João Miguel Oliveira Narciso (481F-0103-A8E2)

Curriculum Vitae

João Miguel Oliveira Narciso

João Narciso is an Invited Assistant at the Legal and Criminal Sciences Department of the Faculty of Law of the University of Coimbra, where he graduated in Law and obtained a Master's Degree in Law in Legal and Criminal Sciences. He is a Collaborator Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR). He is a Research Fellow (Foundation for Science and Technology). He is a PhD candidate in Legal and Criminal Sciences at the Faculty of Law of the University of Coimbra. He is a member of the Portuguese Group of the International Association of Penal Law. He is the author of scientific articles published in specialized law reviews and a monograph, and has participated in conferences in Portugal, Spain and Brazil. He was a Teaching Assistant at the Faculty of Law of the University of Coimbra and a researcher at the Institute of Economic and European Criminal Law.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João Miguel Oliveira Narciso

Nomes de citação

Narciso, João

Identificadores de autor

Ciência ID: 481F-0103-A8E2
ORCID iD: 0000-0002-8729-275X

Endereços de correio eletrónico

joao.narciso@fd.uc.pt (Profissional)
uc47854@uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2024/01/10 - 2028 Em curso	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Legal and Criminal Sciences Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/09 - 2024/07/09 Concluído	Projeto de Tese (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	18 - Excelente
2022/09/02 - 2023/07/13 Concluído	Curso de Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Especialização em Legal and Criminal Sciences Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	18 - Excelente
2020/09/01 - 2021/12/10 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18 - Excelente
2015/09/01 - 2019/07/30 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	16 - Muito Bom

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/09/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2022/02/01 - 2022/08/31	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/04/10 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/03/01 - Atual	Collaborator Researcher	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/01/01 - 2023/04/10	Teaching Assistant - Section of Criminal Law Sciences	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/01 - 2021/04/12	Teaching Assistant - Section of Legal-Historical Sciences	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Narciso, João. "A observação prolongada como método oculto de investigação em processo penal - Um contributo para a admissibilidade da vigilância policial (planeada e duradoura) no direito constituído e a constituir". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 34 2 (2024): 265-318. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/idpee_2024_2.pdf. Publicado Narciso, João. "Serviços de informações, dados de tráfego e revisão constitucional - uma análise crítica dos Projetos de Revisão Constitucional n.º 7/XV/1.ª e n.º 3/XV". Revista Portuguesa de Direito Constitucional 3 (2023): 91-106. https://rpdc.pt/wp-content/uploads/2023/12/RPDC-N.o-3-2023.pdf. Publicado Narciso, João. "Algumas reflexões sobre a responsabilidade sobre a responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 32 3 (2022): 593-622. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/idpee_2022.pdf. Publicado Narciso, João. "O Movimento Codificador Penal Português de Oitocentos - os Projetos, os Códigos e as Reformas". Estudos Doutoramento e Mestrado, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Série M 14 (2022): https://www.uc.pt/site/assets/files/609580/sm_14.pdf. Publicado Narciso, João. "Sobre a Legitimidade Jurídico-Constitucional dos Crimes Contra Animais: Uma Leitura do Problema de Acordo com o Direito Português e com o Direito Espanhol". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 31 2 (2021): 269-298. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/idpee_2021_2.pdf. Publicado
Capítulo de livro	Narciso, João. "Judicial cooperation in the case of the death penalty: Revisiting the problem in the light of the possibility of considering the prohibition of the death penalty as ius cogens". In Global Movement Towards the Abolition of the Death Penalty. Debate on the (Jus Cogens) Status of its Prohibition, (Coordenação: Anabela Miranda Rodrigues e Miguel Manero de Lemos). Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2025. Publicado
Livro	Narciso, João. O acesso a dados de tráfego pelo SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa). Coimbra: Gestlegal. 2022. Publicado
Relatório	Narciso, João. 2023. A Perda Sem Condenação à Luz do Direito Comparado - Uma Síntese a Nível Legal e Doutrinal das Vertentes Substantiva e Adjetiva. https://idpee.fd.uc.pt/pdfs/publicacoes/trabalhos/t1.pdf.
Resumo em conferência	Narciso, João. "A responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais". Coimbra, 2023. Publicado
Tese / Dissertação	"O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2021. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/97501.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2025/04/11	A duração máxima da fase de investigação – um percurso pelo direito comparado	Conferência dos Grupos Português e Espanhol da AIDP: Espaço e Tempo no Direito Penal Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2025/03/17	Legal Challenges of Using Foreign Intelligence in Criminal Proceedings	Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights (Siracusa, Itália)
2024/11/15	A tutela penal do meio ambiente através do crime do ambiente	Escola de Direito - Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2024/10/23	The Criminal Protection of the Environment Through the Crime of Ecocide	EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2024/10/10	Judicial Cooperation in the case of the Death Penalty. Revisiting the Problem in the light of the possibility of considering the Prohibition of the Death Penalty as Jus Cogens	University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR) (Coimbra, Portugal)
2024/06/26	A utilização em processo penal dos meios de prova recolhidos nas investigações internas empresariais	II Doctoral Students Network Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/11/30	A responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais	Nuevos retos del Derecho Penal Europeo e Internacional - Congreso internacional de las secciones española y portuguesa de la Asociación Internacional de Derecho Penal Universidad Nacional de Educación a Distancia (Madrid, Espanha)
2023/06/06	A responsabilidade penal internacional das empresas transnacionais	I Doctoral Students Network: (DocS-Net) Desafios Sociais, Incerteza e Direito Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024/06/07 - 2024/06/07	XVII Encontro Nacional de Riscos - Autor de uma comunicação apresentada ao Encontro, intitulada: O combate à desinformação: o problema da opção entre meios sancionatórios e medidas alternativas (webPóster).	Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2025/04/25	Realização de exames - uso e ameaça do uso de força Arguente principal	Daniela Almeida Pereira (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2025/03/31	Impedimentos do juiz por participação em processo - análise do artigo 40.º do código de processo penal Vogal	Anaís Nunes de Menezes Leitão (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/14	Penas de Substituição e Pena Suspensa na Corrupção Vogal	Penas de Substituição e Pena Suspensa na Corrupção (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/11	Desafios no Valor Probatório das Declarações do Coarguido em Processo Penal Vogal	Cristiana Carvalho Correia (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/03	A pena acessória de inibição do exercício das responsabilidades parentais no crime de violência doméstica Vogal	Madalena Sousa Santos Nobre Pessoa (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/09/24	Instrumentos de Justiça Negocial - Uma inevitável segunda onda? Vogal	Felipe Fernandes Antunes (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/22	A Relevância Criminal do Abandono de Animais de Companhia – reflexão a partir de parâmetros constitucionais Vogal	Cátia Vanessa Gonçalves Valente (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/22	Uma Análise Da Constitucionalidade Das Incriminações Contra Animais De Companhia Vogal	Gonçalo José Lopes Pinheiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/29	As nuances de um Homicídio Contratado - distinção prática entre instigação e co-autoria (comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de maio de 2009 Vogal	Camila Cabete de Oliveira Ribeiro (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2025/02/17 - Atual	Direito Penal II	Licenciatura em Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/01 - 2024/12/11	Direito Penal III	Licenciatura em Direito	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/01 - 2024/07/31	Direito Processual Penal	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/03 - 2024/07/31	Direito Penal II	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/01 - 2023/12/11	Direito Penal I	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/01 - 2023/12/11	Direito Penal III	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2024/08/18 - Atual	Instituto de Direito Penal Económico e Europeu	Associado
2023/12/01 - Atual	Revista Portuguesa de Ciência Criminal	Colaborador Permanente
2023/11/09 - Atual	Association Internationale De Droit Pénal	Membro

Distinções

Prémio

2021	Bolsa por Mérito - Ano letivo 2020/2021
2021	Quadro de Mérito da UC - Ano Letivo 2020/2021 Universidade de Coimbra, Portugal
2020	Bolsa por Mérito - Ano letivo 2019/2020
2020	Quadro de Mérito da UC - Ano letivo 2019/2020 Universidade de Coimbra, Portugal
2020	Prémio Escolar Doutor Pedro Gordilho Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019	Prémio Escolar Wolters Kluwer Portugal - 2019 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017	3% dos melhores estudantes da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
2016	3% dos melhores estudantes da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra, Portugal
2016	Prémio Escolar Doutor Paulo Merêa Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal