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João Zenha Martins is an Associate Professor at the Faculty of Law of Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law. He has worked as a deputy to the Ombudsman, as a consultant to the Ministry of Justice and to the Presidency of the Council of Ministers, and has represented Portugal in various organisations (eg International Ombudsman Institute, Company Law Expert Group, Community Group on European Contract Law, National Start-up Co-ordinators, Convention on preventing and combating domestic violence set up by the Council of Europe) and participated in the drafting of various pieces of legislation. He is a frequent speaker at congresses and postgraduate and specialised courses at various national and foreign institutions. He has published dozens of articles in specialised journals and several books. He chairs the Disciplinary Board of Universidade Nova de Lisboa and is the coordinator of the Master's programme in Social and Innovation Law. His preferred areas of research and teaching are Labour Law, Sports Law, Family Law, Social Economy Law Introduction to Law and Legal Thought and Labour Law in Public Functions, having supervised dozens of dissertations in these areas.
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Identification

Personal identification

Full name
joão nuno zenha martins

Citation names

  • ZENHA MARTINS

Author identifiers

Ciência ID
471C-EBD6-E1E7
ORCID iD
0000-0002-0784-691X

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law
  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2010
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Direito Social
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As Restrições Contratuais À Liberdade de Trabalho" (THESIS/DISSERTATION)
2005/05
Concluded
 Ciências do Direito (Mestrado)
Major in Direito Privado
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Da mobilidade dos desportistas profisssionais" (THESIS/DISSERTATION)
 17
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020/12 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2020 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2014/02/02 - Current Carreiras / Categorias Subsistentes universidade nova - cedis, Portugal
cedis, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2017 - Current Presidente do Conselho de Disciplina Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017 - Current Conselho Geral Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/02 - 2020/02 Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2018 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2023 - Current Presidente do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, renomeado pelo Despacho n.º 10996/2023 (DR n.º 10996/2023, Série II de 2023.10.26). Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2022/02/14 - Current Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2022/02 - Current Membro do Consejo Asesor da Revista JADO (Academia Vasca de Derecho/Colegio Notarial del País Vasco/Colegio de la Abogacía de Bizkaia) Academia Vasca de Derecho, Spain
2021/05 - Current Membro do Júri para a área de Direito Laboral e Social do Anuário Jurídico do Conselho Nacional de Estudantes de Direito Conselho Nacional de Estudantes de Direito , Portugal
2021/04/16 - Current Associado da Omnibus Association – Consumer Protection Omnibus Association – Consumer Protection , Portugal
2021 - Current Presidente do Júri do Anuário Jurídico de 2021 do Conselho Nacional de Estudantes de Direito, composto por professores de todas as faculdades de Direito públicas Conselho Nacional de Estudantes de Direito , Portugal
2020/04 - Current Avaliador externo da revista De Legibus Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/01 - Current Avaliador externo da Católica Law Review Católica Law Review , Portugal
2020 - Current Membro fundador da Associação Estratégica ERASMUS + KA2 em parceria com a Universidade de Deusto Associação Estratégica ERASMUS + KA2, Portugal
2019/09/09 - Current Avaliador externo da Revista Jurídica de la Universidad de León Universidad de León, Spain
2019 - Current Coordenação do Grupo de Direito do Desporto Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019 - Current Vogal da Comissão Científica dos mestrados da Nova School of Law Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/02 - Current Membro efetivo do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa, (Despacho n.º 10401/2018, DR n.º 216/2018, Série II de 2018.11.09). Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/06/28 - Current Presidente do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, por nomeação reitoral com o Despacho n.º 6993/2018 (DR n.º 140/2018, Série II de 2018.07.23) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/01/18 - Current Membro suplente do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018 - Current Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), Portugal
2018 - Current Membro da Associação de Jovens Juslaboralistas Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal
2018 - Current Membro da Associação Portuguesa de Bioética Associação Portuguesa de Bioética, Portugal
2018 - Current Membro da Associação Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Current Membro do Conselho Editorial da Editora Vestnik Editora Vestnik, Portugal
2018 - Current Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho (RDT) – Thomson Reuters, Revista dos Tribunais (São Paulo) Revista dos Tribunais (São Paulo), Brazil
2018 - Current Membro da Equipa Editorial da Revista Minerva-Revista de Estudos Laborais (Universidade Lusíada) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018 - Current Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito do Desporto (RDD) (FPF/AAFDL). Revista de Direito do Desporto , Portugal
2017/12/04 - Current Membro da Comissão de Aconselhamento Científico do CEDIS Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2017/09 - Current Avaliador externo da Revista Questões Laborais Revista Questões Laborais , Portugal
2017/09 - Current Diretor do Gabinete de Estudos da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), com Subdireção dos Doutores Ana Teresa Ribeiro e Bruno Mestre Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal
2016/08 - Current Coordenador do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em português, com mais de uma centena de seminários. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 - Current Membro do Conselho Científico Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/01 - Current Membro do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa, por nomeação reitoral, desde 01.09.2015 (DRE n.º 179/2015, Série II de 2015.09.14), com louvor público pelo exercício de funções Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2015/02/15 - Current Representação da Universidade Nova de Lisboa na reunião inaugural do Observatório da Responsabilidade Social & Instituições de Ensino Superior, no Ministério da Ciência e da Tecnologia Ministério da Ciência e da Tecnologia, Portugal
2015 - Current Investigador do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade. Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2013 - Current Membro, desde a sua fundação, da rede internacional Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO) Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO), Spain
2004 - Current Coordenação de formação sobre o Código do Trabalho aos Revisores Oficiais de Contas Ordem dos Revisores Oficiais de Contas , Portugal
2022 - 2023 Responsável pela unidade curricular Trabalho extra-curricular do 1.º ciclo Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Membro do Júri para apreciação das candidaturas - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022 Membro do Júri para pedidos de creditação - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2022 Membro do Júri para apreciação das candidaturas - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2022 Membro do Júri para pedidos de creditação - Mestrado em Direito Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/29 - 2021/04/02 Coordenador Científico do Curso de Direito Desportivo da Nova Law Students Union, Nova School of Law Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Coordenação do Mestrado em Direito Social e da Inovação em conjunto com o Professor Doutor José João Abrantes em 2019/2020 e, para 2020/2021, também com a Professora Doutora Cristina Queiroz. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2021 Vogal da Direção da Associação Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos triénios 2015-2018 e 2019-2022 Associação Jurisnova - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/05 - 2020/02 Subdiretor do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, nomeado por despacho da Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/04/08 - 2019/04/12 Coordenador do Curso Direito do Trabalho em Funções Públicas, juntamente com o Professor Doutor Miguel Lucas Pires Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Membro dos Júris de atribuição de bolsas científicas no âmbito dos grupos de investigação “Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português” e “Direito do trabalho Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2017 - 2019 Avaliador externo da revista Cooperativismo e Economia Social Revista Cooperativismo e Economia Social , Portugal
2018/11/26 - 2018/11/30 Coordenador, juntamente com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes, do Curso de Estudos Avançados sobre o Contrato de Trabalho Desportivo Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 - 2018/02 Secretário do Conselho Científico Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Coordenador editorial da coleção SPEED/Almedina Almedina S A, Portugal
2015 - 2018 Membro, na qualidade de perito nacional, da rede FreSsco (Free movement and Social security coordination) FreSsco (Free movement and Social security coordination), Denmark
2015 - 2018 Membro, por designação do Conselho Científico, da Comissão de Avaliação e Acompanhamento das Sociedades de Advogados no âmbito da disciplina Prática Jurídica Interdisciplinar Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/16 - 2017/12/05 Membro da Comissão Eleitoral para a Eleição dos representantes dos Professores e Investigadores do Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa, por nomeação do presidente do Conselho Geral Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2006/10 - 2008/09 Membro da Comissão para a Desformalização (eliminação, simplificação e desmaterialização de actos) no âmbito do Ministério da Justiça Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2007/01/12 - 2007/01/21 Coordenador da Equipa de Missão que, no âmbito do programa de cooperação entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Angola, esteve em Luanda para a construção legal do projeto "Empresa na Hora" Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2010/05/01 - 2014/04/30 DAS RESTRIÇÕES A LIBERDADE DE TRABALHO
SFRH/BD/67188/2009
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded

Contract

Designation Funders
2023/01/30 - Current Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA)
00000
Researcher
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Ongoing
2023 - Current Grupo de Direito do Trabalho do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
000000000
Cocoordenação, juntamente com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Ongoing
2023 - Current Grupo de Direito do Desporto do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
00000
Coordenação do Grupo de Direito do Desporto do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Ongoing
2022 - Current Los retos de trabajo decente en la nueva sociedad digital y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible”: Convocatoria 2022 de proyectos I+D+i "Proyectos de Generación de Conocimiento" del Ministerio de Ciencia e Innovación
00000
Researcher
Universidad de Málaga, Spain
Ongoing
2022 - Current Los retos de trabajo decente en la nueva sociedad digital y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible¿: Convocatoria 2022 de proyectos I+D+i "Proyectos de Generación de Conocimiento" del Ministerio de Ciencia e Innovación, Universidade de Málaga, com Juan Carlos Álvarez Cortés/Franci
00000
Los retos de trabajo decente en la nueva sociedad digital y la consecución de los objetivos de desarrollo sostenible¿: Convocatoria 2022 de proyectos
Universidad de Málaga, Spain
Ongoing
2020 - Current Participação no projeto Erasmus + Capacity Building Calesa, com vista à lecionação de módulos de European Labour Law nas Filipinas, em articulação com outras faculdades de Direito europeias
00000
Researcher
Ongoing
2022/06/15 - 2022/06/22 Erasmus + 2022 (Cabo Verde): Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
00000
Erasmus + 2022 (Cabo Verde): Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cape Verde
Concluded
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Zenha Martins; João Zenha Martins. Direito do Trabalho - Estudos. Portugal: Almedina. 2018.
    Published
  2. Zenha Martins. Auxílios de Estado. Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas. 2017.
    Published
  3. João Zenha Martins. Auxílios de Estado. Nova Causa - Edi{\c c. 2017.
  4. Zenha Martins; João Zenha Martins; Martins, João Zenha. Dos Pactos de Limitação à Liberdade de Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  5. Zenha Martins; João Zenha Martins. Das associações sem personalidade jurídica. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  6. Zenha Martins. O Provedor de Justiça e a actividade administrativa dos tribunais. Lisboa, Portugal: Provedoria de Justiça. 2005.
    Published
  7. Zenha Martins. Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Published
  8. Zenha Martins. O Genoma Humano e a Contratação Laboral. Oeiras, Portugal: Celta. 2002.
    Published
Book chapter
  1. Zenha Martins. "Do contrato de trabalho de estudantes em férias escolares e interrupções letivas". In Estudos em Homenagem ao Professor João Caupers, Gestlegal, 655-677. Coimbra, Portugal, 2024.
    Published
  2. ZENHA MARTINS. "Capítulo IV. O dever de sigilo e as implicações laborais da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.10, no ordenamento jurídico português". In Trabajo decente en la nueva sociedad digital, edited by Lares, Francisco Lozano, 83-112. Madrid, Spain: ARANZADI, 2024.
    Published
  3. Zenha Martins. "Anotação aos Artigos 83.º-a 83.º-D (Jovens em férias escolares)". In Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado, 189-195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  4. Zenha Martins; Gomes, Júlio Manuel Vieira. "Anotação aos Artigos 115.º-A e 115.º-B (Trabalhadores que exercem funções sindicais)". In Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado, 287-292. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  5. Zenha Martins. "O contrato de trabalho em funções públicas breve panorâmica". In Direito Administrativo Social, 97-115. Lisboa, Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2022.
    Published
  6. Zenha Martins. "Trabalho 4.0". In SISTEMAS POLÍTICOS E GESTÃO DE CRISES - X X I V C O N G R E S S O I N T E R N A C I O N A L D E D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L - IX Fórum Jurídico de Lisboa, edited by Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de, 207-224. Lisboa / Brasília: IDP-FDUL/FGV, 2022.
    Published
  7. Zenha Martins. "Trabalho 4.0, inteligência artificial e regulação jurídica: algumas reflexões". In IV Jornadas de Direito do trabalho dos Açores, edited by Governo dos Açores, 145-157. Açores, Portugal: Governo dos Açores, 2022.
    Published
  8. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Trabalho e plataformas digitais: algumas notas". In Estudos em Homenagem ao Professor Manuel Pita, 391-403. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  9. Zenha Martins. "Associações civis, tipicidade, património e lucro". In Estudos em Homenagem ao Professor Wladimir Brito, edited by Monte, {M{\'a, 713-728. Almedina, 2020.
    Published
  10. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento: a conversão em contrato a termo após a reforma por velhice ou a idade de 70 anos". 95-132. Portugal: AAFDL, 2020.
    Published
  11. Zenha Martins. "Os tempos de trabalho e de repouso: breve panorâmica". In III Jornadas Regionais de Direito do Trabalho – Memórias, 102-148. Ponta Delgada, Portugal: Nova Gráfica, 2020.
    Published
  12. Zenha Martins. "O tempo de descanso do praticante desportivo". 382-383. Gestlegal, 2019.
    Published
  13. Zenha Martins; Abrantes, José João. "O Código Civil e as transformações do Direito de família". In 50 Anos do Código Civil: em Homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcão, 275-326. Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  14. João Zenha Martins; José João Abrantes. "O Código Civil e as transformações do Direito de família.". 275-326. Almedina, 2019.
  15. João Zenha Martins. "O tempo de descanso do praticante desportivo". 382-383. Gestlegal, 2019.
  16. João Zenha Martins. "O Código Civil e as transformações do Direito de família". 275-326. Almedina, 2019.
  17. João Zenha Martins. "O Código Civil e as transformações no Direito da Família". edited by Abrantes, {Jos{\'e, 275-326. Almedina, 2018.
  18. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos". In Tempo de trabalho e tempo de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito europeu e internacional, edited by Ramalho, Maria do Rosário Palma; Moreira, Teresa Coelho; {Palma Ramalho, 25-67. AAFDL, 2018.
    Published
  19. Zenha Martins. "A Retribuição no Código do Trabalho: Breve Panorâmica". In II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho – Memórias, 151-160. Nova Gráfica, 2018.
    Published
  20. Zenha Martins. "Em torno das associações na hora e do direito associativo português". In Direito de Associação - Controlo da Legalidade, 169-205. Centro de Estudos Judiciários, 2018.
    Published
  21. Zenha Martins; João Zenha Martins. "O contrato de trabalho em funções públicas - Actus non dicitur perfectus quando partium est factus, partium non". In II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, edited by Abrantes, José João, 109-144. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  22. João Zenha Martins. "A cronografia do contrato de trabalho desportivo". edited by {da Gama Lobo Xavier, 624-651. Nova Causa - Edi{\c c, 2018.
  23. João Zenha Martins. "A Retribuição no Código do Trabalho: Breve Panorâmica". 151-160. Nova Gr{\'a, 2018.
  24. João Zenha Martins. "Em torno das associações na hora e do direito associativo português". 169-205. Centro de Estudos Judici{\'a, 2018.
  25. Zenha Martins. "A cronografia do contrato de trabalho desportivo". In Em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, edited by Xavier, Bernardo da Gama Lobo; Ramalho, Maria do Rosário Palma; Abrantes, José João; Amado, João Leal; Falcão, David; Tomás, Sérgio Tenreiro, 624-651. Porto, Portugal: Nova Causa - Edições Jurídicas, 2017.
    Published
  26. João Zenha Martins; Zenha Martins. "Os pactos de exclusividade como instrumento de densificação do dever de não concorrência?". In Los actuales cambios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo - Cambios en la relación laboral individual y nuevos retos para el contrato de trabajo (España, Portugal, México, Francia). Oxford: Peter Lang - International Academic Publishers, 2017.
    10.3726/b10982
  27. João Zenha Martins; Zenha Martins. "A onerosidade dos pactos de exclusividade laboral". In Estudos dos XX anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 691-710. Almedina, 2017.
    Published
  28. Zenha Martins; João Zenha Martins. "Da relevância da data de propositura da ação de insolvência do empregador para a tutela dos créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial – Anotação ao despacho do Tribunal de Justiça (Décima Secção), 10 de abril de 2014, no processo C 511/12". In Anuário de Direito Internacional 2014/2015, 261-271. Lisboa, Portugal: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2016.
    Published
  29. Zenha Martins. "Mecanismos de mobilidade aplicáveis às entidades reguladoras". In Descomplicar o orçamento de Estado 2016, edited by Pereira, Maria; Magalhães, Filipa, 117-135. Portugal: Vida Económica, 2016.
    Published
  30. João Zenha Martins. "Mecanismos de mobilidade aplicáveis às entidades reguladoras". edited by Maria Pereira; Filipa Magalh{\~a, 117-135. Vida Econ{\'o, 2016.
  31. Zenha Martins. "Os futebolistas profissionais e as cláusulas de rescisão". In Estudos em Homenagem ao Professor Bernardo Lobo Xavier, Vol. II, 239-271. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2014.
    Published
  32. Zenha Martins. "Algumas notas sobre o regime das associações sem personalidade jurídica". In Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Ferreira de Almeida, Volume III, 397-428. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  33. Zenha Martins. "Neoconstitucionalismo e interpretação conforme". In Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo: um conjunto de perspectivas, edited by Hespanha, António Manuel; Beleza, Teresa Pizarro, 191-213. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  34. Zenha Martins. "A vinculação laboral desportiva e os pactos de opção". In Liberdade e compromisso: estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, 321-377. Lisboa, Portugal: UCP, 2009.
    Published
  35. Zenha Martins. "A idade e a reforma por velhice como causas de cessação do vinculum laboris: a (in)segurança social e o trabalho". In Ars Iudicandi - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Castanheira Neves, Vol. II- Direito Privado, 413-455. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Published
  36. Zenha Martins. "A realidade laboral desportiva e as indemnizações por promoção ou valorização". In Estudos de Homenagem a Vítor Ribeiro, 291-357. Coimbra, Portugal: Centro de Estudos Judiciários - Almedina, 2008.
    Published
  37. Zenha Martins; Ventura, Catarina Sampaio. "The Charter of Fundamental Rights of the European Union: a Landmark in the European Landscape in the European Landscape and the Prospect for a Dynamic Role of the Ombudsman". In The International Ombudsman Yearbook, 7. Leiden /Boston: Brill Academic Publishers, 2005.
    Published
  38. Zenha Martins. "O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do Direito da Família e dos Menores". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Marques dos Santos, 713-751. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005.
    Published
  39. Zenha Martins. "Interpretação conforme com a Constituição". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. V, 713-751. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Published
Dictionary entry
  1. João Zenha Martins. "Auxílios de Estado". In Enciclop{\'e. Petrony, 2018. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/e607d94e-dc9c-4b44-9876-e2bba26b5c6d.
Encyclopedia entry
  1. Zenha Martins. "Auxílios de Estado". In Enciclopédia de Direito da União Europeia. Petrony, 2018.
    Published
Journal article
  1. Martins, Joâo Zenha. "El trabajo en funciones públicas y la contratación colectiva". Revista Jurídica de la Universidad de León 11 (2023): 19-40. http://dx.doi.org/10.18002/rjule.i11.8162.
    10.18002/rjule.i11.8162
  2. ZENHA MARTINS. "Nótula sobre o trabalho suplementar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas". Revista de Administração e Emprego Público (RAEP) 9 (2023): 35-54. https://www.dgaep.gov.pt/imagens//catalogo/Capa_RAEP_9_dez_2023-10.jpg.
    Published
  3. Lozano Lares, Francisco; Zenha Martins. "La seguridad y salud laboral de las personas teletrabajadoras en España y Portugal / The occupational health and safety of the teleworkers in Spain and Portugal.". E-REVISTA INTERNACIONAL DE LA PROTECCION SOCIAL 8 2 (2023): 122-154. http://dx.doi.org/10.12795/e-rips.2023.i02.05.
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  7. Soares, Odete Maria Borges Severino. "O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (tutelar cível e promoção e proteção)". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159062.
  8. Carvalho, Caroline Canaan de Oliveira. "Alienação parental". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/162370.
  9. Ferreira, Fábio Luís Lopes Ferreira. "Beyond the football field". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/153320.
  10. Limão, Constança Maria dos Santos Martins Monteiro. "A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159451.
  11. Mártires, Mariana Brito dos. "Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. O fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/154725.
  12. Filipe, Júlia. "Desigualdade de género no mundo do trabalho". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/155258.
  13. Caçador, Eva de Jesus Gomes Alves Irédio. "Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa:". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/159944.
  14. Carvalho, Caroline Canaan de Oliveira. "Alienação parental". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10362/162370.
  15. Rotenberg, Rafaela. "Planejamento Imigratório". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148610.
  16. Jesus, Maria Amélia Rodrigues Morais Bom. "A união de facto nos ordenamentos jurídicos português e angolano, em particular a não inclusão da união de facto como fonte de relação jurídico-familiar no ordenamento jurídico português". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140926.
  17. Ó, Juliete Lima do. "Uberização do trabalho". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141144.
  18. Vaz, Cláudia Alexandra da Cruz Garcez. "Trabalho por turnos". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141146.
  19. Geremias, Homero Wanderson Luiz. "O princípio da proteção no âmbito do direito do trabalho marítimo brasileiro". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/144647.
  20. Teixeira, Rúbio Araújo. "O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152847.
  21. Ribeiro, Ítala Rafaela da Luz. "Como intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152851.
  22. Jesus, Maria Amélia Rodrigues Morais Bom. "A união de facto nos ordenamentos jurídicos português e angolano, em particular a não inclusão da união de facto como fonte de relação jurídico-familiar no ordenamento jurídico português". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140926.
  23. Rotenberg, Rafaela. "Planejamento Imigratório". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148610.
  24. Ribeiro, Ítala Rafaela da Luz. "Como intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152851.
  25. Geremias, Homero Wanderson Luiz. "O princípio da proteção no âmbito do direito do trabalho marítimo brasileiro". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/144647.
  26. Ó, Juliete Lima do. "Uberização do trabalho". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141144.
  27. Vaz, Cláudia Alexandra da Cruz Garcez. "Trabalho por turnos". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141146.
  28. Teixeira, Rúbio Araújo. "O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/152847.
  29. Rotenberg, Rafaela. "Planejamento Imigratório". Master, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148610.
  30. Godoi, Vítor Santos de. "A doação por crowdfunding como meio de financiamento para realização de greve". Master, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132239.
  31. Godoi, Vítor Santos de. "A doação por crowdfunding como meio de financiamento para realização de greve". Master, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132239.
  32. Barbosa, Joana Margarida Figueiras Nazareth. "Os direitos da pessoa idosa". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111539.
  33. Henriques, Sérgio António Marreiros Coimbra. "A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência". PhD, 2020. http://hdl.handle.net/10362/108482.
  34. Barbosa, Joana Margarida Figueiras Nazareth. "Os direitos da pessoa idosa". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111539.
  35. Henriques, Sérgio António Marreiros Coimbra. "A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência". PhD, 2020. http://hdl.handle.net/10362/108482.
  36. Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de. "O teletrabalho". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10362/73612.
  37. Casaca, Jorge Manuel Martins. "A proteção da vítima do crime de violência doméstica". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10362/63047.
  38. Casaca, Jorge Manuel Martins. "A proteção da vítima do crime de violência doméstica". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10362/63047.
  39. Carvalho, Josilaine Dias Virmieiro de. "O teletrabalho". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10362/73612.
  40. Gonçalves, Ricardo João Mota. "Princípio da audição da criança". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42981.
  41. Diogo, Joana Maria Costa Leal. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores no contexto do estado social". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42982.
  42. Goulart, Sofia dos Santos Garcia. "Procriação medicamente assistida". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56687.
  43. Pires, Joana Filipa Henriques da Costa. "A avaliação do desempenho laboral em estruturas de pequena dimensão". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/54595.
  44. Gonçalves, Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo. "Quo vadis, tratamento compulsivo?". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56404.
  45. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/52158.
  46. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51674.
  47. Goulart, Sofia dos Santos Garcia. "Procriação medicamente assistida". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56687.
  48. Diogo, Joana Maria Costa Leal. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores no contexto do estado social". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42982.
  49. Pires, Joana Filipa Henriques da Costa. "A avaliação do desempenho laboral em estruturas de pequena dimensão". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/54595.
  50. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/51674.
  51. Rodrigues, Ana Patrícia Moreira. "Alienação parental". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/52158.
  52. Gonçalves, Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo. "Quo vadis, tratamento compulsivo?". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56404.
  53. Gonçalves, Ricardo João Mota. "Princípio da audição da criança". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10362/42981.
  54. Fonseca, Maria Luísa Ribeiro Corrêa Esteves da. "A posição dos sujeitos processuais na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10362/21416.
  55. Ranito, Diana Marlene Pinto da Silva. "Relatório de estágio curricular". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10362/28324.
  56. Dias, Catarina Miranda Soares da Costa. "A competência das CPCJ no apadrinhamento civil e comparação com a regulação do exercício das responsabilidades parentais a favor de terceiro e com a adoção restrita". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10362/22998.
  57. Fonseca, Maria Luísa Ribeiro Corrêa Esteves da. "A posição dos sujeitos processuais na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10362/21416.
  58. Ranito, Diana Marlene Pinto da Silva. "Relatório de estágio curricular". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10362/28324.
  59. Dias, Catarina Miranda Soares da Costa. "A competência das CPCJ no apadrinhamento civil e comparação com a regulação do exercício das responsabilidades parentais a favor de terceiro e com a adoção restrita". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10362/22998.
  60. Dionísio, Miriam Vanessa Campos. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18434.
  61. Vidal, João da Maia Júlio Marques. "Relatório de estágio curricular". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18372.
  62. Dionísio, Miriam Vanessa Campos. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18434.
  63. Vidal, João da Maia Júlio Marques. "Relatório de estágio curricular". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18372.
  64. Vidal, João da Maia Júlio Marques. "Relatório de estágio curricular". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10362/18372.
  65. Belchior, Andreia Maria Correia. "O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16498.
  66. Courela, Patrícia Nunes. "Relatório de estágio curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16348.
  67. Moreira, Laurence Marie. "A discriminação em função da idade no direito do trabalho". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16499.
  68. Belchior, Andreia Maria Correia. "O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16498.
  69. Courela, Patrícia Nunes. "Relatório de estágio curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16348.
  70. Moreira, Laurence Marie. "A discriminação em função da idade no direito do trabalho". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16499.
  71. Moreira, Laurence Marie. "A discriminação em função da idade no direito do trabalho". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16499.
  72. Martins, João Zenha. "Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho". PhD, 2014. http://hdl.handle.net/10362/17559.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/09/22 Envelhecimento nas Relações de Trabalho Forum de discussão jurídica Pensar Direito
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022 - Current Plurilocalização do Contrato de Trabalho
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current O trabalho on demand por meio de plataformas digitais: uma forma de labor muito além do universo de motoristas e entregadores
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current A protecção do trabalhador no ordenamento jurídico angolano
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Agostinho Neto, Angola
2020 - Current Preencher as lacunas da legislação laboral portuguesa em relação à adaptação razoável, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current A índole psicopática e capacitação de juízes – construção de uma ponte entre a psicodinâmica clínica e o Direito aplicado
Co-supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Current Do contrato de trabalho doméstico: contributo para uma análise de comparação com o regime geral
Supervisor
Universidade Agostinho Neto, Angola

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Current Das fundações no Direito português
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Current Manutenção do contrato de trabalho formal em tempos de crise económica - Soluções jurídicas para reduzir as desigualdades materiais no mercado de trabalho
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2025 Da discriminação no meio digital ao cyberbullying: desafios do Direito e da Justiça (do Trabalho) na Revolução 4.0
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024 A garantia da segurança do emprego e do posto de trabalho versus suspensão de pagamento da retribuição até à consumação do despedimento
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/09/05 Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/29 - 2023/06/29 Relatório de Estágio Curricular no Juízo de Família e Menores de Lisboa: A Deslocação e Retenção Ilícita de Crianças à luz da Convenção de Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II ter
Supervisor of Eva de Jesus Gomes Alves Irédio Caçador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/06/15 Desigualdade de género no mundo do trabalho
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/06/05 A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos
Supervisor of Constança Monteiro Limão
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/31 - 2023/05/31 O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: Uma análise crítica
Supervisor of Mariana Brito dos Mártires
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/05/11 Beyond the football field: Assessing Fifa's responsibility for human rights abuses related to the Qatar World Cup
Supervisor of Fábio Lopes Ferreira
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/04/10 - 2023/04/10 O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (Tutelar cível e promoção e proteção)
Supervisor of Odete Severino Soares
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/04/10 O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (Tutelar cível e promoção e proteção)
Supervisor of Odete Severino Soares
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2023/03/15 O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: Uma análise critica
Supervisor of Mariana Brito dos Mártires
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 O Trabalho on Demand por meio de Plataformas Digitais: Uma Forma de Labor Muito Além do Universo de Motoristas e de Entregadores. A Análise do Regime Jurídico.
Supervisor
 Direito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Plurilocalização do Contrato de Trabalho
Supervisor
 Direito (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 O Direito de participação e audição da criança nos processos judiciais (Tutelar cível e promoção e proteção)
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Beyond the football field: Assessing Fifa´s responsibility for human rights abuses related to the Qatar World Cup
Supervisor
 Direito e Gestão (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. O fundo de garantia de alimentos devidos a menores: Uma análise critica
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Desigualdade de género no mundo do trabalho
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 A responsabilidade civil na obrigação de prestação de alimentos
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Relatório de estágio no Juízo de Família e Menores de Lisboa. A Deslocação e retenção ilícita de crianças à luz da Convenção de Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II ter
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/11/09 Intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/09/26 O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar: Uma análise do fenômeno sob a ótica do Direito
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/02 - 2022/06/02 O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho Marítimo brasileiro
Supervisor of Homero Wanderson Luiz Geremias
2021 - 2022/06/02 O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho Marítimo brasileiro
Supervisor of Homero Wanderson Luiz Geremias
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/31 - 2022/03/31 Trabalho Por Turnos: Entre a Mera Organização do Tempo de Trabalho e as Suas Especificidades
Supervisor of Cláudia Garcez Vaz
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/03/31 Trabalho Por Turnos: Entre a Mera Organização do Tempo de Trabalho e as Suas Especificidades
Supervisor of Cláudia Garcez Vaz
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 - 2022/01/27 Uberização do Trabalho: o verdadeiro enquadramento jurídico-laboral dos motoristas e estafetas que trabalham para a Uber em Portugal
Supervisor of Juliete Lima do Ó
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/01/27 A (verdadeira) natureza laboral de alguns vínculos nas empresas de economia colaborativa
Supervisor of Juliete Lima do Ó
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Uberização do Trabalho: o verdadeiro enquadramento jurídico-laboral dos motoristas e estafetas que trabalham para a Uber em Portugal.
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Trabalho Por Turnos: Entre a mera organização do tempo de trabalho e as suas especificidades
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 O princípio da proteção no âmbito do Direito do Trabalho Marítimo brasileiro
Supervisor
 Direito e Economia do Mar: A Governação do Mar (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Planejamento Imigratório
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 O sistema de Loot Boxes e os jogos de azar: Uma análise do fenômeno sob a ótica do Direito
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - 2022 Como intensificar a prática da medição na resolução de conflitos decorrentes das relações de trabalho no Brasil
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/13 Planeamento Sucessório
Supervisor of Rafaela Rotenberg
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/11/08 A união de facto nos ordenamentos angolano e português
Supervisor of Maria Amélia Rodrigues Morais do Bom Jesus
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/02/07 O novo regime do maior acompanhado
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/01/08 A doação por crowdfunding como meio de financiamento para realização de greve
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 A Doação por Crowdfunding como Meio de Financiamento para Realização de Greve
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021 A União de Facto nos Ordenamentos Jurídicos Português e Angolano, em Particular a Não Inclusão da União de Facto como Fonte de Relação Jurídico-Familiar no Ordenamento Jurídico Português
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/01 - 2020/10/01 Sociedade Anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores
Supervisor of Sérgio Coimbra Henriques
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2020/10 Sociedade anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Os Direitos da Pessoa Idosa - O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado
Supervisor
 Direito: Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020 A Segurança Social dos Migrantes
Supervisor
 Estágio científico com vista ao doutoramento (“doutoramento sanduíche”) (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidad de Málaga, Spain
2018/09 - 2019/03 O meio ambiente do trabalho equilibrado e a importância da ciência e tecnologia para o bem estar e segurança dos trabalhadores
Supervisor
 Estágio científico com vista ao doutoramento (“doutoramento sanduíche”) (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2018 - 2019/02/15 A Proteção da Vítima do Crime de Violência Doméstica
Supervisor of Jorge Martins Casaca
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 A Proteção da Vítima do Crime de Violência Doméstica
Supervisor
 Direito e Segurança (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 O Teletrabalho: Estudo de Caso do Teletrabalho Internacional no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Brasil
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 A responsabilidade civil em caso do exercício do direito à greve
Supervisor of Cláudia Garcez Vaz
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/12/06 Quo vadis tratamento compulsivo? Notas críticas à lei de saúde mental
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/10/15 A Avaliação do Desempenho Laboral em Estruturas de Pequena Dimensão: o Caso Específico da Rede de Bibliotecas Escolares
Supervisor of Joana Henriques da Costa Pires
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/09/27 Alienação parental: fundamentos práticos e desmistificação do conceito
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/09/24 Procriação medicamente assistida - Velhas e novas questões sobre o direito à constituição de família
Supervisor of Sofia dos Santos Goulart
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/06/05 O teletrabalho à luz do princípio da igualdade
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/03/03 Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores no contexto do Estado Social
Supervisor of Joana Maria Costa Leal Diogo
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Teletrabalho - Enquadramento e Integração em Moçambique
Supervisor
Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique
2016 - 2017/12/06 Relatório de estágio curricular no Julgado de paz de Lisboa – A compra e venda de coisa defeituosa
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/07/14 A competência das CPCJ no apadrinhamento civil e comparação com a regulação do exercício das responsabilidades parentais a favor de terceiro e com a adoção restrita
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/05/24 A posição dos sujeitos processuais na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
Supervisor of Maria Luísa Ribeiro Corrêa Esteves da Fonseca,
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017/03/03 O princípio da audição da criança
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 O salário mínimo como meio de efectivação da protecção social
Supervisor
Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique
2015 - 2016 Privacidade no local de trabalho: equilíbrio entre os poderes do empregador e a protecção da dignidade do trabalhador quanto a utilização dos meios de comunicação e de vigilância electrónicos no contexto moçambicano
Supervisor
Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique, Mozambique
2013 - 2015/10/12 Relatório de Estágio Curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015/09/15 A discriminação em Função da Idade no Direito do Trabalho
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015/09/15 , O Estatuto Laboral do Trabalhador Estrangeiro em Portugal
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2015/06/23 Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - A Necessidade de Ajuste ao Momento Atual
Supervisor
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015/06/22 Estágio na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Supervisor of João Júlio Marques Vidal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Relatório de Estágio Curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2021/12/10 - Current Coorganizador do Webinário "A luta contra o COVID19 entre os direitos e liberdades individuais e as garantias de segurança e saúde no trabalho", com Joaquin Garcia Murcia e moderação de António Monteiro Fernandes (2021/12/10)
Conference (Co-organisor)
2020/05/27 - Current Coorganizador do Webinário Teletrabalho – Os Desafios Do Pós Covid, com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes (2020/05/27)
Conference (Co-organisor)
2023/10/20 - 2023/11/17 Coorganizador do Advanced Program in International Administrative Law (2023/11/17)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/05/02 - 2023/05/03 Organizador do Seminário Luso-espanhol sobre Direito do Trabalho, juntamente com o Professor Francisco Lozano (2023/05/02 - 2023/05/03)
Seminar (Co-organisor)
 Universidad de Málaga, Spain
2023/03/23 - 2023/03/23 Organização e coordenação científica, em conjunto com Teresa Coelho Moreira e Maria Irene Ferreira Gomes, do Colóquio "O futuro do trabalho hoje". (2023/03/23 - 2023/03/23)
Conference (Member of the Scientific Committee)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019 - 2020 Organização do Welcome Nova Direito, com a Professora Doutora Rita Calçada Pires, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para o ano letivo 2019/2020. (2019 - 2020) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2023/11/06 - Current Conferencista, com o tema “Contrato de serviço doméstico”, no XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
Conference
2023/09/28 - Current Conferencista, com o tema “Revisão crítica das dimensões individual e coletiva do trabalho em funções públicas”, nas V Jornadas de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores em parceria com a Universidade dos Açores
Conference
2023/07/28 - Current Conferencista na MESA DE DIREITO COMPARADO PERSPECTIVA BRASIL-PORTUGAL do Tribunal Regional do Trabalho 15, São Paulo (online).
Conference
2023/04/28 - Current Conferencista com o tema “Conciliação e Teletrabalho”, Simpósio APODIT e Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto
Conference
2022/11/08 - Current Conferencista sobre o quiet quitting, no âmbito da Nova Debate, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conference
2022/11/03 - Current Conferencista, com o tema “Conciliação de Perda de Direitos Retributivos Relativos ao Tempo de Trabalho e as Compensações nos Contratos de Trabalho com Esperança de Vida Curta, com um Novo Direito do Trabalho mais Favorecente do Trabalhador”, no XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
2022/05/03 - Current Conferencista, com o tema “trabalho forçado ou obrigatório no século XXI”, II Jornadas do Debate Escravatura no século XXI, ADAUM - Associação de Debates Académicos da Universidade do Minho, Braga
2022/04/21 - Current Conferencista, com o tema “As cláusulas anti-rival no Contrato de Trabalho Desportivo”, Curso de Direito do Desporto, AAFDL (coord. Paulo Otero/José Manuel Meirim) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conference
2022/03/11 - Current Conferencista, com o tema “"O tempo de trabalho no Direito da União Europeia”, nas jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), Webconferência, no Largo do Limoeiro
2022 - Current Conferencista, com o tema “Teletrabalho – perspetivas internacionais comparadas”, 2022 International Conference on Labor Law, Hotel Jupiter,
Conference
2021/12/28 - Current Arguente do projeto de tese de doutoramento “A transferência da responsabilidade patronal pela reparação de acidentes de trabalho por meio de seguro obrigatório”, de Renato António Villa Custódio, na Universidade Autónoma de Lisboa
2021/12/02 - Current Conferencista, com o tema “Novos desafios regulativos do teletrabalho”, nas IV Jornadas de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores em parceria com a Universidade dos Açores
Conference
2021/12/02 - Current Intervenção na mesa redonda de encerramento das IV Jornadas de Direito do Trabalho na Aula Magna da Universidade dos Açores, em 02.12.2021, com o tema “Trabalho 4.0”
2021/12/02 - Current Conferencista, com o tema “Novos desafios regulativos do teletrabalho”, nas IV Jornadas de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores em parceria com a Universidade dos Açores
Conference
2021/11/16 - Current Conferencista “Trabalho 4.0”, ICJP/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, IX Fórum Jurídico de Lisboa
Conference
2021/11/13 - Current Preleção no Fórum de Integração Brasil Europa, Academia das Ciências Lisboa
2021/05/26 - Current Conferencista, com o tema "Cláusulas anti rivais: Que enquadramento?", Curso de Direito do Desporto ELSA -Universidade Autónoma de Lisboa
Conference
2021/05/05 - Current Conferencista, com o tema “O contrato de trabalho em funções públicas”, Temas de Direito Administrativo - 2021, Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários/Justiça TV (online)
Conference
2021/04/22 - Current Conferencista, com o tema “Novos Riscos Profissionais na Era Digital”, no XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
2020/09/25 - Current Orador na sessão “A implementação de modalidades trabalho à distância, a tecnologia e os seus impactos no mercado de trabalho”, com o Professor Doutor Arlindo Oliveira, na Conferência Os desafios e soluções do trabalho à distância num mercado de trabalho em mudança, promovida pelo Centro de Relações Laborais, Lisboa
2020/09/25 - Current Conferencista, com o tema “Cláusulas de rescisão, de opção, de preferência e instrumentos afins”, SPORTSFAIR, org. UNL/Justiça TV/AEFDUNL, na Nova School of Law
Conference
2020/09/23 - Current Comentador da apresentação “O futuro do Direito da Família”, feita por Vivian Teixeira, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2020/06 - Current ECLI: PT (Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação), citações: 24; presença em Academia.edu e Google Scholar, com textos parcialmente disponibilizados, por razões autorais/editoriais
2020/05/27 - Current Orador, com o tema “Aspetos críticos do regime legal sobre o teletrabalho”, juntamente com o Professor Doutor José João Abrantes e o Professor António Monteiro Fernandes, no Webinário Teletrabalho (Nova School of Law/Jurisnova), com acesso aberto, gratuito e universal
2020/05/04 - Current Conferencista, com o tema “O contrato de trabalho em funções públicas”, Temas de Direito do trabalho em funções públicas, na delegação do Porto do Centro de Estudos Judiciários
Conference
2019/12/05 - Current Conferencista, com o tema “Tempo de trabalho”, nas III Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, em mesa integrada pelos Professores Doutores Júlio Vieira Gomes e Francisco Liberal Fernandes, Lagoa
Conference
2019/12/05 - Current Conferencista, com o tema “A Posição do Trabalhador perante a Transmissão do Estabelecimento: algumas questões”, no XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa.
Conference
2019/10/06 - Current Conferencista, com o tema “Trabalho, segurança social e garantia de acesso a fontes de rendimento”, no Seminário sobre O Direito e os direitos da pessoa idosa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conference
2019/09/23 - Current Conferencista, com o tema “A inteligência artificial e o Direito do Trabalho”, Colóquio Luso-Espanhol de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/24 - Current Moderador do primeiro painel do Colóquio O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho – Um Ano Depois, composto pelos Professores Doutores Teresa Coelho Moreira (EDUM), Diogo Pereira Duarte (FDUL) e Joana Vasconcelos (UCP), e organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/08 - Current Comentador da apresentação do tema A apologia da teoria de justiça intergeracional - os direitos das futuras gerações como elemento vinculante das políticas públicas, apresentado por Pedro Rodrigues, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/06 - Current Conferencista, com o tema “O assédio laboral no ordenamento português”, no Simpósio O assédio moral no local de trabalho, promovido pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD), com a participação de Filipe Soares Pereira e Arménio Carlos e a moderação do Juiz Conselheiro António Colaço, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/13 - Current Moderador do primeiro painel do Colóquio Ambush Marketing – Perspetivas de Marketing & Comunicação, Desporto e Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/12/07 - Current Conferencista, com o tema “Os direitos sociais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, no Colóquio 70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Que atualidade numa sociedade global e tecnológica?, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
2018/11/23 - Current Conferencista, com o tema “Cláusulas de rescisão”, no Seminário de Direito do Trabalho Desportivo, organizado pela Associação de Jovens Juslaboralistas, no Pólo Zero da Universidade do Porto
Conference
2018/11/21 - Current Comentador da apresentação do tema Assentos, sucedâneos e figuras afins: algumas reflexões sobre a normatividade de decisões judiciais, apresentado por João Francisco Diogo, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/11/07 - Current Conferencista, com o tema “Estágios Profissionais; Satisfação de Necessidades Permanentes das Empresas; Recursos Humanos Precários; e Fraude(?) à Lei. Questões”, no XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Hotel Altis, Lisboa
Conference
2018/07/23 - Current Conferencista, com o tema “Assédio no trabalho na jurisprudência em Espanha e em Portugal”, no III Seminário Hispano-Português de Direito do Trabalho e da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
2018/06/27 - Current Conferencista, com o tema «Contornos do direito probatório: a discussão em torno das provas ilícitas, a distribuição do ônus da prova e a iniciativa probatória "ex officio"», no I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa /Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
2018/06/22 - Current Conferencista, com o tema “Droit du numérique et droit du travail: quels liens, quelles connexions?”, no Séminaire méditerranéen de droit du travail 2018 - Intelligence artificielle et droits du travail, organizado pela Association Française de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, na Université d’Avignon et des Pays de Vaucluse - Campus Hannah Arendt
Conference
2018/06/08 - Current Conferencista, com o tema “Trabalho a termo e trabalho temporário no Direito Social da União Europeia: em especial a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia”, no Simpósio Trabalho a termo e trabalho temporário: velhos problemas e novos desafios, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
2018/06/08 - Current Moderador no Simpósio Trabalho a termo e trabalho temporário: velhos problemas e novos desafios, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em painel composto pelo Professor Doutor Guilherme Dray, pela Professora Doutora Rosário Palma Ramalho e pelo Mestre Pedro Furtado Martins, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/06/08 - Current Intervenção, na qualidade de representante da Universidade Nova de Lisboa, no encerramento do Simpósio Trabalho a termo e trabalho temporário: velhos problemas e novos desafios, organizado pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em mesa composta pela Professora Doutora Rosário Palma Ramalho, na qualidade de Presidente da APODIT, e pela Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, na qualidade de Provedora de Justiça, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/06/04 - Current Conferencista, com o tema “A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens”, em painel partilhado com o Professor Doutor Júlio Vieira Gomes, na Conferência do Direito do Trabalho, organizado pela Ordem dos Advogados, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
2018/06/04 - Current Encerramento da Conferência do Direito do Trabalho, organizado pela Ordem dos Advogados e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no Anfiteatro do Colégio de Campolide
2018/05/02 - Current Comentador da apresentação A nova lei das Secretas: A imperatividade Constitucional como dilema às novas ameaças num contexto global de Defesa e Segurança, feita por Sérgio Freire de Azevedo, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2018/03/02 - Current Conferencista, com o tema “Pactos de não concorrência”, nas jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), no Largo do Limoeiro
Conference
2017/11/23 - Current Conferencista, com o tema “A retribuição no ordenamento português”, nas II Jornadas Regionais de Direito do Trabalho, promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores
Conference
2017/11/09 - Current Conferencista, com o tema “Trabalho em Regime de Tempo Parcial: para quem? Para quê?”, no XXI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, no Hotel Altis, Lisboa
2017/06/30 - Current Conferencista, com o tema “Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos”, no Simpósio O Regime Nacional do Tempo de Trabalho à Luz do Direito Europeu e Internacional, organizada pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Conference
2017/06/02 - Current Conferencista, com o tema “Obrigações de permanência e de exclusividade”, nas jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), no Largo do Limoeiro
2017/05/25 - Current Intervenção e presidência da mesa no Colóquio A tutela jurisdicional efectiva ainda existe?, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017/03/14 - Current Comentador da aula aberta dada pelo Juiz Desembargador Paulo Guerra, Diretor Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com o tema O Direito das crianças em Portugal – Para onde vais?
2017/01/24 - Current Comentador da palestra proferida pela Professora Doutora Marta M. Tonin A questão das crianças envolvidas nos conflitos armados, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017/01/09 - Current - Palestra, com o tema Enquadramento laboral dos pactos de exclusividade, na Católica Talk inaugural do ano 2017, comentada pela Professora Doutora Joana Vasconcelos, na Universidade Católica Portuguesa
2016/12/13 - Current Conferencista, com o tema “Transformações do Direito da Família”, no Congresso Científico Internacional do Código Civil, que decorreu na Reitoria da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2016/12/12 - Current Moderador do Painel sobre Responsabilidade Civil no Congresso Científico Internacional do Código Civil (mesa: Professores Doutores Ana Prata, Júlio Vieira Gomes, Manuel Carneiro da Frada e Vítor Neves), na Reitoria da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2016/12/03 - Current Conferencista, com o tema “Particularidades do contrato de trabalho em funções públicas”, no II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que decorreu na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
2016/11/24 - Current Conferencista, com o tema “Transformações do Direito da Família”, na Conferência Internacional dos Cinquenta anos do Código Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2016/11/07 - Current Conferencista, com o tema “Reformas Laborales en Portugal”, nas I Jornadas hispano-brasileñas en el ámbito judicial y académico, na Universidad de Castilla-La Mancha
2016/10/01 - Current Conferencista, com o tema “pactos de exclusividade e intensificação do dever de não concorrência”, no Congresso Inaugural da Rede CIELO, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, no painel Concorrência e segredos de negócio na relação laboral.
Conference
2016/04/27 - Current Comentador da apresentação do tema A proteção do património genético no âmbito jus-laboral, apresentado por Marta Hungria, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2015/12/02 - Current Moderador da sessão de apresentação do tema Crowdsourcing and Labour Law feita por Sérgio Coimbra Henriques, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Seminar
 Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2015/10/26 - Current Conferencista, com o tema “A importância da Conferência da Haia na harmonização do Direito Internacional Privado”, na Conferência sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, realizada no Auditório 1 do Edifício Sede da Polícia Judiciária
Conference
 Conferência sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
2015/10/08 - Current Conferencista, com o tema “A tendência de descentralização do direito de contratação colectiva”, na III Conferência Luso Espanhola de Direito do Trabalho, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Conference
 III Conferência Luso Espanhola de Direito do Trabalho
2015/05/08 - Current Conferencista, com o tema “Aspetos críticos do trabalho em funções públicas”, no Congresso dos Registos O Sistema Registal Português – Que futuro?, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Conference
 Congresso dos Registos O Sistema Registal Português – Que futuro?
2015/02/18 - Current Comentador da apresentação do projeto de dissertação de doutoramento Sindicatos e processos coletivos: notas sobre os sistemas brasileiro e português, apresentado por Carolina Freitas e Silva, no Seminário Permanente Sobre o Estado e o Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2006/09/28 - Current Intervenção, a convite do Banco Mundial, no World Bank Workshop on Electronic Business Registries, Bruxelas
2002/02/05 - Current Conferencista, com o tema “Auxílios de Estado. O Caso Específico dos Auxílios à Formação e dos Auxílios de minimis”, no Seminário Internacional Auxílios de Estado, Emprego e Formação, promovido pelo IGFSE em colaboração com a Comissão Europeia, em Lisboa
Conference
2001/03/15 - Current Conferencista, com o tema “Descentralização produtiva”, no Seminário Globalização e competitividade, promovido pela APSIOT na Fundação Calouste Gulbenkian
Conference
2021 - 2027 Participação, em Comité de Consulta académico, em reuniões com o Conselho de Administração da Agência para o Desenvolvimento e Coesão sobre a Estratégia Portugal 2030 e os Princípios orientadores do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
2023/05/03 - 2023/05/03 Conferencista, com o tema "O Whistleblowing no ordenamento laboral português"
Conference
Universidad de Málaga, Spain
2023/04/18 - 2023/04/18 Conferência “Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública”
Conference
 Conferência “Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública”, organizada pela Associação de Direito Administrativo e pelo Instituto Nacional de Administração (INA)
2023/04/18 - 2023/04/18 Conferência “Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública”, organizada pela Associação de Direito Administrativo e pelo Instituto Nacional de Administração (INA), no grande auditório da Caixa Geral de Depósitos, Lisboa. Os instrumentos de regulamentação coletiva na Administração Pública
2023/04/17 - 2023/04/17 Conferencista, com o tema "Contrato a termo, trabalho temporário".
Conference
 Conferência no Seminário "A Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Lei Laboral"
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/04/17 - 2023/04/17 Conferência no Seminário "A Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Lei Laboral" com o tema “Contrato a termo, trabalho temporário”, no ISCTE/Dinamia A Agenda do Trabalho Digno e as Alterações à Lei Laboral
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/03/29 - 2023/03/29 Conferência "Poder de direção e trabalho 4.0"
Conference
 Transição Digital e Direito do Trabalho: que desafios?
Instituto de Telecomunicações ISCTE-IUL, Portugal
2022/11/03 - 2022/11/03 Conferencista, com o tema "Conciliação de Perda de Direitos Retributivos Relativos ao Tempo de Trabalho e as Compensações nos Contratos de Trabalho com Esperança de Vida Curta, com um Novo Direito do Trabalho mais Favorecente do Trabalhador"
Conference
 XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
2022/05/03 - 2022/05/03 Conferencista, com o tema "trabalho forçado ou obrigatório no século XXI"
Conference
 ”, II Jornadas do Debate Escravatura no século XXI - ADAUM - Associação de Debates Académicos da Universidade do Minho
2022/04/21 - 2022/04/21 Conferencista, com o tema "As cláusulas anti-rival no Contrato de Trabalho Desportivo"
Conference
 Curso de Direito do Desporto, AAFDL (coord. Paulo Otero/José Manuel Meirim)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/11 - 2022/03/11 Conferencista, com o tema "O tempo de trabalho no Direito da União Europeia"
Conference
 Jornadas do Centro de Estudos Judiciários Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho (formação contínua magistrados), Webconferência, no Largo do Limoeiro
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2022 - 2022 Conferencista, com o tema "Teletrabalho – perspetivas internacionais comparadas"
Conference
 International Conference on Labor Law
2021/12/02 - 2021/12/02 Conferencista, com o tema "Novos desafios regulativos do teletrabalho"
Conference
 IV Jornadas de Direito do Trabalho - promovidas pela Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial dos Açores, na Aula Magna da Universidade dos Açores
Universidade dos Açores, Portugal
2021/11/16 - 2021/11/16 Conferencista, com o tema "Trabalho 4.0"
Conference
 IX Fórum Jurídico de Lisboa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/13 - 2021/11/13 Preleção no Fórum de Integração Brasil Europa
Academia das Ciências de Lisboa, Portugal
2021/07/01 - 2021/07/02 Participação, como observador, e intervenção na HELP (Human Rights Education for Legal Professionals) 2021 Annual Conference do Conselho da Europa, em Estrasburgo
2021/06/22 - 2021/06/22 Participação na sessão informativa sobre a plataforma EURAXESS Portugal da FCT
2021/06/16 - 2021/06/16 Conferência “O consentimento de maiores acompanhados no Direito Civil”, Webinar O maior acompanhado na prática clínica, CUF Academic Center O consentimento de maiores acompanhados no Direito Civil
2021/05/26 - 2021/05/26 Conferencista, com o tema "Cláusulas anti rivais: Que enquadramento?"
Conference
 Curso de Direito do Desporto ELSA
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/05/05 - 2021/05/05 Conferencista, com o tema "O contrato de trabalho em funções públicas"
Conference
 Temas de Direito Administrativo (Online)
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021/04/22 - 2021/04/22 Conferencista, com o tema "Novos Riscos Profissionais na Era Digital"
Conference
 XIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho
2021/03/29 - 2021/03/29 Sessão de abertura do Curso de Direito Desportivo da Nova Law Students Union e lecionação do módulo “A evolução do contrato desportivo e as cláusulas anti-rivais”.
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Participação e intervenção na Walking Gallery, destinada à receção e ao enquadramento dos estudantes da Nova School of Law, nos anos letivos 2019/2020 e 2020/2021 Walking Gallery,
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2020 Conferências no Centro de Estudos Judiciários em 2016, 2017, 2018 e 2020 pro bono.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019/04/05 - 2019/04/05 Participação, na qualidade de Perito académico, na ECE Annual Conference: The Charter of Fundamental Rights from an EU Labour Law Perspective, Bruxelas
2019/01/31 - 2019/01/31 Participação no encontro institucional com a Universidade de Leiden, por ocasião de conferência sobre o tema Recent developments of the Portuguese Labour Law, na Sala do Senado da UNL, com intervenção dos Professores Doutores José João Abrantes e Barend Barentsen, membros ELLN – European Labour Law Network
2019 - 2019 Participação, com a Professora Doutora Rita Calçada Pires, no desenho de projeto sobre Economia Social destinado a financiamento pela Fundação La Caixa
Fundação 'la Caixa', Portugal
2018/03/16 - 2018/03/16 Participante, na qualidade de perito académico, na European Centre Of Expertise (ECE) Annual Conference: Perspectives of collective rights in Europe, organizado pela Comissão Europeia, Frankfurt.
2018 - 2018 Contributo para o Livro verde sobre Responsabilidade social e instituições de ensino superior, promovido pelo Observatório sobre Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior, com o apoio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Forum Estudante, identificado na ficha técnica da publicação
2015 - 2018 Elaboração de pareceres escritos, na qualidade de perito nacional, em Report on the Free Movement of Workers in Portugal (2015, 2016, 2017 e 2018), com os Professores Doutores Nuno Piçarra e Francisco Pereira Coutinho - FreSsco (Free movement and Social security coordination).
2017/05/10 - 2017/05/10 Palestra no âmbito das atividades da Cátedra em Direito das Crianças (CRC Policy Center) sobre as “Pessoas e as Crianças”, em curso breve de acolhimento da Universidade Feevale do Brasil
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/04/28 - 2017/04/28 Participante, na qualidade de perito académico, na European Centre Of Expertise (ECE) Annual Conference - 'The Personal Scope of Labour Law in Times of Atypical Employment and Digitalisation’, organizado pela Comissão Europeia, Frankfurt
2017/02/15 - 2017/02/15 Representação da Universidade Nova de Lisboa na reunião inaugural do Observatório da Responsabilidade Social & Instituições de Ensino Superior, no Ministério da Ciência e da Tecnologia
2016 - 2017 Participação, na qualidade de coordenador, na construção e no desenho do projeto “A concertação social e a evolução do Direito do trabalho em Portugal: de 1974 aos nossos dias”, destinado ao concurso aberto pelo Santander Totta e pela Universidade Nova de Lisboa: Prémio de Investigação Colaborativa (2016/2017), em parceria com o CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, o Instituto de História Contemporânea e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Prémio de Investigação Colaborativa (2016/2017)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Coorganizador, por deliberação do CC, da Summer Law School da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2016. Summer Law School

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/02/07 A Criança e os Castigos - A dicotomia entre o poder/dever de correção e a violação dos direitos da criança
President of the jury
 Ana Sofia da Rocha Pimentel (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/07 A parentalidade nas redes sociais e os direitos das crianças
President of the jury
 Francisca de Freitas e Seixas Nascimento Barata (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/31 Contribuição da comunicação não-violenta para a mediação de conflitos
President of the jury
 Helio Alberto Mizrahi (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/25 A Tutela do Convívio entre a Criança e o Progenitor Não Guardião: o artigo 41.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível: Relatório de Estágio realizado no Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
President of the jury
 Leonor dos Santos Gonçalves (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/05 Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal
Supervisor
 Caroline Canaan de Oliveira Carvalho (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/27 A responsabilidade civil, no exercício de atividades perigosas
Thesis Member
 Orlando Fernandes (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2023 Women’s rights in the shadow of the corporate veil - The Gendered Face of Discrimination in Bangladesh's Ready- Made Garment Industry
Supervisor
 Paula Munoz Cano (Master)
Veneza - European Master’s Programme in Human Rights and Democratisation, Italy
2021/10/07 A saúde e segurança dos trabalhadores sob o viés CTS
(Thesis) Arguer
 Thiago Daniel Ribeiro Tavares (PhD)
Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2021/10/07 A saúde e segurança dos trabalhadores sob o viés CTS, na Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR
(Thesis) Arguer
 Thiago Daniel Ribeiro Tavares (PhD)
Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2021/07/20 Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar - Uma Perspectiva dos Direitos de Personalidade
(Thesis) Arguer
 Sandra Inês Ferreira Feitor Ribeiro (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/20 , Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar - Uma Perspectiva dos Direitos de Personalidade
(Thesis) Arguer
 Sandra Inês Ferreira Feitor Ribeiro (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/17 O Risco no Âmbito do Direito da Segurança, Higiene e Saúde Ocupacionais
(Thesis) Arguer
 Marlene Alexandra Ferreira Mendes (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/17 O Risco no Âmbito do Direito da Segurança, Higiene e Saúde Ocupacionais
(Thesis) Arguer
 Marlene Alexandra Ferreira Mendes (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/18 Além da Etiqueta - Análise da pink tax pela teoria de Judith Butler
President of the jury
 Suzana Rahde Gerchmann (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/12 Cedência de trabalhadores
Thesis Member
 Ricardo Nascimento (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2020/11/11 As Pessoas e o Direito. Reflexões sobre o Direito das Pessoas à Luz do Direito Civil Angolano
(Thesis) Arguer
 Carlos Alberto Bravo Burity da Silva (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2020/10/02 A Privacidade do Trabalhador como Garantia Profissional
(Thesis) Arguer
 Norberto Moisés Moma Capeça (PhD)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2020/10/01 Sociedade Anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores
Supervisor
 Sérgio Coimbra Henriques (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/10 A Extraterritorialidade do Regime Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia: Manifestações e Limites
Thesis Member
 Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/10 Derechos fundamentales en la relación de trabajo dependiente: análisis conceptual del derecho brasileño y español
(Thesis) Arguer
 Márcio Mendes Granconato (PhD)
Facultad de Ciencias Sociales de Cuenca , Spain
2019/02/15 A Proteção da Vítima do Crime de Violência Doméstica
Supervisor
 Jorge Martins Casaca (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/08 A Licitude do Uso da Força em Regiões em Conflito - Em especial, a Crise no Iémen
Thesis Member
 Diana Sofia Neto Carreira Grothausen Martins (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/06 Quo vadis tratamento compulsivo? Notas críticas à lei de saúde mental
Supervisor
 Beatriz Albergaria Bicudo Gonçalves (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/23 Pactos de não concorrência - Algumas reflexões
(Thesis) Arguer
 Bernardo Serafim Costa (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/11/19 Procriação medicamente assistida - Velhas e novas questões sobre o direito à constituição de família
Supervisor
 Sofia dos Santos Goulart (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/24 A Denúncia no Contrato de Arrendamento Urbano
Thesis Member
 Maria Sofia Melo de Albuquerque Saraiva Mouro (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/17 Na boca de cena da (des)regulação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo
(Thesis) Arguer
 Joana Isabel Taveira Ferreira Neto (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/10/17 O Direito do Trabalho e a Covid-19: O teletrabalho e o assédio moral laboral em tempos de pandemia
(Thesis) Arguer
 Alexandra Teixeira Nunes (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/10/15 A Avaliação do Desempenho Laboral em Estruturas de Pequena Dimensão: o Caso Específico da Rede de Bibliotecas Escolares
Supervisor
 Joana Henriques da Costa Pires (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/06 Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos
(Thesis) Arguer
 Carolina Freitas e Silva (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/27 Alienação parental: fundamentos práticos e desmistificação do conceito
Supervisor
 Ana Patrícia Moreira Rodrigues (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/28 Assédio Laboral - Contributos para uma Análise Crítica da Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto
(Thesis) Arguer
 Matilde Teixeira Motta Silva Mira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/11 Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio - A desconformidade contextual da prestação
Thesis Member
 Maria de Lurdes Coentro Vargas (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/07/22 Ausência temporária da prestação de trabalho. Suspensão laboral
(Thesis) Arguer
 Rita Gonçalves Canas da Silva (PhD)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/22 Objecção de Consciência e Contrato de Trabalho
(Thesis) Arguer
 Rita João Portela Meira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/06/02 A proteção do Consumidor nos Contratos à Distância face ao Ordenamento Jurídico Angolano
(Thesis) Arguer
 José Mateus Francisco (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/05/26 A Figura Jurídica do Apadrinhamento Civil
(Thesis) Arguer
 Micaela dos Santos Preguiça (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/31 Condicionantes empresariais da resolução alternativa de litígios
Thesis Member
 Ana Clara Heeren (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/02/08 A compensação no despedimento por causas objetivas e a competitividade empresarial
(Thesis) Arguer
 André Cruz (Master)
Formação de Executivos da Nova SBE , Portugal
2016/01/18 A responsabilidade do produtor pela reposição da conformidade
(Thesis) Arguer
 Mariana Gameiro Branco (Master)
Formação de Executivos da Nova SBE , Portugal
2016/01/11 Pacto de Permanência: Algumas Questões
(Thesis) Arguer
 Maria Carolina Bonina Cariano (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/16 A equidade na Indemnização dos Danos não Patrimoniais
Thesis Member
 Ana Margarida Pinheiro Leite (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/15 Períodos de fidelização
(Thesis) Arguer
 Dália Shashati (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/12/11 Reflexões sobre o Pacto de Permanência na Empresa
(Thesis) Arguer
 Rita Seara (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/11/06 , Relatório de Estágio Curricular na Deco – Associação Portuguesa para defesa dos Consumidores
(Thesis) Arguer
 Ana Margarida Gil Rosa (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/10/12 Relatório de Estágio Curricular no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Supervisor
 Patrícia Nunes Courela (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 A discriminação em Função da Idade no Direito do Trabalho
Supervisor
 Laurence Marie Moreira (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/09/15 O Estatuto Laboral do Trabalhador Estrangeiro em Portugal
Supervisor
 Andreia Maria Correia Belchior (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2023 - Current - Membro da Comissão Científica das V Jornadas de Direito do Trabalho - Açores
Member
2021/07 - Current Membro da Comissão Científica do I Congresso de Direito Internacional (CDI)
Member
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current Membro da Comissão Científica das IV Jornadas de Direito do Trabalho - Açores
Member
2019/10 - Current Membro do Comité Científico da Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - 100 anos da OIT
Member
 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/23 - Current Membro da Comissão Organizadora do Seminário de Direito do Trabalho Desportivo
Member
 Associação de Jovens Juslaboralistas, Portugal

Universidade do Porto, Portugal
2018/07/23 - Current Membro do Comité Científico do III Seminário Hispano-Português de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Member
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/02/16 - Current Membro da sessão do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito da Família, no Centro de Estudos Judiciários, na qualidade de moderador
Member
2019/06/29 - 2019/06/29 Membro do painel de abertura do curso “O Direito do trabalho e lutas laborais”, na Cooperativa Cultra, no Porto, com intervenção sobre o tema “A importância do Direito do Trabalho”, (pro bono).
2016/02/15 - 2016/02/16 Membro da Comissão Organizadora do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito da Família
Member
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Instituto Brasileiro de Direito de Família , Brazil

Consulting

Activity description Institution / Organization
2023 - Current Parecer MEDICAL TEST AND EMPLOYEE’S AUTONOMY. CONFIDENTIALITY OF DATA AND NON-DISCRIMINATION", Bioethics
2020 - Current Parecer emitido em single blind peer review sobre artigo na Católica Law Review em 2020 (aprovado).
2019 - 2023 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo na Revista Jurídica de la Universidad de León (Aprovados e recusados
2020 - 2022 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo na revista De Legibus (aprovados e recusados).
2018 - 2021 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo na Revista Questões Laborais (aprovados e reprovados).
2015 - 2020 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigos para publicação na Revista Themis (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2018 Diversos pareceres emitidos em single blind peer review sobre artigo para publicação na Revista Cooperativismo e Economia Social (Universidade de Vigo) (aprovados e recusados). Universidade de Vigo, Spain

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2016/06 - Current Regência de Direito do Trabalho Curso de mestrado (Magister) Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, Mozambique
2016/06 - Current Regência, com o tema “pessoas coletivas de Direito privado”, de Direito Privado (Doctor) Universidade Católica de Nampula, Mozambique
2016 - Current Docência, com a responsabilidade do módulo de Direito do Trabalho, no Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - Current Metodologia da Investigação Jurídica Mestrado em Direito e Segurança (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - Current Aulas teóricas/práticas das disciplinas de Direito Comercial e Direito Internacional Privado Universidade Nacional de Timor Lorosae , Timor-Leste
2023/11/30 - 2023/12 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 3.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. 3.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2023/03/25 - 2023/04 Docência, com o tema Forced Labour a a Form of Discrimination , no 25º Curso em Direitos Humanos, Ius Gentium Conimbrigae: Centro de Direitos Humanos/Human Rights Centre 25º Curso em Direitos Humanos, Ius Gentium Conimbrigae Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2022 - 2023/03/08 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XIV Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/11 - 2023 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 7.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2022 - 2023 Corregência de Direitos Sociais Fundamentais (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Regência de Direito da Economia Social (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2023 Regência de Direito do Desporto (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2023 Regência de Direito do Trabalho em Funções Públicas (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2023 Corregência de Direito do Trabalho (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/15 - 2022/06/22 Docência de módulos de Direito da Família Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cape Verde
2021/11/18 - 2022 Docência na V Pós-Graduação de Direito da Família e das Crianças (coord. Teresa Pizarro Beleza) com o tema "Apadrinhamento Civil". (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2021/11/20 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 6.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2021/03/30 - 2021/03/30 Aula aberta nas jornadas do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho do ISCTE, com o tema “Os pactos de não concorrência no Direito do trabalho”. ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020 - 2021/03/09 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XIV Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/14 - 2021 Docência, com o tema "cláusulas de limitação da liberdade de trabalho", no 5.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2020 - 2021 Regência de Teoria Geral do Direito Privado Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2021 Regência de Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico (Licenciatura)
2020 - 2020/03/04 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XIII Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. XIII Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/03/04 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XII Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2020 Regência de Teoria da Norma Jurídica (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/14 - 2019/12/14 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 4.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019 - 2019/09/20 Docência, com o tema “Despedimento por causas objectivas", no Curso de Pós-graduação organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto (TRP) e com a Associação de Estudos Laborais (AEL). Curso de Pós-graduação organizado pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2019/05/14 - 2019/05/14 Responsável por sessão de três horas sobre o “O Direito do trabalho em Portugal” ministrada a professores e juristas brasileiros, integrados em programa da Unisinos, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019/03/20 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na XI Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Regência de Segurança Privada Curso de Mestrado de Direito e Segurança (Mestrado) Instituto Superior de Estudos Militares , Portugal
2018/11/28 - 2018/11/28 Docência, com o tema “As cláusulas de desvinculação nos contratos de trabalho desportivo”. Curso de Estudos Avançados sobre o Contrato de Trabalho Desportivo Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/12 - 2018/07/14 - Formação a oficiais da Guarda Nacional Republicana (8 horas), sobre Segurança Privada Instituto Superior de Estudos Militares , Portugal
2018 - 2018/04/10 Docência, com o tema “Os mecanismos de mobilidade no trabalho em funções públicas”, no Curso Avançado sobre Direito do Trabalho em Funções Públicas. Curso Avançado sobre Direito do Trabalho em Funções Públicas Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018/03/14 Docência, com o tema “Despedimento por inadaptação e resolução do contrato de trabalho”, na X Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social. Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/02/02 - 2018/02/02 Docência, com a responsabilidade do módulo de Direito do Trabalho, no IV Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/05 - 2018/01/05 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 3.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2017 - 2018 Docência, com a responsabilidade do módulo de Direito do Trabalho, no III Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Curso breve de preparação para os exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Regência de Direito da Família (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Regência de Direito das Pessoas e da Família (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/21 - 2017/11/21 Aula aberta, com o tema “Contrato a favor de terceiro”, na disciplina de Direito Privado Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/11/08 - 2017/11/08 Aula aberta, com o tema “Cessão da posição contratual”, na disciplina de Direito dos Contratos Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 - 2017/07/12 Formação a oficiais da Guarda Nacional Republicana, “Segurança Privada” Instituto Superior de Estudos Militares , Portugal
2016 - 2017 Corregência de Labour Law Topics (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2015 - 2017 Regência de Direito das Crianças (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Docência no II Curso de Especialização em Direito Laboral Público, com o tema “contratação coletiva e greve em funções públicas”. Curso de Especialização em Direito Laboral Público Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Docência no III Curso de Especialização em Direito Laboral Público, com o tema “contratação coletiva e greve em funções públicas”. Curso de Especialização em Direito Laboral Público Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Docência, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”, no 1.º Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho. Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2014 - 2015 Docência no Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2015 Docência no I Curso de Especialização em Direito Laboral Público, com o tema “contratação coletiva e greve em funções públicas”. Curso de Especialização em Direito Laboral Público Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Docência no Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. Curso de Extensão Universitária de Direito do Trabalho e Segurança Social Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Aulas práticas da disciplina de Direito dos Contratos, como Assistente Convidado Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2009 Docência na X Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Docência na IX Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho, com o tema “cedência de trabalhadores”. (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2004 Docência na V Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Segurança Social do Instituto de Direito do Trabalho, com o tema “cláusulas de limitação da liberdade de trabalho”. (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2003 Aulas práticas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2000 Aulas práticas da disciplina de Direito Processual Penal, como monitor. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2023/03/06 - 2023/03/06 Entrevista à SIC sobre o “contrato de serviço doméstico” Contrato de serviço doméstico

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2024 - Current Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Direito do Departamento de Economia Política, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2023/07 - Current Perito responsável, por solicitação do Conselho de Administração (CA) da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde, pelo técnico/científico relativo ao Mestrado em Direito Social, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, com avaliação sobre o plano de estudos. Universidade Lusófona de Cabo Verde, Cape Verde
2023 - Current Perito da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e Membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do mestrado em Direito Social da Universidade Lusófona (2023) em Portugal. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 - Current Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor-adjunto da área científica de Direito Privado para o Instituto Politécnico de Beja, em 27.01.2022 (DRE n.º 31/2022, Série II de 2022.02.14, 246-248). Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2022/01/27 - Current Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor-adjunto da área científica de Direito Privado para o Instituto Politécnico de Leiria, em 27.01.2022 ((DRE n.º 31/2022, Série II de 2022.02.14, 246-248). Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2022/01/11 - Current Participação, na qualidade de orientador, na discussão do projeto de tese de doutoramento Joana Isabel Taveira Neto, Preencher as lacunas da legislação laboral portuguesa em relação à adaptação razoável, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
2021/07 - Current Perito responsável, por solicitação do Conselho de Administração (CA) da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES) de Cabo Verde, pelo técnico/científico relativo ao Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, da Universidade de Santiago, com avaliação sobre o plano de estudos. Universidade de Santiago, Cape Verde
2021 - Current Membro do júri nacional de avaliação nas provas orais de ingresso no Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários 2022, Aviso 23932/2021, Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019 - Current Integra, como arguente e vogal, o júri do ato público de defesa da dissertação de doutoramento de Maria da Conceição Marcolino Gaspar, Do contrato de trabalho doméstico – Contributo para uma Análise de Comparação com o Regime Geral (a aguardar marcação de prova), na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda (a aguardar marcação). Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Dina Maria Cabrita Santos Cochicho Cília, intitulado "Plurilocalização do Contrato de Trabalho" Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Fernando Rogério Peluso, intitulado "O trabalho on demand por meio de plataformas digitais: uma forma de labor muito além do universo de motoristas e entregadores" Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Dina Maria Cabrita Santos Cochicho Cília, intitulado Plurilocalização do Contrato de Trabalho. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/12 - 2022/01/12 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Fernando Rogério Peluso, intitulado O trabalho on demand por meio de plataformas digitais: uma forma de labor muito além do universo de motoristas e entregadores. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/27 - 2021/09/27 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sofia Nunes, intitulado "O impacto da mensagem antifeminista dos partidos de extrema direita no empoderamento feminino", no âmbito do Doutoramento em Estudos de Género Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/27 - 2021/09/27 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sofia Nunes, intitulado “O impacto da mensagem antifeminista dos partidos de extrema direita no empoderamento feminino”, no âmbito do Doutoramento em Estudos de Género. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/28 - 2021/06/28 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Marco Ribeiro Henriques, intitulado "O trabalho prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: do dissenso conceptual à necessária legalidade" Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/28 - 2021/06/28 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Marco Ribeiro Henriques, intitulado O trabalho prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: do dissenso conceptual à necessária legalidade. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/18 - 2021/06/16 Membro do júri do concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Direito do Departamento de Economia Política (DRE n.º 115, 2.ª série, de 16.06.2021, 129-131). ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/06/11 - 2019/06/11 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Maria Helena Varela, com o tema Os direitos humanos dos trabalhadores imigrantes em situação irregular. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Membro do júri nacional de avaliação nas provas orais de ingresso no Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários 2019, Aviso n.º 7220/2019 (DR n.º 80/2019, Série II de 2019.04.24). Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2019 - 2019 Integrou, como membro suplente, o júri do ato público de defesa da dissertação de doutoramento de Óscar Contreras Hernández, Desplazamiento de trabajadores en la UE: análisis de la situación actual y combinación metodológica para el estudio prospectivo de la Directiva (UE) 2018/957 (elaboração de parecer por escrito, consistente em Informe de Valoración Previa de Tesis Doctoral). Universidad de Castilla-La Mancha, Spain
2018 - 2018 Membro, por designação do Conselho Científico, do júri de equivalência do grau de doutoramento de Maria Lourdes Costa de Almeida, com tese As normas regulamentadoras da saúde do trabalhador aplicadas à categoria profissional do teletrabalho, discutida e aprovada na Universidad del Museo Social Argentino Universidad del Museo Social Argentino, Argentina
2017/01/24 - 2017/01/24 Integrou, como arguente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Isabel Valente Dias, A retribuição no ordenamento jurídico português. Contributo para o estudo do conceito de retribuição no contrato de trabalho. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/01/18 - 2017/01/18 Integrou, como orientador, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sérgio Coimbra Henriques, com o tema Sociedade Anónima em situação de proximidade da insolvência, em especial os deveres dos administradores. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/07 - 2016/10/07 Integrou, como presidente, o júri do ato público de defesa do projeto da dissertação de doutoramento de Sandra Inês Ferreira Feitor, com o tema Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar: Uma Análise dos Direitos de Personalidade Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinctions

Award

1999 Bolsa de Mérito Governamental, atribuída a alunos “com excepcional aproveitamento escolar” (1999)

Other distinction

2004 Prémio Agostinho Roseta, atribuído pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, destinado a eleger a obra que mais contribuiu para a dignificação e melhoria das relações laborais, com o trabalho testes genéticos e relações laborais -Torre do Tombo