Joana Maria Costa Lopes Braz Teixeira (4510-C5B7-9B86)

Curriculum Vitae

Joana Maria Costa Lopes Braz Teixeira

Joana Costa Lopes é Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2018, ano em que se licenciou. Atualmente, frequenta o Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na mesma Faculdade. É Investigadora no Centro de Investigação de Direito Privado. Tem centrado a sua área de investigação e de atuação profissional no Direito Processual Civil Declarativo e Executivo.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Joana Maria Costa Lopes Braz Teixeira

Nomes de citação

Costa Lopes, Joana
Lopes, Joana Costa

Identificadores de autor

Ciência ID: 4510-C5B7-9B86

Endereços de correio eletrónico

joanacostalopes@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Moradas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade , 649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

https://www.linkedin.com/in/joana-costa-lopes-41865a111/ (Profissional)
https://ulisboa.academia.edu/JoanaLopes (Académico)
https://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/joana-lopes/ (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2021/09/26 - 2024/09/09 Concluído	Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado) Especialização em Especialização em Direito Civil Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal ""A apreciação incidental e o caso julgado no processo civil"" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18 valores
2024/05/08 - 2024/05/17 Frequentou	Frequência e conclusão do VI Curso Intensivo em Direito Privado Romano: As defesas do réu no Processo Civil Romano, lecionado pelo Senhor Professor Doutor Christian Baldus (Outros) IVRIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Concluído	VI. Curso Pós-Graduado de Direito Penal e Medicina: Novos e Velhos Problemas (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2018 - 2019 Concluído	II. Curso de Pós-Graduação Sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal	Muito Bom
2014/09/13 - 2018/06/17 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	17 valores
2017 - 2017 Concluído	Curso Intensivo de atualização sobre Direito das Sociedades Comerciais (Outros) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/09/22 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/09/13 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa, Portugal (...)

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023 - Atual	Conselheira Pedagógica Docente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos docentes, junto do Conselho de Pedagógico da FDUL.	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual	Membro Docente da Comissão de Garantia da Qualidade da FDUL	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual	Secretária do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios - FDUL	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021	Provedora do Estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	Conselheira Pedagógica Discente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos discentes do curso de Licenciatura em Direito, junto do Conselho Pedagógico da FDUL.	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018	Secretária do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, eleita para o mandato 2017/2018.	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/07 - Atual	Advogada (n.º Cédula Profissional n.º 64500L) - com a inscrição atualmente suspensa para efeitos de conclusão da tese de Mestrado.	Prática Individual, Portugal

2019 - 2021	Advogada Estagiária	PLMJ Advogados SP RL, Portugal
	PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2018/08 - 2018/08	Estágio de Verão	PLMJ Advogados SP RL, Portugal
	PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2017/07 - 2017/07	Estágio de Verão	Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
	Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Lopes, Joana Costa. "Os desafios à tutela judicial civil do direito à imagem na era digital". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review LXIV I (2023): Acesso aberto • Publicado Costa Lopes, Joana; Chen, Chen. "Startups Funding Legal Regime". Revista Electrónica de Direito (RED) 28 2 (2022): Publicado Costa Lopes, Joana. "A convenção de arbitragem e o decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais: duas realidades (in)compatíveis? Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-12-2021/Processo n.º 12144/21.0T8LSB -A.L1-7". Cadernos de Direito Privado (CEJUR) 80 (2022): Publicado Costa Lopes, Joana. "O Regime Processual Previsto no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (ACAB)". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais III 10 (2021): https://rdfmc.com/artigos/. Acesso aberto • Publicado Pereira, Rui Soares; Costa Lopes, Joana. "A inteligência artificial na decisão arbitral". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina (2021): Publicado Costa Lopes, Joana. "A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português". Revista O Direito, ano 152.º IV (2020): Publicado Costa Lopes, Joana. "COVID-19: Impacto no Governo Societário". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais II 9 (2020): https://rdfmc.com/artigos/. Publicado Lopes, Joana Costa; Teixeira, Dinis Braz. "Breves notas sobre o Regulamento do Prospeto". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais II 6 (2020): https://rdfmc.com/artigos/. Acesso aberto • Publicado Costa Lopes, Joana. "A prova por presunção iuris et de iure e a sua admissibilidade à luz do princípio do contraditório". Cadernos de Direito Privado (CEJUR) 72 (2020): Publicado Alves, Rute; Costa Lopes, Joana. "Brief notes on the interpretation of an arbitration agreement in a shareholders' agreement". PLMJ Arbitration Review 04 (2020): Publicado
Capítulo de livro	Costa Lopes, Joana. "“Anotações aos artigos 1072.º a 1077.º do Código de Processo Civil”". In Processos de Jurisdição Voluntária – Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. GestLegal, 2024. Publicado Costa Lopes, Joana. "Associações e fundações de defesa dos consumidores". In Estudos de Direito do Consumo (Coord. Rui de Mascarenhas Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha/Vítor Palmela Fidalgo). Almedina, 2023. Publicado Lopes, Joana Costa. "A tutela do consumidor menor à luz do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act)". In Liber Amicorum Mário Frota. Almedina, 2023. Publicado José Ferreira Gomes; Pereira, Rui Soares; Lopes, Joana Costa. "§ 16. Consequências penais e contraordenacionais do incumprimento". In Direito das Sociedades Cotadas (coord. José Ferreira Gomes). AAFDL Editora, 2023. Publicado Duarte, Diogo Pereira; Costa Lopes, Joana. "Chapter 46: The Portuguese crowdfunding regime and the impact of the ECSPR". In Regulation on European Crowdfunding Service Providers for Business – A Commentary. Elgar Commentaries in Financial Law Series, 2022. Costa Lopes, Joana. "Fixação Judicial do Prazo". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2021. Publicado Costa Lopes, Joana. "Providências relativas aos navios e à sua carga". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2021. Publicado Costa Lopes, Joana. "Direito Privado". In Prontuário Jurídico. AAFDL Editora, 2021. Publicado Costa Lopes, Joana. "Regulação e repartição de avarias marítimas". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2020. Publicado
Manual	Pereira, Rui Soares; Lopes, Joana Costa. Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023. Publicado

Atividades

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023 - Atual	Coordenadora Executiva da Conferência "20 anos do Agente de Execução em Portugal" (2023/06/20 - 2023/06/20) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023 - Atual	Coordenadora Executiva das Panateneias - Jogos de Direito Civil (2023/04 - 2023/05) Concurso (Coorganizador)
2024/01 - 2024/07	Coordenadora Executiva do II. Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Professor Doutor Rui Pinto/Dra. Ana Alves Leal/Mestre Daniel Vieira Lourenço) (2024 - 2024) Outro (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10 - 2023/12	Coordenadora Executiva do I. Curso de Pós-Graduação Avançada em Prova Digital (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Mestre Daniel Vieira Lourenço) (2023/10 - 2023/12) Outro (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01 - 2023/07	Coordenadora Executiva do I. Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Professor Doutor Rui Pinto/Dra. Ana Alves Leal/Mestre Daniel Vieira Lourenço) (2023 - 2023) Outro (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022	Coordenadora Executiva das I Jornadas de Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Rui Pinto/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Dr. André Moreira Simões) (2022/04/26 - 2022/04/27) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022	Coordenadora Executiva das I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais (2022/11/17 - 2022/11/18) Conferência (Coorganizador)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/10/12 - Atual	"Cheguei a Direito e Agora? ABC da Advocacia - Elaboração de uma Petição Inicial" Oficina (workshop)	“Cheguei a Direito e Agora? ABC da Advocacia – Elaboração de uma Petição Inicial” Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/01/22 - Atual	Participação como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sessão aberta de esclarecimento "Manual de sobrevivência às provas orais", no dia 22 de janeiro de 2022, organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, destinada aos alunos do Curso de Licenciatura Oficina (workshop)	Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - Atual	Participação, na qualidade de Docente, no evento Open Day da Licenciatura em Direito, organizado pelo Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2019 até 2023. Durante o evento, é simulada uma aula prática de Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, para alunos do ensino secundário. Outro	Open Day da Licenciatura da FDUL Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024/06/20 - 2024/06/21	Oradora: "Procedimento Especial de Despejo"	Jornadas - Arrendamento e Imobiliário Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados , Portugal
2024/05/02 - 2024/05/02	Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no workshop "Como analisar um Acórdão?" organizado pelo Núcleo dos Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (NEA - FDL). Oficina (workshop)	Workshop "Como analisar um Acórdão?"
2023/10/26 - 2023/10/26	Participação, enquanto docente, no workshop de "Inteligência Emocional" organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa e o Gabinete de Apoio Psicológico (GAP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Oficina (workshop)	European Law Students Association, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/19	Oradora: "O decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais e a sua compatibilidade com a convenção de arbitragem" Mesa-redonda	As providências cautelares na arbitragem e no processo civil Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023/03/14 - 2023/03/14	Participação, enquanto Docente, nas Jornadas das Profissões Jurídicas organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa Oficina (workshop)	European Law Students Association, Portugal
2023/02/27 - 2023/02/27	Oradora: "Conversas com secretários: a importância e função do secretário arbitral para a resolução do litígio" Mesa-redonda	Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023 - 2023	Participação, enquanto Docente, no Workshop "O Direito não tem de ser torto!", organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa. Oficina (workshop)	European Law Students Association, Portugal
2022/11/18 - 2022/11/18	Oradora: "Procedimento Especial de Despejo" Conferência	I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/10 - 2022/11/10	Participação, na qualidade de Docente, no evento "How to Moot Court" organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa.	European Law Students Association, Portugal
2022/09/27 - 2022/09/27	Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no evento: II.º Jornadas do Caloiro: "Cheguei a Direito e agora? TGDC, um bicho de sete cabeças", organizado pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Oficina (workshop)	Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/26	Oradora: "Pressupostos Processuais da Ação Executiva" Conferência	I Jornadas de Processo Civil Executivo Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/06/07 - Atual	O arbitramento de reparação provisória	II. Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - Atual	Direito Processual Civil I e II	(Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/26 - 2024/03/26	Deveres de «devida diligência» (due diligence) aplicáveis aos prestadores de serviços intermediários em geral:Pontos de contacto e representantes legais	VII Curso de Pós-Graduação em Serviços Digitais: O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/15 - 2024/02/15	Salvação Marítima	III.º Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/12 - 2024/02/12	Meios de prova: direito probatório formal e direito probatório material	VIII. Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Tribunais Judiciais) (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/01/18 - 2024/01/18	O menor consumidor de serviços digitais: responsabilidade das plataformas em linha ou dos progenitores?	I. Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/13 - 2023/11/13	O processo civil e a arbitragem	Curso de Resolução Alternativa de Litígios (Pós-Graduação)	European Law Students Association, Portugal Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07	A prova pericial técnica e o documento electrónico: dois meios de prova indissociáveis?	I. Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/07/11 - 2023/07/11	Inteligência artificial, big data e garantias do executado: proteção de dados, contraditório e recorribilidade	I. Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/06/05 - 2023/06/05	Hipotecas Judiciais	I. Curso Pós-Graduado em Direito das Garantias (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/05/16 - 2023/05/16	Caso julgado e recursos	I.º Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/15 - 2023/02/15	Meios de prova: direito probatório formal e direito probatório material	VII. Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Tribunais Judiciais) (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/13 - 2023/02/13	Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis	VI.º Curso Pós-Graduado em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/09/28 - 2022/09/28	A violação do direito à imagem	II.º Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2021/02/15 - 2021/02/15	Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding)	I. Curso de Pós-Graduação em FinTech (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020 - 2020	Direito Processual Civil III	(Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020	Teoria Geral do Direito Civil I e II	(Licenciatura)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/30 - 2019/11/30	Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding)	III.º Curso Intensivo de Especialização em Fintech (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - 2019	Salvação Marítima	II. Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2022 - Atual	Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio PROBATICIUS (Red académica de investigacíon)	Associada

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2021 - Atual	Membro da Comissão Revisora do CPC Online da autoria do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa - Blog do Instituto Português de Processo Civil (IPPC) Membro
2018 - Atual	Membro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) Membro

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2022/05/16 - 2022/05/16	Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Juri no I. Moot Court de Direito Processual Civil da Universidade Europeia no âmbito da disciplina de Moot Court (4° Ano)	Universidade Europeia, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023 - Atual	Revista Jurídica da AAFDL	AAFDL Editora
2020 - Atual	Revista de Direito das Sociedades (RDS)	Almedina

Tutoria

	Tópico	Nome do aluno
2018 - 2018	Tutora Selecionada de Direito Processual Civil II	Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017	Tutora Selecionada de Direito das Obrigações II	Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017	Tutora Selecionada de Direito Penal I	Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017	Tutora Selecionada de Direito Processual Civil I	Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2016 - 2016	Tutora Selecionada de Finanças Públicas	Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.