Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Alex Sander Xavier Pires
Nomes de citação
- Pires, Alex Sander
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 501F-D298-4582
- ORCID iD
- 0000-0002-8438-0252
Endereços de correio eletrónico
- asxpires@gmail.com (Profissional)
Moradas
- Rua de Santa Marta, 56, 1169-023, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Ciências Políticas - Ciência Política
- Humanidades - Filosofia, Ética e Religião - Ética
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português (Idioma materno) | |||||
Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | |
Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2012/01 - 2015/03/18
Concluído
|
Doutorado em Ciência Política (Doutoramento)
Especialização em Liberalismo político; justiça constitucional
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brasil
"Estado e Instituições Políticas: a contribuição da Súmula Vinculante para que o Supremo Tribunal Federal preserve as liberdades
fundamentais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
20 |
2014/02/10 - 2014/07/31
Concluído
|
Pós-Doutoramento em Direito (Pós-doutoramento)
Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
|
2011/08/09 - 2013/07/15
Concluído
|
Especialização em Filosofia Contemporânea (Pós-Graduação)
Especialização em Epistemologia; ontologia
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
|
19 |
2008/01 - 2009/12/16
Concluído
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Processual pelo viés da constitucionalização do Direito
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
"Pacificação de Julgados: Estudo Descritivo do Recurso de Inaplicabilidade de la Ley e da Uniformização de Jurisprudência" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
19 |
2006/01/06 - 2009/03/23
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
Universidade Nova de Lisboa, Portugal "A Súmula Monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da Jurisprudência, um aporte ao
Direito Argentino" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
19 |
2003/08/16 - 2004/08/21
Concluído
|
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Processual Civil
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
|
19 |
2002/05/18 - 2003/06/28
Concluído
|
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado e Administrativo (Pós-Graduação)
Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidade Estácio de Sá, Brasil
|
20 |
1999/01 - 2001/12
Concluído
|
Bacharelado em Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Veiga de Almeida (UVA), Brasil
"Monografia de conclusão: "A competência nos Juizados Especiais Cíveis"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
19 |
2001 - 2001
Frequentou
|
Bacharelado em Filosofia (Licenciatura)
Especialização em Filosofica
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2020 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brasil |
Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brasil | ||
2017 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal | ||
2014/04/23 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal | ||
2020 - 2020 | Investigador visitante (Investigação) | Universidade Santa Úrsula, Brasil |
Universidade Santa Úrsula, Brasil | ||
2014 - 2014 | Pós-doutorado (Investigação) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2017/09 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal | ||
2008 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina |
Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina | ||
2015/11 - 2017/08 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal | ||
2012 - 2012 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Departamento de Ciências Jurídico-Políticas, Brasil | ||
2011 - 2012 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina |
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina | ||
2006/08/09 - 2011/12/28 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Sociedade Universitária Gama Filho, Brasil |
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil | ||
2002/03/01 - 2011/07/23 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Brasil |
Centro Universitário da Cidade, Brasil | ||
2004 - 2006 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil |
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2018/07/18 - Atual | Vogal de Direção do Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis | Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal |
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2001 - Atual | Advocacia particular | Advocacia por conta própria, Brasil |
Projetos
Outro
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2021/01/01 - Atual | Culture of Peace and Democracy
0000
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Concluído
|
2019/02/01 - 2021/07/31 | Culture of Peace and New Nationalisms: Dialogue and respect to restrain the extremism
0000
Investigador responsável
International Political Science Association, Canadá
|
Concluído
|
2019/02/01 - 2021/07/30 | Culture of Peace and Human Rights — A Political Approach
0000
Investigador responsável
International Political Science Association, Canadá
|
Concluído
|
2017 - 2020/12 | Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
0000
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Concluído
|
2015/01/01 - 2017/10/31 | Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa
0000
Investigador responsável
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
|
Artigo em revista |
|
Artigo em revista (magazine) |
|
Capítulo de livro |
|
Livro |
|
Prefácio / Posfácio |
|
Revisão de livro |
|
Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
---|---|---|
2021/10/28 | Conduta e Consciência | I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance
Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
|
2021/09/20 | Os Direitos Fundamentais como bens sociais primários | III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: Perspectivas sobre a efetividade dos direitos
Centro Universitário FG (UniFG) (Guanambi, Brasil)
|
2021/07/12 | Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism | 26th World Congress of Political Science, IPSA
International Political Science Association (Lisboa, Portugal)
|
2021/07/02 | Atuação dos Principais Tribunais Constitucionais Europeus em Tempos Modernos | Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual
Instituto Paranaense de Direito processual (IPDP), União Iberoamericana de Juízes (UIJ) e Escuela Judicial de America Latina,
Paraná (Paraná, Brasil)
|
2021/06/09 | Democracia Hoje! | Programa Pensamento em Movimento
Centro Universitário — Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
|
2021/05/13 | Leitura Heteromorfa sobre o Ativismo Judicial | Aula Magna Canja com Direito
Universidade Federal de Roraima (Roraima, Brasil)
|
2021/04/28 | Workshop de carreiras jurídicas | Workshop de carreiras jurídicas
Faculdade Helio Alonso (Rio de Janeiro, Brasil)
|
2021/03/18 | Compliance, culture of peace and public policies in disruptive Times | The V EMAN Congress (virtual)
EMAN (Belgrado, Sérvia)
|
2021/03/17 | Perspectiva democrática sobre os reflexos das políticas públicas no ambiente de trabalho | Congresso (virtual) — Novas Relações de Trabalho Pós-COVID19 e seus Reflexos na vida das pessoas e na Justiça do Trabalho
(Porto Alegre, Brasil)
|
2021/02/11 | Compliance e Cultura de Paz – perspectiva geral e aplicável à ação humana e à atuação humana | Conferência realizada a pedido da ELSA – European Law Students Association
ELSA – European Law Students Association (Lisboa, Brasil)
|
2020/10/30 | Regime de proteção de dados, Novos rumos do Direito num mundo pós-pandemia | Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros
Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, Brasil)
|
2020/10/15 | A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos | A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos
IBSAÚDE e IBEDUCAÇÃO (Porto Alegre, Brasil)
|
2020/07/30 | União Europeia e América Latina: Semelhanças e desafios no contexto democrático | I Congresso Internacional ONLINE do Instituto Universitário do Rio de Janeiro: Direito Contemporâneo – perspectivas e desafios
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
|
2020/01/29 | Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais | IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Joinville, Brasil)
|
2019/12/04 | Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar | Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar
Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
|
2019/09/16 | O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz | O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
|
2019/09/13 | Ativismo Judicial | Congresso de Direito Constitucional
Ordem dos Advogados, Subseção de Itajaí/SC (Itajaí, Brasil)
|
2019/09/12 | Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados constitucionais | III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
|
2019/07/24 | Cultura de paz e pós-colonialismo |
Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas – Ratio Legis (Lisboa, Brasil)
|
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2017 - Atual | A Força dos Precedentes Cíveis e a Extensão da Cognição Jurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e do Brasil:
entre a Persuasão e a Vinculação.
Orientador de Décio José da Silva
|
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2021/12/02 | Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de
Expressão e a Dignidade.
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2021/02/10 | A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadas
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2021/01/21 | DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DA PESSOA IDOSA
Orientador de Larissa Abdalla Britto
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/11/24 | O ativismo judicial no direito à saúde e seu reflexo no princípio da igualdade
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2020/10/27 | O Reconhecimento Socioafetivo de Filiação no Direito Luso-Brasileiro.
Orientador de Erika Kazumi Kashiwagi
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2020/10/27 | O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiro
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2017 - 2020/10/22 | Análise da Efetividade dos Tribunais Constitucionais no Direito Luso-Brasileiro.
Orientador de Dhiogo Raphael Anoíz
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2020/10/10 | VOLUNTARISMO JUDICIAL E SUPREMACIA DO PARLAMENTO Aspectos Gerais e Visão Brasileira e Portuguesa
Orientador de Humberto Bosco Lustosa Barreira
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020/09/29 | Liberdade de Expressão: Limites Intrínsecos e Colisões.
Orientador de José Airton de Aguiar Portela
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020/09/23 | A Efetividade da Execução por Quantia Certa: a Realidade Luso-Brasileira.
Orientador de Ângelo Miguel de Souza Vargas
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020 - 2020/06/30 | A Efetividade de Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais.
Orientador de Ana Paula Frota de Melo
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2020/06/19 | Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universal
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018 - 2020/05/19 | Trabalho infantil doméstico: infância roubada?
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020 - 2020/03/13 | A Precarização da Relação Formal de Emprego no Brasil e em Portugal: do Outsourcing (Terceirização/Subcontratação).
Orientador de Sorean Mendes da Silva Thomé
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2020/01/13 | A Tutela do Direito à Privacidade e Intimidade - Videovigilância e Compressão da Privacidade no Ambiente de Trabalho
Orientador
|
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019 - 2019/11/25 | Os Reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de Paz.
Orientador de Francis Paula de Oliveira Silva
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018 - 2018/12/07 | A Resolução Heterocompositiva dos Conflitos Coletivos de Trabalho sob Perspetiva dos Direitos do Cidadão Trabalhador
Orientador
|
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2017 - 2018/12/07 | Judicialização da Política de Saúde Pública: Acesso à Justiça, Direito à Saúde e Especialização de Unidades Jurisdicionais
Brasileiras, um Aporte ao Sistema Português
Orientador
|
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2021/01/01 - 2021/10/01 | I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance, atuando como revisor dos resumos, organizador do evento, coordenador
para integração com o Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia vinculado ao Ratio Legis/UAL, e mediador no
painel sobre “Ética: dever e consciência”, com proposta de promover a reflexão sobre a teoria e a prática do compliance no
âmbito da governança na perspetiva dos deveres em tempos atuais. (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
2021/07/01 - 2021/07/31 | No âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos
resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for
Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31)
Congresso (Coorganizador)
|
International Political Science Association, Canadá |
2021/07/01 - 2021/07/31 | no âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos
resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for
Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31)
Congresso (Coorganizador)
|
International Political Science Association, Canadá |
2016/01/01 - 2017/11/30 | No âmbito da Linha de Investigação sobre “Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa”, enquanto variável do
Grupo de Investigação sobre Direito, Segurança e Democracia sob a Coordenação do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia vinculado
ao CEDIS/FDUNL, foi responsável por três Encontros Internacionais postos sob a forma de Seminários Internacionais. (2016/05/12 - 2017/11/06)
Encontro (Coorganizador)
|
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2021/01/05 | O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral português
Arguente
|
João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020/12/18 | O direito à vida e a sua proteção no Estado de Direito
Arguente
|
José Mampuia André (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020/12/16 | A omissão do Estado juiz na apreciação ta tutela de urgência frente a efetividade jurisdicional
Arguente
|
João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020/10/20 | A extrafiscalidade do IPTU como política de proteção ao meio ambiente
Arguente
|
Dalton Max Fernandes de Oliveira (Mestrado)
Centro Universitário FG, Brasil
|
2020/10/06 | A Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Papel Resolutivo do Ministério Público na Defesa do Património Público no Brasil.
Arguente
|
Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves Mendes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020/09/23 | O Compliance Digital e a Proteção de Dados: Preservando Direitos na Sociedade da Informação.
Arguente
|
Claudio Joel Brito Lóssio (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020/09/21 | A seleção dos juízes das cortes constitucionais dos estados unidos da américa e do Brasil frente à teoria da sociedade aberta
dos intérpretes da Constituição
Arguente
|
Marlon Negri (Mestrado)
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
|
2020/06/29 | Democracia Representativa: Requisitos para as Candidaturas a Cargos Políticos efetivos e a Ausência de Avaliação Técnica dos
Candidatos, uma Abordagem de Direito Eleitoral Comparado com Base nos Sistemas Eleitorais de Portugal e do Brasil
Vogal
|
Hugo Emanuel de Souza Sales (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2020/06/23 | Recurso de Amparo Constitucional: Uma Análise da Viabilidade de Inclusão Jurídica do Instituto aos Ordenamentos de Portugal
e do Brasil, à Luz da Experiência Hispânico-Germânica.
Arguente
|
Diego Gomes Alves (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2020/03/20 | Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legitima
Arguente
|
Rodrigo Maia Bachour (Mestrado)
Faculdade de Direito de Vitória, Brasil
|
2020/01/15 | A Jurisdição Constitucional no Âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais
Arguente
|
Gisela Pimenta Gadelha Dantas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019/04/03 | Democracia e Participação: Instrumentos de Participação Direta da População na Democracia Brasileira e Portuguesa
Arguente
|
Samuel Henderson Pereira Lopes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2019/03/12 | O Princípio da relatividade da Sentença Penal Transitada em Julgado
Arguente
|
Herbert de Souza Cohn (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2019/02/12 | O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado.
Vogal
|
Herbert de Souza Cohn (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018/04/23 | Contencioso Eleitoral - Uma análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil
Arguente
|
Daniel Castro Gomes da Costa (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018/03/15 | A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspectivas
Arguente
|
Hamilton Sarto Serra de Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018/02/28 | A Democracia participativa e a Jurisdição Constitucional: O Acesso Abstrato de Normas em Portugal
Arguente
|
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018/01/09 | Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma Abordagem Crítica sobre o Sistema Brasileiro e Português
Arguente
|
Karlos Roneely Rocha Feitosa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
2018/01/09 | Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado
Arguente
|
Fernanda Berbardinis (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
2018/01/08 | Responsabilidade Civil pela Perda de Chance - Aplicabilidade no Direito Português
Vogal
|
Fernando Estima Seabra Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2020 - Atual | Association Française de Science Politique (AFSP) | Membro |
2020 - Atual | International Political Science Association (IPSA) | Membro |
2019 - Atual | Ethical and Compliance International Institute (ECII) | Membro e Secretário-Geral |
2020 - 2020 | American Political Science Association (APSA). | Membro |
2017/01/01 - 2017/09/29 | Latin American Social Innovation Network (LASIN) | Apoiador |
Distinções
Prémio
2017 | Moção Honrosa emitida pela 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil |
Título
2019 | Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados
Aba - Associação Brasileira de Advogados, Brasil
|
2019 | Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brasil
|
2019 | 5. Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brasil
|
2016 | Presidente da Comissão de Estudos Comparados da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil
57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil, Brasil
|
2015 | Doutor em Ciência Política
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brasil
|
2015 | Membro do Conselho Científico do CEDIS
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
2013 | Especialista em Filosofia Contemporânea
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
|
2009 | Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
|
2009 | Mestre em Direito
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
|
2004 | Especialista em Direito e Processo Civil
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
|
2003 | Especialsita em Direito do Estado e Administrativo
Universidade Estácio de Sá, Brasil
|
2002 | Bacharel em Direito |