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Joana Costa Lopes é Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2018, ano em que se licenciou. Atualmente, frequenta o Curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na mesma Faculdade. É Investigadora no Centro de Investigação de Direito Privado. Tem centrado a sua área de investigação e de atuação profissional no Direito Processual Civil Declarativo e Executivo.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Joana Maria Costa Lopes Braz Teixeira

Nomes de citação

  • Costa Lopes, Joana
  • Lopes, Joana Costa

Identificadores de autor

Ciência ID
4510-C5B7-9B86

Endereços de correio eletrónico

  • joanacostalopes@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade , 649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2018/09/26 - 2020/01/18
Concluído
Curso de Especialização em Ciências Jurídicas (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Especialização em Direito Civil
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17,4
2019 - 2019
Concluído
VI.º Curso Pós-Graduado de Direito Penal e Medicina: Novos e Velhos Problemas (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2018 - 2019
Concluído
II.º Curso de Pós-Graduação Sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
Muito Bom
2014/09/13 - 2018/06/17
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17
2017 - 2017
Concluído
Curso Intensivo de atualização sobre Direito das Sociedades Comerciais (Outros)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/09/22 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/09/13 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa, Portugal
(...)

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Conselheira Pedagógica Docente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos docentes, junto do Conselho de Pedagógico da FDUL. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Membro Docente da Comissão de Garantia da Qualidade da FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Secretária do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios - FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2021 Provedora do Estudante FDUL Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Conselheira Pedagógica Discente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos discentes do curso de Licenciatura em Direito, junto do Conselho Pedagógico da FDUL. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2018 Secretária do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, eleita para o mandato 2017/2018. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/07 - Atual Advogada (n.º Cédula Profissional n.º 64500L) - com a inscrição atualmente suspensa para efeitos de conclusão da tese de Mestrado. Prática Individual, Portugal
2019 - 2021 Advogada Estagiária PLMJ Advogados SP RL, Portugal
PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2018/08 - 2018/08 Estágio de Verão PLMJ Advogados SP RL, Portugal
PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2017/07 - 2017/07 Estágio de Verão Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Lopes, Joana Costa. "Os desafios à tutela judicial civil do direito à imagem na era digital". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review LXIV I (2023): https://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/producao-cientifica/revistas-cientificas/revista-da-fdul/numeros-issues/.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Costa Lopes, Joana; Chen, Chen. "Startups Funding Legal Regime". Revista Electrónica de Direito (RED) 28 2 (2022):
    Publicado
  3. Costa Lopes, Joana. "A convenção de arbitragem e o decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais: duas realidades (in)compatíveis? Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-12-2021/Processo n.º 12144/21.0T8LSB -A.L1-7". Cadernos de Direito Privado (CEJUR) 80 (2022):
    Publicado
  4. Costa Lopes, Joana. "O Regime Processual Previsto no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (ACAB)". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais III 10 (2021): https://rdfmc.com/artigos/.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Pereira, Rui Soares; Costa Lopes, Joana. "A inteligência artificial na decisão arbitral". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina (2021):
    Publicado
  6. Costa Lopes, Joana. "A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português". Revista O Direito, ano 152.º IV (2020):
    Publicado
  7. Costa Lopes, Joana. "COVID-19: Impacto no Governo Societário". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais II 9 (2020): https://rdfmc.com/artigos/.
    Publicado
  8. Lopes, Joana Costa; Teixeira, Dinis Braz. "Breves notas sobre o Regulamento do Prospeto". Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais II 6 (2020): https://rdfmc.com/artigos/.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Costa Lopes, Joana. "A prova por presunção iuris et de iure e a sua admissibilidade à luz do princípio do contraditório". Cadernos de Direito Privado (CEJUR) 72 (2020): https://www.academia.edu/48614172/A_prova_por_presun%C3%A7%C3%A3o_iuris_et_de_iure_e_a_sua_admissibilidade_%C3%A0_luz_do_Princ%C3%ADpio_do_Contradit%C3%B3rio_Cadernos_de_Direito_Privado_n_o_72_.
    Publicado
  10. Alves, Rute; Costa Lopes, Joana. "Brief notes on the interpretation of an arbitration agreement in a shareholders' agreement". PLMJ Arbitration Review 04 (2020):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Costa Lopes, Joana. "“Anotações aos artigos 1072.º a 1077.º do Código de Processo Civil”". In Processos de Jurisdição Voluntária – Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil. GestLegal, 2024.
    Publicado
  2. Costa Lopes, Joana. "Associações e fundações de defesa dos consumidores". In Estudos de Direito do Consumo (Coord. Rui de Mascarenhas Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha/Vítor Palmela Fidalgo). Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Lopes, Joana Costa. "A tutela do consumidor menor à luz do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act)". In Liber Amicorum Mário Frota. Almedina, 2023.
    Publicado
  4. José Ferreira Gomes; Pereira, Rui Soares; Lopes, Joana Costa. "§ 16. Consequências penais e contraordenacionais do incumprimento". In Direito das Sociedades Cotadas (coord. José Ferreira Gomes). AAFDL Editora, 2023.
    Publicado
  5. Duarte, Diogo Pereira; Costa Lopes, Joana. "Chapter 46: The Portuguese crowdfunding regime and the impact of the ECSPR". In Regulation on European Crowdfunding Service Providers for Business – A Commentary. Elgar Commentaries in Financial Law Series, 2022.
  6. Costa Lopes, Joana. "Fixação Judicial do Prazo". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  7. Costa Lopes, Joana. "Providências relativas aos navios e à sua carga". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  8. Costa Lopes, Joana. "Direito Privado". In Prontuário Jurídico. AAFDL Editora, 2021.
    Publicado
  9. Costa Lopes, Joana. "Regulação e repartição de avarias marítimas". In Os Processos Especiais (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal). LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2020.
    Publicado
Manual
  1. Pereira, Rui Soares; Lopes, Joana Costa. Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023 - Atual Coordenadora Executiva da Conferência "20 anos do Agente de Execução em Portugal" (2023/06/20 - 2023/06/20)
Conferência (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023 - Atual Coordenadora Executiva das Panateneias - Jogos de Direito Civil (2023/04 - 2023/05)
Concurso (Coorganizador)
2024/01 - 2024/07 Coordenadora Executiva do II.º Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (2024 - 2024)
Outro (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/10 - 2023/12 Coordenadora Executiva do I.º Curso de Pós-Graduação Avançada em Prova Digital (2023/10 - 2023/12)
Outro (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/01 - 2023/07 Coordenadora Executiva do I.º Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (2023 - 2023)
Outro (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 Coordenadora Executiva das I Jornadas de Processo Civil Executivo (2022/04/26 - 2022/04/27)
Conferência (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022 Coordenadora Executiva das I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais (2022/11/17 - 2022/11/18)
Conferência (Coorganizador)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/10/12 - Atual "Cheguei a Direito e Agora? ABC da Advocacia - Elaboração de uma Petição Inicial"
Oficina (workshop)
“Cheguei a Direito e Agora? ABC da Advocacia – Elaboração de uma Petição Inicial”
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/01/22 - Atual Participação como Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sessão aberta de esclarecimento "Manual de sobrevivência às provas orais", no dia 22 de janeiro de 2022, organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, destinada aos alunos do Curso de Licenciatura
Oficina (workshop)
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Participação, na qualidade de Docente, no evento Open Day da Licenciatura em Direito, organizado pelo Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2019 até 2023. Durante o evento, é simulada uma aula prática de Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, para alunos do ensino secundário.
Outro
Open Day da Licenciatura da FDUL
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024/06/20 - 2024/06/21 Oradora: "Procedimento Especial de Despejo" Jornadas - Arrendamento e Imobiliário
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados , Portugal
2024/05/02 - 2024/05/02 Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no workshop "Como analisar um Acórdão?" organizado pelo Núcleo dos Estudantes Africanos da Faculdade de Direito de Lisboa (NEA - FDL).
Oficina (workshop)
Workshop "Como analisar um Acórdão?"
2023/10/26 - 2023/10/26 Participação, enquanto docente, no workshop de "Inteligência Emocional" organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa e o Gabinete de Apoio Psicológico (GAP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Oficina (workshop)
European Law Students Association, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/19 Oradora: "O decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais e a sua compatibilidade com a convenção de arbitragem"
Mesa-redonda
As providências cautelares na arbitragem e no processo civil
Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023/03/14 - 2023/03/14 Participação, enquanto Docente, nas Jornadas das Profissões Jurídicas organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa
Oficina (workshop)
European Law Students Association, Portugal
2023/02/27 - 2023/02/27 Oradora: "Conversas com secretários: a importância e função do secretário arbitral para a resolução do litígio"
Mesa-redonda
Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023 - 2023 Participação, enquanto Docente, no Workshop "O Direito não tem de ser torto!", organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa.
Oficina (workshop)
European Law Students Association, Portugal
2022/11/18 - 2022/11/18 Oradora: "Procedimento Especial de Despejo"
Conferência
I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/10 - 2022/11/10 Participação, na qualidade de Docente, no evento "How to Moot Court" organizado pela ELSA da Universidade de Lisboa.
European Law Students Association, Portugal
2022/09/27 - 2022/09/27 Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no evento: II.º Jornadas do Caloiro: "Cheguei a Direito e agora? TGDC, um bicho de sete cabeças", organizado pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Oficina (workshop)
Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - 2022/04/26 Oradora: "Pressupostos Processuais da Ação Executiva"
Conferência
I Jornadas de Processo Civil Executivo
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/06/07 - Atual O arbitramento de reparação provisória II.º Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - Atual Direito Processual Civil I e II (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/26 - 2024/03/26 Deveres de «devida diligência» (due diligence) aplicáveis aos prestadores de serviços intermediários em geral:Pontos de contacto e representantes legais VII Curso de Pós-Graduação em Serviços Digitais: O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/15 - 2024/02/15 Salvação Marítima III.º Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/12 - 2024/02/12 Meios de prova: direito probatório formal e direito probatório material VIII.º Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Tribunais Judiciais) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/01/18 - 2024/01/18 O menor consumidor de serviços digitais: responsabilidade das plataformas em linha ou dos progenitores? I.º Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/13 - 2023/11/13 O processo civil e a arbitragem Curso de Resolução Alternativa de Litígios (Pós-Graduação) European Law Students Association, Portugal

Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 A prova pericial técnica e o documento electrónico: dois meios de prova indissociáveis? I.º Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/07/11 - 2023/07/11 Inteligência artificial, big data e garantias do executado: proteção de dados, contraditório e recorribilidade I.º Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/06/05 - 2023/06/05 Hipotecas Judiciais I.º Curso Pós-Graduado em Direito das Garantias (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/05/16 - 2023/05/16 Caso julgado e recursos I.º Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/15 - 2023/02/15 Meios de prova: direito probatório formal e direito probatório material VII.º Curso de Preparação para admissão ao CEJ (Tribunais Judiciais) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/02/13 - 2023/02/13 Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis VI.º Curso Pós-Graduado em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/09/28 - 2022/09/28 A violação do direito à imagem II.º Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2021/02/15 - 2021/02/15 Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding) (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2020 - 2020 Direito Processual Civil III (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2020 Teoria Geral do Direito Civil I e II (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/30 - 2019/11/30 Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding) III.º Curso Intensivo de Especialização em Fintech (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - 2019 Salvação Marítima II.º Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022 - Atual Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio PROBATICIUS (Red académica de investigacíon) Associada

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021 - Atual Membro da Comissão Revisora do CPC Online da autoria do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa - Blog do Instituto Português de Processo Civil (IPPC)
Membro
2018 - Atual Membro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC)
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/05/16 - 2022/05/16 Participação, enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Juri no I.º Moot Court de Direito Processual Civil da Universidade Europeia no âmbito da disciplina de Moot Court (4° Ano) Universidade Europeia, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023 - Atual Revista Jurídica da AAFDL AAFDL Editora
2020 - Atual Revista de Direito das Sociedades (RDS) Almedina

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2018 - 2018 Tutora Selecionada de Direito Processual Civil II Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017 Tutora Selecionada de Direito das Obrigações II Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017 Tutora Selecionada de Direito Penal I Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2017 - 2017 Tutora Selecionada de Direito Processual Civil I Tutorias destinadas a alunos do 3.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.
2016 - 2016 Tutora Selecionada de Finanças Públicas Tutorias destinadas a alunos do 2.º ano da Licenciatura da Faculdade de Direito de Lisboa.