Curriculum Vitae
Luana Xavier Pinto Coelho
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Luana Xavier Pinto Coelho
Nomes de citação
- Coelho, Luana
- Coelho, Luana Xavier Pinto
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4214-048B-0D46
- ORCID iD
- 0000-0002-0600-1667
Websites
- http://lattes.cnpq.br/9178242544813965 (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Sociologia
- Ciências Sociais - Geografia Económica e Social - Estudos Urbanos
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2024/10/15 - 2025/10/20
Concluído
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Postdoctoral research in social sciences (Pós-doutoramento)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
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2017/09/01 - 2023/10/23
Concluído
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Human Rights in Contemporary Societies (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
"States in denial: Anti-Black racism, Law and Policy in Brazil and Peru" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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louvor e distinção |
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2009/09/10 - 2011/07/01
Concluído
|
Cooperação internacional e desenvolvimento urbano (Master)
Especialização em Urbanismo
Université Grenoble Alpes, França
Technische Universitat Darmstadt, Alemanha |
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2007/03/01 - 2008/02/05
Concluído
|
Especialização em Direito Constitucional (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Constitucional
Academia Brasileira de Direito Constitucional, Brasil
"Direito Fundamental à Democracia na Constituição Brasileira de 1988" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2000/02/01 - 2005/07/01
Concluído
|
Direito (Bachelor)
Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/11/01 - Atual | Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) | Universidade de Brasília, Brasil |
| Universidade de Brasília, Brasil | ||
| 2024/10/15 - 2025/10/20 | Pós-doutorado (Investigação) | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 2017/09/01 - 2023/08/31 | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 2012/01/01 - 2013/07/22 | Estagiário de Investigação (Investigação) | Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/10/01 - 2015/10/26 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Centro Universitário Autônomo do Brasil, Brasil |
| Centro Universitário Autônomo do Brasil, Brasil | ||
| 2012/02/01 - 2013/07/01 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Presidente Antônio Carlos, Brasil |
| Universidade Presidente Antônio Carlos, Brasil |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013/09/01 - 2017/01/30 | Carreiras / Categorias Subsistentes | Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos, Brasil |
| 2005/03/01 - 2006/09/01 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Brasil |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2025/11/01 - Atual | Raça, Direito e Propriedade: subjetividade jurídica e regime de propriedade racial no Brasil
315075/2025-2
Investigador responsável
Universidade de Brasília, Brasil
|
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Em curso
|
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2017/09/01 - 2022/08/31 | The politics of anti-racism in Europe and Latin America: knowledge production, decision-making and collective struggles
725402
Centro de Estudos Fiscais, Portugal
|
European Commission
Em curso
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2011/01/01 - 2013/12/30 | Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana
0000000
Investigador
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
|
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Artigo em revista (magazine) |
|
| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Entrada de dicionário |
|
| Prefácio / Posfácio |
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| Recurso online |
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| Resumo em conferência |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/11/07 | El régimen racial de la propiedad en las lógicas del capitalismo racial, el caso de Nova Lima, Brasil | Espectralidades Afroindígenas: urbanismo costero, crisis climática y secuelas del capitalismo etnoracial en Guerrero
Universidad Autonoma de Guerrero (Chilpancingo, México)
|
| 2025/10/21 | Genealogias do regime racial de propriedade, reparação e planejamento urbano: o caso de Nova Lima (MG) | XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico "Reparação e Reforma Urbana: a luta pela terra, o Direito Urbanístico e o
horizonte da justiça socioterritorial".
Universidade de Brasília (Brasília, Brasil)
|
| 2024/05/23 | Racial capitalism and planning innocence: White privilege and Black dispossession in Belo Horizonte, Brazil | NOLAN/FIEALC 2024 Conference
ILAS (Iberian and Latin American Studies Forum) and NOLAN (Nordic Latin American Research Network) and FIEALC (Federación
Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe) (Copenhagen, Dinamarca)
|
| 2022/05/06 | Black genocide and institutional racism on trial in Brazil: black lives matter? | Lasa Virtual Congress 2022
Latin American Studies Association (San Francisco, Estados Unidos)
|
| 2021/10/19 | Luta Política Antirracista e as Políticas de Igualdade Racial 2021 | IX FAPIC
Faculdades de Pinhais (Pinhais, Brasil)
|
| 2021/07/15 | Racialisation of space in the 21st century postcolony: a comparative study on planning practices in Brazil and South Africa | Conferência Internacional RC21, Sensing the City
University of Antwerp (Antwerp, Bélgica)
|
| 2021/07/02 | Las Tensiones Del Antirracismo en el Estado Intercultural: el Desafío de Hacer Justicia a Los afrodescendientes en Perú | IX Seminario Internacional República, racismo y pandemia: 200 años de resistencia afrodescendiente
Centro de Desarrollo Etnico CEDET (Lima, Peru)
|
| 2021/05/29 | Mecanismos de una legalidad racializada: estrategias políticas y legales para negar el racismo en el Perú | Virtual Congress of the Latin American Studies Association
Latin American Studies Association
|
| 2021/05/06 | Law and order in postcolonial racial cities: the case of black genocide in Rio de Janeiro | Annual McGill Graduate Law Conference Law and the City
McGill University (Montreal, Canadá)
|
| 2021/03/21 | Combate ao racismo em Portugal e a experiência de Coimbra | Racismo em Coimbra: dentro e fora dos muros da (Univer)cidade
Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e Núcleo Antirracista de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2020/06/08 | Regímenes de negación del racismo: Perú y Brasil en diálogo | IV Encuentro de Investigaciones sobre cultura Afroperuana
Ministerio da Cultura Perú (Lima, Peru)
|
| 2019/07/05 | Coloniality of power and the rule of law: the institutionalization of racism In Brazil | 7th biennial network conference: Afroeuropeans: black in/visibilities contested
ISCTE (Lisboa, Portugal)
|
| 2019/06/25 | POLITICS - La política del antirracismo en Europa y América Latina: producción del conocimiento, decisión política y luchas colectivas | III Encuentro de Investigaciones sobre Cultura Afroperuana
Ministerio de Cultura del Perú (Lima, Peru)
|
| 2019/06/07 | 'No es todo sobre la raza': evadiendo el debate sobre el racismo en el marco jurídico-político latinoamericano | VIII Seminario Internacional “Los Afrodescendientes en las Américas: 200 años de Vida Republicana, Ciudadanías Incompletas”
Fundación ACUA y el Programa Herencia de Saberes del FIDA, Ministerio de Cultura de Perú, Gobernación del Valle del Cauca
(Colombia) e Centro de Desarrollo Étnico del Perú CEDET (Lima, Peru)
|
| 2019/05/07 | La colonialidad del poder y el Estado de Derecho: la institucionalización del racismo en el contexto latinoamericano | Congreso Aníbal Quijano Descolonialidad del Poder Hoy
Universidad Mayor San Marcos (Lima, Peru)
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| 2016/11/19 | O poder do proprietário e a justiça para poucos | Seminário Nacional “Remoções, resistências e intervenções urbanas”
Observatório de Remoções - FAUUSP (São Paulo, Brasil)
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| 2016/09/22 | Até que ponto enxergamos? | “Até que ponto enxergamos?”
Curso de Comunicação organizacional da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) (Curitiba, Brasil)
|
| 2016/06/23 | ONU, Habitat III e a população em Situação de Rua | Habitat III: desafios da nova agenda urbana e a população em situação de rua
Núcleo de estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e do Desenvolvimento - Propolis da UFPR (Curitiba, Brasil)
|
| 2016 | Direito à moradia adequada | Palestra Direito à Moradia Adequada
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Curitiba)
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| 2015/10/05 | O desafio de judicializar a função social da propriedade: estudo de caso da ocupação cultural Espaço da Liberdade (OCEL) | VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brasil)
|
| 2015 | Direitos humanos e movimentos sociais: a emergência do Direito à Cidade | Simpósio de Direitos Humanos e Políticas Públicas: Os Desafios da Universalidade e da Interdisciplinaridade
Programa de Pós-graduacao em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Brasil)
|
| 2013/09/28 | Os impactos dos programas de urbanização de vilas e favelas em Belo Horizonte | II Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Lisboa, Portugal)
|
| 2012/09/25 | A participação nas políticas públicas de reassentamento em Belo Horizonte | I Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
|
| 2012/09/25 | Percepções e discursos nos processos participativos das políticas públicas de reassentamento em Belo Horizonte: o papel das comunidades | I Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2013/04/10 - 2013/12/11 | A concessão de uso e a função social da propriedade: os problemas em sua aplicação prática.
Orientador
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Graduação em Direito - Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Teófilo Otoni, Brasil
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| 2013 - 2013 | O homicídio e a embriaguez no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?
Orientador
|
Graduação em Direito (Outra)
Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Teófilo Otoni, Brasil
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/06/07 - 2022/06/14 | Afroperuanos y Sistema de Justicia: el combate al Racismo y el Acceso a la Justicia en el Perú.
Presentar y discutir un diagnóstico de los enfoques analíticos y políticos en torno del tema de sistema de justicia, racismo
y pueblo afrodescendiente en el contexto peruano. Ubicando el debate en el contexto latinoamericano, se procura tender puentes
de diálogo con organismos del sistema de justicia, así como con experiencias en el ámbito de las políticas públicas y de las
normativas y jurisprudencia del sistema regional de Derechos Humanos. (2022/06/07 - 2022/06/14)
Outro (Coorganizador)
|
Estado Peruano Ministerio de Cultura, Peru |
| 2021/05/19 - 2021/05/19 | Workshop Pensar el racismo en el sistema de justicia y las políticas de seguridad ciudadana en el Perú (2021/05/19)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2016/05/04 - 2016/07/02 | Habitat III: desafios da nova agenda urbana e a populacao em situacao de rua.
Discutiu os textos do Rascunho Zero da Habitat-III com o olhar dos direitos humanos, apontando as ausências e invisibilidades
da população em situação de rua no cenário internacional e na Nova Agenda Urbana. Atividade, promovida pela Terra de Direitos
e pelo Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia (PROPOLIS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. (2016/06/23 - 2016/06/23)
Mesa-redonda (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos, Brasil |
| 2015/05/20 - 2015/08/01 | Seminário A Metrópole em Debate: do estatuto à prática em andamento.
Co-organizado com T. Hoshino e J. Franzoni. Debate sobre o Estatuto da Metrópole, que previa a criação de uma nova instância
de gestão metropolitana, e sobre o modelo de gestão metropolitana e estratégias de implantação do Estatuto em Curitiba. Organização
da ONG Terra de Direitos, do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e do Desenvolvimento da Universidade
Federal do Paraná (Pro Polis), do Programa de Pós-Graduação da UFPR e do CRESS/PR. (2015/07/13 - 2015/07/14)
Seminário (Coorganizador)
|
Universidade Federal do Paraná, Brasil |
| 2014/06/01 - 2014/10/14 | Workshop: Planejamento Urbano: saberes técnicos e demandas populares. Co-organizado com L. Gorsdorf, Metzner, C. ; Carleal,
L.
Discussão da incorporação de demandas populares na revisão do Plano Diretor da cidade. (2014/09/24 - 2014/09/24)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
|
Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, Brasil |
| 2014/01/31 - 2014/04/29 | Oficina Plano Diretor e Direito à Moradia. Em co-organização com T, Hoshino e A. Pedroso. Na sexta-feira (4), a discussão foi sobre “Zoneamento e instrumentos urbanísticos: impactos no direito à moradia”. Debate realizado no Anfiteatro 100 do edifício D. Pedro I da Reitoria da UFPR, às 19h. No sábado (5), foi a vez das comunidades de Curitiba falarem sobre as lutas travadas por condições dignas de moradia. O debate “Plano Diretor e a luta por moradia das comunidades de Curitiba” pelas 9h30 na sede do APP Sindicato de Curitiba (2014/04/04 - 2014/04/05) | Frente Mobiliza Curitiba, Brasil |
| 2012/09/25 - 2012/09/25 | Co-organização do I Seminário Internacional Cidade e Alteridade, em parceria com GUSTIN, M. B . S., NAPOLEAO, J ; LAZARI,
F. Integrado no Grupo de Pesquisa Cidade e Alteridade, iniciativa interinstitucional da UFMG e do CES-Universidade de Coimbra,
em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, Universidade de Itaúna e o Ministério Público de Minas Gerais. A pesquisa
contou com a coordenação geral da Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG) e do Professor Doutor Boaventura
de Sousa Santos (CES-Coimbra) (2012/07/01 - 2012/09/30)
Seminário (Coorganizador)
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Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/10/09 - 2024/10/12 | Workshop Disentangling the relationship between race, property and climate finance
Oficina (workshop)
|
Disentangling the relationship between race, property and climate finance
Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha
University of York, Reino Unido |
| 2024/03/27 - 2024/03/27 | Workshop Decolonising neoliberal institutional ethics policy and practice: Challenges for academic freedom in field research
in the Global South
Oficina (workshop)
|
Decolonising Neoliberal Institutional Ethics Policy and Practice
University College London The Bartlett School of Architecture, Reino Unido
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| 2021/09/15 - 2021/09/17 | Conlab - Coordenação do GT53 O espaço em disputa: racialização e (r)existência na cidade pós-colonial.
Congresso
|
XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/01/17 - 2020/01/17 | Encontro Internacional “Áfricas Contemporâneas. Do continente às diásporas: pensar o universal a partir dos arquivos afro-diaspóricos”
Conferência
|
“Ativismos negros na contemporaneidade”
Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Brasil
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| 2019/10/03 - 2019/10/04 | Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites epistemológicos do Direito
Encontro
|
Encontro Nacional Violências de Estado, Processos de Resistência e Limites epistemológicos do Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
|
| 2019/07/01 - 2019/07/03 | Oficina Internacional «Violência, racialização e resistências num mundo anti-negro»
Oficina (workshop)
|
Oficina Internacional «Violência, racialização e resistências num mundo anti-negro»
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
| 2018/11/19 - 2018/11/20 | Semana da Consciência Negra no CES subordinada ao tema Corpos Insubmissos: experiências e perspectivas da luta anti-racista no século XXI. | Corpos Insubmissos
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
| 2018/11/07 - 2018/11/10 | Colóquio de Homenagem a Boaventura de Sousa Santos nos 40 anos do Centro de Estudos Sociais: A imaginação do futuro. Saberes,
experiências, alternativas.
Conferência
|
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
| 2018/03/22 - 2018/03/24 | International Conference Reinventing the Social: Movements and Narratives of Resistance, Dissension, and Reconciliation in
the Americas
Conferência
|
Reinventing the Social: Movements and Narratives of Resistance, Dissension, and Reconciliation in the Americas
International Organization of Inter-American Studies (IAS), Alemanha
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2013 | O direito fundamental ao trabalho para os deficientes físicos, barreiras, oportunidades e implementacao de direitos no mercado
de trabalho.
Arguente
|
Leonila do Prado Reis (Outro)
Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Teófilo Otoni, Brasil
|
| 2013 | A concessão de uso e a função social da propriedade: os problemas em sua aplicação prática.
Orientador
|
Marco Aurélio Rocha (Outro)
Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Teófilo Otoni, Brasil
|
| 2012 | Procedimento licitatório e a adjudicação direta para a contratação de serviços e aquisição de bens para o hospital municipal
Odilon Braga: contratação direito regra ou exceção?
Arguente
|
Fenelon Estevao Lins (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012 | A extrafiscalidade tributária na promoção do meio ambiente
Arguente
|
Camila Carolina dos Santos Oliveira (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012 | A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais
Arguente
|
Bárbara Carolina de Oliveira Cordeiro (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012 | Amparado nos artigos 317 e 478 do CC estabelecer-se-a a prevalência do efeito da revisão contratual ou do efeito da resolução
contratual.
Arguente
|
Michelle Nascimento Alves (Outro)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil
|
| 2012 | O homicídio e a embriaguez no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?
Arguente
|
Fernando Pereira Antunes (Outro)
Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Teófilo Otoni, Brasil
|
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024/10/03 - Atual | RBDU Revista Brasileira de Direito Urbanístico (2448-1386) | Editora Fórum |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2015/07/19 | Entrevista para rede feminista JASS (Just Power) sobre o significado e desdobramentos da noção de "shrinking space for civil society” no Brasil | JASS (Just Power) |
| 2014/02/19 | "Democracy and World Cup 2014: Brazil’s State of Emergency" entrevista sobre os desafios à democracia e ao estado democrático que a Copa do Mundo de 2014 trouxe para o Brasil | Upside Down World |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2014/05/06 - Atual | Al Jazeera Features | Brazil police in spotlight as World Cup looms |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2014/04/01 - 2017/12/30 | Representação da organização Terra de Direitos na coordenação nacional do Fórum Nacional de Reforma Urbana e no Conselho Nacional
das Cidades (mandato 2014/2017)
Membro
|
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024/09/11 - Atual | RBDU Revista Brasileira de Direito Urbanístico (2448-1386) | Editora Fórum |
| 2020/04/08 - Atual | Revista Videre (2177-7837) | UFGD |
Distinções
Prémio
| 2005 | 1º lugar no Curso de Direito, turma 1 semestre de 2005, da Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
|