Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha (3E1F-F980-768B)

Curriculum Vitae

Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha

Carolina Cunha possui Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais e Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha

Nomes de citação

Cunha, Carolina

Identificadores de autor

Ciência ID: 3E1F-F980-768B

Telefones

Telefone

239859802 (Profissional)

Moradas

Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito , Pátio da Universidade, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

www.uc.pt/fduc (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2010/01/25 Concluído	Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal "Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovada com distinção e louvor por unanimidade
1999/03/29 Concluído	Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal "A indemnização de clientela do agente comercial" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito bom - 18 valores
1993/12 Concluído	Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Bom com distinção - 17 valores

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013 - Atual	Investigador (Investigação)	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/03 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/01/26 - 2020/03	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009/02 - 2014/07	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

2007/11/01 - 2010/11/01	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999/03/30 - 2007/10/31	Assistente (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 2000	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal

1994/06/15 - 1999/03/29	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/12/29 - Atual	Membro eleito do Conselho Pedagógico	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11 - Atual	Membro eleito do Conselho Científico	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/07/10 - 2022/04/30	Membro do Conselho Pedagógico do CEJ eleito pela AR (Resolução da Assembleia da República n.º 46/2020, DR 22.07.2020)	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/09/01 - 2019/07/31	Licença sabática	Universidade de Coimbra, Portugal
	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2002	Vogal do Conselho da Concorrência (Despacho de nomeação n.º 63/99, DR 05.01.1999)	Conselho da Concorrência, Portugal
	Conselho da Concorrência, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2020/01/01 - Atual	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UIDB/04643/2020 Investigador Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2019 Investigador Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2015/01/01 - 2018/12/31	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra UID/DIR/04643/2013 Investigador Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído
2018 - 2018	Reparacion de los daños antitrust como mecanismo de proteccion de la libre competência Não financiado Investigador Universidad Pública de Navarra, Espanha	Desativado
2012 - 2012	Study on the legal framework covering business-to-business unfair trading practices in the retail supply chain Não financiado Investigador Universiteit Maastricht Institute for Globalisation and International Regulation, Países Baixos	Desativado

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Cunha, Carolina. "A (Proposta de) Diretiva “relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação”: vantagens para as PME’s". Trabalho apresentado em As PME’s perante o (novo) Direito da Insolvência, Coimbra, 2018. Publicado Cunha, Carolina. "O doente sem horário: breve anatomia dos problemas jurídicos suscitados pelas aplicações móveis na área da saúde". Trabalho apresentado em Direito e robótica, Coimbra, 2017. Publicado
Artigo em revista	Cunha, Carolina. "Quem vai, vai, quem está, está? A tutela do sócio que permanece na sociedade em face da perpetuidade da garantia prestada através de aval em branco". Revista de Direito Comercial - Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos (2021): 1099-1158. https://www.revistadedireitocomercial.com/tutela-do-socio-que-permanece-na-sociedade-face-perpetuidade-do-aval-em-branco-em-garantia. Publicado Cunha, Carolina. "A propósito da introdução superveniente de uma cláusula estatutária de amortização de acções: exigência de unanimidade, ineficácia da deliberação e requalificação jurídica do pedido (Anotação ao Acórdão do STJ de 15-12-2020)". Revista de Legislação e de Jurisprudência ano 150º 4027 (2021): 186-207. Publicado Cunha, Carolina. "Quando querer é poder: David, Golias e o conhecimento pelo Banco da vontade real do sócio-avalista que cede a sua quota - anotação ao Acórdão do STJ de 16 de Maio de 2018". Revista de Legislação e de Jurisprudência Ano 148.º 4015 (2019): 238-269. Publicado Cunha, Carolina. "Protecção de dados e aplicações móveis na área da saúde: um diagnóstico sumário". Revista Online Banca, Bolsa e Seguros 3 (2018): 31-50. Publicado Cunha, Carolina. "Vencimento do direito do cooperador ao retorno. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 09.05.2017". Cooperativismo e Economía Social 40 (2018): 269-280. Publicado Cunha, Carolina. "A execução do avalista após homologação do plano de revitalização do avalizado - Anotação ao Acórdão do STJ de 4 de Maio de 2017". Revista de Legislação e de Jurisprudência Ano 147.º 4007 (2017): 119-138. Publicado Cunha, Carolina. "Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre private enforcement: uma perspectiva jurídica". AB INSTANTIA - Revista do Instituto de Conhecimento AB IV 6 (2016): 39-50. Publicado Cunha, Carolina. "Aval em branco e plano de insolvência". Ano 145.º 3997 (2016): 201-232. Publicado Cunha, Carolina. "Acordos parassociais e relações dos sócios com os administradores: análise de algumas cláusulas frequentes". AB INSTANTIA - Revista do Instituto de Conhecimento AB Ano III 5 (2015): 45-86. Publicado Cunha, Carolina; Matilde Lavouras. "Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 7 de maio de 2013". Cooperativismo y Economía Social - 2013-2014 36 (2014): 149-162. Publicado Cunha, Carolina. "A obrigação cartular assumida em “favor” de um sujeito não pertencente ao círculo cambiário". AB INSTANTIA - Revista do Instituto de Conhecimento AB Ano II 3 (2014): 11-27. Publicado Cunha, Carolina. "Nulidade do contrato garantido e aval em branco – anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 19 de Fevereiro de 2013". Revista de Legislação e de Jurisprudência 3982 (2013): 53-80. Publicado Cunha, Carolina. "Cessão de quotas e aval: equívocos de uma uniformização de jurisprudência". Direito das Sociedades em Revista ano 5 vol. 9 (2013): 91-113. Publicado Cunha, Carolina. "Pluralidade de avalistas e direito de regresso - Anotação ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 7/2012, de 5.6.2012". Cadernos de Direito Privado 40 (2013): 41-67. Publicado Cunha, Carolina. "Vendas com prejuízo". Estudos de Direito do Consumidor 5 (2003): 207-242. Publicado Cunha, Carolina. "Contrato de factoring: quem paga mal, paga duas vezes? - Anotação ao Acórdão do STJ de 26.9.2002". Cadernos de Direito Privado 3 (2003): 40-51. Publicado Cunha, Carolina; Monteiro, António Pinto. "Sobre o contrato de cessão financeira ou de factoring". Boletim da Faculdade de Direito, Volume Comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito 75 (2002): 1-46. Publicado Cunha, Carolina. "House of Lords (opinions of the Lords of Appeal for Judgement in the case Kleinwort Benson Ltd. v. Lincoln City Council and others) 29 October 1998". European Review of Private Law 8 (2000): 335-383. Publicado
Capítulo de livro	Cunha, Carolina. "Um romance é uma história do que nunca foi: subscrição de letras e livranças por um administrador societário sem poderes e o art. 8.º da LULL"". In Diálogos com Coutinho de Abreu - Estudos oferecidos no aniversário do Professor, editado por Alexandre de Soveral Martins; Carolina Cunha; Paulo de Tarso Domingues; Maria Elisabete Ramos; Ricardo Costa; Rui Pereira Dias, 131-166. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Cunha, Carolina. "Contrato de factoring e gestão do risco: análise de alguns mecanismos jurídicos - a renúncia a meios de defesa e as cláusulas de incedibilidade". In O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade, editado por MONTEIRO, António Pinto (Coord.), 213-255. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015. Publicado Cunha, Carolina. "Aspectos do relacionamento horizontal (entre privados)". In Direito do Petróleo, editado por ANDRADE, José Carlos Vieira de (coord.); MARCOS, Rui de Figueiredo (coord.), 215-223. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013. Publicado Cunha, Carolina. "Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto pouco usual". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, editado por DUARTE, Rui Pinto (coord.); FREITAS, José Lebre de (coord.); CRISTAS, Assunção (coord.), 673-700. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011. Publicado Cunha, Carolina. "O contrato de fornecimento no sector da grande distribuição a retalho: perspectivas actuais". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, editado por CAMPOS, Diogo Leite de (coord.), 621-637. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2009. Publicado Cunha, Carolina; Costa, Ricardo (E112-6016-99CF). "A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo Regime do Arrendamento Urbano". In Ars Ivdicandi - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 177-206. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008. Publicado Cunha, Carolina. "Vinculação cambiária de sociedades: algumas questões". In Nos vinte anos do Código das Sociedades Comerciais - Homenagem aos Prof. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 361-393. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007. Publicado Cunha, Carolina. "Métodos de venda a retalho fora do estabelecimento: regulamentação jurídica e protecção do consumidor". In Direito Industrial, 285-330. Coimbra, Portugal: FDUL - APDI; Almedina, 2005. Publicado Cunha, Carolina. "Profissões liberais e restrições da concorrência". In Estudos de Regulação Pública, editado por MOREIRA, Vital (coord.), 445-489. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004. Publicado Cunha, Carolina. "A exclusão de sócios (em particular, nas sociedades por quotas)". In Problemas do Direito das Sociedades, 203-233. Coimbra, Portugal: Almedina/IDET, 2002. Publicado
Edição de livro	Cunha, Carolina. Diálogos com Coutinho de Abreu - Estudos oferecidos no aniversário do Professor. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020. Publicado • Editor Cunha, Carolina. Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017. Publicado • Editor
Livro	Cunha, Carolina. Manual de letras e livranças. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022. Publicado Cunha, Carolina. A par condicio creditorum como igualdade formal dos credores: expectativa vs. realidade. Do cumprimento voluntário à insolvência-liquidação. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021. Publicado Cunha, Carolina. Aval e insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017. Publicado Cunha, Carolina. Manual de letras e livranças. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015. Publicado Cunha, Carolina. Letras e livranças: paradigmas actuais e recompreensão de um regime. Coimbra, Portugal: Almedina. 2012. Publicado Cunha, Carolina; COSTA, Ricardo. A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo Regime do Arrendamento Urbano. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006. Publicado Cunha, Carolina. Controlo das concentrações de empresas - Direito comunitário e direito português. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005. Publicado Cunha, Carolina. A indemnização de clientela do agente comercial. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2003. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/01/26	Insolvência e o princípio da igualdade dos credores	Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça - Comércio, Sociedades e Insolvências Supremo Tribunal de Justiça (Lisboa, Portugal)
2022/03/24	O PEPAP	Webinar Insolvência e Recuperação de Empresas. A lei 9/2022: As alterações recentes Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2021/10/07 - 2022/10/07	A livrança em branco e a prescrição cambiária: as cláusulas que permitem a inscrição do vencimento a juízo do próprio credor Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/14 - 2022/09/14	A Exclusão de Sócios nas Sociedades por Quotas à Luz do Ordenamento Jurídico Português e Chinês Orientador	Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/18 - 2022/07/18	Gun jumping: uma análise comparativa dessa infração na União Europeia, em Portugal e no Brasil - a sugestão de elaboração de um guideline sobre o tema no direito europeu e português com base no guia brasileiro Orientador	Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/01 - 2020/12/22	O conceito de pessoa especialmente relacionada com o devedor. A taxatividade – ou não – do artigo 49.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Orientador	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/18 - 2019/03/18	O Contrato de Factoring à luz da Legislação Portuguesa e da Responsabilidade dos Intervenientes Orientador	Ciências Jurídico-Forenses Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/12/07 - 2019	A insolvência de pessoas singulares Coorientador	Direito (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/26 - 2018/03/26	Algumas Notas Acerca da Resolução em Benefício da Massa Insolvente Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/26 - 2018/03/26	A (ir)responsabilidade das instituições de crédito na concessão de crédito a pessoa em situação económica difícil Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/03/29 - 2017/03/29	Da natureza jurídica dos incoterms e sua qualificação como cláusulas contratuais gerais Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/02/13 - 2017/02/13	A Responsabilidade do Avalista pelas Dívidas do Insolvente por ele Afiançadas no Âmbito da Restruturação dos Créditos – O Plano de Insolvência Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/29 - 2016/03/29	A Adoção de Compromissos no Controlo das Concentrações de Empresas: A Preferência por Compromissos de Natureza Estrutural Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2016/03/08 - 2016/03/08	O Administrador da Insolvência - Funções, Dever de Diligência e Justa Causa de Destituição Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/23 - 2015/03/23	O Regime da Venda a Descendentes Invocado em Contexto Societário Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2015/03/16 - 2015/03/16	Os créditos fiscais nos processos de insolvência Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/06/24 - 2014/06/24	Os Acordos de Colusão: O Direito à Informação nas Acções de Indemnização Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/10 - 2014/02/10	As Insolvências Transfronteiriças na Óptica Europeia – Análise da competência territorial no contexto dos grupos de empresas Orientador	Direito Empresarial (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/19 - 2013/07/19	Factoring e o risco de incumprimento Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012/09/21 - 2012/09/21	Insolvência de Pessoas Singulares - Exoneração do Passivo Restante e Cessão do Rendimento Disponível Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/09/22 - 2011/09/22	Abuso de Dependência Económica entre Direito dos Contratos e Direito da Concorrência Orientador	Direito das Empresas (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/09 - 2011/09/09	Cláusulas contratuais Gerais: Cláusulas abusivas e a acção inibitória Orientador	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2016/10/06 - 2016/10/07	Congresso Internacional As Pequenas e Médias Empresas e o Direito (2016/10/06 - 2016/10/07) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Associação das Faculdades de Direito Latinas, Roménia
2015/04/23 - 2015/04/24	Congresso E depois do Código das Sociedades Comerciais em Comentário? (2015/04/23 - 2015/04/24) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho , Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002/04/11 - 2002/11/12	Congresso Problemas do Direito das Sociedades - 15 anos de vigência do CSC (2002/04/11 - 2002/04/12) Congresso (Membro da Comissão Organizadora)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2018/04/26 - 2018/04/26	Curso Breve de Direito Empresarial Outro	Curso Breve de Direito Empresarial ELSA - European Law Students Association , Portugal
2018/04/14 - 2018/04/14	Proteção de dados e aplicações móveis na área da saúde: um diagnóstico sumário Outro	Colóquio Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Protecção de Dados Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Banca Bolsa e Seguros (BBS), Portugal
2017/11/16 - 2017/11/16	O doente sem horário: breve anatomia dos problemas jurídicos suscitados pelas aplicações móveis na área da saúde Congresso	Congresso Direito e Robótica Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/03	Vendas com prejuízo Outro	Práticas comerciais desleais Centro de Direito do Consumo (CDC), Portugal
2016/05/24 - 2016/05/24	Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva – uma perspectiva jurídica Outro	Responsabilidade por violações do Direito da Concorrência - A Directiva 2014/104/EU na perspectiva dos interessados Instituto do Conhecimento Abreu Advogados, Portugal
2015/04/08 - 2015/04/08	Breve Curso Sobre Direito da Concorrência Outro	Breve Curso Sobre Direito da Concorrência NED - Núcleo de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2022/01/01 - 2022/12/31	RED - Revista Electrónica de Direito (2182-9845)	Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2014 - 2021	RED - Revista Electrónica de Direito	Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022/10/01 - 2023/07/31	Direito da Concorrência (Regência, Aulas teórico-práticas)	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/15 - 2023/07/31	Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas e Aulas Práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31	Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas e Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31	Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teóricas e Aulas práticas)	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31	Direito da Concorrência (Regência, Aulas teórico-práticas)	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31	Títulos de Crédito (Regência, Aulas teórico-práticas)	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31	Direito dos Contratos (Co-regência, Aulas teórico-práticas)	Mestrado em Direito (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/01 - 2022/07/31	Direito Comercial II (Co-regência, Aulas teório-práticas)	Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/27 - 2022/06/27	Plano de Insolvência e Sociedades	VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/05/16 - 2022/05/16	Aval e insolvência	VI Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022/05/14	Política da Concorrência	Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação)	AEEC - Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2022 - 2022/05/07	Preços	Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/04	Avales cambiários em livranças	VII Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022 - 2022/03/19	Transmissão de direitos e obrigações no âmbito da cessão de quotas	XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022 - 2022/03/05	Exclusão de sócios	XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022 - 2022/02/26	Acordos parassociais	XX Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2022/02/18 - 2022/02/18	Acordos Parassociais - Constituição de Sociedades	Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (2ª ed.) (Pós-Graduação)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2014 - 2018	Direito Comercial I (Co-regência, Aulas Teóricas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2018	Direito Comercial II (Co-regência, Aulas Teóricas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2018	Títulos de Crédito (Regência, Aulas Teórico-Práticas)	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2018	Direito da Insolvência (Regência, Aulas Teórico-Práticas)	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado integrado)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2018	Direito Comercial I (Aulas Práticas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2018	Direito Comercial II (Aulas Práticas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016	Mecanismos e instrumentos de financiamento das PME´s: factoring	Seminário de Doutoramento: Financiamento das PME'S: risco e transparência, Aula de Seminário (Doutoramento)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016	Contrato de transporte rodoviário internacional de mercadorias	Seminário de doutoramento: Internacionalização das PME’S - Aula de seminário (Doutoramento)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2016	Direito das Empresas (Regência, Aulas Teórico-práticas - 3.º ano)	Administração Pública (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2014	Direito da Concorrência (Regência, Aulas Teórico-Práticas)	Direito (Mestrado integrado)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2014	Teoria Geral do Direito Civil I (Regente, Aulas Teóricas - 2.º ano)	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2009 - 2014	Teoria Geral do Direito Civil II (Regente, Aulas Teóricas - 2.º ano)	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2014	Direito Comercial I (Regente, Aulas Teóricas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2014	Direito Comercial II (Regente, Aulas Teóricas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2009 - 2011	Direito das Empresas (Regência, Aulas Teórico-práticas)	Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008 - 2009	Direito das Coisas (Regente, Aulas Teóricas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2003 - 2004	Direito Comercial (Aulas Práticas - 5.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1999 - 2003	Direito Comercial (Aulas Práticas - 4.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1994 - 2001	Teoria Geral do Direito Civil (Aulas Práticas- 2.º ano)	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2000	Direito Comunitário (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano)	Ciências Empresariais (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1999 - 2000	Direito Comunitário (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano)	Gestão e Administração Pública (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1999 - 2000	Direito Comunitário (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano)	Ciências Sociais (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1998 - 2000	Direito do Trabalho (Aulas Teórico-práticas - 3.º ano)	Ciências Empresariais (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1997 - 1999	Introdução ao Direito (Aulas Práticas - 1.º ano)	Gestão e Administração Pública (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya-Barreto, Portugal
1994 - 1999	Direito Comercial (Aulas Práticas - 5.º ano)	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2017 - Atual	ADSR, Associação Direito das Sociedades em Revista	Associada-fundadora e membro da Direcção
2001 - Atual	IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Associada-fundadora
1998 - Atual	CDC - Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Associada-fundadora

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2011 - Atual	Grupo de Reflexão sobre a Estratégia de Internacionalização da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, criado pela Directora da FDUC Membro	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2008	Exerceu as funções de Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Presidente / Vice-presidente	CIP- Confederação da Indústria Portuguesa, Portugal Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, Portugal

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2012 - Atual	Comissão de Apreciação de Candidaturas e de Acompanhamento do 3º Ciclo, Doutoramento em Direito, criada por deliberação do Conselho Científico	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/31 - 2022/06/20	Presidente do Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/01 - 2022/03/30	Júri do Prémio CMVM para dissertação académica ou trabalho de investigação no âmbito dos mercados de valores mobiliários portugueses	Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2021/03/31 - 2021/06/21	Presidente do Júri das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/05/15 - 2017/05/18	Júri das Provas de Avaliação Curricular do 33º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais	Centro de Estudos Judiciários, Portugal
1995 - 1995	Júri do Exame Extraordinário de Avaliação de Capacidade para Acesso ao Ensino Superior (Maiores de 23)	Direcção-Geral do Ensino Superior, Portugal