituto de Ciências Penais 6 (2020): 9-36. http://icp.org.br/docricp/Volume 6 - Artigo 1.pdf.
    Publicado
  9. Leite, Alaor. "Handeln nach falschem Rat. Zugleich ein Beitrag zum Schuldbegriff". Goltdammer's Archiv für Strafrecht 166 9 (2019): 554-572.
    Publicado
  10. Leite, Alaor. "Prozeduralisierung oder Rechtsgüterschutz bei der Untreue? Risikoverringerung in der Unternehmenskrise am Beispiel der HSH-Nordbank-Entscheidung (BGH NJW 2017, 578)". Goltdammer's Archiv für Strafrecht 165 10 (2018): 580-595.
    Publicado
  11. Leite, Alaor. "Vorsatz und Irrtum bezüglich der Pflichtwidrigkeit bei der Untreue ( § 266 StGB) Pflichtwidrigkeit als gemischtes Blankett-bzw. gesamttatbewertendes Merkmal?". Goltdammer's Archiv für Strafrecht 162 9 (2015): 517-529.
    Publicado
  12. Leite, Alaor. "Grund und Grenzen eines Rückwirkungsverbots bei täterbelastenden Rechtsprechungsänderungen im Strafrecht". Goltdammer's Archiv für Strafrecht 161 4 (2014): 220-238.
    Publicado
  13. Greco, Luis ; Leite, Alaor. "Die "Rezeption" der Tat- und Organisationsherrschaft im brasilianischen Wirtschaftsstrafrecht". Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik 6 (2014): 285-292. https://zis-online.com/dat/artikel/2014_6_828.pdf.
  14. Leite, Alaor. "Existem deveres gerais de informação no Direito Penal?". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 23 2 (2013): 215-235.
    Publicado
  15. Leite, Alaor. "Der Unrechtszweifel als Verbotsirrtum". Goltdammer's Archiv für Strafrecht 159 11 (2012): 688-703.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Leite, Alaor. "Ciência penal internacional: possibilidade e limites", Jota, 2021, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/ciencia-penal-internacional-05112021.
  2. Leite, Alaor; Borges, Ademar. "Convencer e constranger - limites penais à intervenção em outro Poder", Estadão, 2021, https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,convencer-e-constranger-limites-penais-a-interferencia-em-outro-poder,70003815964.
  3. Greco, Luis ; Leite, Alaor. "Claus Roxin, jovem nonagenário", Jota, 2021, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/claus-roxin-jovem-nonagenario-17052021.
  4. Leite, Alaor. "Lei de Segurança Nacional: sono leve e força oculta (ou réquiem a René Dotti)", Consultor Jurídico, 2021, https://www.conjur.com.br/2021-abr-13/direito-digital-lei-seguranca-nacional-sono-leve-forca-oculta-ou-requiem-rene-dotti.
  5. Greco, Luis ; Leite, Alaor. "Discussão do Supremo sobre caso Coaf joga luz em lacuna legislativa", Folha de São Paulo, 2020, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/discussao-do-supremo-sobre-caso-coaf-joga-luz-em-lacuna-legislativa.shtml.
  6. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano; Borges, Ademar. "Fake news: mentiras criminosas?", Estadão, 2020, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fake-news-mentiras-criminosas/.
  7. Greco, Luis ; Leite, Alaor. "Direito Penal, saúde pública e epidemia", Jota, 2020, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/direito-penal-saude-publica-e-epidemia-parte-i-15042020.
  8. Leite, Alaor; Campos, Ricardo. "A autoridade e seus abusos: limites no direito alemão", Consultor Jurídico, 2019, https://www.conjur.com.br/2019-set-14/opiniao-limites-abuso-autoridade-direito-alemao-parte.
  9. Greco, Luis ; Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "A amplitude do tipo penal da corrupção passiva", Jota, 2018, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-amplitude-do-tipo-penal-da-corrupcao-passiva-26122018.
Capítulo de livro
  1. Leite, Alaor. "Normtheoretische Fehlschlüsse in der Strafrechtsdogmatik?". In Normentheorie - Grundlagen einer universellen Strafrechtsdogmatik, editado por Alexander Aichele; Joachim Renzikowski; Frauke Rostalski, 277-284. Berlin: Duncker & Humblot, 2022.
    Publicado
  2. Mendes, Francisco Schertel; Leite, Alaor. "Privatization of Criminal Justice". In Elgar Encyclopedia of Crime and Criminal Justice. Edward Elgar Publishing, 2022.
    10.4337/9781789902990.privatization.criminal.justice
  3. Leite, Alaor. "Whistleblowing y Derecho Penal. Observaciones sobre la responsabilidade penal del alertador ante la Directiva 2019/137 de la Unión Europea". In Análisis de la Directiva UE 2019/1937 Whistleblower desde las perspectivas penal, procesal, laboral y administrativo-financiera, editado por Inés Molina Álvarez, Lorena Alemán Aróstegui; Hugo López López, Inés Olaizola Nogales, Elisa Sierra Hernáiz, 191-201. Pamplona, Espanha: Aranzadi, 2022.
    Publicado
  4. Leite, Alaor. "Imputação objetiva, diminuição do risco e decisões empresariais arriscadas: a capacidade de rendimento da teoria da diminuição do risco no direito penal econômico-patrimonial". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias in memoriam, 303-320. Lisboa, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  5. Estellita, Heloisa; Leite, Alaor. "Veículos autônomos e direito penal". In Direito Penal em Foco. São Paulo, Brasil: Jota, 2021.
    Publicado
  6. Teixeira, Adriano; Leite, Alaor. "Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária (PLS 312/16): rumo ao crime de infidelidade patrimonial?". In Direito Penal em foco. São Paulo, Brasil: Jota, 2021.
    Publicado
  7. Borges, Ademar; Leite, Alaor. "Parâmetros interpretativos para a criminalização do não recolhimento de ICMS próprio. Configuração típica e exigências procedimentais". In Direito Penal em foco. São Paulo: Jota, 2021.
    Publicado
  8. Greco, Luis ; Leite, Alaor. "O status processual do corréu delator". In Direito Penal em foco. São Paulo, Brasil: Jota, 2021.
    Publicado
  9. Leite, Alaor. "Tomada ou devolução de mútuo como lavagem de dinheiro?". In Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos; jurisprudência selecionada e comentada, editado por BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BORGES, Ademar, 125-142. São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais, 2021.
    Publicado
  10. Greco, Luis ; Leite, Alaor. "Corrupção ativa em transação comercial internacional - Lavagem de dinheiro - Concurso de leis e de crimes". In Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos; jurisprudência selecionada e comentada, editado por BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BORGES, Ademar. São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2021.
    Publicado
  11. Leite, Alaor. "Die Korruption in Brasilien - Strafrechtliche und strafprozessuale Aspekte". In Antikorruptions-Compliance, editado por Busch/Hoven/Pieth/Rübenstahl, 557. Heidelberg, Alemanha: C.F. Müller, 2020.
    Publicado
  12. Leite, Alaor. "¿Complicidad por mera pertenencia a la organización? breves reflexiones sobre el problema de las acciones de complicidad en los homicidios cometidos en campos de concentración". In Libro Homenaje al Profesor Diego-Manuel Luzón Peña con motivo de sua 70º aniversario, 741-752. Madrid, Espanha: Editorial Reus, 2020.
    Publicado
  13. Leite, Alaor. "O erro como problema do legislador: um breve balanço por ocasião dos 80 anos do Código Penal de 1940". In Coleção 80 anos do Código Penal, Parte Geral, 257. São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais, 2020.
    Publicado
  14. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Caixa dois eleitoral, doações eleitorais e corrupção". In Direito Penal e Processual Penal contemporâneos, 73-88. São Paulo, Brasil: Atlas, 2020.
    Publicado
  15. Leite, Alaor. "Beihilfe kraft Organisationszugehörigkeit? Überlegungen zum Problem der Mordbeihilfe in Konzentrationslagern". In Der Allgemeine Teil des Strafrechts in der aktuellen Rechtsprechung, editado por Fabian Stam; Andreas Werkmeister, 53-75. Baden-Baden, Alemanha: Nomos, 2019.
    Publicado
  16. Leite, Alaor. "Observações provisórias sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas". In Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Seminário Brasil-Alemanha, 77-88. Brasil: Tirant lo Blanch, 2018.
    Publicado
  17. Leite, Alaor. "Dolo e erro nos delitos de infidelidade patrimonial e administração danosa. Violação do dever como elemento misto ora em branco, ora da valoração global do fato do tipo?". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, editado por José de Faria Costa, Anabela Miranda Rodrigues, Maria João Antunes, Helena Moniz, Nuno Brandão, Sónia Fidalgo, 759-778. Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito, 2017.
    Publicado
  18. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Financiamento de partidos políticos, caixa dois eleitoral e corrupção". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 135. São Paulo, Brasil: Editora FGV, 2017.
    Publicado
  19. Leite, Alaor; Teixeira, Adriano. "Caixa dois como crime contra o patrimônio? Breves notas sobre o crime de infidelidade patrimonial". In Crime e Política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito, 217. São Paulo: Editora FGV, 2017.
    Publicado
Edição de livro
  1. VV.AA., ed. Direito Penal em foco. São Paulo: Jota. 2021.
    Publicado • Editor
  2. VV.AA., ed. Veículos autônomos e Direito Penal. São Paulo/Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2019.
    Publicado • Editor
  3. Joachim Renzikowski, ed. Direito penal e teoria das normas: Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputação objetiva e do domínio do fato. São Paulo/Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2017.
    Publicado • Editor
  4. VV.AA., ed. Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. Rio de Janeiro, Brasil: FGV Editora. 2017.
    Publicado • Editor
  5. Joachim Renzikowski; Godinho, Inês Fernandes; Leite, Alaor; Moura, Bruno de Oliveira, ed. ACTAS DO COLÓQUIO O DIREITO PENAL E O TEMPO. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016.
    Publicado • Editor
  6. VV.AA., ed. Reforma penal: a crítica científica à parte geral do Projeto de Código Penal (PLS 236/201). São Paulo, Brasil: Editora Atlas. 2015.
    Publicado • Editor
  7. Roxin, Claus, ed. Novos estudos de direito penal. São Paulo/Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2014.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Leite, Alaor. Notstand und Strafe - Grundlinien einer Revision des Schuldbegriffs. Berlin: Duncker & Humblot. 2019.
  2. Greco, Luis ; Horta, Frederico; Leite, Alaor; Teixeira, Adriano ; Quandt, Gustavo. Parte Geral do Código Penal: Uma proposta alternativa para debate. São Paulo/Madri/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2018.
    Publicado
  3. Leite, Alaor. Domínio do fato ou domínio da posição? Autoria e participação no direito penal brasileiro. Curitiba, Brasil: Centro de Estudos Professor Dotti. 2016.
    Publicado
  4. Leite, Alaor. Dúvida e erro sobre a proibição no Direito Penal. São Paulo: Atlas. 2014.
    Publicado
  5. Greco, Luis ; Leite, Alaor; Teixeira, António; Assis, Augusto. Autoria como domínio do fato. Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro. São Paulo/Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2014.
    Publicado
  6. Roxin, Claus; Greco, Luis ; Leite, Alaor. Doping e Direito Penal. São Paulo: Atlas. 2011.
    Publicado
Tradução
  1. Jürgen Wolter. Dignidade humana e liberdade no processo penal (original: Menschenwürde und Freiheit im Strafprozeß"). São Paulo/Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2019.
    Publicado
  2. Jürgen Wolter. Proteção de dados no processo penal - Sobre a relação entre direito de polícia e direito processual penal (original: "Datenschutz und Strafprozeß. Zum Verhältnis von Polizeirecht und Strafprozeßrecht"). São Paulo/Madrid/Barcelona/Buenos Aires: Marcial Pons. 2019.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/11/18 Whistleblowing LLM course
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2022/11/17 Justiça 4.0 - Novos desafios do Direito Penal IX Fórum Jurídico de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/11/15 Estado de necessidade
Universidade Lusófona (Lisboa, Portugal)
2022/04/26 Burden of proof II International Workshop “Quaestio Facti”
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/04/19 Self-driving cars and Criminal Law International Conference on “Autonomous Systems and the Law"
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (lisboa, Portugal)
2022/04/02 Principio del reconocimiento mutuo y lucha contra los delitos de corrupción; la perspectiva alemana
Universidad de Granada (Granada, Espanha)
2021/12/13 Breves comentários a recentes decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão
Konrad Adenauer Stiftung (KAS)/Marcial Pons/Observatório da Justiça Constitucional da UFRN
2021/10/27 Lavagem de dinheiro
TV Conjur
2021/10/22 Ciência penal internacional: limites e possibilidades Seminário Extraordinário: o Direito Penal em diálogo internacional
Humboldt Universität zu Berlin (Berlin, Alemanha)
2021/09/24 Whistleblowing y Derecho Penal Congreso Internacional: Análisis de la Directiva “Whistleblowing” desde uma perspectiva multidisciplinar
Universidad Pública de Navarra (Pamplona, Espanha)
2021/07/02 Claus Roxin, von außen betrachtet Symposium zur Ehre von Claus Roxin
Siemens-Stiftung München (München, Alemanha)
2021/04/07 Lei de Segurança Nacional: modificações necessárias e a sua utilização Seminário “A Lei de Segurança Nacional”
Ordem dos Advogados do Brasil/Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/et al.
2021/01/15 Proteção de dados, segurança pública e persecução penal
Instituto LGDP
2020/12/09 Imputação de ações neutras, advocacia e lavagem de dinheiro Seminário Lavagem de Dinheiro
Ministério Público Federal, Estado de São Paulo
2020/07/27 Aspectos penais no contexto da COVID-19 I Congresso Digital da Ordem dos Advogados do Brasil: “Repercussões jurídicas e sociais da pandemia
Ordem dos Advogados do Brasil
2020/07/21 Liberdade de expressão: vale tudo ou há limites Webinar
Fundação Fernando Henrique Cardoso
2020/06/16 Vida e morte do princípio da legalidade no Direito Penal brasileiro Seminário Permanente
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
2020/05/13 O erro no Direito Penal econômico Seminário Permanente de Direito Penal empresarial e comparado
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2020/04/16 Escolha entre vidas e pandemia Ciências criminais e o estado da arte: ontem, hoje, e amanhã
Instituto Transdisciplinar de Ciências Criminais (ITEC) (Porto Alegre, Brasil)
2020/02/20 Veículos autônomos e justificação Workshop Internacional: A inteligência artificial aplicada ao Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/01/21 Corrupção política
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/12/04 Novos crimes de gestão fraudulenta e temerária Seminário: A responsabilidade dos gestores de fundos de pensão
Instituto de Direito Público (Brasília, Brasil)
2019/12/03 Código Penal: sua reforma e seus aspectos gerais Seminário: A Lei de Improbidade Administrativa e o Código Penal: o que esperar de suas reformas?
Instituto de Direito Público (Brasília, Brasil)
2019/07/04 El concepto de culpabilidade: una propuesta de revisión
Tribunal Superior de Cúcuta (Cúcuta, Colômbia)
2019/07/03 Estado de necesidad y erros de prohibición Seminario de Derecho Penal, Procesal Penal y Criminología,
Universidad Libre (Cúcuta, Colômbia)
2019/04/23 Novos institutos do Direito Penal e Administrativo Sancionador em Brasil e Portugal VII Fórum Jurídico de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/03/28 Veículos autônomos e Direito Penal
Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, Brasil)
2019/03/21 Responsabilidade penal de dirigentes Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico
Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Curitiba, Brasil)
2019/03/19 Responsabilidade penal de pessoas jurídicas II Seminário Brasil-Alemanha sobre Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas
Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Curitiba, Brasil)
2019/03/18 Reflexões sobre a Lei Anticrime
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Curitiba, Brasil)
2019/03/12 Crime e Política Combate à Corrupção e mudanças no Direito Penal: mudança de paradigma?
Fundação Fernando Henrique Cardoso (São Paulo, Brasil)
2019/02/07 Handeln nach falschem Rat im Wirtschaftsstrafrecht. Einige provisorische Überlegungen Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar
Humboldt Universität zu Berlin (Berlin, Alemanha)
2019/02/01 Beihilfe kraft Organisationszugehörigkeit? Überlegungen zum Problem der Mordbeihilfe in Konzentrationslagern Der Allgemeine Teil des Strafrechts in der aktuellen Rechtsprechung – Arbeitstagung an der Universität Potsdam
Potsdam University (Potsdam, Alemanha)
2018/11/20 Responsabilidade penal de dirigentes de empresas estatais Compliance em empresas estatais
Companhia Paranaense de Energia (COPEL) / Governo do Estado do Paraná (Brasil)
2018/11/20 Responsabilidade penal e criminal compliance Roundtable: Responsabilidade penal de dirigentes e criminal compliance
Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) (Brasil)
2018/10/22 Corrupção Política Seminário “Direito Penal, racionalidade e dogmática”
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
2018/10/18 Teoria do domínio do fato: passado, presente e futuro Seminário do Ministério Público de Goiás
Ministério Público de Goiás (Brasil)
2018/04/05 Projeto Alternativo para a Parte Geral do Código Penal Seminário: “Reflexões sobre a proposta de reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)”
Instituto de Direito Público (Brasília, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - Atual A imputação objetiva no Direito Penal econômico (working title)
Coorientador
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/05/06 Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Vogal
Joana Siqueira (Mestrado)
Fundação Getulio Vargas - Campus de Brasília, Brasil
2019/11/14 Die Beschlagnahme von Unterlagen aus internen Untersuchungen: Eine Untersuchung ihres Verbots
Vogal
Guilherme Goes (Mestrado)
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2019/10/17 Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche - Auslegung und Grenzen des §261 Abs. 9 S. 3 StGB
Vogal
Tiago Macaciel (Mestrado)
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2019/07/11 Der sexuelle Übergriff unter Berücksichtigung der Strafwürdigkeit der sexuellen Täuschung bei § 177 Abs. 1 StGB
Vogal
Renato Kramer (Mestrado)
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021 - Atual Revista do Instituto de Ciências Penais (1809-192X) Instituto de Ciências Penais
2020 - Atual Goltdammer's Archiv für Strafrecht (0017-1956)
2013 - 2014 Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/10 - 2022/02 Working groups (Arbeitsgemeinschaften)/practical classes Law (Licence) Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2021/04 - 2021/08 Tutela penal da Administração Pública: a proteção penal da higidez e do patrimônio do Estado (Doktor (PhD)) Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2020/03 - 2020/07 Direito Penal do século XXI (Doktor (PhD)) Universidade Federal do Paraná, Brasil
2019/10 - 2020/02 Working groups (Arbeitsgemeinschaften) / practical classes Strafrecht AT I (Licence) Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2019/08 - 2019/08 Intensive preparation course for "Staatsexamen" Repetitorium (preparation for "Staatsexamen") Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2019/07 - 2019/07 La Culpabilidad en el Derecho Penal Derecho Penal (Master) Universidad Libre de Colombia - Campus Cucutá, Colômbia
2019/03 - 2019/03 A prática da teoria do delito: A Parte Geral do Direito Penal segundo o método estruturado de resolução de casos (Gutachtenstil) Intensive Workshop Fundação Getulio Vargas - Campus de Brasília, Brasil
2018/10 - 2019/02 Working groups (Arbeitsgemeinschaften) / practical classes Strafrecht AT I (Licence) Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha
2018/04 - 2018/07 Working groups (Arbeitsgemeinschaften) / practical classes Strafrecht BT I – Straftaten gegen Persönlichkeitswerte (Licence) Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022 - Atual Societas Internationalis iuris criminalis – Gesellschaft für internationale Strafrechtswissenschaft Co-Director / Founding member

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021 - 2021 Elaboration of Resolution 410/2021 (published 2021, August 25)
Membro
Comissão do Conselho Nacional de Justiça, Brasil
Distinções

Prémio

2018 Fakultätspreis / Law Faculty award
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha
2011 Preis für herausragende LL. M.-Abschlüsse / Award for excellent LL.M. Graduations
Ludwig-Maximilians-Universität München, Alemanha