Curriculum Vitae
Helena Maria Matias Pereira de Melo
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Helena Maria Matias Pereira de Melo
Nomes de citação
- Melo, Helena Pereira de
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 5115-921A-8AA5
Endereços de correio eletrónico
- Helena.melo@novalaw.unl.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2019/02/15
Concluído
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Direito (Título de Agregado)
Especialização em Direito Público
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Aprovada por unanimidade |
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2005/07/06
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Público
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Implicações Jurídicas do Projecto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada com distinção e louvor |
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1991/09/05 - 1996/06/06
Concluído
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Público
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"O Estatuto Jurídico do Embrião no Ordenamento Jurídico Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Bom com distinção (16 valores) |
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1990/09/15 - 1991/06/20
Concluído
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Pós-graduação em Estudos Europeus (Pós-Graduação)
Especialização em Direito da União Europeia
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Bom |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2015 - 2016 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007/09/02 - 2015 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2008/09/15 - Atual | Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2016 - 2018 | Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2015 - 2018 | Conselho de gestão ou orgão correspondente | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2016 | Conselho geral ou orgão correspondente | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2016 | Conselho pedagógico | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2016 | Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1990/10/02 - 1992/10/02 | estágio de advocacia, classificação final: Muito Bom | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Rui Pena, Rui Machete e Associados, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Revisão de livro |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/04/13 | A Atualidade Ética em Medicina | Conferência Futuro da Medicina e Temas Centrais de Vida Envelhecimento, Estilos de Vida, Ética
Universidade Nova de Lisboa: Faculdade de Medicina e Fundação Amélia de Mello (Lisboa, Portugal)
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| 2021/01/20 | Alimentos geneticamente modificados e Direito | II Conferencia NOVANutrition
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2020/01/23 | O Regime Jurídico do Consentimento Informado | Consentimento Informado, Livre e Esclarecido: Um Direito, Um Dever
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca Comissão de Ética para a Saúde (Lisboa, Portugal)
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| 2020/01/20 | O Regime Jurídico do Consentimento Informado | Workshop Consentimento Informado
Hospital CUF Descobertas (Lisboa)
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| 2019/08/29 | Os Direitos das Gerações Futuras | III Cimeira Brasil-Portugal de Direito da Faculdade da Amazónia Ocidental
Faculdade da Amazónia Ocidental (Rio Branco, Brasil)
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| 2019/07/25 | Género e Direito | II Congresso Internacional do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa)
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| 2019/06/27 | Clonagem e Edição Genómica | Clonagem e Edição Genómica
Centro de Conhecimento do Hospital CUF Descobertas (Lisboa)
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| 2019/06/13 | Stem Cells - Ethics and Law | Symposium Stem Cell Science, Regenerative Medicine, Ethics and Society
The Aga Khan University e Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2019/06/06 | As relações entre a CEDH e o Direito Internacional da Biomedicina | Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Protocolos Adicionais
Universidade Católica Portuguesa Escola de Direito (Lisboa)
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| 2019/06/03 | O Direito da Igualdade Social na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | SAGE DAY - Igualdade de Género no Ensino Superior
ISCTE (Lisboa, Portugal)
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| 2019/05/24 | Bioética e Direito | Bioética e Direito
Observatório Lusófono de Direitos Humanos da Escola de Direito da U. Minho (Braga, Portugal)
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| 2019/04/26 | Integridade Científica nas Convenções Internacionais | 16.º Congresso Nacional de Bioética
Associação Portuguesa de Bioética e F. de Medicina do Porto (Funchal)
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| 2019/03/22 | Desigualdades e direito à alimentação adequada | Congresso da Ordem dos Nutricionistas
Ordem dos Nutricionistas (Lisboa, Portugal)
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| 2019/03/13 | Clonagem Humana Reprodutiva e Edição Genómica | Workshop Strengthening Bioethics Committees in Lusophone African Region
Universidade de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde)
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| 2019/02/26 | Idadismo | Jornada dedicada aos temas da Igualdade e da Não-discriminação
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Lisboa , Portugal)
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| 2018/08/30 | Os direitos das gerações futuras | IV Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Manaus)
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| 2015/09/21 | Direitos das pessoas doentes | IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa
Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe (São Tomé, São Tomé e Príncipe)
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| 2015/03/23 | Direitos Humanos em África | I Congresso Luso-Moçambicano de Direito
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Moçambique)
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| 2015/03/18 | Proteção de Direitos Humanos na África Ocidental | Direitos Humanos como um Valor Fundamental da CEDEAO: Uma Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da CEDEAO
Tribunal de Justiça da Comunidade CEDEAO (Bissau, Guiné)
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| 2015/03/16 | Women's Rights in Portugal | International Women's Day in Berlin
Woman's Committee of the National Council of Resistance of Iran (Berlin, Alemanha)
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| 2014/09/12 | Direitos das Gerações Futuras | III Congresso Luso-Brasileiro de Direito
Ordem dos Advogados do Brasil e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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| 2013/06/12 | Formas de Discriminacion Emergentes: en Particular, la Discriminacion por Razón de Edad | Constitución, Derechos Fundamentales y Relaciones de Trabajo
Universidade de Oviedo (Oviedo, Espanha)
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| 2013/03/20 | A Discriminação em razão da idade | III Congresso do Direito de Língua Portuguesa
Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Maputo, Moçambique)
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| 2012/03/29 | Un Regard du Sud-ouest Européen: Sexualités, Marriages, Politiques, plus ça change? | I Colloque International sur les Politiques et le Droit dês Sexualités
Universidad de Jaen (Jaen)
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| 2011/09/05 | Diretivas Antecipadas de Vontade |
Faculdade de São Francisco de Piumhi (Piumhi)
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| 2011/09/02 | Diretiva Antecipada de Tratamento à Saúde | 1.º Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e Bioética
Ordem dos Advogados do Brasil (Poços de Caldas, Brasil)
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| 2011/09/01 | Diretiva Antecipada de Tratamento à Saúde: Testamento Vital | I Seminário Luso-Mineiro de Direito Constitucional e Bioética
Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira (Oliveira, Minas Gerais, Brasil)
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| 2011/08/30 | A procriação medicamente assistida e o Direito |
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas (Betim, Brasil)
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| 2011/08/29 | A procriação medicamente assistida no Direito Português |
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas (Belo Horizonte)
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| 2011/06/29 | L'Égalité homme-femme dans les expériences de transitions démocratiques Européenes - Portugal | Seminário International L'Égalité de genre dans les reformes constitutionelles et législatives
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratization e Deutsche Gesellschaft f*ur Internationale Zusammenarbeit
(GIZ) GmbH (Tunies, Tunísia)
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| 2010/09/02 | Diretiva antecipada de tratamento |
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Belo Horizonte, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2020 - 2023 | Developing a Legal Framework for Global Cyberpeace: A Social Contract-based Model for Entangled Socio-Technical Systems
Orientador
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Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/09/15 - 2021/07/05 | O Risco no Âmbito do Direito da Segurança, Higiene e Saúde Ocupacionais
Orientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/06/09 - 2020/06/09 | From Environmental Rights to Resilience Justice: How Public Law can Face Social-Ecological Uncertainty in Cities
Orientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | Possibilidade de Reconhecimento Legal do Terceiro Género em Portugal
Orientador
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Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/09 - 2018/07 | Relatório de Estágio - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Orientador de Vera Lúcia Ribeiro Machado
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2018/05 | Sistema de Superação e Capacitação para Prevenção do Crime Migratório em Angola
Orientador
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Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | Sistema de Superação e Capacitação para Prevenção do Crime Migratório em Angola - Estudo de Caso na Província de Luanda
Orientador
|
Direito e Segurança (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | Relatório de Estágio - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Orientador
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Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/09 - 2017/03 | O Papel do Tribunal Penal Internacional no Âmbito do Direito Internacional Humanitário
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/09 - 2016/11 | A Justiciabilidade dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, em Particular do Direito à Saúde
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/09 - 2016/09 | Análise do Discurso Jurisdicional do Tribunal da Relação de Évora nos Casos de Violência Domestica. Serão as Decisões Influenciadas
pelo Sexo do Relator?
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/09 - 2016/06 | O Internamento Compulsivo de Crianças Toxicodependentes em Estágio Grave: No Brasil e em Portugal
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2013/09 - 2014/09 | Surrogacy in Portugal: A Legal Perspective. The Before, the Now and the Possible After
Orientador de Vera Esteves Cardoso
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2013/09 - 2014/04 | Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Orientador de Rita Nascimento de Oliveira Botelho Brito
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013/06/01 - 2013/07/01 | Análise dos Requisitos Legais para a Elaboração das Directivas Antecipadas de Vontade sob a Forma de Testamento Vital - Em
Especial o Consentimento Potestativo
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2013/06/01 - 2013/06/04 | O Suicídio Medicamente Assistido em Portugal
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2012/06/04 - 2013/05/06 | Liderança no Feminino: A Necessidade de Novos Paradigmas nas Sociedades de Advogados Portuguesas
Coorientador
|
Mestrado em Estudos sobre as Mulheres (Mestrado) |
| 2012/05/02 - 2013/03/03 | Influência da Maçonaria nos Feminismos da 1.ª República
Coorientador
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Mestrado em Estudos sobre as Mulheres (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
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| 2012/06/04 - 2013/02/03 | Relatório de Estágio Curricular no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Coorientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2012/06/03 - 2013/02/03 | Vigilância Electrónica nos Direitos Português e Brasileiro
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2011/06/03 - 2012/06/03 | Direito à Paternidade - Interrupção Voluntária da Gravidez
Orientador
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Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2011/04/05 - 2012/04/05 | As Decisões de Não-Reanimação
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2011/05/03 - 2012/01/03 | Limites às Práticas Médico-ciúrgicas: Sida e o Direito do Trabalho
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2010/06/04 - 2011/12 | A Cannabis Medicinal no Ordenamento Jurídico Português
Orientador de Mafalda D'Almeida Matono Saias Figueira
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010/05/06 - 2011/06/05 | A Liberdade de Procriar
Orientador de Ana Filipa Coutinho Barros de Figueiredo Santos
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2010/06/04 - 2011/06 | A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional
Coorientador
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2011/04/03 - 2011/04/04 | A Função Social da Propriedade Industrial e o Direito à Proteção da Saúde
Orientador de Sandra Kanter Pinto de Sousa
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Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2009/06/04 - 2010/12/04 | Segredo Médico: O Princípio da Confiança Necessária ( O Exemplo do VIH/Sida)
Orientador de Sofia Campos Fernandes Saraiva de Meneses
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Mestrado em Direito |
| 2009/06/05 - 2010/07/06 | Dever de Informar no Contrato de Prestação de Serviços de Saúde
Orientador de Rita Helena Silva Almeida
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2009/05/05 - 2010/07/06 | Discriminação no Trabalho em Função da Doença. O Caso VIH/SIDA
Orientador de Diana Paraíso Barbosa Vicente
|
Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2009/05/06 - 2010/07/04 | A Indemnização por Privação Ilegítima da Liberdade
Orientador de Eva Josefina Calvete Tomé
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2009/05/04 - 2010/04/04 | Os Dilemas Éticos e Deontológicos dos Profissionais de Saúde face à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
Orientador de Crisanta Maria Gomes da Silva Leopoldo Portugal
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Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2009/06/04 - 2010/01/05 | Preconceito e Discriminação Sexual - Contributo para uma Sociedade Mais Justa
Orientador de Carla Patrícia de Carvalho Valente
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Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2008/05/06 - 2009/09/06 | O Regime Jurídico dos Vestígios Biológicos no Direito Processual Penal Português
Orientador de Sofia Roque Loureiro Abraúl
|
Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2008/05/04 - 2009/07/04 | Heternormatividade no Contexto dos Cuidados de Saúde - Atitudes ds Profissionais de Enfermagem em Razão da Orientação Sexual
do Utente
Orientador de Pedro Manuel Pereira Quintans
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2008/05/04 - 2009/07/03 | O Que Deve Constituir "Medida de Sucesso" na Medicação Penal?
Orientador de Andreia Cristina Gouveia da Silva
|
Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2008/05/03 - 2009/06/05 | Testes Genéticos Preditvos e Contrato de Trabalho
Orientador de Filipa Isabel Evangelista Bento
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Mestrado em Direito (Mestrado) |
| 2008/06/05 - 2009/05 | Segredo Profissional - Que Limites?
Orientador de Ana Maria Martins Morais
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2007/06/05 - 2008/12/05 | Em que Medida o Princípio da Beneficiência se Aplica à Qualidade de Vida das Crianças Epiléticas?
Orientador
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Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2007/04/03 - 2008/02/05 | O Consentimento Informado na Prática do Cuidar em Enfermagem
Orientador de Olga Maria de Oliveira Almeida
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2006/04/02 - 2007/09/03 | O Direito à Privacidade do Doente no Serviço de Urgência
Orientador de Almerinda Maria Ferreira da Silva
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2006/03/03 - 2007/04/04 | Igualdade de Oportunidades para a Criança Surda
Orientador
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2006/05/05 - 2007/03/04 | A Condição Militar na GNR como Redutora da Autonomia, Liberdade e Direitos da Pessoa
Orientador
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
| 2003/03/04 - 2004/03/05 | Repercussões Éticas da Prática da Injecção Intracitoplasmática de Espermatozoide no Ovócito nas Gerações Futuras
Orientador de Helena Maria Vieira de Sá Figueiredo
|
Mestrado em Bioética (Mestrado) |
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/01/20 - 2020/01/20 | Workshop Consentimento Informado (2020/01/20 - 2020/01/20)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal |
| 2019/11/15 - 2019/11/16 | III Seminário do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (2019/11/15 - 2019/11/16)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Portugal |
| 2019/07/24 - 2019/07/26 | II Congresso Internacional do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (2019/07/24 - 2019/07/26)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal |
| 2018/09/27 - 2018/09/27 | Conferência Direitos e Deveres dos Doentes (2018/09/27 - 2018/09/27)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal |
| 2018/05/25 - 2018/05/26 | 15.º Congresso Nacional de Bioética (2018/05/25 - 2018/05/26)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2018/05/24 - 2018/05/26 | Ewora Workshop Change Management Resistance (2018/05/24 - 2018/05/26)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
European Women Rectors Association, Bélgica |
| 2017/11/29 - 2017/11/29 | Conferência A ética na prestação de cuidados de saúde (2017/11/29 - 2017/11/29)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal |
| 2017/11/08 - 2017/11/09 | Conferência a Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977 - 2017 (2017/11/08 - 2017/11/09)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017/05/26 - 2017/05/26 | Conferência Cuidados em Fim de Vida (2017/05/26 - 2017/05/26)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal |
| 2016/11/02 - 2016/11/02 | Conferência Acesso à Inovação em Saúde (2016/11/02 - 2016/11/02)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito , Portugal |
| 2016/05/25 - 2016/05/27 | I Congresso Internacional Estudos de Género em Debate: Percursos, Desafios e Olhares Interdisciplinares (2016/05/25 - 2016/05/27)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/11/30 | "I Know It When I See It" Human Rights, Pornography and Prostitution: Legal and Regulatory Dilemmas, Justice and Citizenship
in the 21st Century
Arguente
|
Antónia Maria Martin Barradas (Doutoramento) |
| 2021/07/05 | Presunção de Responsabilidade de Agentes Públicos no Exercício de Funções Públicas
Arguente principal
|
Marcília Metzker Silva (Doutoramento) |
| 2021/07/02 | Dever de Promoção e Oportunidade na Intervenção Sancionatória Contraordenacional
Vogal
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Helena Bolina (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/09/04 | Creating International Legal Accountability for Corporate Human Rights Abuses
Arguente
|
Ayse Elif Yildrim (Doutoramento) |
| 2020/06/06 | From Environmental Rights to Resilience Justice: How Public Law can Face Social- Ecological Uncertainty in Cities
Orientador
|
Tiago de Melo Cartaxo (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/01/05 | O Estudo do Genoma Humano e sua Repercussão no Âmbito Laboral: Os Limites para a Realização dos Testes Genéticos Preditivos
e Acesso pelo Empregador às Informações Genéticas do Trabalhador
Arguente
|
Márcia Andrea Farias da Silva (Mestrado) |
| 2020/01/05 | A (Não) Discriminação em Razão da Deficiência: Uma Análise a Partir da Nova Perspetiva de Deficiência
Orientador
|
Maria da Conceição Mendes (Mestrado) |
| 2020/01/03 | O Fenómeno da Alienação Parental no Quadro da Regulação e Exercício das Responsabilidades Parentais
Presidente do júri
|
Ana Beatriz Neves Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/01/02 | O Estudo do Genoma Humano e sua Repercussão no âmbito Laboral: Os Limites para a Realização dos Testes Genéticos Preditivos
e Acesso pelo Empregador às Informações Genéticas do Trabalhador
Arguente
|
Márcia Andrea Farias da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2020/01 | A (Não) Discriminação em Razão da Deficiência: Uma Análise a Partir da Nova Perspetiva de Deficiência
Orientador
|
Maria da Conceição Mendes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/09/27 | The Right to Health and Pharmaceutical Companies in Developing Countries: Access to Medicines
Arguente
|
Athina Andrioti (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/26 | Asylum in Italy between Human Rights and the Constitution. The Abolition of the "Humanitarian Protection" Under Decree-Law
n.º 113/2018
Arguente
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Lorenzo Durante (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2019/09/26 | The Externalization of Migration Management and its Effects on Migrants' Human Rights
Arguente
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Victoria Mckay (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/26 | Gender Behind Bars: Human Rights Violations in Women's Prisons. Applying a Feminist Approach to the Case of Paraguay
Arguente
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Lucía Inchausti (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/26 | Nationality-based Discrimination in the Inter/national Legal Framework: Findings from a Case Study on UNDP and MSF in Kyrgyzstan
Arguente
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Meerin Asanbaeva (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/26 | Minimum Income Requirement Policy for Non-EEA Family Route Visa Applications
Arguente
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Hugo Bittencourt de Oliveira (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/26 | Maternity in Europe - Trapped in a Stereotype: A History of Fight with Roots and Ties
Orientador
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Agnieska Chimel (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/25 | How Populist in Power affect European Values - Rule of Law: A Case Study of Poland
Arguente
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Marvin Mc Neil (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/25 | In Pain Thou Shalt Bring For The Children? For a Human Right to Pain Relief in Childbirth
Orientador
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Francesca Basso (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2019/09/21 | Recognizing Yezidi Genocide: Perspectives and Challenges of Initiating and (Inter)National Tribunal for Crimes of ISIS Against
Yezidi Minority
Arguente
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Mirza Ali (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2019/09/02 | Proteção de Crianças e Jovens em Perigo: A Revisão das Medidas de Promoção e Proteção
Arguente
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Maira Santos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/06/04 | As Novas Tecnologias e suas Perspetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (Século XXI)
Arguente principal
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Werner Keller (Doutoramento) |
| 2019/06/03 | O Teletrabalho: Estudo de Caso do Teletrabalho Internacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região - Brasil
Presidente do júri
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Josilaine Carvalho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/06/03 | As Novas Tecnologias e suas Perspetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (Século XXI)
Arguente
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Werner Keller (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2019/03/02 | A Pornografia de Menores em Portugal: Direito, Políticas Públicas e Segurança
Vogal
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Maria de Fátima Fernandes (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/03/02 | A Pornografia de Menores em Portugal: Direito, Políticas Públicas e Segurança
Vogal
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Maria de Fátima Fernandes (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/02/04 | Estudo dos Sistemas de Segurança das Fronteiras Estatais em Moçambique face às Novas Ameaças à Segurança Interna
Arguente
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Fernando Francisco (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/02/02 | Estudo dos Sistemas de Segurança das Fronteiras Estatais em Moçambique face às Novas Ameaças à Segurança Interna
Arguente principal
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Fernando Francisco (Doutoramento) |
| 2018/12/06 | Quo Vadis, Tratamento Compulsivo? - Notas Críticas á Lei de Saúde Mental
Presidente do júri
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Beatriz Garoupa Albergaria Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/11/06 | Identificação Humana: Impacto e Repercussões na Investigação Criminal A Sinalização de Indivíduos: Conflitualidades e Ambiguidades
entre Liberdade e Segurança
Arguente
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David Baptista Freitas (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/05 | Gestão de Recursos em Cuidados Paliativos
Arguente
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José Vítor Pinto Martins (Mestrado) |
| 2018/10/05 | Os Fundamentos Constitucionais das Diretivas Antecipadas de Vontade em Matéria de Cuidados de Saúde e a Dogmática Jurídica
para a Validade e Eficácia das Disposições
Arguente
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Rosana Broglio Garbin (Doutoramento) |
| 2018/09/26 | The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities. The Belgium System and its Compliance with the UN
Convention on the Rights of Persons with Disabilities
Arguente
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Beatriz de Faria Scotton (Mestrado)
Global Campus of Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | Integration Policies for Refugees. Italy as a Case Study
Arguente
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Cristina Patriarca (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | Microaggressions and Islamophobia in Employment. Turkish and Moroccan Muslim Women in Belgium's Labor Market
Arguente
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Fiona Pawitra W. Servaes (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | The Truth Behind Intermittent Work: Impacts for Gender (In) Equality in Brazil. Lessons to Be Learnt from Portugal
Orientador
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Julia de Castro Franca (Mestrado) |
| 2018/09/26 | "The American Dream": How the United States has Executed Eugenic Legislation to Model the Ideal American. One Hundred Years
Ago and Today
Orientador
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Victoria Lilian Grandshout (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | Discrimination and Transphobia at an Intersection. Does the Discrimination Against Trans Women Lead Them Into Sex Work?
Arguente
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Dries Paternot (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | Towards Eradication of Modern Slavery from Global Supply Chains. Analysis of the Effect of Legal Instruments on the Timber
Supply Chain between Brazil and the United Kingdom
Arguente
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Marina Dorileo Barros (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | The Right to Health in Prison. A Socio-Economic Right under the Jurisdiction of the European Court of Human Rights (?)
Arguente
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Bernhard Reinhold Wetschko (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/26 | Human Rights Obligations of Information and Communication Technology Companies in the Context of Data Governance
Arguente
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Anastasila Zlobina (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2018/09/04 | Princípios Biomédicos na Prática Médica no Brasil: Construindo um Perfil do Profissional de Medicina a Partir dos Processos
Ético-disciplinares Julgados (Período 2010 - 2016), com Base no Atual Código de Ética Médica
Vogal
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Giselle Crosara Lettieri Gracindo (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2018/09/03 | A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança em Portugal e Moçambique, Contributo para a sua Proteção Efetiva: O Acesso
à Justiça
Arguente
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Virgílio Saúl Serra de Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2018/07/05 | A Compatibilidade do Julgamento na Ausência Prevista no Código de Processo Penal com as Regas Mínimas definidas na Diretiva
(EU) 2016/343
Presidente do júri
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Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/07/04 | Cumplicidade: Os seus Limites face a Figuras Próximas
Presidente do júri
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João Raimundo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/07/03 | Princípio da Audição da Criança
Presidente do júri
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Ricardo João Mota Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/07/03 | Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores no Contexto do Estado Social
Presidente do júri
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Maria Costa Leal Diogo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/05/05 | O Sistema Penintenciário Angolano: Da Função Ideal à Realidade Prática
Arguente
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Cristiano Vitória Cândido (Mestrado) |
| 2018/05/05 | Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Carcerário Brasileiro em Pauta perante o Supremo Tribunal Federal: ADPF 347/DF
Arguente
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Bruna Valões de Oliveira (Mestrado) |
| 2018/04/05 | A Violência Contra as Mulheres e a Determinação do Estatuto de Refugiada
Arguente
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Ana Marta Xavier Ferreira Leite (Mestrado) |
| 2018/04/05 | O Direito da Mulher na Escolha da Via de Parto
Orientador
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Maria José Guedes Gondim Almeida (Outro)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/03/02 | Análise Bioética das Denúncias contra Médicos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Vogal
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Dilza Teresinha Ambros Ribeiro (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2018/02/05 | Estudo do Regime das Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal na Ótica dos Profissionais de Saúde
Arguente
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Ana Rita Santos Rodrigues (Mestrado) |
| 2017/12/05 | Adapting the WHO Quality Rights Tool for the Prison Setting
Arguente
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Louise Kate Southland (Mestrado) |
| 2017/10/06 | Os Recursos Genéticos Marinhos: Um Novo Desafio ao Direito do Mar
Arguente
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Maria Inês Patrício Lopes Gameiro (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/09/26 | Theresa Bender-Sabelkampf
Arguente
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If he beats you, it means he does not love you". What prevents female IDPs from Eastern Ukraine (Mestrado)
Global Campus for Human Rights, Itália
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| 2017/09/05 | O Sistema Brasileiro de Tribunal de Contas: Roteiro do Atual Sistema e Busca de Melhorias através de Boas Práticas Estrangeiras
Presidente do júri
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Sérgio Lievore (Outro)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/09/03 | Relatório de Estágio no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - O "Visto de Residência para o Exercício de Atividade
Profissional Subordinada"
Presidente do júri
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Isabel Guerreiro Franco Viveiros (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/06/03 | Cuidar da Velhice em Humanitude: Como Regular a Humanização dos Serviços de Saúde
Presidente do júri
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Ana Paula Brízido (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/01/05 | Regulando a Guerra Justa e o Imperialismo Civilizatório - Um Estudo Histórico e Jurídico sobre os Desafios Colocados ao Direito
Internacional e ao Direito Constitucional pelas Intervenções Humanitárias (Unilaterais)
Vogal
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José Pina Delgado (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/11/03 | Limitação de Mandatos Autárquicos (a Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto) - Até Quando o Caciquismo em Portugal?
Vogal
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Maria Ataíde Amado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/07/05 | O Direito Internacional e a Constituição de Moçambique: Encontros e Desencontros à Luz do Pluralismo Jurídico Global
Vogal
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Henriques José Henriques (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/07/03 | Os Malefícios da Corrupção Política na Concretização do Estado Democrático de Direito Angolano
Vogal
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Adérito Pilartes Henrique Miguel (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/07/02 | A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração
Vogal
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Ana Rita Amaral Campos Gil (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/06/06 | Relatório de Estágio Curricular realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Presidente do júri
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Tânia Silva Covela Alves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/06/06 | Relatório do Estágio Curricular realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
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João da Maia Júlio Marques Vidal (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/06/05 | Relatório do Estágio Curricular realizado na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
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Maria Elisabete Policarpo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/04/05 | Envelhecimento e Crime - Estratégias de Prevenção da Criminalidade contra Idosos na Área de Atuação da Guarda Nacional Republicana
Arguente
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João Paulo Gonçalves dos Santos (Mestrado) |
| 2016/04/02 | Violência Doméstica e Concurso Homogéneo
Presidente do júri
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Verena Schneeberger (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2016/03/05 | O Corpo da Guarda Prisional como Órgão de Polícia Criminal e Sua Importância na Segurança Interna
Arguente
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João Paulo Calejo Pereira (Mestrado) |
| 2016/03/03 | O Acesso à Tecnologia em Saude. Uma Perspectiva Bioética
Arguente
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Ana Maria Pinto Saraiva (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2016/02/04 | Eutanásia Ativa Volenti non fit iniuria: da sua (In)suficiência. Uma Rota para o Consentimento Ultra-qualifcado?
Arguente
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Beatriz Fonseca Duarte Santos (Mestrado) |
| 2016/01/06 | DNA Evidence Collecting in Criminal Investigation: Portuguese and Thai Legal Approaches
Arguente
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Ratchanee Tangon (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2015/09/06 | Do Jogo de Fortuna ou Azar O Atual Paradigma na Exploração Ilícita
Presidente do júri
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Carlos Alberto Batista Correia (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/09/05 | A Presunção da Inocência nas Fases Preliminares do Processo Penal - Tramitação e Atos Decisórios
Presidente do júri
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Cláudia Pina (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/09/04 | A Discriminação em Função da Idade no Direito do Trabalho
Arguente
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Laurence Marie Moreira (Mestrado) |
| 2015/06/04 | O Brasil sob a Lente dos Direitos Humanos: Análise do Conteúdo da Lei 10.216/2001
Arguente
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Bárbara Coelho Vaz (Mestrado) |
| 2015/05/04 | Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
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Maria Elisabete Policarpo (Mestrado) |
| 2015/04/02 | O Terrorismo e o Impacto nos Direitos Humanos
Vogal
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Vera Lúcia Monteiro da Mota Melo (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2015/03/06 | Democracia Representativa e Democracia Eletrónica. Uma Perspetiva do Sistema de Governo Português
Arguente
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Nuno Mário Torres Mendes (Doutoramento)
Universidade Aberta Departamento de Ciências Sociais e de Gestão, Portugal
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| 2015/03/03 | A Afirmação do Direito às Àguas
Arguente
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Gildo Manuel Espada (Doutoramento) |
| 2015/02/05 | Direito, Mulheres e Forças Armadas: Instrumentos Jurídicos e Políticos para a Concretização da Igualdade de Género
Arguente
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Luís de Ascensão Correia Galego (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2015/02/04 | Is the Lunatics Detention Act of 1917 Appropriate for Modern Gambia?
Arguente
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Momodou Gassama (Mestrado) |
| 2015/01/05 | Qualidade de Vida em Crianças e Adolescentes Surdos Portadores de Implante Coclear
Vogal
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Ivone Maria Resende Figueiredo Duarte (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2014/12/03 | A Pessoa Quase Autónoma: Decisão, Ação e Relações Sociais em Fim de Vida
Arguente
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Inês Tomé Martins (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2014/10/05 | Cidadania Pós-Nacional: Desnacionalização da Cidadania e Universalização dos Direitos Humanos
Presidente do júri
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Victor de Albuquerque Feijó Fonseca (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/10/03 | Relatório de Estágio na Associação de Mulheres Contra a Violência
Arguente
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Marta Treyer Martins de Carvalho (Mestrado) |
| 2014/09/03 | Proteção de Dados Pessoais na Internet: O Caso do "Direito a Ser Esquecido"
Arguente
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Vânia Sofia António Duarte (Mestrado) |
| 2014/07/03 | Relatório de Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Arguente
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Maria João Sousa Câmara (Mestrado) |
| 2014/07/02 | Relevância Laboral de Publicações em Redes Sociais. Despedimento por Publicação em Facebook?
Vogal
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Joana Serra Ferraz da Mota Pinto (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/06/06 | Reflexão Bioética e Deontológica relacionada às Denúncias e Processos Ético-Profissionais Envolvendo Médicos que Exercem Pediatria
no Estado de São Paulo - Brasil
Arguente
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Clóvis Francisco Constantino (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2014/04/06 | A Autonomia da Gestante e o Direito à Cesariana a Pedido
Arguente
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José Odair Ferrari (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2014/04/05 | Constituição e Interculturalidade: da Diferença à Referência
Vogal
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Anabela de Fátima Costa Leão (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/03/03 | Seguros de Pessoas: Limites no Tratamento de Dados Pessoais
Arguente
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Raquel Monteiro Silva Carvalho (Mestrado) |
| 2014/03/03 | Gravidez na Adolescência: Reflexão Ético-Social
Vogal
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José Hiran da Silva Gallo (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2014/02/06 | Atitudes de Médicos e Estudantes de Medicina Brasileiros Frente às Diretivas Antecipadas de Vontade
Vogal
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Mauro Brandão Carneiro (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2014/02/03 | Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça. A Revelação Jurisprudencial de um Direito Fundamental
Arguente
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José Júnior Florentino dos Santos Mendonça (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014/01/02 | A Relevância Processual dos Crimes contra a Liberdade e Autodeterminação Sexual de Menores
Vogal
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Andreia Filipa Silva Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013/12/06 | A Génese e os Dilemas das Democracias Representativas Contemporâneas: O Caso Português numa Perspetiva Longitudinal e Comparada
Arguente
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Jorge Armando de Pinheiro Simão (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
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| 2013/06/02 | A Administração Pública Regional
Vogal
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Josefina Homem de Gouveia Tranquada Gomes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2013/03/03 | Estado, Pluralismo Jurídico e Recursos Naturais - Avanços e Recuos na Construção do Direito Moçambicano
Vogal
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Carlos Manuel dos Santos Serra (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012/11/03 | Do Direito à Indemnização por Danos Não Patrimoniais dos Familiares de Lesados Profundos de Acidentes de Viação - Reconstrução
Dogmática da Questão
Arguente
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Maria da Conceição Gomes Coelho (Mestrado) |
| 2012/09/05 | Indefensabilidade Ética da Prática de Sistemas Médicos Alternativos
Arguente
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Munir Massud (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2012/09/04 | O Confronto entre os Sistemas Políticos Português e Italiano
Arguente
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Maria Manuel de Oliveira Borges Carneiro (Mestrado) |
| 2012/05/03 | Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
|
Laura Veiga Estibeiro Gomes de Andrade (Mestrado) |
| 2012/05 | Relatório de Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
|
Verónica Cristina dos Santos Ramos Catana (Mestrado) |
| 2012/02/02 | O Concurso de Acesso a Emprego Público
Vogal
|
Maria Luísa Barreto Belo Carmona (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2012/01/06 | Relatóriode Estágio Curricular na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Arguente
|
Alexandra Bugalho de Jesus (Mestrado) |
| 2012/01/05 | Diagnóstico Genético Pré-Implantação: A Prática, a Técnica e a Ética
Arguente
|
Natália Maria Paiva de Oliva Teles (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
| 2011/12/03 | Os Limites da Renúncia a Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
Vogal
|
Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie da Graça Moura (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2011/10/02 | Stress na Prática de Enfermagem, o Efeito na Qualidade dos Cuidados (Percepção dos Enfermeiros)
Arguente
|
Ana Sofia de Félix e Pinto Coelho (Mestrado) |
| 2011/09/03 | Perspetiva Ética da Atribuição de Ajudas Técnicas/Produtos de Apoio a Doentes Idosos com Dependência Funcional
Arguente
|
Marlene Mendes Teixeira (Mestrado) |
| 2011/07/04 | Relatório de Estágio Curricular no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Arguente
|
Ana Vanessa Carvalho Semedo (Mestrado) |
| 2011/02/03 | Ética e Deontologia na Cardiopneumologia: Avaliação da Necessidade de Regulação da Profissão
Arguente
|
Elsa Carina Mariz da Silva (Mestrado) |
| 2011/02/03 | Intervenções Corporais O Processo Penal e as Novas Tecnologias: Uma Análise Luso-Brasileira
Arguente
|
André Luiz Nicollit (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011/02/02 | Os Ilícitos Eleitorais na Lei Eleitoral da Assembleia da República - da sua Natureza Criminal, Contravencional ou Contra-Ordenacional
Arguente
|
Maria Isabel Freitas dos Santos (Mestrado) |
| 2010/06/03 | A Patenteabilidade dos Métodos de Diagnóstico, Terapêuticos e Cirúrgicos
Arguente
|
Filipe Pereira Garcia Simões Duarte (Mestrado) |
| 2010/05/03 | Do Acesso de Terceiros à Informação Genética Pessoal: O Caso das Relações de Emprego e de Seguro
Arguente
|
Priscilla Roldão Antoniazzi Trigo (Mestrado) |
| 2010/03/02 | Estágio Curricular Realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Arguente
|
Priscila Serafini (Mestrado) |
| 2010/02/03 | Fim de Vida em Pediatria: Desafios Éticos
Arguente
|
Sara Raposo Seabra (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
| 2009/07/03 | O Novo Regime de Admissibilidade de Escutas Telefónicas no Processo Penal Português
Arguente
|
Francisco Mercês de Melo Geraldes Simões (Mestrado) |
| 2009/07/03 | Problemas de Responsabilidade Civil na Procriação Medicamente Assistida, e em Especial, da Responsabilidade Civil do Dador
Arguente
|
Ângela Dias Coelho (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009/06/04 | A Corrupção como Infração Disciplinar Desportiva
Arguente
|
Bernardo Soares da Câmara Pina (Mestrado) |
| 2009/05/04 | As Psicopatologias dos Alunos em Contexto Escolar
Arguente
|
Carla Maria Ferraz Moreira (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
| 2009/02/05 | O Assédio Moral no Local de Trabalho
Arguente
|
Fernanda Isabel Marques Lopes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2008/09/03 | Doação Presumida de Órgãos - Uma Questão de Autonomia
Arguente
|
Manuel da Silva Resende (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2008/02/03 | Terapias Génicas e com Células Estaminais na Perspetiva dos Direitos Fundamentais: Uma Abordagem Luso-Brasileira
Arguente
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Lidiane Scrocaro (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2007/12/03 | Segredo Médico como Garantia de Não Discriminação. Caso de Estudo: HIV/SIDA
Arguente
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Maria do Céu Rueff (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2007/06/04 | A Boa Morte: Ética no Fim da Vida
Arguente
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José António Saraiva Ferraz Gonçalves (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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| 2007/01/05 | Rastreio Universal da Surdez: Uma Abordagem Ética
Arguente
|
Carla Sofia Duarte de Matos Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
|
| 2004/09/03 | Morte Digna e o Lugar onde Morrer: Percepção de Pacientes Oncológicos e de seus Familiares
Arguente
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Maria do Carmo Demasi Wanssa (Doutoramento) |