Curriculum Vitae
Eduardo Mendes Simba Simba
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Eduardo Mendes Simba Simba
Nomes de citação
- Simba, Eduardo
- SIMBA, Eduardo
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4111-8CC3-8849
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2018 - 2023/10/19
Concluído
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Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"Contributos para a compreensão do direito mineiro angolano partindo do modelo de desenvolvimento económico adotado na Constituição
da República de Angola, Tese de doutoramento em Ciências Jurídicas " (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovado, com a menção de Muito Bom |
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2013 - 2013
Concluído
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Diploma de Especialização em Assuntos Jurídicos (Diploma de especialização)
Especialização em Especialização em Assuntos Jurídicos
Instituto Nacional de Administração, Portugal
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Aprovado |
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2013 - 2013
Concluído
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Pós-graduação em Agregação Pedagógica (Postgraduate Certificate)
Especialização em Pós-graduação em Agregação Pedagógica
Universidade Agostinho Neto, Angola
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Aprovado |
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2011 - 2011
Concluído
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Pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social
Universidade Agostinho Neto, Angola
"A justa causa subjetiva de despedimento: Limitações e Contornos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2010 - 2011
Concluído
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Law (Master)
Especialização em Environmental Law
University of the Free State Faculty of Law, África do Sul
"Sustainable development from the Stockholm Conference to Angolan and South African oil and mineral statutes" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2002 - 2006
Concluído
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Direito (Licence)
Especialização em Jurídico-económicas
Universidade Agostinho Neto, Angola
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho - Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) , Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2012 - 2019 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2011 - 2015 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade Metodista de Angola - Faculdade de Direito, Angola |
| 2007 - 2012 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2006 - 2011 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Governo Provincial de Luanda, Angola |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | Coordenador Científico da Especialização em Direito Mineiro | Universidade Católica de Angola - Centro de Investigação em Direito (CID), Angola |
| 2025 - Atual | Coordenador Científico da Pós-graduação em Direito e Gestão da Administração Pública | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) , Angola |
| 2025 - Atual | Coordenador Científico da Pós-graduação em Direito da Contratação Pública | Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2024 - Atual | Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República | Casa Civil do Presidente da República de Angola, Angola |
| 2022 - Atual | Coordenador do Curso Pós-laboral de Direito | Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2018 - 2024 | Consultor do Secretáriodo Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares | Secretaria para os Assuntos Políticos e Parlamentares da Casa Civil do Presidente da República (SAPP), Angola |
| 2011 - 2019 | Assistente | Secretaria para os Assuntos Políticos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República, Angola |
| 2011 - 2011 | Director Adjunto do Gabinete do Governador Provincial de Luanda | Governo Provincial de Luanda, Angola |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Professor de Direito e Gestão do Ambiente na Pós-Graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás | Universidade Agostinho Neto - Centro de Estudos de Ciências Jurídico (CEJES), Angola |
| 2022 - Atual | Formador | Instituto Nacional de Estudos Judiciários - INEJ, Angola |
| 2019 - Atual | Formador | Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Angola |
| 2019 - 2022 | Membro do Grupo Técnico do Programa de Reforma Administrativa (PREA) | Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Angola |
| 2009 - 2019 | Formador | Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), Angola |
| 2014 - 2016 | Formador de Direito Mineiro | Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados Angola (CEF-OAA), Angola |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Tese / Dissertação |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2026/01/28 | A Advocacia e o Acesso à Justiça em Matéria Ambiental e formação de Magistrados: Desafios contemporâneos | Workshop sob o tema central, O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola, por acasião da visita do Presidente
do Superior Tribunal de Justiça do Brasil - Ministro Herman de Vasconcelos e Benjamin
Tribunal Supremo de Angola (Luanda, Angola)
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| 2025/09/26 | O Novo Direito Mineiro: Enquadramento jurídico-constitucional e Desafios |
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2025/09/05 | Mineração Sustentável: Um Desafio para a Preservação do Ambiente |
Procuradoria-Geral da República (Luanda, Angola)
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| 2025/06/10 | A Academia como Elemento Fundamental na Produção de Informações Científicas quanto às Mudanças Climáticas e Ambientais |
Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) - Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas (TCE-AM) e o Centro Euroamericano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento (Manaus, Brasil)
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| 2025/03/13 | Quadro geral do ordenamento do território e a importância da adopção das principais orientações do OT e sua integração com os planos de ordenamento dos diversos recursos naturais e sobre áreas de conservação |
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2024/11/29 | Os Desafios Actuais do Ensino do Direito do Ambiente em Angola |
Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Gregório Semedo (UGS) (Luanda, Angola)
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| 2024/11/29 | O âmbito de aplicação do CPA: avanços e retrocessos | Seminário sobre o Novo Direito Administrativo Angolano (O Código de Procedimento Administrativo e o Código de Processo de
Contecioso Administrativo)
Juris Lab Consulting (Luanda, Angola)
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| 2024/10/31 | Constituição, Ambiente e os Direitos dos Animais: Que modelo? |
Universidade Agostinho Neto -Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2024/10/22 | A devastação florestal e o direito ambiental |
Universdade Mandume Ya Ndemufayo (UMN) - Faculdade de Direito (Lubango, Angola)
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| 2024/06/04 | Mercado de carbono: perspectiva histórica (jurídica e económica) | II Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade
de Salento (Itália) e Associação Angolana do Mercado de Carbono (Angola) (Luanda, Angola)
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| 2024/04/22 | Reforma do Quadro Legislativo Ambiental (Adequação da Legislação Ambiental ao Novo Quadro Normativo Contraordenacional e Criminal) |
Procuradoria-Geral da República de Angola (Luanda, Angola)
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| 2024/01/29 | Impacto dos instrumentos de ordenamento do território e do regime jurídico dos direitos fundiários para o crescimento do mercado imobiliário angolano |
IMOTRUST ANGOLA (Luanda, Angola)
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| 2024/01/26 | Adequação da legislação ambiental ao quadro normativo contraordenacional |
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2023/12/07 | Os Sujeitos Emergentes no Quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano | Por ocasião do lançamento do Volume 21.1 da Revista Themis no II Congresso Interinstitucional de Pesquisas
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – Brasil (Fortaleza, Brasil)
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| 2023/10/23 | Abordagem jurídica dos minerais críticos para a transição energética e transformação digital: Perspectiva de Direito Angolano |
Centro Di Ricerca Euro Americano sulle Politiche Costituzionali (CEDEUAM) – Universtà Del Salento (Lecce, Itália)
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| 2023/06/02 | Os minerais críticos para a transição energética: necessidade de uma estratégia nacional | II Conferência Internacional do Direito do Ambiente e Climático
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho e o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade
de Salento (Luanda, Angola)
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| 2023/03/01 | A constituição da relação jurídica laboral na função pública |
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2023/01/31 | O estado da legislação mineira angolana: avanços e recuos |
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
|
| 2022/12/15 | A aplicação do Decreto Lei nº 16 A/95 na Administração Local do Estado |
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2022/06/10 | A proteção ambiental no sector mineiro | I Conferência Internacional do Direito do Ambiente e Climático, em alusão ao Dia Mundial do Ambiente
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2022/04/26 | O direito do ambiente no sector diamantífero |
Universidade Luenji A´Nkonde - Faculdade de Direito (Dundo, Angola)
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| 2020/12/09 | Regimes de acesso e uso de recursos florestais no quadro da integração do desenvolvimento sustentável |
Escola de Investigadores do JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/10/29 | Reflexões sobre os problemas actuais dos regimes da Lei de Terras e da Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo |
Universidade Agostinho Neto - Centro de Direito Público e Ciências Jurídico Políticas (Luanda, Angola)
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| 2019/09/21 | Os novos sujeitos de direito no quadro do Direito Constitucional do Ambiente Angolano |
Universidade de Campania “Luigi Vanvitelli”, Itália (Vatolla, Itália)
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| 2019/06/28 | A probidade e a ética na administração pública |
Ministério dos Transportes de Angola (Luanda, Angola)
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| 2018/10/12 | Retrospetiva e perspetivas do quadro normativo das áreas de proteção ambiental | Palestra
Universidade Católica de Angola - Faculdade de Direito (Luanda, Angola)
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| 2006 | Conflitos de Direitos sobre Recursos Naturais |
Comissão de Finalistas do 22º Curso de Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/12/09 - Atual | Congresso Internacional de Direito da Família em Homenagem ao 100.º Aniversário da Professora Maria do Carmo Medina (2025/12/09)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2025/03/13 - Atual | Mesa Redonda sobre “a Integração do Desenvolvimento Sustentável e Governação: Os Principais Desafios do Ordenamento do Território
na Protecção do Ambiente e Exploração Racional de Recursos Naturais” (2025/03/13)
Mesa-redonda (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2024/10/31 - Atual | Conferência Internacional dos Direitos dos Animais Não Humanos (2024/10/31)
Conferência (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2024/01/26 - Atual | III Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais (2024/01/26)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2023/01/31 - Atual | II Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais (2023/01/31)
Conferência (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2022/06/10 - Atual | I Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático, em alusão ao Dia Mundial do Ambiente (2022/06/10)
Conferência (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2022/01/31 - Atual | I Conferência Nacional de Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais (2022/01/31)
Conferência (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2025/12/09 - 2025/12/10 | Conferência Internacional sobre Educação Ambiental e Climática (2025/12/09 - 2025/12/10)
Conferência (Outra)
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DAGLOR FIRM SA, WILL ADVOGADOS, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Univeridade de Salento (CEDEUAM), Angola |
| 2025/08/29 - 2025/08/30 | Conferência Nacional sobre o Capital Humano (2025/08/29 - 2025/08/30)
Conferência (Outra)
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Comissão Interministerial coordenanada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Angola |
| 2025/06/05 - 2025/06/06 | IV Conferência Internacional do Ambiente e Climático (2025/06/05 - 2025/06/06)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito e Universidade de Salento - Centro Euro-Amerinos de Pesquisa em Políticas Constitucionais, Angola |
| 2025/01/14 - 2025/01/15 | II Congresso Angolano de Direito Administrativo. O Mercado Angolano da Contratação Pública (2025/01/14 - 2025/01/15)
Congresso (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2024/10/24 - 2024/10/25 | I Congresso Angolano de Direito Costumeiro (2024/10/24 - 2024/10/25)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2024/06/04 - 2024/06/05 | III Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático (2024/06/04 - 2024/06/05)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
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| 2023/11/07 - 2023/11/09 | II Congresso Angolano de Direito Constitucional (2023/11/07 - 2023/11/09)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2023/06/10 - 2023/06/10 | II Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático (2023/06/10) | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho e Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais da Universidade de Salento , Angola |
| 2023/02/28 - 2023/03/02 | I Congresso Angolano de Direito Administrativo (2023/02/28 - 2023/03/02)
Congresso (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2021/10/29 - 2021/11/26 | Conferência Online sobre a Problemática do Direito de Terras e do Ordenamento do Território em Angola (2021/10/29 - 2021/11/26)
Conferência (Outra)
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Universidade Agostinho Neto - Centro de Direito Público e Ciências Jurídico Políticas , Angola |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2026/01/16 | DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU: IMPACTOS NA PROTEÇÃO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (2014–2025)
Arguente
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JAIRSON SECO ULDELY (Outro)
Universidade Federal do Ceara - Faculdade de Direito, Brasil
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| 2025/12/11 | A Protecção Judicial dos Direitos Sociais: Uma Reflexão à Luz da Realidade Angolana
Arguente
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Pedro Paciência Galangue (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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| 2025/11/17 | Tutela Ambiental no Ordenamento Jurídico Angolano: estudos efectuados entre 2004 a 2020.
Arguente
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Guerra Mfumu Mavinga (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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| 2025/11/06 | O Direito do Ambiente e a Administração Pública
Arguente
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Rodney Paulo da Silva Costa Júnior (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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| 2025/10/21 | A Predominância do Executivo na autoria das Leis em Angola (2008-2017)
Arguente
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Anabela Fernando Espirito Santo (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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| 2025/08/21 | O Princípio do Gradualismo Territorial na Implementação das Autarquias Locais em Angola: Análise e Discussões. Estudo de Caso:
Município de Luacano-Província do Moxico 2019/2020
Arguente
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Manuel Soares Benate (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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| 2025/08/19 | Exercício de Funções Administrativas no Direito ao Poder Tradicional no Município do Soyo. – “Estudo de Caso”
Arguente
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João Eduardo Francisco (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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| 2025/07/31 | O Percurso do Processo de Descentralização Administrativa em Angola
Arguente
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Graciano Francisco Domingos (Mestrado)
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019 - Atual | ¿ Licenciatura: Direito dos Recursos Naturais, Direito do Ambiente e Direito Administrativo; ¿ Pós-graduação em Assessoria Jurídica Empresarial: Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas; ¿ Pós-graduação em Direito da Contratação Pública: Príncípios Gerais da Contratação Pública; ¿ Mestrado em Ciências Jurídicas Políticas: Direito Constitucional e do Ambiente. | ||
| 2007 - Atual | Direito dos Recursos Naturais | Direito (Licence) | Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Direito, Angola |
| 2009 - 2019 | 1 -Administração Local do Estado; 2- Princípios gerais da administração pública; 3 - Contratação Pública; 4- Procedimento Administrativo; 5- Gestão de Recursos Humanos na Função Pública; 6 - Sistema Nacional de Planeamento; 7 -Regimes de Acesso e Uso de Terras 8- Probidade Pública e Ética na Administração Pública; 9- Direito do Orçamento Geral do Estado; 10- Técnicas administrativas. | ||
| 2012 - 2016 | Licenciatura em Direito: Disciplinas de Direito dos Recursos Naturais, Direito do Ambiente e Direito Administrativo | ||
| 2011 - 2015 | Licenciatura em Direito: Disciplinas de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Teoria Geral do Direito Civil e Direito dos Contratos Públicos | ||
| 2011 - 2015 | Professor das Disciplinas de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Teoria Geral dos Direito Civil e Direito dos Contratos Públicos | Direito (Licence) | Universidade Metodista de Angola - Faculdade de Direito, Angola |