Curriculum Vitae
Marco Aurélio Correia Carreira da Cunha Constantino
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Marco Aurélio Correia Carreira da Cunha Constantino
Nomes de citação
- Constantino, Marco Aurélio
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 371F-0A7C-3D4D
- ORCID iD
- 0009-0004-3566-5472
Telefones
- Telefone
-
- 211554330 (Profissional)
Moradas
- Edifício Atrium Saldanha Praça Duque de Saldanha, 1 - 8.º H - Lisboa – Portugal, 1050-094, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Websites
- https://www.bas.pt/ (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2025 - 2028
Em curso
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Programa Doutoral em Bioética (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2025
Concluído
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Conferência Luso-Brasileira sobre Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (Especialização pós-licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal |
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2025
Concluído
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Fórum Inteligência Artificial e Gestão da Saúde (Especialização pós-licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2025
Concluído
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Mestrado em Bioética (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2024
Concluído
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Jornadas ERS: Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde (Especialização pós-licenciatura)
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
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2024
Concluído
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Webinar Questões éticas em saúde pública: biobancos (Especialização pós-licenciatura)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
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2024
Concluído
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Seminário Anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - O Cérebro Modificado: Implicações Éticas das Neurotecnologias
(Especialização pós-licenciatura)
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Portugal
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2024
Concluído
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Debate Prós e Contras da Inteligência Artificial, IA na Saúde, IA na Sociedade (Especialização pós-licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal
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2021
Concluído
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Webinar “Revisitando o regime jurídico do maior acompanhado” (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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2021
Concluído
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Webinar Mundial de lançamento da obra “Responsabilidade Civil em Saúde – Diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro”
(Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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2019
Concluído
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Curso Breve de Pós-Graduação “O Regime do Maior acompanhado: a revisão do Código Civil e o sistema da salvaguarda de interesses
da pessoa maior” (Especialização pós-licenciatura)
Centro de Direito da Família, Portugal
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2018
Concluído
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III Curso Intensivo sobre o novo Regulamento Geral De Proteção De Dados (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
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2016
Concluído
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Congresso de Responsabilidade Médica (Especialização pós-licenciatura)
Ordem dos Médicos, Portugal
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2016
Concluído
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Seminário Temas de procedimento e contencioso administrativo: em especial, as impugnações administrativas (Especialização
pós-licenciatura)
Ordem dos Advogados, Portugal
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2016
Concluído
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II Curso Pós-Graduado em Bioética (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
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2015
Concluído
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Congresso de Responsabilidade Médica (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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2015
Concluído
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VIII Encontro de Professores de Direito Público (Especialização pós-licenciatura)
CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2015
Concluído
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Conferência Cuidados de Saúde Transfronteiriços e Direito da União Europeia (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
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2014
Concluído
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Curso Pós-Graduado de Direito da Bioética (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2014
Concluído
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Workshop Internacional de Lisboa sobre Direito Administrativo Global (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
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2012
Concluído
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European Summer School on Health Law and Bioethics - Health Law and the Courts (Postgraduate Certificate)
Paul Sabatier University, França
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2011
Concluído
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Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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2009
Concluído
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Curso Breve de Pós-Graduação em Processo Clínico e Segredo Médico (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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2003/09/01 - 2008/07/31
Concluído
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Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa, Portugal
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2007
Concluído
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Curso de Verão em Direito da Medicina e Bioética (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2007
Concluído
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Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
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2003
Concluído
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Pós-Graduação em Autonomia Funcional e Qualidade de Vida na Terceira Idade (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana, Portugal
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1997/09/01 - 2001/07/31
Concluído
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Curso de Licenciatura em Enfermagem (Licenciatura)
Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Saúde, Portugal
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Saúde de Santarém, Portugal |
| 2010 - Atual | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Setúbal, Portugal |
| 2016 - 2018 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Atlântica Escola Superior de Saúde Atlântica, Portugal |
| 2010 - 2014 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Atlântica Escola Superior de Saúde Atlântica, Portugal |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2001 - 2010 | Enfermeiro (Enfermagem) | Surgimed - Centro Médico Cirúrgico de Santarém, Portugal |
| 2000 - 2008 | Enfermeiro (Enfermagem) | Hospital de Santa Maria, Portugal |
| 2002 - 2003 | Enfermeiro (Enfermagem) | Hospital Distrital de Santarém EPE, Portugal |
| 2002 - 2003 | Enfermeiro (Enfermagem) | Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | Membro da Comissão de Ética | Instituto Politécnico de Santarém, Portugal |
| 2023 - Atual | Membro da Comissão de Ética para a Saúde | Unidade Local de Saúde da Lezíria, Portugal |
| 2008 - 2016 | Consultor Jurídico do Conselho Jurisdicional | Ordem dos Enfermeiros, Portugal |
| 2008 - 2008 | Membro da Comissão de Formação - Conselho de Enfermagem | Ordem dos Enfermeiros, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Sócio | Advogado | BAS, Sociedade de Advogados, R.L., S.P., Portugal |
| 2011 - 2018 | Advogado Associado | BAS, Sociedade de Advogados, R.L., S.P., Portugal |
| 2010 - 2011 | Advogado Estagiário | BAS, Sociedade de Advogados, R.L., S.P., Portugal |
| 2008 - 2010 | Advogado Estagiário | Sociedade de Advogados Barrocas Sarmento Neves, R.L., Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2017 | Apresentação de comunicação oral subordinada ao tema "Comportamentos de risco em saúde mental e segredo profissional: limites jurídicos da quebra do segredo nas intervenções em juízo " | II Jornadas Templárias de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. (Tomar, Portugal)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025 - 2025 | Orador em painel com intervenção subordinada ao tema "Reprodução Medicamente Assistida"
Congresso
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VI Congresso Internacional de Enfermagem de Saúde Familiar
Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Familiar, Portugal
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| 2025 - 2025 | Orador em Painel subordinado ao tema "Envolvimento de doentes e familiares no processo de investigação: desafios, estratégias
e soluções"
Oficina (workshop)
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Workshop “Envolvimento de doentes e familiares no processo de investigação: desafios, estratégias e soluções”
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, Portugal
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| 2024 - 2024 | Orador em sessão, com apresentação de jurisprudência subordinada ao tema "Responsabilidade Civil II, em especial - Responsabilidade
extracontratual do Estado e outros entes públicos e funcionamento anormal do serviço - “A(s) ineficiência(s) ou fragilidade(s)/falibilidade(s)
de procedimento(s) (ir)relevante(s) para a verificação de mau funcionamento do serviço – Apresentação crítica do Acórdão do
Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 04.02.2021, P. 022/09.6BEPNF"
Encontro
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4.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2024 - 2024 | Conferencista em conferência subordinada ao tema «Regulação no contexto da Inteligência Artificial: “... IA e os cuidados
de saúde: … que responsabilidades, para Quem e Porquê?”»
Congresso
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XXI Congresso Nacional da AESOP - Horizontes Digitais na Enfermagem Perioperatória
AESOP - Associação dos Enfermeiros de Sala de Operação Portugueses, Portugal
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| 2024 - 2024 | Orador em painel com intervenção subordinada ao tema "O Pilar da Comunicação na Segurança dos Cuidados à Pessoa em Situação
Crítica e à sua família – Perspetiva jurídica"
Encontro
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1º Encontro Científico do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Luzia de Elvas – A Pessoa em Situação Crítica: Segurança
nos cuidados
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano EPE, Portugal
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| 2024 - 2024 | Conferencista em conferência subordinada ao tema "Questões Éticas e Legais no contexto da prestação de cuidados em Hospitalização
Domiciliária"
Congresso
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Webinar da 2º Pós-Graduação em Hospitalização Domiciliária: Hospitalização Domiciliária – A formação, a partilha de experiências
e de questões éticas
Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Saúde de Santarém, Portugal
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| 2024 - 2024 | Formador em atividade subordinada ao tema "Acesso à informação de saúde - Sessão de esclarecimento"
Mesa-redonda
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Acesso à informação de saúde - Sessão de esclarecimento
Unidade Local de Saúde da Lezíria, Portugal
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| 2024 - 2024 | Orador em Mesa Redonda subordinada ao tema "Webinar Literacia em Saúde na era da Inteligência Artificial – Mesa Redonda (Perspetiva
ética e jurídica)"
Mesa-redonda
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Webinar Literacia em Saúde na era da Inteligência Artificial – Mesa Redonda
Universidade Nova de Lisboa Escola Nacional de Saúde Pública, Portugal
Rede Académica de Literacia em Saúde, Portugal |
| 2024 - 2024 | Conferencista em conferência subordinada ao tema "Informação e Saúde: que desafios? "
Encontro
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29.ª Edição CardioSantarém
Associação Cardiológica do Ribatejo , Portugal
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| 2022 - 2022 | Orador em Painel subordinado ao tema "Ética na Investigação Clínica"
Mesa-redonda
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TEA | Temas em Análise
Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Saúde, Portugal
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| 2021 - 2021 | Orador em curso, com apresentação dedicada ao tema "Proteção de Dados de Saúde"
Encontro
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Webinar Direito da Saúde – Um olhar legal sobre a Saúde
The European Law Students’ Association, Portugal
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| 2021 - 2021 | Moderador em Painel subordinado ao tema "Responsabilidade Médica nos países da Lusofonia "
Conferência
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JALP Roundtables - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
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| 2015 - 2015 | Conferencista em conferência subordinada ao tema “Demências – Questões Jurídicas e Ético-deontológicas – Alguns contributos
jurídicos para a intervenção dos profissionais de saúde junto da Pessoa com Demência"
Conferência
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Unidade Local de Saúde Santa Maria, Portugal
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| 2015 - 2015 | Conferencista em conferência subordinada ao tema "A Pessoa Adulta com Demência - Tomada de decisão dos profissionais - contributos
jurídicos - Questões jurídicas e ético-deontológicas "
Conferência
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal
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| 2015 - 2015 | Conferencista em conferência subordinada ao tema "Alguns contributos jurídicos para a intervenção dos profissionais de saúde
junto do familiar de referência nos domínios do consentimento informado e informação em saúde "
Conferência
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Unidade Local de Saúde da Arrábida, Portugal
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| 2013 - 2013 | Orador em curso, com apresentação oral subordinada ao tema "O papel do Direito na segurança do doente e na prevenção do erro
em unidades de saúde"
Encontro
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Direito da Saúde: Curso
The European Law Students’ Association, Portugal
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| 2012 - 2012 | Orador em Conferência subordinada ao Tema "Segurança do Doente – Implicações Legais "
Encontro
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XVIII Jornadas de Cardiologia de Santarém
Associação Cardiológica do Ribatejo , Portugal
Unidade Local de Saúde da Lezíria, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2025 - 2025 | Abordagem de vários tópicos no âmbito dos Cursos Breves de Bioética e Direito em Saúde - Curso 1. Fundamentos e suportes à decisão; Curso 3. Focos transversais, populações e contextos; Curso 4. Ética no início da vida; Curso 5. Ética no final de vida | Cursos Breves de Bioética e Direito em Saúde (Especialização pós-licenciatura) | Instituto Politécnico de Setúbal Escola Superior de Saúde, Portugal |
| 2020 - 2024 | A qualidade e a segurança das prestações de saúde | Cursos Avançados de Direito da Saúde (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal |