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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Madalena Perestrelo de Oliveira

Nomes de citação

  • Oliveira, Madalena Perestrelo de

Identificadores de autor

Ciência ID
4F12-69D6-5156
ORCID iD
0000-0002-8908-2991

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2020
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais: um modelo dinâmico de proteção" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2012
Concluído
 Direito e Ciência Jurídica (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2014 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2020 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Consultora Sénior PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2021 - Atual Administradora Não Executiva do Conselho de Administração Novabase SGPS SA, Portugal
2011 - Atual Subdiretora Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Portugal
2015 - 2022 Consultora PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2013 - 2013 Consultora Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, Portugal
2011 - 2012 Consultora Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Financiamento para a recuperação de empresas em situação económica difícil", Nota Informativa da Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, 2023
  2. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Decentralised Autonomous Organisations (DAO): conceito, enquadramento legal e desafios", Boletim da Ordem dos Advogados, 2022
Artigo em revista
  1. Oliveira, Madalena Perestrelo de; Francisca Resende Gomes. "Say on Climate: proteção climática e repartição jus-societária de competências". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2023):
    Publicado
  2. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Special Purpose Acquisition Companies (SPAC): organismos de investimento alternativo". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2021):
    Publicado
  3. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Operações de crédito, financiamentos internacionais e moratória bancária em tempos de Covid-19". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review (2020): 429-454.
    Publicado
  4. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Resolução parcial, dever de renegociar e modificação contratual em contexto de Covid-19". Revista de Direito Civil (2020):
    Publicado
  5. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "O regime de proteção do "dinheiro novo" no PER". Revista de Direito das Sociedades (2017):
    Publicado
  6. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Conceito de "pessoa especialmente relacionada com o devedor" para efeitos de subordinação de créditos". Revista de Direito das Sociedades 1 (2017):
    Publicado
  7. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Direito de voto nas sociedades cotadas portuguesas: da admissibilidade de categorias de ações com direito de voto plural às L-shares". Revista de Direito das Sociedades e dos valores Mobiliários (2017):
    Publicado
  8. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Suprimentos para revitalização societária: entre a subordinação e o privilégio mobiliário crematório geral". Revista de Direito das Sociedades (2017):
    Publicado
  9. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "A (i)limitação da convenção de juros nos empréstimos subordinados: em especial, no contrato de suprimento". Revista de Direito das Sociedades, III (2017):
    Publicado
  10. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Transparência no mercado de capitais: information overload, eficiência ou tutela dos investidores?". Revista de Direito das Sociedades (2016):
    Publicado
  11. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Direito de voto nas sociedades cotadas: da admissibilidade de categorias de ações com direito de voto plural às L-shares". Revista de Direito das Sociedades (2015):
  12. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Going dark: deliberação da assembleia geral e direito de exoneração". Revista de Direito das Sociedades, III/ IV (2014):
    Publicado
  13. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Declínio do Estado Social em Espanha: como salvar os consumidores do drama dos despejos? A inelegibilidade na tutela do consumidor". Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (2013):
    Publicado
  14. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Instrumentos financeiros com fins de garantia e exercício de direitos sociais". Revisto de Direito das Sociedades (2013):
  15. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "A "inexigibilidade" na relação contratual: interpretação do contrato e heteronomia". O Direito (2013):
  16. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Participação negligente: esferas de competência como critério de imputação objetiva". O Direito (2012):
    Publicado
  17. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Derivados financeiros e governo societário: a propósito da nova regulação mobiliária europeia e da consulta pública da ESMA sobre empty voting". Revista de Direito das Sociedades (2012):
    Publicado
  18. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "O Processo Especial de Revitalização: o novo CIRE". Revista de Direito das Sociedades (2012):
  19. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "As alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito: o fim da era do sigilo bancário". Concorrência & Regulação (2011):
    Publicado
  20. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Conflitos de principios na repartição da competência material dos tribunais: os casos aut-aut e et-et". O Direito 3 (2010):
    Publicado
  21. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Abuso de representação e tutela de terceiros: estudo de direito comparado". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009):
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Atividades autorizadas e proibidas no investimento em capital de risco e consequências da realização de atividades proibidas", Vida Judiciária, 2019
Capítulo de livro
  1. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "CorpTech and self-driving governance". In Legal Aspects of Autonomous Systems. Suiça: Springer, 2024.
    Publicado
  2. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Deliberação de operações societárias no processo de insolvência: tensão entre o Direito da Insolvência e o Direito das Sociedades Comerciais". In Estudos sobre Insolvência e Recuperação de Empresas. Portugal: Almedina, 2024.
    Publicado
  3. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "MiCA e DeFi: onde fica a regulação no caminho da descentralização". In MiCA – Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  4. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Os deveres de informação no mercado de capitais no quadro da relação especial entre emitente e investidor". In Estudos de Direito do Consumo. Portugal, 2022.
    Publicado
  5. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Anotações aos artigos 432.º a 436.º e 801.º do Código Civil". In Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil. Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  6. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "O conceito de informação privilegiada no Regulamento do Abuso de Mercado". In Estudos em Honra de João Soares da Silva, 835-863. Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  7. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Impactos da tecnologia no Direito Bancário". In Diálogos Brasil e Portugal. Direito Bancário. Brasil, 2021.
    Publicado
  8. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Moratória bancária". In 1.º Videocast. Novo coronavírus e gestão da crise contratual. Estratégias jurídicas. Portugal, 2020.
    Publicado
  9. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Definição de perfis e decisões individuais automatizadas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados". In FinTech II - Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  10. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Anotações aos artigos 24.º, 288.º a 293.º, 263.º e 264.º do Código das Sociedades Comerciais". In Código das Sociedades Comerciais Anotado. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  11. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Os desafios na regulação dos tokens e dos tokenized securities". In O novo direito dos valores mobiliários - vol. 2. II Congresso sobre valores mobiliários e mercados financeiros. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  12. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Algumas notas em torno da ‘relação especial’ e o reposicionamento das fronteiras da responsabilidade civil obrigacional". In Código Civil. Livro do Cinquentenário, 329-346. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  13. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Financiamento para reestruturação e financiamento intercalar". In V Congresso de Direito da Insolvência, 271-279. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  14. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "A concessão de crédito para saneamento de empresas". In Estudos de Direito Bancário I, 249-296. Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  15. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "As recentes tendências da FinTech: disruptivas e colaborativas". In FinTech. Desafios da Tecnologia Financeira. Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  16. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "A relação entre exequente, debitor debitoris e garantes. Extensão do título executivo e meios de defesa pessoais na penhora de créditos". In Colectânea de Estudos de Processo Civil. Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  17. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "Delitos cumulativos: direito penal preventivo?". In Estudos em Homenagem ao Professor Alberto Xavier. Portugal, 2013.
    Publicado
  18. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "A nova lei do divórcio e a importância dos deveres conjugais". In Memória e Presente de Direito da Família. Portugal, 2010.
    Publicado
  19. Oliveira, Madalena Perestrelo de. "O artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil: algumas notas sobre a sua constitucionalidade". In Memória e Presente do Direito da Família. Portugal, 2010.
    Publicado
Edição de livro
  1. Oliveira, Madalena Perestrelo de, ed. Estudos sobre Insolvência e Recuperação de Empresas. Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. Oliveira, Madalena Perestrelo de; António Garcia Rolo, ed. Decentralised Autonomous Organisations (DAOs) in various jurisdictions : from old rules to innovative approaches, coorganização com António Garcia Rolo. Portugal: AAFDL Editora. 2023.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Oliveira, Madalena Perestrelo de. Tutela do investidor perante o emitente: um modelo dinâmico de proteção. Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  2. Oliveira, Madalena Perestrelo de; Oliveira, Ana Perestrelo de. Incumprimento resolutório: uma introdução. Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Oliveira, Madalena Perestrelo de. Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente. Portugal. 2013.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023 Opening Speech International Conference on DAO Regulation
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2023 Financiamento New Money IX Jornadas de Reestruturação e Insolvência. 1 ano sobre a transposição da Diretiva
Uría Menéndez - Proença de Carvalho (Lisboa, Portugal)
2023 On DAOs - Code, Governance, and the Legal Frontier The Reg3 Conference
(Praga, República Checa)
2023 Hopes and shortcomings (DeFi and NFTs) Workshop Regulation (EU) 2023/1114 on Markets in Crypto-Assets
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) (Lisboa, Portugal)
2023 Desafios ESG e responsabilidade corporativa VII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Dom Hélder Escola Superior - Belo Horizonte (Brasil)
2023 Hipoteca, locação e insolvência 6.º Congresso de Direito da Insolvência
Almedina (Portugal)
2023 The relationship between MiCA, Private Law and Decentralisation 9th Fintech Conference
Faculty of Law, Economics and Finance of the University of Luxembourg (Luxemburgo)
2023 DAO Regulation from a Portuguese Perspective DAO Conference
Lex Tech Institute - Neuchâtel (Suiça)
2023 The future of crypto regulation in the EU The Reg3 Conference
Institute New Economy (Lisboa, Portugal)
2023 Responsabilidade pela classificação de produtos financeiros e SFRD III Congresso dos Valores Mobiliários
Almedina (Portugal)
2023 Responsabilidade civil por violação de deveres de informação ESG II Jornadas ESG - Environmental, Social & Governance
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2023 Saída do mercado regulamentado I Congresso Angolano de Valores Mobiliários
FACUL – Centro Académica Digital (Angola) (Angola)
2023 Sustainable Corporate Governance Corporate Environmental Responsibility Conference
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022 Automated decisions: self-driving governance? International Conference Autonomous Systems and the Law
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2022 Corporate governance sustentável Conferência “Mercado de dívida e finanças sustentáveis”
Ordem dos Advogados e Euronext (Portugal)
2022 Venda em processo de insolvência de imóvel arrendado I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2021 Impactos da tecnologia no Direito Bancário Conferência on-line “Diálogos Brasil e Portugal. Direito Bancário”
Instituto de Advogados de São Paulo
2021 Director’s duties and sustainable corporate governance Conferência Internacional "The Future of European Company Law"
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2021 Responsabilidade civil pela violação de deveres de informação ESG I Jornadas Investimento Sustentável (ESG - Environmental, Social & Governance). A nova dimensão do Direito Societário e do Direito dos Mercados Financeiros
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2020 Moratória na banca Novo Coronavírus e gestão da crise contratual - estratégias jurídicas (videocast)
Centro de Investigação de Direito Privado (Portugal)
2020 Moratória bancária (Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março) Conferência on-line Covid-19 (Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores)
(Portugal)
2019 O que é a blockchain? Da teoria à prática Workshop da CMVM
(Portugal)
2018 Os desafios da regulação dos tokens e dos tokenized securities II Congresso de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros
(Portugal)
2017 As recentes tendências da FinTech: disruptivas e colaborativas II Jornadas Financeiras - FinTech
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2017 Responsabilidade social da empresa Seminário do Núcleo de Estudos Humanitários da FDUL
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017 Suprimentos e limites à fixação de juros I Jornadas Societárias - Novos problemas de financiamento
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2016 Responsabilidade Civil pelo Prospeto II Jornadas Bancárias - Responsabilidade Civil Financeira
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2016 Garantias no financiamento de sociedades em situação económica difícil II Jornadas de Direito das Garantias
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2016 Responsabilidade civil e proteção dos investidores no mercado de capitais II Jornadas de Direito do Consumo - A proteção do consumidor de serviços financeiros
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2015 Derivados, empty voting e empty crediting I Jornadas Mobiliárias
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2015 Delisting e capital de risco I Jornadas Financeiras - Capital de risco
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2015 One share, one vote: paradigma contra o mercado? II Jornadas Mobiliárias - Revitalizar o mercado de capitais
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)
2015 Instrumentos financeiros com função de garantia I Jornadas de Direito das Garantias
Centro de Investigação de Direito Privado (Lisboa, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - Atual Os desvios ao princípio one share - one vote: o voto plural
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual Desafios jurídicos das Decentralized Autonomous Organisations - análise de alguns dos problemas e das consequências da sua qualificação jurídica
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual A conciliação do lucro com a sustentabilidade nas sociedades anónimas e por quotas. Estudo sobre a prossecução necessária do lucro e sua relação com a sustentabilidade nas sociedades comerciais à luz do ordenamento jurídico português
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual As green bonds como uma das concretizações das práticas ESG no âmbito empresarial
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual A ponderação ambiental nos deveres de administração executiva
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual As defesas contra as hostile takeovers e a eventual responsabilidade civil dos administradores
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Exclusão voluntária do mercado regulamentado
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2023 A indemnização pelo dano morte
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2023 O Processo Especial de Revitalização: novas perspectivas de recuperação de empresas
Orientador
 Direito e Prática Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Responsabilidade civil das agências de notação financeira
Coorientador
 Direito e Gestão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023 - 2023 International Conference on DAO Regulation (2023 - 2023)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023 - 2023 Corporate Environmental Responsibility (2023 - 2023)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 I Lisbon DAO Legal Structure Workshop (2022 - 2022)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 II Lisbon DAO Legal Structure Workshop (2022 - 2022)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 Lisbon DAO Hackathon (2022 - 2022)
Outro
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - 2019 III Jornadas de Direito das Garantias (2019 - 2019)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2017 - 2017 I Jornadas Societárias - Novos problemas de financiamento (2017 - 2017)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2016 - 2016 II Jornadas de Direito das Garantias (2016 - 2016)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2016 - 2016 II Jornadas Mobiliárias - Revitalizar o mercado de capitais (2016 - 2016)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2015 - 2015 I Jornadas de Direito das Garantias (2015 - 2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2015 - 2015 I Jornadas Financeiras - Capital de Risco (2015 - 2015)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/10 - 2023/10 Roundtable "Is there a need to regulate DAOs in Switzerland and the EU?"
Conferência
 DAO Conference
Lex Tech Institute, Suiça

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023 A indemnização pelo dano morte
Orientador
 Jorge Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 O Processo Especial de Revitalização: novas perspectivas de recuperação de empresas
Orientador
 Luciana Souza Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 Do financiamento sustentável - doing well by doing good
Arguente
 Manuel Toledo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023 O regime das ações com voto plural no novo Código dos Valores Mobiliários
Arguente
 Afonso Marques (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023 Exoneração do passivo restante. A filosofia do fresh start
Vogal
 David Santiago Andrade (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 Comparticipação na responsabilidade civil decorrente da prática de um delito
Arguente
 Laís da Rosa Inácio (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos
Arguente
 Sérgio Charneco (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 O Direito Intelectual na indústria fashion: proteção da marca e do design
Arguente
 Yasmin Bueno (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 Operações de venda de NPLs - uma visão geral ao abrigo do regime jurídico português
Arguente
 Henrique Ferreirinha Batista (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021 A publicidade comparativa em Portugal e no Brasil
Vogal
 Vinicius Mayer (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 Parâmetros mínimos para a aplicação das compensações ao dano morte
Arguente
 Guilherme Bernardes (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022 - 2022 Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (0870-3116)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023 - Atual AECOM - Associação de Ética e Compliance de Portugal Vice-Presidente da mesa da Assembleia Geral
2015 - Atual Governance Lab Membro
Distinções

Prémio

2011 Prémio da Universidade de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos para o melhor aluno finalista da Faculdade de Direito
Universidade de Lisboa, Portugal

Caixa Geral de Depositos, Portugal
2010 Prémio em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda pelo trabalho "Constitucionalidade superveniente e sanação da invalidade?"
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal