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- Jorge Manuel Coutinho de Abreu is a Full Professor at the Faculty of Law, University of Coimbra (FDUC), where he has been teaching, mainly, Commercial Law and Company Law in the graduation’s, master’s and doctoral courses. – Coordinator of the PhD Course at FDUC. – Chairman of the Board of Directors of IDET (Institute of Business and Labour Law), based at FDUC. – Author of a dozen books (two of which have been translated into Chinese), about a hundred articles (some of them in foreign journals and books, in French, Spanish, English, Italian, Portuguese) and about eight dozen comments and annotations to legal norms (especially from the Commercial Companies Code). – Coordinator of several books, the most relevant of which is the Código das Sociedades Comerciais em Comentário (Code of Commercial Companies in Commentary), with seven volumes (more than 5,000 pages). – He is one of the founders and director of the journal Direito das Sociedades em Revista (founded in 2009) and a member of the scientific (or editorial) committee of ten legal journals (two Portuguese, two Spanish, four Brazilian, one Romanian and one Italian). – Vice-President of the Association of Latin Law Schools since May 2011 (when it was established in Spain). – Honorary member of the Romanian Academy of Legal Sciences since 2023. – He has participated, as a lecturer, in about a hundred congresses, colloquia, short courses, etc., mainly in Portugal, but also in Spain, Germany, Brazil, Angola, Cape Verde, China (Macau), Romania, Mozambique, Austria, Italy.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Nomes de citação

  • Abreu, J. M. Coutinho de
  • Coutinho de Abreu, J. M.

Identificadores de autor

Ciência ID
4A1C-C5B8-5F67
ORCID iD
0000-0003-0171-1886

Endereços de correio eletrónico

  • jabreu@fd.uc.pt (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
Grau Classificação
2008/04
Concluído
 Catedrático (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/12
Concluído
 Agregação em Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Comercial
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Da empresarialidade - As empresas no direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1980/10 - 1990/05
Concluído
 Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1973/10 - 1978/11
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Muito Bom com Distinção (18 v.)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2008/06 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/01 - 2008/05 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996/10 - 2000/12 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1982/05 - 1996/10 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1979/01 - 1982/04 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2001 - Atual Dirigente de laboratório, instituto, museu, centro ou observatório Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2012 - Atual Coordenação do curso de doutoramento Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996/10 - Atual Membro do Conselho Científico Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2016 Membro do Conselho Geral da Universidade Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Membro da Assembleia Estatutária Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2009 Membro do Senado Universitário Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2009 Membro da Assembleia de Representantes Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2008 Membro da Assembleia da Universidade Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1990 - 1992 Membro do Senado Universitário Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1987 - 1991 Membro da Assembleia de Representantes Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Coutinho de Abreu. "A propósito da eliminação das ações ao portador". Trabalho apresentado em V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2018.
  2. Coutinho de Abreu. "Direito das Sociedades e Direito da Insolvência: interações". Trabalho apresentado em IV Congresso de Direito da Insolvência, 2017.
  3. Coutinho de Abreu. "A proteção dos sócios minoritários no CSC: ganhos e défices". Trabalho apresentado em Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, 2016.
  4. Coutinho de Abreu. "O direito dos grupos de sociedades segundo o European Model Company Act (EMCA)". Trabalho apresentado em IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2016.
  5. Coutinho de Abreu. "Financiamento público de bancos privados". Trabalho apresentado em II Congresso de Direito da Insolvência, Lisboa, 2013.
  6. Coutinho de Abreu. "Direito de preferência em cessão de quotas". Trabalho apresentado em II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2012.
  7. Coutinho de Abreu. "Impugnação de deliberações sociais (Teses e antíteses, sem sínteses)". Trabalho apresentado em I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Lisboa, 2010.
  8. Coutinho de Abreu. "Administradores e trabalhadores de sociedades (Cúmulos e não)". Trabalho apresentado em Temas Societários, Coimbra, 2005.
    Publicado
  9. Coutinho de Abreu. "Grupos de sociedades e direito do trabalho". Santiago de Compostela, 1990.
Artigo em revista
  1. Abreu, J. M. Coutinho de. "“Os grupos de sociedades no direito dos cartéis da UE”, DSR 29 (2023), p. 13-19". DSR 29 (2023) (2023):
  2. Coutinho de Abreu. "Deber de diligencia y derechos fundamentales en los grupos de sociedades (sobre la Propuesta de Directiva de 23/2/2022". Revista de Estudios Europeos, n.º Extraordinario monográfico 2(2023): 144-155 (2023):
    Acesso aberto
  3. Abreu, J. M. Coutinho de. "Sobre a amortização-extinção de ações". a Revista (STJ) 3 (2023): 35-49.
  4. Abreu, J. M. Coutinho de. "Acordos parassociais”, DSR 30 (2023), p. 13-20". DSR 30 (2023) (2023): 13-20.
Artigo em revista (magazine)
  1. Abreu, J. M. Coutinho de. "Dever de diligência das empresas e responsabilidade civil (A propósito do projeto de Diretiva do Parlamento Europeu de 10/3/2021)", Direito das Sociedades em Revista, 2022
  2. Abreu, J. M. Coutinho de. "Deveres e responsabilidade dos membros dos órgãos sociais de fiscalização", RFDUP (Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto), 2022
  3. Abreu, J. M. Coutinho de. "Sobre o envolvimento dos acionistas em assuntos de gestão", Direito das Sociedades em Revista, 2022
  4. Abreu, J. M. Coutinho de. "Estado de direito e empresa (sociedade) de direito", Direito das Sociedades em Revista, 2021
  5. Abreu, J. M. Coutinho de. "Estado de direito e empresa (sociedade) de direito", Universul Juridic (Supliment), 2021
  6. Coutinho de Abreu. "Guia de Boas Práticas nas PME-Sociedades por Quotas", Direito das Sociedades em Revista, 2020
  7. Coutinho de Abreu. "Retalhos (jurídicos) sem cosedura", Direito das Sociedades em Revista, 2019
  8. Coutinho de Abreu. "CSR - «responsabilità» senza responsabilità (legale)?", Giurisprudenza Commerciale, 2019
  9. Coutinho de Abreu. "International convergences and divergences in the law of small and medium-sized companies", Dreptul , 2018
  10. Coutinho de Abreu. "Remunerações dos administradores e transações com partes relacionadas na Diretiva dos Direitos dos Acionistas II", Direito das Sociedades em Revista, 2018
  11. Coutinho de Abreu. "Anche i codici di commercio passano", Rivista Orizzonti del Diritto Commerciale, 2018
  12. Coutinho de Abreu. "O direito à reserva da vida privada e deveres de divulgação de dados de acionistas", Direito das Sociedades em Revista, 2018
  13. Coutinho de Abreu. "Elogio do apresentante", Boletim da Faculdade de Direito, 2018
  14. Coutinho de Abreu. "De novo a banca – tetos de voto; gestores públicos a céu-aberto", Direito das Sociedades em Revista, 2017
  15. Coutinho de Abreu. "Duas ou três coisas sobre grupos de sociedades – Perspetivas europeias", Boletim da Faculdade de Direito, 2017
  16. Coutinho de Abreu. "The Law of Groups of Companies According to the European Model Company Act (EMCA)", Rivista Orizzonti del Diritto Commerciale, 2017
  17. Coutinho de Abreu. "Empresas sociais (Nótulas de identificação)", Cooperativismo e Economía Social, 2015
  18. Coutinho de Abreu. "Diálogos com a jurisprudência, IV – Vinculação de sociedades", Direito das Sociedades em Revista, 2014
  19. Coutinho de Abreu. "Sociedades fechadas", Revista Semestral de Direito Empresarial, 2014
  20. Coutinho de Abreu. "Os códigos comerciais também passam", Revista Semestral de Direito Empresarial, 2014
  21. Coutinho de Abreu. "La aplicación judicial del derecho de la competencia en Portugal", Ars Iuris Salmanticensis , 2013
  22. Coutinho de Abreu. "Réformes et contre-réformes du droit des sociétés", em Acta Universitatis Lucian Blaga (AULB) , 2013
  23. Coutinho de Abreu. "Responsabilidade civil nas sociedades em relação de domínio", Scientia Iuridica , 2012
  24. Coutinho de Abreu. "O futuro do direito europeu das sociedades", Direito das Sociedades em Revista , 2012
  25. Coutinho de Abreu. "Reformas e contrarreformas no direito das sociedades", Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 2012
  26. Coutinho de Abreu. "Diálogos com a jurisprudência, III - Destituição de administradores", Direito das Sociedades em Revista, 2011
  27. Coutinho de Abreu. "Elogio do apresentante", 2011
  28. Coutinho de Abreu. "Diálogos com a jurisprudência, II – Responsabilidade dos administradores para com credores sociais e desconsideração da personalidade jurídica", Direito das Sociedades em Revista, 2010
  29. Coutinho de Abreu. "Corporate governance – Codificações fortes e fracas Especial, 2010, p. 71", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , 2010
  30. Coutinho de Abreu. "Recuperação de empresas no direito português", Revista Brasileira de Direito Comparado, 2009
  31. Coutinho de Abreu. "Diálogos com a jurisprudência, I – Deliberações dos sócios abusivas e contrárias aos bons costumes", Direito das Sociedades em Revista, 2009
  32. Coutinho de Abreu. "Destituição de administradores de sociedades", Boletim da Faculdade de Direito, 2007
  33. Coutinho de Abreu. "Elogio dos apresentantes", Boletim da Faculdade de Direito, 2007
  34. Coutinho de Abreu. "Interés social y deber de lealtad de los socios", Revista de Derecho de Sociedades) n..º 19, 2002, p. 39 , 2002
  35. Coutinho de Abreu. "Constituição das sociedades comerciais", Boletim da Faculdade de Direito, 1999
  36. Coutinho de Abreu. "Elementos ou meios das empresas", Revista da Universidade Moderna, 1998
  37. Coutinho de Abreu. "Livre circulação de médicos na Comunidade Europeia e conhecimentos linguísticos", Temas de Integração, 1998
  38. Coutinho de Abreu. "Aspectos do direito económico da União Europeia (Apontamentos a propósito do diálogo U. E. Mercosul)", Boletim da Faculdade de Direito, 1998
  39. Coutinho de Abreu. "Providências de recuperação de empresas e falência (Apontamentos de direito português)", Boletim da Faculdade de Direito, 1998
  40. Coutinho de Abreu. "Marcas (Noção, espécies, funções, princípios constituintes)", Boletim da Faculdade de Direito, 1997
  41. Coutinho de Abreu. "Personnalité morale, subjectivité juridique et entreprises", Revue Internationale de Droit Économique , 1996
  42. Coutinho de Abreu. "L’européanisation du concept d’entreprise", Revue Internationale de Droit Économique , 1995
  43. Coutinho de Abreu. "Empresas estaduais e mistas na URSS", Boletim de Ciências Económicas , 1991
Capítulo de livro
  1. Coutinho de Abreu. "Sobre la participación de los accionistas en la gestión social". In Estudios de derecho de sociedades y de derecho concursal – Libro en homenaje al Profesor Jesús Quijano González (coord. María Jesús Peñas Moyano), Ediciones Universidad de Valladolid, Valladolid, 2023, p. 193-202. Espanha, 2023.
  2. Abreu, J. M. Coutinho de. "Deveres dos administradores antes da insolvência". In Reestruturação de empresas e exoneração do passivo restante em Portugal e Espanha / Reestructuración de empresas y exoneración de deuda en Portugal y España (Coord. A. Soveral Martins/Carlos Gómez), IJ/FDUC, Coimbra, 2023, p. 151-156. 2023.
  3. Coutinho de Abreu. "Impedimentos de voto por conflito de interesses (teses não conflitantes)". In VII Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 183-193. 2023.
  4. Abreu, J. M. Coutinho de. "Dever de diligência e direitos fundamentais nos grupos de sociedades". In Lex mercatória: Estudos em homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia 2023, p. 227-234, 227-234. Almedina, 2023.
    Publicado
  5. Abreu, J. M. Coutinho de. "Apontamentos de direito(s) da concorrência". In Direito das empresas – Reflexões e decisões (coord. Ricardo Costa), 11-25. Almedina, 2022.
  6. Coutinho de Abreu; Abreu, J. M. Coutinho de. "Exoneração e exclusão de acionistas (apontamento)". In Estudos em honra de João Soares da Silva, 231-239. 2021.
  7. Coutinho de Abreu. "Artigo 489.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 127-138. Almedina, 2021.
  8. Coutinho de Abreu. "Artigo 491.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 189-190. 2021.
  9. Coutinho de Abreu. "Artigo 501.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 272-279. 2021.
  10. Coutinho de Abreu. "Artigo 502.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 280-288. 2021.
  11. Coutinho de Abreu. "Artigo 503.º". 289-307. 2021.
  12. Coutinho de Abreu. "Artigo 504.º (p. 308-314)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 308-314. 2021.
  13. Coutinho de Abreu. "Artigo 490.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 139-188. 2021.
  14. Abreu, J. M. Coutinho de. "“Estado de direito e empresa (sociedade) de direito”". In El estado de derecho en los tiempos de covid-19, 263-275. Roménia, 2021.
  15. Coutinho de Abreu. "Destituição de administradores - controvérsias jurisprudenciais". In Comércio, sociedades e insolvências – Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (e-book), 41-46. CEJ, 2020.
  16. Coutinho de Abreu. "Covid-19 e o (ir)regular funcionamento das sociedades". In COVID 19 e o direito, 91-96. Edições Universitárias Lusófona, 2020.
  17. Coutinho de Abreu. "Responsabilità sociale e crescita sostenibile:tra dovere etico-morale e dovere giuridico senza responsabilità (!?)". In L’impresa sostenibile – Alla prova del dialogo dei saperi, 321-329. Itália, 2020.
  18. Abreu, J. M. Coutinho de. "Três retalhos (jurídicos) sem cosedura". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Almedina, Coimbra. 2020, p. 621-631, 621-631. Almedina, 2020.
  19. Coutinho de Abreu. "Administradores e (novo?) dever geral de prevenção da insolvência". In V Congresso de Direito da Insolvência, 229-235. 2019.
  20. Coutinho de Abreu. "Artigo 373.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 15-28. 2019.
  21. Coutinho de Abreu. "Artigo 375.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 64-69. 2019.
  22. Coutinho de Abreu. "Artigo 376.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 70-74. 2019.
  23. Coutinho de Abreu. "Artigo 377.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 75-83. 2019.
  24. Coutinho de Abreu. "Artigo 378.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 84-86. 2019.
  25. Coutinho de Abreu. "Artigo 379.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 87-96. 2019.
  26. Coutinho de Abreu. "Artigo 383.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 122-126. 2019.
  27. Coutinho de Abreu. "Artigo 384.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 127-139. 2019.
  28. Coutinho de Abreu. "Artigo 385.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 140-143. 2019.
  29. Coutinho de Abreu. "Artigo 386.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 144-150. 2019.
  30. Coutinho de Abreu. "Artigo 387.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 151-154. 2019.
  31. Coutinho de Abreu. "Artigo 388.º (p. 155-157),". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 155-157. 2019.
  32. Coutinho de Abreu. "Artigo 392.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 257-266. 2019.
  33. Coutinho de Abreu. "Artigo 397.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 341-350. 2019.
  34. Coutinho de Abreu. "Artigo 399.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 370-380. 2019.
  35. Coutinho de Abreu. "Artigo 402.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 396-401. 2019.
  36. Coutinho de Abreu. "Artigo 403.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 402-417. 2019.
  37. Coutinho de Abreu. "Artigo 404.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 418-420. 2019.
  38. Coutinho de Abreu. "Artigo 410.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 512-520. 2019.
  39. Coutinho de Abreu. "Artigo 411.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 521-529. 2019.
  40. Coutinho de Abreu. "Artigo 412.º (p. 530-540), 419.º (p. 645-648), 422.º-A (686-688)". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 530-540. 2019.
  41. Coutinho de Abreu. "Artigo 419.º (p. 645-648),". 645-648. 2019.
  42. Coutinho de Abreu. "Artigo 422.º-A". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 686-688. 2019.
  43. Coutinho de Abreu. "Artigo 423.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 689-692. 2019.
  44. Coutinho de Abreu. "Artigos 423.º-D, 423.º-E". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 728-732. 2019.
  45. Coutinho de Abreu. "Artigos 429.º e 430.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 771-775. 2019.
  46. Coutinho de Abreu. "Artigo 433.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 798-799. 2019.
  47. Coutinho de Abreu. "Artigo 440.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 831-833. 2019.
  48. Coutinho de Abreu. "Artigo 445.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 877-879. Almedina, 2019.
  49. Coutinho de Abreu. "Artigos 471.º e 472.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 1136-1139. 2019.
  50. Coutinho de Abreu. "Artigo 2º". In Código Cooperativo anotado, 22-26. 2018.
  51. Coutinho de Abreu. "Artigo 9º". In Código Cooperativo anotado. 2018.
  52. Coutinho de Abreu. "Artigo 17º". In Código Cooperativo anotado. 2018.
  53. Coutinho de Abreu. "Artigo 34º". In Código Cooperativo anotado. 2018.
  54. Coutinho de Abreu. "Artigo 36º". In Código Cooperativo anotado. 2018.
  55. Coutinho de Abreu. "Artigo 38º". In Código Cooperativo anotado. 2018.
  56. Coutinho de Abreu. "Artigo 44º". In Código Cooperativo anotado. 2018.
  57. Coutinho de Abreu. "A intervenção do Estado na recapitalização bancária". In II Congresso de direito bancário, 25-33. 2017.
  58. Coutinho de Abreu. "Convergências e divergências internacionais no direito das PME societárias". In As pequenas e médias empresas e o direito, 397-407. Instituto Jurídico/FDUC, 2017.
  59. Coutinho de Abreu. "Shares (according to the EMCA’s chapter 5)". In Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 719-728. 2017.
  60. Coutinho de Abreu. "Artigo 1.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 33-59. Almedina, 2017.
  61. Coutinho de Abreu. "Artigo 5.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 102-116. 2017.
  62. Coutinho de Abreu. "Artigo 53.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 671-676. 2017.
  63. Coutinho de Abreu. "Artigo 54.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 677-682. 2017.
  64. Coutinho de Abreu. "Artigo 55.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 683-687. 2017.
  65. Coutinho de Abreu. "Artigo 56.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 688-699. 2017.
  66. Coutinho de Abreu. "Artigo 57.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 700-703. 2017.
  67. Coutinho de Abreu. "Artigo 58.º". In Código das Sociedades em Comentário, 704-718. 2017.
  68. Coutinho de Abreu. "Artigo 59.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 719-728. 2017.
  69. Coutinho de Abreu. "Artigo 60.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comenário, 729-738. 2017.
  70. Coutinho de Abreu. "Artigo 61.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 739-741. 2017.
  71. Coutinho de Abreu. "Artigo 62.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 742-746. 2017.
  72. Coutinho de Abreu. "Artigo 63.º (p. 747". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 747-756. 2017.
  73. Coutinho de Abreu. "Artigo 71.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 882-914. 2017.
  74. Coutinho de Abreu. "Artigo 72.º". In Código das Sociedades em Comentário, 892-914. 2017.
  75. Coutinho de Abreu. "Artigo 73.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 915-923. 2017.
  76. Coutinho de Abreu. "Artigo 74.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 924-934. 2017.
  77. Coutinho de Abreu. "Artigo 75.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 935-942. 2017.
  78. Coutinho de Abreu. "Artigo 76.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 943-946. 2017.
  79. Coutinho de Abreu. "Artigo 77.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 947-954. 2017.
  80. Coutinho de Abreu. "Artigo 78.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 955-967. 2017.
  81. Coutinho de Abreu. "Artigo 79.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 968-978. 2017.
  82. Coutinho de Abreu. "Artigos 246.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 15-24. 2017.
  83. Coutinho de Abreu. "Artigo 247.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 25-28. 2017.
  84. Coutinho de Abreu. "Artigo 248.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 29-43. 2017.
  85. Coutinho de Abreu. "Artigo 250.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 62-68. 2017.
  86. Coutinho de Abreu. "Artigo 251.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 69-76. 2017.
  87. Coutinho de Abreu. "Artigo 255.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 114-119. 2017.
  88. Coutinho de Abreu. "Artigo 257.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 124-139. 2017.
  89. Coutinho de Abreu. "Artigo 258.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 140-142. 2017.
  90. Coutinho de Abreu. "Artigo 3º". In Lei da concorrência - Comentário conimbricense, 119-124. 2017.
  91. Coutinho de Abreu. "Responsabilidade da sociedade dominante nas relações de domínio e de grupo". In E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 15-29. Almedina, 2016.
  92. Coutinho de Abreu. "Sociedades comerciais em crise: insolvência e recuperação". In Recuperação de empresas e insolvência – As experiências portuguesas, italiana, espanhola, 8-28. Itália, 2016.
  93. Coutinho de Abreu. "Artigos 189.º e 190.º". In Código das Sociedades Comerciais em Comentário, 120-126. 2016.
  94. Coutinho de Abreu. "Corrupção privada, bom governo, transparência e responsabilidade social das empresas (nótulas interrogativas)". In Colecção Estudos Instituto do Conhecimento AB – Estudos Comemorativos dos 20 anos da Abreu Advogados, 389-393. 2015.
  95. Coutinho de Abreu. "Saneamento por transmissão (de empresa)". In Falência, insolvência e recuperação de empresas, 259-265. Brasil: Quartier Latin, 2015.
  96. Coutinho de Abreu. "A responsabilidade nos grupos empresariais de facto". In I Colóquio Internacional sobre o Regime Jurídico da Administração das Sociedades. Almedina, 2014.
  97. Coutinho de Abreu. "Sobre o trabalhador / administrador (A propósito de acórdão do STJ de 23/10/2013)". In Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, 1-6. Coimbra Editora, 2014.
  98. Coutinho de Abreu. "Aplicação judicial do direito da concorrência em Portugal". In Suplement Acta Universitatis Lucian Blaga peanul, 32-45. Roménia, 2014.
  99. Coutinho de Abreu. "As novíssimas empresas públicas (Segundo o DL 133/2013)". In Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, 45-67. 2014.
  100. Coutinho de Abreu. "Negócios entre sociedade e partes relacionadas (administradores, sócios) – Sumário às vezes desenvolvido". In Estudios de Derecho Mercantil – Libro homenaje al Prof. Dr. h.c. José Antonio Gómez Segade, 125. Espanha: Marcial Pons, 2013.
  101. Coutinho de Abreu. "Synopsis on corporate governance". In Comparative Corporate Governance – A Functional and International Analysis, 788-821. Reino Unido: Cambridge University Press, 2013.
  102. Coutinho de Abreu. "Memorando da «Troika» e sector público empresarial". In O memorando da “Troika” e as empresas, 185. Almedina, 2012.
  103. Coutinho de Abreu. "Responsabilidade civil de gerentes e administradores em Portugal". In Questões de direito societário em Portugal e no Brasil, 131. Almedina, 2012.
  104. Coutinho de Abreu. "Deliberação de dissolução de cooperativa". In Jurisprudência cooperativa comentada – Obra coletiva de comentários a acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola, 565. INCM, 2012.
  105. Coutinho de Abreu. "Gestores públicos – Noção e responsabilidades". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 43. Coimbra Editora, 2012.
  106. Coutinho de Abreu. "Apontamentos sobre o regime jurídico dos gestores públicos". In Estudos em homenagem ao Prof. Aníbal de Almeida, 13. Coimbra Editora, 2012.
  107. Coutinho de Abreu. "Sobre a (não) reautonomização do direito comercial". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 15. Almedina, 2011.
  108. Coutinho de Abreu. "La aplicación privada del derecho de defensa de la competencia en Portugal". In La aplicación privada del derecho de la competencia, 103. Espanha: Lex Nova, 2011.
  109. Coutinho de Abreu. "Private enforcement of competition law in Portugal". In Private Enforcement of Competition Law, 101. Espanha: Lex Nova, 2011.
  110. Coutinho de Abreu. "Subcapitalização de sociedade e desconsideração da personalidade jurídica". In Capital social livre e acções sem valor nominal, 37. Almedina, 2011.
  111. Coutinho de Abreu. "Literatura jurídica? (Impressões de um leitor)". In Direito e literatura – Mundos em diálogo, 129. Almedina, 2010.
  112. Coutinho de Abreu. "Deliberações ineficazes dos sócios". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra Editora, 2010.
  113. Coutinho de Abreu. "Corporate governance em Portugal". In em IDET, Miscelâneas n.º 6, 7. Almedina, 2010.
  114. Coutinho de Abreu. "Notas sobre evoluções recentes no direito das sociedades". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 109. 2009.
  115. Coutinho de Abreu. "Notas sobre o poder nas sociedades anónimas". In O direito e o futuro. O futuro do direito, 339. Almedina, 2008.
  116. Coutinho de Abreu. "Vinculação das sociedades comerciais". In Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 1213. Almedina, 2008.
  117. Coutinho de Abreu. "Recuperação de empresas em processo de insolvência". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 9. Coimbra Editora, 2008.
  118. Coutinho de Abreu. "Deveres de cuidado e de lealdade dos administradores e interesse social". In IDET, Colóquios n.º 3 – Reformas do Código das Sociedades, 15. Almedina, 2007.
  119. Coutinho de Abreu. "Responsabilidade civil de administradores e de sócios controladores". In IDET, Miscelâneas n.º 3. 2004.
  120. Coutinho de Abreu. "Privatização de empresas públicas e empresarialização pública". In IDET, Miscelâneas n.º 3. 2004.
  121. Coutinho de Abreu. "Privatização de empresas públicas e empresarialização pública". In Diálogos constitucionais: Brasil / Portugal, Renovar, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, 2004, p. 63. Brasil: Renovar, 2004.
  122. Coutinho de Abreu. "Sociedade anónima, a sedutora (Hospitais, S. A., Portugal, S. A.)". In Miscelâneas, 11. Almedina / IDET, 2003.
  123. Coutinho de Abreu. "Suprimentos". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, 71. Coimbra Editora, 2003.
  124. Coutinho de Abreu. "Empresas virtuais (Esboços)". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, 599. Almedina, 2003.
  125. Coutinho de Abreu. "Sobre as novas empresas públicas (Notas a propósito do DL 558/99 e da L 58/98)tivo), Coimbra, 2002". In Boletim da Faculdade de Direito - Volume comemorativo. 2002.
  126. Coutinho de Abreu. "Abusos de minoria". In Problemas do direito das sociedades, Almedina. 2002.
  127. Coutinho de Abreu. "Uma introdução ao direito comercial". In Ab uno ad omnes – 75 anos da Coimbra Editora, Coimbra Ed., Coimbra. 1998.
  128. Coutinho de Abreu. "Os regulamentos administrativos em direito do trabalho". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró. 1986.
  129. Coutinho de Abreu. "Limites constitucionais à iniciativa económica privada". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia. 1984.
  130. Coutinho de Abreu. "A empresa e o empregador em direito do trabalho". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro. 1983.
Livro
  1. Coutinho de Abreu. Curso de direito comercial. Almedina. 2022.
  2. Abreu, J. M. Coutinho de. ¿¿¿¿(¿¿¿), ¿¿:¿¿¿¿¿¿¿¿¿ (trad. chinesa da 4ª ed. do vol. II de Curso de Direito Comercial). Pequim, China: Social Sciences Academic Press (China). 2022.
  3. Coutinho de Abreu. Curso de direito comercial, vol. – Das sociedades. Almedina. 2021.
  4. Abreu, J. M. Coutinho de. Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas / Best practice guide for SMEs-private limited liability companies. Portugal: Instituto Jurídico/FDUC. 2021.
    Publicado
  5. Coutinho de Abreu. ¿¿¿¿ (¿¿¿), ¿¿¿¿¿. China: Law Press China. 2017.
  6. Coutinho de Abreu. Governação das sociedades comerciais, Almedina, Coimbra. Almedina. 2010.
  7. Coutinho de Abreu. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades. Almedina. 2010.
  8. Coutinho de Abreu. Grupos de sociedades – Aquisições tendentes ao domínio total. Almedina. 2003.
  9. Coutinho de Abreu. Direito comercial – Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino, Coimbra, 1999. Coimbra, Portugal: Ed. Autor. 1999.
  10. Coutinho de Abreu. Respondendo a acusações de Orlando de Carvalho. Almedina. 1998.
  11. Coutinho de Abreu. Da empresarialidade (As empresas no direito). Almedina. 1996.
  12. Coutinho de Abreu. Definição de empresa pública, Coimbra. Coimbra Editora. 1990.
  13. Coutinho de Abreu. Sobre os regulamentos administrativos e o princípio da legalidade. Portugal: Almedina. 1987.
  14. Coutinho de Abreu. Do abuso de direito – Ensaio de um critério em direito civil e nas deliberações sociais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1983.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Coutinho de Abreu. "Saudações desde Coimbra". Prefácio para O ilícito na governança dos grupos de sociedades. JusPodivm. 2019.
  2. Coutinho de Abreu. "Era bom que este livro fosse lido". Prefácio para Grupos de sociedades à luz da realidade angolana. 2016.
  3. Coutinho de Abreu. "Palavras breves de saudação". Prefácio para A responsabilidade solidária do sócio e o direito de dar instruções nos grupos de sociedades. Casa das Ideias. 2011.
  4. Coutinho de Abreu. "Nótula de um leitor (Convidando à leitura)". Posfácio para Grupos de sociedades. Juruá. 2008.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/12/01 Gobierno Corporativo y sostenibilidad en el Derecho europeo XI Seminario Internacional sobre Derecho de los Negocios: RSC/Sostenibilidad, Legal Compliance y Economía Colaborativa
Universidad Carlos III de Madrid (Espanha)
2023/05/05 Impedimentos de voto por conflito de interesses (teses não conflitantes)
2023/03/14 Empresas, pessoas coletivas e responsabilidade empresarial Jornadas de Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
ELSA Coimbra
2022/11/24 Interação do regime das firmas com a tutela das marcas II Curso «Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual»,
ICC Portugal
2022/09/30 A responsabilidade dos administradores perante a sociedades
(Viseu)
2022/09/15 Deber de diligencia y derechos fundamentales en los grupos de sociedades (Sobre la propuesta de directiva de 23/2/2022) Congresso internacional «Derechos Fundamentales en el siglo XXI»
(Málaga, Espanha)
2022/06/03 Deveres dos administradores antes da insolvência – Situação em Portugal Congresso Luso-Espanhol «A transposição da Diretiva 2019/1023»
(Coimbra, Portugal)
2021/12/10 «Dever de diligência das empresas e responsabilidade civil» Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarial
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito
2021/10/22 «Empresas e crises – Deveres dos administradores» As sociedades comerciais e a crise empresarial
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados
2021/09/15 «Competências da assembleia geral» Temas de Direito das Sociedades Comerciais
Delegação de Braga da Ordem dos Advogados (Braga, Portugal)
2021/05/07 «Estado de direito e empresa (sociedade) de direito» no Congreso Internacional «El Estado de Derecho en los Tiempos del Covid-19»
Universidade "Lucian Blaga" de Sibiu (Sibiu, Roménia)
2020/11/12 Apresentação do «Guia de Boas Práticas nas PME-Sociedades por Quotas» Colóquio (telemático) «Guia de Boas Práticas nas PME-Sociedades por Quotas»
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Instituto Jurídico (Coimbra)
2019/07/18 «Interesse empresarial e empresa pública» Encontro Luso-Brasileiro: Desafios da «Corporate Governance» nas Empresas Públicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra)
2018/07/05 «O direito (fundamental) à reserva da vida privada e deveres de divulgação de dados de acionistas» IV Congreso Internacional Hispano-Luso-Brasileño: Derechos Humanos/Direitos Humanos
Universidad de Valladolid (Valladolid, Espanha)
2018/05/17 «Grupos de sociedades e responsabilidade civil dos administradores» Colóquio Internacional «Governação das sociedades, Responsabilidade Civil e Proteção dos Administradores», organizado pela FDUC, IJ e IDET
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Instituto Jurídico, IDET (Coimbra)
2018/04/28 «Transações com partes relacionadas» Conferência de Homenagem à Professora Ana Maria Rodrigues «Contabilidade, Fiscalidade e Direito Societário: Reflexões e Inquietudes»
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia (Coimbra)
2018/04/06 «Responsabilidade solidária pelos créditos laborais: empresas em relação de grupo, gerentes, administradores e sócios» Formação Contínua 2017/2018 «Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho»
Centro de Estudos Judiciários (Porto)
2018/02/02 «A eliminação das ações ao portador»
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Funchal)
2017/05/09 «Breve panorâmica dos movimentos de corporate governance»
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brasil)
2017/05/08 «Novos e velhos problemas no direito societário atual»
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brasil)
2016/11/29 «Perspetivas internacionais na regulação das PME societárias»
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito (São Paulo, Brasil)
2016/11/28 «Duas ou três coisas sobre grupos de sociedades (Perspetivas europeias)» «Seminário sobre os 40 Anos das Leis 6.404 e 6.385/76»
BM&FBOVESPA (São Paulo, Brasil)
2016/11/18 «A proteção dos sócios minoritários no CSC: ganhos e défices» «Congresso Comemorativo dos 30 Anos do Código das Sociedades Comerciais»
Universidade do Porto Faculdade de Direito (Porto)
2015/09/10 «Shares (According to the EMCA`s Chapter 5)» Congresso ECFR / EMCA (European Model Company Act)
Wirtschafts Universitat Wien (Wien, Áustria)
2015/06/12 «A responsabilidade civil dos administradores» Ação de formação contínua organizada pelo CEJ (Centro de Estudos Judiciários)
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa)
2015/04/09 Codificação, descodificação e recodificação do direto comercial Conferências do Centenário do BFD, esta dedicada a Mário de Figueiredo e Ferrer Correia – Direito Comercial e Direto das Empresas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito (Coimbra)
2015/03/03 «Os Códigos Comerciais também Passam» Colóquio de Direito Luso-Brasileiro «Perspectivas de Evolução do Direito Comercial, em Portugal e no Brasil»
Universidade de Lisboa (Lisboa)
2015/01/23 «Insolvência e direito societário» Seminário Internacional «Recuperação de Empresas e Insolvência – As Experiências Italiana, Espanhola e Portuguesa»
Universidade do Porto Faculdade de Direito e EuriConv (European Research Institute) / Dialogi europaei (Porto)
2013/12/11 «Corrupción Privada, Buen Gobierno, Transparencia y Responsabilidad Social de las Empresas (Nótulas Interrogativas)» Seminario Internacional Universidad de Salamanca -Universidad de São Paulo «Corrupción Privada, Buen Gobierno, Transparencia y Responsabilidad Social de las Empresas»
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho (Salamanca, Espanha)
2013/06/14 «Réformes et contre-réformes du droit des sociétés» Congresso internacional «Reformas legislativas, judiciales y administrativas en el mundo contemporaneo»
Universidade de Sibiu (Sibiu, Roménia)
2013/04/18 «Responsabilidade nos grupos empresariais» No d «Colóquio Internacional Sobre o Regime Jurídico da Administração das Sociedades Comerciais»
Universidade do Porto Faculdade de Direito (Porto)
2013/02/14 «Negócios entre a sociedade e partes relacionadas»
Universidade de Santiago de Compostela Facultade de Dereito (Santiago de Compostela, Espanha)
2012/11/24 “Empresas locais e sociedades comerciais participadas” Colóquio “A Nova Lei das Empresas Locais”
CEDIPRE /FDUC (Coimbra)
2012/09/27 La aplicación judicial del derecho de competencia “La Aplicación Judicial del Derecho de la Competencia”
Entre 26/9/2012 e 28/9/2012, participou nas jornadas “La Aplicación Judicial del D Servicio de Formación Continua del Consejo General del Poder Judicial e Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2012/08/24 “Notas sobre governança corporativa”
Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Franca, Brasil)
2012/08/23 “Governação societária em Portugal”.
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito (São Paulo, Brasil)
2012/08/21 “Negócios entre sociedade e partes relacionadas (administradores, sócios)”
Instituto Viana Junior (Juiz de Fora, Brasil)
2012/02/24 “Os grupos na lei societária” Participou no Congresso “Os grupos - Uma perspectiva crítica e multidisciplinar"
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia (Coimbra)
2010/10/15 “La aplicación privada del Derecho de la Competencia en Portugal” Congresso internacional “La aplicación privada del Derecho de la Competencia”
Universidad de Valladolid (Espanha)
2009/12/11 “Corporate Governance – Codificações fracas e fortes” Segunda Conferência Internacional sobre “As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global"
Universidade de Macau Faculdade de Direito (Macau, China)
2008/10/21 “O direito na Universidade de Coimbra e o Direito Comercial” Seminário de Direito Comercial, Constitucional e Cooperativo
(Cpoimbra)
2007/06/29 “Direito societário: desformalização e consequências” “Encontros – O direito e a cooperação ibérica 2007”
Centro de Estudos Ibéricos (Guarda)
2006/12/16 “Os novos formatos das empresas municipais” “A nova legislação autárquica”
CEDIPRE (Coimbra)
2006/09/26 “Recuperação de empresas no direito português” XIII Congresso Internacional de Direito Comparado
Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2006/04/01 “Regime jurídico dos hospitais EPE” Workshop “Gestão hospitalar”
SMZC -Sindicato dos Médicos da Zona Centro (Coimbra)
2006/03/31 “Destituição de administradores" “Congresso Empresas e Sociedades”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito
2005/06/28 “Plano de insolvência" “A insolvência e a recuperação de empresas"
No s AEP – Associação Empresarial de Portugal (Porto)
2005/04/27 “Evoluções recentes do direito das sociedades na Europa e em Portugal” “Evoluções recentes do direito das sociedades na Europa e em Portugal”
Universidade do Porto Faculdade de Direito (Porto)
2005/02/18 “Efeitos da insolvência relativamente ao devedor”
CEJ (Porto)
2004/10/28 “O novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas; exigências e desafios à gestão” Workshop – “O novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas; exigências e desafios à gestão”
Direção Geral dos Registos e do Notariado (Viseu)
2004/10/21 “Os pressupostos subjectivos do processo de insolvência” Congresso “O novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas”
2003/10/30 “Deliberações dos sócios abusivas”
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra)
2003/05/23 “As sociedades anónimas hospitalares” Simpósio “Gerir na Mudança”
(Lisboa)
2001/11/05 “Suprimentos” Sessão Solene de Abertura do 2.º Curso de Estágio de 2001
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
2000/02 “Venda de participações sociais e venda de empresas” Jornadas Luso Angolanas de Direito
Faculdade de Direito da Universidades Agostinho Neto (Angola)
1998/11/30 “Providências de recuperação de empresas e falência”
Facultad de Derecho da Universidad de Valladolid (Espanha)
1997/10 “Aspectos do direito económico da União Europeia”
Três anfitriões, separadamente: UNIC, UNICID, Universidade Salgado de Oliveira (Brasil)
1997/04/17 “Livre circulação dos médicos na União Europeia” Jornadas Médicas “Saídas Profissionais e Integração Europeia”
1993/09/19 Europäisierung des Unternehmensbegriffs 13. Symposium der Alexander von Humboldt Stiftung (“Europäische Integration und nationale Rechtskulturen”)
(Bamberg, Alemanha)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021 - 2022/10/25 Interesses (não) lucrativos e sustentabilidade empresarial – Que rumo toma(rá) a governação e a responsabilidade civil societária?
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/02/28 A vulnerabilidade das participações sociais minoritárias – A posição dos sócios minoritários na OPA
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/12/22 O direito de exoneração do acionista por justos motivos
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/12/17 Responsabilidade social das empresas: o problema de enforcement nas disposições de hard law
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/10 - 2020/09 A remuneração dos administradores executivos à luz da nova Diretiva dos direitos dos acionistas das sociedades cotadas (Diretiva (EU) 2017/828)
Orientador
2019/09 - 2020/09 O seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais – Do D&O Insurance de origem anglo-saxónica à praxis societária portuguesa
Orientador
2019/09 - 2020/09 Responsabilidade social das empresas: o problema de enforcement nas disposições de hard law
Orientador
2019/09 - 2020/09 O direito de exoneração do acionista por justos motivos (FDUC; orientador) – 22/12/2020
Orientador
2018/10 - 2020/03 O new deal da sociedade em comandita em Portugal
Orientador
2018/09 - 2019/07 O atual estado do governo das remunerações na banca
Orientador
2018/09 - 2019/07 A reunião no mesmo sujeito das qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade comercial: o confronto da “desconsideração da personalidade jurídica” e da responsabilidade do gerente para com os credores sociais
Orientador
2015/03 - 2019/03 A crise financeira eclodida em 2008 e suas repercussões na governação das sociedades (equívocos e possibilidades)
Orientador
2017/09 - 2018/07 As relações negociais entre sócios fundadores e investidores em startups
Orientador
2017/09 - 2018/07 Da responsabilização da sociedade dominante perante os credores da sociedade dominada – A desconsideração da personalidade jurídica como meio de tutela
Orientador
2014/01 - 2018/06 Assistência financeira para a subscrição ou aquisição das próprias ações ou de ações da sociedade dominante – O art. 322º do CSC na estrutura global do sistema da proteção do capital social
Orientador
2014/01 - 2018/02 Da admissibilidade da alienação em garantia no direito português
Orientador
2016/09 - 2017/09 Vinculada ou não vinculada, eis a questão! – A vinculação das sociedades comerciais por quotas e anónimas
Orientador
2016/09 - 2017/07 Da horizontalidade: concertação, cooperação e responsabilidade – O limbo legal dos grupos paritários
Orientador
2016/07 - 2017/07 A tutela inibitória do ilícito nos grupos de fato qualificados
Orientador
2015/10 - 2016/11 Grupos de sociedades e insolvência
Orientador
2015/09 - 2016/07 Aquisições tendentes ao domínio total
Orientador
2015/09 - 2016/07 Destituição de administradores de sociedades anónimas – a regra da livre destituição
Orientador
2015/08 - 2016/07 Sociedades familiares (Conflitos familiares/societários)
Orientador
2012/02 - 2016/07 Contratos de rede e redes de empresas
Orientador
2015/07 - 2016/06 As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedades
Orientador
2014/09 - 2015/07 Responsabilidade civil dos administradores de sociedades: questões relativas ao planejamento tributário
Orientador
2010/03 - 2015/07 Pactos de jurisdição societários
Coorientador
2012/10 - 2013/12 Aspectos jurídicos e societários nas sociedades familiares
Orientador
2012/10 - 2013/10 Responsabilidade civil de administradores e sócios perante credores
Orientador
2012/10 - 2013/08 Grupos de sociedades à luz Da realidade angolana. Análise e perspetivas
Orientador
2012/10 - 2013/07 O administrador independente: Conceito e função de independência nas sociedades anónimas
Orientador
2012/08 - 2013/01 Direito de preferência dos sócios na transmissão de participações sociais
Orientador
2011/10 - 2012/07 A comissão de auditoria nas sociedades anónimas
Orientador
2008/02 - 2012/06 Os administradores de facto das sociedades comerciais
Orientador
2011/01 - 2011/12 Problemas de governação societária
Orientador
2009/10 - 2011/07 Remuneração dos administradores com base em acções
Orientador
2009/10 - 2011/06 Responsabilidade civil dos administradores delegados das sociedades anónima
Orientador
2009/10 - 2011/05 A responsabilidade civil das sociedades e dos administradores por práticas restritivas da concorrência
Orientador
2010/01 - 2011/03 Das sociedades anónimas desportivas
Orientador
2009/09 - 2011 Remuneração dos administradores: a procura de boas práticas
Orientador
2009/10 - 2010/09 Deliberações dos sócios na ordem jurídica angolana
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2009/07 - 2010/07 Insolvência e recuperação de empresas
Orientador
2008/10 - 2010/06 Causas de exclusão da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anónimas
Orientador
2009/10 - 2010/05 Sobre a responsabilidade civil dos administradores e gerentes das sociedades anónimas e por quotas para com os sócios na ordem jurídica angolana
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2008/10 - 2010/04 Remuneração dos administradores executivos das sociedades anónimas
Orientador
2008/10 - 2010/03 O administrador independente
Orientador
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008/10 - 2010/03 Remuneração dos administradores de sociedades anónimas
Orientador
2008/10 - 2010/03 As fusões transfronteiriças
Orientador
2008/10 - 2010/02 Acordos parassociais: publicidade e observância pela sociedade
Orientador
2008/10 - 2010/01 Denominação de origem e indicação de procedência - Delimitação dos sinais sob a ótica europeia e brasileira
Orientador
2008/10 - 2009/12 A estrutura orgânica da sociedade anônima brasileira – Um estudo comparado
Orientador
2008/10 - 2009/11 Limitações estatutárias ao poder de vinculação dos administradores
Orientador
2007/10 - 2009/07 Responsabilidade civil de administrador de empresa e a função ambiental
Orientador
2007/10 - 2009/03 A informação nas sociedades comerciais
Orientador
2007/10 - 2009/03 Fundamentos jurídicos para a regulação legal da responsabilidade social da empresa
Orientador
2007/10 - 2009/03 Fusão de sociedades – A transmissão do arrendamento para fins não habitacionais
Orientador
2007/10 - 2009/03 Liberdade de estabelecimento das sociedades comerciais na EU
Orientador
2007/10 - 2009/03 Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades declaradas insolventes
Orientador
2007/10 - 2009/03 Responsabilidade tributária dos administradores ou gerentes das sociedades comerciais
Orientador
2007/10 - 2009/03 Da fusão e cisão-fusão de sociedades - As possibilidades das suas configurações nos grupos de sociedades por domínio total
Orientador
2007/10 - 2009/03 A responsabilidade solidária de sócio e o direito de dar instruções nos grupos de sociedades
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2007/10 - 2008/12 Da conduta (defensiva) da administração “opada”
Orientador
2004/02 - 2008/10 O seguro de responsabilidade civil dos administradores
Orientador
2007/03 - 2008/07 A “business judgment rule - (Aparente) consagração no CSC
Orientador
2006/10 - 2008/07 Administradores independentes de sociedades – No contexto de corporate governance. Como? Para quê?
Orientador
2004/02 - 2008/07 Letras e Livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime
Orientador
2006/10 - 2008/04 As novas tecnologias de comunicação e informação e o direito das sociedades: algumas inovações
Orientador
2004/03 - 2008/04 Variações sobre o capital social
Orientador
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2006/10 - 2008/03 Os limites da administração de facto – Efeitos nas relações jurídico- laborais
Orientador
2006/10 - 2008/02 Responsabilidade civil dos membros de órgãos de fiscalização das sociedades anónimas
Orientador
2006/01 - 2008 Parasitismo económico e direito
Orientador
2005/10 - 2007/06 Códigos de governo societário – Regulação voluntária
Orientador
2005/10 - 2007/06 A informação no mercado de capitais – Fundamentos jurídicos para a protecção dos investidores
Orientador
2005/10 - 2007/03 Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração da sociedade anónima – Uma análise de direito material e direito de conflitos
Orientador
2005/10 - 2007/03 Da representação voluntária das sociedades comerciais
Orientador
2005/10 - 2007/03 Novas formas de exercício de direitos dos sócios — A utilização das tecnologias de informação e comunicação
Orientador
2005/10 - 2007/02 Regulação e defesa da concorrência da radiodifusão: estudo comparativo Portugal/Brasil
Orientador
2005/10 - 2007/01 Contributo para uma dogmática da fiscalização das sociedades anónimas — A competência técnica
Orientador
2004/10 - 2006/02 Locação financeira de acções e o direito português
Orientador
2002/02 - 2006/02 O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência — A posição dominante colectiva
Orientador
2003/10 - 2005/05 Os grupos de sociedades – Um estudo de direito comparado entre as leis societárias brasileira e portuguesa
Orientador
2001/02 - 2005/02 Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções
Orientador
2003/10 - 2005/01 O direito de exoneração dos sócios nas sociedades por quotas e anónimas
Orientador
2003/10 - 2005/01 Modificações estruturais de sociedades e transmissão de património: a noção de reestruturação enquanto elemento conformador do tipo normativo
Orientador
2002/10 - 2004/01 Do direito de estabelecimento na União Europeia
Orientador
1999/10 - 2001/10 Os contratos de instalação de lojistas em centros comerciais — Qualificação e regime jurídico
Orientador
1999/10 - 2001/09 Os grupos de sociedades – Uma comparação entre a lei alemã e a lei portuguesa
Orientador
1999/10 - 2001/03 A comissão de serviço no direito do trabalho
Orientador
1999/10 - 2001/01 A sociedade por quotas unipessoal no direito português – Contributo para o estudo do seu regime jurídico
Orientador
1999/10 - 2001/01 Competências das assembleias de obrigacionistas
Orientador
1999/03 - 2000/06 Das fusões de sociedades
Orientador
1999/01 - 2000/05 Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais – Perspectiva das relações individuais de trabalho
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999/01 - 2000/05 Controlo de concentrações de empresas – Estudo da experiência comunitária e a aplicação do artigo 54 da Lei brasileira n.º 8.894/94
Orientador
1999/01 - 2000/05 Das pequenas e médias empresas. Especial enfoque jurídico económico no direito comunitário da concorrência
Orientador
1999/01 - 2000/05 Alguns aspectos sobre as sociedades por quotas unipessoais em Portugal
Orientador
1999/01 - 2000/03 Personalização de equipa e transformação de clube em sociedade anónima desportiva (Contributo para um estudo das sociedades desportivas)
Orientador
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/05/05 - 2023/05/06 Um dos coordenadores científicos do VII Congresso Direito das Sociedades em Revista, realizado em Lisboa (Altis Grand Hotel) (2023/05/05)
Congresso
2020 - 2021/10/16 Coordenação científica do VI Congresso Direito das Sociedades em Revista, realizado em Lisboa (Altis Grand Hotel) nos dias 15 e 16 de outubro de 2021 (2021/10/15 - 2021/10/16)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2018/04 - 2018/12 Membro do «Comitato scientifico» do congresso «L’impresa Sostenibile…alla Prova del Dialogo», organizado pela Università degli Studi di Bari Aldo Moro e pelo EuriConv (European Research Institute) em Taranto (Itália) nos dias 11-14 de dezembro de 2018 (2018/12/11 - 2018/12/14)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Università degli Studi di Bari Aldo Moro, Itália
2017/10 - 2018/04 Um dos coordenadores científicos do V Congresso Direito das Sociedades em Revista (2018/04/20 - 2018/04/21)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal

Editora Almedina, S. A., Portugal
2016/01 - 2016/10 Foi o coordenador do congresso internacional «As Pequenas e Médias Empresas e o Direito», organizado pelo Instituto Jurídico da FDUC (Grupo 5) e pela Associação das Faculdades de Direito Latinas (2016/10/06 - 2016/10/07)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2015/10 - 2016/04 Foi um dos coordenadores científicos do IV Congresso de Direito das Sociedades em Revista, realizado em Lisboa (Hotel Altis) nos dias 8 e 9 de abril de 2016 (2016/04/08 - 2016/04/09)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Associação Direito das Sociedades em Revista, Portugal

Editora Almedina, S. A., Portugal
2015/03 - 2015/11 Foi o coordenador/comentador do «Colóquio Luso-Hispano-Brasileiro sobre Governação das PME Societárias» (2015/11/06 - 2015/11/06)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/01 - 2015/07 Coordenou o III Curso de Verão IDET/Universidade Positivo (Brasil), intitulado «Direito das Sociedades na União Europeia», que se realizou na FDUC entre os dias 6 e 10 de julho de 2015, tendo nele lecionado também. (2015/07/06 - 2015/07/10)
Outro
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2014/10 - 2015/04 Presidiu à comissão organizadora (2015/04/23 - 2015/04/23)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2014/01 - 2014/06 Coordenou com o Doutor Soveral Martins o 3º Curso de Verão «Direito das Sociedades» do IDET (21 e 28 de junho e 5, 12 e 19 de julho de 2014). (2014/06/21 - 2014/07/19)
Outro (Coorganizador)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2014/01 - 2014/05 Coordenou com o Doutor Soveral Martins o Curso Breve de Pós-Graduação «As Sociedades Comerciais e os Tribunais (à luz do Novo CPC)» do IDET (3, 10, 17, 24 e 31 de maio de 2014) (2014/05/03 - 2014/05/31)
Outro (Coorganizador)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2013/10 - 2013/10 Um dos coordenadores científicos do III Congresso de Direito das Sociedades em Revista, realizado em Lisboa (Hotel Altis) nos dias 4 e 5 de abril de 2014. (2014/04/04 - 2014/04/05)
Congresso
2011/10 - 2012/04 Um dos coordenadores científicos do II Congresso Direito das Sociedades em Revista realizado em Lisboa (2012/04/20 - 2012/04/21)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
2001/10 - 2012/04 Organização do congresso “Problemas do Direito das Sociedades – 15 Anos de Vigência do CSC” (2002/04/11 - 2002/04/12)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2011/01 - 2011/10 Coordenou e participou no “Congresso 10 anos do IDET” (2011/10/29 - 2011/10/29)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2011/01 - 2011/06 Um dos coordenadores do seminário “Compra e venda de empresas societárias - Aspectos civis e comercial-societários”, organizado pelo IDET e o CDC da OA em Coimbra, no dia 3/6/2011 (2011/06/03 - 2011/06/03)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
 IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2010/01 - 2010/10 Um dos coordenadores científicos do I Congresso Direito das Sociedades em Revista organizado pela Almedina (2010/10/08 - 2010/10/09)
Congresso
 Edições Almedina, Portugal
2010/01 - 2010/05 Organização, na FDUC, das Jornadas Internacionais “A aplicação privada do direito da concorrência” (2010/05/07 - 2010/05/08)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/05 - 2008/11 Coordenação do Seminário “Cessão de quotas – Desformalização e registo por depósito” (2008/11/14 - 2008/11/14)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
 Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal

Centro de Estudos de Registos e Notariado, Portugal
2005/05 - 2005/11 Coordenador científico do Colóquio “Temas societários” promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da OA e pelo IDET (2005/11/25 - 2005/11/25)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal

IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
1986/01 - 1986/04 Colaboração na organização científica e logística das IV Jornadas Luso Hispano Brasileiras de Direito do Trabalho (1986/04 - 1986/04)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2000/04/24 - 2000/04/28 Preleções sobre direito comunitário (europeu) da concorrência
Seminário
 Curso de Pós-Graduação
Escola de Magistratura Regional Federal (Rio de Janeiro) , Brasil
1997/12 - 1997/12 Participação num Curso sobre contratos internacionais organizado pela Faculdade de Direito de Luanda, onde falou sobre “Aspectos do direito económico em espaços económicos integrados – A União Europeia como paradigma”.
Oficina (workshop)
 Curso sobre Contratos Internacionais
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
1997/03/26 - 1997/03/27 Convidado a participar no “Convegno universitario organizzato in memoria di Emile Noël” sobre “I 40 anni dei Trattati di Roma”, realizado em Roma nos dias 26 e 27 de Março de 1997
Congresso
 “Convegno universitario organizzato in memoria di Emile Noël” sobre “I 40 anni dei Trattati di Roma”

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/11/08 Microssistema do direito probatório no processo civil – Um estudo das declarações extrajudiciais de terceiros no ordenamento brasileiro e português
Presidente do júri
 Raquel de Freitas Manna (Doutoramento)
2023/10/24 A relevância jurídico-criminal da tentativa diante da dúvida do agente na concretização do resultado – Um contributo crítico sobre a problemática definição do elemento volitivo no âmbito do dolo eventual
Presidente do júri
 Francisco de Assis de França Júnior (Doutoramento)
2023/10/23 Regulação económica e garantias do utente nos setores de utilities – A contraprestação devida pelo serviço de abastecimento de água em Portugal enquanto caso de estudo
Presidente do júri
 Joana Catarina Neto Anjos (Doutoramento)
2023/10/11 O contrato de trabalho intermitente: precarização da atividade laborativa ou instrumento propulsor de acréscimo de postos de trabalho
Presidente do júri
 Carlos Alberto Bosco (Doutoramento)
2023/06/05 O controle da investigação criminal pelo ministério público: uma análise da seletividade e efetividade na justiça penal
Presidente do júri
 Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (Doutoramento)
2023/05/17 Compensação ecológica: modalidades, fundamento e conceito. Instrumento jurídico aplicável aos parques eólicos em prol do desenvolvimento sustentável
Presidente do júri
 José Marcelo Ferreira Costa (Doutoramento)
2023/04/21 Provas de Agregação no ramo de conhecimento em Direto ; arguição da «lição»
Arguente
 Paulo de Tarso da Cruz Domingues (Agregação)
2023/04/19 Soluções negociadas de justiça criminal no ordenamento jurídico português – Um estudo acerca da sua compatibilidade e necessidade à luz da experiência brasileira da colaboração premiada
Presidente do júri
 André Filipe Martins Ferreira de Oliveira (Doutoramento)
2023/03/15 A imigração económica na União Europeia e o regime jurídico português de admissão e regularização de trabalhadores de países terceiros
Presidente do júri
 Manuel Jarmela Palos (Doutoramento)
2023/02/09 O nascimento do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparado
Presidente do júri
 Cláudia Crisóstomo (Doutoramento)
2023/02/03 A transferência do risco na compra e venda internacional de mercadorias César Manuel Ferreira Pires (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/18 A (in)sustentável(?) leveza dos direitos sociais Winnicius Pereira de Goes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/15 A autonomia processual dos estados-membros na União Europeia: um princípio em vias de extinção?
Presidente do júri
 Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/30 “I know it when I see it” human rights, pornography and prostitution: legal and regulatory dilemas, justice and citizenship in the 21st century
Presidente do júri
 Antónia Maria Martin Barradas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/04 A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português. O confisco das vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegada
Presidente do júri
 António José Amaral Cabral Vaz de Castro (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25 Interesses (não) lucrativos e sustentabilidade empresarial – Que rumo toma(rá) a governação e a responsabilidade civil societária?
Orientador
 João Pedro da Silva Domingues (Mestrado)
2022/05/11 Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva
Presidente do júri
 Paulo Maycon Costa da Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/29 Pessoa e domínio na procriação medicamente assistida
Presidente do júri
 Rafael Vale e Reis (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/28 A vulnerabilidade das participações sociais minoritárias – A posição dos sócios minoritários na OPA
Orientador
 Ana Sofia Moura Evangelista (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/24 O direito de não ser informado
Presidente do júri
 Sephora Luysa Marchesini Stival (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/21 Súmula vinculante e controlo da constitucionalidade no Brasil
Presidente do júri
 Cássio André Borges dos Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/10 Provas públicas de agregação em Direito Maria Elisabete Gomes Ramos (Agregação)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/08 A inteligência artificial no seio da corporate governance – O impacto da inteligência artificial no órgão de administração das sociedades anónimas
Presidente do júri
 Nuno Eduardo Freitas Devesa Neto (Mestrado)
2021/07/08 Membro do júri nas provas públicas de agregação da doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira (EDUMinho) – 8 e 9/7/2021
Vogal
 Teresa Alexandra Coelho Moreira (Agregação)
2021/06/21 A efetivação do direito à saúde por meio dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmática
Presidente do júri
 Luciano Moreira de Oliveira (Doutoramento)
2021/06/17 Justiça intergeracional e direitos adquiridos entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira
Presidente do júri
 Raimundo Márcio Ribeiro Lima (Doutoramento)
2021/06/14 Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez
Presidente do júri
 André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca (Doutoramento)
2021/04/29 Nova teoria da ciência do direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético
Presidente do júri
 Fernando Soares Cáceres (Doutoramento)
2020/12/22 O direito de exoneração do acionista por justos motivos
Orientador
 Mariana Cadima Leite da Silva (Mestrado)
2020/12/17 Responsabilidade social das empresas: o problema de enforcement nas disposições de hard law
Orientador
 Inês Pena Barros (Mestrado)
2020/12/15 «Lição de síntese»
Arguente
 Paulo Miguel Olavo de Pitta e Cunha (Agregação)
2020/12/11 A remuneração dos administradores executivos à luz da nova Diretiva dos direitos dos acionistas das sociedades cotadas (Diretiva (EU) 2017/828)
Orientador
 Beatriz Ribeiro Jacques de Sousa (Mestrado)
2020/12/09 O seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais – Do D&O Insurance de origem anglo-saxónica à praxis societária portuguesa
Orientador
 Flávia Salgueiro Marques (Mestrado)
2020/10/06 A recuperação de ativos no contexto da verdadeira justiça de transição
Presidente do júri
 Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva (Doutoramento)
2020/09/09 A empresa – Reflexões sobre a natureza e a transmissão da empresa (em especial, a transmissão universal parcial)
Vogal
 Jorge Alexandre Lopes de Sá Simões Cortez (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/20 O new deal da sociedade em comandita em Portugal
Orientador
 Tobias Hamann (Mestrado)
2020/05/14 A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacional
Presidente do júri
 Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior (Doutoramento)
2020/04/30 A mutabilidade dos contratos de concessão no Brasil
Presidente do júri
 Flavio Amaral Garcia (Doutoramento)
2020/04/03 Estado secular e liberdade religiosa: fundamentos, estrutura e dogmática
Presidente do júri
 Rodrigo Vitorino Souza Alves (Doutoramento)
2020/03/17 A crise financeira eclodida em 2008 e suas repercussões na governação das sociedades (equívocos e possibilidades)
Orientador
 Fabrício de Souza Oliveira (Doutoramento)
2020/01/04 A função social das empresas e o seu regime jurídico
Presidente do júri
 Jarbas Eduardo Pereira Martins (Doutoramento)
2020/01/03 Do arresto como meio de conservação da garantia patrimonial
Presidente do júri
 Ana Carolina dos Santos Sequeira (Doutoramento)
2019/12/16 Assistência financeira para a subscrição ou aquisição das próprias ações ou de ações da sociedade dominante – O art. 322º do CSC na estrutura global do sistema da proteção do capital social
Orientador
 Elda Oliveira Marques (Doutoramento)
2019/11/08 Caracterización, régimen jurídico y retos del nombre comercial en una economia global
Presidente do júri
 Antonio Casado Navarro (Doutoramento)
Universidad de Córdoba Facultad de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, Espanha
2019/09/26 A reunião no mesmo sujeito das qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade comercial: o confronto da “desconsideração da personalidade jurídica” e da responsabilidade do gerente para com os credores sociais
Orientador
 Priscila Andrade Martins Ferreira (Mestrado)
2019/09/25 O atual estado do governo das remunerações na banca
Orientador
 Daniel João Vaz Ferreira Nobre Pimentel (Mestrado)
2019/05/22 Da admissibilidade da alienação em garantia no direito português
Orientador
 Margarida Manuel Barroso da Costa Andrade de Moura (Doutoramento)
2019/03/13 Os acordos parassociais – Reflexão dogmática e jurisprudencial
Presidente do júri
 Rita Guimarães Fialho d’ Almeida (Doutoramento)
2019/02/27 Provas de Agregação (FDUC; arguição do «relatório»)
Arguente
 Filipe Cassiano Nunes dos Santos (Agregação)
2019/01/21 Provas de Agregação (FDUC; membro do júri) – 21 e 22/1/2019
Vogal
 João Leal Amado (Agregação)
2018/10/26 O papel do sócio na gestão societária – Um contributo para a (re)compreensão da responsabilidade civil societária
Vogal
 Renata Salomé Vieira de Melo Esteves (Mestrado)
2018/10/22 As relações negociais entre sócios fundadores e investidores em startups
Orientador
 Luisa Andrade Leal Passos (Mestrado)
2018/10/22 Da responsabilização da sociedade dominante perante os credores da sociedade dominada – A desconsideração da personalidade jurídica como meio de tutela
Orientador
 Joana Patrícia da Silva Moreira (Mestrado)
2018/09/20 Parâmetros interventivos para a nomeação e atuação de administradores judiciais em sociedades limitadas
Vogal
 Marcelo Lauar Leite (Doutoramento)
2018/01/30 Contratos de rede e redes de empresas
Orientador
 Joana Simões Correia de Miranda (Doutoramento)
2018/01/04 Tipos e funções das marcas
Vogal
 Salomão António Muressama Viagem (Doutoramento)
2017/12/07 A insolvência de pessoas singulares
Vogal
 Letícia Milhinha de Pinho Marques Costa (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/06 A tutela inibitória do ilícito nos grupos de fato qualificados
Orientador
 Nelson Rosenvald (Outro)
2017/10/20 Vinculada ou não vinculada, eis a questão! – A vinculação das sociedades comerciais por quotas e anónimas
Orientador
 Ana Otília Esteves da Costa Pereira (Mestrado)
2017/10/20 Da horizontalidade: concertação, cooperação e responsabilidade – O limbo legal dos grupos paritários
Orientador
 João Carlos Ferreira Borges (Mestrado)
2017/09/26 Provas de Agregação em Ciências Jurídicas Privatísticas (arguição da Lição)
Arguente
 Catarina Isabel da Silva Santos Serra (Agregação)
2017/02/01 Grupos de sociedades e insolvência (dissertação de pós-doutoramento na FDUC)
Orientador
 Carlos Alberto Garbi (Outro)
2016/10/24 Destituição de administradores de sociedades anónimas – a regra da livre destituição
Orientador
 Francisca Neves Mata de Carvalho (Mestrado)
2016/10/13 Sociedades familiares (Conflitos familiares/societários)
Orientador
 Inês Helena Martins Lopes (Mestrado)
2016/09/15 Aquisições tendentes ao domínio total
Orientador
 Keylla dos Anjos Melo (Mestrado)
2016/09/15 As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedades
Orientador
 Áthilla Silva da Silva (Mestrado)
2016/06/23 Acciones de indemnización por ilícitos competitivos y cuantificación de daños
Arguente
 Elena Cristina Tudor (Doutoramento)
Universidad de Valladolid Facultad de Derecho, Espanha
2015/10/15 Responsabilidade civil dos administradores de sociedades: questões relativas ao planejamento tributário
Orientador
 Claudio Orestes Britto Neto (Mestrado)
2015/07/20 Provas de Agregação (Faculdade de Direito da Universidade do Porto) – 20 e 21 de julho de 2015
Vogal
 Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos (Agregação)
2015/02/12 A atuação concertada como fundamento de imputação de direitos de voto no mercado de capitais
Vogal
 Maria Daniela Farto Baptista Passos (Doutoramento)
2014/12/23 Aspectos jurídicos e societários nas sociedades familiares
Orientador
 Joseph Stephen Vianna Whitaker (Mestrado)
2014/10/03 O segurador do ramo “não vida” em Portugal
Vogal
 Rita Gonçalves Ferreira a Silva (Doutoramento)
2014/07/01 Provas de Agregação em Ciências Jurídicas Privatísticas (Universidade do Minho; arguição da Lição)
Arguente
 Américo Fernando de Gravato Morais (Agregação)
2014/01/30 Responsabilidade civil de administradores e sócios perante credores
Orientador
 Hendel Sobrosa Machado (Mestrado)
2013/11/28 Grupos de sociedades à luz Da realidade angolana. Análise e perspetivas
Orientador
 Pedro José Filipe (Mestrado)
2013/11/28 O administrador independente: Conceito e função de independência nas sociedades anónimas
Orientador
 Ânia Sofia Pais Ferreira (Mestrado)
2013/10/01 Os administradores de facto das sociedades comerciais
Orientador
 Ricardo Alberto Santos Costa (Doutoramento)
2013/09/09 Resolução extrajudicial de conflitos colectivos de trabalho
Vogal
 João Carlos Simões dos Reis (Doutoramento)
2013/04/15 Direito de preferência dos sócios na transmissão de participações sociais
Orientador
 Daylen B. A. do Livramento (Mestrado)
2012/12/19 Remuneração dos administradores com base em acções
Orientador
 Nuno Miguel Pereira de Albuquerque (Mestrado)
2012/12/19 A comissão de auditoria nas sociedades anónimas
Orientador
 Ricardo Jorge Rocha Vera-Cruz (Mestrado)
2012/12/17 Direcção unitária em prejuízo dos interesses da sociedade dominada
Arguente
 Pedro Jorge Ferreira de Magalhães (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2012/06/04 Provas para obtenção do título de Agregado em Direito
Vogal
 José João Gordo Nunes Abrantes (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011/12/09 Remuneração dos administradores: a procura de boas práticas
Orientador
 Joana Braz Afonso (Mestrado)
2011/11/03 Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas
Vogal
 Pedro Caetano Nunes (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/02 A responsabilidade civil das sociedades e dos administradores por práticas restritivas da concorrência
Orientador
 Anabela Tomé Gonçalves (Mestrado)
2011/09/02 Responsabilidade civil dos administradores delegados das sociedades anónimas
Orientador
 Cláudia Martins Queirós (Mestrado)
2011/07/28 Das sociedades anónimas desportivas
Orientador
 António Fernando Marques Ribeiro (Mestrado)
2011/04/05 Provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica (ISCA/UA)
Vogal
 Gonçalo Nuno Cabral Avelãs Nunes (Outro)
2011/01/31 Sobre a responsabilidade civil dos administradores e gerentes das sociedades anónimas e por quotas para com os sócios na ordem jurídica angolana
Orientador
 Graciano António Manuel Kalukango (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2011/01/31 Deliberações dos sócios na ordem jurídica angolana
Orientador
 Ilda Jorge Francisco Bessa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2010/09/06 Remuneração dos administradores executivos das sociedades anónimas
Orientador
 Carlos Daniel Pereira da Silva (Mestrado)
2010/09/06 Causas de exclusão da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anónimas
Orientador
 Diana Isabel Magalhães Bernardino (Mestrado)
2010/07/30 As fusões transfronteiriças
Orientador
 Ana Raquel Pimenta Ruivo (Mestrado)
2010/07/26 Remuneração dos administradores de sociedades anónimas
Orientador
 Ana Inês de Almeida Albuquerque (Mestrado)
2010/07/23 O administrador independente
Orientador
 Luís Filipe Castro de Araújo (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010/06/02 Denominação de origem e indicação de procedência - Delimitação dos sinais sob a ótica europeia e brasileira
Orientador
 Shirly Bilro Medeiros (Mestrado)
2010/05/26 Acordos parassociais: publicidade e observância pela sociedade
Orientador
 Rubens de Andrade Neto (Mestrado)
2010/05/12 Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática
Vogal
 José Manuel Gonçalves Santos Quelhas (Doutoramento)
2010/03/23 O seguro de responsabilidade civil dos administradores
Orientador
 Maria Elisabete Gomes Ramos (Doutoramento)
2010/02/24 A estrutura orgânica da sociedade anônima brasileira – Um estudo comparado
Orientador
 Cristiano Reis Lobato Flores (Mestrado)
2010/02/11 O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas
Vogal
 Maria de Fátima Morais Gomes (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010/02/04 Limitações estatutárias ao poder de vinculação dos administradores
Orientador
 Edna Irina Viegas de Alva Noronha (Mestrado)
2010/01/25 Letras e Livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime
Orientador
 Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha (Doutoramento)
2009/12/02 A autonomia jurídica da denominação de origem
Vogal
 Alberto Francisco Ribeiro de Almeida (Doutoramento)
2009/11/09 A responsabilidade solidária de sócio e o direito de dar instruções nos grupos de sociedades
Orientador
 Gilberto Luther Alves Baptista (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2009/11/03 Responsabilidade civil de administrador de empresa e a função ambiental
Orientador
 Ana Lúcia de Araújo Soesima (Mestrado)
2009/09/22 Da fusão e cisão-fusão de sociedades - As possibilidades das suas configurações nos grupos de sociedades por domínio total
Orientador
 Elda Marques (Mestrado)
2009/09/17 Liberdade de estabelecimento das sociedades comerciais na EU
Orientador
 Eleonora Roberta Moreira de Sousa (Mestrado)
2009/09/17 Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades declaradas insolventes
Orientador
 Francisco José Simões Bispo (Mestrado)
2009/09/17 Responsabilidade tributária dos administradores ou gerentes das sociedades comerciais
Orientador
 Joaquina da Piedade dos Santos Soares Coelho (Mestrado)
2009/09/16 Fusão de sociedades – A transmissão do arrendamento para fins não habitacionais
Orientador
 Eliana Jorge Cordeiro Varalongo (Mestrado)
2009/07/24 Fundamentos jurídicos para a regulação legal da responsabilidade social da empresa
Orientador
 Tatiana Riemann Costa e Silva (Mestrado)
2009/07/23 A informação nas sociedades comerciais
Orientador
 Ana Margarida Henriques Duarte Brandão (Mestrado)
2009/07/23 Responsabilidade civil dos administradores não executivos
Vogal
 Daniela dos Reis Maia (Mestrado)
2009/07/20 A marca enganosa
Vogal
 Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho Castro Martins (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009/07/16 A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais
Vogal
 Francisco Liberal Fernandes (Doutoramento)
2009/04/20 Variações sobre o capital social
Orientador
 Paulo de Tarso Domingues (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009/03/20 Da conduta (defensiva) da administração “opada”
Orientador
 Orlando Vogler Guiné (Mestrado)
2009/03/13 Da responsabilidade na transmissão de participações sociais nas sociedades anónimas
Arguente
 Patrícia Afonso Fonseca (Mestrado)
2009/01/27 A “business judgment rule - (Aparente) consagração no CSC
Orientador
 Adeodato Freire Pinto (Mestrado)
2009/01/13 A falência no quadro da tutela jurisdicional dos direitos de crédito
Vogal
 Catarina Serra (Doutoramento)
2008/11/04 Administradores independentes de sociedades – No contexto de corporate governance. Como? Para quê?
Orientador
 Isabella Pinto Figueiredo (Mestrado)
2008/10/27 As novas tecnologias de comunicação e informação e o direito das sociedades: algumas inovações
Orientador
 Henri Cláudio de Almeida Coelho (Mestrado)
2008/10/03 Os limites da administração de facto – Efeitos nas relações jurídico- laborais
Orientador
 José Alves Moreira (Mestrado)
2008/07/17 Lex mercatória nos contratos internacionais
Vogal
 Fernando Rafael Zilio Renofio (Mestrado)
2008/07/10 Responsabilidade civil dos membros de órgãos de fiscalização das sociedades anónimas
Orientador
 Tiago João Estêvão Marques (Mestrado)
2008/06/17 Parasitismo económico e direito
Orientador
 Ana Clara Azevedo de Amorim (Mestrado)
2008/05/16 Lição síntese
Arguente
 Rui Manuel Pinto Duarte (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/10/16 A informação no mercado de capitais – Fundamentos jurídicos para a protecção dos investidores
Orientador
 Leandro Panfilo (Mestrado)
2007/10/09 Regulação e defesa da concorrência da radiodifusão: estudo comparativo Portugal/Brasil
Orientador
 Michelle Squeff (Mestrado)
2007/09/05 Códigos de governo societário – Regulação voluntária
Orientador
 Cristiano Starling Erse (Mestrado)
2007/07/09 Novas formas de exercício de direitos dos sócios — A utilização das tecnologias de informação e comunicação
Orientador
 Marisa Catarina da Conceição Dinis (Mestrado)
2007/06/04 Da representação voluntária das sociedades comerciais
Orientador
 Filipa Ribeiro Santos Tomaz (Mestrado)
2007/05/24 Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração da sociedade anónima – Uma análise de direito material e direito de conflitos Rui Manuel Pinto Soares Pereira Dias (Mestrado)
2007/05/23 Contributo para uma dogmática da fiscalização das sociedades anónimas — A competência técnica
Orientador
 Joana Filipa Gonçalves Gil (Mestrado)
2007/03/12 O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência — A posição dominante colectiva
Orientador
 José Paulo Fernandes Mariano Pego (Doutoramento)
2006/12/11 A patente comunitária e o seu controlo jurisdicional — Contributo para o estudo do federalismo regulatório
Vogal
 Eugénio Pereira Lucas (Doutoramento)
2006/10/17 O sistema comercial multilateral face aos espaços de integração regional
Vogal
 Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha (Doutoramento)
2006/06/02 Locação financeira de acções e o direito português
Orientador
 Margarida Costa Andrade (Mestrado)
2006/05/06 Indicações geográficas
Arguente
 Marcos Fabrício Welge Gonçalves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006/04/28 As empresas públicas municipais — Contributo para o estudo da organização e intervenção administrativa municipal Lídia Cristina Soares Gomes (Mestrado)
2006/02/10 Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções
Orientador
 Alexandre Soveral Martins (Doutoramento)
2005/10/27 Modificações estruturais de sociedades e transmissão de património: a noção de reestruturação enquanto elemento conformador do tipo normativo
Orientador
 Camilo Matos Cavalcante de Souza (Mestrado)
2005/10/11 Os grupos de sociedades – Um estudo de direito comparado entre as leis societárias brasileira e portuguesa
Orientador
 Leonardo de Gouvêa Castellões (Mestrado)
2005/07/18 O direito de exoneração dos sócios nas sociedades por quotas e anónimas
Orientador
 Carlos Gabriel da Silva Loureiro (Mestrado)
2005/02/14 Direito dos sócios à informação
Arguente
 Nuno Borda d’Água (Mestrado)
2004/12/17 Do direito de estabelecimento na União Europeia
Orientador
 Lélio Tosi Soussumi (Mestrado)
2004/12/13 A utilização de sinais distintivos e internet
Arguente
 Celso António Serra (Mestrado)
2004/11/16 Relevância da causa na circulação das acções das sociedades anónimas fora do mercado regulamentado
Arguente
 Cláudia M. Billwiller Pereira de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/06/10 La amortización de acciones en la S. A. (especial referencia al artículo 164. 3 TRLSA)
Arguente
 Amalia Rodríguez González (Doutoramento)
Universidad de Valladolid Facultad de Derecho, Espanha
2004/02/26 A natureza jurídica das cooperativas: contributos para a sua clarificação
Arguente
 Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva (Mestrado)
2004/02/03 As sociedades reprivatizadas. Participação social e natureza
Arguente
 José Guilherme de Jesus Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003/10/16 Estrutura associativa e participação societária capitalística
Arguente
 Filipe Cassiano Nunes dos Santos (Doutoramento)
2003/07/22 O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social
Arguente
 Manuel António Pita (Doutoramento)
2003/05/29 Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais: o ónus da prova de culpa Tânia S. P. R. Meireles da Cunha (Mestrado)
2002/07/29 Vinculação versus liberdade – O pro¬cesso de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo
Vogal
 João Leal Amado (Doutoramento)
2002/06/28 Os contratos de instalação de lojistas em centros comerciais — Qualificação e regime jurídico
Orientador
 Ana Isabel da Costa Afonso (Mestrado)
2002/02/28 Os grupos de sociedades – Uma comparação entre a lei alemã e a lei portuguesa
Orientador
 Ute Behrendt (Mestrado)
2001/07/01 A comissão de serviço no direito do trabalho
Orientador
 Maria Irene da Silva Ferreira Gomes (Mestrado)
2001/06/29 Competências das assembleias de obrigacionistas
Orientador
 Nuno Barbosa de Araújo (Mestrado)
2001/04/26 A sociedade por quotas unipessoal no direito português – Contributo para o estudo do seu regime jurídico
Orientador
 Ricardo Alberto Santos Costa (Mestrado)
2000/11/22 Das fusões de sociedades
Orientador
 José Ricardo Munhoz Gonçalves Afonso (Mestrado)
2000/10/27 Alguns aspectos sobre as sociedades por quotas unipessoais em Portugal
Orientador
 Isabel Cristina Carvalho Fernandes (Mestrado)
2000/10/12 Direitos e organização dos obrigacionistas em obrigações internacionais
Arguente
 Florbela de Almeida Pires (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000/07/22 Controlo de concentrações de empresas – Estudo da experiência comunitária e a aplicação do artigo 54 da Lei brasileira n.º 8.894/94
Orientador
 Maria Cecília de Andrade Santos (Mestrado)
2000/07/17 Das pequenas e médias empresas. Especial enfoque jurídico económico no direito comunitário da concorrência
Orientador
 Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma (Mestrado)
2000/06/27 Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais – Perspectiva das relações individuais de trabalho
Orientador
 Sandra Catarina Nunes de Oliveira Carvalho (Mestrado)
2000/06/05 Personalização de equipa e transformação de clube em sociedade anónima desportiva (Contributo para um estudo das sociedades desportivas)
Orientador
 Ricardo Jorge Marques Candeias (Mestrado)
2000/05/18 O despedimento colec¬tivo no dimensionamento da empresa
Vogal
 Bernardo da Gama Lobo Xavier (Doutoramento)
2000/03/29 O contrato de know-how – Breve estudo e referência ao caso concreto de Angola Edeltrudes Costa (Mestrado)
2000/02/15 Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica na FDUP (Relatório de aula prática da disciplina de Direito Comercial, sobre “O trespasse de estabelecimento comercial”)
Arguente
 José António do Carmo da Silva Sá dos Reis (Outro)
1999/12/18 Os efeitos substantivos da falência Maria do Rosário Lisboa Epifânio Pereira de Pinho (Mestrado)
1999/10/25 As obrigações como instrumento de financiamento das sociedades
Orientador
 António José Santos da Silva Dias (Mestrado)
1999/07/09 O princípio da especialidade das marcas. A regra e a excepção: as marcas de grande prestígio – Concurso de provas públicas para Professores Coordenadores da área científica de Direito do I. S. C. A. de Aveiro
Arguente
 Pedro Manuel Pinto de Sousa e Silva (Outro)
1999/07/09 O balanço concorrencial no direito comunitário. Seu contributo para a política da concorrência – Concurso de provas públicas para Professores Coordenadores da área científica de Direito do I. S. C. A. de Aveiro
Arguente
 José Gomes de Sá Pereira (Outro)
1999/06/22 Os centros comerciais
Arguente
 Rosalina Gonçalo Afonso Ribeiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/06/12 Contributo para o direito europeu das ofertas públicas de aquisição
Orientador
 António João Carvalho da Cunha Vaz (Mestrado)
1999/03/29 A indemnização de clientela do agente comercial Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha (Mestrado)
1999/03/26 A convenção quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais – Estrutura, natureza jurídica, relação material com o direito interno, sujeitos e objecto
Vogal
 Wladimir Augusto Correia Brito (Doutoramento)
1998/12/14 A posição jurídica do destinatário no contrato de transporte Francisco Paulo Costeira da Rocha (Mestrado)
1998/12/10 Da indemnização de clientela no contrato de agência Mónica Fontes Carvalho Duque da Silva (Mestrado)
1998/12/04 Contrato de transporte marítimo de mercadorias – Contributo para a determinação dos seus sujeitos Amândio Canha (Mestrado)
1998/11/02 As limitações estatutárias à transmissão de acções e o poder de controle na sociedade anónima
Arguente
 Roberto Moysés Rosendo (Mestrado)
1998/06/09 O enquadramento comunitário dos auxílios de Estado (Arts. 92..º 94..º do Tratado de Roma)
Vogal
 Pedro Manuel Pinho Valente da Silva (Mestrado)
1998/03/30 A empresa nos centros comerciais e a pluralidade de estabelecimentos – Os centros comerciais como realidade juridicamente relevante
Arguente
 Pedro Malta da Silveira (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998/03/05 Concurso de provas públicas para Professor Adjunto na área científica de Direito do I. S. C. A. de Aveiro
Arguente
 José Gomes de Sá Pereira (Outro)
1998 A empresa pública no direito angolano – Principais aspectos do seu regime jurídico
Arguente
 Olinda Maria dos Santos França (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1997/11/30 O exercício dos poderes de investigação da Comissão Europeia nas empresas em direito da concorrência
Arguente
 Dora Resende Alves (Mestrado)

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2013/12/06 - 2013/12/06 IV Colóquio Internacional de Doutorandos/as do CES Universidade de Coimbra Faculdade de Economia
2011/02/25 - 2011/02/25 3.º Encontro Nacional das USF Figueira da Foz
1999/12/09 - 1999/12/10 “Estatuto Jurídico da Lusofonia” Coimbra
1997/04/24 - 1997/04/25 “Direito Internacional – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” Coimbra

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018/06 - 2019/01 «External reviewer» no procedimento de promoção da Prof. Morbey Wei Wang a «Associate Professor» da Faculdade de Direto da Universidade de Macau
2009/02/01 - 2009/02/11 Rui Manuel Pinto Duarte - Parecer acerca do “Relatório sobre a actividade pedagógica e científica para efeitos de nomeação definitiva como Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa”

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/11/27 - Atual Modelos de governação societária Pós-graduação em Direito Empresarial Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/03/09 - Atual «Responsabilidade dos gestores» na 11ª ed. da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da UCP (Lisboa), em 9/3/2023
2023/01/11 - Atual «Modelos de governação societária» no XII Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do CIDP/FDUL. (Pós-Graduação)
2017 - Atual Governação nas Sociedades Comerciais Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Atual Direito comercial I Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Atual Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2007 - Atual Direito das Sociedades Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/11 - 2023/01/11 «Modelos de governação societária» XII Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do CIDP/FDUL Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 «Interação do regime das firmas com a tutela das marcas» No II Curso «Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual», organizado pela ICC Portugal
2022/05/06 - 2022/05/06 Composição e funcionamento dos órgãos de administração; o administrador de faco; deveres dos administradores e sustentabilidade (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/03/08 - 2022/03/08 Responsabilidade dos gestores (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/07 - 2021/05/07 «Composição e funcionamento dos órgãos de administração; o administrador de faco; deveres dos administradores e sustentabilidade» Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da UCP-Porto Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2021 Direito Comercial Direto (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020/02/27 - 2020/02/27 «Responsabilidade dos gestores» Curso de pós-graduação «Direito das Sociedades Comerciais» (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020/01/08 - 2020/01/08 «Modelos de governação societária» IX Curso de pós-graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2019/03/21 - 2019/03/21 «Remunerações dos administradores» Curso de Pós-graduação de Direito das Sociedades Anónimas (Abertas) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/05/03 - 2018/05/03 «Empresas públicas» Curso de Pós-graduação em Direto das Sociedades Abertas e do Mercado da UCP (Lisboa) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018/01/08 - 2018/01/08 «Modelos de governação societária» VII Curso de pós-graduação em Direito Empresarial, organizado pelo IDT/FDUL Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2017/03/06 - 2017/03/06 Governação societária (modelos) VI Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2014 - 2017 Governação das PME Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/04/28 - 2016/04/28 «Empresas públicas e gestores públicos» Curso de Pós-graduação em Direto das Sociedades Abertas e do Mercado da UCP (Lisboa) (Pós-Graduação)
2015/05/25 - 2015/05/31 Direito Comercial Curso de Mestrado da Universidade Nacional Timor Lorosa’e Universidade Nacional Timor Lorosa’e, Timor - Leste
2015/05/13 - 2015/05/13 «Empresas públicas e gestores públicos» Curso de Pós-graduação em Direto das Sociedades Abertas e do Mercado da UCP (Lisboa) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015/01/05 - 2015/01/05 “Modelos de governação societária” IV Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial do Instituto de Direito do Trabalho (FDUL) (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2014/06/15 - 2014/06/21 Direito das Sociedades I Mestrado em Direito Empresarial (Master) Universidade Politécnica de Maputo, Moçambique
2014/06/05 - 2014/06/05 «Empresa públicas e gestores públicos» Curso de Pós-Graduação em Direito Comercial da UCP (Lisboa) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014/03/22 - 2014/03/22 «Responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais» Em 22/3/2014, palestrou sobre «Responsabilidade dos administradores d Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2014/01/06 - 2014/01/06 “Modelos de governação societária” Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2013 - 2014 Direito das Sociedades na Jurisprudência Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/05/10 - 2013/05/10 «Jurisprudência sobre invalidade de deliberações sociais» Curso de especialização «Direito Societário e Corporate Governance» (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2013 Responsabilidade Social das Empresas Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2013 Responsabilidade nas sociedades Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/12/13 - 2012/12/13 Governação societária (modelos) II Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial do Instituto de Direito do Trabalho (FDUL) (Pós-Graduação) Instituto de Direito do Trabalho, Portugal
2012/06/05 - 2012/06/05 “Vinculação das sociedades anónimas e por quotas” Curso de Pós-graduação em Direito Comercial da UCP (Lisboa) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/01/05 - 2012/01/05 “Modelos de governação societária” Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial do Instituto de Direito do Trabalho (FDUL)
2010/05/17 - 2010/05/17 “Suspensão e destituição de administradores” Curso de Especialização do CEJ “Temas de Jurisdição dos Tribunais de Comércio” (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2010/03/20 - 2010/03/20 “O logotipo” Curso de Pós-Graduação de Direito Intelectual (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/11/06 - 2009/11/06 “Responsabilidade dos titulares dos órgãos de administração e de fiscalização das sociedades comerciais” Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/11/25 - 2008/11/25 “A Directiva da Auditoria” XIII Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, do IVM (Lisboa). (Pós-Graduação)
2007/05/11 - 2007/05/11 Constituição de sociedades, pacto social, alterações do pacto Curso de Formação em Ciências Jurídicas, Notariado e Registos Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2007/05/04 - 2007/05/04 “Da nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais” Curso de formação permanente sobre Direito das Sociedades Comerciais (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2004 - 2007 Direito Comercial Direito (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1997 - 2007 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006/05/16 - 2006/05/24 Direito Empresarial na Comunidade Europeia Curso “A nova visão empresarial mundial sob a ótica da Comunidade Europeia” Universidade Cândido Mendes, Brasil
2006/03/03 - 2006/03/03 Personalidade jurídica das sociedades e deliberações dos sócios Curso de Registos e Notariado (Pós-Graduação) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2005/11/29 - 2005/11/29 “Abusos de maioria e de minoria” 10.ª Pós Graduação em Direito Comercial da UCP (Pós-Graduação)
2004/06/15 - 2004/06/15 “Deveres de lealdade e sociedades abertas” Curso de Pós Graduação do Instituto de Valores Mobiliários Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/03/11 - 2004/03/11 “Firma e sinais distintivos do comércio”. 5..º Curso de Pós-graduação de Propriedade Industrial (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003/04/02 - 2003/04/02 “A tutela da empresa virtual” 6.º Curso de Pós Graduação sobre Direito da Sociedade da Informação (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003/02/13 - 2003/02/13 “Funções das marcas” 4.º Curso de Pós Graduação de Propriedade Industrial (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1996 - 2003 Direito das Empresas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996 - 1999 Direito Comunitário Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1996 - 1998 Direito Comunitário das Empresas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1994 - 1996 Direito Comercial Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1986 - 1991 Direto Comercial Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1979 - 1991 Direito das Empresas Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1985 - 1987 Introdução ao Estudo do Direito Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1982 - 1984 Direito do Trabalho Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1979 - 1984 Direitos Reais Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2019 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista IBERC (Revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil)
2017 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista Orizzonti del Diritto Commerciale (Itália)
2017 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (Brasil)
2017 - Atual Membro do Conselho Editorial da REJUR (Revista Jurídica da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido)
2015 - Atual Membro do Conselho Científico da revista Cooperativismo e Economía Social (Espanha)
2014 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (Brasil)
2014 - Atual Membro do Comité Editorial da revista Actualidad Jurídica Uría Menéndez (Espanha);
2013 - Atual Membro do Consiliul Stiintific da revista Acta Universitatis Lucian Blaga (Roménia);
2013 - Atual Membro do Conselho Redactorial da revista Cadernos do C.E.No.R. (Portugal)
2012 - Atual Membro da Comissão Científica da revista Scientia Iuridica
2009 - Atual Cofundador e diretor da revista Direito das Sociedades em Revista
Diretor

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/05/10 - Atual Membro do júri de concurso interno de promoção à categoria de Professor/a Associado/a para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, área disciplinar de Ciências Jurídico -Económicas, da FDUC – 9/5/2023 (candidatos: Maria Matilde Costa Lavouras Francisco, João José Nogueira de Almeida)
2023/05/04 - Atual Membro do júri de concurso interno de promoção à categoria de Professor Associado para a área de disciplinas de ciências jurídico-empresariais da FDUC – 4/5/2023 (aprovação do candidato João Carlos Simões dos Reis)
2023/01/19 - 2023/01/20 Membro do júri das provas de agregação em Ciências Jurídicas Privatísticas (Universidade do Minho) de Pedro Manuel Pinto de Sousa e Silva Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/01/04 - 2023/01/05 Membro do júri nas provas de Agregação em Ciências Jurídicas Privatísticas de Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho Costa Martins (Universidade do Minho; co-arguição do curriculum vitae)
2021 - 2022/03/16 Membro do júri de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais da Escola de Direito da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/05 - 2021/11/10 Membro do júri do concurso para dois postos de trabalho, na categoria de professor catedrático – área disciplinar de ciências Jurídico-empresariais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Biblioteca, Portugal
2021/06 - 2021/10/27 Membro do júri de recrutamento para um posto de trabalho para a categoria de professor(a) auxiliar na área disciplinar de Direito do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2020/10/29 Membro do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho para Professor Associado da FDUN (Lisboa) na área disciplinar do 2.º Grupo - Direito Privado (subárea de ciências jurídico-sociais)
2019/01 - 2020/01/20 Membro do júri do concurso para recrutamento de um lugar de Professor Associado da FDUN (Lisboa) na área disciplinar do 2.º Grupo - Direito Privado (subáreas de ciências jurídico-civis e ciências jurídico-empresariais)
2019/01 - 2019/10/28 Membro do júri que apreciou a candidatura a um concurso de recrutamento de um professor catedrático para a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2018 - 2019/10 Membro do júri de concurso para cinco vagas de Professor Associado na área de jurídico-empresariais da FDUC
2018/03/01 - 2018/09/24 Membro do júri de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais da Escola de Direito da Universidade do Minho
2017/10/01 - 2018/02/05 Membro do júri do concurso para uma vaga de Professor Associado para a área disciplinar de Direito da FDUP
2016/10/01 - 2017/03/06 Membro do júri de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais da Escola de Direito da Universidade do Minho
2016/10/01 - 2017/02/07 Membro do júri de concurso para uma vaga de Professor Associado para a Área Disciplinar de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2016/01/02 - 2016/04/12 Membro do júri de concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências jurídicas Empresariais da Escola de Direito da Universidade do Minho
2015/05/05 - 2015/09/24 Membro do júri de Concurso para Recrutamento de três Professores Auxiliares do grupo de Ciências Jurídicas da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
2015/02/02 - 2015/06/03 Membro do júri do Concurso para Professor Auxiliar do 2º grupo (Direito Privado) da FDUNL (sete candidatos a um lugar)
2014/09/04 - 2014/12/13 Membro do júri do Concurso para Professor Auxiliar do 2º grupo (Direito Privado) da FDUNL (cinco candidatos a um lugar)
2011/06/01 - 2011/12/16 Concurso para duas vagas de Professor Associado na FDUC
2011/05/02 - 2011/05/30 Américo Fernando de Gravato Morais - Concurso documental para recrutamento de Professor Associado para a Escola de Direito da Universidade do Minho
2009/09/28 - 2009/09/28 Rui Manuel Pinto Duarte - Concurso para Professor Catedrático