???global.info.a_carregar???
Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos. Associate Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra (FDUC). He received his PhD in Law from FDUC in 2008, with a thesis in the area of ¿¿extra-contractual civil liability - Civil Liability for Offenses to Credit and Good Name. Develops research in the area of ¿¿Private Legal Sciences - Extra-contractual Civil Liability and Contractual Civil Liability, Contract Law and particularly within the scope of the Insurance Contract He is linked to several FDUC Private Law research centers and is a Researcher at the FDUC Legal Institute. He teaches the subjects of Law of Obligations I and II (first cycle of studies in Law), and of Compliance and Non-Compliance (2nd Cycle of Studies in Law). Last Update
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Filipe Matos

Nomes de citação

  • Matos, Filipe
  • Matos, Filipe Albuquerque

Identificadores de autor

Ciência ID
3212-007B-F4E3

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
Grau Classificação
2008
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade
1997
Concluído
Direito (Mestrado integrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
18 valores
1990
Concluído
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - 2024 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2020 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2020 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2017 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2009 - 2010 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2010 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2010 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2010 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2008 - 2009 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada do Porto, Portugal
2007 - 2008 Assistente (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 2003 Assistente (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 2000 Assistente (Docente Universitário) Universidade Moderna do Porto, Portugal
1990 - 1997 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade Lusíada do Porto, Portugal
1991 - 1996 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. - Relatório de apreciação de artigo " Natureza da Responsabilidade Pré-Contratual. Em particular , a presunção de culpa.. "- Relatório de apreciação de artigo " Natureza da Responsabilidade Pré-Contratual. Em particular , a presunção de culpa., Peer Review Red - Revista Electrónica de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Janeiro 2023". Peer Review Red - Revista Electrónica de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Janeiro 2023. (2023):
    Publicado
  2. Matos, Filipe Albuquerque. "- Peer Review - Critical Analysis of The Right of Publicity - A Comparative Studie". (2023):
  3. Matos, Filipe Albuquerque. "Princípio do Indemnizatório e Seguros de Danos: Algumas questões.". Revista Julgar 43 (2021): 13-46.
    Publicado
  4. Matos, Filipe Albuquerque. "Modalidades especiais da Ilicitude Extracontratual: Breves referências em torno dos artigos 484º, 485º e 486º do Código Civil". Católica Talks - Responsabilidade (2020): 141-160.
  5. Matos, Filipe Albuquerque. "- O Regulamento de Protecção de Dados Pessoais (2016/679) no contexto dos desafios da actividade seguradora- O caso particular dos seguros de saúde". revista electrónica do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (2019):
    Publicado
  6. Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Julho de 2017- A Colisão entre a Liberdade de Informação e o Direito à Honra e ao Bom Nome- O art. 484º e a Jurisprudência do TEDH". Cadernos de Direito Privado 62 (2018):
  7. Matos, Filipe Albuquerque. "Tutela da Personalidade e Responsabilidade Civil". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 147, nº 4006 (2017):
    Publicado
  8. Matos, Filipe Albuquerque. "Tutela da Personalidade e Responsabilidade Civil". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 147.4006 4006 (2017):
    Publicado
  9. Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade Médica dos Estabelecimentos Públicos de Saúde.". Cadernos de Justiça Administrativa 118 (2016):
  10. Matos, Filipe Albuquerque. "Palavras proferidas na Última Lição do Professor Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro .". Boletim da Faculdade de Direito (2016):
    Publicado
  11. Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19 de Fevereiro de 2015 – “A Compensação do Dano Não Patrimonial do Proprietário por Morte do Animal de Estimação". in Revista de Legislação e Jurisprudência , Ano 144 – n.º 3993 (2015):
    Publicado
  12. Matos, Filipe Albuquerque. "100 Anos de Direito das Obrigações no Boletim da Faculdade de Direito. Co-Autoria com o Doutor João Calvão da Silva". in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015):
    Publicado
  13. Matos, Filipe Albuquerque. "Traços Distintivos e Sinais de Contacto entre os Regimes da Responsabilidade Contratual e Extracontratual. O Caso Particular da Responsabilidade Civil Médica, Parte II.". Lex Medicinae, Ano 12 23-24 (2015):
    Publicado
  14. Matos, Filipe Albuquerque. "Culpa Exclusiva do Condutor e Compensação por Danos Não Patrimoniais ao abrigo do artigo 496º, nº 2 do Código Civil - Ac. de uniformização de Jurisprudência nº 12/2014, de 5.6.2014, Proc. 108/08". Cadernos de Direito Privado 48 (2014): 26-40.
  15. Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 29 de Janeiro de 2014 - Os Proprietários e Condutores de veículos à luz do binómio Direcção Efectiva e Interesse Próprio". Cadernos de Direito Privado 47 (2014):
  16. Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do S.T.J de 24 de Abril de 2013 - Reparação por danos não patrimoniais: inconstitucionalidade da relevância da situação patrimonial do lesado (art. 496.º, n.º 3 e 494.º do Código Civil),". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 143º - nº 3984 (2014):
    Publicado
  17. Matos, Filipe Albuquerque. "Traços Distintivos e Sinais de Contacto entre os Regimes da Responsabilidade Contratual e Extracontratual. O Caso Particular da Responsabilidade Civil Médica,". 21-22 (2014):
    Publicado
  18. Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade Civil Médica: Breves Reflexões em torno dos respectivos pressupostos. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Setembro de 2012". Cadernos de Direito Privado 43 (2013):
  19. Matos, Filipe Albuquerque. "O Binómio Danos Corporais, Danos Materiais. Alterações legislativas no Direito da Responsabilidade Civil por acidentes de viação e no Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel". Cadernos de Direito Privado especial 2 (2012):
  20. Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Alguns Aspectos do seu Regime Jurídico". Boletim da Faculdade de Direito (2002):
    Publicado
  21. Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Características Fundamentais do Contrato de Seguro Automóvel". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Responsabilidade pela Insolvência Culposa : Causalidade -Efeitos , pgs 201-236. "- Responsabilidade pela Insolvência Culposa : Causalidade -Efeitos , pgs.201-236- I Congresso de Direito das Empresas , Almedina , 2023". 2023.
    Publicado
  2. - Seguros e Sistemas de Inteligência Artificial , pgs 143-171 -. "- Seguros e Sistemas de Inteligência Artificial , pgs 143-171 - I Congresso Almedina "Inteligência Artificial e Direito ", 2023". 2023.
    Publicado
  3. Matos, Filipe Albuquerque. ""Estatuto do Consumidor no Regime Português do Contrato de Seguro, pgs. 625-664"". In Estudos de Direito do Consumo - organizados por IDC- Associação para o Estudo do Direito do Consumo e pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra, 2023 , Vol. II. 2023.
    Publicado
  4. Matos, Filipe Albuquerque. ""Limitações à Autonomia Privada no Âmbito do Contrato de Seguro, pgs. 229-280"". In IV Encontros de Direito Civil - Limites à Autonomia Privada , Lisboa ( Universidade Católica Portuguesa ) , 2023.. 2023.
  5. Matos, Filipe Albuquerque. Autor correspondente: Matos, Filipe Albuquerque. "Obras nas Partes Comuns e Abuso de Direito dos Condóminos , in Jornadas Propriedade Horizontal , Coimbra , 2022 , pgs. 131-186.- Obra colectiva- actas de Congresso Conferências , Seminários e Pós Graduações". Coimbra, 2022.
  6. Matos, Filipe Albuquerque. "Em tempo de Pandemia um Regime excepcional e temporário em matéria de pagamento de prémios de Seguro. O Decreto Lei nº 20-F/2020, de 12 de Maio". In Liber Amicorum. Pedro Pais de Vasconcelos - Revista de Direito Comercial (número especial). 2021.
    Publicado
  7. Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade por Danos causados a terceiros por Robôs". In Atas do Congresso Direito e Robótica, Estudos de Direito do Consumidor, 2020. 2020.
    Publicado
  8. Matos, Filipe Albuquerque. "A Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais e o factos de Bonificação em função da idade, anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (secção social) de 9.1.2020, Proc. 587/06.4TUPRT.4.P1". In anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (secção social) de 9.1.2020, Proc. 587/06.4TUPRT.4.P1, in cadernos de Direito Privado , nº69. 2020.
  9. Matos, Filipe Albuquerque. "Seguros Obrigatórios de responsabilidade e cláusulas limitativas da responsabilidade civil - anotação ao Acórdão do S.T.J de 26.2.2019,". In in Cadernos de Direito Privado, ano 72. 2020.
  10. Matos, Filipe Albuquerque. "Algumas Questões em Torno do Ilícito por Ofensa ao Crédito e ao Bom Nome. O art.º 484º do Código Civil Português". In Actas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Coimbra. 2019.
    Publicado
  11. Matos, Filipe Albuquerque. "A Cobertura de Actos Terroristas pelos Seguros: Uma breve Análise do Problema.". In Terrorismo: Legislação Comentada. Textos Doutrinais. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 363-405. 2019.
    Publicado
  12. Matos, Filipe Albuquerque. "Ilicitude Extracontratual (umas breves notas),". In Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil – Jurisdição Civil – ebook publicado pelo Centro de Estudos Judiciárioos.. 2018.
    Publicado
  13. Matos, Filipe Albuquerque. "O Regime de Regularização de Sinistros definido no Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.". In Estudos Comemorativos os 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. I. 2017.
    Publicado
  14. Matos, Filipe Albuquerque. "Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre os Negócios em Curso". In IV Congresso de Insolvência, organizado pela Almedina, Coimbra. 2017.
    Publicado
  15. Matos, Filipe Albuquerque. "Contrato de Agência e Relação Obrigacional Complexa". In Actas do Colóquio Distribuição Comercial nos 30 Anos da Lei do Contrato de Agência, organizado pelo Grupo de Investigação do Instituto Jurídico Contrato e Desenvolvimento Social, coordenado pelo Senhor Professor Doutor António Pinto Monteiro. 2017.
    Publicado
  16. Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade Civil Médica e Relação de Comissão.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Volume 2, Coimbra.. 2016.
    Publicado
  17. Matos, Filipe Albuquerque. "Danos Ambientais/Danos Ecológicos. O Fundo de Intervenção Ambiental". In Atas do Colóquio em Homenagem Ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra, (organizado pelo grupo de investigação do Instituto Jurídico- “Risco- Transparência - Litigiosidade”, Coimbra,.. 2015.
    Publicado
  18. Matos, Filipe Albuquerque. "Seguros de Grupo.". In obra colectiva do Grupo de Investigação do Instituto Jurídico, coordenado pelo Senhor Professor Doutor António Pinto Monteiro-Contrato e Desenvolvimento Social, Coimbra, .. 2015.
    Publicado
  19. Matos, Filipe Albuquerque. "O Fundo de Garantia Automóvel. Um organismo com uma vocação eminentemente social.". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes, Vol. I, Lisboa. 2011.
    Publicado
  20. Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro – A cobertura de actos dolosos.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida. 2011.
    Publicado
  21. Matos, Filipe Albuquerque. "Uma outra Abordagem em torno das Declarações Inexactas e Reticentes no âmbito do contrato de seguro. Os artigos 24.º a 26.º do Dec. Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. IV. 2010.
    Publicado
  22. Matos, Filipe Albuquerque. "O Seguro de Provas Desportivas. Um Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel com Contornos Especiais". In in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Henrique mesquita, Vol. II.. 2009.
    Publicado
  23. Matos, Filipe Albuquerque. "O artigo 429.º do Código Comercial: Delimitação do seu âmbito.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Vol. II. 2008.
    Publicado
  24. Matos, Filipe Albuquerque. "A Fase Preliminar do Contrato.". In Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, Vol. II (Direito das Obrigações), Coimbra. 2007.
    Publicado
  25. Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel: Breves Considerações". In in Estudos dedicados ao Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. 2002.
    Publicado
Livro
  1. Matos, Filipe Albuquerque. Lei da Distribuição de Seguros Anotada. Co-Autoria com o Professor Doutor Pedro Romano Martinez - arts.º 11º, 62º, 63º, 72º e 73º e Com a Doutora Irene Girão - arts.º 64º, 65º, 66º, 67º, 68º, 74º, 75º, 103º e 108º,. 2019.
    Publicado
  2. Matos, Filipe Albuquerque. O Novo Estatuto Jurídico dos Animais (em co-autoria com Mafalda Miranda Barbosa), Coimbra. 2017.
  3. Matos, Filipe Albuquerque. Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome. 2011.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018 - 2021 A tutela do consumidor: análise comparativa dos ordenamentos jurídicos angolano e português
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012 Sobre a responsabilidade ambiental e a garantia autónoma – imputada às actividades anormalmente perigosas – que causem significativos impactos ao ambiente
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011 Tese: “Contrato de Seguro e Conduta dos Sujeitos ligados ao Risco”
Coorientador de Maria Inês Viana Oliveira Martins (Assistente da FDUC) – Co-Orientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2012 - 2012 – A situação actual do Direito Contratual no Direito Português – Conferência organizada pela Academia Brasileira de Direito Civil na Escola Paulista de Direito em São Paulo; (2012 - 2012)
Conferência
Academia Brasileira de Direito Civil na Escola Paulista de Direito, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/02/05 - Atual Conferência na Universidade Portucalense - Porto , 5 de Fevereiro de 2024- Estatuto Jurídico - Civil dos Animais - 35º Curso de Preparação para o CEJ-Centro de Estudos Judiciários.
Conferência
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2024/01/13 - Atual Responsabilidade Civil do Árbitro do Consumo. Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo, organizado pelo CDC- Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Direcção Geral do Consumidor. (4 horas)
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/09/22 - Atual Workshopp de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo. organizado pelo Centro de Direito do Consumo da FDUC e Direcção Geral do Consumidor – 1hora “A Responsabilidade Civil na arbitragem de consumo”
Conferência
Workshopp de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo. organizado pelo Centro de Direito do consumo da FDUC e Direcção Geral do Consumidor – 1hora “A Responsabilidade Civil na arbitragem de consumo”
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/26 - Atual - Participação no Seminário organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Digitalização do Mundo e seu Impacto no Direito Privado- 26 de Maio de 2023- título da Conferência - " Liberdade de Expressão e Desinformação ".
Seminário
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/04/13 - Atual 13 de Abril de 2023-Congresso Inteligência Artificial e Direito - (Almedina - Coordenação Científica - Doutoras Anabela Miranda Rodrigues e Susana Aires de Sousa)-Conferência (20 Minutos) no módulo Desafios ao Direito Privado, subordinada ao tema "Seguros e Sistemas de Inteligência Artificial".
Conferência
Congresso Inteligência Artificial e Direito - (Almedina - Coordenação Científica - Doutoras Anabela Miranda Rodrigues e Susana Aires de Sousa)
2022/07/04 - Atual " Contrato de Seguro e Consumidor " - conferência proferida no congresso " Desenvolvimentos Recentes do Direito do Consumidor" , organizado no dia 4 de Junho de 2022 pelo Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Jurídico .
Congresso
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/19 - Atual 19 de Novembro de 2021 - Participação no II Congresso Angolano de Direito Bancário (participação on line ), com uma conferência subordinada ao tema : "Bancassurance",organizado pela Academia de Alta Finança.
Congresso
II Congresso Angolano de Direito Bancário (participação on line ), com uma conferência subordinada ao tema : "Bancassurance",organizado pela Academia de Alta Finança.
2021/11/12 - Atual 12 de Novembro de 2021-conferência subordinada ao tema "Limites à Autonomia Privada no Contrato de Seguro" proferida no IV Encontros de Direito de Direito Civil organizados pela Escola de Direito pela Universidade Católica Portuguesa (participação on line )
Conferência
2021/10/26 - Atual 26 de Outubro de 2021- conferência subordinada ao tema " o Estatuto Jurídico dos Animais" proferida na Universidade Portucalense -Porto, no âmbito da 33ª edição do curso de preparação para a admissão ao Centro de Estudos Judiciários (aula presencial -3 horas)
Conferência
2021/02/06 - Atual 6 de Novembro de 2021 - Congresso de Direito dos Seguros ( CJF -STJ ) VIII Forum Jose Sollero Filho (Ibds) - Moderador e dinamizador do debate do módulo subordinado ao tema: A Experiência Chinesa do Direito dos Seguros e outros temas.
Congresso
2023/01/31 - 2023/01/31 31 de Janeiro 2023-Conferência (3 horas) sobre o Estatuto Jurídico dos Animais . Curso de Preparação para o Centro de Estudos Judiciários da Universidade Portucalense.
Conferência
Conferência (3 horas) sobre o Estatuto Jurídico dos Animais
2019 - 2019 - Participação em seminário de seguros, organizado em parceria entre o Instituto de Direito Bancário e da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, com uma intervenção subordinada ao tema “Contrato de Seguro e Princípio Indemnizatório: algumas questões fundamentais.”
Conferência
Ordem dos Advogados-Concelho Regional de Coimbra, Portugal

Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - 2019 - Participação no workshop Contrato do Seguro na perspectiva do consumidor, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma conferência subordinada ao tema “Protecção de Dados e Seguros de Saúde”.
Conferência
Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 - Participação na Talks Católica, na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica de Lisboa com uma intervenção subordinada ao tema “As Modalidades Especiais de Ilicitude previstas no Código Civil Português”.
Conferência
Universidade Católica. Escola de Direito de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 "- Síntese final realizada na conferência :A Estabilidade do Sistema Financeiro e a Resolução Bancária¿, na acção de formação dirigida aos auditores do Tribunal de Contas, no Tribunal de Contas. Acção de formação organizada em parceria entre o Instituto de Direito bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal de Contas."
Conferência
Tribunal de Contas, Portugal

Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - 2019 - Conferência proferida na sede do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, subordinada ao tema: “A Lei do Contrato de Seguro: Desafios ao regime, volvidos 10 anos sobre a sua entrada em vigor”.
Conferência
Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 - Participação no I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, nos módulos de “O Regime da distribuição de Seguros” e “Seguros de Grupo”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado Da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (coordenado pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez e José Alves de Brito).
Conferência
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 - Participação nas II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, com uma intervenção subordinada ao tema “Responsabilidade Civil por Ofensa ao Bom Nome e à Honra” (participação directa na organização do Colóquio).
Conferência
2018 - 2018 - Participação nas Jornadas “Novo Regime da Destruição de Seguros”, organizadas em parceria entre o Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Seguros, com uma intervenção subordinada ao tema “O R.G.P.D. e a Distribuição de Seguros” (participação directa na organização.
Conferência
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal

Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Associação Portuguesa de Seguros, Portugal
2018 - 2018 - Conferência proferida no Colóquio “10 Anos de Aprovação da Lei do Contrato de Seguro”, subordinada ao tema “Seguro de Saúde, Privacidade e Protecção de Dados”. Colóquio realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 - Participação no Colóquio “Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Protecção de Dados”, com uma conferência subordinada ao tema “Seguros de Saúde, Privacidade e Protecção de Dados”. Colóquio organizado em parceria entre o instituto de Direito e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Seguradores (participação directa na organização do colóquio).
Conferência
Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal

Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Associação Portuguesa de Seguradores, Portugal
2018 - 2018 - Participação no I Romano Encontros de Direito Civil “O Novo Estatuto Jurídico dos Animais”, com uma intervenção subordinada ao tema “Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais Resultantes de Lesão de Animais”. Encontro organizado em parceria entre o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (participação directa na organização).
Encontro
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 - Participação no Congresso “Direito e Robótica”, organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António Pinto Monteiro), com uma intervenção subordinada ao tema “Robots: Uma Responsabilidade com Contornos Especiais?”
Congresso
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 - Participação nas I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – 50 Anos em Portugal – 15 Anos no Brasil, com uma intervenção subordinada ao tema “A Compensação dos Danos Não Patrimoniais no Código Civil de 1996.”
Congresso
2017 - 2017 - Participação no I Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, com uma conferência subordinada ao tema “A Compensação dos Danos Não Patrimoniais no Direito Civil Português: as perspectivas da Doutrina e da Jurisprudência.” Encontro organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Encontro
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 - Participação no IV Congresso de Direito da Insolvência, organizado pela Almedina e sob a coordenação científica da Senhora Professora Doutora Catarina Serra
Congresso
Almedina S A, Portugal
2016 - 2016 -Participação nas Comemorações dos 50 Anos do Código Civil, com uma conferência subordinada ao tema “Tutela da Personalidade e Responsabilidade Civil”- colóquio organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 - Participação no Colóquio “Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência”, organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António Pinto Monteiro), com uma conferência subordinada ao tema “Contrato de Agência e Relação Obrigacional Complexa”.
Conferência
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 - Conferência proferida no workshop “O Contrato na Gestão de Risco e na Garantia da Equidade”, organizada pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António Pinto Monteiro), subordinada ao tema “Seguros de Grupo”.
Conferência
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Conferência proferida na Universidade do Minho subordinada ao tema “Formação de Contrato – entre a Liberdade Contratual e a proibição das Cláusulas Abusivas”, no Seminário (formação do Contrato de Seguro e Cláusulas Abusivas) – Colóquio Internacional, organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade do Minho
Conferência
Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade do Minho, Portugal
2015 - 2015 - Conferência proferida no Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC, subordinada ao tema “Os pressupostos da Responsabilidade Civil Médica”.
Conferência
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 Participação no Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra, com uma intervenção subordinada ao tema “Danos ambientais – danos ecológicos. O fundo de intervenção ambiental”. Colóquio organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 - Conferência subordinada ao tema “Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias” no Seminário – cooperando na resolução de conflitos. Realizada na Universidade Portucalense – Porto
Conferência
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2012 - 2012 – Algumas questões de responsabilidade suscitadas no universo da Sociedade da Informação – III Colóquio Luso-Brasileiro – “Direito e Informação: que responsabilidade(s)?” – Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012 – O ensino do Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Conferência organizada na Faculdade da Universidade Agostinho Neto, em Luanda;
Conferência
Universidade Agostinho Neto, Angola
2012 - 2012 – O sobrevivente de Cancro e as relações com a Banca – Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, organizada pela Liga Portuguesa contra o Cancro em colaboração com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Conferência
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal

Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2012 - 2012 – “Alterações Legislativas no Binómio Lesões Corporais – Lesões Materiais”, II Seminário dos Cadernos de Direito Privado – “Responsabilidade Civil” – Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga;
Seminário
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2012 - 2012 – Relevo da Distinção entre a Responsabilidade Civil Contratual e a Responsabilidade Extracontratual no âmbito de Responsabilidade Civil Médica, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra;
Conferência
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2011 - 2011 O Novo Regime do Contrato de Seguro – Os deveres pré-contratuais de informação e declaração inicial do risco – Universidade Lusófona do Porto
Conferência
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - 2010 – O Regime do Contrato de Seguro no Direito Português – Congresso de Direito dos Seguros, realizado no Rio de Janeiro no IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) pela Academia Brasileira de Direito Civil;
Congresso
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brasil
2010 - 2010 – Colóquio Comunicação e Liberdades – Ius Gentium Conimbrigae – “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil”;
Congresso
Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2009 - 2009 – Contrato de Seguro e Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, na Fundação Eugénio de Almeida no Porto, organizada pelo Conselho Superior de Magistratura
Conferência
Fundação Eugénio de Almeida Porto, Portugal
2003 - 2003 – Conferência subordinada ao tema “A Fase Preliminar do Contrato”, proferida no âmbito das comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001 - 2001 – Conferência subordinada ao tema “A Tutela Indemnizatória do Promitente fiel no Contrato de Promessa” proferida no âmbito de uma acção de Formação ministrada a advogados estagiários, organizada pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Conferência
Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/10/31 Participação no jurí de Mestrado em Ciências Juridíco-Civilísticas- Menção em Direito Civil, nas qualidades de Presidente e Arguente de Letícia Nunes Maciel Costa Título da Tese- A Possibilidade de Aplicação da Perda de Chance na Responsabilidade Civil Médica: Reflexões- 31 de Outubro de 2023
Presidente do júri
Letícia Nunes Maciel Costa (Mestrado)
2023/10/10 -Participação como Presidente do Júri e Arguente nas provas de Mestrado de Geraldo Kanjala Mário - Mestrado em Ciências Jurídico Forenses - " A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas" - 10 de Outubro de 2023.
Presidente do júri
Geraldo Kanjala Mário (Mestrado)
2023/09 -Participação como Presidente do Júri e Arguente nas provas de Mestrado de Tainá Oliveira Reis- Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas- Menção Direito Civil - "Liberdade e Limitações Contratuais do Senhorio nos Contratos de Arrendamento Urbano Habitacional - 6 de Setembro de 2023.
Presidente do júri
Tainá Oliveira Reis (Mestrado)
2023/03/24 Participação no Júri de Mestrado em Ciências Jurídico -Forenses de Beatriz Morgado Ferreira , na qualidade de Presidente - Título Tese - O Abuso do Direito na Jurisprudência Actual : Uma análise reflexiva- 24 de Março de 2023.
Presidente do júri
Beatriz Morgado Ferreira (Mestrado)
2023/01/20 - Doutoramento- Membro do Júri - Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos- " A Justa Causa na Cessação dos Contratos Duradouros" - 20 de Janeiro de 2023 Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos (Doutoramento)
2021/12/22 Daniel Monteiro de Sousa - " O Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil dos Advogados e dos Solicitadores no exercício da sua actividade profissional"- Mestrado em solicitadoria , na área de solicitadoria da empresa - Instituto de Contabilidade e de Administração de Coimbra (ISCAC)- 22 de Dezembro de 2021.
Arguente
Daniel Monteiro de Sousa (Mestrado)
2021/12/16 Catarina Machado Costa- "A Proteção dos Fiadores nos contratos de crédito à habitação "- Mestrado na área de ciências Jurídico Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 16 de Dezembro de 2021.
Arguente
Catarina Machado Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12 Maria Margarida Vilela Fonseca - " O Ius Retentionis. O Carácter Oculto da garantia e a Protecção de Terceiros. O caso especial do promitente comprador. "Mestrado em ciências Jurídico Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
Maria Margarida Vilela Fonseca (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07 Nomeado pelo Conselho Científico para membro do Júri do concurso do 31.º Curso de Formação para Magistrados (CEJ).
Vogal
A.A (Outro)
Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/05/01 - Atual - Emissão de Parecer sobre a fixação dos requisitos , de natureza qualitativa e quantitativa , para a avaliação em mérito absoluto, a aplicar no concurso interno para um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico Públicas e um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico- Privadas, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra- ISCAC- Instituto Politécnico de Coimbra - Maio de 2023. Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/05 - Atual - Emissão de Parecer sobre a fixação dos requisitos , de natureza qualitativa e quantitativa , para a avaliação em mérito absoluto, a aplicar no concurso interno para um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico Públicas e um lugar de Professor Coordenador para a área de Ciências Jurídico- Privadas, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra- ISCAC- Instituto Politécnico de Coimbra - Maio de 2023. Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/02/17 - Atual "Seguro e Responsabilidade Civil". Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo. Centro de Direito do consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Fevereiro de 2024 (3horas) Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/12/16 - Atual XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2023/12/09 - Atual XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2023/12/02 - Atual XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2023/11/25 - Atual XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Módulo do Direito dos Seguros (6horas) XXIV Curso de Pós -Graduação de Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros. Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2023/11/22 - Atual Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. “Contrato Promessa, Pacto de Preferência e Compra e Venda” (3horas) Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2023/10/23 - Atual CENOR – Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. “Relação Jurídica e seus elementos (pessoas e coisas)”. (2horas) CENOR – Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de Conservador e Oficiais de Registo. Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2023/10/16 - Atual XIX Curso Breve de Pós-Graduação de Responsabilidade em Saúde. “Pressupostos da Responsabilidade Civil”. (2horas )
2023/09/18 - Atual Pós Graduação em Direito Notarial e Registal. “O Direito de Propriedade, Alguns modos de Aquisição - a Compra e Venda”-CENOR (3horas) Pós Graduação em Direito Notarial e Registal. Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2023/07/06 - Atual “O dano e a sua avaliação. A Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de trabalho ou doenças profissionais”, no âmbito II Curso avançado em seguro de acidentes de trabalho, coordenação de Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito e Francisco Rodrigues Rocha. Lisboa: AIDA Portugal/CIDP, 6.7.2023. Informação disponível em https://aida-portugal.org/wp-content/uploads/2023/05/II-Curso-Seg.-Acid.-Trab-2023-actualizado.pdf II Curso avançado em seguro de acidentes de trabalho, coordenação de Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito e Francisco Rodrigues Rocha. Lisboa: AIDA Portugal/CIDP, 6.7.2023. Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2023/07/06 - Atual Orador:¿Alterações do risco. Bonificações e agravamentos do prémio¿ e ¿O dano e a sua avaliação." A Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais¿. dia 6 de julho de 2023 (quinta-feira), das 17h00 às 18h15 e das 18h30 às 19h45, respetivamente. Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/06/26 - Atual Orador: “Inteligência artificial e responsabilidade civil”. 26 de junho de 2023 (segunda-feira), das 18h30 às 19h45. Centro de investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/06/26 - Atual VI Curso de Pós-Graduação em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais - IDC - "Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil"; Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/05/17 - Atual Direito da saúde e Bioética. MBA em Gestão nas Organizações de Saúde. 17 de Maio (4 horas)-Coimbra Business School ISCAC Direito da saúde e Bioética. MBA em Gestão nas Organizações de Saúde. 17 de Maio Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/03/28 - Atual 28 de Março de 2023-Curso de Formação avançado -AIDA , certificado pela ASF - Seguros, Smart Contract , Blockchain e Inteligência Artificial - Webinar -Sessão 16h30-19h00 - Seguros e Inteligência Artificial Curso de Formação avançado -Seguros, Smart Contract , Blockchain e Inteligência Artificial - Webinar -Sessão 16h30-19h00 - Seguros e Inteligência Artificial Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2023/03/28 - Atual "Seguros e inteligência artificial", integrado no 1.º PAINEL subordinado ao tema Inteligência Artificial, Smart Contract, Blockchain e Contrato de Seguro, no âmbito do Módulo Seguros, Smart Contract, Bockchain e Inteligência Artificial organizado pela AIDA Portugal, em regime online/formato webinar. 28 de março de 2023 (16h30 – 19h00). Informação disponível em https://aida-portugal.org/wp-content/uploads/2023/02/Seguros-e-inteligencia-artificial_Marco-de-2023-1.pdf Módulo Seguros, Smart Contract, Bockchain e Inteligência Artificial Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2023/03/18 - Atual 18 de Março de 2023-Módulo Contrato de Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/11 - Atual 11 de Março de 2023-Módulo Contrato de Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/25 - Atual 25 de Fevereiro de 2023 - Módulo Responsabilidade Civil do Produtor e Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/14 - Atual Responsabilidade civil do Produtor , no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania- aula de 3 horas - dia 14 de Julho de 2022. Curso organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/14 - Atual Responsabilidade civil do Produtor , no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania- aula de 3 horas - dia 14 de Julho de 2022. Curso organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - Atual conferência no I Congresso Direito das Empresas - Responsabilidade na Insolvência Culposa : Causalidade e Efeitos - Dia 30 de Setembro - Hotel Altis , Lisboa .
2022 - Atual Conferência no X Congresso Internacional de Direito Civil , organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e pela Reitoria da Universidade de Coimbra : "O Fundo de Garantia Automóvel- âmbito Material de Intervenção : uma matéria em revisão "- 17 de Novembro de 2022- Presencial- Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
2021/11/10 - Atual 10 de Novembro de 2021- IV Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros - Módulo Subordinado ao tema " Regime da Distribuição dos Seguros "- Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2021/10/19 - Atual 19 de Outubro de 2021 - participação no XV Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Módulo (2 horas- aula presencial ) subordinado ao tema : " Pressupostos da Responsabilidade Civil " Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/10/13 - Atual I Curso de Pós Graduação de Responsabilidade Civil- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Centro de Investigação de Direito Privado-" A Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome"
2021/10/13 - Atual 13 de Outubro de 2021- participação no Iº Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, com uma conferência subordinada ao tema "Da ofensa ao Crédito ou ao Bom nome"- Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/04/15 - 2033/04/15 15 de Abril de 2023-Módulo Contrato de Seguro (3 Horas)-Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo "Responsabilidade Civil do Produtor" Pós Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/05/05 - 2022/05/05 5 de Maio de 2022- Módulo de Responsabilidade Civil do Produtor (3 horas ) , no curso de Pós Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo , do Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/12 - 2022/03/12 12 de Março de 2022- Módulo de Contrato de Seguro ( 3 horas) , no Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/02/19 - 2022/02/19 19 de Fevereiro de 2022 Módulo de Contrato de Seguro (3horas) , no Curso de Pós- Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo, do Centro de Direito de consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Curso de Pós -Graduação em Direito Notarial e Registal , organizado pelo Centro de Estudos de Estudos Notariais e Registais : Leccionação do Módulo " Contrato de Compra e Venda"- 27 de Setembro de 2022- aula presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Conferência no II Curso de Pós -Graduação de Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: "A Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome" - 28 de Setembro de 2022 - participação on line
2022 - 2022 Conferência nas Jornadas Conimbricenses "Problemas e Retos en el Derecho Actual ", organizadas pela Facultad de Derecho de La Universidade de Santiago de Compostela : "Responsabilidad Civil Extracontratual Y Desafios Modernos : Reflexiones sobre la Evolución del Derecho Positivo Português"- 14 de Outubro de 2022.
2022 - 2022 Conferência no II Curso Avançado de Seguro Automóvel : - "Acidentes causados por Veículos. Colisão de Veículos"- Dia 18 de Outubro- participação on line .
2022 - 2022 conferência no III Congresso Direito dos Seguros , comemoração dos 50 Anos AIDA Portugal - "Condução Automatizada de Veículos e Seguro de Responsabilidade Civil "- 28 de Outubro de 2022, Hotel Altis - Lisboa
2022 - 2022 Conferência proferida no Seminário Novos Desenvolvimentos nos Seguros de Danos, organizado pelo grupo de investigação Risco, Transparência e Litigiosidade do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra : "Seguros e Condomínios"- 11 de Novembro de 2022.
2022 - 2022 Participação no XXIII Curso de Pós Graduação do Instituto de Direito Bancário , da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Lecionação do módulo de Seguros -dias 19 e 26 de Novembro 3 e 10 de Dezembro de 2022 - Modelo Híbrido- on line e presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2022 - 2022 Orador na Formação para empresas de Administração de Condomínios, organizada pela Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) : "Seguros de Condomínio"- 6 de Dezembro de 2022.-
2017 - 2021 Módulo: Responsabilidade Civil do Produtor (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2021 Módulo: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, no âmbito do protocolo realizado entre esta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para a realização de C Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2012 - 2021 Módulo: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/04 - 2020/10/27 Módulos: - Regime da Distribuição de Seguros - Seguros de Grupo Módulos ministrados no I e II Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros organizado pelo Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação) Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016/10/01 - 2020/10/19 Módulo: Pressupostos da Responsabilidade Civil. Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
1998/10/01 - 2020/10/01 Módulo: Direito dos Seguros Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação) Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - 2019 Módulo: Contrato de Seguro Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação) Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2019 - 2019 Módulo: Direito dos Contratos: "- Participação em Pós-Graduação em Direito dos Contratos, organizada em parceria entre o Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal da Relação do Porto, em três módulos (três sessões, de 3 horas, cada) subordinados ao tema “O contrato de Seguro”. Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2018 - 2019 - Participação na 2ª e 3ª Edição (respectivamente) em Curso Breve de Direito dos Contratos organizado pelo Instituo Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no módulo “O Contrato de Seguro”. Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2016 - 2019 Módulo: Contrato de Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2019 Módulo: Responsabilidade Civil, Modalidades e Pressupostos. 7º Curso Breve de Responsabilidade Civil Médica (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2010 - 2019 Módulo: Contrato de compra e venda Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Módulo: especificidades dos contratos de garantia financeira na Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (respectivamente, nas segunda e terceira edições da pós-graduação), organizada pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (respectivamente, nas segunda e terceira edições da pós-graduação) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012 - 2017 Módulo: “Seguros de Grupo” Curso de Seguros organizado pela AIDA Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2011 - 2015 Módulo: "O Direito de Propriedade, alguns modos de aquisição – o Contrato, alguns tipos legais”; leccionou sobre o Contrato de Compra e Venda; (Pós-Graduação) Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2012 - 2012 – Responsabilidade Civil Automóvel e Seguro Obrigatório – Curso de Direito dos Seguros, organizado pela AIDA (Associação Internacional de Direito dos Seguros) – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2009 - 2009 – Responsabilidade Civil Automóvel e Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Universidade Lusófona de Lisboa (no âmbito de um curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários); Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2008 - 2008 Módulo: Responsabilidade por Informações Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 2002 Módulo: Noções Gerais de Direito Cursos de Formação promovidos pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica Fundação CEFA, Portugal
1999 - 1999 curso de preparação para o exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (sob a coordenação do Prof. Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro) com aulas sobre Responsabilidade Civil; Exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
1992 - 1997 Módulo: Noções Gerais de Direito Curso de Pós-Graduação de Tradução da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra , Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/04/01 - Atual -Participação como Membro de Júri de Concurso Documental Internacional- Um posto de trabalho de Professor Adjunto- Área de Ciências Jurídico -Privadas - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra- ISCAC - Instituto Politécnico de Coimbra- Abril 2023 Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal