???global.info.a_carregar???
Ana Teresa Carneiro has a Law degree (Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa), a Master degree in Judiciary Law (Escola de Direito da Universidade do Minho) and is undertaking her PhD at EDIUS - Escuela de Doctorado Internacional de la Universidade de Santiago de Compostela. She was a FCT scholarship holder (ref. 2022.12862.BD) between 2022 and 2024. Ana Teresa Carneiro is a Guest Lecturer at the University of Maia (since 2008), where she teaches Penal Law, Penal Procedural Law, Fundamental Rights and Crime, Security and Prevention (Degree in Criminology), Specific Topics in Criminology (Master in Criminology) and is responsible for an workshop of Law and Forensic Psychology (Master in Forensic Clinical Psychology). She is also Guest Lecturer at the Oporto Faculty of Law of Portuguese Catholic University, where she teaches the Penal Law module in the discipline of Interdisciplinary Practicum and Special forms of the Crime. She also taught Criminology and Penal Law at the School of Law of the University of Minho (Law degree) between 2012-2016. She was a consultant for the areas of Criminal Law and Criminal Procedure Law at Jorge Carneiro & Associados (lawyer associates), where she gained relevant and extensive professional experience in the area of criminal appeals. She is also a researcher at UICCC - Research Unit in Criminology and Behavior Sciences (U. Maia) and at JusGov - Research Center for Justice and Governance at the University of Minho, in which she works on topics such as domestic violence, prevention policies and, mainly, judicial system, judicial error and the extraordinary review, which was the topic of her master thesis. She has also integrated IUSCRIM (Investigation Group in Penal Law and Criminology of the Universidade de Santiago de Compostela), where she is carrying out her PhD. She has numerous publications and interventions, national and international, in the area of Criminal Law, Criminal Procedural Law and Criminology.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva Espírito Santo

Nomes de citação

  • Carneiro, Ana Teresa
  • Carneiro, A. T.

Identificadores de autor

Ciência ID
4D17-8725-DB58
ORCID iD
0000-0002-0833-3593

Endereços de correio eletrónico

  • d011067@umaia.pt (Profissional)
  • anateresa.carneiro@rai.usc.es (Profissional)
  • atcarneiro@ucp.pt (Profissional)
  • anatcarneiroesanto@gmail.com (Profissional)

Moradas

  • Av. Carlos de Oliveira Campos , 4475-690, Castêlo da Maia, Maia, Portugal (Profissional)
  • Rua Diogo de Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Criminologia
  • Ciências Sociais - Direito - Criminologia
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Galego Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2023/11/14 - 2023/12/12
Concluído
Competencias en información para a investigación. Nivel experto (Outros)
Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela (EDIUS), Espanha
Apto (9,45/10)
2020/10/08 - 2023/10/08
Em curso
PhD in Law (Doctor)
Especialização em Penal Procedure Law and Criminology
Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela (EDIUS), Espanha
2021/05/25 - 2021/05/25
Concluído
How to write a scientific article / Como escribir un artigo científico (Outros)
Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela (EDIUS), Espanha
Approved
2021/03/22 - 2021/04/07
Concluído
Writing academic texts: stylistic, editorial and intellectual property aspects/Redacción de textos académicos: aspectos estilísticos, editoriais e de propriedade intelectual (Outros)
Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela (EDIUS), Espanha
Approved
2020/11/13 - 2020/11/20
Concluído
Integrity and Ethics in Research/A Integridade e a Ética na Investigación (Outros)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Approved
2014/03/31 - 2014/05/24
Concluído
Judicial Decision: Construction, Simplification and Legitimation/Decisão Judiciária: Construção, Simplificação e Legitimação (Outros)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Sociais - UNIFOJ, Portugal
Approved
2012 - 2014
Frequentou
PhD in public legal sciences/Doutoramento em Ciências Jurídico Públicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/08/27 - 2012/08/31
Concluído
V Intensive Course in Criminology and Victimology (Outros)
Especialização em Criminology
CMStatus, Portugal
Approved
2008/10 - 2012/02/15
Concluído
Judicial Law - Procedural Practices and Judicial Organization/Direito Judiciário - Práticas processuais e Organização Judiciária (Mestrado)
Especialização em Penal Procedure law
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão / The fundamentals of the extraordinary review appeal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2008/10/01 - 2009/04/14
Concluído
Specialization in Judicial Law/Especialização em Direito Judiciário (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Especialização em Judiciary Law
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
15
2008/04 - 2009
Concluído
Law Internship (1st fase) - scouting tests (Outros)
Especialização em Exams on Criminal Procedural Practice, Civil Procedural Practice and Ethics and Deontology
Ordem dos Advogados, Portugal
18, 18, 15
2008/03/04
Concluído
Law Degree (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
17
1998/07
Concluído
High graduation School (Ensino secundário)
Especialização em humanistic
Colégio de Nossa Senhora do Rosário, Portugal
18
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/09/01 - 2024/02/29 Investigador Contratado (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/05 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2012/02/15 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
Instituto Universitário da Maia, Portugal
(...)
2012/10 - 2016/12 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2008/09 - 2012/02 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Instituto Universitário da Maia, Portugal
Departamento de Ciências do Comportamento do Instituto Universitário da Maia, Portugal
(...)

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2006 - 2008 Assistente Técnico (Assistente Técnico) Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
2003 - 2005 Assistente Técnico (Assistente Técnico) Graça Moura e Associados – Sociedade de Advogados, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Pedagogical Board Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2020 - 2022 Pedagogical Board Instituto Universitário da Maia, Portugal
Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2017/01 - 2021/04/15 CEO Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
2012/01 - 2021/04/15 Consultant (Criminal law and Criminal Procedural Law) Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
2015 - 2020 Criminology Degree Directive Board Instituto Universitário da Maia, Portugal
2015 - 2020 Master in Criminology Directive Board Instituto Universitário da Maia, Portugal
2009 - 2016 Pedagogical Board Instituto Universitário da Maia, Portugal
Licenciatura em Criminologia - Instituto Universitário da Maia, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/08/03 - Atual Member AIDP - Association Internationale de Droit Pénal, França
2023/08 - Atual Member AICLP - Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa, Portugal
2021 - Atual Board Secretary ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
2021 - Atual Founding member ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
2020 - Atual Associated Publisher Revista Criminologia, Direito e Sociedade, Portugal
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2014 - Atual Board Secretary Instituto Lusófono de Justiça Criminal, Portugal
2023/05/29 - 2023/05/31 Trainer in Criminal Jurisdiction: Forbidden Evidence and Procedural Nullities ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
Associação Nacional de Juízes Angolanos , Angola
2022/02 - 2022/03 Trainer on Society, Domestic Violence & Sentencing -Training Action for legal practitioners (magistrates) within the scope of intervention in crimes of domestic violence - 5th ed. Laboratório de Ciências Forenses e Criminologia, Portugal
Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2021/10 - 2021/11 Trainer on Society, Domestic Violence & Sentencing - Training Action for legal practitioners (magistrates) within the scope of intervention in crimes of domestic violence 4th ed. Laboratório de Ciências Forenses e Criminologia, Portugal
Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2021/09 - 2021/11 Trainer on the New Angolan Criminal Procedure Code ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
(...)
2021/09 - 2021/10 Trainer on Society, Domestic Violence & Sentencing - Training Action for legal practitioners (magistrates) within the scope of intervention in crimes of domestic violence 3rd ed. Laboratório de Ciências Forenses e Criminologia, Portugal
Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2021/03 - 2021/03 Trainer on Society, Domestic Violence & Sentencing -Training Action for legal practitioners (magistrates) within the scope of intervention in crimes of domestic violence - 2nd ed. Laboratório de Ciências Forenses e Criminologia, Portugal
Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2013 - Atual Evaluation of judicial mistake in criminal proceedings
sem financiamento
Investigador
Instituto Universitário da Maia, Portugal
Em curso
2012 - Atual Criminal Policy and Sentencing
Sem financiamento
Investigador
Instituto Universitário da Maia, Portugal
Em curso
2021/03/17 - 2022/03/01 Society, Domestic Violence & Sentencing
POISE-03-4436-FSE-001058
Instructor
Instituto Universitário da Maia, Portugal
European Social Fund
Em curso
2017 - 2020 Domestic Violence and Gender Violence: Justice and Public Policy
sem financiamento
Investigador
Instituto Universitário da Maia, Portugal
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2015 - 2017 Corruption, Justice and Democracy
desativado
Investigador
Universidade do Minho Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal
Desativado
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Carneiro, Ana Teresa. "Na procura de alternativas à prisão efetiva", Newsletter Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SL, RL, 2017, http://www.jcassociados.pt/index.php/galeria/publicacoes.
  2. Carneiro, Ana Teresa. "A Justiça ao Serviço da Administração Pública ou a administração Pública ao serviço da Justiça?", Newsletter Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, R.L., 2017, http://www.jcassociados.pt/index.php/galeria/publicacoes.
  3. Carneiro, Ana Teresa. "Uma violência de género para além da violência doméstica: o tráfico de seres humanos com finalidades de exploração sexual de mulheres", Crónica para a Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC), 2017, http://uiccc.ismai.pt/uma-violencia-de-genero-para-alem-da-violencia-domestica-o-trafico-de-seres-humanos-com-finalidades-de-exploracao-sexual-de-mulheres/.
  4. Carneiro, Ana Teresa. "A propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres", Newsletter Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, R.L. , 2016, http://www.jcassociados.pt/index.php/galeria/publicacoes.
Artigo em revista
  1. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "A violência praticada no seio das relações conjugais ou afins - Um revisitar dos números". Criminologia, Direito e Sociedade 1 (2024): https://rcdes.ismai.pt.
    Acesso aberto • Aceite para publicação
  2. Guerreiro, A.; Costa, Luis; Carneiro, Ana Teresa; Olga Souza Cruz. "Burla Romântica: em torno de um conceito de vitimação [Romance Fraud: around a concept of victimization]". Cadernos do Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Lisboa (2024):
    Submetido
  3. Carneiro, Ana Teresa; Ana Raquel Conceição; Guerreiro, A.. Autor correspondente: Guerreiro, A.. ""Os difíceis desafios colocados à justiça penal na gestão pandémica - a perspetiva portuguesa [The difficult challenges posed to criminal justice in pandemic management - the Portuguese perspective]"". Revista Electrónica de Estudios Penales y de la Seguridad 11 (2023): https://www.ejc-reeps.com/numeros-anteriores/numero-11-segundo-semestre-2022.
    Publicado
  4. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "O crime de tráfico de pessoas: um incisivo e transversal desafio aos direitos humanos". Revista J2 - Jornal Jurídico (2022): https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/index.
    Acesso aberto • Submetido
  5. Ana Carneiro; Ana Guerreiro. "O Crime De Tráfico De Pessoas Um Incisivo E Transversal Desafio Aos Direitos Humanos". J2 (2022): https://doi.org/10.29073/j2.v5i2.573.
    10.29073/j2.v5i2.573
  6. Guerreiro, A.; Carneiro, A. T.. "Género, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Português: Uma análise criminológica em torno do caso "Neto de Moura" ["Gender, Human Rights and the Portuguese Justice System: A criminological analysis around the "Neto de Moura" case"]". Revista Inclusiones 8 2 (2021): 369-388. https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2458.
    Publicado
  7. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "Género, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Português: Uma análise criminológica em torno do caso Neto de Moura¿". Revista inclusiones 8 2 (2021): 369-388. http://revistainclusiones.com/carga/wp-content/uploads/2021/02/23-Ana-et-al-VOL-8-NUM-2-AbrilJunoo2021INCL-1.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Carneiro, Ana Teresa; Santos, Margarida; Pereira, António Almeida. "A “criminalidade violenta e grave” associada ao meio urbano – em especial, alguns apontamentos em torno do crime de associação criminosa no panorama jurídico português". Revista Latitude 7 2 (2013): http://hdl.handle.net/10400.24/199.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Carneiro, Ana Teresa. "Violência doméstica contra idosos: a perspetiva portuguesa". editado por Maria Castro Corredoira. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2024.
    No prelo
  2. Carneiro, Ana Teresa. "Um olhar breve sobre a política criminal portuguesa. Em especial, o crime de tráfico de pessoas.". In Cuestiones Actuales de Politica Criminal, editado por Fernando Vazquéz-Portomeñe Seijas, 43-60. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2023.
    Publicado
  3. Carneiro, Ana Teresa. "O recurso extraordinário de revisão - a derradeira garantia processual contra a prisão injusta". In GÉNERO E CULTURA PRISIONAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS CARCERÁRIAS E CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA, editado por JUS.XXI. Portugal: Jus XXI Edições, 2022.
    Publicado
  4. Carneiro, Ana Teresa; Ana Raquel Conceição. "A justiça em praça pública: uma justiça para ou contra o povo?". Editora JUS.XXI, 2022.
    Publicado
  5. Ana Raquel Conceição; Carneiro, Ana Teresa. "O arrependido colaborador - que regime para uma presunção de verdade?". Portugal: CEDIS – Centro de I&D Sobre Direito e Sociedade da NOVA School of Law, 2022.
    Aceite para publicação
  6. Carneiro, Ana Teresa; Ana Raquel Conceição. "Desenvolvimento sustentável e Justiça sustentável? A nova modernidade e as novas configurações de Justiça". In Estudos de Direito e Desenvolvimento Tecnológico, editado por Fábio da Silva Veiga; Rodrigo Régnier Chemin Guimarães, 586-595. Matosinhos: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Positivo, 2021.
    Publicado
  7. Carneiro, Ana Teresa. "A legitimidade do defensor para requerer a revisão de decisões penais condenatórias. Uma legitimidade própria?". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido Oliveira, 69-79. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  8. Carneiro, Ana Teresa. "O crime de tráfico de pessoas cometido no quadro de uma associação criminosa – Algumas considerações de natureza criminologica". In Estudos de Homenagem a Fernando de Araújo Barros, 9-22. Maia, Portugal: Edições ISMAI, 2017.
    Publicado
  9. Carneiro, Ana Teresa. "A superação do erro judiciário em processo penal". In Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, 37-44. Braga, Portugal: Edição da Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  10. Carneiro, Ana Teresa. "Globalização e Processo Penal: implicações e hesitações". In Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 93-100. Braga, Portugal: Edição da Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  11. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "Entre marido e mulher não se mete a colher (?) – Breves considerações sobre a violência praticada no seio das relações conjugais ou afins". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 87-108. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016.
    Publicado
  12. Carneiro, A. T.; Guerreiro, A.. "Entre Marido e Mulher não se mete a colher (?) ¿ Breves considerações sobre a violência praticada no seio das relações conjugais ou afins. ['Between Husband and Wife, do not put the spoon' (?) Brief considerations on intimate partner violence or similar relationships.]". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, editado por Ana Teresa Carneiro; André Paulino Piton, 87-108. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016.
    Publicado
  13. Carneiro, Ana Teresa. "A pena de multa de substituição no atual Código Penal Português - algumas considerações de natureza política e jurídico-criminal". In A pena de multa de substituição no atual Código Penal Português - algumas considerações de natureza política e jurídico-criminal, 235-251. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  14. Carneiro, Ana Teresa. "Entre as duas faces de Janus : o recurso extraordinário de revisão, em particular, as alíneas a) e b) do n.º 1 do art. 449.º do Código de Processo Penal". In Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho - Ética e Direito, 7-18. Braga, Portugal: Departamento de Ciências Jurídico Públicas da Escola de Direito da Universidade do Minho, 2013.
    Publicado
Edição de livro
  1. Carneiro, Ana Teresa. Liber Amicorum Manuel Simas Santos. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2016.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Carneiro, Ana Teresa. Dos Fundamentos do Recurso Extraordinário de Revisão. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2012.
    Publicado
Recurso online
  1. Carneiro, Ana Teresa. Como reintegrar o injustamente condenado a pena de prisão?. 2023. https://reshape.org/2023/10/13/como-reintegrar-o-injustamente-condenado-a-pena-de-prisao/.
Resumo em conferência
  1. Ana Raquel Conceição; Carneiro, Ana Teresa. "O arrependido colaborador - que regime para uma presunção de verdade?". Trabalho apresentado em I Congresso de Direito Internacional (CDI), Lisboa, 2021.
    No prelo
  2. Carneiro, Ana Teresa. "Extraordinary Appeal of review - the ultimate procedure guarantee against unfair incarceration". Trabalho apresentado em II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GÉNERO E CULTURA PRISIONAL: Será a prisão democrática?, Coimbra, 2021.
    Publicado
  3. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "O crime de tráfico de pessoas: um incisivo e transversal desafio aos direitos humanos". Trabalho apresentado em II Conferência EuroAmericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 - Um novo capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, Coimbra, 2021.
    Publicado
  4. Carneiro, Ana Teresa; Ana Raquel Conceição. "A justiça em praça pública: uma justiça para ou contra o povo?". Recife, 2021.
    Publicado
  5. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "Género, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Português: Uma análise criminológica em torno do caso "Neto do Moura"". Trabalho apresentado em I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), Coimbra, 2020.
    Publicado
  6. Carneiro, Ana Teresa; Guerreiro, A.. "Género, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Português: Uma análise criminológica em torno do caso "Neto do Moura" [Gender, Human Rights and the Portuguese Justice System: A criminological analysis around the "Neto do Moura" case]". Trabalho apresentado em I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), Coimbra, 2020.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Manuel José Carrilho Simas Santos; Manuel Leal-Henriques. "Código Penal Anotado". Revisão de Código Penal Anotado II, 4ª (2015):
    Publicado
  2. Manuel José Carrilho Simas Santos; Manuel Leal-Henriques. "Código Penal Anotado - art.ºs 19.º a 31.º". Revisão de Código Penal Anotado I, 4ª (2014): 276-516.
    Publicado
  3. Manuel José Carrilho Simas Santos; Manuel Leal-Henriques. "Noções Elementares de Direito Penal". 3ª (2009):
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Espírito Santo, Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva. "Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2011. http://hdl.handle.net/1822/19960.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/05/10 O direito ao recurso extraordinário de revisão. Breve análise comparativa entre o regime português e o regime angolano. X Congresso Internacional de Direito da Lusofonia - Os desafios atuais aos direitos humanos e o papel dos países e regiões de língua portuguesa. Em jeito de balanço, 10 anos depois...
JusGov/Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2021/07/19 O arrependido colaborador: que regime para uma presunção de verdade? I Congresso de Direito Internacional
NOVA School of Law (Lisboa, Portugal)
2021/04/23 A justiça em praça pública: uma justiça para ou contra o povo? Congresso Internacional sobre Justiça e democracia no Séc. XXI (Just2021)
(Recife, Brasil)
2021/03/26 Desenvolvimento sustentável e Justiça sustentável? A nova modernidade e as novas configurações de Justiça. IV ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (IV EIADD)
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Positivo (Curitiba, Brasil)
2020/10/16 Extraordinary appeal of review - the ultimate procedure guarantee against unfair incarceration II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional
(Portugal)
2020/10/13 O crime de tráfico de pessoas: um incisivo e transversal desafio aos direitos humanos II Conferência EuroAmericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 - Um novo capítulo para a evolução dos Direitos Humanos
(Coimbra, Portugal)
2019/10/16 Género, Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Português: Uma análise criminológica ao caso "Neto de Moura" I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH2019)
(Coimbra, Portugal)
2018/07/18 O impacto das alterações legislativas no fenómeno da violência doméstica 56.º Congreso Internacional de Americanistas
(Salamanca, Espanha)
2017/09/07 The impact of legislative changes in Domestic Violence II European Conference on Domestic Violence
FDCEUP/APAV/UMAR (Porto, Portugal)
2017/01/27 Impacto das alterações legislativas no fenómeno da violência doméstica II Encontro Sociologia do Direito e da Justiça
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016/05/20 Globalização e Processo Penal: implicações e hesitações 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016/01/22 As dificuldades de prova do crime de tráfico de pessoas, especialmente quando cometido no quadro de uma associação criminosa Seminário Prova Penal e Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho; DH-CII; ISCPLI (Braga, Portugal)
2014/10/17 O Direito Penal entre a família: uma perspetiva jurídico penal da violência doméstica Seminário sobre Violência Doméstica
Escola de Direito da Universidade do Minho and Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário (Braga, Portugal)
2014/05/20 O crime de tráfico de pessoas cometido no quadro dum associação criminosa - algumas considerações I Ciclo de Conferências Internacionais "O crime organizado e o tráfico de pessoas - reflexões e dilemas internacionais"
Instituto Superior Bissaya Barreto (Coimbra, Portugal)
2014/03/07 Como deve reagir um injustiçado? Algumas notas práticas sobre o recurso extraordinário de revisão Reflexões Jurídicas em Processo Penal
Delegação de Ílhavo da Ordem dos Advogados (Ílhavo, Portugal)
2014/02 A superação do erro judiciário em processo penal Congresso Internacional Direito na Lusofonia
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2012/12/13 Os custos axiológicos e afins da pena de prisão e da prisão preventiva Congresso Hispano-Português realizado pelo Instituto de Criminologia da Universidade de Santiago de Compostela
Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Espanha)
2011/03/09 Eutanásia, uma questão de vida...ou de morte Eutanásia, uma questão de vida e de....Morte
Instituto Universitário da Maia (Maia, Portugal)
2010/10/13 O internamento compulsivo: Medidas cautelares de polícia e questões médico-legais. I Workshop de Ciências Forenses SPP/PSP (Sindicato dos Profissionais de Policia
(Porto, Portugal)
2010/03 Lei do Internamento Compulsivo III Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça
Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (Maia, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2018/12/07 - Atual Organização do I Seminário Internacional "As Consequências Legais do Crime: passado, presente e futuro" (2018/12/07 - 2018/12/07)
Seminário (Coorganizador)
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2015/04/10 - Atual Executive Committee of the 1st Seminar on Administrative Procedure (2015/04/10 - 2015/04/10)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
2020 - 2021 Coordenadora do "Prémio Jorge Carneiro" - prémio anual destinado a reconhecer trabalhos originais de inovação jurídica. Edição 2020 - O Direito em 2020 (2020 - 2021)
Concurso (Presidente da Comissão Organizadora)
Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
2020/06/04 - 2020/06/04 Congresso Internacional Da Criminologia ao Direito: questões atuais (2020/06/04 - 2020/06/04)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Revista Criminologia, Direito e Sociedade, Portugal
2017 - 2017 V Edição da Semana da Criminologia (2017 - 2017)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2016 - 2016 IV Edição da Semana da Criminologia (2016) (2016 - 2016)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2015 - 2015 III Edição da Semana da Criminologia (2015) (2015 - 2015)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2014/09/24 - 2014/09/24 Member of the Executive Committee of the Conference "A Sociedade Global do Risco: Que papel para a Criminologia?", integrada nas Jornadas em Criminologia e Direito Penal - Homenagem ao Senhor Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos (2014/09/24 - 2014/09/24)
Conferência (Coorganizador)
2014/03/10 - 2014/03/10 Member of the Executive Committee of the Conference "Os desafios da Criminologia do Séc. XXI" (2014/03/04)
Conferência (Coorganizador)
2014 - 2014 II Edição da Semana da Criminologia (2014) (2014 - 2014)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2013/11/28 - 2013/11/28 Member of the Executive Committee of the Conference "Justiça Penal: Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais" (2013/11/28)
Conferência (Coorganizador)
2013 - 2013 I Edição da Semana da Criminologia (2013) (2013 - 2013)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Universitário da Maia, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/03/07 - 2024/03/08 Attended the European Innocence Conference and participated in the network meeting as an invited in representation of Portugal.
Conferência
European Innocence Network Conference
European Innocence Network, Itália
2021/11/30 - 2021/11/30 Moderator at the Conference of closing of the training on the new Angolan criminal procedure code.
Conferência
The new Angolan criminal procedure code
ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal

Associação Nacional de Juízes Angolanos , Angola
2020/12/22 - 2020/12/22 Workshop "Noções de Psicologia da Prova Testemunhal", taught by Luís Filipe Sousa (Juiz Desembargador)
Oficina (workshop)
Workshop "Noções de Psicologia da Prova Testemunhal"
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2014/10/10 - 2014/10/10 Encontro de Professores de Direito Penal e de Processo Penal "Jorge Figueiredo Dias"
Encontro
Encontro de Professores de Direito Penal e de Processo Penal "Jorge Figueiredo Dias"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2012/10/26 - 2012/10/26 1º Encontro do Grupo de Professores de Direito Penal e Processo Penal "Jorge Figueiredo Dias"
Encontro
1º Encontro do Grupo de Professores de Direito Penal e Processo Penal "Jorge Figueiredo Dias"
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2022/03/28 - 2022/03/29 III International Symposium on Gender and Prison Culture Gender in Prison: Violence, Education and Empowerment
2020/10/16 - 2020/10/17 II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional
2017/09/06 - 2017/09/09 II European Conference on Domestic Violence Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Planejamento e Políticas Públicas IPEA - Instituto de Pesquisa Económica Aplicada
2019/11 - 2019/11 Católica Law Review Journal (2183-9336) Universidade Católica Editora

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2017/09/06 - 2017/09/07 Scientific Committee of the II European Conference on Domestic Violence Universidade do Porto Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2012 - 2013 Member of the Scientific Committee of the Review Psiquiatria, Psicologia & Justiça
Membro
Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2013 - Atual Advisory Board Member at Associação Portuguesa de Criminologia Associação Portuguesa de Criminologia, Portugal
2012 - 2021 Consultant for the areas of criminal law and criminal procedural law Jorge Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/02/14 - Atual Formas Especiais de Crime (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/05 - Atual Praticum Interdisciplinar Direito Penal (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/05/29 - 2023/05/31 Forbidden Evidences Criminal Jurisdiction: Forbidden Evidences and Procedural Nullities (Especialização pós-licenciatura) ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal

Associação Nacional de Juízes Angolanos , Angola
2022/02/16 - 2022/03/01 The Crime of Domestic Violence. Sentencing and judiciary speech. (Especialização pós-licenciatura) Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2021/11/10 - 2021/11/25 The Law and Combating Domestic Violence: Dogmatic analysis: legal concept and sociological concept. Brief Historical and legislative evolution of the crime of domestic violence; Systematic analysis of the crime of domestic violence. The problem of the competitive relationship between the crime of domestic violence and other crimes provided for in the CP. Sentencing and judicial speech on domestic violence. (Diploma de especialização) Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2021/10/07 - 2021/11/25 The procedural subjects in the Angolan criminal procedure code. Preparatory acts for the trial. The trial. The judicial decision. Enforcement of court decisions The new Angolan criminal procedure code (Especialização pós-licenciatura) ILDC - Instituto Lusófono para o Direito e a Criminologia, Portugal
2021/09/23 - 2021/10/01 The Law of Domestic Violence. Sentencing and judiciary speech. (Especialização pós-licenciatura) Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2021/03/17 - 2021/03/30 Law on Domestic Violence. Sentencing and judiciary speech. (Especialização pós-licenciatura) Universidade da Maia - ISMAI, Portugal
2011/01 - 2011/01 O Internamento compulsivo Mestrado em Medicina Legal (Mestrado integrado) Universidade do Porto Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020 - Atual Grupo de Investigación en Dereito Penal e Criminoloxía (IUSCRIM) - Departamento de Dereito Público Especial e da Empresa da Universidade de Santiago de Compostela Investigadora em formação
2018 - Atual Centro de Investigação Justiça e Governação - JusGov da Escola de Direito da universidade do Minho Investigadora / Researcher
2018 - Atual Grupo de Investigação JusCrim – Justiça Criminal e Criminologia Investigadora integrada
2011 - Atual UICCC - Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento Investigadora / research
2014 - 2017 DH-CII – Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (Escola de Direito da Universidade do Minho) Investigadora / Research

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2012/12/13 - 2012/12/14 Member of the Scientific Committee of the Spanish-Portuguese Congress “Alternativas a la Privacion de Libertad”
Membro
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha