PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO (5613-1437-2A7B)

Curriculum Vitae

PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO

PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Direito Penal e Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Criminologia. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Penal; Consentimento (direito); Suicídio; Homicídio; Eutanásia; .

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO

Nomes de citação

FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE
CAMILO, PEDRO

Identificadores de autor

Ciência ID: 5613-1437-2A7B
ORCID iD: 0000-0003-1326-6599

Telefones

Telemóvel

915086081 (Profissional)

Moradas

AV, ELISIO DE MOURA, 33, 3A, 3030-183, COIMBRA, COIMBRA, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Ciências Sociais - Direito - Criminologia

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)
Francês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2019/09 - 2023/09 Em curso	DOUTORAMENTO EM ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS (Doutoramento) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal "Crimigração e vulnerabilidade: um estudo comparado do retorno compulsivo dos extremófilos por imigração em Portugal e Espanha" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2016 - 2020 Concluído	Especialização em Psicanálise Clínica. (Carga Horária: 490h) (Postgraduate Certificate) Centro de Estudos e Acompanhamento Psicanalítico e Psicopedagógico, CEAPP, Brasil "PSICANÁLISE E MÚSICA: A MÚSICA "BALADA DE AGOSTO" E UM ZECA BALEIRA FISGADO PELA PSICANÁLISE" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2010 - 2012 Concluído	MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO (Magister) Especialização em DIREITO PENAL Universidade Federal da Bahia, Brasil "Participação de terceiros na morte de outrem: relevância do consentimento" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2006 - 2008 Concluído	ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (Postgraduate Certificate) Universidade Federal da Bahia, Brasil
2001/03 - 2006/08 Concluído	DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos)) Universidade Federal da Bahia, Brasil

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2005/08 - 2006/07	Estagiário de Investigação (Investigação)	Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2010/08 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil

2015/01 - 2018/01	Assistente (Docente Universitário)	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil

2015/08 - 2017/08	Assistente (Docente Universitário)	FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, Brasil

2011/08 - 2015/08	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade Sete de Setembro, Brasil

2010/03 - 2011/01	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA, Brasil

2007/08 - 2010/07	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade Regional da Bahia, Brasil

2008/08 - 2010/03	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	FACULDADE DE ARTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, Brasil

2008/02 - 2010/01	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil

2009/07 - 2009/12	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, Brasil

2004/01 - 2005/12	Monitor (Docente Universitário)	Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2012/05 - Atual	EDITOR	EDITORA MENTE ABERTA, Brasil

2007/03 - 2009/08	Director de Unidade Orgânica	SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, Brasil

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2009/09 - 2012/09	ADVOCACIA	URBANO FÉLIX & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Brasil

2011/04 - 2011/09	MEMBRO SUPLENTE DE CONSELHO PENITENCIÁRIO	CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, Brasil

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2006 - 2006	A Maternidade Sub-rogada e Direito Penal: uma análise do recente fenômeno da Gestação Sub-rogada e sua posível abordagem pelo Direito Penal 259855 Bolseiro de Iniciação Científica Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Concluído

Outro

	Designação	Financiadores
2018 - Atual	Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências DHEV/UNEB/Cnpqdgp.cnpq.br/espelhogrupo/1551266856460 Investigador UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS XII - BRUMADO, Brasil	Em curso

Produções

Publicações

Capítulo de livro	FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "A importância do estudo da categoria das vulnerabilidades nas Ciências Criminais". In Ciências Criminais II: olhares insurgentes, 13-26. Salvador, Brasil: Mente Aberta, 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "Criminologia midiática e crimigração: o papel dos media na representação criminógena dos imigrantes brasileiros em Portugal". In Vulnerabilidades na contemporaneidade: territórios, humanidade e violação de direitos sociais, 287-299. Salvador, Brasil: Mente Aberta, 2021. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "Quem não é povo? Uma análise sobre o voto do preso provisório no Estado da Bahia". In Multidireitos V: repensando as vulnerabilidades e promovendo justiça, 343-356. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA, 2019. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "Lei Antiterrorismo: aspectos controversos da criminalização do terrorismo em tempos de caça ao inimigo". In Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade, 336-357. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA, 2017. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "Criminologia midiática e o poder punitivo da mídia televisiva: o caso da Escola Base". In Multidireitos I: diversidade e interdisciplinaridade a serviço do Direito, 270-292. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA, 2017. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "Breves notas sobre a história do Direito Penal: do Período do Terror ao Período Liberal". In Diálogos jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade, 204-219. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA, 2017. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "Os custos da pena". In Criminologia em foco: pelas sendas de um direito plural, sensível e emancipatório. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA, 2013. Publicado NETO, PEDRO. "Do terrorismo à amorosidade: dimensão ética da relação orientador/orientando no curso de Direito". In Ensino Superior: inovação e qualidade na docência, 4397-4411. Porto, Portugal, 2012. Publicado NETO, PEDRO. "GESTAÇÃO SUB-ROGADA E DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM DO RECENTE FENÔMENO DA GESTAÇÃO SUB-ROGADA E SUA POSSÍVEL ABORDAGEM PENAL". In A FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE - ASPECTOS JURÍDICOS. SALVADOR: JUSPODIVM, 2006. Publicado
Livro	FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Ciências Sociais Aplicadas VII: atualidades. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos XI: direito administrativo e constitucional na contemporaneidade. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos XI: novos caminhos para o direito público e o privado. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Ciências Criminais II: olhares insurgentes. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Ciências Sociais Aplicadas VI: antes os desafios da contemporaneidade. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos X: previdência e outros direitos sociais. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos X: novas relações jurídicas e contexto social. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2022. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Vulnerabilidades na contemporaneidade: territórios, humanidade e violação de direitos sociais. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2021. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Ciências Sociais Aplicadas II: saberes interconectados. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2020. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos VI: novos rumos do direito. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2020. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos VI: justiça, direito e democracia. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2020. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Ciências Sociais Aplicadas III: diálogos contemporâneos. Salvador, Brasil: Mente Aberta. 2020. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos IV: em defesa dos Direitos Humanos. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2019. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos IV: temporalidades e perspectivas nos discursos jurídicos. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2019. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Ciências Sociais Aplicadas I: construindo bases interdisciplinares para uma sociedade justa e plural. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2019. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos V: enfrentamentos e avanços nas discussões jurídicas. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2019. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos V: repensando as vulnerabilidades e promovendo justiça. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2019. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos III: pela construção de um Direito singular e plural. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2018. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos II: avanços e retrocessos do Direito em tempos de incertezas. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2018. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos III: Direito, justiça e respeito pelas liberdades individuais e coletivas. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2018. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Constituídos: aos 30 anos da Carta Cidadã. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2018. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos I: diversidade e interdisciplinaridade a serviço do Direito. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2017. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2017. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Diálogos jurídicos I: interfaces e controvérsias do Direito na contemporaneidade. Salvador, Brasil: MENTE ABERTA. 2017. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. Consentimento do ofendido: sua relevância na eutanásia, no induzimento a suicídio e no homicídio a pedido. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2015. Publicado
Prefácio / Posfácio	FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "PREFÁCIO". Prefácio para Ciências Sociais Aplicadas II: saberes interconectados, 9-10. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2020. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "PREFÁCIO". Prefácio para Diálogos jurídicos VI: novos rumos do direito, 9-10. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2020. Publicado FIGUEIRÊDO NETO, PEDRO CAMILO DE. "PREFÁCIO". Prefácio para Multidireitos VI: justiça, direito e democracia, 9-10. SALVADOR, Brasil: MENTE ABERTA. 2020. Publicado
Tese / Dissertação	Figueirêdo Neto, Pedro Camilo de. "Participação de terceiro na morte de outrem: relevância do consentimento". Mestrado, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8247.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/10/10	Caracterização dos ‘extremófilos por imigração’, imigrantes que vivem em situação de extrema vulnerabilidade nos países de acolhimento	Educação, Direitos Humanos e Cidadania. Pilares para a Nossa Agenda Comum Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015	Eutanásia, religião e a importância do consentimento do ofendido	VIII Semana Jurídica da FTC Salvador - Direito e Religião: liberdade religiosa e as relações entre Estado e religião FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS (Salvador, Brasil)
2012	Do terrorismo à amorosidade: dimensão ética da relação orientador/orientando no curso de Direito	VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária Universidade do Porto (PORTO, Portugal)
2008	Violência e Criminalidade	Curso de Formação dos Núcleos Integrados - SUDH e CEAPA Centro de Educação em Direitos Humanos e Assuntos Penais J. J. Calmon de Passos (SALVADOR, Brasil)
2008	Direito Penal mínimo ou máximo? Uma perspectiva constitucional	Semana do Conhecimento Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologia da Bahia (SALVADOR, Brasil)
2008	Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional	IV Curso de Formação - Adaptação Funcional - para Novos Defensores Públicos Escola Superior da Defensoria Pública (SALVADOR, Brasil)
2006	GESTAÇÃO SUB-ROGADA E DIREITO PENAL	XXV SEMINÁRIO DE PESQUISA ESTUDANTIL UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (SALVADOR, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017/08 - 2017/12	JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MAIS UMA FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/08 - 2017/12	Gerenciamento dos resíduos de medicamentos realizados porredes de farmácias situadas no município de Santo Antônio de Jjesus – BA Orientador	Especialização em Gestão Estratégica e Negócios (Curso de aperfeiçoamento / especialização) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2017/08 - 2017/12	O impacto dos Sistemas de Informação Gerencial na gestão doINSS em Santo Antônio de Jesus, Bahia Orientador	Especialização em Gestão Estratégica e Negócios (Curso de aperfeiçoamento / especialização) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2017/08 - 2017/12	A importância do marketing para o crescimento e desenvolvimento da empresa Doutor Restauração Automotiva, em Santo Antônio de Jesus, Bahia Orientador	Especialização em Gestão Estratégica e Negócios (Curso de aperfeiçoamento / especialização) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2017/08 - 2017/12	FATORES DA CRIMINALIDADE: A CO-CULPABILIDADE COMO FÓRMULADOGMÁTICA DE CONTENÇÃO DO PODER PUNITIVO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/08 - 2017/12	JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL: DAS DIRETRIZES À SUA APLICABILIDADE Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/07 - 2017/12	OS MALES DO CÁRCERE: O CARÁTER CRIMINÓGENO DOSISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUA INEFICIÊNCIA PARAPROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DO CONDENADO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/07 - 2017/12	JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MAIS UMA FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Curso de aperfeiçoamento / especialização) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/07 - 2017/07	A CRIAÇÃO DA LEI DE TERRORISMO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/02 - 2017/07	A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELA OMISSÃO NA EXECUÇÃO DA LEP REFERENTE À ASSISTÊNCIA Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
2017/02 - 2017/07	O APRISIONAMENTO NO BRASIL: REALIDADE PRISIONAL E PERFIL SOCIOJURÍDICO DO PRESO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/02 - 2017/07	A IMPORTÂNCIA DO CURSO PROFISSIONALZANTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/02 - 2017/07	LEI 13.260/16 E SUA INCORPORAÇAO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Centro Universitário Ruy Barbosa Wyden - Campus Paralela, Brasil
2016/08 - 2016/12	CRIMONOLOGIA MIDIÁTICA: O PODER PUNITIVO DA MÍDIA TELEVISIVA Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/08 - 2016/12	EUTANÁSIA: O DIREITO DE TER UMA MORTE DIGNA Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/08 - 2016/12	PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO PENAL E O PROBLEMA DA REINSERÇÃO SOCIAL Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/02 - 2016/07	A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA AOS ADOLESCENTES INFRATORES Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/02 - 2016/07	A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2º GRAU Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2015/08 - 2015/12	A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2015/08 - 2015/12	INTERNAMENTO EM HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO: UMA MEDIDA DE(IN) SEGURANÇA Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2015/08 - 2015/12	A (IN)VALIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2014/08 - 2014/12	OS PSICOPATAS HOMICÍDAS À LUZ DO ORDENAMENTO PENAL BRASILEIRO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2014/02 - 2014/07	PRIVAÇÃO EMOCIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2013 - 2013	A influência da mídia na criação de tipos penais incriminadores Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2013 - 2013	Assistência ao preso: análise comparativa entre o Presídio Regional de Paulo Afonso e o Conjunto Penal de Serrinha Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2013 - 2013	O exame criminológico como requisito subjetivo para concessão de progressão de regime Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2013 - 2013	Reinserção social do preso através do trabalho: a experiência do Presídio Regional de Paulo Afonso entre os anos de 2010 e 2013 Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2013 - 2013	A mulher no cárcere: condição feminina no Presídio Regional de Paulo Afonso. 2013 Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2011 - 2011	Uma visão da ação penal no crime de lesão corporal leve conforme a Lei Maria da Penha Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011 - 2011	A Síndorme Pré-menstrual e sua influência sobre a Culpabilidade Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2009 - 2009	A progressão de regime como meio de reinsersão social do apenado: mito ou realidade? Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil
2009 - 2009	As penas alternativas como instrumento de reinsersão social do apenado Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil
2009 - 2009	Eficiência no sistema prisional Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil
2009 - 2009	Penas restritivas de direitos: forma adequada de punir ressocializando? Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil
2008 - 2008	AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil
2008 - 2008	(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA Orientador	BACHARELADO EM DIREITO (Licenciatura/Bacharelato) FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI, Brasil

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2019 - 2019	IV FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - Fórum de discussão de questões ligadas ao Direito e à Administração, oferecido aos discentes e à comunidade da cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. (2019 - 2019) Mesa-redonda (Presidente da Comissão Organizadora)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2018 - 2018	III FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - Fórum de discussão de questões ligadas ao Direito e à Administração, oferecido aos discentes e à comunidade da cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. (2018 - 2018) Mesa-redonda (Presidente da Comissão Organizadora)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2016 - 2016	II FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - Fórum de discussão de questões ligadas ao Direito e à Administração, oferecido aos discentes e à comunidade da cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. (2016 - 2016) Mesa-redonda (Presidente da Comissão Organizadora)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2015 - 2015	I FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - Fórum de discussão de questões ligadas ao Direito e à Administração, oferecido aos discentes e à comunidade da cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, Brasil. (2015 - 2015) Mesa-redonda (Presidente da Comissão Organizadora)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2020/01/23 - 2020/01/24	Participação como ouvinte Congresso	RANSFORMING CAPITALISM THROUTH REAL UTOPIAS: Featuring Erik Olin Wright Legacy UNIVERSIDADE DE COIMBRA - FACULDADE DE ECONOMIA, Brasil
2012 - 2012	VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária Congresso	VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária
2003 - 2003	NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS Congresso	NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2019/03 - 2019/09	Instituições de Direito Público e Privado (60h)	ADMINISTRAÇÃO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2019 - 2019	Legislação Trabalhista e Seguridade Social (60h)	ADMINISTRAÇÃO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2018 - 2018	Criminologia (12h)	Especialização em Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)	Estácio de Sá / Fib, Brasil
2018 - 2018	Direito Penal - parte especial (24h)	Especialização em Ciêncais Criminais (Postgraduate Certificate)	Faculdade UniFTC, Brasil
2018 - 2018	Instituições de Direito Público e Privado (60h)	ADMINISTRAÇÃO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2018 - 2018	Legislação Trabalhista e Seguridade Social (60h)	ADMINISTRAÇÃO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2017/08 - 2017/12	Criminologia (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/08 - 2017/12	Dirieto Penal - parte especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/08 - 2017/12	Teoria do crime (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/01 - 2017/07	Criminologia (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/01 - 2017/07	Direito Penal Especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017/01 - 2017/07	Teoria da Pena (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2017 - 2017	Instituições de Direito Público e Privado (60h)	ADMINISTRAÇÃO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2017 - 2017	Legislação Trabalhista e Seguridade Social (60h)	ADMINISTRAÇÃO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2016/08 - 2016/12	Direito Penal Especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/08 - 2016/12	Teoria da Pena (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/08 - 2016/12	Teoria da Pena (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/02 - 2016/07	Direito Penal Especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016/02 - 2016/07	Teoria da Pena (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2016 - 2016	Direito Penal - parte especial (24)	Especialização em Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)	Faculdade UniFTC, Brasil
2015/08 - 2015/12	Direito Penal Especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2015/08 - 2015/12	Teoria da Pena (60h)	BACHARELADO EM DIREITO	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2015/08 - 2015/12	Direito de Execução Penal (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
2015/08 - 2015/12	Direito Penal I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
2015/08 - 2015/12	Direito Penal III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
2015/08 - 2015/12	Legislação Penal e Processual Penal Especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
2015/01 - 2015/07	Direito Penal Especial (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Ruy Barbosa, Brasil
2015 - 2015	Criminologia, Vitmologia e Justiça Restaurativa (20h)	Especialização em Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)	UNINASSAU, Brasil
2015 - 2015	Execução Penal (20h)	Especialização em Ciências Criminais (Postgraduate Certificate)	UNINASSAU, Brasil
2014/08 - 2014/12	Direito Penal I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2014/08 - 2014/12	Direito Penal III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2014/03 - 2014/07	Direito das Pessoas com Deficiência (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2014/03 - 2014/07	Direito Penal II (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2013/03 - 2013/08	DIREITO PROCESSUAL PENAL II (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2013/03 - 2013/08	DIREITO PENAL IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/09 - 2013/02	DIREITO PROCESSUAL PENAL I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/09 - 2013/02	ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2013 - 2013	Crimes praticados por particulares contra a Administração Pública (10h)	ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (Postgraduate Certificate)	Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
2013 - 2013	Parte Especial do Código Penal (30h)	ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (Postgraduate Certificate)	Faculdade UniFTC, Brasil
2012/04 - 2012/08	Direito Penal II (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/04 - 2012/08	Direito Penal IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/04 - 2012/08	Seminário de Estudo Avançado do Direito (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/04 - 2012/08	Direito Penal II (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/04 - 2012/08	Direito Penal IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012/04 - 2012/08	Seminário de Estudo Avançado do Direito (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011/10 - 2012/03	Direito Processual Penal III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011/10 - 2012/03	Direito Processual Penal I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011/10 - 2012/03	Direito Penal I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2012 - 2012	Lugar do consentimento do ofendido na teoria do delito (10h)	ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (Postgraduate Certificate)	Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
2011/08 - 2011/12	Direito Processual Penal III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2011/08 - 2011/12	Direito Penal II (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Sete de Setembro, Brasil
2011/04 - 2011/09	CRIMINOLOGIA (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011/04 - 2011/09	DIREITO PENAL IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011/04 - 2011/09	ORATÓRIA JURÍDICA (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2010/10 - 2011/02	DIREITO PROCESSUAL PENAL III (60h)	Bacharelado em Direito (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2010/10 - 2011/02	DIREITO PENAL III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor)	UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, Brasil
2011 - 2011	Crimes contra a Administração Pública (10h)	ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS (Postgraduate Certificate)	Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
2011 - 2011	Juizados Especiais Criminais (5h)	(Postgraduate Certificate)	Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brasil
2010/02 - 2010/07	DIREITO PENAL I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2010/02 - 2010/07	DIREITO PENAL III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2009/08 - 2009/12	DIREITO PENAL I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2009/08 - 2009/12	DIREITO PENAL II (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2009/08 - 2009/12	DIREITO PENAL IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2009/02 - 2009/07	DIREITO PENAL IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2009/02 - 2009/07	DIREITO PENAL I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2008/08 - 2008/12	DIREITO PENAL III (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2008/08 - 2008/12	DIREITO PENAL IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2008/02 - 2008/08	DIREITO PENAL I (60h)	BACHARELADO EM DIREITO (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2008/02 - 2008/07	DIREITO PENAL IV (60h)	BACHARELADO EM DIREITOI (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil
2007/08 - 2007/12	Direito Penal III (60h)	BACHARELADO EM DIREITOI (Bachelor (1.º ciclo de estudos))	Faculdade Regional da Bahia, Brasil