Curriculum Vitae
JORGE ALVES CORREIA
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- JORGE ALVES CORREIA
Nomes de citação
- ALVES CORREIA, JORGE
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 361F-1EDD-8075
- ORCID iD
- 0000-0003-1292-115X
Websites
- http://www.uc.pt/fduc (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2016/12/16
Concluído
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Curso de Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Contrato e Poder Administrativo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor por unanimidade |
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2009/06/19
Concluído
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Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Administrativo
Universidade de Coimbra, Portugal
"Contratos Urbanísticos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 valores |
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2006
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra, Portugal
|
18 valores |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/12/20 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2008/07/18 - Atual | Investigador (Investigação) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/12/16 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2009/06/19 - 2016/12/16 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008/07/18 - 2009/06/19 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2007 - 2008 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2014/12 - 2016/12 | Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (vogal representante do 3.º Ciclo de Estudos da UC) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018 - Atual | Ensino Pós-Graduado | Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação, Portugal |
| 2018 - Atual | Ensino Pós-Graduado | Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal |
| 2017 - Atual | Ensino Pós-Graduado | Associação de Estudos Europeus de Coimbra , Portugal |
| 2017 - Atual | Investigador da Associação Internacional de Direito do Urbanismo | L'Association internationale de droit de l'urbanisme , França |
| 2016/09/06 - 2020/07/07 | Exercício de Cargos Político-Constitucionais | Conselho Superior da Magistratura, Portugal |
| 2019 - 2020 | Ensino Pós-Graduado | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - 2022 | Reconnecting Iberian Rivers - Upscaling Reviving Douro Basin to Tagus as case studies
Investigador
MAVA, Fondation pour la Nature, Suiça
|
MAVA, Fondation pour la Nature
Em curso
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| 2021 - 2022 | Reconnecting Iberian Rivers - Upscaling Reviving Douro Basin to Tagus as case studies | MAVA, Fondation pour la Nature |
| 2018 - 2020 | Reviving Douro Basins, Programme: Mediterranean Basin
Investigador
MAVA, Fondation pour la Nature, Suiça
|
MAVA, Fondation pour la Nature
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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| Manual |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2022/10/13 | A revisão de atos administrativos sancionatórios na sequência de decisão proferida pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos vinculativa para o Estado português: uma competência administrativa ou judicial? |
Universidade de Santiago de Compostela, Faculdade de Direito (Santiago de Compostela, Espanha)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/03/26 - 2022/03/26 | Conferência Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios, Casa do Juiz (2022/03/26 - 2022/03/26)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/10/22 - 2022/10/22 | Orador na 49ª TERTÚLIA PORTUGAL-BRASIL | O constitucionalismo luso-brasileiro e o papel da Universidade de Coimbra na independência
do Brasil
Encontro
|
Tertúlias Portugal-Brasil, org. Dr. Cesar Bargo, Cel. Elcio Secomandi e Gen. Rui Moura
Universidade Católica de Santos, Brasil
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| 2022/09/29 - 2022/09/29 | Moderador do Colóquio Internacional "Desafios ao Estado Fiscal", Painel II, Desafios à relação jurídica tributária
Conferência
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Desafios ao Estado Fiscal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2020 | Congresso Luso-Brasileiro: Tutela Jurídica das Cidades Sustentáveis, Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo
e do Ambiente, Conferência realizada no dia 15 de fevereiro de 2020 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, orador
com uma intervenção sobre Sustentabilidade urbana e Segurança
Conferência
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| 2019 - 2019 | “Primeiras Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Urbanístico”, Conferência realizada em São Paulo, na Faculdade de Direito
da USP, no dia 3 de setembro de 2019, orador com uma intervenção sobre “Contratos Urbanísticos – perspetiva comparada”
Conferência
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| 2018 - 2018 | Conferência “Globalização e Cidadania na União Europeia”, Associação de Estudos Europeus, Faculdade de Direito de Coimbra,
17 de janeiro de 2018, orador com uma intervenção sobre “Direitos Fundamentais e cidadania da UE e na ordem internacional”.
Conferência
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| 2018 - 2018 | XI Encontro de Professores de Direito Público¿, Universidade do Porto, 26 e 27 de janeiro de 2018, orador com uma intervenção
sobre ¿O problema da substituição do ato pelo contrato administrativo¿.
Conferência
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| 2018 - 2018 | Colóquio “Em Defesa da Autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Cedipre, Coimbra, 5 de maio de 2018, orador com uma intervenção sobre “Depoimento sobre a Autonomia da Jurisdição Administrativa
e Fiscal”.
Conferência
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| 2018 - 2018 | Conferência “Invalidades e Contencioso do Urbanismo”, Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente,
Conferência realizada no dia 20 de outubro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ficando a meu cargo
as “Conclusões” e a Coordenação Científico da Conferência.
Conferência
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| 2018 - 2018 | Conferência “Tecnologias de Informação e Justiça”, realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, XIII Encontro Anual do
Conselho Superior da Magistratura, Auditório da Casa do Juiz, orador com uma intervenção sobre “Plataformas de apoio aos juízes
- administração e gestão”.
Conferência
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| 2018 - 2018 | Congresso Luso-Espanhol “Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e Espanha (La Recuperación de los Servicios
Públicos Locales en Portugal y España)”, Faculdade de Direito, Cedipre, 31 de outubro de 2018, orador com uma intervenção
sobre “Internalização e Empresas de Desenvolvimento Local”.
Conferência
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| 2018 - 2018 | “Colóquio de Encerramento do Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Cedipre, no dia 15 de dezembro de 2018, orador com uma intervenção sobre “Autoridade e Consenso no Contrato de Empreitada
de Obras Públicas”.
Conferência
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| 2017 - 2017 | Conferência sobre Temas de Direito do Urbanismo, Formação Contínua da Magistratura Administrativa e Fiscal, organizada pelo
Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 16 de março de 2017, orador com uma intervenção sobre “Contrato e Operações Urbanísticas”.
Conferência
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| 2017 - 2017 | Conferência “O Estado da Justiça em Portugal”, Dia Europeu da Justiça, Associação de Estudos Europeus, Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, dia 25 de outubro de 2017, orador com uma intervenção sobre “A independência do poder judicial”.
Conferência
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022/11/18 | CIDADANIA ATIVA E GOVERNANÇA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ELEITORAL COMPARADO
Arguente principal
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Matheus Passos Silva (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/10/27 - 2022/10/27 | Direito Administrativo do Ambiente | Curso de Especialização (Pós-Graduação) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
| 2022/08/09 - 2022/08/09 | Aula Magna do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Salvador da Bahia. VIII ENCONTRO SOBRE ALTERIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS | Direito (Master) | Universidade Católica do Salvador, Brasil |
| 2022/07/19 - 2022/07/19 | Liberdades e Direitos Fundamentais na União Europeia | (Especialização pós-licenciatura) | Associação de Estudos Europeus de Coimbra , Portugal |
| 2022/05/20 - 2022/05/20 | Contratação para Planeamento | Pós-Graduação em Direito da Construção (ICJP) (Pós-Graduação) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/01/29 - 2022/02/05 | Contratação Urbanística | Curso de Especialização (Pós-Graduação) | University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2022/12/14 - 2022/12/14 | Noticiário da Rádio Universidade de Coimbra | Resultados Eleitorais para as Eleições do Conselho Geral da Universidade de Coimbra |
| 2022/11/30 - 2022/11/30 | Noticiário da Rádio Universidade de Coimbra | Campanha Eleitoral para as Eleições do Conselho Geral da Universidade de Coimbra |
Distinções
Outra distinção
| 2020 | Medalha do Conselho Superior da Magistratura (2016-2020)
Conselho Superior da Magistratura, Portugal
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| 2007 | Prémio Doutor Manuel de Andrade
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2006 | Paulo Merêa
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2006 | Prémio Doutor Cabral de Moncada
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2003 | Bolsa de Mérito da UC
Universidade de Coimbra, Portugal
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