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JOSÉ MANUEL AROSO LINHARES is a Full Professor of Legal Theory, Philosophy of Law, Juridical Methodology and Introduction to Law at the Faculty of Law, University of Coimbra (Portugal). He is the President of UCILeR (the University of Coimbra Institute for Legal Research), as well as the Vice-President of the Portuguese Section of the IVR (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social). He coordinates also a Master Course (in cooperation between the University of Coimbra and East Timor National University). His current research interests include the theory of evidence, narrative rationality, intercultural dialogue, judge-made law, law as an autonomous practical-cultural project, inclusive positivism, law and literature.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Manuel Aroso Linhares
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Linhares, José
  • Linhares, Aroso
  • Linhares, J. M. Aroso

Identificadores de autor

Ciência ID
3013-A2AF-F8ED
ORCID iD
0000-0003-1380-5396

Endereços de correio eletrónico

  • linhares@fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2014/07
Concluído
 Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico -Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovação por unanimidade
2001
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre a narrativa pós-moderna da juridicidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de passagem nos limites da juridicidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por unanimidade com distinção e louvor
2001
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Filosóficas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Entre a Reescrita Pós-moderna da Modernidade e o Tratamento Narrativo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1986
Concluído
 Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 Muito Bom (18)
1978
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/07/30 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2008/12 - 2019/06 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2001/09 - 2005/07 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2001/09 - 2004/07 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
DINENSINO Ensino Desenvolvimento e Cooperação CRL, Portugal
1985 - 2001 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
1979 - 2001 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015/04 - Atual Vice-Presidente da ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social) - desde a fundação da associação - desde 2015 no 3.º mandato Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado. Guião-sumário»", Newsletter da Alumni, 2013, http://www.fd.uc.pt/alumni/pdf/newsletter/alumni_5.pdf..
Artigo em conferência
  1. Linhares, J. M. Aroso. "«Law in/as Literature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?»". Trabalho apresentado em 24th IVR World Conference in Beijing, 2009.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Linhares, José. "« Indétermination et hard cases : est-il méthodologiquement plausible de superposer discrétion linguistique et discrétion judiciaire ? », Actes Sémiotiques [En ligne]. 2023, n° 128. Disponible sur : Document créé le 30/01/2023". Actes Sémiotiques 128 (2023): 1-14.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Linhares, J. M. Aroso; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês. Autor correspondente: Linhares, J. M. Aroso. "The Limits of Law: Foreword". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 35 1 (2022): 1-2. http://dx.doi.org/10.1007/s11196-021-09868-0.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Linhares, José Manuel Aroso; Gaudêncio, Ana Margarida Simões; Godinho, Inês Fernandes. "The Limits of Law: Introducing a Rarely Frequented Topos". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 35 1 (2022): 3-11. http://dx.doi.org/10.1007/s11196-021-09867-1.
    Acesso aberto • Publicado • 10.1007/s11196-021-09867-1
  4. Linhares, J M A . Autor correspondente: Linhares, J M A. "Law and the Janus-faced Morality of Political Correctness: an Introduction". Undecidabilities and Law 1 (2021): 13-28. http://dx.doi.org/10.14195/2184-9781_1_1.
    Acesso aberto • Publicado • 10.14195/2184-9781_1_1
  5. José Manuel Aroso Linhares. "The Rehabilitation of Practical Reasoning and the Persistence of Deductivism: An Impossible Challenge?". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 1 (2020): 155-174. https://doi.org/10.1007/s11196-019-09670-z.
    10.1007/s11196-019-09670-z
  6. Karolina M. Cern; José Manuel Aroso Linhares; Bartosz Wojciechowski. "Correction to: The Public Power of Judgement: Reasonableness Versus Rationality—Setting the Ball Rolling". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 1 (2020): 17-17. https://doi.org/10.1007/s11196-019-09678-5.
    10.1007/s11196-019-09678-5
  7. Karolina M. Cern; José Manuel Aroso Linhares; Bartosz Wojciechowski. "The Public Power of Judgement: Reasonableness Versus Rationality—Setting the Ball Rolling". International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique 33 1 (2020): 3-15. https://doi.org/10.1007/s11196-019-09659-8.
    10.1007/s11196-019-09659-8
  8. Linhares, J. M. Aroso. "«Princípios e casos difíceis o papel das diferentes concepções dos princípios na defesa e superação do binómio casos fáceis/casos difíceis»". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e 1 (2018): 177-206.
    Publicado
  9. Linhares, J. M. Aroso. "«In Defense of a Non-Positivist Separation Thesis Between Law and Morality»". Rechtsphilosophie. Zeitschrift für Grundlagen des Rechts 4 (2017): 425-443.
    Publicado
  10. Linhares, J. M. Aroso. "«Elogio do doutorando» (na cerimónia de Doutoramento honoris causa do Presidente da República Helénica Prokópis Pavlópoulos).". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 92 (2017): 55-67.
    Publicado
  11. Linhares, J. M. Aroso. "«Elogio dos Doutorandos» (na cerimónia de imposição de insígnias de F. Ferreira de Almeida, Filipe Matos, Pedro Caeiro, Helena Moniz e Catarina Serra)". Boletim da Faculdade de Direito I 92 (2016): 511-529.
    Publicado
  12. Linhares, J. M. Aroso. "«The Political Contingence of Constitutional Voluntas and the Practical Continuity of Law’s Cultural “Project”: Challenges and Possibilities» - Roman Hauser, Marek Zirk-Sadowski, Bartosz Wojciechowski (eds.)". The Common European Constitutional Culture – Its Sources, Limits and Identity (2016): 67-90.
    Publicado
  13. Linhares, J. M. Aroso. "«A identidade na pluralidade dos Critical Legal Scholars. Um discurso da dialéctica societas/communitas?»". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 8 8 (2016): 83-130. .
    Publicado
  14. Linhares, J. M. Aroso. "«Os últimos 40 anos»". «Os cem anos do Boletim na sua vertente jurídico-filosófica», Boletim da Faculdade de Direito XCI (2016): 63-ss.
    Publicado
  15. Linhares, J. M. Aroso; Fernando J. Bronze. "Conferências dos Cem anos do Boletim/ Metodologia e Filosofia do Direito: Manuel de Andrade e Cabral de Moncada («Mestres e discípulos habitam a mesma casa»/ «Cabral de Moncada e o problema gnoseológico»)". Edição do Boletim da Faculdade de Direito - («Cabral de Moncada e o problema gnoseológico») (2016): 89-139.
    Publicado
  16. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito, violência e tradução: poderá o Direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada, oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural?»". Themis - Ano XV 26/27 (2015): 29-59.
    Publicado
  17. Linhares, J. M. Aroso. "«Decisão Judicial, Realismo de “Complexidade” e Maximização da Riqueza: uma Conjugação Impossível?»". Boletim de Ciências Económicas - (Homenagem o Prof. Doutor António José Avelãs Nunes) LVII II (2015): 1753-1790.
    Publicado
  18. Linhares, J. M. Aroso. "«O projectar do mundo prático do direito enquanto prática de comparação-tribuere»". Revista Portuguesa de Filosofia 70 2-3 (2014): 309-326.
    Publicado
  19. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado» -(versão ligeiramente ampliada)". Boletim da Faculdade de Direito 89 1 (2013): 455-467.
    Publicado
  20. Linhares, J. M. Aroso. "«Pojecie dowodu jako otwarta rana prawa: niezmiennie bledna aporia?»". Archiwum Filozofii Prawa i Filozofii Spolecznej (IVR) 1 (2013): 3-20.
    Publicado
  21. Aroso Linhares, J.M.. "Law's Cultural Project and the Claim to Universality or the Equivocalities of a Familiar Debate". International Journal for the Semiotics of Law 25 4 (2012): 489-503. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84869095624&partnerID=MN8TOARS.
    10.1007/s11196-011-9233-x
  22. Linhares, J. M. Aroso. "«Validade comunitária e contextos de realização. Anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema»". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 1 1 (2012): 35-69. http://revistas. ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/2966.
    Publicado
  23. Linhares, J. M. Aroso. "«Evidence (or Proof?) as Law´s Gaping Wound: a Persistent False Aporia?»". Boletim da Faculdade de Direito 88 1 (2012): 65-89.
    Publicado
  24. Linhares, J. M. Aroso. "«Law’s Cultural Project and the Claim to Universality or the Equivocalities of a Familiar Debate»". International Journal for the Semiotics of Law 25 4 (2012): 489-503.
    Publicado
  25. Linhares, J. M. Aroso. "«Doutoramento Honoris Causa de Robert Alexy - Elogio do Apresentante»". Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra 88 II (2012): 1043-1057.
    Publicado
  26. Linhares, J. M. Aroso. "«O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade»". Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010): 515-561.
    Publicado
  27. Linhares, J. M. Aroso. "«O dito do direito e o dizer da justiça. Diálogos com Levinas e Derrida»". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano VIII 14 (2007): 5-56.
    Publicado
  28. Linhares, J. M. Aroso. "«A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o “testemunho” crítico de um “diferendo”?»". Revista Lusófona de Humanidades e Tecnologias 12 (2007): 90-109. http://revistas.ulusofona.pt/ index.php/rhumanidades/issue/view/99.
    Acesso aberto • Publicado
  29. Linhares, J. M. Aroso. "«Recht als dramatische und musikalische Aufführung: eine fruchtbare Analogie?»". e-Staat und e-Wirtschaft aus rechtlicher Sicht – digitale Ausgabe zum Tagungsband des 9. Internationalen Rechtsinformatik Symposions IRIS 2006 (2006): 468-475.
    Publicado
  30. Linhares, J. M. Aroso. "Humanitas, singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial. O “pormenor” do Direito na “ideia” da Europa das nações: um diálogo com o narrativismo comunitarista»". Dereito. Revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela 15 1 (2006): 17-67.
    Publicado
  31. Linhares, J. M. Aroso. "«Jus cosmopoliticum e civilização de direito: as “alternativas” da tolerância procedimental e da hospitalidade ética»". Boletim da Faculdade de Direito 82 (2006): 135-180.
    Publicado
  32. Linhares, J. M. Aroso. "«Tempo(s) de Idomeneo - I»". Estudos. Revista do Centro Académico de Democracia Cristã 7 (2006): 373-385.
    Publicado
  33. Linhares, J. M. Aroso. "«Professor Doutor João de Matos Antunes Varela»". Boletim da Faculdade de Direito 81 (2005): 1025-1027.
    Publicado
  34. Cação, Elisabete. "«O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos. Da convergência com a literatura (law as literature, literature as law) à analogia com uma poiesis-technê de realização (law as musical and dramatic performance)»". Boletim da Faculdade de Direito (2004): 59-135.
    Publicado
  35. Linhares, J. M. Aroso. "«Homenagem ao Senhor Professor Doutor Castanheira Neves (Tábua, 29 de Outubro de 2004)»". Boletim da Faculdade de Direito 80 (2004): 875-877.
    Publicado
  36. Linhares, J. M. Aroso. "«Constituição da Associação Alumni (9 de Dezembro de 2004)»". Boletim da Faculdade de Direito 80 (2004): 903-905.
    Publicado
  37. Linhares, J. M. Aroso. "«Autotranscendentalidade, desconstrução e responsabilidade infinita. Os enigmas de Force de loi»". Ars Iudicandi. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Castanheira Neves, número especial do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra I (2004): 551-667.
    Publicado
  38. Linhares, J. M. Aroso. "«A ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito. Breves reflexões»". Boletim da Faculdade de Direito 79 (2003): 197-216.
    Publicado
  39. Linhares, J. M. Aroso. "«Habermas y la argumentación jurídica»". 79 (1992): 27-53.
    Publicado
  40. Linhares, J. M. Aroso. "Habermas e a universalidade do direito. A «reconstrução» de um modelo «estrutural»". Estudos em homenagem ao Professor Doutor Eduardo Correia (número especial do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) (1989):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Aroso Linhares, José Manuel. "Dignity/Autonomy of the Law/Human Rights/Comparable Personal Autonomies: Introducing an Indispensable Generating Series (and Its Productive “Phantoms”)". In Aroso Linhares, J.M., Atienza, M. (eds) Human Dignity and the Autonomy of Law. Law and Visual Jurisprudence, vol 7. Springer, Cham, 1-10. Cham, Suiça: Springer International Publishing, 2022.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-14824-8_1
  2. Linhares, José Manuel Aroso. "Is Dignity a Non-contingent Autonomously Juridical "Idea"? A Conversation Piece with Jeremy Waldron". In Aroso Linhares, J.M., Atienza, M. (eds) Human Dignity and the Autonomy of Law. Law and Visual Jurisprudence, vol 7. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-14824-8_13, 259-275. Cham, Suiça: Springer International Publishing, 2022.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-14824-8_13
  3. Linhares, J. M. Aroso. "Princípio da culpa e corresponsabilidade de preservação". In A culpa e o tempo, editado por FARIA COSTA, JOSÉ DE; José Manuel Aroso Linhares; Antunes, Maria João; Godinho, Inês Fernandes, 95-112. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado • https://doi.org/10.14195/978-989-26-2231-6_4
  4. Linhares, José Manuel Aroso. "“Flag Regimes, Nationality Types and Law’s ‘Place’: the Exemplum of the Current Portuguese Flag”. Wagner A., Marusek S. (eds) Flags, Color, and the Legal Narrative. Law and Visual Jurisprudence, vol 1, Springer, 2021, pp 235-247, Print ISBN: 978-3-030-32864-1, Online ISBN: 978-3-030-32865-8.". In Flags, Color, and the Legal Narrative, 235-247. Cham., Suiça: Springer International Publishing, 2021.
    Publicado • 10.1007/978-3-030-32865-8_12
  5. Linhares, J. M. Aroso. "O princípio da democracia e a dignidade como valor: "componentes" do projeto-projetar do direito? Uma conversation piece com Habermas e Waldron". In Ana Gomes/Bruno Albergaria/Mariana Canotilho (eds.), Direito constitucional. Diálogos em homenagem ao 80º aniversário de J.J.Gomes Canotilho, Belo Horizonte, Forum, 2021, 83-100. Belo Horizonte, Brasil: Fórum, 2021.
    Publicado
  6. Linhares, J. M. Aroso. "Exemplarity as Concreteness , or the Challenge of Institutionalising a Productive Circle between Past and Present, Old and New". In Angela Condello (Ed.), New Rhetorics for Contemporary Legal Discourse, 83-100. Edinburg, Reino Unido: Edinburgh University Press, 2020.
    Publicado
  7. Linhares, J. M. Aroso. "Guerra e paz em tempo de terror: ouvindo Ricoeur". In Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais, editado por Maria João Antunes; Aroso Linhares, J.M., 291-308. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  8. Linhares, J. M. Aroso. "A “avidez da uniformidade” e a celebração incondicional da diferença: dois desafios contrários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?". In Filosofia do direito: diálogos globais, temas polémicos e desafios da Justiça, editado por Eduardo Bittar (Coordenador), 251-484. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2019.
    Publicado
  9. Linhares, J. M. Aroso. "«From Brave New World to Island. Huxley’s tales about the Alternatives to Law?»". In The Idea of Justice in Literature, editado por Hiroshi Kabashima/ Shing-Ika Liu/ Christoph Luetge/ Aurelio de Prada García (eds.), 79-100. Springer, 2018.
    Publicado
  10. Linhares, J. M. Aroso. "«Racionalidade judicativo-decisória e dialéctica do novo e do velho: ouvindo Bubner»". In A lanterna de Diógenes: reflexões sobre o homem da pólis contemporânea, editado por Dennys Garcia Xavier (Coordenador); Moacir Henrique Júnior (Organizador), 103-124. Edição Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparado - LAECC, 2018.
    Publicado
  11. Linhares, J. M. Aroso. "«Law and opera as practical-cultural artefacts, or the productivity and limits of a plausible counterpoint»". In Multimodal argumentation, Pluralism and images in law (Studies on argumentation & legal philosophy/3), Quaderni della Facoltà di Giurisprudenza, dell’Università degli Studi di Trento, editado por Maurizio Manzin, Federico Puppo e Serena Tomasi (eds.), 241-266. 2018.
    Publicado
  12. Linhares, J. M. Aroso. "«The Claim for “Consonance” between Principles and Problem-Solving Practices: The Challenge of Plurality and the Indispensable Mediation of Juristenrecht»". In Jurists’ Law and European Identity. Dogmatic-institutional, Methodological and Legal-philosophical Problems, 107-127. Portugal: Instituto Jurídico, 2018.
    Publicado
  13. José Manuel Linhares. "The Claim for «Consonance» between Principles and Problem-Solving Practices: The Challenge of Plurality and the Indispensable Mediation of Juristenrecht". 2018.
    10.47907/Livro2018/JuristsLaw/cap06
  14. José Manuel Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Godinho. "Introductory Note". 2018.
    10.47907/Livro2018/JuristsLaw/cap00
  15. Linhares, J. M. Aroso. "«A reflexão proposta em What money can’t buy considerada a partir do seu horizonte, entenda-se, da concepção da Justiça ou da moralidade política que leva a sério»". In «Diálogos sobre "O Que o Dinheiro Não Pode Comprar: Os Limites Morais dos Mercados", de Michael Sandel», 140-148. Editado pela coordenação do Programa de Doutoramento em Direito Público (Estado Social, Constituição e Pobreza), 2017.
    Publicado
  16. Linhares, J. M. Aroso. "«La filosofía del derecho en Portugal en el siglo XX»". In Filosofía práctica y filosofía de la cultura, editado por Osvaldo Guariglia, León Olivé, Reyes Mate (org,), 459-468. Portugal, 2017.
    Publicado
  17. José Manuel Linhares. "Actas do Colóquio A Pena e o Tempo: Introdução". 5-12. Instituto Jur{\'{\i, 2017.
    10.47907/livro2017/PenaeoTempo/cap00
  18. Linhares, J. M. Aroso. "«“Juízo ou decisão?”: uma interrogação condutora no mapa do discurso jurídico contemporâneo»". In Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, editado por Fernando Bronze, Aroso Linhares, Reis Marques, Ana Gaudêncio (coordenadores), 227-249. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2016.
    Publicado
  19. Linhares, J. M. Aroso; Sousa e Brito; Alessandro Serpe; Luís Vale; Ana Gaudêncio. "«20th-Century Legal Philosophy in Portugal»". In Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World, 503-530. Dordrecht: Springer, 2016.
    Publicado
  20. Linhares, J. M. Aroso. "«Constitucionalidade, juridicidade e identidade europeia: será a Europa hoje verdadeiramente um “projecto constitucional”? Um diálogo entre narrativas de continuidade e descontinuidade»". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 721-748. Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  21. Linhares, J. M. Aroso. "Intervenção nos «Diálogos sobre "Weak Courts, Strong Rights" de". In «Diálogos sobre "Weak Courts, Strong Rights" de Mark Tushnet», 103-105. Editado pela coordenação do Programa de Doutoramento em Direito Público (Estado Social, Constituição e Pobreza), 2016.
    Publicado
  22. Linhares, J. M. Aroso. "«Is Law’s Practical-Cultural Project Condemned To Fail The Test Of “Contextual Congruence”? A Dialogue With Hans Albert’s Social Engineering»". In Legal and Communication Strategies towards the Recognition of Minority Groups, editado por M. Zirk-Sadowski, B. Wojciechowski, K. M. Cern (eds.), 209-220. 2015.
    Publicado
  23. Linhares, J. M. Aroso; Ana Margarida Gaudêncio. "«The Portuguese Experience of Judge-Made Law and the Possibility of Prospective Intentions and Effects»". In Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions -Jus Comparatum - Global Studies in Comparative Law, editado por Eva Steiner (ed.), 185-201. Springer International Publishing, 2015.
    Publicado
  24. Linhares, J. M. Aroso. "«Law in/as Literature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?»". In Legal Rules, Moral Norms and Democratic Principles, editado por B. Wojciechowski, P. Juchacz, K. M. Cern (eds.), 257-282. Peter Lang, 2013.
    Publicado
  25. Linhares, J. M. Aroso. "«Introdução: em defesa de uma intentio lectoris inesperada»". In A dialética como tópica, trad. port. de Dialektik als Topik, editado por Bubner, 7-17. Sérgio António Fabris Editor, 2013.
    Publicado
  26. Linhares, J. M. Aroso. "«Phronêsis und Tertialität: Die Behandlung des Neuen als Kern des “geworfenen Entwurfs” des Rechts»". In Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches und plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen, editado por Lothar Philipps und Rainhard Bengez (Hrg.), 37-56. Nomos Verlag, 2013.
    Publicado
  27. Linhares, J. M. Aroso. "«Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado» (texto integral)". In Direito e Literatura. Porque devemos escrever narrativas?, editado por Bernardo Nogueira, Ramon Mapa da Silva (org.), 164-173. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2013.
    Publicado
  28. Linhares, J. M. Aroso. "«Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?»". In Teoria do Direito. Direito interrogado hoje – o Jurisprudencialismo:uma resposta possivel? Estudos em homenagem ao Senhor Doutor Antonio Castanheira Neves, editado por Nuno Santos Coelho, Antônio Sá da Silva (ed.), 109-174. Brasil: Salvador: Juspodivm/Faculdade Baiana de Direito, 2012.
  29. Linhares, J. M. Aroso. "«Na “coroa de fumo” da teoria dos princípios: poderá um tratamento dos princípios como normas servir-nos de guia?»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Direitos e interconstitucionalidade: entre dignidade e cosmopolitismo, editado por Alves Correia, Jónatas Machado, João Loureiro (ed.), 395-421. Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  30. Linhares, J. M. Aroso. "«O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade»". In Da virtude e fortuna da república ao republicanismo pós-nacional, editado por Canotilho/Vital Moreira (coord.), 91-127. Portugal: Caleidoscópio, 2011.
    Publicado
  31. Linhares, J. M. Aroso. "«Um “acordo semântico” entre a ética do reconhecimento e o (neo)constitucionalismo: uma (a) forma de vida exigida por uma circunstância de sofrimento político? (Apresentação)»". In Fundamentos de uma teoria da Constituição dirigente, editado por Nelson Camatta Moreira, 11-14. Conceito Editorial, 2010.
    Publicado
  32. Linhares, J. M. Aroso. "«Jurisdição, diferendo e “área aberta”. A caminho de uma “teoria” do direito como moldura?»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 443-447. Portugal, 2010.
    Publicado
  33. Linhares, J. M. Aroso. "«O direito como forma de vida»". In Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito, editado por Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba (org.), 113-123. Curitiba, Brasil: Juruá Editora, 2010.
    Publicado
  34. Linhares, J. M. Aroso. "«Os desafios-feridas da Allgemeine Rechtslehre. Um tempo de teoria do direito reconhecido (reencontrado?) pela perspectiva de outro tempo de teoria»". In Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, Estudos de Direito e Filosofia, editado por João Lopes Alves et al., 261-314. Almedina, 2009.
    Publicado
  35. Linhares, J. M. Aroso. "«Imaginação literária e “justiça poética”. Um discurso da “área aberta”?»". In Direito & Literatura: Discurso, Imaginário e Normatividade, editado por André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert e Alfredo Copetti Neto (org.), 111-149. Núria Fabris Editora, 2009.
    Publicado
  36. Linhares, J. M. Aroso. "«A “abertura ao futuro” como dimensão do problema do direito. Um correlato do pretensão de autonomia?»". In O direito e o futuro. O futuro do direito, editado por Avelãs Nunes (org.); Miranda Coutinho (org.), 391-429. Portugal, 2008.
    Publicado
  37. Linhares, J. M. Aroso. "«Rechtsdogmatik, Autonomie und Reduktion der Komplexität. Brauchen die Gerichte eine Sicherheitsnetz ?»". In Komplexitätsgrenzen der Rechtsinformatik. Tagungsband des 11. Internationalen Rechtsinformatik Symposions, editado por SCHWEIGHOFER et alii (Hg.), 463-472. Stuttgart, Alemanha, 2008.
    Publicado
  38. Linhares, J. M. Aroso. "Dekonstruktion als philosophische (gegenphilosophische) Reflexion über das Recht. Betrachtungen zu Derrida»". In Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie (ARSP), 39-66. Alemanha, 2007.
    Publicado
  39. Linhares, J. M. Aroso. "«O dito do direito e o dizer da justiça. Diálogos com Levinas e Derrida» (Maio-Julho 2006)". In Entre discursos e culturas jurídicas, editado por Canotilho J.J. (org.); Streck (org.), 181-236. Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  40. Linhares, J. M. Aroso. "«Brauchen wir noch eine kritische Rechtstheorie? Ein Konversationsstück mit Posner und Fish»". In Gerechtigkeitswissenschaft - Kolloquium aus Anlass des 70. Geburtstages von Lothar Philipps, editado por Bernd Schünemann; Marie-Theres Tinnefeld; Roland Wittmann, 23-45. 2005.
    Publicado
  41. Linhares, J. M. Aroso. "«A ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito. Breves reflexões»". In Estudos Jurídicos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo (Porto Alegre) - janeiro/ abril 2005, 37-45. Portugal, 2005.
    Publicado
  42. Linhares, J. M. Aroso. "«A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício. Um diálogo com a Law & Economics Scholarship» (versão abreviada)". In Os custos da justiça, Actas do Colóquio Internacional, Coimbra, 25-27 de Setembro de 2002, 185-ss. Portugal, 2003.
    Publicado
  43. Linhares, J. M. Aroso. "«A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício. Um diálogo com a Law & Economics Scholarship» (versão integral)". In Boletim da Faculdade de Direito, 65-178. Portugal, 2002.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Linhares, J. M. Aroso. 2002. "Teoria do direito. Sumários desenvolvidos (A), (B) e (C), polic., Coimbra, 2001-2002.". Documento de trabalho.
Edição de livro
  1. José Manuel Aroso Linhares; Maria João Antunes. Terrorismo : Legislação Comentada. Textos doutrinais (versão revista, com alterações e actualizações, primeiro número da série “Desafios societais e Direito” (IUC/UCILeR Societal Challenges and L aw).. 2022.
    10.14195/978-989-26-2181-4
  2. Linhares, José. Human Dignity and the Autonomy of Law. Cham, Suiça: Springer International Publishing. 2022.
    10.1007/978-3-031-14824-8 • Editor
  3. Linhares, José. A culpa e o tempo. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra. 2022.
    Publicado • Editor
  4. Linhares, J. M. Aroso. Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais. Portugal. 2019.
    Publicado • Editor
  5. Linhares, J. M. Aroso. Jurists’ Law and European Identity. Dogmatic-institutional, Methodological and Legal-philosophical Problems. Portugal. 2018.
    Publicado • Editor
  6. Linhares, J. M. Aroso. Actas do Colóquio A Pena e o Tempo. Portugal: Instituto Jurídico. 2017.
    Publicado • Editor
  7. Linhares, J. M. Aroso. Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito (VI Jornadas da ATFD). Coimbra, Portugal. 2016.
    Publicado • Editor
Edição de número de revista
  1. Linhares, J. M. Aroso; Ana Margarida Gaudêncio; Înês Godiho. Autor correspondente: Linhares, J. M. Aroso. "The Limits of Law". 35 1 (2022): https://link.springer.com/journal/11196/volumes-and-issues/35-1.
    Publicado • Co-editor
  2. Linhares, J. M. Aroso. "Law and the Janus-faced Morality of Poltical Correctness". Undecidabilities and Law 1 (2021): http://dx.doi.org/10.14195/2184-9781_1.
    10.14195/2184-9781_1 • Editor
Livro
  1. José Manuel Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Godinho. Jurists' Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems. 2018.
    10.47907/Livro2018/JuristsLaw/livro
  2. Linhares, J. M. Aroso. O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo?. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra. 2017.
    Publicado
  3. Linhares, J. M. Aroso; Alexandre MORAIS DA ROSA. Diálogos com a Law & Economics.. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2009.
  4. Linhares, J. M. Aroso. Introdução ao pensamento jurídico contemporâneo. Sumários desenvolvidos, Coimbra, polic., 2009. Portugal. 2009.
    Publicado
  5. Linhares, J. M. Aroso. Relatório com a perspectiva e os conteúdos, o programa e os métodos de ensino da(s) disciplinas de Teoria do direito e (ou) Pensamento jurídico contemporâneo, polic., Coimbra.. 2008.
    Publicado
  6. Linhares, J. M. Aroso. Introdução ao Direito. Sumários desenvolvidos, Coimbra, polic., 2008-2009.. Coimbra, Portugal. 2008.
  7. Linhares, J. M. Aroso. Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? A caixa negra do pensamento jurídico contemporâneo. Instituto da Conferência. 2007.
    Publicado
  8. Linhares, J. M. Aroso. «A decisão judicial como voluntas ou o “desempenho eliminatório” das críticas racionais. Do diferendo entre os diversos discursos da(s) ciência(s) à explosão dos saberes, da organização pragmático-instrumental ao compromisso político: a impossibilidade do problema metodológico ou a “morte do Direito”?», sumário desenvolvido para o III Programa de Doutoramento, Coimbra, policopiado.. 2003.
    Publicado
  9. Linhares, J. M. Aroso. Teoria do direito. Sumário desenvolvido (D), Coimbra, 2003-2004, policopiado.. Portugal. 2003.
    Publicado
  10. Linhares, J. M. Aroso. Teoria do direito. Apêndice aos sumários manuscritos das aulas (Capítulo primeiro/ o Normativismo), Coimbra, policopiado, 2002-2003. Portugal. 2002.
    Publicado
  11. Linhares, J. M. Aroso. Introdução ao Direito. Sumários desenvolvidos, Universidade Moderna do Porto, Porto, polic., 2001-2002.. 2001.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Linhares, J. M. Aroso; Ana Gaudêncio; Inês Godinho. "«Introductory Note / Nota introdutória»". Portugal. 2019.
  2. Linhares, J. M. Aroso. "Nota introdutória". Portugal. 2019.
  3. Linhares, J. M. Aroso. "«Retomando uma conversa interrompida (Prefácio)»". Prefácio para Hermenêutica jurídica heterorreflexiva. Uma teoria dialógica do direito, editado por Wálber Araújo Carneiro, 11-17. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2011.
Relatório
  1. Linhares, J. M. Aroso. 2013. O direito como mundo prático autónomo: “equívocos” e possibilidades. Relatório com a perspectiva, o tema, os conteúdos programáticos e as opções pedagógicas de um seminário de segundo ciclo em Filosofia do direito, polic..
Resumo em conferência
  1. Linhares, J. M. Aroso. "Coordenação (c/ Ana Gaudêncio e Inês Godinho) do Livro de Abstracts do Colóquio O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia…". 2017.
    Publicado • Editor
Revisão de livro
  1. Linhares, J. M. Aroso. "Author-reviewer do International Journal for the Semiotics of Law". (1999):
Tese / Dissertação
  1. Linhares, José Manuel Aroso. "Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova com um exercício de "passagem" nos limites da juridicidade. Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso". Doutoramento, 2001. http://hdl.handle.net/10316/392.
  2. Linhares, J. M. Aroso. "Regras de experiência e liberdade «objectiva» do juízo de prova. Convenções e limites de um possível modelo teorético". Mestrado, 1986.

Outros

Outra produção
  1. «Editorial», International Journal for the Semiotics of Law (2019). 2019. Linhares, J. M. Aroso; Karolina M. Cern; Bartosz Wojciechowski.
    10.1007/s11196-019-09658-9
  2. Introdução (bilingue). A pena e o tempo, Coimbra, IJ, - Linhares, Godinho (coordenação). 2017. Linhares, J. M. Aroso.
  3. A identidade na pluralidade dos critical legal scholars : um discurso da dialéctica societas/communitas?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto. 2016. Linhares, José Manuel Aroso. http://hdl.handle.net/10437/7727.
  4. Nas duas margens (Lumen Juris). Coordenação (em conjunto com Alexandre Morais da Rosa) da colecção da Lumen Juris intitulada Nas duas margens, incluindo até agora monografias (dissertações de mestrado) de Marcelo Paiva e Ana Gaudêncio,. 2014. Linhares, J. M. Aroso; Ana Gaudêncio; Alexandre MORAIS DA ROSA.
  5. Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema. Considering the specific conception of the legal system proposed by Castanheira Neves’ jurisprudentialism — as a reinvention which may be capable of critically re-thinking and re-experiencing Law’s constitutive cultural-civilizational originarium in a «limit-situation» such as our own —,this essay explores some main challenges and tensions, which contemporary practical thought autonomously recogni. 2012. Linhares, José Manuel Aroso. http://hdl.handle.net/10437/3430.
  6. A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz: o «testemunho» crítico de um «diferendo»?. Com o objetivo de discutir as possibilidades de uma certa «teoria» do direito (que possa expor-se-nos como um «testemunho» específico da «circunstância» do pensamento jurídico do nosso tempo), este ensaio explora diferentes conceções da jurisdição (como intenção de realização e como discurso).. 2008. Linhares, José Manuel Aroso. http://hdl.handle.net/10437/2667.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/10/28 Activismo judicial e continuidade discursiva legislação/jurisdição: a impossibilidade de superar um modelo sincrónico de discricionariedade? [Conferência de abertura, integralmente disponível em https://www.youtube.com/watch?v=2DKpZYjXvd0] 1º Encontro do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito e Teoria da Constituição: "Neoconstitucionalismo, ativismo e Liberdade" (evento exclusivamente por via remota)
Instituto Eduardo Correia (IEDC) (Porto Alegre , Brasil)
2022/07/08 "The Principle of Congruence and the quest for the Master Algorithm. How do these challenges affect law's practical-cultural autonomy?" [comunicação apresentada no Special Workshop 34 («Justice and Being - a talk session for those being influenced by German philosophy of law») da Conferência Internacional da IVR 2022 (Convenors: Hiroshi KABASHIMA, Gerson BREA, Christoph LUETGE, Aurelio de PRADA ]: https://www.ivr2022.org/full-ivr-2022-schedule/, https://www.ivr2022.org/sw34/ (Bucareste, 4-8 Julho 2022) IVR 2022 / BUCHAREST/DCCU WORLD CONGRESS: JUSTICE, COMMUNITY AND FREEDOM/ 30TH BIENNIAL WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY
INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, https://ivronlineblog.wordpress.com/ (Bucareste, Roménia)
2022/06/04 "Legislação e jurisdição: os polos da tese de continuidade e o lugar das versões robustas e menos robustas da tese da descontinuidade" , comunicação apresentada nas DÉCIMAS SEGUNDAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL [«Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»: Coimbra, 4 de Junho de 2022]
DÉCIMAS SEGUNDAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL [«Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»: (Coimbra, Portugal)
2022/05/27 "The Jurisprudence of Marginalized Identities: a Challenge to Law's claim to Comparability?" [comunicação integrada no Colóquio "Justice as Translation and Counter-storytelling" (Coimbra, Colégio da Trindade, 26-28 Maio 2022)[https://www.uc.pt/site/assets/files/508770/24_05_2022justice_as_translation_book_of_abstracts.pdf] Justice as Translation and Counter-storytelling (Coimbra, Colégio da Trindade, 26-28 Maio 2022 [ver ]))
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, ISLL (Italian Society for Law and Literature) , ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, the Portuguese section of IVR) (Coimbra, Portugal)
2021/06/18 "The Efficient Jurist as a Semiotician: a dialogue with Jan Broekman and Larry Catà Backer”, comunicação apresentada (à distância) na International Roundtable for the Semiotics of Law («The Rearguard of Subjectivity») , organizada pela Leuven University Faculty of Law em homenagem a Jan Broekman (18 de Junho de 2021) International Roundtable for the Semiotics of Law («The Rearguard of Subjectivity»)
Leuven University Faculty of Law (Leuwen, Bélgica)
2021/05/12 Presenting James Boyd White”, Mosaic: an approach to Law and Literature. A conversation piece with James Boyd White, Coimbra, Instituto Jurídico da UC em colaboração com a ATFD e com a Italian Society for Law and Literature (12 de Maio)
instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2020/08/07 Confinamento, «natureza» e (in)comparabilidade: três improváveis exercícios de direito &… (literatura, cinema e ópera) Congresso Internacional de Direito, Justiça e Literatura em Horas de '"Pandemia Global" (07, 08, 14 e 15/08/2020), disponível em https://www.youtube.com/channel/UCFZyERMi5MvrkxgSpzI9g4A?view_as=subscriber
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Salvador (Bahia) , Brasil)
2019/11/07 Comunicação: «O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: uma “convenção profunda” do jogo do Direito?» III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil [Revistando «Pessoa, Direito e Responsabilidade» (1996) de António Castanheira Neves]
2019/10/15 Comunicação: «Guerra e paz em tempo de terror» Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais
2019/09/30 A autonomia do Direito e a plausibilidade de um «ponto de vista interno» em tempo(s) de «Law &…» Conferência de abertura do ano lectivo 2019-2020 do Programa de Doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade (PD-FCTAS
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/07/12 « The objectivity of value and the place of Law in the tree structure: another "a-cultural" (or "culture-neutral") way of understanding the rise of modernity? » XXIX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 29th World Congress ¿ Dignity, Democracy, Diversity (Universität Luzern, 7-12 de Julho]
IVR (Luzern, Suiça)
2019/07/07 Comunicação autónoma no workshop «Law’s Autonomy and Concepts of Human Dignity» (9 de Julho), coordenado por Atienza/Linhares/ (ver supra) [título da comunicação apresentada: XXIX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social IVR 29th World Congress – Dignity, Democracy, Diversity
2019/05/23 Sessão plenária: « The four doors to panjuridism and the question about the limits of Law: introducing a rarely frequented topos» 20éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 20th International Roundtable for the Semiotics of Law [The Limits of Law
2019/05/10 O princípio da democracia e a dignidade como valor: «componentes» do projecto-projectar do Direito? Décimas Primeiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Dignidade, Democracia e Estado de Direito), 10 e 11 de Maio de 2019
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga)
2019/03/13 Comunicação: «Prova pericial e valoração judicativo-decisória» I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil
2018/12/18 Orador na Última aula de Fernando José Bronze na Faculdade de Direito de Coimbra
2018/11 Comunicação: «Princípio da culpa e co-responsabilidade de preservação: uma “convenção constitutiva profunda” do jogo do Direito?» Colóquio A pena e o tempo
2018/10/31 Comunicação: «A resposta jurisprudencialista e as questões de fronteira impostas pelos "idiomas vizinhos" do convencionalismo e do procedimentalismo » Colóquio O problema da autonomia do Direito: a resposta jurisprudencialista e as suas projecções metodológicas (Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/07 - 2022/07/14 Dissertação de Mestrado: título - «O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS» (concluída e defendida no dia 25 de Outubro de 2022)
Orientador de João Antônio Sampaio Camelo
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 - 2019/07 Da natureza comum da forma de ser dos povos: uma análise jurídica em sentido negativo
Orientador
2017/09 - 2018/10 Da Teoria Pura do Direito ao conceito de Justiça. O positivismo e a moralidade em Hans Kelsen
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2017/09 - 2018/07 A autonomia do Direito nas propostas pragmatistas de Richard Posner e Stanley Fish
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2017/09 - 2018/07 Abrindo a caixa de Pandora: os desafios jurídicos de uma resposta ética aos problemas da pluralidade e da diferença
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2018 - 2018 Em Torno do Direito Penal do Inimigo. Uma análise crítica a partir de Günther Jakobs
Coorientador
 Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2016/09 - 2017/07 A desconstrução e sua influência no direito: uma relação complexa
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2015/09 - 2017/07 Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2015/09 - 2017/07 Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2006 - 2016 Destino, humilhação e Direito: A reinvenção narrativa da comunidade
Orientador
2013/09 - 2014/12 O direito e a sociedade em rede: da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2013 - 2014 Cosmopolitismo jurídico e tradição: um diálogo intercivilizacional com o Islã
Orientador
 IV Programa de Doutoramento da FDUC (Doutoramento)
2012/09/20 - 2013/05 Entre Habermas e Žižek: Ideologia, Linguagem e Discurso
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2008 - 2013 A judicialização da ética. Limites e possibilidades da jurisdição: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético
Orientador
 Curso de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no século XXI (Doutoramento)
2007/02 - 2012/12 O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade]
Orientador
2011/09 - 2012/07 Direito, Tradição e «Vida boa» - A «desconstrução» do discurso acultural do liberalismo nas propostas de Taylor, Sandel e MacIntyre e o seu contributo possível para uma compreensão do problema do Direito
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2009/09 - 2011/07 Martha Nussbaum e as capabilities approach
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2010/09 - 2011/03 : A Societas Comunitária (De uma concepção antropológico-jurídica do Homo Humanus Virtuoso à sua singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial)
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2008/09 - 2010/04 Passado, presente e futuro do Estado Providência
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2004 - 2010 O problema ecológico e o problema do direito em perspectiva crítica unitári
Orientador
 III Programa de Doutoramento da FDUC (Doutoramento)
2007/09 - 2009/08 Da recuperadora proposta filosófico-jurídica de um direito natural de conteúdo variável de Luís Cabral de Moncada às possibilidades (ainda) de um contemporâneo pensamento jus-filosófico a partir das reflexões de Martin Heidegger sobre uma ontologia fundamental : considerações em torno da historicidade e sua problemática projecção filosófica no domínio jurídico (segundo os tópicos de análise crítica de António Castanheira Neves)
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2008/09 - 2009/06 Considerações acerca das aproximações alegóricas entre direito e arte: na tentativa de uma conexão de autoria juridicamente compromissada
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2008/09 - 2009/06 Um diálogo (confronto) entre Castanheira Neves e o marxismo, sob a perspectiva de uma compreensão crítica da autonomia do direito : a funcionalização (?) do direito em face da autonomização do homem
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2008/09 - 2009/06 Pessoa e validade jurídica
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2007/09 - 2009/01 A assimilação da desconstrução por Jack Balkin : um contributo para a compreensão do pensamento do autor
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2008/07 - 2008/07 Direito e narrativa na hermenêutica Jurídica: um estudo fundado nas obras de Ost e Ricoeur
Orientador
 Investigação de pós-doutoramento - apoio iniciado durante uma permanência da pós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Julho de 2008. (Outra)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2007/11 - 2008/02 Hermenêutica e argumentação jurídica: em busca de diálogos perdido ], co-orientação a desenvolver durante uma permanência do doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sob o modus de um «doutorado sanduíche») entre Novembro de 2007 e Fevereiro de 2008 - com o Professor Doutor Lénio Luiz Streck da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo
Coorientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2006/09 - 2008/01 Hermes, o mensageiro versus Hermes, o intérprete. Duas representações da pós-modernidade juridicamente relevante
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2006/09 - 2008/01 Lei e poder legislativo - riscos e possibilidades de uma abordagem procedimentalista : o caso da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Orientador
 Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
2006/09 - 2008/01 Casos fáceis e casos difíceis: algumas abordagens contemporâneas possíveis e seus diferentes pressupostos de inteligibilidade
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2006/12 - 2007/11 Nelson Camatta Moreira [A ética do reconhecimento como pressuposto fundante do constitucionalismo adequado aos países de modernidade tardia], co-orientação desenvolvida durante uma permanência do doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sob o modus de um «doutorado sanduíche») entre Dezembro de 2006 e Novembro de 2007 - com o Professor Doutor Lénio Luiz Streck da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo
Coorientador
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2005/01 - 2007/09 A democracia brasileira no contexto da periferia latino-americana: o problema da jurisdição e o contributo possível da reflexão metodológica
Orientador
 Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005/09 - 2007/01 As propostas de alargamento do círculo ético sob o prisma do papel do direito
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2003/09 - 2007/01 A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões de sua possibilidade-impossibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2003/09 - 2007/01 A virtude intelectual da phronêsis e a Racionalidade do Direito (Diálogo com Gadamer e Castanheira Neves
Orientador
 Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2004/09 - 2006/12 Interpretação e superinterpretação: um problema jurídico?
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2004/09 - 2006/01 Prolegômenos para o problemático direito : a reorientação da possibilidade teórico-prática da assunção do Homem no direito
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2004/09 - 2006/01 A racionalidade do juízo decisório judicial. Jurisprudencialismo e direito achado na rua: uma análise comparativa entre o pensamento jurídico de Antonio Castanheira Neves e de Roberto Armando Ramos de Aguiar
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2003/09/20 - 2004/10 Entre o centro e a periferia — a perspectivação ideológico-política da dogmática jurídica e da decisão judicial no Critical Legal Studies Movement
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2002/09 - 2004/01 As três responsabilidades ético-planetárias do direito e da educação jurídica — contribuições para um diálogo entre a «justiça acadêmica» de Platão e a «ética da mobilização planetária» dos movimentos e organizações sociais contemporâneos
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2002/09 - 2004/01 O direito sem máscaras
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
2002/09 - 2003/10 Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal à interpretação dita tradicional? (uma abordagem ao tratamento da questão da interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin) - publicada sob o título A interpretação jurídica no pensamento de Ronald Dworkin — uma abordagem, Coimbra, 2005
Orientador
 Jurídico-Filosóficas (Mestrado)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2022/06/01 - Atual O DIREITO E O TEMPO VIII ENCONTRO DE INVESTIGADORES DOUTORANDOS https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/viii-encontro-de-investigadores-e-doutorandos/ https://www.uc.pt/site/assets/files/643179/o_direito_e_o_temp0_viii_encontro_corrigido_27_05.pdf https://www.uc.pt/site/assets/files/643179/31_05_2022__o_direito_e_o_temp0_viii_encontro_livro_de_abstracts.pdf (2022/06/01 - 2022/06/01)
Simpósio (Coorganizador)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2022/06/04 - 2022/06/04 DÉCIMAS SEGUNDAS JORNADAS DE TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA SOCIAL [«Legislação e jurisdição: continuidade(s) e descontinuidade(s) discursivas»: Coimbra, 4 de Junho de 2022] Jornadas da ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social) https://www.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/xii-jornadas-atfd-legislacao-e-jurisdicao-continuidade-s-e-descontinuidade-s-discursivas/ https://www.uc.pt/site/assets/files/656442/jornadas_2022_livro_de_abstracts.pdf (2022/06/04 - 2022/06/04) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/05/26 - 2022/05/28 Colloquium Justice as Translation and Counter-storytelling, IJ /UCILeR, Coimbra, May 26th to 28th 2022 Ver https://www.uc.pt/site/assets/files/508770/24_05_2022_programme_justice_as_translation.pdf The Colloquium is jointly organized by UCILeR (Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra—University of Coimbra Institute for Legal Research), ISLL (Italian Society for Law and Literature) and ATFD (Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, the Portuguese section of IVR) (2022/05/26 - 2022/05/28)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/08 - 2019/11/09 III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil [Revistando «Pessoa, Direito e Responsabilidade» (1996) de António Castanheira Neves] (2019/11/07 - 2019/11/08)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/10/15 - 2019/10/15 Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais (2019/10/15 - 2019/10/15)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/07/09 - 2019/07/09 Organização (como co-chair) [com Manuel Atienza] do special workshop «Law’s Autonomy and Concepts of Human Dignity», XXIX Congress of the IVR, Luzern - duas sessões, ambas no dia 9 de Junho (2019/07/07 - 2019/07/12)
Congresso (Coorganizador)
 Universität Luzern, Suiça
2019/04/23 - 2019/04/25 20th Roundtable for the Semiotics of Law, encontro anual com o apoio da editora Springer (2019/04/23 - 2019/04/25)
Mesa-redonda (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/02/13 - 2019/02/13 V Encontro de Investigadores Doutorandos de “O Direito e o Tempo” (com Eduardo Bittar) (2019/02/13 - 2019/02/13)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2019/01/10 - 2019/01/10 III Jornada de O problema da normatividade do direito, cumprida num Encontro com Andrei Marmor (2019/01/10 - 2019/01/10)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/11/08 - 2018/11/09 Colóquio O problema da autonomia do Direito: a resposta jurisprudencialista e as suas projecções metodológicas (Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Encontro de Filosofia, Teoria e Metodologia Jurídicas em Homenagem ao Senhor Doutor António Castanheira Neves) (2018/10/30 - 2018/10/31)
Outro (Outra)
 Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro , Brasil

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/11/08 - 2018/11/09 II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil- A ilicitude, os danos puramente patrimoniais e os novos desafios da responsabilidade civil (2018/11/16 - 2018/11/17)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/10/16 - 2018/10/16 Encontro com Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (2018/10/16 - 2018/10/16)
Encontro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/09/07 - 2018/09/17 O problema da normatividade do direito (I e II Jornada, respectivamente em 7 de Setembro e 17 de Outubro), a segunda com Manuel Atienza e Josp Aguiló Regla (2019/10/07 - 2019/10/17)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2018/05/10 - 2018/05/11 Second Luso-Polish Conference in Legal Theory and Methodology (2018/05/10 - 2018/05/11)
Conferência (Outra)
2018/04/18 - 2018/04/18 IV Encontro de Investigadores Doutorandos de “O Direito e o Tempo” (2018/04/18 - 2018/04/18)
Encontro (Outra)
2018/02/20 - 2018/02/20 Encontro com Eduardo Bittar (2017/02/20 - 2017/02/20)
Encontro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/06/18 - 2017/06/21 Organização (como co-chair) [com Manuel Atienza] do special workshop « Hard and tragic cases, principles and the limits of law » (XXVIII World Congress of the IVR, Lisbon, , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) [o workshop beneficiou de três sessões, nas tardes dos dias 18, 20 e 21 de Junho] (2017/06/18 - 2017/06/21)
Oficina (workshop)
 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/05/17 - 2017/05/17 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia - O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia (com Ana Gaudêncio e Inês Godinho) (2017/05/17 - 2017/05/17)
Encontro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/05/17 - 2017/05/17 III Encontro de Investigadores Doutorandos de «O direito e o Tempo» (2017/05/17 - 2017/05/17)
Encontro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/04/26 - 2017/04/27 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos (2017/04/26 - 2017/04/27)
Encontro (Outra)
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/04/26 - 2017/04/27 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia -- O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia (2017/03/11 - 2017/03/11)
Encontro (Coorganizador)
2017/04/26 - 2017/04/26 Organização do Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos (2017/04/26 - 2017/04/27)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/03/11 - 2017/03/11 Colóquio A Pena e o Tempo (com Inês Godinho) (2017/03/11 - 2017/03/11)
Outro (Coorganizador)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015 - 2017 Coordenação (Chairing) de Workshops: referências aos congressos mundiais da IVR em Washington (2015) e Lisboa (2017) (2015 - 2017)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
2016/10/31 - 2016/10/31 Colóquio: O Direito Penal e o Tempo (com Inês Godinho) (2016/10/31 - 2016/10/31)
Outro (Coorganizador)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016/04/13 - 2016/04/13 II Encontro de Investigadores Doutorandos: Grupo «O Direito e o Tempo» (2016/04/13 - 2016/04/13)
Encontro
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/07/27 - 2015/08/01 Organização (como co-chair) [com Karolina M. Cern e Bartosz Wojciechowski] do special workshop «The Public Power of Judgement: A Challenge To Phronêsis or Practical-Prudential Legal Rationality?» (XXVII World Congress of the IVR) (2015/07/27 - 2015/08/01)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
 Georgetown University, Estados Unidos
2015/05/05 - 2015/05/07 Encontro com o Prof. Doutor Wojtek Lamentowicz: Legal Status of Persons and the Dynamics of Legal Orders | The Crisis of Liberal Democracy (2015/05/05 - 2015/05/07)
Encontro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/04/28 - 2015/04/28 I Encontro de Investigadores Doutorandos: Grupo «O Direito e o Tempo» (2015/04/28 - 2015/04/28)
Encontro (Outra)
2014/03/28 - 2014/03/29 Organização das VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito (2014/03/28 - 2014/03/29)
Outro (Outra)
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2022/05/03 - Atual «Opening words» in Mind the Gap: Connecting the dots between Legal Research and Society (Bruxelas, 3 de Maio de 2022)
Mesa-redonda
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2022/03/02 - Atual Abertura da Exposição «Direito e princípio da congruência no tempo da ciência: o Século de Hans Albert (N. 1921)» (24.ª Semana Cultural da Universidade de Coimbra -SCUC) [organização do Instituto Jurídico] -- uma abertura em três tempos: O se´culo de Hans Albert / O se´culo de Messiaen /No tempo da Intelige^ncia Artificial
Exposição
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2010/11/24 - 2019/11/24 Videoconferência transmitida para a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e sobre o tema: «Controvérsia e tercialidade: a experiência do sistema jurídico»
Conferência
Universidade de Coimbra, Portugal
2012/05/22 - 2019/05/24 Comunicação: «Evidence (or proof?) as law’s gaping wound: a false persistent aporia?»
Conferência
 III International Conference on Quantitative Justice and Fairness «Inference and Causality – conceptionalism – Distributive Justice»
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/09 - 2018/09/07 Comunicação: “Princípios e consonância prática”
Mesa-redonda
 Mesa-redonda Princípios e realização do Direito: as distintas concepções dos princípios e as suas projecções metodológicas, primeira jornada do think-tank O problema da normatividade do Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/07/21 - 2018/07/28 Aula-conferência: «Philosophy of Human Rights»
Outro
 Elsa Summer Law School on Human Rights
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/05/23 - 2018/05/25 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «In the mirror of Agnes’ eyes: tales of crime and punishment told and retold through drama and music»
Mesa-redonda
 19éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 19th International Roundtable for the Semiotics of Law [Law and Arts in Crime Settings
Örebro Universitet, Suécia
2018/05/10 - 2018/05/11 Comunicação: «Judicial concrete exemplary ruling and legislative authoritarian programming as discursively incommensurable ways of «Law making»? Rethinking (redefining?) Hayek´s counterpoint between law as nomos and law as thesis»
Encontro
 Segundo Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /2nd Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (Democratic Legitimization of the Judicial Rulings Influence on a System of Law Making)
Supremo Tribunal Administrativo da República da Polónia, Polónia
2018/02/07 - 2018/02/09 Comunicação: «Flag Regimes, Nationality Types and Law’s “Place”: the Exemplum of the Current Portuguese Flag.»
Outro
 Colóquio Flags, Identity, Memory: Critiquing the Public Narrative through Color
Université de Lille Centre de recherches Droits et perspectives du droit, França
2017/10/16 - 2017/12/16 Aula-conferência (Programa de Pós-Graduação em Direito – disciplina «Democracia, Justiça e Emancipação Social»): «O projecto-projectar do Direito: narrativas de continuidade e descontinuidade. Um diálogo com Habermas»
Outro
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo , Brasil
2017/12/05 - 2017/12/06 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre2017: «Racionalidade judicativo-decisória e princípio da inércia ou a invenção do concreto como dimensão do projecto prático-cultural do Direito»
Outro
 Terceiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal
2017/12/01 - 2017/12/01 Conferência: «Following jurisprudentialism’s possibilities whilst defending a non- positivist separation thesis between law and morality»
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Pécs, Hungria
2017/11/16 - 2017/11/16 Aula-conferência: «A pretensão de consonância entre princípios normativos e práticas de realização. Diálogo entre idiomas convencionalistas e não convencionalistas»
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Espanha
2017/10/20 - 2017/10/20 Conferência (em colaboração com o Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia): «Princípios e casos difíceis»
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará , Brasil
2017/10/17 - 2017/10/20 Keynote-speech (plenária) com a conferência: «A pretensão de consonância entre princípios e práticas: superando o convencionalismo do positivismo incorporacionista?»
Outro
 V Jornada de Teoria do Direito – conceitos disputados e questões controversas na Teoria do Direito - organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, pelo Grupo de Pesquisas Pura Teoria do Direito e pela Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará , Brasil

Grupo de Pesquisas Pura Teoria do Direito , Brasil

Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA) , Brasil
2017/10/16 - 2017/10/16 Conferência: «A rejeição do binómio casos fáceis/casos difíceis e das cisões metodológicas que este impõe»
Conferência
Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto , Brasil
2017/06/17 - 2017/06/21 Comunicação autónoma no workshop « Hard and tragic cases, principles and the limits of law » (21 de Julho), coordenado por Atienza/Linhares/ (ver supra) sob o título: «Overcoming the binomial easy cases/hard cases»]
Congresso
 XXVIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 28th World Congress – Peace based on Human Rights
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2017/06/17 - 2017/06/17 Conferência-seminário «A “avidez da uniformidade” e a celebração incondicional da diferença: dois desafios contrários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?»
Conferência
2017/05/25 - 2017/05/27 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: « Exemplarity as Concreteness or the challenge of institutionalizing a productive circle between past and present , old and new»
Mesa-redonda
 18éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 18th International Roundtable for the Semiotics of Law [Singularity, Generality and Exemplarity in Legal Discourse
Cardozo Law School , Estados Unidos

University of Roma Tre Law School, Itália
2017/05/19 - 2017/05/20 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre : «A Europa das ‘manhãs’ na perspectiva da Europa dos ‘crepúsculos’. Relendo o capítulo III («Isolierung») dos ‘Prinzipien des römischen Rechts’ (1934) de Fritz SCHULZ»
Outro
 Nonas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Europa: perspectivas filosóficas em crise)
Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, Portugal
2017/04/26 - 2017/04/27 Comunicação: The claim of «consonance» between principles and problem-solving practices. The challenge of plurality and the indispensable mediation of Juristenrecht
Encontro
 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/04/26 - 2017/04/26 Comunicação: The claim of «consonance» between principles and problem-solving practices. The challenge of plurality and the indispensable mediation of Juristenrecht
Encontro
 Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia /1.st Luso-Polish Conference on Legal Theory and Methodology (O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmático-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2017/01/30 - 2017/01/30 Laudatio do Doutorando na cerimónia de Doutoramento honoris causa do Presidente da República Helénica Prokópis Pavlópoulos
Outro
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/11/29 - 2016/11/29 Conferência na Justiça Federal do Ceará: «Jurisdição, discricionariedade e razões sistémicas»
Conferência
2016/11/28 - 2016/11/28 Conferência no Programa de Pós-Graduação em Direito: «O Direito no tempo ou a procura de um argumento de continuidade»
Outro
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil
2016/10/19 - 2016/10/19 Conferência na Cerimónia de Abertura das aulas da Universidade Lusófona do Porto: «A “avidez da uniformidade” e a celebração incondicional da diferença: dois desafios contrários no contexto contemporâneo do projecto do Direito?»
Conferência
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016/10/06 - 2016/10/06 Comunicação:«Princípios e casos difíceis: o papel das diferentes concepções dos princípios na defesa e superação do binómio casos fáceis/casos difíceis»
Outro
 Segundas Jornadas de Metodologia Jurídica
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2016/09/08 - 2016/09/09 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: « A tensão entre continuidade e contextualidade como dimensão do problema do direito» (8 de Setembro)
Congresso
 Segundo Congresso Português de Filosofia, organizado pela Sociedade Portuguesa de Filosofia em colaboração com a Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, a Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Socie
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal
2016/06/16 - 2016/06/17 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «Law and opera as practical-cultural artefacts, or the productivity and limits of a plausible counterpoint »
Outro
 Décimas Sextas Jornadas de Retórica de Trento (GTR16 – Trento Days on Rhetoric) e no Sétimo Encontro da Sociedade Italiana de Direito e Literatura (7th ISLL- Italian Society for Law & Literature) [A Picture of Law. Multimodal Argumentation, Pluralism and Images in Law
Università degli Studi di Trento, Itália

Facoltà di Giurisprudenza, Itália
2016/05/17 - 2016/05/17 Participação (como orador principal, em conjunto com o Professor Doutor José Carlos Seabra Pereira) no Encontro «Direito e Literatura: cruzamento de narrativas» (moderação: António Arnaut
Encontro
República do Direito, Portugal

Associação de Escritores Juristas, Portugal
2016/04/15 - 2016/04/15 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «Direitos do homem ou direitos do outro homem? Uma primeira pergunta na sequência de perguntas que a compreensão do sentido jurídico dos direitos do homem hoje nos impõe »
Outro
 Oitavas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Fundamentos filosóficos dos direitos humanos
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , Portugal
2015/12/13 - 2015/12/13 Laudatio dos doutorandos na cerimónia de imposição de insígnias de F. Ferreira de Almeida, Filipe Matos, Pedro Caeiro, Helena Moniz e Catarina Serra
Outro
2015/11/17 - 2015/11/17 Conferência «Cabral de Moncada e o problema epistemológico: as perguntas que esta identificação do problema nos incita hoje a fazer»
Conferência
 Conferências do Centenário do BFD: Cabral de Moncada e Manuel de Andrade /Filosofia do direito e Metodologia Jurídica
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2015/07/27 - 2015/08/01 Comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) no workshop «The Idea of Justice in Literature» sobre: « From Brave New World to the Island. Huxley’s tales about the Alternatives to Law?»
Congresso
 XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions]
Georgetown University, Estados Unidos
2015/07/27 - 2015/08/01 Comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) no workshop «The Idea of Justice in Literature» (27 de Julho), coordenado por Shing-I Liu e Aurelio de Prada Garcia sobre: « From Brave New World to the Island. Huxley’s tales about the Alternatives to Law?»
Congresso
 XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions
Georgetown University, Estados Unidos
2015/07/27 - 2015/08/01 Comunicação autónoma no workshop «The Public Power of Judgement, coordenado por Linhares/Cern/ Wojciechowski, sobre: « The rehabilitation of practical reasoning: and the persistence of deductivism: an impossible challenge?»
Congresso
 XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions
Georgetown University, Estados Unidos
2015/07/27 - 2015/08/01 Comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) no workshop «The Normativity of Law» (29 de Julho), coordenado por Marmor e Walluchov, sobre: «In defense of a non-positivist separation thesis between law and morality»
Congresso
 XXVII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 27th World Congress – Law, Rationality and Emotions
Georgetown University, Estados Unidos
2015/04/17 - 2015/04/17 Comunicação: «Das ideologias assumidas às identidades narradas ou a caixa de Pandora do pluralismo das margens: uma ameaça à vocação de comparabilidade que distingue o mundo prático do direito?»
Conferência
 Conferência plenária nas Sétimas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2015/03/19 - 2015/03/19 Conferência «O pluralismo no pensamento jurídico do nosso tempo»
Outro
 Programa de Pós-Graduação e Pesquisa
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e , Timor - Leste
2014/12/09 - 2014/12/09 Comunicação autónoma no seminário: O sistema judicial timorense
Seminário
 Seminário: O sistema judicial timorense
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/09/13 - 2014/09/13 Comunicação: «Statik und Dynamik der systemischen Rechtsgründe. Ein Problem und zwei mögliche Antworten»
Conferência
 Münchner Rechtstheoriegespräche 2014 („Statik und Dynamik des Rechts“: aus Anlass des 80. Geburtstages von Prof. Lothar Philipps, http://rechtstheorie.org/index.html)
Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilans-Universität , Alemanha
2014/09/05 - 2014/09/06 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «Princípios, regra de reconhecimento e realidade jurídica»
Congresso
 Congresso Português de Filosofia
Sociedade Portuguesa de Filosofia , Portugal

Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, Portugal

Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal

Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Portugal

Sociedade de Ética Ambiental , Portugal

Sociedade Portuguesa de Filosofia Analítica, Portugal
2014/04/11 - 2014/04/11 Seminário subordinado ao tema «Social engineering as an alternative to Law » dirigido ao dottorato di ricerca in Scienze Giuridiche
Outro
 Erasmus bilateral Agreement 2013-2014
Università degli Studi “G. d’Annunzio” di Chieti/Pescara, Scuola delle Scienze Economiche, Aziendali, Giuridiche e Sociologiche - Dipartimento di Scienze Giuridiche e Sociali , Itália
2014/04/10 - 2014/04/10 Aula-magna («incontro di studio») «The jurisprudentialist experience of the legal system»
Outro
 Erasmus bilateral Agreement 2013-2014
Università degli Studi “G. d’Annunzio” di Chieti/Pescara, Scuola delle Scienze Economiche, Aziendali, Giuridiche e Sociologiche - Dipartimento di Scienze Giuridiche e Sociali , Itália
2014/03/22 - 2014/03/23 Comunicação (em resposta a um call for papers): «“Juízo ou decisão?”: uma interrogação condutora no mapa do discurso jurídico contemporâneo»
Outro
 Sextas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/03/06 - 2014/03/06 Conferência «The political contingence of constitutional voluntas and the practical continuity of Law’s cultural “project”: challenges and possibilities», conferência de abertura da International Conference of the Center for Theory and Philosophy of Human Rights at the University of Lodz and the Supreme Administrative Court of the Republic of Poland Organizers & the Faculty of Law and Administration at the University of Lodz,
Outro
 Colóquio subordinado ao tema «The Common European Constitutional Culture – Its Sources, Limits and Identity»
Supremo Tribunal Administrativo da República da Polónia, Polónia
2013/10/17 - 2013/10/17 Comunicação: «Reflexão sobre o Direito: ensino, desafios e perspectivas»
Conferência
 Conferência «A vocação humano-cultural da Universidade perante as exigências do direito dos juristas e a institucionalização da experiência consuetudinária», conferência de abertura do Colóquio da UNTL
2013/09/16 - 2013/09/16 Seminário subordinado ao tema «Os princípios normativos não são normas» (4 h)
Outro
 Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito
Unisinos, Brasil
2013/09/16 - 2013/09/16 Conferência (Aula Magna) «O problema metodológico-jurídico da prova»
Conferência
Unisinos, Brasil
2013/09/13 - 2013/09/13 Conferência «Precisará o discurso jurídico contemporâneo de uma teoria crítica?»
Simpósio
 Conferência plenária de encerramento do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
Universidade Estadual do Norte do Paraná, Brasil

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2013/06/28 - 2013/06/28 Conferência «Direito e ópera: na ópera? como ópera? "Conversa sem música" sobre um encontro inesperado»
Encontro
 Encontro da Associação Alumni, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Associação Alumni, Portugal
2013/06/19 - 2013/06/20 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «A prova jurídica enquanto narrativa e enquanto juízo: o regresso a uma compreensão dialéctico-retórica da controvérsia probatória?»
Outro
 Primeiras Jornadas da Sociedade Portuguesa de Retórica
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal
2013/06/05 - 2013/06/06 Comunicação: «O continuum normas /princípios e a exigência de o recusar»
Conferência
 Conferência plenária no Primeiro Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional (O actual momento de crise e transição tanto da filosofia do direito como do direito constitucional, Salão nobre do Ideal clube de Fortaleza
2013/05/31 - 2013/05/31 Comunicação: «O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia»
Conferência
 — Conferência no Seminário Internacional O Direito hoje e com que sentido?/ O “homo humanus” do direito… [uma análise pré-compreensiva em direcção à protecção dos direitos fundamentais] (Mestrado em Protecção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Belo Horizonte)
Universidade de Itaúna, Brasil
2013/03/16 - 2013/05/16 Comunicação: «A perspectiva do problema-controvérsia no mapa do pensamento jurídico contemporâneo»
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila , Angola
2013/02/22 - 2013/02/23 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «A igualdade jurídica como comparabilidade ou a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia»
Outro
 Quintas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2012/11/29 - 2012/12/01 Conferência «Legal Evidence as Narrative and Judgemnt»
Seminário
 Duas sessões integradas em Seminários de Doutoramento nas Faculdades de Direito e Administração Pública da Universidade de Varsóvia
Universidade de Varsóvia , Polónia

Universidade de Lódz, Polónia
2012/10/31 - 2012/10/31 Laudatio do Apresentante (António Castanheira Neves) na cerimónia de Doutoramento honoris causa de Robert Alexy
Outro
 Doutoramento honoris causa de Robert Alexy
Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02/10 - 2012/02/11 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «Direito, violência e tradução: poderá o Direito, enquanto forma de vida civilizacionalmente situada, oferecer-nos as condições de tercialidade exigidas pelo problema do diálogo intercultural?»
Outro
 Quartas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011/08/23 - 2011/08/24 Comunicação: «Phronêsis und Tertialität: Die Behandlung des Neuen als Kern des “geworfenen Entwurfs” des Rechts »
Outro
 Konferenz Rules 2011 - Colóquio: « Von der Spezifikation zum Schluss: rhetorisches, topisches, plausibles Schließen»
Technische Universität, Alemanha
2011/08/15 - 2011/08/20 Comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) no workshop «Legal Recognition of Minority groups in Light of Social Sciences» (16 de Agosto) coordenado por Marek Zirk-Sadowski, Bartosz Wojciechowski e Karolina Cern com o título: «Is Law’s Practical-Cultural Project Condemned To Fail The Test Of “Contextual Congruence”? A Dialogue With Hans Albert’s Social Engineering»
Congresso
 XXV Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 25th World Congress – Law, Science, Technology
2011/06/03 - 2011/06/03 Comunicação: «A exigência de autonomia do Direito como núcleo dos debates-diferendos da teoria e da filosofia jurídicas do nosso tempo»
Encontro
 Colóquio-encontro da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e com a Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito
Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito , Timor - Leste
2011/05/21 - 2011/05/21 Conferência «O regresso da 'communitas' e a identidade prático-cultural do direito»
Conferência
 Seminários/Conferências do NICPRI.UÉ
Universidade de Évora - Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais , Portugal
2011/04/28 - 2011/04/29 Conferências «Três compreensões dos princípios jurídicos: princípios como ratio/ princípios como intentio / princípios como jus» e «Um mapa do pensamento jurídico contemporâneo desenhado pela sobreposição de três grelhas (tramas) possíveis: normativismo/ funcionalismo(s)/ jurisprudencialismo, discursos da societas/ discursos da communitas, discursos juridicistas/ discursos da ‘área aberta’»
Conferência
Universidade Católica de Pelotas, Brasil
2011/04/27 - 2011/04/27 Conferência-seminário «Validade comunitária e contextos de realização: a resposta jurisprudencialista»
Conferência
Unisinos, Brasil

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2011/04/01 - 2011/04/01 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «Positivismo democrático versus não positivismo inclusivo ou o discurso dos princípios constitucionais nas propostas de Habermas e de Alexy. Uma reescrita do contraponto “princípios como ratio” / «princípios como intentio”?»
Outro
 Terceiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2010/11/09 - 2010/11/09 Conferência plenária «O direito como projecto cultural»
Conferência
 Sessão de abertura do I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás , Brasil
2010/11/08 - 2010/11/08 Comunicação: «O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade»
Outro
Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Brasil

Centro Universitário de Brasília, Brasil
2010/09/30 - 2010/09/30 Conferência «O homo humanus do direito e o projecto inacabado da modernidade»
Conferência
 Colóquio Da virtude e fortuna da República ao republicanismo pós nacional
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República , Portugal

Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2010/09/03 - 2010/09/06 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre: «Law’s Cultural Project and the Claim to Universality or the Equivocalities of a Familiar Debate»
Mesa-redonda
 9éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 9th International Roundtable for the Semiotics of Law [Poznanskie Towarzystwo Przyjaciól Nauk
Universidade Adam Mickiewicz de Poznan , Polónia

Universidade de Lódz, Polónia
2010/07/08 - 2010/07/08 Conferência «A teoria do direito como testemunho crítico de uma pragmática de pluralidade»
Conferência
 Ciclo de Palestras para estudantes de mestrado e doutoramento da Unisinos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2010/02/12 - 2010/02/13 Comunicação: «Seremos todos formalistas? O problema da autonomia do direito reconsiderado num diálogo crítico com Unger, Weinrib e Fish »
Conferência
 Conferência plenária nas Segundas Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/11/05 - 2009/11/05 Comunicação: «Validade comunitária e contextos de realização: anotações em espelho sobre a concepção jurisprudencialista do sistema»
Encontro
 Encontro (sobre temas) de Filosofia do Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2009/09/15 - 2009/09/20 Comunicação autónoma (em resposta a um call for papers) sobre «Law in/asLiterature as an Alternative Humanistic Discourse: the Unavoidable Resistance to Legal Scientific Pragmatism or The Fertile Promise of a Communitas Without Law?» no workshop «Law and Literature» coordenado por Vincenzo Ferrari
Congresso
 XXIV Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 24th World Congress - Global Harmony and Rule of Law]
2009/09/14 - 2009/09/14 Comunicação: «A teoria do direito como testemunho crítico de uma pragmática de pluralidade»
Seminário
 Seminário de Teoria do Direito
Centro de Estudos Jurídicos (Faculdade de Direito) da Universidade de Macau , Macau
2009/09/08 - 2009/09/08 Comunicação: «Direito-linguagem e diálogo intercultural: da violência dos critérios jurídicos ao compromisso prático da tradução»
Conferência
 Abertura do ano lectivo 2009 / 2010 do Curso de Direito
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e , Timor - Leste
2009/01/09 - 2009/01/10 Comunicação (em resposta a um call for papers): «Juiz narrador, “imaginação literária” e área aberta. Nas fronteiras de uma “teoria” do direito como moldura?»
Outro
 Primeiras Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2008/10/20 - 2008/10/21 Comunicação: «Paradigma de decisão e moldura ou os perigos de uma linguagem única»
Mesa-redonda
 Mesa redonda sobre «O problema do decisionismo judicial e a resposta jurisprudencialista» integrada no Ciclo Internacional de Estudos em Direito
Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
2008/10/17 - 2008/10/17 Comunicação: «Jurisprudencialismo: uma resposta possível num tempo de pluralidade e de diferença?»]
Seminário
 Seminário Internacional de Filosofia do Direito
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete , Brasil
2008/07/03 - 2008/07/03 Comunicação (em resposta a um call for papers) sobre «Indétermination ou indécidabilité? Les promesses de la Déconstruction juridique ou les dangers du “langage unique”»
Mesa-redonda
 7éme Table Ronde Internationale de Sémiotique Juridique/ 7th International roundtable for the Semiotics of Law
Université du Littoral Côte d'Opale, França
2008/02/21 - 2008/02/21 Comunicação: «Rechtsdogmatik, Autonomie und Reduktion der Komplexitätt. Brauchen die Gerichte ein Sicherheitsnetz?»
Simpósio
 Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2008
Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg , Áustria
2008/01/22 - 2008/01/22 Comunicação: «A “abertura ao futuro” como dimensão do problema do direito. Um correlato do pretensão de autonomia?»].
Encontro
 VII Encontro Cainã
2007/09/02 - 2007/09/06 Comunicações: «A “teoria” do direito enquanto testemunho crítico de um “diferendo” (comprometida com um determinado projecto e uma determinada procura)» e «Princípios normativos, singularidade e diferenças: a dialéctica sistema / problema sob os desafios da ética da alteridade»
Seminário
 Duas sessões integradas nos Seminários de Teoria de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
2007/09/04 - 2007/09/04 Comunicação: «Seremos todos formalistas? Breves reflexões sobre o problema da autonomia do direito»
Conferência
 Conferência proposta nas Jornadas Mineiras em Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves promovidas pela Faculdade de Direito do Sul de Minas
Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
2007/09/01 - 2007/09/01 Comunicação: «A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o “testemunho” crítico de um “diferendo”?»
Conferência
 Conferência proposta na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete , Brasil
2007/08/24 - 2007/08/28 Tema desenvolvido: Os discursos do juiz - três sessões (seminário de 9 horas)
Seminário
 Curso de Teoria e Filosofia do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Brasil
2007/08/24 - 2007/08/27 Comunicações: «O direito como forma de vida; um diálogo com o narrativismo comunitarista» e «Jus Cosmopoliticum e civilização de direito: as alternativas da tolerância procedimental e da hospitalidade ética»
Seminário
 Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Brasil
2007/06/11 - 2007/06/11 Comunicação: «O direito como forma de vida»
Outro
 Colóquio de Direito Constitucional da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e , Timor - Leste
2007/03/31 - 2007/03/31 Comunicação: «A representação metanormativa do(s) discurso(s) do juiz : o “testemunho” crítico de um “diferendo”?»
Conferência
 I Conferência Jurídica
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2007/03/20 - 2007/03/20 Comunicação: «Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? A caixa negra do pensamento jurídico contemporâneo»
Conferência
 Instituto da Conferência
2006/11/07 - 2006/11/07 Comunicação: «Humanitas, singularidade étnico-genealógica e universalidade cívico-territorial»
Outro
 Xornadas Conimbricenses en Santiago
Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela , Espanha
2006/09/19 - 2006/09/19 Conferência «Direito e Ética no Mundo Globalizado»
Conferência
 Conferência «Direito e Ética no Mundo Globalizado» - Acordo Internacional CAPES-GRICES
Unisinos, Brasil
2006/03/10 - 2006/03/10 Comunicação: «Jus cosmopoliticum e civilização de direito: as “alternativas” da tolerância procedimental e da hospitalidade ética»
Outro
 Colóquio "O Mar aproximando os povos"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2006/02/16 - 2006/02/18 Comunicação: «Recht als dramatische und musikalische Aufführung: eine fruchtbare Analogie?»
Outro
 Colóquio de Teoria do Direito integrado no Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2006
Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Áustria
2005/05/19 - 2005/05/19 Comunicação: «Dekonstruktion als philosophische (gegenphilosophische) Reflexion über das Recht. Betrachtungen zu Derrida»
Conferência
 Conferência na Ludwig-Maximilians-Universität München (Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften, Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik), inserida no ciclo do Donnerstag-Seminar der Abteilung Rechtsphilosophie (Sommersemester)
Ludwig-Maximilians-Universität München Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik, Alemanha
2004/04/19 - 2004/04/21 Comunicação: «O logos da juridicidade sob o fogo cruzado do ethos e do pathos»
Congresso
 Congresso Bienal da Língua Portuguesa na CPLP, Primeira Edição («Sonhar e realizar em português»)
Instituto Piaget Unidade de Investigação em Educação e Intervenção Comunitária, Portugal
2004/02/26 - 2004/02/28 Comunicação: «Brauchen wir noch eine kritische Rechtstheorie? Ein Konversationsstück mit Posner und Fish» - Painel VII do Philipps Kolloquium für Rechtstheorie
Outro
 Colóquio de Teoria do Direito integrado no Internationales Rechtsinformatik Symposium PROGRAMM IRIS 2004 da Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg
Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg , Áustria
2003/11/14 - 2003/11/14 Aula-palestra «A recomposição reflexiva do problema da prova como núcleo de experimentação de uma teoria do direito (ou das possibilidades desta enquanto teoria crítica interna)»
Outro
 Cursos de Pós-graduação organizados pelo Projuris
Projuris, Portugal
2002/10/24 - 2002/10/24 Comunicação: «A ética do continuum das espécies e a resposta civilizacional do direito»
Outro
 Colóquio A protecção jurídica dos animais
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2002/09/27 - 2002/09/27 Comunicação: «A unidade dos problemas da jurisdição ou as exigências e limites de uma pragmática custo/benefício» (integrado no «painel» Equação Custo/Benefício na Administração da Justiça (o sistema judicial)
Outro
 Colóquio da Associação Internacional de Direito Processual Civil Os Custos da Justiça
1990/03 - 1990/03 Comunicação «Habermas y la argumentación jurídica»
Conferência
 Ciclo de conferências organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid
Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid , Espanha

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/12/15 Provas de agregação em Direito, especialidade de análise do Direito, na Nova School of Law (requeridas por Soraya Nour Sckell)
Arguente principal
 Soraya Nour Skell (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/03 Provas de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI (menção em Sociologia do Direito) / Título da tese: "Práticas de democracia participativa no parlamento. A experiência da Assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais" (tese orientada pelo Senhor Professor Doutor Giovanni Allegretti)
Arguente
 Wladimir Rodrigues Dias (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25 Provas de Mestrado em Ciências Jurídico-filosóficas / Título da tese: "O jusnaturalismo de John Finnis"
Orientador
 João Antônio Sampaio Camelo (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/06 Provas de agregação em Direito, especialidade em Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (requeridas por Ana Mafalda Miranda Barbosa)
Arguente principal
 Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa (Agregação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/19 Prova de Doutoramento em Direito na Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais/ Título da tese: «Provas Proibidas» (tese orientada pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade)
Presidente do júri
 David Meyer de Albuquerque (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/07/11 Provas de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI / Título da tese: "O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas" (tese orientada pelo Senhor Professor Doutor José de Faria Costa)
Presidente do júri
 Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/07 Provas de doutoramento - tese "As funções do Direito Penal europeu e o discurso da criminalização: entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos" (especialidade de Ciências Jurídico-Criminais)
Presidente do júri
 Raquel Preciosa Tomás Cardoso (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/05/30 Provas de agregação em Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Civis) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (requeridas por Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira)
Vogal
 Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira (Agregação)
2022/04/19 Provas de Doutoramento em Direito (Ciências jurídico-económicas) / Título da tese: "OMC e tributação" (orientada pelo Senhor Professor Doutor Luís Pedro Cunha)
Presidente do júri
 Antonio Lopo Martinez (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/05 Provas de agregação em Direito, especialidade em Ciências-Jurídico-Processuais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (requeridas por João Paulo Remédio Marques)
Vogal
 João Paulo Fernandes Remédio Marques (Agregação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/21 Provas de agregação em Direito, especialidade de análise do Direito, na Nova School of Law (requeridas por Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes)
Arguente principal
 Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes (Agregação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/31 Provas de Doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídico-Criminais / Título da tese: "Repartição de funções entre administração e juiz e tutela jurisdicional efectiva na execução da pena privativa da liberdade. Contributo para um modelo conforme à Constituição e ao direito internacional" ( orientada pela Professora Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues)
Presidente do júri
 Inês Leonor Lopes Horta Pinto (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/27 Provas de agregação em Direito (especialidade de Ciências Jurídico-Civis) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (requeridas por Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão)
Vogal
 Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão (Agregação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/01/05 Provas de Doutoramento em Direito na Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais/ Título da tese: «Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal: pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico» (tese orientada pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa)
Presidente do júri
 Pedro Sá Machado (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/06 A autonomia do Direito e os limites da Jurisdição
Arguente
 Fábio Machado (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/13 Nas espirais do saber-poder: um passeio pela emergência do (auto-)projeto dos direitos a partir do nominalismo hobbesiano ou a busca quase desumana pela primeira imagem do homem
Arguente
 Lucas Alberto Treitinger (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/07/13 Para uma democracia efetiva. O resgate dos mecanismos tradicionais de participação política
Vogal
 Gustavo Santana de Jesus (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/05/28 Destino, humilhação e Direito: A reinvenção narrativa da comunidade
Orientador
 António Sá da Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04 A legalidade penal, costume e pluralismo jurídico: a experiência angolana. O(s) Direito(s) e o(s) Facto(s)
Vogal
 Luzia Bebiana de Almeida Sebastião (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01 Apesar da sombra: a deriva da globalização e seus remédios. Inventário crítico dos discursos políticos de Serge Latouche, Adela Cortina e Carlos Taibo
Arguente
 João Inácio Tavares Roberto (Doutoramento)
Universidade de Évora, Portugal
2016/11 Responsabilidade Civil Médica nos Cuidados de Saúde Reprodutiva: A Ginecologia-Obstetrícia: Os Deveres de Informação e Documentação Profissional
Vogal
 Luís Duarte Baptista Manso (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/01/18 Derrotabilidade normativa e normas administrativas
Arguente
 Pedro Moniz Lopes (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2015/05 A judicialização da ética. Limites e possibilidades da jurisdição: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético
Vogal
 George Marmelstein Lima (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07 O intervalo da tolerância nas fronteiras da juridicidade
Vogal
 Ana Margarida Simões Gaudêncio (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/03 Da qualificação em Direito Internacional Privado - O problema da qualificação e a experimentação de critérios mobilizáveis nos quadros do DIP
Arguente
 Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2014/01 A dimensão cultural do Estado: contributo para uma análise do Estado cultural e dos direitos e deveres culturais na Constituição da República Portuguesa
Vogal
 José António Martins Lucas Cardoso (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013/07/08 Da responsabilidade política do Presidente da República - entre a suposição e a certeza
Arguente
 Júlia Kertesz Renault Pinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/02 Cosmopolitismo jurídico e tradição: um diálogo intercivilizacional com o Islã
Vogal
 Danilo Porfírio do Castro Vieira (Doutoramento)
2012/10 A Justiça Restaurativa. Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal. Porquê, Para Quê e Como?]
Vogal
 Claúdia Cruz Santos (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11 O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativo
Vogal
 Guilherme Câmara (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/11 Uma reflexão conceitual-jurídico-cristã de justiça em Tomás de Aquino
Vogal
 Claúdio Pedrosa Nunes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/10 Presidente da República: contributo para uma compreensão republicana do seu estatuto constitucional
Vogal
 Paula Margarida Veiga (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/06/28 A sentença entre a autoridade e a prova. Em busca dos traços distintivos do caso julgado civil
Vogal
 Maria José Capelo Resende (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011/04/27 Teoria do direito
Arguente
 Guilherme Camargo Massaú (Doutoramento)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2011/02/22 Da good governance da assistência hunanitária. Contributo para a fundamentação jurídica do direito humano à assistência humanitária no âmbito jurídico internacional da good governance
Vogal
 Márcia Mieko Morikawa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010/02/11 O problema ecológico e o problema do direito em perspectiva crítica unitária
Arguente
 Anelise Becker (Doutoramento)
Associação para o Desenvolvimento da Imagiologia nos Hospitais da Universidade de Coimbra, Portugal
2010/01 A liberdade da vontade como limite estrutural do pensamento sobre a culpa
Arguente
 Diogo Correia Afonso (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2009/09 Fundamento moral ao direito : viabilidade da proposta de um positivismo includente
Vogal
 Tatiana Orlandi (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/02/18 Jurisprudência dos princípios
Arguente
 António Ulisses Cortês (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2007/05/18 O poder pelo poder. Ficção e ordem no combate de Carl Schmitt em torno do poder
Arguente
 Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007/01/19 Colisão e ponderação de direitos fundamentais. Os limites da argumentação jurídica no âmbito da juridição constitucional
Arguente
 Néviton de Oliveira Batista Guedes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2006/07/14 Paradigmas inconclusos: os contratos entre a autonomia privada, a regulação estatal e a globalização dos mercados
Vogal
 Maria Luiza Pereira de Alenquer Mayer Feitosa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005/11/30 Representação política e parlamento - contributo para uma teoria político-constitucional dos principais mecanismos de protecção do mandato parlamentar
Presidente do júri
 Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05/09 A concepção da soberania na História das ideias políticas
Vogal
 Sílvio Martins (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2005/01 Unknown title 2
Vogal
 António Sá da Silva (Mestrado)
2004/05/19 Ciclos de injustiça. Direito, poder judicial e mudança social no Brasil
Vogal
 Francisco Petrónio Prado de Paula Avelino (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2001/07/12 O princípio jurídico da hospitalidade : da tolerância à hospitalidade na proteção dos direitos do outro homem
Vogal
 Polyana Paiva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/07 - Atual Introdução ao Direito I e II, Metodologia do Direito Direito (Licenciatura)
2019/07 - Atual A prova em direito enquanto juízo e enquanto narrativa e Princípios e casos difíceis (Seminários do Curso de Doutoramento) Direito (Doutoramento)
2019/07 - Atual Filosofia do direito (Segundo Ciclo-Mestrado Científico) e Metodologia Jurídica- O problema da Realização Jurisdicional do Direito (Segundo ciclo- Mestrado forense) Direito (Mestrado)
2019/07 - Atual Módulo de Metodologia Jurídica (Curso de Jurisprudência) Jurisprudência (Outros)
2014/07 - 2019/06 Introdução ao Direito I e II, Metodologia do Direito Direito (Licenciatura)
2014/07 - 2019/06 O problema das alternativas ao direito, A prova em direito enquanto juízo e enquanto narrativa e Princípios e casos difíceis (Seminários do Curso de Doutoramento) Direito (Doutoramento)
2014/07 - 2019/06 Filosofia do direito (Segundo Ciclo-Mestrado Científico) e Metodologia Jurídica- O problema da Realização Jurisdicional do Direito (Segundo ciclo- Mestrado forense) Direito (Mestrado)
2014/07 - 2019/06 Módulo de Metodologia Jurídica (Curso de Jurisprudência) Direito (Outros)
2014/07 - 2019/06 Módulo de Metodologia Jurídica (Curso de Jurisprudência) Jurisprudência (Outros)
2018/11/01 - 2018/11/01 Docência de um módulo de Teoria do Direito (6h) sobre «Continuidades e descontinuidades discursivas na constituição legislativa e jurisdicional do Direito: um diálogo com Hayek » Programa de Mestrado e Doutoramento em Ciência Jurídica Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Brasil
2018/10/12 - 2018/10/12 Aula-conferência (3h) [título: «O direito como jus e/ou nomos e o direito como thesis ou programação estratégica. Que sentido poderá ter esta tensão no contexto contemporâneo?»] Seminário Geral do Curso de Doutoramento Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/03/17 - 2018/03/24 Curso breve de 6 h sobre Metodologia Jurisprudencial [tema: «O problema dos resultados da interpretação reconstituído em diferentes contextos de compreensão do problema metodológico da realização do Direito. Diálogo em torno de três acordãos exemplares.»] I Curso de Jurisprudência Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2018/01/10 - 2018/01/12 Seminário de 6h (partilhado com a Senhora Doutora Ana Gaudêncio) sobre «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» IV Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2017/01/04 - 2017/01/06 Seminário de 6h (partilhado com a Senhora Doutora Ana Gaudêncio) sobre «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» III Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2016/12/02 - 2016/12/03 Docência de um módulo de Teoria do Direito (12h) sobre «Princípios e casos difíceis» Programa de Doutoramento em Ciência Jurídica (Doctor) Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Brasil
2016/01/14 - 2016/01/20 Seminário de 6h (partilhado com a Senhora Doutora Ana Gaudêncio) sobre «O problema da relação juridicidade /constitucionalidade perante os desafios das Teorias da Justiça (e os «modelos normativos de democracia»)» (14 e 20 de Janeiro de 2016) II Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2015/01/16 - 2015/11/28 Docência integral dos módulos da unidade curricular de Teoria do Direito (Díli, UNTL, seis sessões presenciais de 3 h entre 16 e 21 de Março de 2015, seis sessões presenciais de 3h entre 23 e 28 de Novembro de 2015) II Mestrado em Direito (Master) Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) , Timor - Leste
2015/01 - 2015/01 Seminário de 4h 30ms sobre «O problema metodológico dos casos difíceis» I Programa de Doutoramento em Direito Público «Estado Social, Constituição e Pobreza» (Doutoramento) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2008/12 - 2014/06 Introdução ao Direito I e II, Introdução ao Pensamento Jurídico Contemporâneo Direito (Licenciatura)
2008/12 - 2014/06 Filosofia do Direito I, Pensamento Jurídico Contemporâneo, Filosofia do Direito (Segundo ciclo) Direito (Outros)
2008/12 - 2014/06 Direito e Literatura: da hermenêutica à desconstrução, do narrativismo comunitarista à jurisprudência dos princípios Direito (Doutoramento)
2012/01/25 - 2013/10/18 Docência integral da unidade curricular de Teoria do Direito (Díli, UNTL, dez sessões presenciais de 3 h entre 25 de Janeiro e 5 de Fevereiro de 2012, duas sessões presenciais em 16 e 18 de Outubro de 2013) I Mestrado em Direito (Master) Universidade Nacional de Timor Lorosa’e , Timor - Leste
2013/10 - 2013/10 Duas sessões (seminário de 6 horas), subordinadas ao tema: «As possibilidades de uma teoria crítica» V Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2013/09/14 - 2013/09/21 Docência de um módulo de Teoria do Direito (12h) sobre «O problema da autonomia do direito e os desafios do pensamento jurídico contemporâneo» Programa de Mestrado em Ciência Jurídica (Master) Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Brasil
2013/05/13 - 2013/05/17 Docência do módulo de Teoria do Direito sobre «A experiência jurisprudencialista do sistema jurídico» cinco sessões presenciais de 3 h entre 13 e 17 de Maio de 2013) I Curso de Pós-graduação em Direito (Postgraduate Certificate) Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila , Angola
2013/05/04 - 2013/05/04 Duas sessões (seminário de 6 horas), subordinadas ao tema: «Jurisdição, diferendo e área aberta» IV Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2012/11/29 - 2012/11/29 Uma sessão de duas horas sobre «Legal Evidence as Narrative and Judgemnt» PhD Programme (Doctor) University of Warsaw, Polónia
2010/12/04 - 2010/12/04 Duas sessões (seminário de 6 horas), subordinadas ao tema: «Jurisdição, diferendo e área aberta» III Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2009/02/07 - 2009/02/07 Uma sessão (seminário de 4 horas), subordinado ao tema: «Problemas de prova em sociedades pluralistas. O contributo da Teoria do direito» II Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2001 - 2008 Teoria do Direito, Introdução ao Direito I e II Direito (Licenciatura)
2001 - 2008 Filosofia do Direito Direito (Mestrado)
2007/08/24 - 2007/08/28 Tema desenvolvido: «Os discursos do juiz» Curso de pós-graduação em Teoria e Filosofia do Direito (Postgraduate Certificate) Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Brasil
2007/04/14 - 2007/04/28 Quatro sessões (seminário de 14 horas), subordinado ao tema: « A representação metanormativa do papel do juiz (e do modus operandi que este assume ou deve assumir): uma exploração selectiva, enquadrada pelo confronto sociedade/comunidade» (Coimbra,14, 20 e 28 de Abril de 2007) I Programa de Doutoramento «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra , Portugal
2006/09/28 - 2006/09/29 Duas sessões, subordinadas aos temas «O confronto Law and Economics / Critical Legal Studies», «O direito e os desafios da ética da alteridade» Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Paraná Universidade Federal do Paraná, Brasil
2006/09/18 - 2006/09/21 Disciplina «Tópicos Especiais » — três sessões, subordinadas ao título «Tópicos de teoria do direito contemporânea» (São Leopoldo, Porto Alegre, 18, 19 e 21 de Setembro de 2006) Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito da Unisinos Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2006/09/18 - 2006/09/18 Disciplina Tópicos Especiais /Acordo Internacional CAPES-GRICES Discussões com Grupos de Pesquisa no PPGD
2005/04/04 - 2005/04/04 «Discursos sobre o Direito») [Abril de 2005]— uma sessão, subordinada ao título «A análise económica do direito na “teia de Penélope” dos discursos “não jurídicos” sobre o direito» VI Programa de Doutoramento e Mestrado em Direito (6th PhD Program) (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2005 - 2005 Sessão-seminário, subordinada ao título: «Civilização de direito, tolerância procedimental e hospitalidade ética» IV Programa de Doutoramento (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
1985 - 2005 Filosofia do Direito e do Estado (Licenciatura)
2003 - 2003 Três sessões-seminário, subordinadas a um título comum (com três tempos): «A decisão judicial como voluntas ou o “desempenho eliminatório” das críticas racionais. Do diferendo entre os diversos discursos da(s) ciência(s) à explosão dos saberes, da organização pragmático-instrumental ao compromisso político: a impossibilidade do problema metodológico ou a “morte do Direito”? III Programa de Doutoramento da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
2001/10 - 2001/11 Duas sessões-seminário subordinadas aos títulos seguintes: (A) «As alternativas da “violência mística” e da “escolha racional”. Os processos da funcionalização política e económica do direito assumidos (e contrapostos) em duas experiências reflexivas-limite: como um compromisso prático-existencial (o dos Critical Legal Scholars) e como uma técnica de soluções eficientes (a da Law and Economics)». (B) «O sistema jurídico como um “fim em si mesmo” ou as “muralhas de indiferença” da galáxia auto». II Programa de Doutoramento da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
1979 - 2001 Economia Financeira, Finanças Públicas, Ciência Política, Introdução ao estudo do Direito, Introdução ao Direito I e II, Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Filosofia do Direito, Teoria do Direito Direito (Licenciatura)
1979 - 2001 Economia Financeira, Finanças Públicas, Ciência Política, Introdução ao estudo do Direito, Introdução ao Direito I e II, Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Filosofia do Direito, Teoria do Direito Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1979 - 2001 Economia Financeira, Finanças Públicas, Ciência Política, Introdução ao estudo do Direito, Introdução ao Direito I e II, Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Filosofia do Direito, Teoria do Direito Direito (Licenciatura)
2000/03 - 2000/03 Sessão conjunta sobre Teoria da argumentação I Programa de Doutoramento da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018 - Atual Centre for Transdisciplinary Research on Lay Judges and Courts (DIKASTAI) at the Faculty of Social Sciences, Adam Mickiewicz University, Poznan Member of the Scientific and Advisory Board
2013 - Atual Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Investigador-responsável pelo grupo (depois área de investigação) «O direito e o tempo» (http://www.ij.fd.uc.pt/direitotempo.html
2013 - Atual Centre for the Theory and Philosophy of Human Rights at the Lódz University [Institute of the Theory and Philosophy of Law (Faculty of Law and Administration, Lódz )] Member of the Scientific Board
2013 - 2014 Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Investigador colaborador
2012 - 2013 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra-CEIS20 Investigador colaborador

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2009/02 - Atual Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Membro
2006/04 - Atual Comissão instaladora do TUJE — Tribunal Universitário Judicial e Europeu
Membro
 Universidade de Coimbra, Portugal
2005/07 - Atual Comissão de Coordenação Científica e Pedagógica do Curso de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Membro
2018/07 - 2018/07 Membro do Comité Asesor da iLatina, associação que organiza bi-anualmente os Congresos de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino [a integração deu-se na Assembleia do II Congresso (2018), realizado no Rio de Janeiro]
Membro
 iLatina, Brasil
2017/06/17 - 2017/06/21 Membro do Host Comitee (em representação do IJ e da FDUC) no XXVIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social [IVR 28th World Congress – Peace based on Human Rights], http://ivr2017lisbon.org/index.php/organization/host-committee
Membro
 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/10/08 - 2022/10/28 Vogal no júri de um Concurso para Professor Associado (três lugares) na área disciplinar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/29 - 2022/03/08 Vogal do júri num Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Catedrático, área disciplinar de Ciências Jurídico-Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cujo edital n.º 1203/2021, foi publicado no Diário da República, série II, n.º 211/2021, de 29 de outubro de 2021 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/05/17 - 2021/09/30 Vogal no júri de um procedimento de recrutamento de Professor Associado na Área Disciplinar do 3.º Grupo - Ciências Jurídicas Gerais e Afins (Subárea de Filosofia do Direito) [International recruitment call for an Associate Professor in the 3rd Group Disciplinary Area - General and Related Legal Sciences (Sub-Area of Philosophy of Law) ] da NOVA SCHOOL of LAW Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03 - 2021/06/16 Vogal em Concurso internacional para recrutamento de um Professor Catedrático na área disciplinar de Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora Universidade de Évora, Portugal
2019/05/09 - 2020/12/11 Vogal do Júri de um Concurso internacional para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas da Escola de Direito da Universidade do Minho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015 - 2018 Realização de pareceres de revisão científica (blind peer review) registados no publons (https://publons.com/about/home/): [2015] UNESP (1 parecer) [2016] International Journal for the Semiotics of Law (3 pareceres), UNESP (1 parecer), Revista Portuguesa de Filosofia (1 parecer) [2018] International Journal for the Semiotics of Law (3 pareceres)
2013/06 - 2013/06 Participação no júri do concurso documental internacional para o preenchimento de um lugar de Professor Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a área disciplinar de Ciências da Comunicação (especialidade de Direito da Comunicação): lugar atribuído à Doutora Rita Joana Basílio Simões [Junho de 2013] Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2017/09 - Atual Ongoing Tutoria Sílzia Alves Carvalho
2011/09 - 2011/12 A efetividade dos direitos fundamentais e os limites impostos pelos paradigmas teóricos do positivismo Antônio Alberto Machado
2011/01 - 2011/06 Teoria do direito – Teoria da interpretação, argumentação e decisão jurídica Rafael Lazzarotto Simioni
2010/10 - 2011/06 Exercício da jurisdição no ambiente do Estado Democrático Carlos Alberto Tomaz
2011/05 - 2011/05 A idéia de direitos prima facie na teoria dos direitos fundamentais contemporânea Fernando Galvão de Andréa Ferreira
2007/03 - 2007/11 O problema do poder judicial enquanto jurisdição Yvete Flávio da Costa
2007/06 - 2007/09 Law and Economics Alexandre Morais da Rosa
2006/06 - 2006/11 Acesso à justiça e responsabilidade civil do Estado por sua denegação - estudo comparativo entre o direito brasileiro e o direito português Wilson Alves de Souza