Filipe Matos (3212-007B-F4E3)

Curriculum Vitae

Filipe Matos

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Filipe Matos

Nomes de citação

Matos, Filipe
Matos, Filipe Albuquerque

Identificadores de autor

Ciência ID: 3212-007B-F4E3

Formação

	Grau	Classificação
2008 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade
1997 Concluído	Direito (Mestrado integrado) Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	18 valores
1990 Concluído	Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - 2021	Professor Associado (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2018 - 2020	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2008 - 2020	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2012 - 2017	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

2009 - 2010	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

2009 - 2010	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, Portugal

2009 - 2010	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Portugal

2008 - 2010	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

2008 - 2009	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusíada do Porto, Portugal

2007 - 2008	Assistente (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

1997 - 2003	Assistente (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

1997 - 2000	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Moderna do Porto, Portugal

1990 - 1997	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade Lusíada do Porto, Portugal

1991 - 1996	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Matos, Filipe Albuquerque. "Princípio do Indemnizatório e Seguros de Danos: Algumas questões.". Revista Julgar 43 (2021): 13-46. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Modalidades especiais da Ilicitude Extracontratual: Breves referências em torno dos artigos 484º, 485º e 486º do Código Civil". Católica Talks - Responsabilidade (2020): 141-160. Matos, Filipe Albuquerque. "- O Regulamento de Protecção de Dados Pessoais (2016/679) no contexto dos desafios da actividade seguradora- O caso particular dos seguros de saúde". revista electrónica do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (2019): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Julho de 2017- A Colisão entre a Liberdade de Informação e o Direito à Honra e ao Bom Nome- O art. 484º e a Jurisprudência do TEDH". Cadernos de Direito Privado 62 (2018): Matos, Filipe Albuquerque. "Tutela da Personalidade e Responsabilidade Civil". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 147, nº 4006 (2017): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Tutela da Personalidade e Responsabilidade Civil". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 147.4006 4006 (2017): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade Médica dos Estabelecimentos Públicos de Saúde.". Cadernos de Justiça Administrativa 118 (2016): Matos, Filipe Albuquerque. "Palavras proferidas na Última Lição do Professor Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro .". Boletim da Faculdade de Direito (2016): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19 de Fevereiro de 2015 – “A Compensação do Dano Não Patrimonial do Proprietário por Morte do Animal de Estimação". in Revista de Legislação e Jurisprudência , Ano 144 – n.º 3993 (2015): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "100 Anos de Direito das Obrigações no Boletim da Faculdade de Direito. Co-Autoria com o Doutor João Calvão da Silva". in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Traços Distintivos e Sinais de Contacto entre os Regimes da Responsabilidade Contratual e Extracontratual. O Caso Particular da Responsabilidade Civil Médica, Parte II.". Lex Medicinae, Ano 12 23-24 (2015): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Culpa Exclusiva do Condutor e Compensação por Danos Não Patrimoniais ao abrigo do artigo 496º, nº 2 do Código Civil - Ac. de uniformização de Jurisprudência nº 12/2014, de 5.6.2014, Proc. 108/08". Cadernos de Direito Privado 48 (2014): 26-40. Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 29 de Janeiro de 2014 - Os Proprietários e Condutores de veículos à luz do binómio Direcção Efectiva e Interesse Próprio". Cadernos de Direito Privado 47 (2014): Matos, Filipe Albuquerque. "Anotação ao Acórdão do S.T.J de 24 de Abril de 2013 - Reparação por danos não patrimoniais: inconstitucionalidade da relevância da situação patrimonial do lesado (art. 496.º, n.º 3 e 494.º do Código Civil),". Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 143º - nº 3984 (2014): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Traços Distintivos e Sinais de Contacto entre os Regimes da Responsabilidade Contratual e Extracontratual. O Caso Particular da Responsabilidade Civil Médica,". 21-22 (2014): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade Civil Médica: Breves Reflexões em torno dos respectivos pressupostos. Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Setembro de 2012". Cadernos de Direito Privado 43 (2013): Matos, Filipe Albuquerque. "O Binómio Danos Corporais, Danos Materiais. Alterações legislativas no Direito da Responsabilidade Civil por acidentes de viação e no Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel". Cadernos de Direito Privado especial 2 (2012): Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Alguns Aspectos do seu Regime Jurídico". Boletim da Faculdade de Direito (2002): Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Características Fundamentais do Contrato de Seguro Automóvel". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001): Publicado
Capítulo de livro	Matos, Filipe Albuquerque. Autor correspondente: Matos, Filipe Albuquerque. "Obras nas Partes Comuns e Abuso de Direito dos Condóminos , in Jornadas Propriedade Horizontal , Coimbra , 2022 , pgs. 131-186.- Obra colectiva- actas de Congresso Conferências , Seminários e Pós Graduações". Coimbra, 2022. Matos, Filipe Albuquerque. "Em tempo de Pandemia um Regime excepcional e temporário em matéria de pagamento de prémios de Seguro. O Decreto Lei nº 20-F/2020, de 12 de Maio". In Liber Amicorum. Pedro Pais de Vasconcelos - Revista de Direito Comercial (número especial). 2021. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade por Danos causados a terceiros por Robôs". In Atas do Congresso Direito e Robótica, Estudos de Direito do Consumidor, 2020. 2020. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "A Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais e o factos de Bonificação em função da idade, anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (secção social) de 9.1.2020, Proc. 587/06.4TUPRT.4.P1". In anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (secção social) de 9.1.2020, Proc. 587/06.4TUPRT.4.P1, in cadernos de Direito Privado , nº69. 2020. Matos, Filipe Albuquerque. "Seguros Obrigatórios de responsabilidade e cláusulas limitativas da responsabilidade civil - anotação ao Acórdão do S.T.J de 26.2.2019,". In in Cadernos de Direito Privado, ano 72. 2020. Matos, Filipe Albuquerque. "Algumas Questões em Torno do Ilícito por Ofensa ao Crédito e ao Bom Nome. O art.º 484º do Código Civil Português". In Actas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Coimbra. 2019. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "A Cobertura de Actos Terroristas pelos Seguros: Uma breve Análise do Problema.". In Terrorismo: Legislação Comentada. Textos Doutrinais. Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 363-405. 2019. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Ilicitude Extracontratual (umas breves notas),". In Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil – Jurisdição Civil – ebook publicado pelo Centro de Estudos Judiciárioos.. 2018. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O Regime de Regularização de Sinistros definido no Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.". In Estudos Comemorativos os 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. I. 2017. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre os Negócios em Curso". In IV Congresso de Insolvência, organizado pela Almedina, Coimbra. 2017. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Contrato de Agência e Relação Obrigacional Complexa". In Actas do Colóquio Distribuição Comercial nos 30 Anos da Lei do Contrato de Agência, organizado pelo Grupo de Investigação do Instituto Jurídico Contrato e Desenvolvimento Social, coordenado pelo Senhor Professor Doutor António Pinto Monteiro. 2017. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Responsabilidade Civil Médica e Relação de Comissão.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Volume 2, Coimbra.. 2016. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Danos Ambientais/Danos Ecológicos. O Fundo de Intervenção Ambiental". In Atas do Colóquio em Homenagem Ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra, (organizado pelo grupo de investigação do Instituto Jurídico- “Risco- Transparência - Litigiosidade”, Coimbra,.. 2015. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Seguros de Grupo.". In obra colectiva do Grupo de Investigação do Instituto Jurídico, coordenado pelo Senhor Professor Doutor António Pinto Monteiro-Contrato e Desenvolvimento Social, Coimbra, .. 2015. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O Fundo de Garantia Automóvel. Um organismo com uma vocação eminentemente social.". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes, Vol. I, Lisboa. 2011. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro – A cobertura de actos dolosos.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida. 2011. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "Uma outra Abordagem em torno das Declarações Inexactas e Reticentes no âmbito do contrato de seguro. Os artigos 24.º a 26.º do Dec. Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Vol. IV. 2010. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O Seguro de Provas Desportivas. Um Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel com Contornos Especiais". In in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Henrique mesquita, Vol. II.. 2009. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O artigo 429.º do Código Comercial: Delimitação do seu âmbito.". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Vol. II. 2008. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "A Fase Preliminar do Contrato.". In Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, Vol. II (Direito das Obrigações), Coimbra. 2007. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. "O Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel: Breves Considerações". In in Estudos dedicados ao Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. 2002. Publicado
Livro	Matos, Filipe Albuquerque. Lei da Distribuição de Seguros Anotada. Co-Autoria com o Professor Doutor Pedro Romano Martinez - arts.º 11º, 62º, 63º, 72º e 73º e Com a Doutora Irene Girão - arts.º 64º, 65º, 66º, 67º, 68º, 74º, 75º, 103º e 108º,. 2019. Publicado Matos, Filipe Albuquerque. O Novo Estatuto Jurídico dos Animais (em co-autoria com Mafalda Miranda Barbosa), Coimbra. 2017. Matos, Filipe Albuquerque. Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome. 2011.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - 2021	Atutela do consumidor: análise comparativa dos ordenamentos jurídicos angolano e português Orientador	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012	Sobre a responsabilidade ambiental e a garantia autónoma – imputada às actividades anormalmente perigosas – que causem significativos impactos ao ambiente Orientador	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2011	Tese: “Contrato de Seguro e Conduta dos Sujeitos ligados ao Risco” Coorientador de Maria Inês Viana Oliveira Martins (Assistente da FDUC) – Co-Orientador	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2012 - 2012	– A situação actual do Direito Contratual no Direito Português – Conferência organizada pela Academia Brasileira de Direito Civil na Escola Paulista de Direito em São Paulo; (2012 - 2012) Conferência	Academia Brasileira de Direito Civil na Escola Paulista de Direito, Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/07/04 - Atual	" Contrato de Seguro e Consumidor " - conferência proferida no congresso " Desenvolvimentos Recentes do Direito do Consumidor" , organizado no dia 4 de Junho de 2022 pelo Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Jurídico . Congresso	Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/19 - Atual	19 de Novembro de 2021 - Participação no II Congresso Angolano de Direito Bancário (participação on line ), com uma conferência subordinada ao tema : "Bancassurance",organizado pela Academia de Alta Finança. Congresso	II Congresso Angolano de Direito Bancário (participação on line ), com uma conferência subordinada ao tema : "Bancassurance",organizado pela Academia de Alta Finança.
2021/11/12 - Atual	12 de Novembro de 2021-conferência subordinada ao tema "Limites à Autonomia Privada no Contrato de Seguro" proferida no IV Encontros de Direito de Direito Civil organizados pela Escola de Direito pela Universidade Católica Portuguesa (participação on line ) Conferência
2021/10/26 - Atual	26 de Outubro de 2021- conferência subordinada ao tema " o Estatuto Jurídico dos Animais" proferida na Universidade Portucalense -Porto, no âmbito da 33ª edição do curso de preparação para a admissão ao Centro de Estudos Judiciários (aula presencial -3 horas) Conferência
2021/02/06 - Atual	6 de Novembro de 2021 - Congresso de Direito dos Seguros ( CJF -STJ ) VIII Forum Jose Sollero Filho (Ibds) - Moderador e dinamizador do debate do módulo subordinado ao tema: A Experiência Chinesa do Direito dos Seguros e outros temas. Congresso
2019 - 2019	- Participação em seminário de seguros, organizado em parceria entre o Instituto de Direito Bancário e da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, com uma intervenção subordinada ao tema “Contrato de Seguro e Princípio Indemnizatório: algumas questões fundamentais.” Conferência	Ordem dos Advogados-Concelho Regional de Coimbra, Portugal Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - 2019	- Participação no workshop Contrato do Seguro na perspectiva do consumidor, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma conferência subordinada ao tema “Protecção de Dados e Seguros de Saúde”. Conferência	Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019	- Participação na Talks Católica, na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica de Lisboa com uma intervenção subordinada ao tema “As Modalidades Especiais de Ilicitude previstas no Código Civil Português”. Conferência	Universidade Católica. Escola de Direito de Lisboa, Portugal
2019 - 2019	"- Síntese final realizada na conferência :A Estabilidade do Sistema Financeiro e a Resolução Bancária¿, na acção de formação dirigida aos auditores do Tribunal de Contas, no Tribunal de Contas. Acção de formação organizada em parceria entre o Instituto de Direito bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal de Contas." Conferência	Tribunal de Contas, Portugal Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - 2019	- Conferência proferida na sede do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, subordinada ao tema: “A Lei do Contrato de Seguro: Desafios ao regime, volvidos 10 anos sobre a sua entrada em vigor”. Conferência	Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal
2019 - 2019	- Participação no I Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros, nos módulos de “O Regime da distribuição de Seguros” e “Seguros de Grupo”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado Da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (coordenado pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez e José Alves de Brito). Conferência	Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018 - 2018	- Participação nas II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, com uma intervenção subordinada ao tema “Responsabilidade Civil por Ofensa ao Bom Nome e à Honra” (participação directa na organização do Colóquio). Conferência
2018 - 2018	- Participação nas Jornadas “Novo Regime da Destruição de Seguros”, organizadas em parceria entre o Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Seguros, com uma intervenção subordinada ao tema “O R.G.P.D. e a Distribuição de Seguros” (participação directa na organização. Conferência	Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal Associação Portuguesa de Seguros, Portugal
2018 - 2018	- Conferência proferida no Colóquio “10 Anos de Aprovação da Lei do Contrato de Seguro”, subordinada ao tema “Seguro de Saúde, Privacidade e Protecção de Dados”. Colóquio realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conferência	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018 - 2018	- Participação no Colóquio “Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Protecção de Dados”, com uma conferência subordinada ao tema “Seguros de Saúde, Privacidade e Protecção de Dados”. Colóquio organizado em parceria entre o instituto de Direito e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Associação Portuguesa de Seguradores (participação directa na organização do colóquio). Conferência	Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal Associação Portuguesa de Seguradores, Portugal
2018 - 2018	- Participação no I Romano Encontros de Direito Civil “O Novo Estatuto Jurídico dos Animais”, com uma intervenção subordinada ao tema “Ressarcibilidade dos Danos Não Patrimoniais Resultantes de Lesão de Animais”. Encontro organizado em parceria entre o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (participação directa na organização). Encontro	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	- Participação no Congresso “Direito e Robótica”, organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António Pinto Monteiro), com uma intervenção subordinada ao tema “Robots: Uma Responsabilidade com Contornos Especiais?” Congresso	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	- Participação nas I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil – 50 Anos em Portugal – 15 Anos no Brasil, com uma intervenção subordinada ao tema “A Compensação dos Danos Não Patrimoniais no Código Civil de 1996.” Congresso
2017 - 2017	- Participação no I Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia, com uma conferência subordinada ao tema “A Compensação dos Danos Não Patrimoniais no Direito Civil Português: as perspectivas da Doutrina e da Jurisprudência.” Encontro organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Encontro	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017	- Participação no IV Congresso de Direito da Insolvência, organizado pela Almedina e sob a coordenação científica da Senhora Professora Doutora Catarina Serra Congresso	Almedina S A, Portugal
2016 - 2016	-Participação nas Comemorações dos 50 Anos do Código Civil, com uma conferência subordinada ao tema “Tutela da Personalidade e Responsabilidade Civil”- colóquio organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Conferência	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016	- Participação no Colóquio “Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência”, organizado pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António Pinto Monteiro), com uma conferência subordinada ao tema “Contrato de Agência e Relação Obrigacional Complexa”. Conferência	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	- Conferência proferida no workshop “O Contrato na Gestão de Risco e na Garantia da Equidade”, organizada pelo grupo de investigação Contrato e Desenvolvimento Social do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (coordenado pelo senhor professor doutor António Pinto Monteiro), subordinada ao tema “Seguros de Grupo”. Conferência	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015	Conferência proferida na Universidade do Minho subordinada ao tema “Formação de Contrato – entre a Liberdade Contratual e a proibição das Cláusulas Abusivas”, no Seminário (formação do Contrato de Seguro e Cláusulas Abusivas) – Colóquio Internacional, organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade do Minho Conferência	Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade do Minho, Portugal
2015 - 2015	- Conferência proferida no Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da FDUC, subordinada ao tema “Os pressupostos da Responsabilidade Civil Médica”. Conferência	Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015	Participação no Colóquio de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Adriano Vaz Serra, com uma intervenção subordinada ao tema “Danos ambientais – danos ecológicos. O fundo de intervenção ambiental”. Colóquio organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Conferência	Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014	- Conferência subordinada ao tema “Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias” no Seminário – cooperando na resolução de conflitos. Realizada na Universidade Portucalense – Porto Conferência	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2012 - 2012	– Algumas questões de responsabilidade suscitadas no universo da Sociedade da Informação – III Colóquio Luso-Brasileiro – “Direito e Informação: que responsabilidade(s)?” – Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012	– O ensino do Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Conferência organizada na Faculdade da Universidade Agostinho Neto, em Luanda; Conferência	Universidade Agostinho Neto, Angola
2012 - 2012	– O sobrevivente de Cancro e as relações com a Banca – Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, organizada pela Liga Portuguesa contra o Cancro em colaboração com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Conferência	Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2012 - 2012	– “Alterações Legislativas no Binómio Lesões Corporais – Lesões Materiais”, II Seminário dos Cadernos de Direito Privado – “Responsabilidade Civil” – Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga; Seminário	Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2012 - 2012	– Relevo da Distinção entre a Responsabilidade Civil Contratual e a Responsabilidade Extracontratual no âmbito de Responsabilidade Civil Médica, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra; Conferência	Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2011 - 2011	O Novo Regime do Contrato de Seguro – Os deveres pré-contratuais de informação e declaração inicial do risco – Universidade Lusófona do Porto Conferência	Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2010 - 2010	– O Regime do Contrato de Seguro no Direito Português – Congresso de Direito dos Seguros, realizado no Rio de Janeiro no IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) pela Academia Brasileira de Direito Civil; Congresso	Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Brasil
2010 - 2010	– Colóquio Comunicação e Liberdades – Ius Gentium Conimbrigae – “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil”; Congresso	Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2009 - 2009	– Contrato de Seguro e Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, na Fundação Eugénio de Almeida no Porto, organizada pelo Conselho Superior de Magistratura Conferência	Fundação Eugénio de Almeida Porto, Portugal
2003 - 2003	– Conferência subordinada ao tema “A Fase Preliminar do Contrato”, proferida no âmbito das comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conferência	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001 - 2001	– Conferência subordinada ao tema “A Tutela Indemnizatória do Promitente fiel no Contrato de Promessa” proferida no âmbito de uma acção de Formação ministrada a advogados estagiários, organizada pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados. Conferência	Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021/12/22	Daniel Monteiro de Sousa - " O Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil dos Advogados e dos Solicitadores no exercício da sua actividade profissional"- Mestrado em solicitadoria , na área de solicitadoria da empresa - Instituto de Contabilidade e de Administração de Coimbra (ISCAC)- 22 de Dezembro de 2021. Arguente	Daniel Monteiro de Sousa (Mestrado)
2021/12/16	Catarina Machado Costa- "A Proteção dos Fiadores nos contratos de crédito à habitação "- Mestrado na área de ciências Jurídico Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 16 de Dezembro de 2021. Arguente	Catarina Machado Costa (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12	Maria Margarida Vilela Fonseca - " O Ius Retentionis. O Carácter Oculto da garantia e a Protecção de Terceiros. O caso especial do promitente comprador. "Mestrado em ciências Jurídico Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Arguente	Maria Margarida Vilela Fonseca (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07	Nomeado pelo Conselho Científico para membro do Júri do concurso do 31.º Curso de Formação para Magistrados (CEJ). Vogal	A.A (Outro) Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022/07/14 - Atual	Responsabilidade civil do Produtor , no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania- aula de 3 horas - dia 14 de Julho de 2022. Curso organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.		Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/14 - Atual	Responsabilidade civil do Produtor , no Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania- aula de 3 horas - dia 14 de Julho de 2022. Curso organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.		Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - Atual	conferência no I Congresso Direito das Empresas - Responsabilidade na Insolvência Culposa : Causalidade e Efeitos - Dia 30 de Setembro - Hotel Altis , Lisboa .
2022 - Atual	Conferência no X Congresso Internacional de Direito Civil , organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil e pela Reitoria da Universidade de Coimbra : "O Fundo de Garantia Automóvel- âmbito Material de Intervenção : uma matéria em revisão "- 17 de Novembro de 2022- Presencial- Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
2021/11/10 - Atual	10 de Novembro de 2021- IV Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros - Módulo Subordinado ao tema " Regime da Distribuição dos Seguros "- Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.		Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2021/10/19 - Atual	19 de Outubro de 2021 - participação no XV Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Módulo (2 horas- aula presencial ) subordinado ao tema : " Pressupostos da Responsabilidade Civil "		Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/10/13 - Atual	I Curso de Pós Graduação de Responsabilidade Civil- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Centro de Investigação de Direito Privado-" A Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome"
2021/10/13 - Atual	13 de Outubro de 2021- participação no Iº Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, com uma conferência subordinada ao tema "Da ofensa ao Crédito ou ao Bom nome"- Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.		Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2022/05/05 - 2022/05/05	5 de Maio de 2022- Módulo de Responsabilidade Civil do Produtor (3 horas ) , no curso de Pós Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo , do Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.	(Pós-Graduação)	Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/12 - 2022/03/12	12 de Março de 2022- Módulo de Contrato de Seguro ( 3 horas) , no Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra .		Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/02/19 - 2022/02/19	19 de Fevereiro de 2022 Módulo de Contrato de Seguro (3horas) , no Curso de Pós- Graduação de Direito dos Contratos e do Consumo, do Centro de Direito de consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.		Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	Curso de Pós -Graduação em Direito Notarial e Registal , organizado pelo Centro de Estudos de Estudos Notariais e Registais : Leccionação do Módulo " Contrato de Compra e Venda"- 27 de Setembro de 2022- aula presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra .	(Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022	Conferência no II Curso de Pós -Graduação de Responsabilidade Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: "A Ofensa ao Crédito ou ao Bom Nome" - 28 de Setembro de 2022 - participação on line
2022 - 2022	Conferência nas Jornadas Conimbricenses "Problemas e Retos en el Derecho Actual ", organizadas pela Facultad de Derecho de La Universidade de Santiago de Compostela : "Responsabilidad Civil Extracontratual Y Desafios Modernos : Reflexiones sobre la Evolución del Derecho Positivo Português"- 14 de Outubro de 2022.
2022 - 2022	Conferência no II Curso Avançado de Seguro Automóvel : - "Acidentes causados por Veículos. Colisão de Veículos"- Dia 18 de Outubro- participação on line .
2022 - 2022	conferência no III Congresso Direito dos Seguros , comemoração dos 50 Anos AIDA Portugal - "Condução Automatizada de Veículos e Seguro de Responsabilidade Civil "- 28 de Outubro de 2022, Hotel Altis - Lisboa
2022 - 2022	Conferência proferida no Seminário Novos Desenvolvimentos nos Seguros de Danos, organizado pelo grupo de investigação Risco, Transparência e Litigiosidade do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra : "Seguros e Condomínios"- 11 de Novembro de 2022.
2022 - 2022	Participação no XXIII Curso de Pós Graduação do Instituto de Direito Bancário , da Bolsa e dos Seguros da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Lecionação do módulo de Seguros -dias 19 e 26 de Novembro 3 e 10 de Dezembro de 2022 - Modelo Híbrido- on line e presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2022 - 2022	Orador na Formação para empresas de Administração de Condomínios, organizada pela Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) : "Seguros de Condomínio"- 6 de Dezembro de 2022.-
2017 - 2021	Módulo: Responsabilidade Civil do Produtor	(Pós-Graduação)	Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2021	Módulo: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel,	Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, no âmbito do protocolo realizado entre esta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para a realização de C	Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2012 - 2021	Módulo: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel	Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas realizado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto	Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/04 - 2020/10/27	Módulos: - Regime da Distribuição de Seguros - Seguros de Grupo Módulos ministrados no I e II Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros organizado pelo Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa	Pós-Graduação em Direito dos Seguros (Pós-Graduação)	Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016/10/01 - 2020/10/19	Módulo: Pressupostos da Responsabilidade Civil.	Pós-Graduação em Responsabilidade em Saúde (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
1998/10/01 - 2020/10/01	Módulo: Direito dos Seguros	Pós-Graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (Pós-Graduação)	Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Portugal
2019 - 2019	Módulo: Contrato de Seguro	Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação)	Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2019 - 2019	Módulo: Direito dos Contratos: "- Participação em Pós-Graduação em Direito dos Contratos, organizada em parceria entre o Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Tribunal da Relação do Porto, em três módulos (três sessões, de 3 horas, cada) subordinados ao tema “O contrato de Seguro”.		Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Tribunal da Relação do Porto, Portugal
2018 - 2019	- Participação na 2ª e 3ª Edição (respectivamente) em Curso Breve de Direito dos Contratos organizado pelo Instituo Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no módulo “O Contrato de Seguro”.		Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2016 - 2019	Módulo: Contrato de Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias		Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2019	Módulo: Responsabilidade Civil, Modalidades e Pressupostos.	7º Curso Breve de Responsabilidade Civil Médica (Pós-Graduação)	Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2010 - 2019	Módulo: Contrato de compra e venda		Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018	Módulo: especificidades dos contratos de garantia financeira na Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (respectivamente, nas segunda e terceira edições da pós-graduação), organizada pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa;	Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário (respectivamente, nas segunda e terceira edições da pós-graduação)	Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012 - 2017	Módulo: “Seguros de Grupo”	Curso de Seguros organizado pela AIDA	Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal Faculdade de Direito da Universidade Nova, Portugal
2011 - 2015	Módulo: "O Direito de Propriedade, alguns modos de aquisição – o Contrato, alguns tipos legais”; leccionou sobre o Contrato de Compra e Venda;	(Pós-Graduação)	Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2012 - 2012	– Responsabilidade Civil Automóvel e Seguro Obrigatório – Curso de Direito dos Seguros, organizado pela AIDA (Associação Internacional de Direito dos Seguros) – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa		Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2009 - 2009	– Responsabilidade Civil Automóvel e Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel – Universidade Lusófona de Lisboa (no âmbito de um curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários);		Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2008 - 2008	Módulo: Responsabilidade por Informações		Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1997 - 2002	Módulo: Noções Gerais de Direito	Cursos de Formação promovidos pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica	Fundação CEFA, Portugal
1999 - 1999	curso de preparação para o exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra (sob a coordenação do Prof. Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro) com aulas sobre Responsabilidade Civil;	Exame de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
1992 - 1997	Módulo: Noções Gerais de Direito	Curso de Pós-Graduação de Tradução da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra	Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra , Portugal