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ANDREIA MADALENA MAGALHÃES JESUS. Lecturer at the Polytechnic Institute of the University of Maia (IPMAIA). Trainee Notary. PhD student in Law - Legal-Civil Sciences Branch. Degree in Law. Licensed and Master in Solicitors. Trainer at the Order of Solicitors. Received 2 merit awards.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
ANDREIA MADALENA MAGALHÃES JESUS

Nomes de citação

  • JESUS, Andreia

Identificadores de autor

Ciência ID
321A-89B8-55EA
ORCID iD
0009-0001-4979-0766

Endereços de correio eletrónico

  • andreia_mm_jesus@hotmail.com (Profissional)
  • amjesus@ipmaia.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências da Educação

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2022 - 2026
Em curso
 PhD in Law (Doutoramento)
Especialização em Civil Legal Sciences Branch
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022 - 2023/07
Concluído
 Teaching part PhD in Law (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Law - Legal-Civil Sciences
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
 17
2021 - 2022/06
Concluído
 Degree in Law (Licenciatura)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
 16
2021 - 2022
Concluído
 Master's degree in Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
"As responsabilidades fiscais dos tituladores – O caso específico dos Advogados e dos Solicitadores" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
2020
Concluído
 Postgraduate in Human resource Management (Pós-Graduação)
Escola Superior de Educação de Fafe, Portugal
 18
2010
Concluído
 Specialization in Solicitadoria (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Agência de Execução
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
 14
2009
Concluído
 Degree in Solicitadoria (Licenciatura)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
 14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/06 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/10 - Atual Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico da Maia, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/01/02 - Atual Collaborator authorized by the Order of Notaries at the Notary's Office in Vila Nova de Gaia Cartório Notarial de Vila Nova de Gaia, Portugal
2023/09 - Atual Researcher in N2i - IPMAIA Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2021/09 - Atual Trainer Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Portugal
2020/12 - Atual Researcher/Author in Iberojur Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos Iberojur – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Brasil
2019/12 - Atual Training Manager and Pedagogical Coordinator KaizenCert - Formação e Gestão de Recursos Humanos Lda, Portugal
2019 - Atual Trainer KaizenCert - Formação e Gestão de Recursos Humanos Lda, Portugal
2023/02/01 - 2023/10 Trainee Notary Cartório Notarial de Lagos, Portugal
2020/12 - 2022 Researcher/Author in Jornal de Artigos Fiscais e Jurídicos O Informador Fiscal O Informador Fiscal, Portugal
2020/01 - 2022 Solicitor Próprio, Portugal
2017/12/18 - 2019/04/30 Collaborator authorized by the Order of Notaries at the Notary's Office in Lagos Cartório Notarial de Lagos, Portugal
2011/09/01 - 2017/01/31 Collaborator authorized by the Order of Notaries at the Notary's Office in Guimarães Cartório Notarial em Guimarães, Portugal
2005 - 2016 Volunteer catechist Paróquia de Basto (São Clemente), Portugal
2010/08/01 - 2011/07/31 Professional Internship at the Notary's Office in Guimarães Cartório Notarial em Guimarães, Portugal
2009 - 2011 Traineeship in Order of Solicitors Solicitadores Cláudia Boucinha e Associados , Portugal
2008/08/25 - 2008/09/05 Summer internship PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. JESUS, ANDREIA. "O contribuinte de direito e o contribuinte de facto. Breves notas", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/o-contribuinte-de-direito-e-o-contribuinte-de-facto-breves-notas/.
  2. JESUS, ANDREIA. "As nulidades nos processos de contraordenação fiscal: discussão e problematização", O Informador Fiscal, 2022, https://informador.pt/artigo/as-nulidades-nos-processos-de-contraordenacao-fiscal-discussao-e-problematizacao/.
  3. JESUS, ANDREIA. "A obrigatoriedade da identificação da Publicidade. O caso dos Influenciadores Digitais", O Informador Fiscal, 2021, https://informador.pt/artigo/a-obrigatoriedade-da-identificacao-da-publicidade-o-caso-dos-influenciadores-digitais/.
  4. JESUS, ANDREIA. "A verificação da identidade no Direito Notarial. A problemática na interpretação do artigo 8º da Lei 32/2017, de 1 de junho", O Informador Fiscal, 2021, https://informador.pt/artigo/a-verificacao-da-identidade-no-direito-notarial-a-problematica-na-interpretacao-do-artigo-8o-da-lei-32-2017-de-1-de-junho/.
  5. JESUS, Andreia. "Os Impostos Especiais de Consumo como forma de proteção do meio ambiente", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1DA.0157/Os-Impostos-Especiais-de-Consumo-como-forma-de-prote%C3%A7%C3%A3o-do-meio-ambiente.
  6. JESUS, ANDREIA. "O princípio da igualdade tributária - uma análise jurisprudencial referente ao AIMI", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1A4.0157/O-princ%C3%ADpio-da-igualdade-tribut%C3%A1ria-uma-an%C3%A1lise-jurisprudencial-referente-ao-AIMI.
  7. JESUS, ANDREIA. "Despesas não documentadas e despesas indevidamente documentadas - Uma diferença gramatical ou fiscal?", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F16D.0157/Despesas-n%C3%A3o-documentadas-e-despesas-indevidamente-documentadas-Uma-diferen%C3%A7a-gramatical-ou-fiscal.
  8. JESUS, ANDREIA. "A renovação da execução já extinta", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F155.0157/A-renova%C3%A7%C3%A3o-da-execu%C3%A7%C3%A3o-j%C3%A1-extinta.
  9. JESUS, ANDREIA. "A Ratificação de Negócios Jurídicos titulados por Notários, Advogados e Solicitadores. Notas práticas", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F11F.0157/A-ratifica%C3%A7%C3%A3o-de-neg%C3%B3cios-jur%C3%ADdicos-titulados-por-Not%C3%A1rios-Advogados-ou-Solicitadores-notas-pr%C3%A1ticas.
  10. JESUS, ANDREIA; MARTINS, Ana Sofia. "As Sucessões Transnacionais na União Europeia e a sua Tributação", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F10B.0157/As-Sucess%C3%B5es-Transnacionais-na-Uni%C3%A3o-Europeia-e-a-sua-Tributa%C3%A7%C3%A3o.
  11. JESUS, ANDREIA. "O Contrato de Comodato está sujeito a IMT ou a Imposto do Selo?", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1EA.0156/O-Contrato-de-Comodato-est%C3%A1-sujeito-a-IMT-ou-a-Imposto-do-Selo.
  12. JESUS, ANDREIA. "A partilha (por divórcio) entre um ex-cônjuge e um terceiro titular do direito à meação está sujeita a IMT?", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F1A5.0156/A-partilha-por-div%C3%B3rcio-entre-um-ex-c%C3%B4njuge-e-um-terceiro-titular-do-direito-%C3%A0-mea%C3%A7%C3%A3o-est%C3%A1-sujeita-a-IMT.
  13. JESUS, ANDREIA. "A assunção pela sociedade de negócios anteriores ao registo. O caso das Sociedades Irregulares", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F155.0156/A-assun%C3%A7%C3%A3o-pela-sociedade-de-neg%C3%B3cios-anteriores-ao-registo-O-caso-das-Sociedades-Irregulares.
  14. JESUS, ANDREIA; Anjos Azevedo, Patrícia. "O Imposto do Selo no Mútuo, na Hipoteca e no Mútuo com Hipoteca, na ótica do titulador", O Informador Fiscal, 2021, https://www.informador.pt/artigos/F115.0156/O-Imposto-do-Selo-no-M%C3%BAtuo-na-Hipoteca-e-no-M%C3%BAtuo-com-Hipoteca-na-%C3%93tica-do-Titulador.
Artigo em conferência
  1. JESUS, ANDREIA. "Da tensão entre o direito da propriedade privada e o direito à habitação, como direitos fundamentais - O arrendamento forçado". Trabalho apresentado em III Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos (III CINDHU), Coimbra, 2023.
Artigo em revista
  1. JESUS, ANDREIA. "Bens sub-rogados no lugar de bens próprios - Da intervenção de ambos os cônjuges no ato aquisitivo". Revista Jurídica Portucalense (2023):
    No prelo
  2. JESUS, ANDREIA. "O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) e o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)". Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos (2022): 54-66. http://osae.pt/pt/artigo/colet%C3%A2nea-solicitadoria-e-a%C3%A7%C3%A3o-executiva-estudos/1/1/1/265?fbclid=IwAR1EN6S-ts-LYDA7nWVCA_MtQoisyiRi7Z3ZGc-W_1vOKFT65HdrJ0fmW_A&fs=e&s=cl.
  3. Machado, Maria João; JESUS, Andreia; Fábio Silva. "Insolvência e Covid-19: o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) e o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)". Solicitadoria e Ação Executiva ¿ Estudos 8 (2021): 54-66.
    Publicado
  4. JESUS, Andreia; Anjos Azevedo, Patrícia. "As centrais de compras na Administração Pública". Revista Ibérica do Direito 2 1 (2021): 62-72. https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/issue/view/4/5.
    Acesso aberto • Publicado
  5. JESUS, ANDREIA; Anjos Azevedo, Patrícia. "Os procedimentos contratuais na contratação pública portuguesa e a administração eletrónica. O Ajuste Direto". Revista Ibérica do Direito (2021):
    No prelo
Capítulo de livro
  1. JESUS, ANDREIA. "A litigiosidade das despesas não documentadas e das tributações autónomas: uma análise baseada em jurisprudência arbitral". In Livro Direito da Contabilidade. AAFDL Editora, 2023.
    Publicado
  2. JESUS, ANDREIA. "A evolução digital do Direito Notarial em Portugal. Do presencial ao virtual". In A Ética Jurídica na Era Digital, 41-54. 2022.
    Publicado
  3. JESUS, ANDREIA. "As obrigações fiscais dos tituladores. O caso específico dos advogados e dos solicitadores". In Tópicos Atuais de Direito Tributário – Obra coletiva, 8-112. Novas Edições Académicas, 2022.
    Publicado
  4. JESUS, Andreia; Anjos Azevedo, Patrícia. "A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: A PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE". In Futurelaw - Vol. III, 66-74. Portugal: Iberojur / Universidade Lusófona, 2022.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "As obrigações fiscais dos tituladores. O caso específico dos advogados e dos solicitadores". Mestrado, 2022.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/07/18 Da tensão entre o direito da propriedade privada e o direito à habitação, como direitos fundamentais - O arrendamento forçado III Congresso Internacional Novos Desafios dos Direitos Humanos (III CINDHU)
(Coimbra, Portugal)
2022/01/28 A origem e a evolução do direito de propriedade. A propriedade privada como direito fundamental previsto constitucionalmente III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
2021/10/29 O impacto das novas tecnologias nas comunicações efetuadas entre a Administração Pública V Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (V CIDIGIN)
2021/10/21 A evolução digital do Direito Notarial em Portugal. Do presencial ao virtual Simpósio Internacional da Ética Jurídica no Ambiente Digital (ETHOSDIG)
2021/03/26 Os procedimentos contratuais na contratação pública portuguesa e a administração eletrónica. O Ajuste Direto IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
(Brasil)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/03/22 - 2023/03/22 Aula aberta no âmbito do 3º ano da Licenciatura em Solicitadoria, subordinada ao tema: Aspectos práticos da titulação para futuros Solicitadores. (Licenciatura) Instituto Politécnico da Maia, Portugal
Distinções

Prémio

2023 Bolsa de Mérito - Doutoramento em Direito
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2009 Prémio de Mérito Académico
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal