Curriculum Vitae
Lucinda Maria Duarte Dias da Silva
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Lucinda Maria Duarte Dias da Silva
Nomes de citação
- Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4C14-ADB0-3332
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Artigo em revista (magazine) |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2022/10/21 | Democracy and Civil Procedure | The Evolution of Post-Democracy
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2022 | Constituição e Processo Civil nos Alvores do Século XIX | A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2019/11/08 | ¿Processo executivo Limites e possibilidades¿ (via teleconferência) | Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cidade da Praia, Cabo Verde)
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| 2019/10/03 | Representação gráfica georreferenciada Litígios civil e arbitragem | O registo, o cadastro e o sistema de informação cadastral simplificada (Lei 65/2019)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coimbr)
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| 2019/03/12 | “O contraditório na tutela cautelar” | I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil Convergências e Divergências dos Sistemas Processuais Civis de Portugal,
Brasil, Angola e Cabo Verde
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coimbra, Portugal)
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| 2017/11/21 | “O recurso de revisão no Código de Processo Civil português” | II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coimbra)
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| 2013 | As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso | NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa, Portugal)
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| 2011/11/06 | Contencioso: Redução, Conversão e Inversão | I Jornadas de Direito Processual Civil
(Valpaços)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/09/06 - 2023/09/06 | Diálogo sobre Processo com Humberto Dalla e Flávia Hill (2023/09/06 - 2023/09/06)
Mesa-redonda (Coorganizador)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/06/28 - 2023/06/28 | Oradora no Curso Cidadania, Democracia e Acesso à Justiça
Conferência
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Acesso à justiça e meios de prova: aspetos recentes
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/03/07 - 2023/03/07 | Intervenção como apresentadora de doutorando e moderadora no II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual
Encontro
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Apresentação de doutoranda e moderação (Regulamento de Bruxelas I Bis)
Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico, Portugal
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| 2020/10/29 - 2020/10/29 | Moderadora no Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Processo Civil
Encontro
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Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Processo Civil |
| 2020/01/21 - 2020/01/21 | "Moderadora na Aula Aberta subordinada ao tema “O novo Código de Processo Civil Brasileiro”
Encontro
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Aberta subordinada ao tema “O novo Código de Processo Civil Brasileiro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 - 2013 | Congresso de Processo Civil
Congresso
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| 2013 - 2013 | A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares
Outro
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Debate na Comissão de Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Assembleia da República, Portugal
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| 2013 - 2013 | A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares
Conferência
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Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2012 - 2012 | II Encontro de Arbritragem de Coimbra
Conferência
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II Encontro de Arbritragem de Coimbra
José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
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| 2011 - 2011 | I Encontro de Arbritragem de Coimbra
Congresso
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I Encontro de Arbritragem de Coimbra
José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
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| 2009 - 2009 | O novo regime do arrendamento urbano”
Conferência
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O novo regime do arrendamento urbano
Ordem dos Notários, Portugal
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| 2009 - 2009 | “A citação e notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial entre os Estados-Membro (Reg.
(CE) N.º 1393/2007, de 13 de Novembro)”
Conferência
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conferência sobre processo civil internacional
Centro de Estudos Ibéricos, Portugal
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| 2008 - 2008 | Grupo de discussão sobre a avaliação do Regime Processual Experimental
Outro
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Discussão sobre revisão do Regime Processual Civil Experimental
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, Portugal
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| 2007 - 2007 | Debate nacional sobre a revisão do C.P.C. em matéria de recursos
Seminário
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| 2007 - 2007 | Congresso Internacional de Processo Civil
Congresso
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Congresso Internacional de Processo Civil |
| 2002 - 2002 | Os custos da Justiça
Congresso
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Congresso Internacional de Direito Processual Civil |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/02/27 | Artificial Intelligence in the Procedural Law: Challenges and Perspectives.
Arguente
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Renata de Nadai Wrobel de Araújo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/05/19 | O incumprimento dos contratos probatórios
Arguente
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Marcel Tisser Piterman (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/12/16 | A produção antecipada de prova como forma de promover a resolução extrajudicial de litígios: as soluções do ordenamento jurídico
brasileiro e do ordenamento jurídico inglês Early production of evidence as a way to promote out-of-court dispute resolution:
the solutions of the Brazilian legal system and the legal English system
(C.J.Civ.)
Presidente do júri
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Ana Maria de Oliveira Borges (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/16 | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS CÍVEIS: O (DES) ACESSO DIGITAL À JUSTIÇA NOS NOVOS TEMPOS DE PANDEMIA VIRTUAL CIVIL HEARINGS: THE (DIS)
ACCESS TO JUSTICE IN THE NEW TIMES OF PANDEMICS
(C.J.Civ.)
Arguente
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Érica Silva Santa Brigida (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/16 | OS IMPACTOS DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE EM DISPUTAS JUDICIAIS: OFENSA (OU NÃO) AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES THE
IMPACTS OF AMICUS CURIAE INTERVENTION IN JUDICIAL DISPUTES: OFFENSE (OR NOT) TO THE PRINCIPLE OF EQUALITY OF PARTIES
(C.J.Civ.)
Vogal
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Larissa Figueirêdo Belo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/09 | VULNERABILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO CIVIL VULNERABILITY
AND ACCESS TO JUSTICE: THE BRAZILIAN PUBLIC DEFENSE OFFICE AS CUSTOS VULNERABILIS IN THE CIVIL PROCEDURE
(CJCiv.)
Vogal
|
Eliana Monteiro Staub Quinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/11/03 | Ação probatória autônoma: a prova na perspectiva das partes Autonomous probationary action: the evidence from the perspective of the parties C.J.Civ.) | Rodrigo Lang (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/09/06 | A Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho e a Presunção Laboral na Era Digital The Action to Acknowledge
the Existence of an Employment Contract and the Labor Presumption in the Digital Age (C.J.Civ.)
Vogal
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Diogo Gonçalves Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/07/02 | Do Valor Extraprocessual das Provas em Processo Civil The Extra Procedural Value of Evidence in Civil Procedure
(C.J.Civ.)
Arguente
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Fábio Martins Lopes Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/03/29 | Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiça Reversal of the litigation: analysis of
its contribution to the efficiency of justice
(C.J.For.)
Arguente principal
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Bernardo Morais da Cunha Rebelo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/03/25 | Financiamento de litígios por terceiros Third Party Funding (C.J.For.) | Daniela Filipa Henriques Mendes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/03/25 | VIRTUDES E PROBLEMAS DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS POR TERCEIROS - UM OLHAR SOBRE A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL PORTUGUÊS ADVANTAGES AND DISADVANTAGES OF ¿THIRD-PARTY FUNDING¿ - A LOOK AT THE POSSIBLE USE IN PORTUGUESE JUDICIAL LITIGATION (C.J.For.) | Diogo Morais da Cunha Rebelo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/01/26 | Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema
processual cooperativo no processo Civil Brasileiro
Arguente
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Vitor Luis de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/01/21 | Diálogo transjudicial de direitos humanos fundamentais: sistema único de proteção jurídica dos direitos humanos fundamentais
Vogal
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Carlos Wagner Dias Ferreira (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/12/22 | O Terceiro Financiador e a Caução para Custas Third Party Funding and Security for Costs (C.J.Civ.) | Pedro Rafael Pinheiro Alves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/03/20 | A contratualização do processo Process negotiation (C.J.For.) | Cláudia Catarina Marinho e Soares (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/02/10 | O ACESSO À JUSTIÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL: reflexões em torno dos modelos de proteção jurídica às pessoas em situação de insuficiência econômica ACCESS TO JUSTICE IN PORTUGAL AND BRAZIL: reflections on the models of legal protection for people in situations of economic insufficiency (C.J.Pol.) | José Maria de Barros Júnior (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/02/10 | O ACESSO À JUSTIÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL: reflexões em torno dos modelos de proteção jurídica às pessoas em situação de insuficiência econômica ACCESS TO JUSTICE IN PORTUGAL AND BRAZIL: reflections on the models of legal protection for people in situations of economic insufficiency | José Maria de Barros Júnior (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | Um alternativo caminho na justiça: a abitragem voluntária e a impugnação da sentença arbitral | Zélia Maria Leal Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2012 | Meios alternativos de resolução de litígios: uma análise dos aspectos jurídico-sociológicos do litígio perante a crise judiciária e seus reflexos na prospecção do movimento ADR anual e suas espécies | Bruno Camargo Romanelli (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | A mediação de conflitos no direito civil - instrumento eficaz de acesso à justiça e pacificação social | Roberta do Carmo Pacheco (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | A litigância de má fé no âmbito da tutela cautelar | Mariana Madeira da Silva Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | O princípio do pedido nos procedimentos cautelares - a eventual concessão de tutela superior à requerida | Eloisa Tabosa dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | A prova científica no processo civil - algumas questões problemáticas | Alice Krämer Lorra (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | O artigo 106.º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas | Andreia Raquel Silva Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2011 | O incidente de qualificação da insolvência e seus efeitos | Joana Filipa de Almeida Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010 | Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos | (Outro) |
| 2010 | tese subordinada ao tema “Insolvência de pessoas singulares” | Lisete do Nascimento Sá Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010 | tese subordinada ao tema “A competência do tribunal arbitral para apreciar a sua própria competência” | Telma Sofia de Matos Azevedo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2010 | tese subordinada ao tema “Os julgados de Paz” | Mariana Monteiro de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2009 | Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos | (Outro) |
| 2009 | A impugnação pauliana no regime civil e no regime da insolvência | Lic. Cristiana Silva Ribeiro e Costa Magalhães (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2009 | Contrato de seguro de vida – regime comum e regime especial à luz do dec. Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril | Cláudia Filipa Marques Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2009 | Responsabilidade Civil do Estado e do Juiz por Injusta Privação da Liberdade | Ricardo José Amaral da Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2008 | Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos | (Outro) |
| 2007 | Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos | (Outro) |
| 2006 | Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos | (Outro) |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/04/06 - Atual | Convenções de prova - alguns aspetos | Curso de Especialização em Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/05/12 - Atual | Convenções de Prova - alguns aspetos | Curso de Especialização em Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1999/12 - Atual | Direito Processual Civil I | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1999/12 - Atual | Direito Processual Civil II | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1999/12 - Atual | Direito Processual Civil III | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1999/12 - Atual | Direito e Processo Civil | (Outros) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/06/28 - 2023/06/28 | Acesso à Justiça e Meios de Prova: aspetos recentes | Curso Democracia, Cidadania e Justiça | Associação de Estudos Europeus de Coimbra (A.E.E.C.), Portugal |
| 2023/04/12 - 2023/04/12 | U. Curricular Medicina Legal e Direito Médico da FMUC - aula sobre “O Médico e os Tribunais: Prova pericial e dever de denúncia”. | Medicina | Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2023/03/25 - 2023/03/25 | Problemas Jurídico processuais e o papel da Medicina Legal e Ciências Forenses UNIDADE CURRICULAR DE DIREITO MÉDICO E DEONTOLOGIA Curso de Mestrado em Direito Médico e Deontologia da FMUC | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da FMUC | Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2023/03/25 - 2023/03/25 | Tutela da fragilidade - regime do acompanhamento de maiores: aspetos substantivos e processuais. | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) | Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2021/10/23 - 2021/10/23 | O perito em tribunal | Curso de Especialização em Medicina DEntária Forense (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Dentária, Portugal |
| 2019/04/30 - 2019/04/30 | “A distribuição do ónus da prova. Poder instrutório do juiz” | • Curso de Formação Avançada “Temas de Direito Processual Civil Português” (Pós-Graduação) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017/07/05 - 2017/07/05 | “Contraditório: forma, momentos e efeitos” | I Curso de Pós-Graduação avançada em Contencioso Comercial (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2016/03/23 - 2016/03/23 | Prática de atos dos magistrados na jurisdição administrativa e fiscal | Curso de Contencioso Administrativo e Contencioso Tributário (Pós-Graduação) | |
| 2011 - 2011 | Processo do trabalho | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal |
| 2011 - 2011 | Curso de especialização sobre procedimentos cautelares | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2009 - 2009 | “A obtenção de prova em matéria civil e comercial, no contexto do Regulamento 1206/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001” | Especialização (Curso médio) | Associação de Estudos Europeus de Coimbra (A.E.E.C.), Portugal |
| 2007 - 2007 | A Venda Executiva | Especialização (Curso médio) | Câmara dos Solicitadores, Portugal |
| 2007 - 2007 | A Venda Executiva | Especialização (Curso médio) | |
| 2007 - 2007 | A Venda Executiva | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | |
| 2007 - 2007 | A reforma dos recursos em Processo Civil | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | |
| 2007 - 2007 | A reforma dos recursos em Processo Civil | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | |
| 2007 - 2007 | A suspensão da acção executiva para entrega de coisa certa | Especialização (Curso médio) | Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal |
| 2007 - 2007 | A reforma dos recursos em Processo Civil | Especialização (Curso médio) | |
| 2006 - 2006 | Processo Judicial Expropriativo - Curso de Especialização em matéria de expropriações | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Centro de Estudos de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
| 2006 - 2006 | Processo Expropriativo | Especialização (Curso médio) | |
| 2006 - 2006 | Processo Expropriativo | Especialização (Curso médio) | Centro de Estudos de Direito do Urbanismo e do Ambiente (C.E.D.O.U.A.), Portugal |
| 2005 - 2005 | Curso Processo Laboral | Especialização (Curso médio) | Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Cabo Verde |
| 2003 - 2003 | Curso Noções Gerais de Direito | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Fundação CEFA, Portugal |
| 2003 - 2003 | A responsabilidade civil médica | Especialização (Curso médio) | |
| 2002 - 2002 | Responsabilidade Civil Médica | Especialização (Curso médio) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2002 - 2002 | A responsabilidade civil dos enfermeiros | Especialização (Curso médio) | Ordem dos Enfermeiros, Portugal |
| 2000 - 2000 | Curso de Tradução Jurídica | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2012/05 - Atual | Instituto Português de Bioética | |
| 2009/05 - Atual | Revista Portuguesa de Bioética | |
| 1999/12 - Atual | Ordem dos Advogados | |
| Atual | Instituto Justiça e Paz | |
| Atual | Associação Portuguesa de Canonistas | |
| Atual | Instituto Português de Processo Civil | |
| Atual | Associação de Defesa e Apoio da Vida | |
| Atual | Centro de Estudos de Notariado e Registos | |
| Atual | Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho |