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Hugo Monteiro's motivation is to help reduce the extreme inequality of development between countries and people. He develops interdisciplinary research in the areas of tax havens and tax law, with an approach that integrates law, economics and accounting. He has a diverse academic background, with experience in different legal systems, as well as experience beyond academia. He works as a collaborating researcher at the Legal Institute of the Faculty of Law of the University of Coimbra, where he is doing his PhD in Law. In recognition of the merit of his research project, he was selected to receive a doctoral scholarship from the Foundation for Science and Technology, dedicating himself entirely to his doctorate. From the same institution, he obtained a Master's Degree in Law, having developed his dissertation on tax residence. He graduated in Law from the Catholic University of Pernambuco in Brazil. He has published in Portugal and Brazil and has tried to contribute to scientific communication in Portugal, participating in oral presentations at events such as the European Researchers' Night. He has had experience as a lawyer in Portugal and Brazil. [Last update: 12.02.2025] [*****Em português] Hugo Monteiro tem como motivação contribuir para a diminuição da desigualdade extrema de desenvolvimento entre os países e as pessoas. Desenvolve investigação interdisciplinar nas áreas de paraísos fiscais e de direito tributário, com uma abordagem que integra direito, economia e contabilidade. Possui um percurso académico diverso, com experiência em diferentes sistemas jurídicos, além de ter tido experiências para além da academia. Atua como investigador colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde realiza o Doutoramento em Direito. Como reconhecimento pelo mérito do seu projeto de investigação, foi selecionado para receber uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, dedicando-se integralmente ao doutoramento. Pela mesma instituição, obteve o Grau de Mestre em Direito, tendo desenvolvido a sua dissertação sobre residência fiscal. Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, no Brasil. Tem publicações em Portugal e no Brasil e tem procurado contribuir para a comunicação científica em Portugal, participando em apresentações orais em eventos, como a Noite Europeia dos Investigadores. Teve experiência como advogado em Portugal e no Brasil. [Última atualização: 12.02.2025]
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Hugo Leite Meirelles Monteiro

Nomes de citação

  • Monteiro, Hugo Leite Meirelles

Identificadores de autor

Ciência ID
451A-4935-50A9
ORCID iD
0000-0001-8698-5450

Endereços de correio eletrónico

  • hugolmmonteiro@gmail.com (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2020/09/01 - 2021/05/21
Concluído
Advanced Specialization Course in Law [Curso de Especialização Avançada em Direito] (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
16
2017/09/01 - 2019/10/31
Concluído
Master in Law [Mestrado em Direito] (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Fiscal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A residência fiscal no IRS e sua parcialidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2016/03/08 - 2016/12/23
Concluído
Post-graduation in Public Law [Especialização em Direito Público] (Pós-Graduação)
Universidade de Caxias do Sul, Brasil
2011/01/01 - 2016/01/25
Concluído
Law Degree [Bacharelado em Direito] (Licence)
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
"O princípio da proporcionalidade e a controvérsia quanto à constitucionalidade do acesso direto das autoridades tributárias a dados financeiros dos contribuintes" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
Percurso profissional

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/01/01 - Atual Collaborative Researcher [Investigador Colaborador] Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2016/04/30 - 2023/12/31 Lawyer [Advogado] Meirelles e Monteiro Advogados, Brasil
2014/05/23 - 2015/05/22 Legal intern [Estagiário Jurídico] Ministério Público Federal, Brasil
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/01/01 - Atual Scholarship for writing a doctoral thesis [Bolseiro para a escrita da tese de doutoramento]
2023.05551.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "O princípio do consentimento nas contribuições financeiras em Portugal". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) 97 1 (2025): https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/ACADEMICA/issue/archive.
    Acesso aberto • Aceite para publicação
  2. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) 95 2 (2024): https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257423.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "O enquadramento do Fundo de Resolução português no orçamento do Estado". Revista do Tribunal de Contas 5 (2023): 9-37. https://revista.tcontas.pt/index.html.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "Solidariedade social e educação tributária". Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) 95 1 (2023): 198. http://dx.doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257600.
    Acesso aberto • Publicado • 10.51359/2448-2307.2023.257600
Livro
  1. Hugo Leite Meirelles Monteiro. A residência fiscal no IRS e sua parcialidade. 2022.
Resumo em conferência
  1. Monteiro, Hugo Leite Meirelles. "A posição de Portugal no ranking do Tax Justice Network: análise do sigilo no contexto dos paraísos fiscais de empresas". Trabalho apresentado em II Doctoral Students Network: (DocS-Net) “Desafios Sociais, Incerteza e Direito”, Coimbra, 2024.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/05/21 Inequality of development in Portugal: analysis of (un)fair income taxation (Desigualdade de desenvolvimento em Portugal: análise da tributação (in)justa do rendimento) III Doctoral Students Network
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2025/01/30 Tax havens and justice between countries (Paraísos fiscais e justiça entre países) PubhD Coimbra
PubhD Coimbra (Coimbra, Portugal)
2025/01/21 Tax havens and tax justice between countries (Paraísos fiscais e justiça fiscal entre países) Meeting of Doctoral Students in Economic and Financial Law (Encontro de Doutorandos de Direito Económico e Financeiro)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/09/27 Tax havens and tax justice between countries (Paraísos fiscais e justiça fiscal entre países) European Researchers' Night (Noite Europeia dos Investigadores)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal (Coimbra, Portugal)
2024/06/26 Portugal's position in the Tax Justice Network ranking: analysis of secrecy in the context of corporate tax havens (A posição de Portugal no ranking do Tax Justice Network: análise do sigilo no contexto dos paraísos fiscais de empresas) II Doctoral Students Network
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/05/21 - 2025/05/21 Discussant of a summary presented at the event entitled “Public policies as a subject of study in law” (Debatedor de um resumo apresentado no evento de título "Políticas públicas quanto objeto de estudo do direito")
Encontro
III Doctoral Students Network
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2025/05/06 - 2025/05/06 Course on artificial intelligence in research. Participation as a listener. (Formação sobre inteligência artificial na investigação. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: artificial intelligence in research (Ferramentas de apoio à investigação: inteligência artificial na investigação)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2025/02/27 - 2025/02/27 Course on publications. Participation as a listener. (Formação sobre publicações. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: how to publish with impact? (Ferramentas de apoio à investigação: como publicar com impacto?))
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2025/02/10 - 2025/02/14 Researchers’ Camp 2025. Participation as a listener. (Participação como ouvinte.)
Oficina (workshop)
Researchers’ Camp 2025
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/11/07 - 2024/11/07 Course on scientific repository. Participation as a listener. (Formação sobre repositório científico. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: scientific repositories (Ferramentas de apoio à investigação: repositórios científicos)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/10/15 - 2024/10/15 Course on artificial intelligence. Participation as a listener. (Formação sobre inteligência artificial. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: competencies and artificial intelligence tools in research (Ferramentas de apoio à investigação: competências e ferramentas de inteligência artificial em investigação)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/09/12 - 2024/09/12 Course on digital tools. Participation as a listener. (Formação sobre ferramentas digitais. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: digital tools (Ferramentas de apoio à investigação: ferramentas digitais)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/07/02 - 2024/07/02 Course on data management plan. Participation as a listener. (Formação sobre plano de gestão de dados. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: how to draw up a research data management plan (Ferramentas de apoio à investigação: Como elaborar um plano de gestão de dados de investigação)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/05/29 - 2024/05/29 Course on science communication. Participation as a listener. (Formação sobre comunicação de ciência. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: science communication (Ferramentas de apoio à investigação: comunicação de ciência)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/05/21 - 2024/05/21 Course on publishing in scientific journals. Participation as a listener. (Formação sobre publicação em revistas científicas. Participação como ouvinte.)
Outro
Tips for publishing in scientific journals (Dicas para publicação em revistas científicas)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/04/09 - 2024/04/09 Course on systematic review and meta-analysis. Participation as a listener. (Formação sobre revisão sistemática e meta-análise. Participação como ouvinte.)
Outro
Research support tools: systematic review and meta-analysis (Ferramentas de apoio à investigação: revisão sistemática e meta-análise)
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2024/02/05 - 2024/02/09 Researchers’ Camp 2024. Participation as a listener. (Participação como ouvinte.)
Oficina (workshop)
Researchers’ Camp 2024
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2023/11/06 - 2023/11/07 Event on the future of taxation. Participation as a listener. (Evento sobre o futuro da tributação. Participação como ouvinte.)
Mesa-redonda
Future of Taxation Forum (Fórum futuro da tributação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/11/22 - 2022/11/22 Event on Estudo Geral 2.0. Participation as a listener. (Evento sobre o Estudo Geral 2.0. Participação como ouvinte.)
Outro
Ferramentas de apoio à investigação: Estudo Geral 2.0
Universidade de Coimbra Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2022/09/29 - 2022/09/30 Event on challenges to the fiscal State. Participation as a listener. (Evento sobre desafios ao Estado fiscal. Participação como ouvinte.)
Seminário
Challenges to the fiscal state (Desafios ao Estado fiscal)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/10/20 - 2021/10/20 Event on legal research. Participation as a listener. (Evento sobre pesquisa jurídica. Participação como ouvinte.)
Seminário
A contribuição da pesquisa jurídica e científica para empresas mais sustentáveis e mais responsáveis
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Distinções

Outra distinção

2023 Scholarship for writing a doctoral thesis [Bolseiro para a escrita da tese de doutoramento]
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal