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Mónica Martinez de Campos. PhD in 2004 by Université Paris 2 Panthéon-Assas. Is Associate Professor in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, General Editor - Revista Jurídica Portucalense in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense and Researcher in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense. Published 15 articles in journals. Has 12 section(s) of books and 7 book(s). Supervised 3 PhD thesis(es). Supervised 28 MSc dissertation(s). Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law . In their professional activities interacted with 29 collaborator(s) co-authorship of scientific papers. In his curriculum Ciência Vitae the most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: Família; Gestão; Propriedade; Controle; "Trust"; "Fiducie"; Património familiar; Mandato; Contrato a favor de terceiro; Património autónomo; Pactos sucessórios; Sucessão legitimária; Family heritage; Mandate; Contract in favor of third parties; Autonomous patrimony; Mutual wills; Succession; Estate; Direito da família; Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de Abril de 2014; Identité de genre; Changement d´état civil; Dignidade humana; Direito à habitação; Bem de família; Casal de família; Homestead; Human dignity; Housing rights; Family law; Direitos fundamentais; Direitos de personalidade; Capacidade; Proteção do nascituro; Danos morais; Fundamental rights; Personality; Capacity; Unborn child; Moral damages; Reserva de propriedade; Sottomayor, Maria Clara, relatora; Doutrina e jurisprudência portuguesa; Direito de Retenção; Empreitada; Crédito; Direito; Erro Médico; Dano; Indemnização; Responsabilidade Contratual; Contratos internacionais; Intermediação bancária; RUU (Regras e Usos Uniformes); Crédito documentário; Carta de crédito irrevogável e confirmado; International contracts; Banking intermediation; UCP; Documentary credit; Irrevocable letter of credit and confirmed letters of credit; Law; Cessão de créditos; financiamento; factoring; factoring internacional; confirming; Contrato de empreitada; Obra; Works contract; Work; Responsabilidade civil; Responsabilidade contratual; Responsabilidade delitual; Nexo de casualidade; Dano autónomo; Dano certo e actual; Resultado favorável; Resultado desfavorável; Acto médico; Consentimento do lesado; Função administrativa; Contratação pública; Mandato forense; Cálculo da indemnização; Civil responsibility; Contractual liability; Non-contractual liability; Causal link; Autonomous damage; Sure and present damage; Favorable outcome; Unfavorable outcome; Medical procedure; Victim's consent; Administrative function; Public contracting; Forensic mandate; Calculation of compensation; Seguro; Transporte marítimo; Marítimo; Mercadorias; Insurance; Carriage; Marine; Goods; Mútuo; Gratuitidade; Onerosidade; Juros moratórios; Juros remuneratórios; Incumprimento; Seguro obrigatório automóvel; sinistro; garantia; Casamento; Descrição de bens; Cônjugues; Património; Marriage; Maririage regimen chose; Spouses; Patrimony; Hipoteca; Vicissitudes; Vulnerabilidades; Locação Financeira; Rendas; Propriedade Económica; Fake News; Inteligência artificial; Democracia; Liberdade de expressão; Adoção plena; Filiação; Relação socioafetiva; Multiparentalidade; Conhecimento das origens; Portuguese Law; Family Law; Casal de Família; Conselho Tutelar; Doutrina da proteção integral; Políticas públicas; (...).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Mónica Martinez de Campos
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Martinez de Campos, Mónica
  • Campos, Mónica Martinez de
  • de Campos, M. M.

Identificadores de autor

Ciência ID
2B11-16D8-9B99
ORCID iD
0000-0001-6437-8799
Researcher Id
F-5859-2013
Scopus Author Id
57564768100

Endereços de correio eletrónico

  • mmartinez@uportu.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade Portucalense. Rua Dr. António Bernardino de Almeida, n.º 541/619, 4200-072, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2007 - 2007
Concluído
Registration of the doctoral thesis in Portugal (Outros)
Universidade do Porto, Portugal
2004
Concluído
Doctorat en Droit Privé (Doctorat)
Université Paris 2 Panthéon-Assas, França
"Les sociétés de famille" (TESE/DISSERTAÇÃO)
très honorable avec félicitations du jury à l´unanimité
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2007 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2013 - 2015 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual General Editor - Revista Jurídica Portucalense Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2016 - 2018 Conselho científico (University Scientific Council) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico (University Scientific Council) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 IJP - Instituto Jurídico Portucalense
UID/DIR/04112/2019
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Martinez de Campos, Mónica; Rui de Morais Damas. ""Cogito Ergo Sum"? Some issues about artificial intelligence and human will: A legal approach". Trabalho apresentado em Conference on Social Sciences & Arts SGEM2019, Vienna, Áustria, Viena, 2019.
    Publicado • 10.5593/sgemsocial2019v/2.1/s06.017
  2. Martinez de Campos, Mónica. "Vulnérabilité et aptitude : Rapport portugais au questionnaire de l’Association Henri Capitant". 2018.
  3. Martinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias. "Os critérios para uma definição da empresa familiar". 2018.
Artigo em revista
  1. CONDE, Ana; Santos PEREIRA, Carla; DIAS COSTA, Eva; ARAÚJO, Maria; DOMINGUES, Mariana; PINHO, Micaela; MARTINEZ DE CAMPOS, Mónica; ARAÚJO, Rita; JAYANTITAL, Shital. "Surrogacy in Portugal: drawing insights from international practices". (2024): https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-09.
    10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-09,title
  2. Martinez de Campos, Mónica. "Editorial RJP - Nº 34 (2023)". Revista Jurídica Portucalense 34 (2023): 1-10. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/34105.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34625/ISSN.2183-2705(34)2023.ED
  3. Martinez de Campos, Mónica. "MECANISMOS DE PROTEÇÃO JURÍDICA NO DIREITO CIVIL /LEGAL PROTECTION MECHANISMS IN CIVIL LAW". Revista Jurídica Portucalense NºEspecial (2023): 1-6. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/33400.
    Acesso aberto • Publicado • Editor
  4. Martinez de Campos, Mónica. "Editorial - RJP nº 33 (2023)". Revista Jurídica Portucalense 33 (2023): 1-4. Martinez de Campos, M. (2023). Editorial - RJP nº 33 (2023). Revista Jurídica Portucalense, 1–4. Retrieved from https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/31437.
    Acesso aberto • Publicado • Editor
  5. Martinez de Campos, Mónica. "Reflexão sobre a saúde e o envelhecimento da população portuguesa". Global Health Law Journal (2023): 61-90. https://hdl.handle.net/11328/5286.
    Publicado
  6. Martinez de Campos, Mónica. "Editorial RJP nº 32 (2022)". Revista Jurídica Portucalense 32 (2022): 1-10. Martinez de Campos, M. (2022). EDITORIAL: RJP nº 32 (2022). Revista Jurídica Portucalense, 1–10. Retrieved from https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/29032.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Martinez de Campos, Mónica. "Editorial N.º Especial (2022) vol. III". Revista Jurídica Portucalense NºEspecial (2022): 1-10. Martinez de Campos, M. (2022). EDITORIAL N.º Especial (2022) vol. III. Revista Jurídica Portucalense, 1–9. Retrieved from https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27251.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Martinez de Campos, Mónica. "Editorial N.º Especial (2022) vol. II". Revista Jurídica Portucalense II NºEspecial (2022): 1-10. Martinez de Campos, M., & Fernanda Rebelo. (2022). EDITORIAL N.º Especial (2022) vol. II. Revista Jurídica Portucalense. Retrieved from https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27089.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Martinez de Campos, Mónica. "Editorial N.º Especial (2022) vol. I". I NºEspecial (2022): 1-10. Mónica Martinez de Campos, & Lurdes Varregoso Mesquita. (2022). EDITORIAL N.º Especial (2022) vol. I. Revista Jurídica Portucalense, 1–10. Retrieved from https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26563.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Martinez de Campos, Mónica; Damas, Rui de Morais. "The intelligent machine: automatic and/or autonomous". (2021):
  11. Martinez de Campos, Mónica; Mesquita, Lurdes Varregoso. "Editorial - RJP N.º 30.". Revista Jurídica Portucalense I 30 (2021): 1-7. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26108.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34625/issn.2183-2705(34)2023.ed,title • Editor
  12. Martinez de Campos, Mónica. "A máquina inteligente: automática e/ou autónoma.". Quaestio Iuris (2021):
  13. Martinez de Campos, Mónica; Damas, Rui de Morais. "A new approach to "the homestead exemption act": an encouragement to re-establish the "casal de família" in portuguese law". (2021): http://hdl.handle.net/11328/3911.
    10.51891/rease.v7i12.3419
  14. Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. "A proibição da discriminação negativa dos idosos: em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos". (2020): http://hdl.handle.net/11328/4634.
  15. "A proibição da discriminação negativa dos idosos". Revista de Direito Comercial, (Edição Especial), 1377-1400. (2020): http://repositorio.uportu.pt:8080/bitstream/11328/3246/1/2020-25%2b-%2b1377-1400%2b-%2bLA-PV.pdf.
  16. Martinez de Campos, Mónica; Damas, Rui de Morais. "Inteligência artificial e “Fake News”". (2019):
  17. Martinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias. "Os critérios para uma definição da empresa familiar". (2018):
  18. Mónica Martinez de Campos; Rui de Morais Damas; Martinez de Campos, Mónica; Damas, Rui de Morais. "A nova " civitate dei": O bem de família no direito português e brasileiro e a dimensão familiar da dignidade humana". O conceito de dignidade da pessoa humana emerge da necessidade de proteger a pessoa humana na integralidade das suas várias dimensões, e só ganha pleno significado e alcance quando articulado com os princípios constitucionais e com os diversos direitos fundamentais, nomeadamente o direito à habitação. A casa de morada de família sendo um elemento estruturante da organização familiar torna-se, pois (2016): http://hdl.handle.net/11328/1545.
    10.12957/rdc.2016.22061
  19. de Campos, Monica Martinez; Costa, Eva Dias. "The protection given to the unborn human beeing in brazilian and portuguese constitutions, common law and modern jurisprudence - a comparative analysis". Cadernos de Dereito Actual (2015): https://publons.com/publon/18474948/.
Capítulo de livro
  1. Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. "A comunidade familiar". Portugal: Almedina,
  2. Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. "Anotação ao Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de Abril de 2014 (N.º 436/07.6TBVRL.P1.S1) 2.ª Secção.". Portugal: Almedina,
  3. Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. "Os danos futuros e a sua incerteza". Portugal: Almedina,
  4. Martinez de Campos, Mónica. "La famille". In Droit du Portugal, editado por L.G.D.J. França: LGDJ, Lextenso, 2022.
    Publicado
  5. Monica Martinez de Campos. "Le logement familial : (in)saisissable ?". França, 2022.
  6. Monica Martinez de Campos; Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. "A liberdade contratual e o outro eu". Brasil: Editora IASP, 2022.
  7. Mónica Martinez de Campos; Martinez de Campos, Mónica; Damas, Rui de Morais. "A nova "de civitate dei" e a dignidade da casa de morada de família". Brasil: Editora Noeses, 2022.
  8. Martinez de Campos, Mónica. "O Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19". Brasil, 2021.
  9. Martinez de Campos, Mónica. "Roadmap para empresas familiares mapeamento, profissionalização e inovação". Portugal, 2018.
  10. Martinez de Campos, Mónica. "O trust como instrumento de preservação da propriedade familiar". Portugal: Universidade Portucalense e Rei dos Livros, 2016.
  11. Martinez de Campos, Mónica. "O trust como instrumento de preservação da propriedade familiar.". Portugal, 2016.
  12. Martinez de Campos, Mónica. "“A comunidade familiar” in Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho". Portugal, 2016.
Edição de número de revista
  1. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica Portucalense nº 34 (2023)". Revista Jurídica Portucalense 34 (2023): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1700.
    Publicado • Editor
  2. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica Portucalense - Nº Especial (2023) - Mechanisms of Legal Protection in Civil Law". Revista Jurídica Portucalense Nº Especia (2023): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1634.
    Publicado • Editor
  3. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica Portucalense nº 33 (2023)". Revista Jurídica Portucalense 33 (2023): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1585.
    Publicado • Editor
  4. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 32 (2022)". Revista Jurídica Portucalense 32 (2022): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1468.
    Publicado • Editor
  5. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 31 (2022)". Revista Jurídica Portucalense 31 (2022): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1469.
    Publicado • Editor
  6. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica - N.º Especial (2022) vol. III - Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital". Revista Jurídica Portucalense III NºEspecial (2022): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1359.
    Publicado • Editor
  7. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica - N.º Especial (2022) vol. II - Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital". Revista Jurídica Portucalense II NºEspecial (2022): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1358.
    Publicado • Editor
  8. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica - Nº Especial (2022) vol. I - Civil Procedural Law - The Challenges of Global and Digital Sustainable Development". Revista Jurídica Portucalense NºEspecial (2022): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1357.
    Publicado • Editor
  9. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica Portucalense - Nº Especial (2022) - Tax Law". Revista Jurídica Portucalense NºEspecial (2022): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1352.
    Publicado • Editor
  10. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 30 (2021)". Revista Jurídica Portucalense 30 (2021): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1341.
    Publicado • Editor
  11. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 29 (2021)". Revista Jurídica Portucalense 29 (2021): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1314.
    Editor
  12. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica - N.º Especial (2021)". Revista Jurídica Portucalense NºEspecial (2021): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1293.
    Publicado • Editor
  13. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 28 (2020)". Revista Jurídica Portucalense 28 (2020): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1111.
    Publicado • Editor
  14. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 27 (2020)". Revista Jurídica Portucalense 27 (2020): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1050.
    Publicado • Editor
  15. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 25 (2019)". Revista Jurídica Portucalense 25 (2019): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1002.
    Publicado • Editor
  16. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 26 (2019)". Revista Jurídica Portucalense 26 (2019): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/1007.
    Publicado • Editor
  17. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 24 (2018)". Revista Jurídica Portucalense 24 (2019): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/954.
    Publicado • Editor
  18. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 23 (2018)". Revista Jurídica Portucalense 23 (2018): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/899.
    Publicado • Editor
  19. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 21 (2017)". Revista Jurídica Portucalense 21 (2017): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/752.
    Publicado • Editor
  20. Campos, Mónica Martinez de. "Revista Jurídica n.º 22 (2017)". Revista Jurídica Portucalense 22 (2017): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/818.
    Publicado • Editor
  21. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 20 (2016)". 20 (2016): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/648.
    Publicado • Editor
  22. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 19 (2016)". Revista Jurídica Portucalense 19 (2016): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/543.
    Publicado • Editor
  23. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 18 (2015)". Revista Jurídica Portucalense 18 (2016): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/487.
    Publicado • Editor
  24. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 17, Volume 2 (2015)". 2 17 (2015): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/439.
    Publicado • Editor
  25. Martinez de Campos, Mónica. "Revista Jurídica n.º 17, Volume 1 (2015)". 1 17 (2015): https://revistas.rcaap.pt/juridica/issue/view/395.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Campos, Diogo Leite de; Campos, Mónica Martinez de. Lições de Direito das Sucessões. 5ª ed.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. Monica Martinez de Campos; Diogo Leite de Campos. Lições de Direito da Família. 6.ª ed., revista e atualizada. Almedina. Portugal. 2023.
  3. Lições de Direito das Sucessões 4ª ed.. 2021.
  4. Martinez de Campos, Mónica. Lições de Direito da Família. 5ª ed. Coimbra: Almedina. 2020.
  5. Martinez de Campos, Mónica. Lições de direito das sucessões. 3.ª ed. Coimbra: Almedina.. 2020.
  6. Martinez de Campos, Mónica. Lições de direito das sucessões. 2019.
  7. Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. Lições de direito das sucessões. Portugal: Almedina. 2018.
  8. Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. Lições de Direito da Família. Portugal. 2018.
  9. Martinez de Campos, Mónica. Lições de Direito da Família. Portugal: Almedina. 2016.
Resumo em conferência
  1. Martinez de Campos, Mónica. "IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (Sevilha)". 2019.
  2. Martinez de Campos, Mónica; Virgínia Santos Monteiro. "THE VULNERABILITY OF THE EMBRYO ARISES FROM ITS TERMINOLOGY". Trabalho apresentado em Conference on Social Sciences & Arts SGEM2019, Vienna, Áustria, 2019.
    10.5593/sgemsocial2019v/1.1/s02.025
Tese / Dissertação
  1. Oliveira, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de. "A adoção plena e o direito ao conhecimento das origens". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/11328/3517.
  2. Limeira, Victor Morais Padre. "O Conselho Tutelar do Cohatrac como órgão fomentador de políticas públicas e efetivador dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/11328/3592.
  3. Barreto, Lucélia Pitombeira. "A regularização fundiária urbana e o acesso à moradia digna". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/11328/3651.
  4. Martinez de Campos, Mónica. "Aspectos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro". 2019. http://hdl.handle.net/11328/2778.
  5. Martinez de Campos, Mónica. "A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissão". 2019.
  6. Martinez de Campos, Mónica. "Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: Um estudo comparado entre Brasil e Portugal". 2019. http://hdl.handle.net/11328/2803.
  7. Martinez de Campos, Mónica. "Da função social à função familiar do “Casal de Família”". 2019. http://hdl.handle.net/11328/2624.
  8. Monteiro, Virgínia Luzia dos Santos. "Comentário ao Acórdão STJ de 30-09-2014 Relatora: Maria Clara Sottomayor A Cláusula de Reserva de Propriedade a Favor da Financeira.". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/11328/1514.
  9. Leitão, Lucas João Pereira. "Erro médico e responsabilidade civil contratual". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.22/9822.
  10. Lourenço, Diana Filipa Palmeira. "Direito de retenção no contrato de empreitada". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.22/9900.
  11. Fernandes, Katy Sony Monteiro. "Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais: Carta de crédito irrevogável e confirmado". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/11328/1559.
  12. Monteiro, Maria de Fátima Meira. "Cessão de créditos - uma opção de financiamento". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.22/8158.
  13. Samões, Fernando Augusto. "Indeminização por perda de chance". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/11328/1533.
  14. Teixeira, Bianca C. de Sousa. "Noção de “Obra” no Contrato de Empreitada: Controvérsia?". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/11328/1549.
  15. Carvalho, Renato José Alves da Costa de. "O risco no contrato de seguro marítimo de mercadorias.". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/11328/1285.
  16. Faria, Cindy da Cunha. "O contrato de mútuo: os juros moratórios e os juros remuneratórios". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.22/6404.
  17. Martinez de Campos, Mónica. "Direito de Regresso entre avalistas do mesmo avalizado". 2014. http://hdl.handle.net/11328/1090.
  18. Cunha, Carla dos Anjos Mendes da. "Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.22/5768.
  19. Mello, Tiago de. "A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidades". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.22/5761.
  20. Teixeira, Sandra Isabel Martins. "As relações patrimoniais entre os cônjugues: Reflexão sobre o regime supletivo". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/11328/2024.
  21. Silva, Maria da Luz Tavares Coelho e. "A Função da Locação Financeira". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.22/5767.
  22. Martinez de Campos, Mónica. "A condição jurídica do nascituro e o aborto.". 2012. http://hdl.handle.net/11328/365.
  23. Lourenço, Deolinda Teixeira Mendes. "O período experimental: Análise jurídica". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/11328/358.
  24. Martinez de Campos, Mónica. "Garantia autónoma: a responsabilidade do garante.". 2011. http://hdl.handle.net/11328/388.

Outros

Outra produção
  1. A saúde e os idosos: o direito de viver na sua comunidade (a felicidade somos nós). A novíssima dimensão jurídica instaurada pela COVID-19 rapidamente colocou-se em escala global, ensejando respostas e ações dos países, das empresas, e das organizações internacionais em busca de soluções aos problemas de saúde das pessoas. O Direito da Saúde, neste contexto, procura responder aos diversos desafios atuais, ganhando importância elevada nesta nova década. O livro reúne relevantes e. 2021. Campos, Diogo Leite de Martinez de Campos, Mónica; Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica. http://hdl.handle.net/11328/3556.
  2. Le droit à l’identité de genre et le changement d’état civil. 2018. Martinez de Campos, Mónica. http://hdl.handle.net/11328/2351.
  3. A protecção ao nascituro na Constituição, na legislação ordinária e na moderna jurisprudência portuguesa e brasileira: Análise comparativa. O Código Civil português determina que a personalidade jurídica se adquire no momento do nascimento completo e com vida e, no que respeita à capacidade jurídica ou capacidade de gozo (por contraposição à capacidade de exercício, que se adquire com a maioridade), prescreve que esta consiste na suscetibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito de direitos e obrigações. O ordenamento jurídico portuguê. 2015. Martinez de Campos, Mónica; Costa, Eva Dias. http://repositorio.uportu.pt/11328/1385.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/01 A adoção Formação Aplicada em Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais
Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
2024/01 O apadrinhamento civil Formação Aplicada em Os Direitos das Crianças e as Responsabilidades Parentais
Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
2023/12/22 Os contratos bancários e a alteração das circunstâncias Pós-Graduação em Direito Bancário e Valores Mobiliários
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2023/12/15 O casamento e o registo civil Português VI CIReN (Conferência Ibérica em Registos e Notariado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politecnico do Porto (Felgueiras, Portugal)
2023/12/09 o contrato de mútuo e o incumprimento Pós-Graduação em Direito Bancário e Valores Mobiliários
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2023/03/02 Legal Research: o que é e como se faz ? Legal Research: o que é e como se faz ?
CNED (Porto, Portugal)
2019/05 Novo Regime do Maior Acompanhado e o Novo Contrato Sucessório da L.48/2018 Conferência
Delegação de S. João da Madeira - Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
2019/05 O regime do Acompanhamento As alterações ao Código Civil de 14 de agosto de 2018
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Portugal)
2019/03 Análise da Lei 49/2018
Delegação de Leiria do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPLeiria (Portugal)
2019/03 Acompanhamento e negócios “fora do comércio jurídico” O regime do Maior Acompanhado
Universidade Portucalense /Instituto Jurídico Portucalense (Portugal)
2019/03 O contrato de seguro de vida nas relações familiares Família, Património e Autonomia Privada
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
2018/11 O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado
Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados (Portugal)
2018/10 O arrendamento de curta duração e o uso da fração autónoma O Direito do Arrendamento em Debate
Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados (Portugal)
2018/10 A lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto, e o novo regime jurídico dos maiores acompanhados: um difícil equilíbrio entre a capacidade dos maiores e a concretização das medidas de acompanhamento
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Guimarães (Portugal)
2018/09/06 As alterações ao Código Civil publicadas a 14 de Agosto
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
2018/09 O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado e a Eliminação dos Institutos de Interdição e de Inabilitação
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Vila do Conde (Portugal)
2018/09 O novo regime do maior acompanhado
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/ Delegação de Viana do Castelo (Portugal)
2018/09 Da Interdição e Inabilitação ao Maior Acompanhado
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Santo Tirso (Portugal)
2018/07 Concretizações legislativas do direito constitucional à habitação IV Congresso Internacional Dimensões Direitos Humanos
Universidade Portucalense (Portugal)
2018/05/25 A partilha Dia da Solicitadoria na UPT
Universidade Portucalense
2018/01 O crédito hipotecário face ao direito de retenção do promitente-comprador I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo
Universidade Portucalense / IJP
2017/11 A Responsabilidade Civil nas Relações Paterno-Filiais O Direito da Família em Debate
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados/Delegação de Santo Tirso
2017/11 A (re)volução das relações familiares Colóquio Comemorativo do cinquentenário do Código Civil
UPT/IJP
2017/10 O direito das sucessões - questões ainda em aberto Conferência "50 anos de vigência do Código Civil"
ESTGF
2017/04 As Relações Familiares e a Indemnização por Responsabilidade Civil http://www.oa.pt/upl/%7B5e21f221-dc93-42e6-a621-6e21cc521940%7D.pdf
Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados
2017 Questões relativas à casa de morada da família https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=30285&idsc=30287&ida=151963
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
2016/07 A Dignidade do Ser Humano, do Ser-Criança, e o Abandono Afectivo IV Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense / IJP
2016/04 A (im)penhorabilidade da casa de morada de família Jornadas sobre os efeitos patrimoniais da família
Associação Jurídica do Porto e Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Portugal)
2016/02 O Bem de Família no Direito Luso-Brasileiro
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, através da sua Escola Superior de Advocacia (ESA) (Brasil)
2016/02 As mais recentes inovações legislativas no direito de família
Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados (Portugal)
2014/04 O Direito à Vida do Nascituro II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS IBERO AMERICANOS “Sistemas de Justiça, Constitucionalismo e Direitos Humanos”
UPT/IJP (Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2024/01/31 - Atual Do direito subjectivo ao ambiente: responsabilidade civil por danos ambientais
Orientador
Law (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2024/01/31 - Atual A inteligência artificial na medicina – desafios éticos e jurídicos
Orientador
Law (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2024/01 - Atual A sucessão legitimária e a autonomia da vontade - o (re)equilíbrio necessário entre a liberdade de disposição do de cuius e a proteção da família
Orientador
Civil Law Sciences (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2023/01 - Atual O regime de responsabilidade civil por acto médico
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - Atual A responsabilidade civil dos médicos e dos “digital influencers” na propaganda de cirurgiões plásticos estéticos
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - Atual A personalidade jurídica – o início da personalidade jurídica
Coorientador
Civil Law (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - Atual A crise migratória no Brasil: abordagem jurídica dos direitos das crianças venezuelanas à luz da Convenção sobre os direitos da criança
Coorientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020/12 - Atual A personalidade jurídica – o início da personalidade jurídica
Orientador de Murillo José Magalhães Carrera
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2019/03/27 - Atual A Autonomia Privada e a Formação da Vontade: Do Homem à Inteligência artificial
Orientador de Rui de Morais Damas
Direito (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018/12 - Atual Direitos do (ser) recém-concebido e do recém-nascido e as suas implicações - a vulnerabilidade em início de vida
Orientador de Virgínia Luzia dos Santos Monteiro
Direito (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - 2024/09 Casamento infantil: as diferentes realidades entre Portugal e Brasil
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - 2023/12 Responsabilidade civil por dano moral no contexto de violência doméstica contra a mulher
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2023/10/23 Direito real de laje: os reflexos da lei 13.465/2017 no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - 2023/09 Estudo comparado sobre o bem de família no Brasil e os mecanismos e proteção da casa de morada de família em Portugal
Orientador
Law/Forense (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2023/07/19 A necessidade de um estatuto jurídico da união estável no Brasil
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - 2023/07 O princípio da aparência na usucapião em perspectiva do direito comparado: Brasil e Portugal
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2023/05 A União Europeia e as obrigações dos estados-membros em prol da proteção internacional dos direitos humanos
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2023/04/13 A negação do direito ao registo civil tardio - post mortem - de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2023/04 A negação do direito ao registo civil tardio - post mortem - de casamento no Brasil e as suas implicações no reconhecimento de nacionalidade originária portuguesa e italiana: proposta de uma solução histórico-jurídica definitiva
Orientador de Nathalia Medeiros Sartori da Conceição
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2023/01 Uma releitura da possibilidade de aborto segundo o ordenamento júridico brasileiro
Orientador de Frederico Luciano Delgado Faria
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2022/11 Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2022/11 Multiparentalidade: benefícios e dificuldades da paternidade socioafetiva
Orientador de Juliana de Farias Nunes
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2022/09/13 O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/09 O processo de adoção sob uma perspetiva luso-brasileira – procedimentos distintos com uma mesma finalidade
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2022/09 Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos
Orientador
Master's in law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2022/05 Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedade
Orientador de Nathália Larissa Leite de Melo Campos
Mestrado em Direito
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2020 - 2022/03/30 Usucapião extrajudicial como meio de garantir o direito de propriedade
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2022/01 Aspetos patrimoniais e sucessórios na união estável
Orientador de Lana Jussara Costa Figueiredo
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021 - 2022 Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos
Orientador de André Queiroz Mergulhão
2º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2020 - 2021/09 A regularização fundiária urbana e o acesso à moradia digna
Orientador de Lucélia Pitombeira Barreto
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2020 - 2021/09 A regularização fundiária urbana e o acesso à moradia digna
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021/07 O Conselho Tutelar do Cohatrac como órgão fomentador de políticas públicas e efetivador dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Orientador de Victor Morais Padre Limeira
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2020 - 2021/05 A adoção plena e o direito ao conhecimento das origens
Orientador de Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2020 - 2021/05 A adoção plena e o direito ao conhecimento das origens
Orientador
Law (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2019/07 Aspetos legislativos doutrinários e jurisprudenciais da evolução das relações familiares no direito brasileiro
Orientador de Aldy Mello de Araújo Filho
Mestrado (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2018 - 2019/07 Estabelecimento da filiação e sua relevância biológica e sócia afetiva: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
Orientador de Márcia Cavalcante de Aguiar
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2017 - 2019/01 Da função social à função familiar do casal de família
Orientador de Rui Manuel de Morais Ferreira Damas
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2018 - 2019 A importância da advocacia perante o poder judiciário brasileiro em consonância com os descasos sofridos pela profissão
Orientador de André Jordany Araújo Silva
Mestrado (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2016 - 2017/04 Direito de retenção no contrato de empreitada
Orientador de Diana Filipa Palmeira Lourenço
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 - 2017/04 Erro médico e responsabilidade civil contratual
Orientador de Lucas João Pereira Leitão
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - 2016/02 Comentário ao acórdão STJ de 30-09-2014. Relatora: Maria Clara Sottomayor. A cláusulade de reserva de propriedade a favor da financeira
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2015 - 2016 Indemnização por perda de chance
Orientador de Fernando Augusto Samões
2º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2016 Cessão de créditos - uma opção de financiamento
Orientador
Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014/11 - 2016 Créditos documentários como meio de pagamento nos contratos internacionais. Carta de crédito irrevogável e confirmado
Orientador de Katy Sony Monteiro Fernandes
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2014 - 2015/06 O risco no contrato de seguro marítimo de mercadorias.
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2014 - 2015/04 O contrato de mútuo: os juros moratórios e os juros remuneratórios
Orientador de Cindy da Cunha Faria
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2014 - 2015 Noção de “Obra” no Contrato de Empreitada: Controvérsia?
Orientador de Bianca Cecilia de Sousa Teixeira
2º Ciclo de Estudos em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2013 - 2014/12 Direito de Regresso entre avalistas do mesmo avalizado.
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2013 - 2014/05 As relações patrimoniais entre os cônjuges. Reflexão sobre o regime supletivo.
Orientador de Sandra Isabel Martins Teixeira
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2013 - 2014/03 A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidades
Orientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2012 - 2014/03 A Função da Locação Financeira
Orientador
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2014/02 A emergência do estado regulador e o impacto das autoridades administrativas independentes nos serviços de interesse geral: o caso da setor da saúde
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2013 - 2014/01 Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
Orientador de Carla dos Anjos Mendes da Cunha
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 - 2014 As relações patrimoniais entre os cônjuges. Reflexão sobre o regime supletivo
Orientador
Master (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/06/23 Políticas públicas de saúde e decisões de fim de vida: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal
Presidente do júri
Luíza Trindade Freire (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/03/02 Entendimento jurisprudencial sobre indenização por danos morais: a violência doméstica e familiar contra a mulher em pauta no poder judiciário do Estado do Maranhão
Presidente do júri
Maria Augusta Pereira Santos Dominici (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/06/30 Registro Civil das Pessoas Naturais: O verdadeiro identificador do cidadão brasileiro –direito da personalidade e alicerce da cidadania
Presidente do júri
Acácia Lima Figueira (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/05 A mediação como instrumento de concretização do direito social à saúde: estudo de caso da Câmara de Mediação em Direito da Saúde de Imperatriz - MA
Presidente do júri
Andressa Silva Bonfim da Costa (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/03/25 Garantia constitucional do direito à moradia: aplicação da teoria do adimplemento substancial aos financiamentos habitacionais
Presidente do júri
Tiago Moreira Gonçalves (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/02/12 Magistratura à frente de Vara da Infância e da Juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Presidente do júri
Maria Daniella Binato de Castro (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021/02/12 Vinte anos de magistratura à frente de Varas da Infância e da Juventude no Estado do Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Presidente do júri
Pedro Henrique Alves (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017/12/11 As fases pré e pós-contratual do contrato de franquia: uma análise sobre a cláusula de não concorrência https://www.ipleiria.pt/estg/public-defense/public-defense-master/mse/
Arguente
João Bernardo Filipe Núncio (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017/07/17 Das modalidades de prestação de caução pelos administradores – o seguro de responsabilidade civil https://www.ipleiria.pt/estg/public-defense/public-defense-master/mse/
Arguente
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2017 Das Modalidades de Prestação de Caução pelos Administradores – O Seguro de Responsabilidade Civil
Arguente
Ana Margarida Rodrigues Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016/10/21 O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
Arguente
Amílcar Carol Cabral Moreira Gonçalves (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016 O contrato de factoring: caracterização, regime jurídico e análise de questões práticas
Arguente
Gonçalves, Amílcar Carol Cabral Moreira (Mestrado)
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 Contratação a distância e proteção do consumidor.
Vogal
Fernanda Maria Neves Rebelo (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015 A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana.
Vogal
Ana Paula Guimarães (Doutoramento)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023/12 - Atual Cuestiones Políticas (0798-1406) Universidad del Zulia, SERBILUZ.
2022 - Atual Global Health Law Journal (2965-7024)
2019 - Atual Revista Brasileira de Políticas Públicas (SSN 2236-1677 )
2016 - Atual Revista Quaestio Iuris (15160351) Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2015/01 - 2015/01 Appointed by the Scientific Technical Council of the Felgueiras School of Technology and Management, I was tasked with issuing an objective opinion on the report regarding the teaching activities of Prof. Rosa Maria Rocha during the experimental period of 2010-2015. / Nomeada pelo Conselho Técnico-Científico da ESTGF, fui incumbida de emitir um parecer sobre o relatório de actividades docentes da Doutora Rosa Maria Rocha durante o período experimental de 2010-2015.
Avaliador
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017 - Atual Seminário de Civil I e II 3º Ciclo de Estudos em Direito / Doctorate in Legal Sciences (Doutoramento) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017 - Atual Trainer for the preparatory course for admission to the Centro de Estudos Judiciários /Formador do curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2012 - Atual Direito das Obrigações I e II / Law of Obligations I and II 1º Ciclo de Estudos em Direito / Bachelor in Law (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2007 - Atual Direito da Família /Family Law; Direito das Sucessões / Sucession Law Bachelor in Law (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2024 - 2024 Trainer for the preparatory course for admission to the Centro de Estudos Judiciários (TAF'S ) /Formador do curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários (Ingresso nos TAF'S) (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2022 Formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (Trainer for Portuguese Bar Association's Oporto Regional Council) (Especialização pós-licenciatura) Ordem dos Advogados, Portugal
2011 - 2021 Contratos em especial /Special contracts 2º Ciclo de Estudos em Direito / Master in Law (Mestrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/10 - Atual Association Henri Capitant - https://www.henricapitant.org/lassociation/ Secretáriat Geral do Groupe Português da AHC /General Secretary of the Portuguese Group

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2022 - Atual Member of the Steering Committee of the Unit of the International Chair in Bioethics at UPT
Membro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2007 - Atual Membro da Comissão Técnico-Científica /Member of the Technical-Scientific Committee
Membro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2007 - Atual Membro do Conselho Escolar / School council member
Membro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2010 - 2015 Coordinator of the Doctorate in Law
Coordenador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2010 - 2015 Coordinator of the Master Degree in Law
Coordenador
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/11 - 2022/11 Jury for the call for research grants R&D Unit no. 4112 - Instituto Jurídico Portucalense (IJP), Programme Contract UIDB/04112/2020 /Júri do concurso para atribuição de bolsa de investigação Unidade de I&D nº 4112 - Instituto Jurídico Portucalense (IJP), Programa Contrato UIDB/04112/2020 https://www.upt.pt/wp-content/uploads/2022/10/20225_Edital-BI_PT.pdf Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2022/04 - 2022/07 Jury - recruit an assistant professor in the scientific area of Law, subject area of Legal-Digital Sciences /Júri - concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área científica de Direito, área disciplinar de Ciências Jurídico-Digitais. https://files.dre.pt/gratuitos/2s/2022/04/2S076A0000S00.pdf Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022 - 2022 Júri do concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Direito Civil ou Direito do Trabalho na Escola Superior de Tecnologia e Gestão /Jury in the competition to recruit a coordinating professor for the disciplinary area of Civil Law or Labour Law at Escola Superior de Tecnologia e Gestão https://www.ipleiria.pt/wp-content/uploads/2022/07/Edital-n.o-936.2022.pdf Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2020 - 2020 Jury - recruitment of assistant professor in the scientific area of Private Law. Polytechnic Institute of Porto / Júri - concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área científica de Direito Privado (ESTG-IPP) https://files.dre.pt/2s/2020/01/008000000/0020900209.pdf Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal