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Alberto Ribeiro de Almeida. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2009 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Direito em 1998 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito e Licenciatura em Direito em 1991/07/10 pelo(a) Universidade de Coimbra. Publicou 32 artigos em revistas especializadas. Possui 23 capítulo(s) de livros e 3 livro(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Comercial, Direito da Propriedade Intelectual, Contratos Comerciais, Direito da Propriedade Industrial; Sinais Distintivos do Comércio, Marca, Denominação de Origem e Indicação Geográfica, Comércio Internacional, Organização Mundial do Comércio, Filosofia do Direito, História do Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Alberto Ribeiro de Almeida

Nomes de citação

  • Almeida, Alberto Ribeiro de

Identificadores de autor

Ciência ID
4810-145B-D992

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2009
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A autonomia jurídica da denominação de origem (Uma perspectiva transnacional. Uma garantia de qualidade)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com Distinção por Unanimidade do Júri
1998
Concluído
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Denominação de origem e marca" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom com distinção
1986/09/01 - 1991/07/10
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2016 - 2019 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
1993/09/01 - 2016 Assistente (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2018 - Atual Régimen Jurídico del Fitomejoramiento y Signos distintivos de calidad
DER2017-87675-R
Investigador
Universitat d'Alacant, Espanha
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Almeida, Alberto. "A «evocação» nas denominações de origem e indicações geográficas – comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 2 de maio de 2019, processo C-614/17". Revista de Direito Intelectual 1 2/2019 (2020): 219-251.
    Publicado
  2. Almeida, Alberto. "Geographical Indications Versus Trade Marks and Generic Terms: The US–China Agreement". IIC - International Review of Intellectual Property and Competition Law 51 3 (2020): 277-281.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Almeida, Alberto. "O novo Código da Propriedade Industrial: novidades no regime jurídico das denominações de origem e indicações geográficas". 1 2/2019 (2019): 79-105.
    Publicado
  4. Almeida, Alberto. "As denominações geográficas na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia". 1 1/2019 (2019): 221-260.
    Publicado
  5. Almeida, Alberto. "Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial.". (2018): 225-242.
    Publicado
  6. Almeida, Alberto. "Logótipos (ou das imperfeições de um legislador).". (2017): 37-59.
    Publicado
  7. Almeida, Alberto. "A tutela das denominações de origem no CETA e no acordo TTIP.". (2016): 77-110.
    Publicado
  8. Almeida, Alberto. "A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português).". 2/2015 (2015): 111-149.
    Publicado
  9. Almeida, Alberto. "Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjectivos da Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas.". Revista de Direito Intelectual (2014): 165-187.
    Publicado
  10. Almeida, Alberto. "Sinais Distintivos do Comércio (Em Portugal e no Brasil).". 97 (2014): 24-62.
    Publicado
  11. Almeida, Alberto. "The Legal Nature of Geographical Indications and Designations of Origin.". 10 (2014): 640-652.
    Publicado
  12. Almeida, Alberto. "Private and Public Schemes of Certification applied to Geographical Indications – USA and EU Experience.". The Wine Law in Context - University of Reims 3 (2013): 12-30.
    Publicado
  13. Almeida, Alberto. "New challenges for the wine legislation: allergens, ingredients, nutritional declaration and genetically modified organisms. A jurisprudence approach.". 86 986-988 (2013): 171-180.
    Publicado
  14. Almeida, Alberto. "Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjectivos da Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas.". 126 (2013): 50-63.
    Publicado
  15. Almeida, Alberto. "Aspectos da propriedade intelectual relacionados com o comércio.". (2012): 69-93.
  16. Almeida, Alberto. "Contrato de Franquia e Direitos de Propriedade Intelectual.". (2011): 39-62.
    Publicado
  17. Almeida, Alberto. "Sociedade de risco – uma perspectiva jurídico-filosófica.". (2011): 159-177.
    Publicado
  18. Almeida, Alberto. "Os direitos de propriedade intelectual enquanto direitos fundamentais (a busca de um justo equilíbrio entre direitos fundamentais em conflito).". (2011): 269-289.
    Publicado
  19. Almeida, Alberto. "O princípio da especialidade na firma.". (2010): 493-532.
    Publicado
  20. Almeida, Alberto. "Key Differences between Trade Marks and Geographical Indications.". 30 10 (2008): 406-421.
    Publicado
  21. Almeida, Alberto. "A organização institucional da Região Demarcada do Douro: os desafios que se impõem.". (2006): 75-85.
    Publicado
  22. Almeida, Alberto. "The TRIPs Agreement, the Bilateral Agreements Concerning Geographical Indications and the Philosophy of the WTO.". 27 4 (2005): 150-163.
    Publicado
  23. Almeida, Alberto. "Os princípios estruturantes do acordo TRIPs: um contributo para liberalização do comércio mundial.". Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (2004): 257-377.
    Publicado
  24. Almeida, Alberto. "Concurrence Deloyale ou Droit de Propriété Intellectuelle: Les Expressions Traditionnelles du Porto.". Information Bulletin, International Wine Law Association 32 (2004): 28-35.
    Publicado
  25. Almeida, Alberto. "Geographical Terms in Trademarks.". Information Bulletin - International Wine Law Association 34 (2004): 2-9.
    Publicado
  26. Almeida, Alberto. "Registration requirements for names of wine and other products.". (2003): 427-443.
  27. Almeida, Alberto. "Les différents formes de présentation du produit au consommateur.". 75 (2002): 55-61.
    Publicado
  28. Almeida, Alberto. "Une stratégie pour le nouveau monde viti-vinicole.". 8 (2002): 41-44.
    Publicado
  29. Almeida, Alberto. "O afastamento do princípio da especialidade nas denominações de origem.". ano 61 (2001): 349-396.
  30. Almeida, Alberto. "A exclusividade do sistema comunitário de protecção das denominações de origem e das indicações geográficas – Parecer.". (2000): 9-77.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Almeida, Alberto. "Produtos de excelência.", Semanário Económico, 2007
  2. Almeida, Alberto. "Distinção – A importância das Denominações de Origem e das Indicações Geográficas", Revista Economia Pura, 2002
Capítulo de livro
  1. Almeida, Alberto. "O princípio da publicidade – entre a esfera pública e a esfera privada". 29-48. Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  2. Almeida, Alberto Ribeiro de. "O contributo regulatório pombalino para a criação, avant la lettre, da denominação de origem e da indicação geográfica.". In A função modernizadora do direito comparado – 250 anos da lei da Boa Razão, Homenagem à memória de Antonio Manuel Hespanha e Ruy Rosado Aguiar Júnior, org. Cláudia Lima Marques e Gustavo Cerqueira., 363-383. São Paulo, Brasil: YK, 2020.
    Publicado
  3. Almeida, Alberto. "Evoluções recentes na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre indicações geográficas: um retrocesso.". In Indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional., 447-480. Brasil: Deviant, 2019.
    Publicado
  4. Almeida, Alberto. "A organização institucional da região demarcada do Douro – entre o interprofissionalismo e o Estado (a intervenção regulatória e as tendências liberalizantes)". 262-297. Portugal: Edições Afrontamento, 2019.
    Publicado
  5. Almeida, Alberto. "Treaty of Lisbon – article-by-article commentary on the European Union Treaties - article 262.". Bélgica, 2018.
    Publicado
  6. Almeida, Alberto. "A mora do devedor nas transações comerciais". 1-34. Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2018.
    Publicado
  7. Almeida, Alberto. "O âmbito de proteção da indicação geográfica no Brasil e na União Europeia.". In Indicações Geográficas – Desafios e Perspetivas nos 20 anos da Lei de Propriedade Industrial., 189-231. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Lumen Juris., 2016.
    Publicado
  8. Almeida, Alberto. "Degenerescência da marca. Destruição da coisa. Extinção do direito.". In Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão., 637-657. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  9. Almeida, Alberto. "A função punitiva da responsabilidade civil na violação de direitos subjectivos de propriedade intelectual.". 865-882. Madrid, Espanha: Marcial Pons, 2013.
    Publicado
  10. Almeida, Alberto. "A proteção de direitos de propriedade intelectual, em especial a ação de responsabilidade civil pela violação de direitos de propriedade intelectual.". 75-104. Brasil: UFF (Universidade Federal Fluminense), 2013.
    Publicado
  11. Almeida, Alberto. "Tratado de Lisboa – anotado e comentado - Anotação artigo 262.º". In Tratado de Lisboa – anotado e comentado, 941-944. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado • 10.1016/b978-85-352-4839-5.50018-1
  12. Almeida, Alberto. "Enquadramento da problemática do Direito de Propriedade Industrial (dos direitos do homem aos acordos de comércio livre).". In Direito Industrial, 25-50. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  13. Almeida, Alberto. "Direitos de propriedade industrial e de propriedade intelectual no contrato de franquia.". In Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial., 549-571. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  14. Almeida, Alberto. "Key Differences between Trade Marks and Geographical Indications.". In Direito Industrial, 9-24. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  15. Almeida, Alberto. "Integração Europeia e Acordo TRIPS/ADPIC.". In Direito Industrial, 27-64. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  16. Almeida, Alberto. "Desenhos ou Modelos e Peças Sobresselentes.". In Direito Industrial, 11-25. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  17. Almeida, Alberto. "Marca de Prestígio, Marca Notória e Acordo TRIPS/ADPIC.". In Direito Industrial, 65-82. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
    Publicado
  18. Almeida, Alberto. "Indicações de proveniência, denominações de origem e indicações geográficas.". In Direito Industrial, 9-52. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  19. Almeida, Alberto. "Alvará Régio de Instituição da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro.". In Roga, 33-37. Portugal: Associação dos Amigos do Museu do Douro, 2006.
    Publicado
  20. Almeida, Alberto. "Denominações geográficas.". In Direito Industrial., 275-328. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
  21. Almeida, Alberto. "Denominações geográficas e marca.". In Direito Industrial, 341-391. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  22. Almeida, Alberto. "Indicações geográficas, indicações de proveniência e denominações de origem - os nomes geográficos na propriedade industrial.". In Direito Industrial, 5-77. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001.
    Publicado
  23. Almeida, Alberto. "A disciplina jurídica da denominação de origem Porto.". 5-77. Lisboa, Portugal: CIVIS, 1998.
    Publicado
  24. Almeida, Alberto. "Les contrôles viti-vinicoles - Sistémes et pratiques - Le cas du vin de Porto.". 349-365. Marseille, França: Université de Droit d'Économie et des Sciences d'Aix-Marseille; Press Universitaires d'Aix-Marseille., 1994.
    Publicado
Livro
  1. Almeida, Alberto. Contratação Mercantil – Alguns Conteúdos. Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2018.
    Publicado
  2. Almeida, Alberto. A autonomia jurídica da denominação de origem. Uma perspectiva transnacional. Uma garantia de qualidade.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2010.
    Publicado
  3. Almeida, Alberto. Denominação de origem e marca. Portugal: Coimbra Editora. 1999.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2020/08/17 Signos Distintivos Coletivos. Marcas e Indicações Geográficas. União Europeia e Brasil. Curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual
Academia do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (Brasil)
2020/05/23 Sinais distintivos do comércio nos sectores regulados: vinhos e turismo. XI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2020/05/09 Denominações de origem e indicações geográficas – a recente jurisprudência do TJUE e do EUIPO. XI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2020/02/13 EU regime on PDO/PGI and other IPR. Workshop on Geographical Indications
Max Planck Institute (Alemanha)
2019/10/25 O novo Código da Propriedade Industrial: o regime das denominações de origem e indicações geográficas. IV Congresso da Propriedade Intelectual
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)
2019/10/19 Marcas: tipos de marcas e objeto de proteção. IV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Portugal)
2019/10/19 DO/IG: o regime do CPI e a conjugação com as regras europeias. IV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Portugal)
2019/07/04 Designations of origin and Geographical indications – an added value that needs protection. Worldwide Symposium on Geographical Indications
World Intellectual Property Organization (WIPO) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (Lisboa, Portugal)
2019/05/23 Denominações de origem de prestígio (as alterações do novo CPI). Congresso Ibérico de Propriedade Industrial (A recente reforma legislativa em debate)
Escola de Direito da Universidade do Minho
2019/05/18 Sinais distintivos do comércio nos sectores regulados: vinhos e turismo. X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/05/11 Denominações de origem de prestígio e a jurisprudência do TJUE. X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/05/11 Denominações de origem e indicações geográficas. X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/03/07 Geographical Trade Marks. III International Seminar on Designations of Origin and Geographical Indications
Universidade de Alicante
2019/02/06 As denominações de origem e os acórdãos recentes do TJUE. Proteção das indicações geográficas e das denominações de origem
Associação QUALIFICA/oriGIn Portugal, em colaboração com o Movimento Internacional oriGIn - Organization for an International Geographical Indications Network,
2019/01/28 PDO (Protected Designation of Origin) and PGI (Protected Geographical Indication): an overview on the relevant EU regulations. Workshop on Geographical Indications
Comissão Europeia (Chisinau, Moldova)
2019/01/28 PDO and PGI: an overview on the relevant EU regulations. Workshop on Geographical Indications
Comissão Europeia (Chisinau, Moldova)
2019/01/28 PDO and PGI: the importance to set up an effective control system and promotional strategies worldwide. Workshop on Geographical Indications
Comissão Europeia (Chisinau, Moldova)
2018/12/04 How to protect GI on the intenet Opportunities and challanges for Geographical Indications in the online market
Parlamento Europeu
2018/11/23 Denominações de origem e indicações geográficas. III Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2018/10/26 Indicações geográficas – Direito da Propriedade Industrial e o Comércio Mundial Wine Track 2018
2018/10/03 Case Law of the European Court of Justice / General Court Conference on Trade Marks and Geographical Indications: Future Perspectives
EUIPO – European Union Intellectual Property Office e Comissão Europeia (Espanha)
2018/09/26 Appellations of origin: protection and economic importance. Presentation and discussion on Appellations of Origin: the History of Port Wine
Missão permanente de Portugal nas Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Genebra, Suiça)
2018/06/19 A valorização dos produtos através da sua origem geográfica. O papel e a importância das denominações de origem e indicações geográficas na valorização de produtos
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em cooperação com o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual de Cabo Verde (Praia, Cabo Verde)
2018/05/26 A tutela das denominações de origem de prestígio e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Congresso de Propriedade Industrial e Inovação
Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra
2018/05/12 Logótipos. IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018/05/12 Denominações de origem e indicações geográficas IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018/02/27 Prestigious Designations of Origin – news from the ECJ. II Jornada Internacional sobre Denominaciones de Origen e Indicaciones Geográficas
Universidade de Alicante
2018/02/21 Qualidade e Identidade. Bolsa DOP Porto e Douro – Mercados Inteligentes
iNTELLIGENT TRADE AGENCY e AEP
2017/11/29 European and international protection of designations of origin. Erasmus Mundus Master
Universidade do Porto, Universidade Rovira i Virgili e a Universidade de Bordéus
2017/11/24 Denominações de origem e indicações geográficas – novidades. II Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2017/10/26 Control and Protection of Geographical Indications in Portugal. Better Control & Enforcement of Geographical Indication in the EU
Comissão Europeia e Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (Bruxelas, Bélgica)
2017/08/09 Signos distintivos coletivos e desenvolvimento económico. VI Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Univille) (Brasil)
2017/08 A trajetória da União Europeia na superação da crise agrícola, a Política Agrícola Comum e as Indicações Geográficas. VI Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Brasil)
2017/07/11 Introduction à la protection juridique des produits basés sur l’origine: concepts, systèmes, terminologie et raisons de leur protection. Seminário Nacional sobre Indicações Geográficas
Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), (Praia, Cabo Verde)
2017/07/11 L'établissement et le rôle des associations de producteurs et l'importance de systèmes de certification adéquats. Seminário Nacional sobre Indicações Geográfica
Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) (Praia, Cabo Verde)
2017/07/11 IG et autres signes distinctifs comme outil de développement rural et durable. Seminário Nacional sobre Indicações Geográfica
Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) (Praia, Cabo Verde)
2017/07 Le rôle des IG et d'autres signes distinctifs pour la valorisation et la commercialisation des produits de qualité basés sur l'origine. Seminário Nacional sobre Indicações Geográficas
Instituto da Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) (Praia, Cabo Verde)
2017/05/13 Logótipos VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017/05/13 Denominações de origem e indicações geográficas VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017/02/16 Prestigious designations of origin and geographical indications. I Jornada Internacional sobre denominación de origen e indicaciones geográficas
Magister Lvcentinvs, Master en Propriedad Industrial e Intelectual de la Universidad de Alicante e pelo Departamento de Derecho Mercantyl y Procesal de la Universidad de Alicante, (Alicante, Espanha)
2016/11/25 Denominações de origem e indicações geográficas. Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2016/10/23 Geographical indications in Brazil, in the European Unions and at the OIV. 39.º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
OIV (Bento Gonçalves, Brasil)
2016/10/23 Vine varieties, geographical indications and trademarks. 39.º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
OIV (Bento Gonçalves, Brasil)
2016/09/12 Promover a valorização do produto através da sua origem geográfica. Workshop sub-regional sobre a formulação e a implementação de planos e estratégias de gestão da propriedade intelectual (PI) para as estruturas nacionais, de acordo com o conceito de gestão orientada para os resultados para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP),
OMPI em cooperação com o INPI
2016/08/12 Regime jurídico das indicações geográficas na UE e no Brasil. V Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Univille), (Brasil)
2016/08/12 O processo de registo das indicações geográficas e denominações de origem na UE V Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Brasil)
2016/08/09 O ser humano no contexto da produção tradicional: indicação geográfica, património cultural e desenvolvimento local. Universidade Aberta: Ciência e Cultura em debate
Universidade Regional de Blumenau – FURB, Blumenau, Santa Catarina, Brasil. (Brasil)
2016/07/08 Denominações de origem em Portugal: O que há de novo? Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016/06/15 Relationship beteween common names, trade marks and geographical indications. Multi-country Workshop on establishment and improvement of national registrations system in Balkan countries
Comissão Europeia (Skopie, Macedónia)
2016/06/04 Tutela processual dos direitos de propriedade industrial. VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016/06/04 Tutela dos direitos de propriedade industrial pela responsabilidade civil. VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016/06/04 Tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa. VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016/05/18 Proteger para crescer: a importância do registo de marcas e patentes nos caminhos de internacionalização. «Encontro Nacional da Propriedade Intelectual – Marcas e patentes: valorizar para crescer»
AIPPI e a ACPI
2016/05/14 Logótipos. VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016/05/14 Denominações de origem e indicações geográficas. VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016/04/08 A política de acesso livre (open access) no confronto com o direito de autor. O Repositório das Universidades Lusíada e o Acesso Aberto à Produção Científica
Universidade Lusíada – Norte (campus do Porto)
2016/03/22 Protection of geographiocal indications and regulation. Expert mission on protection of geographical indications for agricultural products
Comissão Europeia (DG Enlargement) (Skopie, Macedónia)
2016/01/11 Marcas de vinhos que incluem na sua composição nomes geográficos protegidos como denominações de origem. Workshop Critérios de registabilidade de marcas no sector dos vinhos
Instituto da Vinha e do Vinho
2015/10/08 A tutela das denominações de origem no CETA e no TTIP. II Congresso de Propriedade Intelectual
APDI e Almedina
2015/08/06 Indicações geográficas para o domínio não agroalimentar – a experiência Europeia. IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Univille), Estado de Santa Catarina, Brasil (Brasil)
2015/08/06 A gestão dos signos coletivos distintivos do comércio – indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Univille), Estado de Santa Catarina, Brasil (Brasil)
2015/07/08 PDO and PGI as ingredientes of other products. World Congress of Vine and Wine
OIV (Mainz, Alemanha)
2015/05/23 Logótipos. VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2015/05/23 Denominações de origem e indicações geográficas. VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2015/05/10 O princípio da publicidade – entre a esfera pública e a esfera privada. Congresso dos Registos organizado pelo STRN (Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado) em parceria com o Instituto de Direito Público da Universidade Nova de Lisboa
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
2015/01/19 «What? Scope of protection, substantive requirements: what challenges? Conference on geographical indication protection for non-agricultural products
Comissão Europeia (BRuxelas, Bélgica)
2015/01/19 How? Implementation: how best to ensure effectivesess and efficiency? Conference on geographical indication protection for non-agricultural products
Comissão Europeia (Bruxelas, Bélgica)
2014/12/11 Indicações Geográficas (acordos bilaterais). SPRINGS – Seminários para Reflectir e Investigar Novas Geometrias do Saber
Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros
2014/11/12 Principles defining labelling grounds – fundamental rights and intellectual property rights restrictions. World Congress of Vine and Wine
OIV (Argentina)
2014/11/05 Alguns problemas de direito de marca. marcas e desenhos
Associação dos Industriais Portugueses de Iluminação (AIPI)
2014/11/05 Alguns problemas de desenhos ou modelo Marcas e desenhos
Associação dos Industriais Portugueses de Iluminação (AIPI)
2014/10/01 Geographical Indication and Trade Marks - European Union Legal Regime. Geographical Indications
Comissão Europeia (em cooperação com OXFAM) (Tbilisi , Georgia)
2014/09/24 The Lisbon agreement revised: some points to underline. Workshop «The Lisbon System (appellations of origin)»
WIPO, INPI e oriGIn (Genebra, Suiça)
2014/08/07 A experiência estrangeira na tutela das indicações geográfica – confronto com o direito brasileiro. III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
Universidade de Joinville (Univille), Estado de Santa Catarina, Brasil, (Brasil)
2014/07/18 Management of Geographical Indications. «Protection of Geographical Indications»
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual do Montenegro (Podgorica , Montenegro)
2014/06/23 The international protection of geographical indications and appellations of origin. Workshop on application of the EU rules on geographical indications
Ministry of Agrarian Policy and Food of Ukraine (Kiev, Ucrânia)
2014/06/23 EU law on PDO and PGI. Workshop on application of the EU rules on geographical indications
Ministry of Agrarian Policy and Food of Ukraine, (Kiev, Ucrânia)
2014/06/23 Legal nature of GI. Workshop on application of the EU rules on geographical indications
Ministry of Agrarian Policy and Food of Ukraine (Kiev, Ucrânia)
2013/11/22 Geographical Indication Control Systems. The Lisbon System and Geographical Indication Control Mechanisms
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em colaboração com o Instituto Turco de Patentes (Trabzon, Turquia)
2013/09/10 O papel regulador da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro (10 de Setembro de 1756) e sua função actual (IVDP) – 257 anos depois. Colóquio: Portugal com Norte
MPA (Master in Public Administration) da Universidade Católica do Porto e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
2013/09/03 New challenges for the wine legislation: allergens, ingredients, nutritional declaration and genetically modified organisms. A jurisprudence approach. Weinrechtseminar
DeutscheAnwaltAkademie
2013/07/09 Designations of origin and geographical indications. Intellectual Property Summer School
Universidade do Minho e a ELSA – The European Law Students’ Assotiation
2013/07/03 Sinais distintivos do comércio no direito brasileiro e no direito português e da União Europeia. Seminário de Verão – A Caminho de Novas Parcerias Mundiais? Implicações Jurídicas e Económicas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra
2013/07/01 Responsabilidade civil pela violação de direitos industriais – as influências anglo-saxónicas. Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial – 2013
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2013/04/30 Geographical indications and appellations of origin – international protection. Workshop on official controls of geographical indications
Comissão Europeia em cooperação com os Ministries of Agriculture, Justice e development of Turkey (Ankara, Turquia)
2013/04/30 EU law on PDO and PGI. Workshop on official controls of geographical indications
Ministries of Agriculture, Justice e development of Turkey, (Ankara, Turquia)
2013/04/15 Securing protection of GI in Brazil. Counterfeiting and protection of PDO and PGI
FEDERCDOC (Roma, Itália)
2013/04/10 GI in Europe and in the USA: conflicts and regime versus trademarks. EU-US High Level Regulatory Cooperation Forum
US Chamber of Commerce (Washington , Estados Unidos)
2013/02/15 Private and public schemes of certification applied to geographical indications. USA and EU experiences. Collective and certification marks. Curso de mestrado e doutoramento em direito
Faculté de Droit de Reims (França) (França)
2013/02/02 A unicidade do sistema da União Europeia de tutela das denominações de origem e das indicações geográficas (reflexos no direito português). IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual – 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2013/01/30 Geographical indications and appellations of origin – history, level of protection (inside EU and internationally) and conflicts with trademarks Workshop on Labelling of wines in accordance with the new EU standards
Comissão Europeia em cooperação com a Chamber of Commerce and Industry of Serbia (Belgrad, Sérvia)
2013/01/30 EU law on geographical indications and appellations of origin – the registration system. Workshop on Labelling of wines in accordance with the new EU standards
Comissão Europeia em cooperação com a Chamber of Commerce and Industry of Serbia, (Belgrado, Sérvia)
2013/01/05 Denominações de origem, indicações geográficas e regulação do mercado do vinho (relação com a PAC e o direito da concorrência). XII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
CEDRIPE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2012/10/11 A protecção dos direitos de propriedade intelectual, em especial a acção de responsabilidade civil por violação de direitos de propriedade intelectual. III Colóquio Luso-Brasileiro «Direito e Informação: que responsabilidade(s)?
Universidade do Porto, representada pela Faculdade de Direito, pela Faculdade de Letras e pelo CETAC.MEDIA, e da Universidade federal Fluminense
2012/07/02 Diferenças e conflitos entre indicações geográficas/denominações de origem e marcas. V Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial – 2012
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2012/06/18 Private and Public Schemes of Certification Applied to Geographical Indications. USA and EU Experience. World Congress of Vine and Wine
OIV (Izmir, Turquia)
2012/04/05 Geographical indications and appellations of origin – history and conflicts with trademarks. Workshop on labelling, control and marketing of traditional foods
Comissão Europeia em cooperação com o Antalya Provincial Directorate of Food, Agriculture and Animal Husbandry (Antalya, Turquia)
2012/04/05 EU law on geographical indications and appellations of origin. Workshop on labelling, control and marketing of traditional foods
omissão Europeia em cooperação com o Antalya Provincial Directorate of Food, Agriculture and Animal Husbandry (Antalya, Turquia)
2012/01/21 Desajustamentos entre o sistema nacional e o sistema da marca comunitária. III Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual – 2012
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual,
2011/11/28 Introduction to the new CMO for wine. Workshop on Common Market Organization for wine
Comissão Europeia em cooperação com o Ministry of Agriculture, Trade, Forestry and Water Management Republic of Serbia and Belgrade Chamber of Commerce (Belgrado, Sérvia)
2011/11/28 The principles of protection, on the territory of EU, of trademarks and geographical indications for wines imported in EU from Serbia. Workshop on Common Market Organization for wine
Comissão Europeia em cooperação com o Ministry of Agriculture, Trade, Forestry and Water Management Republic of Serbia and Belgrade Chamber of Commerce (Belgrado, Sérvia)
2011/11/25 Aspectos da propriedade intelectual relacionados com o comércio internacional. I Jornadas Luso-Espanholas «Aspectos Jurídico-Económicos do Comércio Internacional de Mercadorias»
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2011/10/10 Introduction to the geographical indication concept: its history in the European and international context. Workshop on Protection of Geographical Indications
Comissão Europeia em cooperação com o Ministry of Agriculture of Jordan (Amman, Jordânia)
2011/10/10 Main differences between appellations of origin/geographical indications and trademarks in the European law (covering also the conflicts between GI/AO and trademarks). Workshop on Protection of Geographical Indications
Comissão Europeia em cooperação com o Ministry of Agriculture of Jordan (Amman, Jordânia)
2011/01/29 Enquadramento da problemática do Direito Industrial (Dos direitos do homem aos acordos de comércio livre). II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual - 2011
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2011/01 Protection of appellations of origin, geographical indications and relationship with trade marks on the European Law (a detailed view of all European Regulations and the Portuguese and French experiences) Expert mission on protection of appellations of origin, geographical indications and relationship with trade marks on the European Law (a detailed view of all European Regulations and the Portuguese and French experiences)
Comissão Europeia (DG Enlargement) (Tirana, Albânia)
2010/07 Protection of geographical indications for agricultural products. Expert mission on protection of geographical indications for agricultural products
Comissão Europeia (DG Enlargement) (Tirana, Albânia)
2010/05/06 Main differences between trademarks and geographical indications. Workshop on Protection of Geographical Indications and Designations of Origin and Trademarks
Comissão Europeia em cooperação com a Croatian Chamber of Economy (Croácia)
2010/05/06 Trademarks protection of agricultural products – general aspect (European and international cases). Workshop on Protection of Geographical Indications and Designations of Origin and Trademarks
Comissão Europeia em cooperação com a Croatian Chamber of Economy, (Croácia)
2010/01/16 O sistema das fontes de Direito Industrial. Curso de Pós-Graduação de Direito Intelectual, 2010,
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2009/11/13 A denominação de origem no direito da União Europeia. XXIX Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e Social – Memória Social, Património e Identidade
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
2009/10/28 A taste of Porto – An ongoing battle for Designations of Origin. Conferência
European Communities Trade Mark Association (ECTA)
2008/07/17 Marca de prestígio, marca notória e acordo ADPIC/TRIPS. I Curso de Verão de Propriedade Industrial – 2008
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2008/05/28 A denominação de origem Porto e os Direitos de Propriedade Intelectual. seminário sobre propriedade industrial
ISCAP
2008/05/13 Desenhos ou modelos e peças sobresselentes. VII Curso de Pós-Graduação sobre Direito Industrial – 2007-2008,
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2007/12/06 Key differences between trademarks and geographical indications. Workshop on Geographical Indications and Traditional Speciality Guaranteed
Comissão Europeia em cooperação com o Turkish Patent Institute, (Ankara , Turquia)
2007/12/03 The Use Ingredient as a Limit to an Intellectual Property Right. “What’s Cooking in Europe? An Advanced Discussion and Critical review of Trademark Practice, Protection and Enforcement”
International Trademark Association
2007/01/18 Integração Europeia e Acordo ADPIC / TRIPS. VI Curso de Pós-Graduação sobre Direito Industrial – 2006-2007
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2007/01 Contratos de cooperação entre empresas: uma estratégia assente na autonomia. Consórcio, agência, franquia, sociedade, ACE. Particular análise do contrato de consórcio. Curso “Cooperar para inovar”
Associação Empresarial de Viana do Castelo
2007/01 Inovação empresarial. Como proteger a sua inovação. A propriedade intelectual e a propriedade industrial. Direitos privativos e concorrência desleal. Curso “Cooperar para inovar”
Associação Empresarial de Viana do castelo
2006/12/15 Acordos Bilaterais – um Paradigma Perdido?. Congresso “As Denominações de Origem Históricas no Panorama Vitivinícola Mundial”
Solar do Vinho do Porto
2006/11/28 The support of national authorities to protect companies’ rights on trademarks and designs. Trademarks and designs – protecting your industrial property rights within the European Union: reasons and ways to protect the rights on your goods and services
Comissão Europeia em co-operação com o Instituto de Harmonização do Mercado Interno – marcas e desenhos – e a Câmara de Comércio Polaca (Polónia)
2006/10/19 Benefits and Difficulties on the Protection of Geographical Indications. CARDS Regional Project for Intellectual Property Rights Protection in the Western Balkans
European Patent Office in collaboration with WIPO, OHIM, the Government of Montenegro and with the State Office for Intellectual Property of Serbia (Bececi , Montenegro)
2006/10/11 Acordos bilaterais – uma vantagem para o comércio, uma disciplina deficiente para as indicações geográficas? Congresso Internacional da AIDV – International Wine Law Association, sob o tema “Harmonização Global no Sector Vitivinícola – Um Desafio para o Século XXI
AIDV
2006/09/10 A reedição fac-similada do Alvará de Instituição da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, de 10 de Setembro de 1756. Encontro 250 Anos Depois
2006/08 Política Agrícola Comum e a Organização Comum do Mercado. PAC
CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL,
2006/06/09 Key differences between trademarks and geographical indications. Seminar on Geographical Indications and Trade Marks
Comissão Europeia (Regional Training Programme) em cooperação com o Governo da Polónia (Polónia)
2006/06/09 Geographical terms in trademarks. Seminar on Geographical Indications and Trade Marks
Comissão Europeia (Regional Training Programme) em cooperação com o Governo da Polónia, (Polónia)
2006/05/18 Advantages and disadvantages of hurdles – are all hurdles bad to trade. The biggest legal hurdles
AIDV (Madrid , Espanha)
2006/05/05 A organização institucional da Região Demarcada do Douro: os desafios que se impõem. O Douro Contemporâneo
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
2005/10/20 O reconhecimento da denominação de origem. Da demarcação ao registo. Workshop “As denominações de origem de produtos agrícolas e agro-alimentares"
Associação Empresarial de Portugal (AEP) e pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
2005/06/10 Experiences in registration of regional products and their impact on regional development. Workshop on the registration of regional products in the EU,
AIEX – Technical Assistance Information Exchange Office, DG Enlargement, European Comission in co-operation with the Polish Government (Polónia)
2004/11/22 Benefits and Difficulties on the Protection of Geographical Indications. Seminário CARDS Regional Project for Intellectual Property Rights Protection in the Western Balkans (organized by the European Patent Office in collaboration with WIPO, OHIM, and with the State Office for Intellectual Property of Macedonia
Governo da Macedónia (Skopje , Macedónia)
2004/07/05 The TRIPS Agreement, the Bilateral Agreements on Trade in Wine and the Philosophy of the WTO. XXVIII Weltkongress für Rebe und Wein; 2. Generalversammlung der OIV
OIV (Viena, Áustria)
2004/06/15 Trademarks and Geographical Indications: European Law and the TRIPS Agreement. European Union – China Intellectual Property Cooperation Program
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas e desenhos comunitários)
2004/04/22 Denominações de origem, indicações geográficas e indicações de proveniência. 5.º Curso de Pós-Graduação de Direito Industrial – 2003-2004
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2004/03/18 Geographical Terms in Trademarks. Congresso da AIDV (International Wine Law Association), The Conflit Between Geographical Indications and Trademarks for Wines and Spirits
AIDV (Reims, França)
2004/02/18 Registration requirements for names of wine and other products. Workshop on the Protection of Geographical Indications and Designations of Origin
TAIEX – Technical Assistance Information Exchange Office, DG Enlargement, European Comission in co-operation with the Portuguese National Institute of Industrial Property,
2003/11/15 Contributo para uma concertação estratégica: concorrência internacional e capacidade empresarial. Desenvolvimento do Douro
AVEPOD
2003/10/24 Unfair Competition or Intellectual Property Right: the Port Wine Traditional Expressions. XV Congresso Internacional da International Wine Law Association
AIDV (França)
2002/06 Appellation of Origin – Geographical Indication. XXVIIth World Congress of the Vine and Wine and 82nd General Assembly of the OIV,
OIV (Bratislava, Eslováquia)
2002/04 Noção e regime jurídico nacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas Work-Shop sobre Denominações de Origem e Indicações Geográficas
Associação Empresarial de Portugal,
2002/04 O Regime Jurídico do Direito Comunitário das Denominações de Origem e das Indicações Geográficas. Work-Shop sobre Denominações de Origem e Indicações Geográficas
Associação Empresarial de Portugal
2001/05/03 Denominações geográficas. Curso de Pós-Graduação de Direito Industrial – 2000-2001
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
2001/03/22 WMO and its effects on Portugal. Technical Workshop & Marketing Seminar
Comissão Europeia (Hungria)
2000/02/10 Denominações geográficas e marca. Curso de Pós-Graduação de Direito Industrial – 1999/2000
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
1999/09/16 A defesa internacional da denominação de origem Porto. Simpósio Internacional Do Douro para o Mundo
CMVNGaia
1999/06/05 Criteria applied to the degeneration of geographic indications - the insufficiency of consumer protection. XXIV Weltkongress für Rebe und Wein – Okonomie: Liberalisierung des Weltweinmarktes – Chancen und Risiken
OIV (Mainz , Alemanha)
1999/03/11 Indicações geográficas e de proveniência e denominações de origem. Curso de Pós-Graduação de Direito Industrial – 1999
Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual
1998/06/22 A atitude dos Estados e das Organizações Internacionais face à denominação de origem. XXIII Congresso Mundial da Vinha e do Vinho – 78.ª Assembleia Geral do OIV
OIV
1997/11/12 A Organização Mundial do Comércio – reflexos na comercialização internacional dos vinhos, em especial a disciplina da propriedade industrial e dos obstáculos técnicos ao comércio. Seminário Internacional sobre Comercialização de Vinhos
Fundação Rei Afonso Henriques
1997/05/26 Protecção das Denominações de Origem Vitivinícolas no Comércio Internacional - o caso do Vinho do Porto. Seminário Internacional sobre os v. q. p. r. d.
ANDOVI

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018/09/01 - 2020/01/04 A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais - problemas atuais.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/01 - 2019/10/01 Veículos autónomos. Um novo desafio para o direito português.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015/07/22 - 2016 A proteção dos direitos de autor na era digital. A responsabilidade dos prestadores de serviços.
Orientador
2015/03/04 - 2016 A transmissão da marca e o cumprimento da função distintiva.
Orientador
2015 - 2016 A natureza jurídica da sanção no direito da concorrência.
Orientador
2014/07/27 - 2015 Direito Intelectual do Programa de Computador na Era da Informação. Em busca de um novo paradigma funcional.
Orientador
2013 - 2014 A correlação entre as denominações de origem e indicações geográficas e o desenvolvimento socioeconómico
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011 - 2013 Reflexão Ético-Jurídica da Manipulação Genética Humana Pré-Natal.
2011 - 2013 O papel do Estado Português Face à Directiva 2006/123/CE. As funções do Estado na Garantia de Serviços Público-Privados.

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2015 - 2015 ORGANIZADOR DO SIMPÓSIO «WINE’S ROLE ON THE ECONOMY», 11 DE SETEMBRO DE 2015 (2015 - 2015)
Congresso (Coorganizador)
2002 - 2003 COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO VITIVINÍCOLA (2002 - 2003) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2017/08 - Atual Moderamos e mediamos a Mesa Redonda «Políticas Públicas para produtos Tradicionais e sua utilização para gerar Desenvolvimento Regional».
Conferência
VI Workshop Catarinense de Indicação Geográfica
2016 - Atual CURSO DE DOUTORAMENTO NA UNIVERSIDADE LUSÍADA – Norte (Porto)
2011 - Atual CURSO DE MESTRADO EM DIREITO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA (PORTO)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2010 - Atual CURSO DE VERÃO EM DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1998 - Atual CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Participação como convidado na Climate Change Leadership Porto Summit com a participação do Presidente dos EUA Barack Obama, de Mohan Munasinghe, de Irina Bokova e de Juan Verde, que teve lugar no Porto no dia 6 de julho de 2018
2012 - 2013 CURSO DE MESTRADO EM ECONOMIA NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA (PORTO)
2012 - 2013 XII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REGULAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA (FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA).
2012 - 2013 CURSO DE MESTRADO E DE DOUTORAMENTO NA FACULTÉ DE DROIT DE REIMS (FRANÇA).
2004 - 2006 CURSO DE PREPARAÇÃO PARA REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2020/09/24 Modelos de Utilidad: el Caso Portugués.
Arguente principal
Maria Antonieta Gálvez Krüger (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/02/04 A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais - problemas atuais
Orientador
Patricia Manuela Lopes Almeida (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/08 Veículos autónomos. Um novo desafio para o direito português.
Orientador
Gonçalo Manuel de Sequeira Viana da Silva (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/23 Acesso à morte medicamente assistida, eutanásia, testamento vital.
Arguente principal
Alexandra Maria Serra Pereira Basílio (Mestrado)
2019/07/01 A evolução em Portugal do direito registal e suas fragilidades na atualidade
Arguente principal
Maria Emília Alves de Almeida (Mestrado)
2018/09/20 A criação do Tribunal Unificado de Patentes: A Mudança (Anunciada) do Sistema Europeu de Patentes.
Arguente principal
Ana Lúcia Pereira Pinto (Mestrado)
2018/07/31 Da empreitada ao contrato de engineering
Arguente principal
Tiago José Alves Oliveira (Mestrado)
2016/07/31 A perda de chance na responsabilidade civil: Da teoria à prática jurisprudencial portuguesa
Arguente principal
Rute Eunice Andrade Teixeira da Silva (Mestrado)
2016/07/31 Sociedades irregulares - Validade e natureza.
Arguente principal
Roberto Vaz de Oliveira (Mestrado)
2016/07/26 O processo especial de revitalização. Tramitação processual.
Arguente principal
Ângela Maria Martins Soares (Mestrado)
2014/10/05 O contrato de trabalho doméstico: um dever de solidariedade como causa justificativa da sua especificidade. Hugo Gabriel dos Santos Alves (Doutoramento)
2014/06/18 A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico. Pedro Dias Venâncio (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2013/07/22 O overbooking no transporte aéreo (em especial face ao Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro)
Arguente principal
Fernando Manuel Barroso Cabanelas (Mestrado)
2012/03/23 A tutela jurídica do design industrial no regime de propriedade industrial dos desenhos ou modelos e no direito de autor.
Arguente principal
Inês Amaral Rodrigues (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011/12/13 A protecção jurídica de software na Europa: um percurso legislativo controverso.
Arguente principal
Andreia Marlene Correia Francisco (Mestrado)
Universidade do Porto, Portugal
2009/07/07 Denominação de Origem: A Região Demarcada dos Vinhos Verdes.
Arguente principal
Alexandra Sofia Estanislau Alves (Mestrado)
2009/07/07 Importações Paralelas” e os Fluxos de Circulação de Produtos de Marca.
Arguente principal
Henrieta Cheeung Maia (Mestrado)

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2019 - Atual Comissão Científica do Congresso Internacional intitulado «Marcas e Denominações de Origem: História e Identidade».
2020/01/04 - 2021/07/01 A worldwide perspective on Geographical Indications: policies, developments and practices FAO Headquarters, Rome, Italy
2020/02/01 - 2020/11/05 Congresso Douro & Porto 2020 – Memória com Futuro Porto

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2017 - Atual Journal of Agricultural Science and Technology A & Journal of Agricultural Science and Technology B, USA. David Publishing Company, 616 Corporate Way, Suite 2-4876, Valley Cottage, NY 10989, USA.
2015 - Atual Revista Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor. Universidade de Santiago de Compostela, Instituto de Derecho Industrial

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017 - Atual Consultor externo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO)
2017 - Atual Revisão do Código da Propriedade Industrial português, elaboração de pareceres sobre a revisão desta legislação (nomeadamente o Parecer da APDI de novembro de 2017 sobre a proposta de revisão do Código da Propriedade Industrial português)
2018 - 2018 Revisão do Código da Propriedade Industrial de Angola mediante elaboração de pareceres sobre a revisão desta legislação (nomeadamente o Parecer da APDI de novembro de 2018 sobre a proposta de revisão do Código da Propriedade Industrial de Angola)
2017 - 2018 Participação como consultor externo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para, em conjunto com o Governo de Cabo Verde (em especial o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual) desenvolver um sistema de proteção e registo de indicações geográficas, implementando tal sistema. Esta missão desenvolveu-se em três fases, tendo começado em julho de 2017
2017 - 2018 Revisão de todo o Código da Propriedade Industrial de Cabo Verde (dezembro de 2017 - março 2018 – fomos os únicos responsáveis pela revisão legislativa)
2002 - 2004 Assessoria jurídica ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Sr. Prof. Doutor Fernando Bianchi de Aguiar, no XV Governo Constitucional. Nesta função desenvolvemos, fundamentalmente, as tarefas de preparação de diplomas legais (Leis de autorização legislativa, Decretos-Lei e Portarias) e de acompanhamento de dossiers legislativos junto da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério da Justiça e do Ministério das Finanças.

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2016 - Atual Seminário sobre questões atuais da ciência jurídica (regente) (Doutoramento)
2009 - Atual Direito da Actividade Comercial (Sociedades comerciais e contratos comerciais)
2009 - Atual Direito Comercial e da Empresa
2009 - Atual Direito da Propriedade Industrial (regente)
2009 - Atual Direito comercial e da empresa avançado (contratos comerciais) (regente) (Mestrado) (Mestrado) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
2009 - Atual Direito da concorrência (regente) (Mestrado)
2000 - Atual Filosofia do Direito (regente)
2000 - Atual Fundamentos do Direito Comum Europeu (regente)
1993 - 2000 Direito Romano
1993 - 2000 História do Direito Português

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2014 - Atual Associado da Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
2014 - Atual Confraria do Vinho do Porto.
2012 - Atual GESTAUTOR – Associação de Gestão Colectiva de Direito de Autor
2002 - Atual Associação dos Amigos do Museu do Douro
2001 - Atual Membro da Association Internationale des Juristes du Droit de la Vigne et du Vin – International Wine Law Association, Associado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2016 - Atual Vice-Presidente eleito do Grupo de «Direito e Informação ao Consumidor» (DROCON) da Comissão III (Direito e Economia) da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV) – desde 12 de abril 2016
2010 - Atual Membro do Conselho Científico da Universidade Lusíada – Norte (desde 2010).
1994 - Atual Membro do Conselho Escolar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (desde 1994).
2015 - 2015 Membro da Comissão Científica do Congresso dos Registos organizado pelo STRN (Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado) em parceria com o Instituto de Direito Público da Universidade Nova de Lisboa. Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011 - 2011 Membro do Joint Reading and Selection Committee of the 34th World Congress of Vine and Wine (2011) no domínio do direito e da economia

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2010 - 2010 Membro do júri da fase oral das provas de conhecimentos (Direito Económico) do XXIX Curso de Formação de Magistrados (Centro de Estudos Judiciários) – junho de 2010
2009 - 2009 Membro do júri da fase oral das provas de conhecimentos (Direito da União Europeia) do I Curso de Formação de Magistrados Judiciais para os Tribunais Administrativos e Fiscais (Centro de Estudos Judiciários) – maio de 2009
2008 - 2008 Membro do júri da fase oral das provas de conhecimentos (Direito Económico) do XXVII Curso de Formação de Magistrados (Centro de Estudos Judiciários) – junho de 2008