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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Nomes de citação

  • Maria Benedita Urbano
  • Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Identificadores de autor

Ciência ID
3411-82F9-CB79
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Maria Benedita Urbano. "Reforma do CPTA e do ETAF: reflexões cirúrgicas sobre mais esta reforma da justiça administrativa". Revista de Direito Administrativo 3 (2018):
  2. Maria Benedita Urbano. "Deambulações teóricas em torno da justiça política". Populus (Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia) 2 (2016):
  3. Maria Benedita Urbano. "Quais os limites ao dever de solidariedade entre membros de um governo de coligação?". Revisto Direito e Política 4 (2013):
  4. Maria Benedita Urbano. "La justice transitionnelle au Portugal suite au coup militaire du 25 avril 1974". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 89 (2013):
  5. Maria Benedita Urbano. "The law of judges: attempting against Montesquieu’s legacy or a new configuration for an old principle?". Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010):
  6. Maria Benedita Urbano. "Interpretação conforme com a constituição e activismo judicial: associação lógica ou activismo interpretativo?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (III Encontro de Professores de Direito Público) Ano VII (2010):
Capítulo de livro
  1. Maria Benedita Urbano. "O contributo do Tribunal Constitucional português para o desenvolvimento do processo constitucional". In Estudos em Homenagem ao Professor Wladimir Brito. 2020.
  2. Maria Benedita Urbano. "Democracia v. Corrupção Eleitoral. Integridade das eleições, genuinidade do voto popular e verdade eleitoral". In Sistema Penal Contemporâneo. Brasil, 2020.
  3. Maria Benedita Urbano. "A duração excessiva do processo e a morosidade da justiça à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. 2019.
  4. Maria Benedita Urbano. "Anotação ao artigo 7.º do Código Cooperativo". In Código Cooperativo Anotado. 2018.
  5. Maria Benedita Urbano. "Retoques para uma futura revisão". In Nos 40 anos da Constituição. 2017.
  6. Maria Benedita Urbano. "Ainda algumas notas breves sobre a criação de direito pelos juízes constitucionais". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos. 2016.
  7. Maria Benedita Urbano. "Politics and the Judiciary: A Naïve Step Towards the End of Judicial Policy-Making". In Judicial Activism. An Interdisciplinary Approach to the American and European Experiences. 2015.
  8. Maria Benedita Urbano. "A jurisprudência da crise no divã. Diagnóstico: bipolaridade?". In O Tribunal Constitucional e a Crise. Ensaios Críticos (org. Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira Coutinho). 2014.
  9. Maria Benedita Urbano. "Deambulações teóricas em torno da justiça política". In Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo. 2013.
  10. Maria Benedita Urbano. "Estado de emergência económico-financeira: fim ou redimensionamento do Estado de direito?". In Estudos em Comemoração do XX Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde. Cabo Verde, 2013.
  11. Maria Benedita Urbano. "Estado de crise económico-financeira e o papel do Tribunal Constitucional". In A crise e o direito público – "Until debt tear us apart". 2013.
  12. Maria Benedita Urbano. "Apontamentos esparsos sobre a responsabilidade dos governantes". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. 2012.
  13. Maria Benedita Urbano. "«Criativismo judicial» e «activismo judicial»: as duas faces de uma mesma função?”". In 35.º Aniversário da Constituição de 1976 (organizado pelo Tribunal Constitucional). 2011.
  14. Maria Benedita Urbano. "Sentenças intermédias: para além de Kelsen mas ainda aquém de uma nova teoria da separação dos poderes". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. 2011.
  15. Maria Benedita Urbano. "Globalização: os direitos fundamentais sob stress". In Volume de homenagem a Figueiredo Dias. 2010.
  16. Maria Benedita Urbano. "Referendo nacional: o balanço possível de 20 anos de desconfianças". In Volume de Homenagem a Sérvulo Correia. 2010.
Livro
  1. Maria Benedita Urbano. Curso de Justiça Constitucional. Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade. 2016.
  2. Maria Benedita Urbano. Curso de Justiça Constitucional. Evolução histórica e modelos do controlo da constitucionalidade. 2012.
  3. Maria Benedita Urbano. Direito Constitucional. Casos Práticos resolvidos. 2010.
  4. Maria Benedita Urbano. Representação política e parlamento. Contributo para uma teoria político-constitucional dos principais mecanismos de protecção do mandato parlamentar, Coimbra. 2009.