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Luis Felipe Ramos is currently a PhD student in Law at the University of Minho. He holds a Master's degree in Law and Informatics (2019) from the University of Minho (Portugal) and an MBA (2008) from the Franciscana University (Brazil). His main research interests are in the areas of Law and informatics, privacy and data protection, cybersecurity, emerging technologies, and intellectual property. He is currently focused on the legal framework regarding emerging technologies and their impact on personal data and privacy.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Luis Felipe Miranda Ramos

Nomes de citação

  • Ramos, Luis Felipe Miranda
  • Ramos, L. F. M.
  • Ramos, Luis Felipe M.

Identificadores de autor

Ciência ID
5111-53B0-F83C
ORCID iD
0000-0001-9105-3308
Google Scholar ID
Xnm195IAAAAJ
Researcher Id
AAD-9685-2020
Scopus Author Id
57203371913

Endereços de correio eletrónico

  • id8856@alunos.uminho.pt (Profissional)

Moradas

  • Escola de Direito - Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-¿057, Braga, Braga, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Economia e Gestão

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2019/11/05 - 2022
Em curso
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Privatísticas
Universidade do Minho, Portugal
"Biometric Technologies and Data Protection: An Analysis of EU and USA Legal Frameworks" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2016/09 - 2019/07/15
Concluído
 Direito e Informática (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
"O Uso de Tecnologias de Registro Distribuído (DLT) Como Ferramenta Para a Proteção de Direitos de Autor" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
2005 - 2010/12
Concluído
 Direito (Bacharelato)
Centro Universitário Franciscano, Brasil
"Direito fundamental à propriedade e função social da propriedade intelectual na concessão de patentes à indústria farmacêutica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
2006 - 2008
Concluído
 MBA em Gestão de Negócios (Diploma de especialização)
Centro Universitário Franciscano, Brasil
 A
2001 - 2005
Concluído
 Administração (Bacharelato)
Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
"Diagnóstico Mercadológico da Escola de Música Musiartes" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 15
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016/09 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/10 - 2022/07/10 Investigador visitante (Investigação) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Università degli Studi di Bologna Dipartimento di Scienze Giuridiche, Itália
2019/10/22 - 2020/08/21 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal
United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016/09 - Atual Estudante Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/11 - 2020/01 Advogado Velloso & Ramos Advogados, Brasil
2010/10 - 2013/10 Diretor Administrativo e Jurídico Neoprospecta Pesquisa e Consultoria S.A., Brasil
2010/02 - 2011/01 Escriturário Banco do Brasil, Brasil
2009/06 - 2009/09 Analista de Planejamento Pleno Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2020/09/02 - Atual Biometric Technologies and Data Protection: An Analysis of EU and USA Legal Frameworks
2020.04726.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso

Projeto

Designação Financiadores
2019/10/22 - 2020/08/21 IPIC Local e-Government in Portugal: Good Practices for Government Institutions' Websites
NORTE-01-0145-FEDER-000037
Investigador
United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal
 Comissao de Coordenacao e Desenvolvimento Regional do Norte
Concluído
2019/10/22 - 2020/08/21 SmartEGOV: Harnessing EGOV for Smart Governance (Foundations, methods, Tools)
NORTE-01-0145-FEDER-000037
Investigador
Universidade do Minho, Portugal

United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal
Comissao de Coordenacao e Desenvolvimento Regional do Norte
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2007 - 2007 A excepcionalidade do poder geral de cautela no processo penal brasileiro [The exceptionality of the general power of caution in the Brazilian criminal process]
.
Investigador
Centro Universitário Franciscano, Brasil
Concluído
2003 - 2004 Cursos para criação de cultura de Propriedade Intelectual [Courses for creating Intellectual Property culture]
NPI
Desenvolvimento técnico
Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Silva, João Marco; Ribeiro, Diogo; Ramos, Luis Felipe M.; Fonte, Vítor. "A worldwide overview on the information security posture of online public services". Trabalho apresentado em 57th Hawaii International Conference on System Sciences, Honolulu, HI, 2024.
    Publicado
  2. Ramos, L. F. M.; Lameiras, Mariana; Soares, D.; Amaral, Luis. "Who is behind the scenes of the ICT backstage? A study of the ICT resources in local governments". Trabalho apresentado em 14th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance, Athens, 2021.
    Publicado • 10.1145/3494193.3494302
  3. Jordanoski, Zoran; Moinul Islam Zaber; Ramos, Luis Felipe Miranda. "Balancing Between Personal Privacy And Public Health Utility At The Time Of Pandemic: Observations From ICTApplications Across The Globe". Trabalho apresentado em 2nd International Conference on Social Sciences and Arts 2020 (SOCIAL CONF 2020), Online, 2020.
    Aceite para publicação
  4. Ramos, Luis Felipe M.. "Evaluating privacy during the COVID-19 public health emergency". Trabalho apresentado em 13th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance, Athens, 2020.
    Publicado • 10.1145/3428502.3428526
  5. Ramos, Luis Felipe M.; Silva, João Marco. "Privacy and Data Protection Concerns Regarding the Use of Blockchains in Smart Cities". Trabalho apresentado em ICEGOV2019: 12th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance, Melbourne, 2019.
    Publicado • 10.1145/3326365.3326410
  6. Silva, João Marco C.; Ramos, Luis Felipe M.; Fonte, Victor. "Qualification offer in EGOV competencies in PALOP-TL". Trabalho apresentado em ICEGOV '18: 11th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance, Galway, 2018.
    Publicado • 10.1145/3209415.3209514
  7. Ramos, Luis Felipe Miranda. "Direito fundamental à propriedade e função social da propriedade intelectual na concessão de patentes à indústria farmacêutica [Fundamental right to property and social function of intellectual property in granting patents to the pharmaceutical industry]". Trabalho apresentado em XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, Santa Maria, 2010.
    Publicado
  8. Ramos, Luis Felipe Miranda. "Vantagens e empecilhos da utilização da biodiversidade brasileira [Advantages and obstacles to the use of Brazilian biodiversity]". Trabalho apresentado em XIII Simpósio de ensino, pesquisa e extensão, Santa Maria, 2009.
    Publicado
  9. Nádia Suzana Henriques Schneider; Giovana Bortoluzzi Fleig; Anísio Dario Marramon Trindade; Juliana Salbego Bitencourte; Ramos, Luis Felipe Miranda. "Avaliação de cursos para promover a cultura de proteção intelectual [Evaluation of courses to promote intellectual protection culture]". Trabalho apresentado em VIII Celacom - Coloquio Internacional sobre la Escuela Latino-Americana de Comunicación, São Bernardo do Campo, 2004.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Jordanoski, Zoran; Ramos, Luis Felipe M.; Moinul Islam Zaber. "Balancing privacy at the time of pandemic: global observation". International Journal of Public Health Science (IJPHS) 12 3 (2023): 1232-1242. https://doi.org/10.11591/ijphs.v12i3.21480.
    Acesso aberto • Publicado • 10.11591/ijphs.v12i3.21480
  2. Ramos, Luis Felipe M.. Autor correspondente: Ramos, Luis Felipe M.. "Benefícios da Adoção da Convenção do Cibercrime para a Obtenção de Provas Digitais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro [Benefits of Adopting the Cybercrime Convention for Obtaining Digital Evidence by the Brazilian Legal System]". Anuário de Direitos Humanos 3 2021 (2021): 77-92. https://www.jusgov.uminho.pt/publicacoes/yearbook-hr-2020-eng-2-2/.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Ramos, Luis Felipe M.. "Digital contact tracing and data protection: assessing the French and Portuguese applications". UNIO – EU Law Journal 6 2 (2020): 35-48. http://dx.doi.org/10.21814/unio.6.2.2767.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/unio.6.2.2767
  4. Ramos, Luis Felipe Miranda. "Os riscos invisíveis de discriminação na utilização de algoritmos no processo de contratação de pessoal [The invisible risks of discrimination in the use of algorithms in the hiring process]". Revista Questões Laborais 56 (2020): 203-217. https://questoeslaborais.org/.
    Publicado
  5. Ramos, Luis Felipe Miranda; Marcos Pascotto Palermo. "Concessão de Patentes à Indústria Farmacêutica: Entre o Direito Fundamental à Propriedade e sua Função Social [Concession of Patents to the Pharmaceutical Industry: Between the Fundamental Right to Property and its Social Function]". Revista Acadêmica Direitos Fundamentais 6 (2012): 103-123. http://150.162.138.5/portal/sites/default/files/732-2289-1-pb.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Ramos, Luis Felipe M.; Lameiras, Mariana; Soares, Delfina; Amaral, Luis. "The Importance of ICT in Local Governments: Results from a Survey on the Characterization of the ICT Function in Portugal". In Lecture Notes in Computer Science, editado por Scholl H.J.; Gil-Garcia J.R.; Janssen M.; Kalampokis E.; Lindgren I.; Rodríguez Bolívar M.P., 73-85. Cham, Suiça: Springer International Publishing, 2021.
    Publicado • 10.1007/978-3-030-84789-0_6
Pré-impressão
  1. Ramos, Luis Felipe M.. "Biometric Technologies and the Law: Developing a Taxonomy for Guiding Policymakers". 2023. https://doi.org/10.48550/arXiv.2312.00013.
    10.48550/arXiv.2312.00013
Relatório
  1. Soares, D.; Luís Alfredo Martins do Amaral; Luis Miguel Santos Ferreira; Lameiras, Mariana; Ramos, Luis Felipe Miranda. 2019. Caracterização da Função TIC/Informática nas Câmaras Municipais Portuguesas [Characterization of the ICT/Informatics Function in Portuguese Municipalities].
Resumo em conferência
  1. Jordanoski, Zoran; Ramos, Luis Felipe Miranda; Moinul Islam Zaber. "Balancing Privacy at the Time of Pandemic: Observations from ICT Applications Across the Globe". Trabalho apresentado em 2nd International Conference on Social Sciences and Arts 2020 (SOCIAL CONF 2020), Kuala Lumpur, 2020.
    Publicado
  2. Liliane Pedroso Difante; Ramos, Luis Felipe Miranda; Valmor Franciscatto; Luciana Gomes Moro. "A excepcionalidade do poder geral de cautela no processo penal brasileiro [The exceptionality of the general power of caution in the Brazilian criminal process]". Trabalho apresentado em XI Simposio de Ensino, Pesquisa e Extensao, Santa Maria, 2007.
    Publicado
  3. Ramos, Luis Felipe Miranda; Nádia Suzana Henriques Schneider; Giovana Bortoluzzi Fleig; Juliana Salbego Bitencourte; Anísio Dario Marramon Trindade. "Desenvolvimento da cultura da propriedade intelectual na região de Santa Maria [Development of the intellectual property culture in the Santa Maria region]". Trabalho apresentado em XVIII Jornada Acadêmica Integrada, Santa Maria, 2003.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Ramos, L. F. M.. "O Uso de Tecnologias de Registro Distribuído (DLT) Como Ferramenta Para a Proteção de Direitos de Autor [The Use of Distributed Ledger Technologies (DLT) as a Tool for Copyright Protection]". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2019.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/07/26 SDGs, ESG & GDPR: Many Letters to Change the World SELS Braga on Law and Sustainability
The European Law Students’ Association (ELSA UMINHO) (Braga, Portugal)
2022/10/19 Proposta de uma taxonomia de sistemas biométricos para sua regulamentação legal [Proposal of a taxonomy of biometric systems for its legal regulation] 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho
University of Minho (Braga, Portugal)
2021/09/09 The Importance of ICT in Local Governments: Results from a Survey on the Characterization of the ICT Function in Portugal EGOV2021 - IFIP EGOV-CeDEM-ePART 2021
University of Granada (Granada, Espanha)
2020/11/18 Tecnologias biométricas e Inteligência Artificial: o impacto nos sistemas de reconhecimento facial [Biometric Technologies and Artificial Intelligence: the impact on facial recognition systems] Indústria 4.0 - III Seminário de Investigação
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/09/23 Evaluating Privacy During the COVID-19 Public Health Emergency: The Case of Facial Recognition Technologies 13th edition of the International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
University of the Aegean (Atenas, Grécia)
2020/01/29 A regulamentação da responsabilidade civil por danos causados de maneira autônoma por sistemas dotados de Inteligência Artificial [The regulation of civil liability for damages caused autonomously by systems equipped with Artificial Intelligence] Seminário Temas de Responsabilidade Civil
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/28 Os riscos invisíveis de discriminação na utilização de algoritmos no processo de contratação de pessoal [The invisible risks of discrimination in the use of algorithms in the hiring process] Seminários de Direito do Trabalho na Era Digital
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/27 Benefícios da adoção da Convenção do Cibercrime para a obtenção de provas digitais pelo ordenamento jurídico brasileiro [Benefits of adopting the Cybercrime Convention for obtaining digital evidence by the Brazilian legal system] Seminário de Direito, Ciência e Prova
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/23 Obrigações de informação relativas aos contratos à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial [Information obligations relating to distance and off-premises contracts] Seminário de Contratos Civis
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/01/21 Os direitos humanos na era digital [Human rights in the digital age] Seminários de Filosofia e Teoria do Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2019/04/04 Privacy and Data Protection Concerns Regarding the Use of Blockchains in Smart Cities 12th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
Royal Melbourne Institute of Technology (Melbourne, Austrália)
2018/04 Qualification offer in EGOV competencies in PALOP-TL 11th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
National University of Ireland Galway (Galway, Irlanda)
2012/12/07 Access to Brazilian Biodiversity: Regulatory Landmarks and Intellectual Property Issues Related I Brazilian Microbiome Project Meeting
Universidade Federal de Viçosa (Viçosa, Brasil)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2022/10/19 - 2022/10/19 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho
Conferência
 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/06 - 2022/06/29 Corso su "Filosofia e etica del digitale".
Conferência
Università degli Studi di Bologna, Itália
2021/10/05 - 2021/10/08 14th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
Conferência
 14th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
Panepistemio Aigaiou, Grécia

United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal

Charokopeio Panepistemio, Grécia
2021/09/07 - 2021/09/09 EGOV2021 – IFIP EGOV-CeDEM-ePART 2021
Conferência
 EGOV2021 – IFIP EGOV-CeDEM-ePART 2021
IFIP Working Group 8.5, Áustria
2021/01/27 - 2021/01/29 14th International Conference Computers, Privacy & Data Protection (CPDP 2021)
Conferência
 14th International Conference Computers, Privacy & Data Protection (CPDP 2021)
Vrije Universiteit Brussel, Bélgica
2020/09/23 - 2020/09/25 13th edition of the International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
Conferência
 13th edition of the International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal
2020/07/06 - 2020/07/10 Summer School eUJust "O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice)"
Outro
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/05/23 - 2019/05/23 Congresso Ibérico de Propriedade Industrial
Congresso
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/04/03 - 2019/04/05 12th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
Conferência
RMIT University, Austrália
2018/04/04 - 2018/06/06 11th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance
Conferência
National University of Ireland Galway, Irlanda
2017/03/31 - 2017/03/31 Direitos Fundamentais e Smart Cities
Oficina (workshop)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/09/09 - 2015/09/11 XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria
Seminário
Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
2013/10/10 - 2013/10/11 II Semana da Defesa da Concorrência
Conferência
Tribunal Regional Federal da 4a Região, Brasil
2012/05/21 - 2012/05/22 Desafios na interação Universidade-Empresa-Governo: Construindo parcerias de sucesso para a inovação
Seminário
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2012/03/29 - 2012/03/30 Challenge of Innovation 2012: Thinking out of the box with MIT
Conferência
CERTI - Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras, Brasil
2011/11/16 - 2011/11/17 4º Congresso Internacional de Inovação
Congresso
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, Brasil

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2022/03/23 - 2022/09/08 Member of the Program Committee of the EGOV2022 IFIP EGOV-CeDEM-EPART 2022 Conference
Avaliador
 IFIP Working Group 8.5, Áustria
2021/04/15 - 2021/10/08 Member of the Programme Committee of the 14th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance (ICEGOV 2021).
Avaliador
 Panepistemio Aigaiou, Grécia

Charokopeio Panepistemio, Grécia

United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal
2021/03/27 - 2021/09/09 Member of the Program Committee of the EGOV2021 – IFIP EGOV-CeDEM-EPART 2021 Conference
Avaliador
 Universidad de Granada, Espanha

IFIP Working Group 8.5, Áustria
2019/11 - 2020/09/25 Member of the Programme Committee of the 13th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance (ICEGOV 2020).
Avaliador
 United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance, Portugal
2020/02 - 2020/07/30 Member of the Programme Committee of the 1st Conference on Internet of Things and Embedded Intelligence (CITEI 2020)
Avaliador
 Universitas Ahmad Dahlan, Indonésia

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2009/06 - 2009/09 Consultor do Programa Redes de Cooperação Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/10/21 - 2021/12/14 Propriedade intelectual e proteção de dados em negócios digitais Especialização em Marketing e Comunicação DIgital (Postgraduate Certificate) Centro Universitário Franciscano, Brasil

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2011/12 Reportagem "Tamanho não é documento" - Ed. 115, ISBN 9771676979006115 Scientific American Brasil

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2021/01/31 - Atual European Association for Biometrics
2011/02 - Atual Ordem dos Advogados do Brasil

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021/10/27 - 2022/01 Heliyon (2405-8440) Cell Press
2021/06/24 - 2021/08/16 Internet Research (1066-2243) Emerald
2021/05/12 - 2021/07/19 Nature Sustainability (2398-9629) Nature Publishing Group
Distinções

Prémio

2011 Prêmio Ibero-Americano de Inovação e Empreendedorismo
Secretaria-Geral Ibero-Americana, Portugal
2010 Prêmio Santander Universidades/Empreendedorismo - Categoria Biotecnologia e Saúde
Banco Santander Brasil, Brasil