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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Lucinda Silva

Nomes de citação

  • Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da

Identificadores de autor

Ciência ID
4C14-ADB0-3332
Formação
Grau Classificação
2017/03/01
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Aprovação por unanimidade
2002 - 2005
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Diferimento do Contraditório nos Procedimentos Cautelares" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito bom (dezoito valores)
1994 - 1999
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
17 valores
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da; Capelo, Maria Jose. Autor correspondente: Capelo, Maria Jose. "Case management in the portuguese civil procedure code". American Yearbook of International law 1 1 (2022): 523-539.
    Acesso aberto
  2. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da; Monteiro, João António Pinto. "Não pagamento da atualização ordinária da renda : incumprimento de escassa importância? : Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (7ª Secção) de 14.7.2020, Proc. 11665/19.0T8LSB.L1". Cadernos de Direito Privado 73 (2021): 67-91.
  3. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Convenções de prova – negócios processuais?". Ius Dictum 4 (2021): 51-64.
  4. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Meios Processuais Especiais de Tutela da Propriedade Industrial no Sistema Jurídico Português". Revista Jurídica Luso-Brasileira ano 7 4 (2021): 1105-1141.
  5. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Rostos do contraditório na tutela cautelar no Código de Processo Civil Português". Repro - Revista de Processo 315 (2021): 313-339.
  6. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Publicidade e segredo em processo civil : que fronteiras?". Revista da Ordem dos Advogados ano 80 3-4 (2020): 633-665.
  7. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "O pressuposto processual da competência judicial civil no Boletim da Faculdade de Direito". Boletim da Faculdade de Direito 96 2 (2020): 931-952.
  8. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Arbitragem da energia : algumas especificidades". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 14 (2020): 35-70.
  9. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Polígono, propriedade e arbitragem : algumas dúvidas". Revista de Direito Civil Ano 5 3-4 (2020): 693-722.
  10. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "O (designado) recurso extraordinário de revisão". Boletim da Faculdade de Direito 95 2 (2019): 1283-1326.
  11. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da; Lopes, Dulce. ""O Fio de Ariadne - Lei n." 3/2011, 15 de Fevereiro.O princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício - entre o direito da União Europeia e o direito interno",". Temas de Integração 29-30 (2010): 167-214.
    Publicado
  12. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Arbitragem e Iuris Laboris Alma (1ª parte)". Questões Laborais 26 (2005): 194-208.
    Publicado
  13. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Arbitragem e Iuris Laboris Alma (2ª parte)". Questões Laborais 27 (2005): 91-128.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. ""Entre o Amor e o Ser"", Cadernos de Bioética - Revista Portuguesa de Bioética, 2013
Capítulo de livro
  1. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "¿Reformar o cambiar los nombres? La reforma en materia de discapacidad: una visión comparada desde Portugal". In Un nuevo orden jurídico para las personas con discapacidad, 345-364. 2021.
  2. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Processo eletrónico e conexão à distância". In Comentários à legislação processual administrativa, 683-714. 2020.
  3. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Entre seda e jade: prova difícil e ónus da prova". In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 835-856. 2019.
  4. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares". In E-book - Reforna do Processo Civil, 66-80. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2013.
    Publicado
  5. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. "Contencioso: Redução, Conversão e Inversão". In I Jornadas de Direito Processual Civil, 71-102. Chaves: Gráfica Sinal, 2011.
    Publicado
  6. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da; Mesquita, Miguel; Capelo, Maria Jose; Campos, Diogo; Sinde Monteiro, Jorge. "Breve contributo para a reforma dos recursos cíveis". In Reforma dos recursos em processo civil : trabalhos preparatórios / Direcção-Geral da Política de Justiça, 135-147. Coimbra: Almedina, 2008.
    Publicado
  7. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da; Lopes, Dulce. "Xadrez policromo : a directiva 2000/43/CE do Conselho e o princípio da não discriminação em razão da raça e origem étnica". In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 393-437. Lisboa: Universidade Católica, 2002.
    Publicado
Livro
  1. Silva, Lucinda Maria Duarte Dias da. Processo Cautelar Comum - Princípio do contraditório e dispensa de audiência prévia do requerido. Coimbra: Coimbra Editora. 2009.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/10/21 Democracy and Civil Procedure The Evolution of Post-Democracy
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022 Constituição e Processo Civil nos Alvores do Século XIX A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2013 - 2013 Congresso de Processo Civil
Congresso
2013 - 2013 A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares
Outro
Debate na Comissão de Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Assembleia da República, Portugal
2013 - 2013 A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares
Conferência
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 II Encontro de Arbritragem de Coimbra
Conferência
II Encontro de Arbritragem de Coimbra
José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
2011 - 2011 I Encontro de Arbritragem de Coimbra
Congresso
I Encontro de Arbritragem de Coimbra
José Miguel Júdice e António Pinto Leite, Portugal
2009 - 2009 O novo regime do arrendamento urbano”
Conferência
O novo regime do arrendamento urbano
Ordem dos Notários, Portugal
2009 - 2009 “A citação e notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial entre os Estados-Membro (Reg. (CE) N.º 1393/2007, de 13 de Novembro)”
Conferência
conferência sobre processo civil internacional
Centro de Estudos Ibéricos, Portugal
2008 - 2008 Grupo de discussão sobre a avaliação do Regime Processual Experimental
Outro
Discussão sobre revisão do Regime Processual Civil Experimental
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, Portugal
2007 - 2007 Debate nacional sobre a revisão do C.P.C. em matéria de recursos
Seminário
2007 - 2007 Congresso Internacional de Processo Civil
Congresso
Congresso Internacional de Processo Civil
2002 - 2002 Os custos da Justiça
Congresso
Congresso Internacional de Direito Processual Civil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2012 Um alternativo caminho na justiça: a abitragem voluntária e a impugnação da sentença arbitral Zélia Maria Leal Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 Meios alternativos de resolução de litígios: uma análise dos aspectos jurídico-sociológicos do litígio perante a crise judiciária e seus reflexos na prospecção do movimento ADR anual e suas espécies Bruno Camargo Romanelli (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 A mediação de conflitos no direito civil - instrumento eficaz de acesso à justiça e pacificação social Roberta do Carmo Pacheco (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 A litigância de má fé no âmbito da tutela cautelar Mariana Madeira da Silva Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 O princípio do pedido nos procedimentos cautelares - a eventual concessão de tutela superior à requerida Eloisa Tabosa dos Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 A prova científica no processo civil - algumas questões problemáticas Alice Krämer Lorra (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 O artigo 106.º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Andreia Raquel Silva Ramos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011 O incidente de qualificação da insolvência e seus efeitos Joana Filipa de Almeida Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010 Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos (Outro)
2010 tese subordinada ao tema “Insolvência de pessoas singulares” Lisete do Nascimento Sá Pinto (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010 tese subordinada ao tema “A competência do tribunal arbitral para apreciar a sua própria competência” Telma Sofia de Matos Azevedo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010 tese subordinada ao tema “Os julgados de Paz” Mariana Monteiro de Almeida (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos (Outro)
2009 A impugnação pauliana no regime civil e no regime da insolvência Lic. Cristiana Silva Ribeiro e Costa Magalhães (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 Contrato de seguro de vida – regime comum e regime especial à luz do dec. Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril Cláudia Filipa Marques Dias (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 Responsabilidade Civil do Estado e do Juiz por Injusta Privação da Liberdade Ricardo José Amaral da Costa (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos (Outro)
2007 Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos (Outro)
2006 Elemento do júri de avaliação em sede de exame de acesso ao ensino superior para alunos com mais de 23 anos (Outro)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
1999/12 - Atual Direito Processual Civil I (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
1999/12 - Atual Direito Processual Civil II (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
1999/12 - Atual Direito Processual Civil III (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
1999/12 - Atual Direito e Processo Civil (Outros) Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/25 - 2023/03/25 Problemas Jurídico processuais e o papel da Medicina Legal e Ciências Forenses UNIDADE CURRICULAR DE DIREITO MÉDICO E DEONTOLOGIA Curso de Mestrado em Direito Médico e Deontologia da FMUC Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da FMUC Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina, Portugal
2023/03/25 - 2023/03/25 Tutela da fragilidade - regime do acompanhamento de maiores: aspetos substantivos e processuais. Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina, Portugal
2011 - 2011 Processo do trabalho Especialização (Curso médio) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2011 - 2011 Curso de especialização sobre procedimentos cautelares Especialização (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2009 “A obtenção de prova em matéria civil e comercial, no contexto do Regulamento 1206/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001” Especialização (Curso médio) Associação de Estudos Europeus de Coimbra (A.E.E.C.), Portugal
2007 - 2007 A Venda Executiva Especialização (Curso médio) Câmara dos Solicitadores, Portugal
2007 - 2007 A Venda Executiva Especialização (Curso médio)
2007 - 2007 A Venda Executiva Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2007 - 2007 A reforma dos recursos em Processo Civil Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2007 - 2007 A reforma dos recursos em Processo Civil Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2007 - 2007 A suspensão da acção executiva para entrega de coisa certa Especialização (Curso médio) Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal
2007 - 2007 A reforma dos recursos em Processo Civil Especialização (Curso médio)
2006 - 2006 Processo Judicial Expropriativo - Curso de Especialização em matéria de expropriações Extensão e divulgação científica (Curso médio) Centro de Estudos de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2006 - 2006 Processo Expropriativo Especialização (Curso médio)
2006 - 2006 Processo Expropriativo Especialização (Curso médio) Centro de Estudos de Direito do Urbanismo e do Ambiente (C.E.D.O.U.A.), Portugal
2005 - 2005 Curso Processo Laboral Especialização (Curso médio) Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Cabo Verde
2003 - 2003 Curso Noções Gerais de Direito Extensão e divulgação científica (Curso médio) Fundação CEFA, Portugal
2003 - 2003 A responsabilidade civil médica Especialização (Curso médio)
2002 - 2002 Responsabilidade Civil Médica Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002 A responsabilidade civil dos enfermeiros Especialização (Curso médio) Ordem dos Enfermeiros, Portugal
2000 - 2000 Curso de Tradução Jurídica Extensão e divulgação científica (Curso médio) Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2012/05 - Atual Instituto Português de Bioética
2009/05 - Atual Revista Portuguesa de Bioética
1999/12 - Atual Ordem dos Advogados
Atual Instituto Justiça e Paz
Atual Associação Portuguesa de Canonistas
Atual Instituto Português de Processo Civil
Atual Associação de Defesa e Apoio da Vida
Atual Centro de Estudos de Notariado e Registos
Atual Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho