Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Mariana Passos Beraldo
Nomes de citação
- Beraldo, Mariana Passos
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 421A-C0BB-7FFC
- ORCID iD
- 0000-0001-9268-9252
Endereços de correio eletrónico
- mpberaldo@uniara.edu.br (Profissional)
- mariana@pss.adv.br (Profissional)
- mariana.beraldo@novalaw.unl.pt (Profissional)
Websites
- http://lattes.cnpq.br/3386867795152721 (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2025/07/07 - 2025/07/10
Concluído
|
Curso de Formação Especializada "Governação Económica e Tributação Internacional" (Outros)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
|
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2025/05/09 - 2025/05/10
Concluído
|
Research Data Management (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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18 |
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2021/09 - 2025
Em curso
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PhD in Law (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2023/06/14 - 2023/06/21
Concluído
|
Research Ethics Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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18 |
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2022/11/09 - 2022/11/11
Concluído
|
Information Literacy Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
16 |
|
2022/06/08 - 2022/06/09
Concluído
|
Healthy Writing Retreat Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
18 |
|
2022/05/20 - 2022/05/27
Concluído
|
Design Thinking Course (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
17 |
|
2018/09 - 2021/01
Concluído
|
Law (Master)
Especialização em Master in Law. Specialty: International and European Law
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"TAX RULING, AUXÍLIO DE ESTADO E CONCORRÊNCIA FISCAL NO AMBIENTE EUROPEU - Segundo
a análise das decisões proferidas pela Comissão Europeia na Task Force on Tax Planning
Practices" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
2015 - 2015
Concluído
|
Online tutor competencies and skills (online) (Outros)
Especialização em Specialty: Education
Universidade de Araraquara, Brasil
|
|
|
2011 - 2012
Concluído
|
Specialization Course in Tax Law (Postgraduate Certificate)
Especialização em Tax Law
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Brasil
"Direito adquirido à isenção do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital decorrente
da alienação de quotas societárias adquiridas por sucessão causa mortis" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
2005/03 - 2009/12
Concluído
|
Law (Bachelor)
Universidade de Araraquara, Brasil
"A viabilidade de o menor contratar no ordenamento juridico dos Estados Unidos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
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2007 - 2008
Concluído
|
Legal English (Outros)
Especialização em Legal English
Cultura Inglesa - São Paulo, Brasil
|
|
|
2007 - 2007
Concluído
|
Extension Course Electronic processes and contracts (Outros)
Especialização em Electronic Contracts
Universidade de Araraquara, Brasil
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/01/15 - Atual | Investigador (Investigação) | GRUPO DE PESQUISA E EXTENSÃO: JUSTIÇA FISCAL E GÊNERO - vinculada ao Programa de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil | ||
| 2021/10 - Atual | Investigador (Investigação) | NOVA Tax Research Lab, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal (...) |
||
| 2020/03 - Atual | Investigador (Investigação) | LPJUDI - Laboratório de Pesquisas Jurídicas do Mestrado Profissional em Direito da Uniara, Brasil |
| Universidade de Araraquara, Brasil | ||
| 2019/05 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa, Portugal | ||
| 2024/01 - 2024/12 | Investigador (Investigação) | Grupo de Extensão “Mulheres e Tributação: entre Orçamento e Políticas Públicas” vinculado a Pós Graduação FD/USP, Brasil |
| Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil | ||
| 2021/03 - 2021/12 | Investigador (Investigação) | Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP, Brasil |
| Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP, Brasil |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/02 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Araraquara, Brasil |
| Universidade de Araraquara, Brasil | ||
| 2021/11/07 - 2022/07/13 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2015 - 2021 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Araraquara, Brasil |
| Universidade de Araraquara, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2010/02 - Atual | Lawyer | Passos, Souza e Silva Advogados Associados, Brasil |
| 2016 - 2020 | Tutor in the Discipline of Supervised Internship in the Undergraduate Degree in Law | Universidade de Araraquara, Brasil |
| Universidade de Araraquara, Brasil |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021/10 - Atual | A Convenção Multilateral e o Desenvolvimento Sustentável: Instrumento de Combate as
Práticas Fiscais Prejudiciais e Redução das Desigualdades para alcançar a Justiça
Fiscal
2021.08334.BD
Bolseiro de Doutoramento
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/03 - 2024/10 | NOVA Tax Research Series - Taxation and Sustainability - Second Edition
Outra
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2022/01 - 2023/06 | NOVA TAX RESEARCH SERIES - First Edition
Book's Editon
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2021/02 - 2021/12 | Estudos Avançados em Direito - Homenagem ao Professor Antônio Carlos de Mello Franco
ISBN 978-65-5929-114-4
ISBN 978-65-5929-115-1 (e-book)
Organizadora de Obra Coletiva
Universidade de Araraquara, Brasil
|
Concluído
|
| 2020/06 - 2021/05 | Estudos Avançados em Direito - Homenagem ao Professor Fernando Passos
Não há
Coordenadora de Obra Coletiva
Universidade de Araraquara, Brasil
|
Concluído
|
| 2020/02 - 2020/10 | Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao professor Fernando
Passos - 20 anos de coordenação do Curso de Direito da Uniara
Coordenadora de Obra Jurídica Coletiva
Universidade de Araraquara, Brasil
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Poster em conferência |
|
| Relatório |
|
| Resumo em conferência |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2025/07/07 | Participated in the LISBON INTERNATIONAL AND EUROPEAN TAX SEMINARS 2024/25 on 7 July 2025 at the University of Lisbon with the presentation of the paper The UN Framework Convention on International Tax Cooperation. | LISBON INTERNATIONAL AND EUROPEAN TAX SEMINARS 2024/25 |
| 2022/07/07 | Lecturer at the Conference "Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias". Conference held by NOVA Tax Research Lab Knowledge Centre, in collaboration with CEMAPI - Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Lecture Title: O PROCESSO DE MULTILATERALIZAÇÃO FISCAL NA ERA (PÓS-)BEPS | "Duas academias em diálogo: Reflexões a partir das políticas públicas e tributárias".
NOVA Tax Research Lab Knowledge Center (Lisboa, Portugal)
|
| 2021/11/24 | Oral presentation of the paper "O Multilateralismo Improvável: as causas, os desafios e os limites do Multilateralismo Fiscal" at the Conference IV OBSERVARE INTERNATIONAL CONFERENCE. | IV OBSERVARE INTERNATIONAL CONFERENCE
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2021/11/06 | Oral presentation of the paper: The Court of Justice of the European Union contribution to achieve The 2030 Agenda: Case Hinkley Point C at the XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais | XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) Faculdade de Direito Universidade
de São Paulo (São Paulo, Brasil)
|
| 2021/08/27 | Oral presentation of the paper: Stewardship of submarine cables in the BBNJ context: an eventual constraint of the freedom of the high seas at the 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional | 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional
ABDI - Associação Brasileiro de Direito Internacional (virtual, Brasil)
|
| 2020/10/21 | Lecturer at XLIX SEMANA JURÍDICA DA UNIARA. Lecture title "Desafios da Tributação Internacional da Economia Digital". | XLIX SEMANA JURÍDICA DA UNIARA
Universidade de Araraquara (realizado através de plataformas digitais, Brasil)
|
| 2020/06 | Oral presentation of the paper: Concorrência Fiscal e Gestão de Conflitos: o papel da Convenção Multilateral (MLC) na União Europeia at the I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. | I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI
CONPEDI - Sociedade Científica do Direito (realizado através de plataformas digitais, Brasil)
|
| 2020 | Oral presentation of the paper "O Caso Timor-Leste vs. Austrália: os acordos provisórios para exploração de hidrocarbonetos" at the IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. | IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar.
CEDMAR-USP Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" ("virtual", Brasil)
|
| 2019/11/29 | Oral presentation of the paper "A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia)" at the III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar | III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar
Instituto Brasileiro de Direito do Mar (Belo Horizonte, Brasil)
|
| 2019/11 | Oral presentation of the paper "O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar" at the X Congresso Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais | X Congresso Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
NETI-USP Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (São Paulo, Brasil)
|
| 2019/10/02 | Oral presentation of the paper "A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia) at the Ciclo de Palestras: Temas Atuais de Direito Internacional - Universidade de Araraquara. | Ciclo de Palestras: Temas Atuais de Direito Internacional
Universidade de Araraquara (Araraquara, Brasil)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2019/08 - 2020/06 | Neutralidade fiscal: meio para buscar uma tributação transfronteiriço mais justa
Orientador de Mariana Cappatto Trosdo
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Araraquara, Brasil
|
| 2018 - 2018 | Licitação pública: aspectos gerais e vantagens e desvantagens na aplicação da modalidade
pregão
Orientador de Hiago Mariano de Souza
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Araraquara, Brasil
|
| 2017 - 2018 | A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária
Orientador de Ana Carolina Medeiros Gonçalves
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Araraquara, Brasil
|
| 2016 - 2017 | Responsabilidade nos sócios nos crimes tributários
Orientador de Omar de Souza e Silva Neto
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade de Araraquara, Brasil
|
| 2015 - 2015 | O enquadramento das sociedades profissionais de advogados, optantes pelo Simples Nacional,
no regime fixo de recolhimento do ISSQN
Orientador de Vitor Jardim de Ornellas
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato) |
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/01 - 2024/12 | Member of the scientific coordination of the E-Course on Tax Aspects Relating to the
International Mobility of Natural Persons (Executive Training - 2nd Edition), with
a duration of 20 (hours), held between 24 October and 5 December 2024. (2024/10/24 - 2024/12/05)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)
|
NOVA Tax Research Lab, Portugal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/07 - 2024/03 | Member of the scientific coordination of the E-Course on Tax Aspects Relating to the
International Mobility of Natural Persons (Executive Training - 1st Edition), with
a duration of 20 (hours), held between 18 January and 29 February 2024. (2024/01/18 - 2024/02/29)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
|
NOVA Tax Research Lab, Portugal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/01 - 2022/07/07 | Member of the organisation of the conference "Duas academias em diálogo: Reflexões
a partir das políticas públicas e tributárias". Conference held by NOVA Tax Research
Lab Knowledge Centre, in collaboration with CEMAPI - Centro Mackenzie de Estudos Avançados
em Políticas Públicas e de Integridade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie. (2022/07/07 - 2022/07/07)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
| 2022/03/26 - 2022/03/26 | Organisation of Aula Magna for Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos
at Universidade de Araraquara - UNIARA. Lecture given by Professor Doctor Armando
Marques Guedes: "Ucrânia, e agora?" (2022/03/26 - 2022/03/26)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade de Araraquara, Brasil |
| 2021/03/01 - 2021/10/23 | Member of the Organizing Committee of the I Congresso Internacional de Direito e Gestão
de Conflitos (CID-GC) (2021/10/18 - 2021/10/23)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade de Araraquara, Brasil |
| 2020/10/19 - 2020/10/23 | Member of the organisation of the XLIX Semana Jurídica "Prof. Fernando Passos - 20
anos de coordenação do Direito da Uniara". The event took place online, being broadcast
on Facebook and YouTube. The book "Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial"
was launched at the event. (2020/10/19 - 2020/10/23)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade de Araraquara, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/07/09 - 2025/07/11 | Participated in Ciência 2025 - Meeting with Science and Technology in Portugal, exhibiting
a poster entitled ‘Between cooperation and divergence: the United Nations Framework
Convention on International Tax Cooperation and the challenges of multilateralism.’
Exposição
|
Ciência 2025 - Meeting with Science and Technology in Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
| 2025/07/07 - 2025/07/08 | Participated as a panel moderator at the First International Congress Mulheres no
Tributário, promoted by the Associação Mulheres no Tributário, held on 7 and 8 August
2025, São Paulo/BR.
Congresso
|
I Congresso Mulheres no Tributário |
| 2024/05/27 - 2024/05/28 | Participation in the international conference "The Past and Future of Global Tax Justice"
held at the University of Zurich and organised by Madeline Woker and Alice Pirlot
in cooperation with Geneva Graduate Institute Global Governance Centre, Swiss National
Science Foundation and Fondation Pierre du Bois.
Conferência
|
"The Past and Future of Global Tax Justice"
Universität Zürich, Suiça
|
| 2024/03/14 - 2024/03/15 | Participation as a delegate at the international conference "How can a UN tax convention
address inequality in Europe and beyond?", organised by the Tax Justice Network (TJN),
in partnership with the European Network on Debt and Development (Eurodad), EU Tax
Observatory (EUTO), Global Alliance for Tax Justice (GATJ), Independent Commission
for the Reform of International Corporate Taxation (ICRICT) and World Inequality Lab
(WIL), held at the Paris School of Economics.
Conferência
|
"How can a UN tax convention address inequality in Europe and beyond?"
Tax Justice Network Ltd, Reino Unido
|
| 2023/05/31 - 2023/06/01 | Lecturer at the Conference "2nd ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION
AND SUSTAINABILITY". Conference held by NOVA Tax Research Lab Knowledge Centre and
supported by Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT and Centro de I&D sobre
Direito e Sociedade - CEDIS. Lecture Title: TAXATION, GENDER EQUALITY AND THE 2030
SUSTAINABLE DEVELOPMENT AGENDA
Conferência
|
2nd ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/10/23 - 2021/10/23 | Moderator of the closing panel of the I Congresso Internacional de Direito e Gestão
de Conflitos (CID-GC)
Congresso
|
I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos (CID-GC)
Universidade de Araraquara, Brasil
|
| 2021/07/19 - 2021/07/20 | Member of the support team and scientific secretariat of the virtual rooms, having
collaborated with the organization of CDI - I Congresso de Direito Internacional promovido
pela JURISNOVA - Associação dos Professores da Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa.
Congresso
|
CDI - I Congresso de Direito Internacional
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2021/07/19 - 2021/07/20 | Symposium coordination "Os métodos de solução pacífica de controvérsias previstos
na Carta da ONU para gestão de conflitos nas relações internacionais", at the CDI
- I Congresso de Direito Internacional held by JURISNOVA - Associação dos Professores
da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Congresso
|
CDI - I Congresso de Direito Internacional
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2021/07/19 - 2021/07/20 | Oral presentation of the paper: "O Instituto do Acordo de Leniência e sua Efetividade
no Plano Nacional de Combate à Corrupção", at the I Congresso de Direito Internacional:
Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I - CDI)
Congresso
|
I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I -
CDI)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2021/07/19 - 2021/07/20 | Oral presentation of the paper "Modelo Fiscal na UE: Coordenação/Cooperação vs. Harmonização
para Concretização da Justiça Fiscal", at the I Congresso de Direito Internacional:
Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I - CDI)
Congresso
|
I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I -
CDI)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2025/01 - Atual | 4th ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - "Taxing, fast and slow. A new era in international taxation" | NOVA Tax Research Lab - NOVA School of Law |
| 2024/01 - 2024/11 | 3rd Annual Conference of NOVA Tax Research Lab - "Can tax legislation be less complicated?" | Nova Tax Research Lab - NOVA School of Law |
| 2023/01 - 2023/06 | 2nd ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/12/11 - 2024/12/11 | Taught the module ‘Brazilian Tax Legislation and Mobility of Natural Persons between Brazil and Portugal: Theory and Practice’, together with Raphael Lavez, at E-Course on Tax Aspects Relating to the International Mobility of Natural Persons (Executive Training - 2nd Edition) (duration: 5 hours) | (Outros) | NOVA Tax Research Lab, Portugal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/03 - 2023/07 | Taught the subject Law and Globalisation | (Bachelor) | Universidade de Araraquara, Brasil |
| 2021/02 - 2021/06 | Taught the subject Direito e Ética na Computação in the Systems Analysis and Development Course | Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Graduado) | Universidade de Araraquara, Brasil |
| 2021/02 - 2021/06 | Taught the subject Direito e Legislação Tributária in the Administration course | Administração (Graduado) | Universidade de Araraquara, Brasil |
| 2021/02 - 2021/06 | Taught the subject Direito Empresarial II in the Accounting Science course | Ciências Contábeis (Graduado) | Universidade de Araraquara, Brasil |
| 2021/02 - 2021/06 | Taught the subject Relações Trabalhistas in the Labor Relations Course | Recursos Humanos (Graduado) | Universidade de Araraquara, Brasil |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/08/04 - 2025/08/15 | Participated as an Accredited Observer, on behalf NOVA Tax Research Lab, at the First and Second Sessions of the Intergovernmental Negotiating Committee on the United Nations Framework Convention on International Tax Cooperation (New York, 4-15 August 2025). | United Nations Department of Economic and Social Affairs, Estados Unidos |
| 2024/07/20 - 2024/08/16 | Participated as an Accredited Observer, on behalf NOVA Tax Research Lab, at the second session of the United Nations AD-HOC TAX COMMITTEE to draft terms of reference for a UN framework convention on international tax cooperation (New York, 20 July-16 August 2024). | United Nations Department of Economic and Social Affairs, Estados Unidos |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/03 - Atual | Research member at Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito
da USP (NETI-USP), under the scientific direction of the Professor Associado Wagner
Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP). Member
of the research team dedicated to the study and observation of the activities of regional
integration courts.
Membro
|
Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP, Brasil |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 2010/02 - Atual | In addition to being a partner at a law firm, Mariana is responsible for training and guiding the law student interns. Among the functions performed are: (i) follow-up to carry out diligences in public offices; (ii) guidelines in the preparation of procedural documents; (iii) guidelines on legislation, doctrinal and law cases and precedents research. | |
| 2010/02 - Atual | Among the functions performed at the law firm PASSOS, SOUZA e SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Mariana coordinates the civil-tax sector, being responsible for distributing and conducting Legal proceedings. |
Distinções
Prémio
| 2025 | Poster Programme at the IFA 2025 Congress (received the prize for her outstanding
work).
International Fiscal Association, Países Baixos
|
| 2019 | Merit scholarship "Bolsa de mérito -2018/2019" by NOVA School of Law
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
