Curriculum Vitae
JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA
Nomes de citação
- FARIA COSTA, JOSÉ DE
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 361F-628A-7A3A
- ORCID iD
- 0000-0002-8161-7795
Websites
- https://josedefariacosta.webs.com/ (Pessoal)
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Português (Idioma materno) |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2004 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 1997/10 - 2004 | Professor Associado (Docente Universitário) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 1992/03 - 1997 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 1974 - 1992 | Assistente (Docente Universitário) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/11 - Atual | Director da Faculdade de Direito - Centro Universitário de Lisboa e da Faculdade de Direito e Ciência Política - Centro Universitário do Porto | Universidade Lusófona, Portugal |
| Universidade Lusófona, Portugal | ||
| 2018 - Atual | Membro da Associazione Italiana Professori di Diritto Penale | Associazione Italiana Professori di diritto penale, Itália |
| Associazione Italiana Professori di diritto penale, Itália | ||
| 2016/03 - 2018 | Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) | Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Colômbia |
| Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Colômbia | ||
| 2013/07 - 2017/11 | Provedor de Justiça | Estado Português, Portugal |
| Provedoria de Justiça de Portugal, Portugal | ||
| 2009/07 - 2013 | Presidente do Instituto de Direito Penal Económico Europeu | União Europeia. Bruxelas., Bélgica |
| União Europeia. Bruxelas., Bélgica | ||
| 2005/07/19 - 2009/03 | Director da Imprensa da Universidade de Coimbra | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 2005 - 2009 | Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 1999 - 1999 | Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República | Estado Português, Portugal |
| Estado Português, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1998 - Atual | Membro da Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra | Comissão de Ética dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Hospitais da Universidade de coimbra, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - Atual | A violência doméstica: uma reflexão multidisciplinar para além do crime
VDCrim
Investigador responsável
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
|
Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Manual |
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| Prefácio / Posfácio |
|
| Relatório |
|
| Tese / Dissertação |
|
| Tradução |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2008/05/16 - 2008/05/16 | Workshop Luso-Alemão - "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito penal" (2008/05/16 - 2008/05/16)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/04/19 - Atual | Proferiu a conferência «Vamos Falar da Eutanásia.» no espaço mensal "Ao Final da Tarde", do Centro Cirúrgico de Coimbra, que
teve lugar no dia 19 Abril de 2024.
Conferência
|
Ao Final da Tarde |
| 2022/09/21 - Atual | No dia 21 de Setembro de 2022, proferiu a conferência "«Pallaksh, Pallaksh» e o Direito Penal", no âmbito do Seminário "Declinações sobre o Direito, o Estado e a Filosofia", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, pelo Centro de Estudos Avançados em Direito - Francisco Suárez e pelo Instituto Eduardo Correia. | |
| 2022/08/25 - Atual | No dia 25 de Agosto de 2022, proferiu a conferência "Breve ensaio sobre os direitos humanos: em redor dos presos, dos velhos
e dos migrantes.", na Escola de Direito da UNISINOS, em Rio Grande do Sul (Brasil).
Conferência
|
|
| 2022/08/24 - Atual | No dia 24 de Agosto de 2022, proferiu a conferência "Reflexões tempestivas sobre o direito penal e algumas adjacências tardo-modernas.", no âmbito do "Seminário Regional da ANACRIM/RS", que decorreu nos dias 23 e 24 de Agosto na Escola de Direito da UNISINOS, em Rio Grande do Sul (Brasil). | |
| 2024/04/04 - 2024/04/06 | Proferiu a conferência “Das pequenas coisas à moral e ao direito” (‘E parvis rebus usque ad moralia atque jus’), no II Congresso
Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, sob o tema «Juridicidade e moralidade: repensando as teses de separação e não separação
num contexto de pluralidade e vulnerabilidade», que teve lugar nos dias 4 a 6 de Abril de 2024, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra.
Conferência
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/10 - 2021/12/10 | Foi o orador principal da Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, sobre o tema (texto que leu) “Direitos
Humanos no Século XXI”.
Encontro
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Sessão Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Liga Portuguesa dos Direitos Humanos - Civitas (LPDH-Civitas), Portugal
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| 2021/09/14 - 2021/09/14 | XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS (por via telemática). Intitulada: "O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: A neo-retribuição de base ontoantropológica" | O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: A neo-retribuição de base ontoantropológica
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
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| 2021/07/16 - 2021/07/16 | Conferência na Universidade de Santiago de Compostela subordinado ao tema: EL BLANQUEO DE CAPITALES EN PORTUGAL
Conferência
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II y III Máster propio internacional en prevención y represión del blanqueo de dinero, fraude fiscal y "compliance". V y VI
Curso de perfeccionamiento en prevención y represión del blanqueo, responsabilidad criminal de personas jurídicas y fraude
fiscal
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
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| 2021/07/09 - 2021/07/09 | Participação no VIII CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DEL BLANQUEO DE DINERO: Unión Europea, economía,
sociedad y cultura digitales e internacionalización del Derecho penal, com o texto lido sobre: EL BLANQUEO DE CAPITALES EN
PORTUGAL
Congresso
|
VIII CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE PREVENCIÓN Y REPRESIÓN DEL BLANQUEO DE DINERO
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
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| 2021/06/16 - 2021/06/16 | Conferência realizada pela NEDISMAT sobordinada ao Tema da Conferência: O DIREITO E A VIDA E O DIREITO À VIDA
Conferência
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CONFERÊNCIA: O DIREITO E A VIDA E O DIREITO À VIDA
Núcleo de Estudantes de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
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| 2021/05/27 - 2021/05/27 | Participou no Fórum Cidadania & Direitos Fundamentais sobre o Tema: "E depois da pandemia?" organizado na Universidade Lusófona
Conferência
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Fórum Cidadania & Direitos Fundamentais
Universidade Lusófona, Portugal
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| 2021/05/20 - 2021/05/21 | Foi Presidente e Moderador de Mesa no 2º Congresso Internacional (por via telemática) - "Saúde, novas tecnologias e responsabilidade:
perspetiva contemporâneas" Direito e responsabilidade em saúde
Congresso
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2º Congresso Internacional “Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetiva contemporâneas”
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2021/03/24 - 2021/03/24 | 4º Sessão do Seminário permanente (por via telemática) - "Questões Atuais de Direito" a Conferência Quo Vadis Ius Penale?
Seminário
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Questões Atuais de Direito
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
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| 2021/01/18 - 2021/01/18 | Conferência (por via telemática) - "Crimes contra a Liberdade de Imprensa".
Outro
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Curso de Formação Avançada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de compliance dirigido a Magistrados do
Ministério Público da Republica de Angola.
Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2020/11/20 - 2020/11/20 | Conferência (por via telemática) - primeira mesa do evento - "Segurança e Liberdade em tempos de Pandemia".
Conferência
|
"Conferência Segurança e Liberdade em tempos de Pandemia".
Instituto Eduardo Correia, Portugal
Instituto Culturalistas do Brasil., Brasil |
| 2020/11/10 - 2020/11/10 | Conferência - "A importância do espírito do tempo (der Zeitgeist) no direito penal: breves reflexões do e sobre o nosso "tempo""
(por via telemática)
Outro
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1º Encontro Regional da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/RS)
Associação Nacional da Advocacia Criminal, Brasil
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| 2020/10/14 - 2020/10/14 | Conferência de abertura da Palestra subordinada ao tema "Ciências Criminais".
(por via telemática)
Outro
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Ciclo de palestras 40 anos da Escola de Magistratura da AJURIS - Escola Superior de Magistratura
AJURIS - Escola Superior de Magistratura, Brasil
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| 2020/10/08 - 2020/10/08 | Apresentou, ao lado do Dr. Paulo Moita de Macedo, o livro Ensaio De Finanças Públicas, de Eduardo Paz Ferreira. | Apresentação do Livro Ensaio De Finanças Públicas, de Eduardo Paz Ferreira que decorreu no Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa. |
| 2020/09/21 - 2020/09/21 | Conferência: "Laços de seda e de estopa entre a política e a literatura"
Conferência
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Ciclo de Palestras sobre a Literatura Portuguesa - Academia Sino-Lusófona
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/08/27 - 2020/08/27 | Conferência de Abertura "Direito: que sentido, hoje?"
(por via telemática)
Congresso
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Congresso Internacional: o Atual Cenário da Advocacia Criminal Luso-Brasileira
Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO), Brasil
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| 2020/03/04 - 2020/03/04 | Conferência - "A protecção de denunciantes e a colaboração premiada: avanços e retrocessos para o sistema penal português"
Outro
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Colóquio "Prevenção e repressão da corrupção no Estado de Direito: valor e limites dos regimes de compliance e das soluções
de colaboração premiada"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2020/02/28 - 2020/02/28 | Apresentação do livro "A relação médico-doente: Um contributo da Ordem dos Médicos". | Apresentação do livro "A relação médico-doente: Um contributo da Ordem dos Médicos".
Ordem dos Médicos, Portugal
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal |
| 2020/02/07 - 2020/02/07 | Conferência - "Reflexões jurídicas e filosóficas sobre a Eutanásia"
Outro
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1º Curso Intensivo de Especialização Direito e Saúde e Protecção de Dados em Saúde"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/01/20 - 2020/01/20 | Conferência "Impeachment e Democracia"
Conferência
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"O último ano de Trump?"
Reitoria da Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2019/11/04 - 2019/11/04 | Apresentação do livro: "Quem está contra a Medicina?", de Miguel Oliveira da Silva | Apresentação, ao lado de outros, do livro "Quem está contra a Medicina?", de Miguel Oliveira da Silva
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal |
| 2019/10/15 - 2019/10/15 | Moderador do Painel " Terrorismo e sentido do direito"
Outro
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Colóquio para a apresentação da obra "Terrorismo. Legislação comentada e Textos Doutrinais"
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/05/25 - 2019/05/25 | Conferência - "L' espace libre du droit: limite immanente du droit"
Outro
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20º International Roundtable for the semiotics of law.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/05/22 - 2019/05/22 | Moderador do Painel III - Colóquio Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar.
Outro
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Colóquio "Violência Doméstica - uma abordagem interdisciplinar"
Universidade Lusófona, Portugal
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| 2019/05/07 - 2019/05/07 | Conferência - "O Direito de defesa e o processo de Contraordenação""
Outro
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Colóquio - "O Direito das Contraordenações e as garantias Constitucionais - À luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional"
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/05/02 - 2019/05/02 | Conferência - "O meu olhar sobre as prisões entre 2013 e 2017"
Conferência
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Conferência - "Prisões e Liberdade" - Comemorações do 70º aniversário do Conselho da Europa.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2019/03/08 - 2019/03/08 | Conferência - "A Mulher e os Direitos Humanos"
Conferência
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Circulo de Cultura Portuguesa
Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, Portugal
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| 2019/01/31 - 2019/01/31 | Conferência no âmbito das comemorações do dia 31 de Janeiro.
Conferência
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Comemorações do dia 31 de Janeiro
Associação Cívica e Cultural 31 de Janeiro - Cemitério do Porto, Portugal
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| 2019/01/22 - 2019/01/22 | Presidente da Sessão - "TCI, Justiça e Democracia"
Outro
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IX Colóquio Internacional do Instituto Interdisciplinar "Um Tribunal Constitucional Internacional para a Democracia na sociedade
de informação".
Faculdade de Direito da Universidade do Porto., Portugal
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| 2018/11/16 - 2018/11/16 | Conferência - "O tempo e a culpa em direito penal (Um tempo fundador: o momento da prática do facto)"
Conferência
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Conferência Internacional sobre a Culpa e o Tempo.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/07/13 - 2018/07/13 | Conferência - "Compliance y blanqueo de dinero en Portugal".
Congresso
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"VI Congreso Internacional sobre prevención y represión del blanqueo de dinero: Union Europea, incidencia en la economia y
sociedad digital, aplicación da las reformas recientes e internacionalización del Derecho penal"
Santiago de Compostela (Espanha), Espanha
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| 2018/06/15 - 2018/06/15 | Conferência de encerramento - "A Vida, a morte e o Direito Penal"
Outro
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2ª Edição do Curso de Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal.
Universidade Lusófona, Portugal
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| 2018/05/23 - 2018/05/23 | Orador - "Provedor de Justiça, Estado de Direito e Cidadania"
Seminário
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12º Seminário Internacional da RDP África
Universidade Lusófona, Portugal
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| 2018/05/11 - 2018/05/11 | Presidente de mesa do Painel "Responsabilidade Civil e Reprodução"
Congresso
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Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: Perspectivas Contemporâneas.
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2018/04/20 - 2018/04/20 | Moderador da sessão: "As Garantias Fundamentais do Direito das Contraordenações"
Outro
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II Jornadas so Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão "A Reforma do Direito das Contraordenações"
Tribunal Judicial da Comarca de Santarém., Portugal
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| 2018/04/12 - 2018/04/12 | Comentário sobre a Lei da Descriminalização.
Seminário
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Seminário "A descriminalização do consumo de drogas: políticas de saúde e de inclusão"
Universidade Lusófona, Portugal
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| 2018/03/21 - 2018/03/21 | Conferência - "Sem título"
Outro
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Acção de Formação Contínua Tipo A - Justiça e Poesia Entre a Emoção e a Razão.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2018/01/20 - 2018/01/20 | Conferência - "O Acto Médico e o Direito"
Conferência
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Ciclo de conferências "Os novos paradigmas da Justiça"
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
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| 2018/01/11 - 2018/01/11 | Conferência - "Hoje já não se pode só dizer: morte à morte"
Conferência
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Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal"
Grémio Literário, Portugal
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| 2017/07/05 - 2017/07/05 | Conferência - Enquanto Presidente da Comissão Executiva das Comemorações dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal
- "A abolição da Pena de Morte em Portugal".
Exposição
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Inauguração da Exposição Condenados à Pena Última. |
| 2017/05/19 - 2017/05/19 | Conferência - "Pensar (n) a Europa"
Outro
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IX Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e filosofia Social: Europa: perspectivas filosóficas em crise.
Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, Portugal
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| 2017/03/11 - 2017/03/11 | Conferência - "A Pena e o Tempo"
Outro
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Colóquio - "A Pena e o Tempo", organizado pelo Grupo O Direito e o Tempo.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017/02/16 - 2017/02/16 | Conferência - "A garantia do cumprimento e eficácia das normas de organização e funcionamento da Administração: Natureza das
recomendações e seu impacto na atuação da Administração Pública"
Seminário
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"Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de direito Humanos da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa"
Maputo, Moçambique
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| 2017/02/10 - 2017/02/10 | Moderador da Primeira Mesa do Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?" que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia
da República.
Outro
|
Colóquio Contraordenações - Reforma precisa-se?
Associação de Advogados Penalistas, Portugal
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| 2016/12/05 - 2016/12/05 | Conferência - "Que te posso dar, Faculdade de Direito, quando fazes 180 anos?"
Outro
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Comemorações dos 180 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/09/08 - 2016/09/08 | Conferência - "Tirana hight-level International Conference: The role of the Ombudsman in the migration crisis - Conclusions".
Conferência
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Conferência Internacional "Challenges for Ombudsman institutions with respect to mixed migratory flows"
Instituto Internacional de Ombudsman, Tirana, Albânia
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| 2016/07/15 - 2016/07/15 | Conferência - Sessão de Abertura.
Conferência
|
"I Conferência Ibérica de Justiça Restaurativa" organizada pela Confiar - Associação de Fraternidade Prisional,
Associação de Fraternidade Prisional, PF/Portugal, Portugal
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| 2016/06/02 - 2016/06/02 | Conferência - Sessão de Abertura.
Congresso
|
XIX Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "A Europa e
os Refugiados - Riscos e Oportunidades".
sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras., Portugal
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| 2016/05/20 - 2016/05/20 | Conferência - "A defesa dos direitos humanos e os comportamentos aditivos: o papel do Provedor de Justiça".
Congresso
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Congresso Nacional de Adictologia - "O Tempo e as Adições - Ligando a Ciência e a Clínica e a Política"
Associação Portuguesa de Adictologia , Portugal
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| 2016/05/19 - 2016/05/19 | Conferência - "Saúde: uma questão do Provedor de Justiça"
Conferência
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Conferência Justiça em Saúde - 5º Aniversário da Inspecção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Secretaria Regional da Saúde, Portugal
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| 2016/05/13 - 2016/05/13 | Conferência - "Die Analytik, die Strafrechtsdogmatik und das Unrecht - Gedanken in gegebener Zeit"
Simpósio
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"Portugiesisch-Deutschen Symposium "Grundlagen der Rechtswidrigkeit"
Instituto de direito Penal da Universidade de Bona, Alemanha
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| 2016/05/06 - 2016/05/06 | Conferência - Sessão de Abertura.
Conferência
|
Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.
Reitoria da Universidade do Porto, Portugal
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| 2016/04/26 - 2016/04/27 | Conferência - "The freedom-security dilema: contributions for a human rights based approach".
Oficina (workshop)
|
Workshop Internacional: "Human Rights Challenges Now: The Ombudsman facing Threats".
Barcelona, Espanha
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| 2016/04/15 - 2016/04/15 | Conferência - "O papel do Provedor de Justiça nas sociedades do século XXI"
Conferência
|
Conferência - Associação Jurídica Republica do Direito.
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
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| 2016/02/09 - 2016/02/09 | Conferência - " The Portuguese Ombudsman: from the inception to the present and towards the future. Overview of its mission
and responsabilities"
Outro
|
"Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution in Turkey"
Turquia, Turquia
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| 2015/12/11 - 2015/12/11 | Conferência - "The migrant crisis: thoughts and concerns"
Conferência
|
Conferência Anual de Cultura Diplomática "Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity"
Institute for Cultural Diplomacy, Alemanha
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| 2015/12/04 - 2015/12/04 | Conferência - "O Provedor de Justiça e o Universo Penitenciário".
Outro
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"40 anni dalla emanazione dell'ordinamento penitenziario italiano"
Pavia, Itália
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| 2015/11/27 - 2015/11/27 | Conferência - " Uma outra faceta do Provedor de Justiça: o Mecanismo Nacional de Prevenção"
Outro
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Jornadas Sistema Prisional - Execução de Penas - Direitos Humanos.
Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2015/11/10 - 2015/11/10 | Conferência - "O Papel do Provedor de Justiça e o acesso à informação Pública".
Congresso
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XX Congresso Anual de la Federación Iberoamericana del Ombudsman "Acceso a la información Pública y Transparencia".
Montevideu, Uruguai
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| 2015/10/31 - 2015/10/31 | Moderador na Primeira Sessão do Colóquio "O Direito Penal e o Tempo".
Outro
|
Colóquio "O Direito Penal e o Tempo".
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/10/02 - 2015/10/02 | Conferência - "El derecho a una vivenda digna: desafios actuales y perspectivas futuras"
Congresso
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III Congreso Internacional del PRADPI - FIO-PROFIO: "Ombudsman y colectivos en situación de vulnerabilidade"
Faculdade de Direito de Alcalá, Espanha
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| 2015/09/23 - 2015/09/23 | Conferência: "O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação".
Congresso
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6º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídicos Contemporâneos e II Congresso Internacional
do Instituto Eduardo Correia - IEC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais/PPGCrim, da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul., Brasil
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| 2015/09/18 - 2015/09/18 | Conferência - "Direito à protecção da saúde: a experiência do Provedor de Justiça".
Outro
|
V Fórum ERS - Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde.
Entidade Reguladora da Saúde, Portugal
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| 2015/05/25 - 2015/05/25 | Conferência - "Reflexões (nacionais e internacionais) sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente"
Conferência
|
Sessão de Abertura - VIII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.
Instituto de Apoio à Criança, Portugal
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| 2015/05/22 - 2015/05/22 | Presidente da Mesa "A Linguagem e a lógica da Responsability Ascription"
Conferência
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Conferência Internacional Mente e Responsabilidade. Filosofia, Ciências e Direito Penal.
Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais/Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais., Portugal
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| 2015/05/08 - 2015/05/08 | Participação na Conferência de Abertura do Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal"
Outro
|
Colóquio "Novas tendências do Direito e do Processo Penal"
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
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| 2015/04/21 - 2015/04/21 | Conferência - "O Provedor de Justiça no futuro"
Seminário
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Seminário Institucional - O Provedor de Justiça - os novos desafios, que decorreu na Assembleia da República.
Assembleia da República, Portugal
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| 2015/04/21 - 2015/04/21 | Discurso de Encerramento - "Memorar com os portugueses os quarenta anos do Provedor de Justiça"
Outro
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Sessão Solene do Aniversário dos 40 anos do Provedor de Justiça.
Assembleia da República, Portugal
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| 2015/04/15 - 2015/04/15 | Conferência - "Os Direitos das garantias dos cidadãos perante a administração tributária"
Outro
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Observatório da Fiscalidade Portuguesa. |
| 2015/04/09 - 2015/04/09 | Conferência - "O Provedor de Justiça no século XXI"
Outro
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Rotary Club de Coimbra
Rotary Club de Coimbra, Portugal
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| 2015/01/17 - 2015/01/17 | Presidente da mesa e moderador "Responsabilidade Médica em Espanha". Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica:
A Doutrina e a Jurisprudência.
Congresso
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Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica: A Doutrina e a Jurisprudência.
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2015/01/16 - 2015/01/16 | Conferência - " Ressonância do problema do dano corporal na actuação do Provedor de Justiça".
Seminário
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Seminário Avaliação Pericial e Reparação do Dano Corporal em Portugal.
Auditório Professor Doutor Henrique Vilaça Ramos - IDEALMED - Coimbra, Portugal
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| 2014/12/17 - 2014/12/17 | Participou na mesa redonda "Desafios e perspectivas das editoras universitárias na actualidade". Sessão Comemorativa dos 240
anos da Imprensa da Universidade de Coimbra.
Outro
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Sessão Comemorativa dos 240 anos da Imprensa da Universidade de Coimbra.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2014/12/08 - 2014/12/08 | Conferência - " Neurowissenschaften und mentale Intimität: indiskreter Blick eines Strafrechtlers".
Simpósio
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Simpósio realizado no âmbito do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Bona, Alemanha
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| 2014/12/08 - 2014/12/08 | Participação como Director de Projecto na parte portuguesa no âmbito do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio
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Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio. Bona, Alemanha
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| 2014/12/08 - 2014/12/08 | Participação como Director na parte portuguesa do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio
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Simpósio. Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal" |
| 2014/11/04 - 2014/11/04 | Conferência - "A transparência fiscal: a perspectiva do Provedor de Justiça"
Outro
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Comemorações do 10º Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul.
Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa., Portugal
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| 2014/10/31 - 2014/10/31 | Conferência - "Comunicação Social e Direitos Fundamentais. Um circulo Virtuoso?"
Conferência
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Conferências da Imprensa, dedicadas às comemorações dos 20 anos da Licenciatura em Jornalismo.
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014/10/29 - 2014/10/29 | Palestra - Encerramento da Conferência Videovigilância.
Conferência
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Conferência Videovigilância.
Instituto Português de Ciências Sociais e Políticas., Portugal
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| 2014/10/28 - 2014/10/28 | Conferência Sessão de Abertura - "O Trabalho e a Justiça Social"
Conferência
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II Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa., Portugal |
| 2014/10/27 - 2014/10/27 | Presidente da Mesa das Conferências Beleza dos Santos e Eduardo Correia - Direito Penal e Processual Penal. Conferências do
Centenário do Boletim da Faculdade de Direito.
Conferência
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Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014/10/23 - 2014/10/23 | Conferência - "Beccaria e la legittimazione del diritto penale: tra etica delle vite e etica delle conseguenze"
Congresso
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Convegno Internazionale a 250 anni dalla prima edizione di Dei Delitti e Delle Pene. |
| 2014/10/08 - 2014/10/08 | Conferência - "Carta a uma jovem ou a um jovem Magistrado"
Outro
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Sessão Solene de Abertura do 3º Curso de Formação de Magistrados e do 3º Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais
Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2014/10/03 - 2014/10/03 | Conferência - "Cesare Beccaria e la tortura".
Conferência
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"Convegno Internazionale su Dei Delitti e Delle Penne - a 250 anni dalla pubblicazione".
Milão, Itália
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| 2014/08/21 - 2014/08/21 | Conferência - "Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: Entre a ética das Virtudes e a ética das Consequências"
Conferência
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I Conferência Internacional de Direito Penal - Brasil - Portugal - Itália
Centro Universitário de João Pessoa, Brasil
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| 2014/07/11 - 2014/07/11 | Conferência - "Direito Fundamentais na prática do Provedor de Justiça"
Seminário
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Seminário "Direitos Fundamentais na jurisprudência do STJ e na prática da Provedoria" no âmbito da Iniciativa Tribunais e
Direitos Humanos.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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| 2014/07/09 - 2014/07/09 | Conferência - "The Specific Role of the Ombudsman in Promoting Human Rights under International Law"
Simpósio
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The Montenegro Symposium on International Law & Human Rights "An Interdisciplinary Analysis of the Role of International law
in Promoting Human Rights"
Supremo Tribunal de Montenegro e pela Aliança Interparlamentar para os Direitos Humanos e paz Global - Centinge - Montenegro,
Montenegro
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| 2014/06/26 - 2014/06/26 | Conferência - "The Ombudsman and the civil Society - The Ombudsman defending the citizen".
Outro
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VIII Reunião da AOM (Association of the Mediterranean Ombudsmen)
(Association of the Mediterranean Ombudsmen), Albânia
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| 2014/06/20 - 2014/06/20 | Investigador Responsável e moderador no III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal".
Outro
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III Encontro do Projecto "Neurociências e o Direito Penal".
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Bona., Alemanha |
| 2014/06/19 - 2014/06/19 | Conferência - "O Provedor de Justiça e a promoção dos Direitos Humanos dos Cidadãos em uma perspectiva de presente e futuro"
Conferência
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"Conferência Internacional The Law of the future and the future law in the era of the international and intergenerational
crisis / Que direitos para o futuro e que futuro para o Direito na era da crise internacional e interoperacional"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
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| 2014/05/06 - 2014/05/06 | Presidente de mesa e moderador - "Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O
Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidade".
Outro
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"Encontro Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano de 2013 - O Superior Interesse da Criança, Sujeito
de Direito. Interpelações e Responsabilidade".
Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR)., Portugal
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| 2014/04/04 - 2014/04/04 | Conferência - "Beccaria e a legitimação do direito penal: entre a ética das virtudes e a ética das consequências"
Outro
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Atribuição da medalha Beccaria ao Professor Jorge de Figueiredo Dias.
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
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| 2014/03/29 - 2014/03/29 | Moderador (mesa redonda) - Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: juízo ou decisão
"Problema da realização jurisdicional do Direito".
Outro
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Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: juízo ou decisão "Problema da realização jurisdicional
do Direito".
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social., Portugal
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| 2014/03/24 - 2014/03/24 | Participação como Director na parte portuguesa do Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal".
Simpósio
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Simpósio. Projecto Luso-Alemão "Neurociências e Direito Penal"
Simpósio. Bona, Alemanha
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| 2014/03/21 - 2014/03/21 | Conferência - "O Provedor de Justiça, os Direitos Fundamentais e o Direito Penal Actual"
Outro
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Colóquio - Jornadas de Direito Penal.
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Algarve, Portugal
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| 2014/01/17 - 2014/01/17 | Aula Inaugural do XVI Curso de pós-graduação em Direitos Humanos - "O Provedor de Justiça e os Direitos Humanos" | Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos.
Centro de Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae), Portugal
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| 2014/01/08 - 2014/01/08 | Conferência - "Algumas notas sobre as relações entre os direitos fundamentais e o direito penal"
Encontro
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1º Encontro de Direito Luso Brasileiro.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2013/11/25 - 2013/11/25 | Moderador mesa- Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra - Lançamento do Programa CHUC contra a Violência. "Assédio
moral: Que respostas dos CHUC".
Mesa-redonda
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Lançamento do Programa CHUC contra a Violência. "Assédio moral: Que respostas dos CHUC".
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2013/11/22 - 2013/11/22 | Conferência Inaugural.
Seminário
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Seminário Internacional "Informações e Transparência"
Universidade Nova de Lisboa Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, Portugal
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| 2013/11/12 - 2013/11/12 | Conferência - "The Ombudsman and the crisis of the Nation-State".
Outro
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XV Aniversário do Provedor de Justiça da Grécia
Atenas, Grécia
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| 2013/10/25 - 2013/10/25 | Conferência - "O Provedor de Justiça enquanto orgão e Instituição Nacional de Direitos Humanos: "experiência de Portugal". | Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com
os Principios de Paris.
Provedoria de Justiça de Angola, Angola
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| 2013/10/24 - 2013/10/24 | Conferência - "Breve panorâmica do funcionamento dos sistemas nacionais de protecção dos direitos humanos nos países de língua
oficial portuguesa"
Seminário
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Seminário Internacional sobre o Estabelecimento de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (INDH) em conformidade com
os princípios de Paris
Provedoria de Justiça de Angola, Angola
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| 2013/07/19 - 2013/07/19 | Conferência - "A protecção penal contra o branqueamento de capitais em Portugal"
Outro
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"IV Congreso Internacional sobre prevención y represión e represión del blanqueo de dinero" (18 e 19 de Julho de 2013)
Consejo Internacional de la Abogacía Española, Espanha
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| 2013/06/01 - 2013/06/01 | Participação em mesa redonda - "Testamento Vital e Fim de Vida", no âmbito da Acção de Formação Directivas Antecipadas de
Vontade.
Mesa-redonda
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"Testamento Vital e Fim de Vida", no âmbito da Acção de Formação Directivas Antecipadas de Vontade.
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos., Portugal
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| 2012/05/03 - 2012/05/03 | Inaugurou o Ciclo de Conferências "Diálogos de Coimbra". Diálogo: "Razão. Pessoa. Direito."
Conferência
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Ciclo de Conferências "Diálogos de Coimbra". Diálogo: "Razão. Pessoa. Direito." |
| 2012/03/28 - 2012/03/28 | Participa como moderador na Conferência "O Estado da Justiça em Portugal".
Conferência
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Conferência "O Estado da Justiça
Nucleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra., Portugal
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| 2011/10/15 - 2011/10/15 | Participa em mesa redonda sobre "Redes sociais".
Outro
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Colóquio Comunicação e Direitos fundamentais.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2011/09/14 - 2011/09/14 | Presidente da mesa da sessão: "Ethics, Fraud and Corruption: Ontological and Epistemological Issues".
Conferência
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"Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption. OBEGEF International Conference"
Faculdade de Economia da Universidade do Porto., Portugal
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| 2010/02/25 - 2010/02/25 | Conferência - "Eutanásia" | 1.as Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA.
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2009/12/04 - 2009/12/04 | Conferência - "Considerações Jurídico-Penais sobre o Acto Médico".
Oficina (workshop)
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4º Workshop Luso-Alemão subordinado ao tema "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal"
Faculdade de Direito da Universidade de Bonn, Alemanha
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| 2009/08/25 - 2009/08/25 | Conferência - "Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal hoje".
Conferência
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Conferência
IBCCrim , Brasil
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| 2009/08 - 2009/08 | Conferência - "Direito Penal e o mundo contemporâneo".
Conferência
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Conferência
PUC São Paulo, Brasil
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| 2009/06/08 - 2009/06/08 | Conferência - "O Direito Penal, a linguagem e o mundo globalizado".
Conferência
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Conferência
PUC de Porto Alegre, Brasil
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| 2008/12/01 - 2008/12/01 | Conferência - "Bioética e Direito Penal"
Oficina (workshop)
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2º Workshop Luso-Alemão "Questões em torno do início e do fim da vida em Direito Penal"
Faculdade de Direito da Universidade de Bona., Alemanha
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| 2008/09/15 - 2008/09/16 | Conferência - "Direito e corrupção".
Outro
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Colóquio "Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na perspectiva do séculoXXI"
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Brasil
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| 2008/09/01 - 2008/09/03 | Conferência - "O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil.
Congresso
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Congresso Luso-Brasileiro de cultura Jurídica
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro., Brasil
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| 2008/05/28 - 2008/05/28 | Conferência - "Causas de Exclusão da IIicitude no Direito Penal da Imprensa"
Encontro
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Encontro sobre o Estatuto Jurídico do Jornalista.
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2008/05/06 - 2008/05/06 | Conferência - "Direito e corrupção"
Outro
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Jornada de Trabalho contra a corrupção em Portugal com apresentação pública e análise dos resultados globais do estudo relativo
à criminalidade participada nos anos 2002/2003
ISCTE Business School, Portugal
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| 2008/05/05 - 2008/05/05 | Conferência - "Videovigilância: afloramento de um securitório?"
Conferência
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Conferência
Auditório da Coimbra Editora, Portugal
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| 2008/01/23 - 2008/01/23 | Conferência - "O Direito, a Justiça e a Terceira Pessoa"
Encontro
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VII Encontro Cain "O Direito e o Futuro, o Futuro do Direito"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2007/06/21 - 2007/06/23 | Conferência - "O Testamento Biológico ou a lógica de uma (ir)relevância"
Congresso
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V Congresso Latino-Americano de Direito Médico.
Instituto de Medicina Legal do Porto., Portugal
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| 2007/05/25 - 2007/05/25 | Conferência - "O fim da vida e o direito penal".
Conferência
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Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles., Itália
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| 2007/04/19 - 2007/04/19 | Conferência - "As linhas rectas do Direito"
Conferência
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Conferência
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
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| 2007/04/14 - 2007/04/15 | Conferência - "O direito penal e as reformas: reflexões críticas"
Outro
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Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais "Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de
Reforma".
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2007/03/21 - 2007/03/23 | Conferência - "As reformas e o Direito Processual Penal: considerações (in)tempestivas"
Outro
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Colóquio Luso-Alemão "Que futuro para o direito processual penal?"
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
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| 2006/12/15 - 2006/12/15 | Conferência - "As reformas penais no direito português".
Seminário
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Seminário Internacional subordinado ao tema "La reciente política legislativa penal em iberoamerica".
Faculdad de Derecho de la Universidad de Málaga, Espanha
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| 2006/10/03 - 2006/10/04 | Conferência - "As reformas penais do Direito Português".
Conferência
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International Conference on Legal Education and Foreign Law in the context of the relations between China and the Portuguese
Speaking Countries.
Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados.,
Macau
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| 2006/09/25 - 2006/09/27 | Conferência - "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal".
Congresso
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XIII Congresso Internacional de Direito Comparado - "Tendências do Direito Contemporâneo"
Rio de Janeiro, Brasil
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| 2006/09/21 - 2006/09/23 | Conferência - "A globalização e o tráfico de seres humanos (o pêndulo trágico da história e do direito penal).
Seminário
|
Seminário
Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. Universidade de Brasilia. Centro de Estudos Judiciários. Governo do Distrito Federal.,
Brasil
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| 2005/06/03 - 2005/06/03 | Moderador no debate sobre "O processo penal como garantia do exercício de cidadania"
Outro
|
Debate "O processo penal como garantia do exercício de cidadania"
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra., Portugal
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| 2005/01/10 - 2005/01/10 | Conferência - "Corrupção, fraude e branqueamento de capitais: aspectos sócio-económicos e éticos em um mundo globalizado"
Outro
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Colóquio "A realidade jurídica num mundo global. As fronteiras do Direito" |
| 2004/11/11 - 2004/11/12 | Conferência - "O direito penal e a ciência: as metáforas possíveis no seio de relações perigosas?"
Outro
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II Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas "Derecho y Genética"
Espanha, Espanha
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| 2004/08/10 - 2004/08/10 | Conferência de Abertura Congresso Internacional da Universidade Unama (Amazónia - Belém do Pará) "O Direito penal o os Direitos
Humanos: Pressupostos e Futuro"
Congresso
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Congresso Internacional da Universidade de Unama "O Direito penal o os Direitos Humanos: Pressupostos e Futuro"
Universidade da Amazônia Sistema de Bibliotecas da UNAMA, Brasil
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| 2004/03/04 - 2004/03/05 | Participação em mesa redonda: " Ética e restrições sociais: investigação científica".
Outro
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Colóquio Ciencia e Sociedade. Integrado na VI Semana Cultural da Universidade de Coimbra.
Reitoria da Universidade de Coimbra., Portugal
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| 2003/10/30 - 2003/11/01 | Conferência - "Problemas ético-legais relacionados com o dador vivo"
Outro
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Reunião conjunta promovida pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cardiovascular-torácica e Vascular e pela Sociedade Portuguesa
de Transplantação.
Sociedade Portuguesa de Transplantação, Portugal
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| 2003/06/18 - 2003/06/19 | Comunicação - "A Lei Básica e o processo penal: afloramento de alguns pontos básicos".
Seminário
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Seminário "O direito de Macau no contexto da Lei Básica da RAEM. Evolução recente e perspectivas de Futuro"
Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos e do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados.,
Macau
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| 2003/06/18 - 2003/06/18 | Lição - "Eutanásia: riflessioni"
Outro
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Curso de Doutoramento em Direito.
Universidade de Parma., Itália
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| 2003/01/28 - 2003/01/28 | Workshop internacional com o tema "Corpo, saúde e espaço público"
Outro
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no âmbito de uma unidade sobre "Linguagem, interpretação e Filosofia"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2002/05/03 - 2002/05/03 | Conferência - "Os deveres de informação e os limites à informação na ordem jurídica portuguesa"
Outro
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Colóquio - "Justiça e Comunicação Social"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2002/04/19 - 2002/04/19 | Comunicação sobre "Descriminalização do consumo de droga"
Outro
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Pós-graduação sobre toxico-dependência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
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| 2002/03/21 - 2002/03/21 | Conferência - "Vida e morte em direito penal"
Outro
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Colóquio Luso-Alemão "Novas tarefas e novas fronteiras do direito penal médico"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2002/03/21 - 2002/03/21 | Conferência - "A globalização e o direito penal"
Outro
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Colóquio Luso-Brasileiro sobre Globalização e Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2001/11/23 - 2001/11/23 | Comunicação "A droga: um problema, não uma fatalidade"
Outro
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Colóquio "Opinião pública e questões bioéticas"
Embaixada Real dos Países Baixos, Portugal
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| 2001/11/17 - 2001/11/17 | Comunicação como representante da Revista de Legislação e de Jurisprudência e do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra.
Encontro
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50º Aniversário da Sciencia Jurídica - Encontro das Revistas Jurídicas Portuguesas.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2001/11/08 - 2001/11/08 | Ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo" quando foi discutido o tema: " ética médica e ética jornalística".
Outro
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Ciclo de tertúlias "Quintas In Vivo" |
| 2001/10/24 - 2001/10/24 | Comunicação - "Segurança e Liberdade"
Outro
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Jornadas de reflexão - "O 11 de Setembro e as suas consequências a nível nacional e internacional"
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
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| 2001/06/18 - 2001/06/18 | Comunicação de abertura "O sentido e a fundamentação da nova legislação penal"
Conferência
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Ciclo de Conferências/Debate
Instâncias governamentais que tutelam o combate à droga., Portugal
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| 2001/05/22 - 2001/05/22 | Comunicação "Consenso, verdade e direito"
Outro
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Colóquio Internacional
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
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| 2001/05/15 - 2001/05/15 | Palestra - "Atribulações de um penalista: entre o "sangue" da vítima e o "sangue" do infractor"
Outro
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Ciclo de conferências "O sangue entre o sonho e o medo"
Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue do Porto., Portugal
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| 2001/04/21 - 2001/04/21 | Conferência - "O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo)"
Outro
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"Semana Jurídica Portuguesa" em Santiago de Compostela
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
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| 2001/04/04 - 2001/04/04 | Comunicação "Branqueamento de capitais: a visão de um penalista"
Outro
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Colóquio sobre Branqueamento de Capitais.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2001/03/29 - 2001/03/29 | Conferência - "Physical integrity. The medical doctor and Criminal Law"
Seminário
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Seminário "Medico-legal and social aspects of injuries and violence"
Escola de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
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| 2001/03/22 - 2001/03/22 | Conferência - "Direito de propriedade industrial, direito da concorrência e tutela penal".
Conferência
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Conferência
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2001/02/16 - 2001/02/16 | Conferência: "Crimes e contra-ordenações"
Outro
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Colóquio - II Encontro de Direito do Trabalho, sobre crimes e contra-ordenações laborais"
Faculdade de Direito do Porto., Portugal
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| 2000/12/08 - 2000/12/08 | Comunicação - "Um olhar doloroso sobre o Direito Penal".
Outro
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Colóquio Internacional "Mal, Símbolo, Justiça"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2000/12/04 - 2000/12/04 | Comunicação - "As grandes linhas da política criminal de hoje"
Outro
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Jornadas da Universidade Moderna do Porto
Universidade Moderna do Porto., Portugal
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| 2000/11/22 - 2000/11/22 | Intervenção sobre o diploma para o qual trabalhou, elaborando um ante-projecto que despenaliza o consumo da droga.
Exposição
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Actividades da Associação A República do Direito, em Coimbra.
Associação Jurídica Republica do Direito, Portugal
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| 2000/11/09 - 2000/11/11 | Participação em mesa redonda "Utilização de Cadáveres e Tecidos Humanos na Investigação".
Mesa-redonda
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II Congresso de Investigação em Medicina.
Coimbra., Portugal
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| 2000/05/08 - 2000/05/08 | Conferência - "Imunidades Parlamentares e Direito Penal"
Outro
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Colóquio: "Imunidades Parlamentares" levada a cabo pela Comissão de Ética do Parlamento
Assembleia da República, Portugal
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| 2000/03/31 - 2000/03/31 | Conferência de encerramento - "Direito Penal da Comunicação"
Outro
|
1º Ciclo de actividades do XVIII Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2000/03/28 - 2000/03/28 | Participou, com uma comunicação no 3.º Painel: Condicionalismos ético-legais despenalização", no âmbito do II Congresso da
Figueira da Foz sobre tóxico-dependência
Congresso
|
II Congresso da Figueira da Foz sobre tóxico-dependência da Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados
de Coimbra
Associação Goltz de Carvalho e Associação de Jovens Advogados de Coimbra, Portugal
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| 2000/03/21 - 2000/03/21 | Participou, com uma comunicação no âmbito das Actividades da Elsa [The European Law Students Association] no 2.º Painel: Limites
ao Direito de Informação Jornalística, em uma Conferência subordinada ao tema Direito à Informação.
Conferência
|
Conferência subordinada ao tema Direito à Informação - 2.º Painel: Limites ao Direito de Informação Jornalística
European Law Students Association, Portugal
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| 2000/03/17 - 2000/03/18 | Conferência - "Ilícito típico, resultado e hermenêutica (ou retorno à limpidez do essencial)"
Seminário
|
Seminário Internacional de Direito Penal sobre "Problemas Fundamentais do Direito Penal".
Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal
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| 2000/02/19 - 2000/02/19 | Participação como orador: 4º Painel sobre Criminalidade Informática.
Outro
|
"Jornadas Direito e Internet"
Instituto Português da Juventude., Portugal
|
| 2000/01/29 - 2000/01/29 | No Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados proferiu a conferência de encerramento subordinada ao tema
"O papel das Universidades na formação dos Magistrados".
Encontro
|
Encontro sobre Recrutamento, Selecção e Formação de Magistrados
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal
|
| 1999/07/05 - 1999/07/07 | Conferência - "Direito Penal/Penas Alternativas".
Outro
|
Curso para magistrados e membros do Ministério Público do Brasil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1999/05/13 - 1999/05/13 | Conferência - "Teoria geral do Direito Penal Económico"
Outro
|
3ªs Jornadas Luso-Brasileiras Sobre Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumo.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1999/03/01 - 1999/03/01 | Conferência - "Programas de computador e a nova legislação (Código Penal)".
Outro
|
2º Curso de Pós-graduação sobre Direito da Sociedade da Informação - 1999"
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal |
| 1998/11/20 - 1998/11/20 | Conferência - "A Formação de uma consciência bioética face aos desafios do mundo moderno".
Outro
|
Curso sobre ética e exercício profissional.
Centro Regional de Oncologia de Coimbra, Portugal
|
| 1998/10/24 - 1998/10/30 | Participação na conferência "Justice Across the Atlantic".
Conferência
|
Conferência "Justice Across the Atlantic".
Fundação Luso-Americana, Portugal
|
| 1998/04/30 - 1998/04/30 | Moderador do segundo painel: "As faculdade de Direito do Século XXI".
Outro
|
Colóquio "As Faculdades de Direito do Século XXI: que perspectivas?"
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1998/04/23 - 1998/04/24 | Conferência
Outro
|
Colóquio - As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade da Informação"
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1998/04/17 - 1998/04/17 | Presidiu à mesa redonda: "Delinquência infantil, adolescente, adulta"
Oficina (workshop)
|
II Workshop sobre Toxicodependência, Violência e Delinquência"
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
Prosalis - Projecto de Saúde em Lisboa, Portugal |
| 1997/11/25 - 1997/11/26 | Prelector na mesa redonda "Aspectos éticos e legais em transplantação"
Congresso
|
"I Congresso Nacional de Enfermagem em Transplantação"
Auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra., Portugal
|
| 1997/11/03 - 1997/11/04 | Conferência - "Um olhar cruzado entre a Constituição e o processo penal" , integrada no módulo "Os princípios constitucionais
enformadores do sistema criminal".
Seminário
|
Seminário "A Justiça nos dois lados do Atlântico"
Fundação Luso-Americana, Portugal
Procuradoria-Geral da República, Portugal |
| 1997/01/27 - 1997/01/31 | Comunicação - "A prova por reconhecimento: algumas considerações".
Outro
|
Jornadas do Novo Código de Processo Penal, em Macau.
Macau, Macau
|
| 1996/12/04 - 1996/12/04 | Palestra: "Relações simbólicas entre o direito penal a a sociedade contemporânea".
Outro
|
"Pilares de Prestígio"
Associação Académica de Coimbra., Portugal
|
| 1996/11/27 - 1996/11/30 | Conferência - "Os meios de comunicação (correios, telégrafos e telecomunicações), o segredo e a responsabilidade penal dos
funcionários".
Congresso
|
I Congreso Hispano-Português de Derecho Penal.
Santiago de Compostela e Ourense., Espanha
|
| 1996/11/25 - 1996/11/25 | Participação na 1ª reunião de trabalhos no âmbito de um projecto de investigação da União Europeia (Computer - Related Crime
(COMCRIME))
Outro
|
Projecto de investigação da União Europeia (Computer - Related Crime (COMCRIME))
União Europeia. Bruxelas., Bélgica
|
| 1996/07/23 - 1996/07/23 | "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade"
Mesa-redonda
|
Mesa redonda Ética, direito e deontologia da comunicação e do jornalismo.
Conferências do Convento da Arrábida, Portugal
|
| 1996/07/23 - 1996/07/23 | Intervenção - "O direito, os "media" e a ética da responsabilidade"
Mesa-redonda
|
Seminário "A ética, a credibilidade e o mercado dos media"
Conferências do Convento da Arrábida, Portugal
|
| 1996/05/18 - 1996/05/18 | Alocução - "O papel da Universidade na formação dos juristas (advogados): brevíssima apreciação crítica".
Outro
|
Sessão de Abertura do septuagésimo aniversário da Ordem dos Advogados.
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 1996/04/17 - 1996/04/17 | Comunicação - "Os desafios e problemas jurídicos da sociedade de informação"
Outro
|
Colóquio : "Novas Tecnologias e novos negócios numa sociedade de informação"
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
| 1996 - 1996 | Conferência - "Algumas reflexões sobre o direito penal informático"
Outro
|
Integrado em uma delegação do Instituto Jurídico da Comunicação (proferida em várias Universidades brasileiras)
(várias Universidades brasileiras), Brasil
|
| 1996 - 1996 | Conferência - "Viagem ao Oriente através da dogmática penal (um passeio pela região da omissão imprópria)".
Outro
|
Jornadas de direito penal. Em Macau.
Macau., Macau
|
| 1995/12/06 - 1995/12/06 | Participação.
Outro
|
Conferência/debate "A televisão nos tribunais e os direitos da pessoa"
Associação de Jovens Advogados de Coimbra., Portugal
Licenciatura em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra., Portugal |
| 1995/11/23 - 1995/11/25 | Conferência - "Crimes de perigo e crimes contra a segurança das comunicações"
Outro
|
Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal: Parte Especial"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1995/11/17 - 1995/11/17 | Participação em mesa redonda: "Psiquiatria Forense"
Mesa-redonda
|
Congresso Cinquentenário do Hospital Sobral Cid
Associação para o Estudo, Reflexão e Pesquisa em Psiquiatria e Saúde Mental, Portugal
|
| 1995/10 - 1995/10 | Comunicação - "A ordem jurídico-penal de Macau".
Outro
|
Viagem à Rebuplica Popular da China integrando uma representação da Faculdade de Direito de Macau.
Universidade de Pequim, China
|
| 1995/07/03 - 1995/07/04 | Palestra - "Propaganda do suicídio - sua conexão com os crimes de perigo".
Outro
|
Jornadas de Direito Criminal: Revisão do Código Penal.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1995/06/24 - 1995/06/24 | Conferência - "O direito de informar e o direito penal"
Outro
|
Conferência.
Escola Superior de Educação de Coimbra., Portugal
|
| 1995/05/26 - 1995/05/27 | Comunicação - Sobre propaganda e a publicidade do suicídio em Direito Penal.
Outro
|
Jornadas sobre a Revisão do Código Penal.
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 1995/05/24 - 1995/05/24 | Aula - "A problemática das transplantações".
Outro
|
Aula
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. (Instituto de Medicina Legal)., Portugal
|
| 1995/03/18 - 1995/03/18 | Conferência
Conferência
|
Conferência
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 1994/10/09 - 1994/10/09 | Conferência - "A Parte Especial do Código Penal: lugar de partida e de chegada"
Seminário
|
Coordenador do Seminário "Direito Penal e Processo Penal: Temas actuais"
Guimarães, Portugal
|
| 1994/09/04 - 1994/09/10 | Participação no XV Congresso Internacional de Direito Penal.
Congresso
|
XV Congresso Internacional de Direito Penal.
Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal., Brasil
|
| 1994/05/02 - 1994/05/02 | Conferência - Crimes contra a honra.
Outro
|
Debate de 2 de Maio de 1994
Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português., Portugal
|
| 1994/04/28 - 1994/04/30 | Presidiu a uma sessão sobre "O papel da criminologia e das ciências sociais na formação dos polícias"
Outro
|
IV Colóquio da AICLF (Associação Internacional dos Criminólogos de Língua Francesa).
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 1994/04/21 - 1994/04/21 | Palestra em sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça"
Outro
|
Sessão de conferências sobre "A comunicação social e a justiça".
Casa Municipal da Cultura, Coimbra, Portugal
|
| 1994/04/14 - 1994/04/14 | Conferência - "Os farmacêuticos hospitalares, o exercício profissional e a responsabilidade criminal"
Congresso
|
III Congresso Nacional de farmacêuticos Hospitalares/ I Congresso Internacional de Farmacêuticos Hospitalares de Expressão
Portuguesa.
APFH, Portugal
|
| 1994/02/17 - 1994/02/17 | Lição - "As magistraturas e as linguagens"
Outro
|
Curso de Criminologia, 2ª fase.
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1993/12/03 - 1993/12/04 | Conferência - "As definições legais de dolo e de negligência enquanto problema de aplicação e de interpretação das normas
definitórias em Direito Penal.
Conferência
|
Convegno Internazionale di Studi di Trento "Omnis definito in iure periculosa?"
Università degli Studi di Trento, Itália
|
| 1993/11/25 - 1993/11/27 | Comunicação - "O Direito Penal, a informática e reserva da vida privada"
Congresso
|
Congresso Internacional Comunicação e Defesa do Consumidor.
Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
|
| 1993/06/28 - 1993/06/28 | Comunicação - "O Direito Penal da Comunicação"
Seminário
|
Seminário Parlamentar sobre a revisão da legislação criminal em Portugal.
Grupo Parlamentar do Partido Socialista Português, Assembleia da Republica., Portugal
|
| 1993/05/15 - 1993/05/15 | Comunicação - "O círculo e a conferência: em redor do direito penal da comunicação"
Outro
|
Comemorações relativas aos 50 anos do Tribunal da Boa-Hora.
Tribunal da Boa-Hora., Portugal
|
| 1993/03/25 - 1993/03/25 | Conferência - "O valor do silêncio do legislador penal e o problema das transplantações".
Outro
|
Colóquio Interdisciplinar "Transplantações"
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Portugal
|
| 1992/12/04 - 1992/12/04 | Oração de Sapiência - "O Direito, a fragmentariedade e o nosso tempo"
Outro
|
A convite do Reitor da Universidade Moderna, no Porto - Sessão Solene de Inauguração do Ano Lectivo 1992/1993
Universidade Moderna do Porto., Portugal
|
| 1992/10/17 - 1992/10/17 | Conferência.
Outro
|
Jornadas en hoor al Professor Klaus Tiedemann - "Hacia un derecho penal económico europeo"
Madrid, Espanha
|
| 1992/09/26 - 1992/09/29 | participação nas V émes Journées Latinas de Défense Sociale, sob o tema "Príncipes Directeurs pour une politique criminelle
européenne"
Outro
|
V émes Journées Latines de Défense Sociale.
Courmayeur Mont Blanc, Itália
|
| 1992/05 - 1992/05 | Conferência - "Difamação e Injúria"
Outro
|
1º Encontro Regional de Advogados.
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 1992/04 - 1992/04 | Conferência: "Problemática da responsabilidade das pessoas colectivas"
Conferência
|
Conferência.
Faculdade de Direito da Universidade de Milão., Itália
|
| 1992/04 - 1992/04 | Conferência: "Problemática da responsabilidade das pessoas colectivas"
Conferência
|
Conferência.
Faculdade de direito da Universidade de Florença, Itália
|
| 1990/11/15 - 1990/11/17 | Coordenou um painel "Direito, Loucura, Cidadania e Revolução Francesa: os gritos da cidadania"
Encontro
|
I Encontro de Psiquiatria do Hospital do Lorvão
Coimbra, Portugal
|
| 1990/09/28 - 1990/09/30 | Comunicação - "O papel do advogado na administração da justiça"
Outro
|
"Colóquio Internacional sobre o Acesso à Advocacia e o papel do Advogado na Administração da Justiça"
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra., Portugal
|
| 1990/01/17 - 1990/01/17 | Comunicação - "O Direito Penal e a Tutela dos Interesses Difusos"
Outro
|
"Tutela dos Interesses Difusos e o Acesso ao Direito e à Justiça"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1989/10/01 - 1989/10/07 | Membro da mesa que orientou os trabalhos da 1ª Sessão do 14 éme Congrés International de Droit Pénal. (a convite do Prof.
Hans-Heinrich Jescheck então Presidente da Association Internationale de Droit Pénal).
Congresso
|
14 éme Congrés International de Droit Pénal.
Association Internationale de Droit Pénal., Áustria
|
| 1989/05/04 - 1989/05/04 | Comunicação - "Contravenções e contra-ordenações por falta de pagamento pontual do salário"
Encontro
|
Encontro de direito do Trabalho. |
| 1989/04/17 - 1989/04/17 | Comunicação - "O Direito Penal e o Ambiente"
Conferência
|
"Direito do Ambiente"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1989/03/16 - 1989/03/19 | Participação - "IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social"
Outro
|
"IV Jornadas Latinas de Direito Penal e de Defesa Social" |
| 1989/02/16 - 1989/02/17 | Participação - Workshop "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982". | Workshop "Ofensas corporais em clínica médico-legal face ao Código Penal de 1982".
Instituto de Medicina Legal de Coimbra, Portugal
|
| 1989/01/14 - 1989/01/14 | Comunicação - "Aconselhamento genético e Direito"
Conferência
|
conferência
Centro de Bioética. , Portugal
|
| 1988/10/08 - 1988/10/09 | Conferência
Outro
|
Fórum "Justiça e Liberdade". |
| 1987/06/15 - 1987/06/17 | Relator nacional (como bolseiro do INIC) XIV éme Congrés International de Droit Pénal.
Congresso
|
XIV éme Congrés International de Droit Pénal.
XIV éme Congrés International de Droit Penal., Suécia
|
| 1985 - 1985 | Conferência.
Outro
|
1º Encontro Internacional de criminologia de Belém-Pará (Brasil)
Belém-Pará (Brasil), Brasil
|
| 1984/01/20 - 1984/01/22 | Conferência - "O Direito Penal Económico e as Causas Implícitas de Exclusão de Ilicitude".
Conferência
|
"Direito Penal Económico e Aduaneiro"
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1982/11/14 - 1982/11/14 | Conferência - "Formas do Crime"
Outro
|
Jornadas de Direito Criminal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 1982/10 - 1982/10 | Participação - III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal. | III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal.
III Jornadas Franco-Italo-Luso-Espanholas de Direito Penal., França
|
| 1982/09 - 1982/09 | Participou tendo colaborado na elaboração do relatório nacional no Colóquio Preparatório do XIII éme Congrés Internationale
de Droit Pénal . "Crimes contra a economia".
Congresso
|
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal.
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal., Alemanha
|
| 1980/06/05 - 1980/06/08 | Conferência
Outro
|
II Jornadas Italo-Franco-Luso Espanholas de Derecho Penal.
Ávila-Alcalá de Henares, Espanha
|
| 1979 - 1979 | Participação - XII éme Congresso International de Droit Pénal.
Congresso
|
XII éme Congresso International de Droit Pénal.
XII éme Congresso International de Droit Pénal., Alemanha
|
| 1979 - 1979 | Participou, em Hamburgo, no XII éme Congrés International de Droit Pénal. | XII éme Congrés International de Droit Pénal
XIII éme Congrés Internationale de Droit Pénal., Alemanha
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/10 | No dia 24 de Outubro de 2023, participou nas provas de Doutoramento de Francisco de Assis de França Júnior, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, do qual foi orientador.
Orientador
|
Francisco de Assis de França Júnior (Doutoramento) |
| 2022/07/22 | No dia 11 de Julho de 2022, participou nas provas de Doutoramento de Joaquim Rogério Sabino, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, do qual foi orientador.
Orientador
|
Joaquim Rogério Sabino (Doutoramento) |
| 2022/06/29 | No dia 29 de Junho de 2022, participou nas provas de Mestrado de Marlon Monteiro, na Faculdade de Direito da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias, na qual foi o Presidente do Júri.
Presidente do júri
|
Marlon Monteiro (Mestrado) |
| 2021/10/17 | Júri Mestrado
Presidente do júri
|
Salomão Bolingó Miguel Domingos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, Portugal
|
| 2021/09/29 | Imputação objetiva em Direito Penal: contributos para uma teoria da imputação objetiva no ciberespaço
Orientador
|
Maria Beatriz Antunes Seabra Ferreira de Brito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2021/06/23 | Júri Mestrado
Arguente
|
Inês Horta Pinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/05/06 | A conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação. A distinção entre autoria mediata e investigação, a partir de um conceito restritivo
de facto
Orientador
|
Bruno de Oliveira Moura (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/11/07 | Júri Prova de Agregação
Arguente
|
Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2019/07/01 | "Da natureza comum da forma de ser dos povos. Uma análise jurídica em sentido negativo" | Marcelo Paiva dos Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/02/04 | "O caso julgador parcial. Questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatória"
Arguente
|
José Damião da Cunha (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
|
| 2018/12/10 | "O Agente Provocador no Motim: o Problema da Responsabilidade Penal"
Orientador
|
Francisco João Amado (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018/10/18 | Júri Prova de Agregação
Arguente
|
Maria João Silva Baila Madeira Antunes (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018/07/24 | Júri Doutoramento
Orientador
|
Bruno Teixeira de Paiva (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2018/07/16 | Júri Prova de Agregação
Arguente
|
Mario Alberto Pedrosa dos Reis Marques (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/12/04 | "O Princípio da Confiança no Direito Penal - Implicações na Dogmática do Facto Negligente"
Arguente
|
Sonia Mariza Florêncio Fidalgo (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/11/20 | Júri Prova Agregação
Arguente principal
|
Augusto Manuel Gomes da Silva Dias (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2017/11/06 | Júri Prova de Agregação
Arguente
|
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2016/11/04 | "O Fundamento e a Metódica da Verificação da Causalidade na Omissão Imprópria"
Orientador
|
Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016/10/26 | Júri Mestrado
Orientador
|
Marta Sofia Silva Maia Mendes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2016/07/08 | "O Problema da Responsabilidade Penal dos Inimputáveis por Menoridade"
Orientador
|
Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015/03/24 | "Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à Convergência Material. Ensaio para uma Recompensa da Relação entre o Direito Penal
e o Direito Contra-Ordenacional".
Arguente
|
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/12/19 | "Eutanásia Activa Directa e Auxílio ao Suicídio - Uma Viagem às descriminalizações Europeias e ao Caso Português"
Presidente do júri
|
Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/12/12 | "Usura ou Crédito para Jogo de Fortuna ou Azar? A Protecção Penal do Consumidor e a Experiência de Macau".
Arguente
|
Lei Chong Heng (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/12/12 | "O Problema da Responsabilização Criminal das Pessoas Colectivas em Matéria Ambiental em Portugal - Da Construção do Bem Jurídico
Ambiental em Portugal à Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos"
Orientador
|
Carlota Gonçalves dos Santos Freire (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/12/02 | Júri Mestrado
Arguente
|
Cristina Maria da Costa Pinheiro Libano Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/11/24 | "Insider Trading: A Repressão Penal do Uso de Informação Privilegiada no Mercado de Valores Mobiliários"
Orientador
|
Renata Rodrigues de Abreu Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/11/14 | "A Punibilidade da Tentativa Impossível por Inexistência (ou Ausência) do Objecto: Um problema de (in)validade Material"
Orientador
|
Maria João Carvalho Vaz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/07/25 | "O Intervalo da Tolerância nas Fronteiras da Juridicidade - Fundamentos e Condições de Possibilidade de Projecção Jurídica
de uma (re) construção Normativamente Substancial da Exigência da Tolerância".
Arguente
|
Ana Margarida Simões Gaudêncio (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/07/23 | Júri Prova de Agregação
Arguente principal
|
José Manuel Aroso Linhares (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/07/23 | Júri Doutoramento.
Arguente
|
Maria Jose Bernal Ballesteros (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
|
| 2014/04/28 | "Da Relevância Jurídico - Penal da Instigação sem início de Execução"
Arguente
|
Ana Rita Gonçalves Garcia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/04/28 | "Da Reincidência penal - Os Avanços e Recuos de um Instituto Complexo"
Arguente
|
Joana Rita Rocha Simões de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/01/13 | "A Tutela Jurídico - administrativa do Património Cultural em Especial os Museus"
Arguente
|
Carla Maria Marques Ribeiro (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/12/19 | "A Responsabilidade Criminal pelo Produto e o Topos Causal em Direito Penal em Direito Penal (Contributo para uma Protecção
Penal de Interesses do Consumidor)"
Orientador
|
Susana Maria Aires de Sousa (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/11/18 | "Formas de comparação Policial e Judiciária na União Europeia face à Criminalidade Económico-Financeira"
Arguente
|
José António Flor Macieira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/11/18 | "As Condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança Fiscal"
Arguente
|
Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/10/10 | "A Justiça Restaurativa. Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal. Porquê, Para Quê e Como."
Arguente
|
Cláudia Maria Cruz Santos (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/07/17 | Júri Mestrado
Arguente
|
Daniela Osório Pita Carvalho de Sequeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/07/17 | Júri Mestrado
Arguente
|
António Manuel de Carvalho Abrantes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/06/18 | Júri -Mestrado
Arguente
|
Ana Catarina Gonçalves Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/06/18 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Regiane Cristine de Oliveira França (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/06/14 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Vitor Jorge Oliveira Martins (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/06/14 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Bibiane Caroline Fontella (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/06/05 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Maria Clara de Freitas Morna Alves de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/06/05 | Júri Mestrado
Arguente
|
Inês Planas Raposo de Almeida Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/05/24 | "Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal".
Orientador
|
Inês Fernandes Godinho (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/04/30 | Júri Mestrado
Arguente
|
Luciana Trindade da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/03/21 | Júri Mestrado
Orientador
|
Marlene Cristina do Rosário Neves (Mestrado)
Instituto de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2013/03/18 | "Dos Comportamentos ditos Neutros na Cumplicidade"
Arguente
|
Francisco Manuel Fonseca de Aguilar (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2013/02/25 | Júri Mestrado
Arguente
|
Fátima Marisa Correia de Oliveira Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
|
| 2013/02/25 | Júri Mestrado
Arguente
|
José Manuel Ferreira Chaves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
|
| 2013/02/11 | Júri Doutoramento
Arguente
|
Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2013/01/30 | "A Eficiência como Critério de Legitimidade do Direito Penal e seus Desdobramentos em Processo Penal"
Orientador
|
Miguel Tedesco Wedy (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/12/06 | Júri Mestrado
Arguente
|
Julia Sandroni (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/11/09 | Júri Mestrado
Arguente
|
Ana Carolina Alçada Tomás de Morais (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/11/09 | Júri Mestrado
Arguente
|
Ana Sofia Neves de Sousa Cpelho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/11/09 | Júri Mestrado
Arguente
|
Sílvia Raquel de Oliveira Stoffel (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/11/09 | Júri Mestrado
Arguente
|
Pedro Miguel Pereira Figueiredo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/11/08 | Júri Mestrado
Arguente
|
Sara Luísa de Almeida e Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/07/26 | Júri Mestrado
Orientador
|
Alexandra Isabel de Jesus Santos Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/07/26 | Júri Mestrado
Orientador
|
Anabela Fontes Antunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/07/26 | Juri Mestrado
Orientador
|
Diana Patrício Alfafar (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/07/26 | Júri Mestrado
Orientador
|
João Paulo Painhas Pereira Reboredo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/06/22 | Júri Mestrado
Arguente
|
José Eduardo Santana (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/06/22 | Júri Mestrado
Arguente
|
Guilherme Planas Raposo Tavares de Campos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/03/27 | Júri Mestrado
Arguente
|
Claudia Sofia Simões Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/03/27 | Júri Mestrado
Arguente
|
Inês Joana Garcia Mendes de Brito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/03/14 | Júri Mestrado
Arguente
|
Márcia Andreia de Marques Nisa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012/02/24 | Júri Mestrado
Arguente
|
Candida Sofia Matias Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/12/14 | Júri Prova de Agregação | Joana Filipa Nunes Gouveia (Agregação)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/12/14 | Júri Mestrado
Arguente
|
Ana Rita Reis da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/11/29 | Júri Doutoramento
Orientador
|
Rita Joana Basilio de Simões (Doutoramento)
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/11/09 | "Direito Penal Intergeracional (Tutela das Gerações Futuras) - O Cuidado de perigo e a proteção de Bens Jurídicos Transpessoais."
Orientador
|
Guilherme Costa Camara (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/10/07 | Júri Mestrado
Arguente
|
Bruno Oliveira Moura (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/09/27 | "O dever de cuidado como modelo de gestão de risco"
Arguente
|
Carlota Julia Seabra Pizarro de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/07/15 | "O Direito de Mera Ordenação Social: entre a ideia de "recorrência" e a "erosão" do Direito Penal Clássico"
Orientador
|
Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/05/12 | Júri Mestrado
Arguente
|
Daiane Santos Chaves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/05/12 | "A fundamentação da sentença no sistema Penal português: legitimar, diferenciar. simplificar".
Orientador
|
José António Mouraz Lopes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011/02/25 | Júri Doutoramento
Arguente
|
Patricia Pinto Soares (Doutoramento)
European University, Florença, Itália
|
| 2011/02/15 | Provas de Agregação.
Arguente
|
Paulo Pinto de Albuquerque (Agregação)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010/07/10 | Júri Mestrado
Presidente do júri
|
Amadeu Fernando Pinto Marinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
|
| 2010/07/10 | Júri Mestrado
Presidente do júri
|
José Henrique Sousa Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
|
| 2010/07/10 | Júri Mestrado
Presidente do júri
|
Cristina Barbosa Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto., Portugal
|
| 2010/02/11 | "O Problema Ecológico e o Problema do Direito em Perspectiva Crítica Unitária"
Arguente
|
Anelise Becker (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2010/02/05 | Júri Mestrado
Orientador
|
Rosa Fernanda Vieira Neves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2009/11/20 | Júri Doutoramento
Orientador
|
José Conde Correia (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2009/10/15 | Júri Doutoramento
Orientador
|
António Pinto Torrão (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2008/11/17 | Provas de Agregação.
Arguente principal
|
Germano Marques Da Silva (Agregação) |
| 2008/09/29 | "Fundamento, Conteúdo e Limites da Jurisdição Penal do Estado: o Caso Português"
Arguente
|
António Pedro Nunes Caeiro (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2008/07/10 | Júri Mestrado
Arguente
|
João Carlos de Matos Viana (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2008/07/07 | Júri Mestrado
Orientador
|
Núbia Nascimento (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2008/07/07 | Júri Mestrado
Orientador
|
Andreia Gaspar (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2008/04/16 | "Os Crimes contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal"
Arguente
|
Francisco Ferreira de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2007/01/22 | "Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais: os limites da Argumentação Jurídica no Âmbito da Jurisdição Constitucional"
Presidente do júri
|
Neviton Batista Guedes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2006/04/07 | "O torto Intrinsecamente Culposo Como Condição Necessária da Imputação da Pena".
Arguente
|
Paulo de Sousa Mendes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2005/11/22 | Júri Mestrado
Arguente
|
José Noronha Gonçalves (Mestrado)
Açores, Portugal
|
| 2005/06/24 | Júri Mestrado
Orientador
|
Guilherme Costa Câmara (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/05/27 | Júri Mestrado
Orientador
|
Luciana Rodrigues Kempel (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/05/27 | Júri Mestrado
Orientador
|
Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/05/27 | Júri Mestrado
Orientador
|
Luis Carlos Simionato Junior (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/04/29 | Júri Mestrado
Orientador
|
Carla Maria Marques Ribeiro (Mestrado) |
| 2005/04/21 | Júri Mestrado
Orientador
|
Maria do Socorro Macedo Reis (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/04/15 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Susana Maria Aires de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/04/13 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Gilberto Luiz de Azevedo e Souza (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/04/08 | Júri - Mestrado
Arguente
|
André Filipe Lamas Leite (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2005/03/16 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Ana Zeferino Lucas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/10/20 | Júri - Mestrado
Orientador
|
António Carlos Duarte Fonseca (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/10/06 | Júri - Mestrado
Presidente do júri
|
Mouraz Lopes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/09/30 | Júri - Mestrado
Presidente do júri
|
Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/09/15 | Júri - Mestrado
Presidente do júri
|
Gilberto de Paula Pinheiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/09/15 | Júri- Mestrado
Presidente do júri
|
Paulo Luis Vieira de Freitas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/07/28 | "A Adequação Social da Conduta no Direito Penal ou o Valor dos Sentidos Sociais na Interpretação da Lei"
Presidente do júri
|
Paula Ribeiro de Faria (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2004/07/15 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Francisco João Amado Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2004/04/30 | "Ofensividade e crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico"
Orientador
|
Fábio D'Avila (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2003/11/24 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Almeida Abrantes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2003/10/28 | "Bem Jurídico-Penal e Engenharia Genética Humana (contributo para a Compreensão dos Bens Jurídicos Supra-individuais"
Arguente
|
Paulo Vinicius Sporleder de Souza (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2003/10/24 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Rita Manuela Coelho da Conceição Santos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2003/07/14 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Paulo de Sá Mesquita (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2003/05/06 | "O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Português, os Fundamentos Dogmáticos do Novo Paradigma Judiciário"
Arguente
|
Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2003/02/12 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Mario R. Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
|
| 2003/02/12 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Maria Neves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
|
| 2002/02/20 | Júri- Mestrado
Orientador
|
Fong Man Chong (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
|
| 2002/02/07 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Breno Melaragno Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2002/02/07 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Filipe Deodato Trigueiros (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2001/11/29 | "Liberdade de Expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.
Vogal
|
Jónatas Eduardo Mendes Machado (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2001/10/26 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Ana Isabel Amado dos Santos Baltazar Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 2001/07/04 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
|
| 2001/03/02 | "Entre a Reescrita Pós-moderna da Modernidade e o Tratamento Narrativo"
Vogal
|
Aroso Linhares (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2000/12/11 | Júri - Doutoramento
Presidente do júri
|
Nuno Pinto de Oliveira (Doutoramento)
Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália
|
| 2000/05/02 | "O Processo Penal como Instrumento de Política Criminal" | Fernando Andrade Fernandes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1999/12 | Direito - Mestrado
Arguente
|
Rui Filipe Serra Serrão Patrício (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 1999/11 | Direito - Mestrado
Arguente
|
Jorge Alexandre Fernandes Godinho (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau
|
| 1999/11 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Cristina Brandão Augusto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1999/10 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Fernando Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1999/10 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Fernando José Pinto Torrão (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1999/07 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Alexandra Maria dos Santos Vilela (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1999/07 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Isaac Sabe Guimarães (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1998/11/16 | Direito - Mestrado
Arguente
|
Carlos Adérito da Silva Teixeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 1998/11 | Direito - Mestrado
(1ª Mestre de Língua Chinesa na Faculdade de Direito de Macau)
Orientador
|
Un Man Huok (Ivone) (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1998/10/20 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Catarina Veiga (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1998/10/12 | Direito - Mestrado
Orientador
|
José Conde Texeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1997/12/11 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Ana Paula Guimarães (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1997/11/18 | Direito - Mestrado
Arguente
|
Albertino Soares Parente (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa., Portugal
|
| 1995/07/24 | "A Legítima Defesa. Da Fundamentação Teoréctico-normativa e Preventivo-geral e Especial a Redefinição Dogmática"
Arguente
|
António Alexandrino Taipa de Carvalho (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade católica do Porto, Portugal
|
| 1995/06/26 | "A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade: os Critérios .da Culpa e da Prevenção". | Anabela Rodrigues (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1994 | Direito - Mestrado
Orientador
|
Alcides Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1994 | Júri - Mestrado
Orientador
|
António Pedro Nunes Caeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1994 | Júri- Mestrado
Orientador
|
Manuel Augusto Alves Meireis (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1994 | Júri - Mestrado
Orientador
|
Helena Paula Magalhães Bolina (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1993 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Helena Isabel Gonçalves Moniz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1993 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Odete Maria Rocha dos Santos Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 1993 | Júri - Mestrado
Arguente
|
Fernando Eduardo Baptista Conde Monteiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2013/07/05 - 2013/07/05 | "Responsabilidade Penal: homicídio, ofensas à integridade física e intervenções médico-cirurgicas arbitrárias" "Eutanásia e interrupção voluntária da gravidez" | "Medicina Legal e Ciências Forenses". (Mestrado) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. (Instituto de Medicina Legal)., Portugal |
| 2012/08/23 - 2012/08/25 | Módulo: "Teoria geral da infracção económica" | Pós- graduação em "Direito Penal Económico e Europeu" (Postgraduate Certificate) | IBCCrim , Brasil |
| 2012/03/02 - 2012/03/09 | "Direito e Neurociências" | "3º ciclo de estudos em Neurociências, ramo de "Neurociências Clínicas, Neuropsiquiatria e Saúde Mental" (Doutoramento) | Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal |
| 2011/08/18 - 2011/08/20 | Módulo "A Interpretação da Norma Penal num Sistema Jurídico Complexo" | Pós - Graduação " A Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada" (Postgraduate Certificate) | IBCCrim , Brasil Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008/06/23 - 2008/07/04 | Lições de Direito Penal | Curso de Mestrado (Master) | Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau |
| 2006/02/01 - 2006/02/13 | Lições de Direito Penal | Curso de Mestrado (Mestrado) | Faculdade de Direito de Luanda, Angola |
| 2005/06/27 - 2005/07/01 | Lições de Direito Penal | Curso de Mestrado (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau |
| 2005/03/31 - 2005/04/02 | Lições de Direito Penal Médico | 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Médico. (Pós-Graduação) | Universidade dos Açores, Portugal |
| 2004/06/06 - 2004/06/15 | Lições de Direito Penal | Curso de Mestrado (Mestrado) | Faculdade de Direito de Luanda, Angola |
| 2001/02/19 - 2001/02/20 | Módulo - "Responsabilidade penal, ética e transplantações" | "1º Curso Superior de Medicina Legal, Toxicologia, Psiquiatria e Psicologia Forenses" (Licenciatura) | Universidade dos Açores, Portugal |
| 1995 - 1997 | Disciplina de Direito Penal | Cursos de Mestrado (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Macau., Macau |
| 1996/05/09 - 1996/05/09 | No âmbito do projecto ERASMUS, de novo regeu um curso para os alunos da Faculte de Paris Saint-Mauré, agora sobre a teoria da infracção penal. | Teoria da Infracção Penal | Faculte de Paris Saint-Mauré, França |
| 1995/05/04 - 1995/05/04 | No âmbito do Projecto ERASMUS fez um curso subordinado ao tema: "Droit pénal de la communication". | "Droit pénal de la communication" | Institut d'études Judiciaires da Faculte de Droit de Paris Saint-Mauré, França |
| 1994/06/20 - 1994/06/20 | No âmbito do programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto, esteve de visita à Faculdade de Direito dessa Universidade, de 20 a 26 de Junho de 1994, tendo dado uma aula de Direito Penal aos alunos do 3.º ano e proferido duas conferências. | (Licence) | Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto , Angola |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2021/06/01 | No dia 01 de junho de 2021, entrevista para o Jornal Económico via plataforma Zoom, | Jornal Económico |
| 2016/07/19 | No dia 19 de Julho, entrevista dada ao Jornal de Negócios, p. 18 e 19 | Jornal de Negócios |
| 2016/05/31 | No dia 31 de Maio de 2016, entrevista dada ao jornal Público, p. 4 e 5 | Jornal Público |
| 2015/07/14 | No dia 14 de Julho de 2015, entrevista dada ao Observador | Observador |
| 2015/05/20 | No dia 20 de Maio de 2015, entrevista dada ao Jornal da Madeira, p. 20 | Jornal da Madeira |
| 2015/04/24 | No dia 24 de Abril de 2015, entrevista dada ao Jornal SOL, p. 21 | Jornal SOL |
| 2014/09/22 | No dia 22 de Setembro de 2014, entrevista dada ao Jornal de Negócios. | Jornal de Negócios |
| 2014/07/01 | No dia 1 de Julho de 2014, foi publicada no Boletim da Ordem dos Advogados uma fotorreportagem | Boletim da Ordem dos Advogados |
| 2014/05/04 | No dia 4 de Maio de 2014, entrevista dada, em simultâneo, ao programa O Estado da Nação, na TSF e ao Jornal Diário de Notícias, p. 6 a 9 | Jornal Diário de Notícias |
| 2013/12/02 | No dia 2 de Dezembro de 2013, entrevista dada ao Jornal I, p. 22 a 25 | Jornal I |
| 2013/09 | Entrevista dada ao Boletim da Ordem dos Advogados, saiu na sua edição de Agosto/Setembro de 2013 | Boletim da Ordem dos Advogados |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2014/07/18 - Atual | No dia 18 de Julho de 2014, entrevista dada ao canal de televisão Porto Canal. | |
| 2016/09/23 - 2016/09/23 | No dia 23 de Setembro de 2016, entrevista dada à Radio Renascença. | |
| 2016/08/03 - 2016/08/03 | No dia 3 de Agosto de 2016, entrevista dada ao telejornal da RTP. | |
| 2016/02/16 - 2016/02/16 | No dia 16 de Fevereiro de 2016, entrevista dada ao canal de televisão TVI. | |
| 2015/05/27 - 2015/05/27 | No dia 27 de Maio de 2015, entrevista dada ao Telejornal da RTP Açores. | |
| 2015/04/17 - 2015/04/17 | No dia 17 de Abril de 2015,entrevista dada a Iolanda Ferreira, na Rádio Antena 1. | |
| 2015/01/13 - 2015/01/13 | No dia 13 de Janeiro de 2015, entrevista dada à Rádio Renascença, no programa Terça à noite. | |
| 2014/05/04 - 2014/05/04 | No dia 4 de Maio de 2014, entrevista dada, em simultâneo, ao programa O Estado da Nação, na TSF e ao Jornal Diário de Notícias, p. 6 a 9 | O Estado da Nação |
| 2013/12/17 - 2013/12/17 | No dia 17 de Dezembro de 2013, entrevista dada a Nuno Guedes, na TSF | |
| 2013/12/12 - 2013/12/12 | No dia 12 de Dezembro de 2013, entrevista dada a Mariana Pimentel, no programa "Em nome da Lei", na Rádio Renascença | |
| 2013/11/20 - 2013/11/20 | No dia 20 de Novembro de 2013, entrevista dada ao canal de televisão SIC | |
| 2013/11/07 - 2013/11/07 | No dia 7 de Novembro de 2013, entrevista dada a Maria Flor Pedroso, na Antena 1 |
Distinções
Prémio
| 2023 | Excelência na Investigação
Universidade Lusófona, Portugal
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| 1999 | 1º Prémio (ex-aequo) de tradução científica e técnica em língua portuguesa
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
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Título
| 2022 | Membro Honorário da Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM |
| 2017 | Grã-Cruz da Ordem de Cristo |
| 2014 | Cidadão Pessoense |
| 2007 | Cidadão Paulistano |
Outra distinção
| 2023 | Medalha de Ouro de Reconhecimento e Mérito
Universidade Lusófona, Portugal
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| 2023 | Homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2023. «CERIMÓNIA DE HOMENAGEM · Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa». |
| 2020 | Liber Amicorum — Festgabe für José de Faria Costa zum 70. Geburtstag |
| 2014 | Medalha de Reconhecimento |