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I am Paula Távora Vítor, Assistant Professor of Family Law and Succession Law at the Faculty of Law of the University of Coimbra (Portugal) and researcher at the Institute for Legal Research (UCILeR). I have completed my graduation in 2001, my Master's degree in 2005 and my PhD. in 2017, at the Faculty of Law of the University of Coimbra (Portugal). My main research areas are Family Law and Personal Law, with particular regard to the law relating to vulnerable persons, as well as Succession Law. The research I have developed has given me the opportunity to contribute to legal reform in Portugal, particularly regarding adults with diminished capacity and mental health. On that account I should stress my role as member of the Working Group that has proposed the present Portuguese Mental Health Act, that entered into force in 2023. I have also been assuming management positions within relevant research institutions, both on a national level - I am President of the Direction Board of Centro de Direito da Família (Family Law Center), since 2021 ¿, and on an international level, since I am member of the Executive Council of the International Society of Family Law, since 2020. As far as the development of research in network is concerned, besides other projects, I should stress my role as member of the Coordinating Committee of Family Law in Europe Academic Network (FL-EUR), but also my role as member of the Advisory Committee in the project "Advance Choices for Future Disablement", of the European Law Institute (ELI). My interest in the international and comparative perspective of Family Law can also be witnessed by my election as member of IACL - International Academy of comparative Law, in 2021. My research has lead me to publish several monographs and articles, both in Portuguese and in English. Among these, I should highlight my monographs: "Family and Succession Law in Portugal", Wolters Kluwer, 2019, whose co-author is Professor Guilherme de Oliveira; "Crédito Compensatório e Alimentos Pós-divórcio", Coimbra, Almedina, 2020, my PhD. dissertation that focused on compensatory payments and post-divorce maintenance; and "A administração do património das pessoas com capacidade diminuída", Coimbra, Coimbra Editora, 2008, that resulted from my master dissertation, and dwells with adults with diminished capacity. Within the publishing field, I should also mention that, besides coordinating publications, I am a member of the Editorial Team of the double-blind peer-reviewed full open-access Journal Family & Law and of the Editorial Board of "Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família". As a result of my research, I have also been invited to act as speaker in several seminars and conferences in Portugal and abroad. In the Faculty of Law of the University of Coimbra, I teach both undergraduate and postgraduate courses ¿ (Master and PhD. level), in Portuguese and in English, on Family and Succession Law, and I am member of the Scientific Council and member of the Assembly of the Faculty. I have also been part of several examining committees of Master and Doctoral thesis, mostly in Portugal, but also abroad. (LAST UPDATE: 13/02/2024)
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor

Nomes de citação

  • Távora Vítor, Paula
  • Paula Távora Vítor
  • Vítor, Paula S. C. A. Távora
  • Vítor, Paula Távora
  • Vítor, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora
  • Vítor, Paula

Identificadores de autor

Ciência ID
2913-740A-704C
ORCID iD
0000-0001-6743-4645

Endereços de correio eletrónico

  • paulavit@fd.uc.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade , 3004, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2007 - 2017
Concluído
Civil Law (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
"Crédito Compensatório e Alimentos Pós-Divórcio: Contributo para a Compreensão de um Sistema Bimodal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Louvor e Distinção
2005 - 2005
Frequentou
Curso de Pós-graduação - Direito do Envelhecimento (Post-graduate Course - Elder Law) (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005
Concluído
Civil Law (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Administração Do Património Das Pessoas Com Capacidade Diminuída Em Razão De Anomalia Psíquica: Uma Aproximação Civilística Às Soluções À Margem Da Tutela E Da Curatela " (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom
2003 - 2004
Frequentou
Curso de Pós-graduação em Igualdade de Género (Post-graduate Course - Gender Equality) (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003
Concluído
Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão (Post-graduate Course - Inclusion Law) (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
2001 - 2003
Concluído
Lawyer Internship (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
2001 - 2002
Concluído
Curso de Pós-graudação em Direito Biomédico (Post-graduate Course - Medical Law) (Pós-Graduação)
Centro de Dto. Biomédico , Portugal
Muito Bom
1995 - 2001
Concluído
Law (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom com distinção - 16 valores
1999 - 2000
Concluído
Erasmus Programme (Outros)
Università degli Studi di Siena, Itália
2000
Concluído
“Summer School on Bioethics and Medical Law in the New Millenium” (Direito Médico; Bioética) (Outros)
Faculdade de Direito – Universidade de Helsínquia , Finlândia
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/01 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005/05 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2010/01 - 2013/12 Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2002/01 - 2005/05 Investigador (Investigação) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2002/05 - 2002/06 Investigador (Investigação) Fundação Luso-Americana, Portugal
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (F.L.A.D.) , Portugal
2001/11 - 2001/12 Investigador (Investigação) Centro de Dto. Biomédico , Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/05 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal
2007/09 - 2017/05 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - 2015/02 Assistente (Docente Universitário) Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, Portugal
2006/09 - 2007 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2005/09 - 2006/09 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Aveiro, Portugal
2002/09 - 2005/08 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Member of the Scientific Council Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - Atual Member of the Assembly of the Faculty Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/15 - Atual Presidente Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra, Portugal
2022/04/29 - 2023/12/14 Secretary of the Assembly of the Faculty Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - Atual Managing Editor Family&Law Journal , Países Baixos
FL-EUR – Family Law in Europe: Academic Network, Países Baixos
2007/09 - Atual Teacher in Post-graduation Courses Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal
2005 - Atual Member of the Editorial Board of "Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família" Centro de Direito da Família, Portugal
2004/09 - Atual Teacher in Pos-graduation Courses Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2001/09 - 2003/07 Trainee Lawyer Celso Cruzeiro e Associados , Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2023/09/01 - 2026/08/31 Nuevos desafíos del Derecho biomédico en la protección jurídico-civil de las personas mayores (NDPM)
PID 2022-13989990B-100
Investigador
España Ministerio de Ciencia e Innovación
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2023/10 - 2025/10 Model Rules on Succession of Digital Assets, Data and other Digital Remains
CD 2023/17
Members Consultative Committee
2023/01 - 2025/06 Advance Choices for Future Disablement
CD 2022/19
Investigador
European Law Institute (ELI) , Áustria
Em curso
2021 - 2022 “Study to support the preparation of an impact assessment on possible Union legislative initiative on the recognition of parenthood between Member States”
Investigador
Concluído
2021 - 2021 Cuidados Involuntários de Saúde Mental: Direitos Humanos, Políticas e Direito
Co-Responsável
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Concluído
2020 - 2021 Study to support a report from the Commission to the European Parliament, Council and the European Economic and Social Committee on the application of Regulation (EU) No 4/2009 on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and cooperati
Investigador
Concluído
2019 - 2020 Projecto Portugal Mais Velho
Outra
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Portugal
Fundação Calouste Gulbenkian
Concluído
2019 - 2019 Projeto Empowering European Families
Co-autora dos relatórios nacionais dos Workstreams 2 e 3
European Law Institute (ELI) , Áustria

Council of the Notariats of the European Union (CNUE), Bélgica
Concluído
2013 - 2016 COMPRES - Justifications et modalités de formes de compensation économique après divorce
COMPRES
Investigador
CERCRID (Université Jean Monnet) e BETA (Université de Lorraine), França
Agence nationale de la recherche
Concluído
2009/06 - 2013/06 Duties Of Care And Duties Of Cash In Family Law
Common Core European Law
Investigador
International University College of Turin, Itália
Fondazione CRT

Consiglio Nazionale del Notariato

Università degli Studi di Torino
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Vítor, Paula Távora. "O espectro do artigo 46.º da Lei de Saúde Mental – Ainda a gestão do património dos maiores não acompanhados". Trabalho apresentado em Anomalia Psíquica e Direito: Colóquio Comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental, Coimbra, 2019.
    Publicado
  2. Paula Távora Vítor. "O Mandato com Vista a Acompanhamento". Trabalho apresentado em O Novo Regime do Maior Acompanhado: Colóquio, Coimbra, 2018.
    Publicado
  3. Vítor, Paula. "Os novos regimes de proteção das pessoas com capacidade diminuída". Trabalho apresentado em Seminário “Autonomia e capacitação: os desafios dos cidadãos portadores de deficiência”, PORTO, 2018.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Távora Vítor, Paula ; Oliveira, Guilherme de. "Post mortem insemination and surrogacy in the Portuguese system". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht (FamRz) Heft 18 69 Jahrg (2022): 1442-1445.
    Publicado
  2. Távora Vítor, Paula. "Elderly Care and Upwards Solidarity. Historical, Sociological and Legal Perspectives, Elisabeth Alofs and Wendy Schrama". International Journal of Law, Policy and the Family 35 1 (2021): http://dx.doi.org/10.1093/lawfam/ebab044.
    10.1093/lawfam/ebab044
  3. Vítor, Paula Távora; Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira. "Rezension zu: Sara Scola/Mauro Tescaro (a cura di), Casi controversi in materia di diritto delle successioni, 2 Volumes". GPR - Zeitschrift fu¨r das Privatrecht der Europäischen Union. European Union Private Law Review. Revue de droit privé de l’Union européenne 1 18 (2021): 42-44.
    Publicado
  4. Vítor, Paula Távora. "Os alimentos pós-divórcio – entre a solidariedade e a responsabilidade". Revista Julgar 40 (2020):
    Publicado
  5. Vítor, Paula Távora. "O maior acompanhado à luz do artigo 12.º da CDPD". Revista Julgar 40 (2020):
    Publicado
  6. Guilherme Freire Falcão de Oliveira; Távora Vítor, Paula. "Once and again – the new inventory proceedings in Portuguese Law". Zeitschrift für das gesamte Familienrecht (FamRz) 18 66 (2020): 1455-1457.
    Publicado
  7. Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula Távora. "Two interesting new topics in family law in Portugal". Zeitschrift fur das gesamte Familienrecht (FamRz) 18 66 (2019): 1506-1508.
    Publicado
  8. Capelo, Maria José; Távora Vítor, Paula. "A Impenhorabilidade Relativa De Um Crédito Afeto A Fins De Utilidade Pública. Anotação Ao Acórdão Do Tribunal Da Relação De Lisboa De 22/02/2017". Cooperativismo e economía social 40 (2018): 213-219. http://dx.doi.org/10.35869/ces.v0i40.1395.
    Publicado • 10.35869/ces.v0i40.1395
  9. Távora Vítor, Paula. "O apelo de Ulisses - o novo regime do Procurador de Cuidados de Saúde na lei portuguesa". Revista Julgar especial (2014): 225-248.
    Publicado
  10. Távora Vítor, Paula; Rosa Martins. "Developments about co-adoption in the Portuguese legal system". FamRz - Zeitschrift für das gesamte Familienrecht mit Betreuungsrecht, Erbrecht, Verfahrensrecht, Öffentlichem Recht (Heft 18) 18 (2014): 1515-1517.
    Publicado
  11. Rosa Martins; Távora Vítor, Paula. "Parental Responsibilities of Divorced and Unmarried Parents — An Overview of the New Portuguese Regime". Interdisziplinäre Zeitschrift für Familienrecht. Beratung, Unterbringung – Rechtsfürsorge, 6. Jahrgang, Heft 06 —November 2011 6 (2011): 301-305.
    Publicado
  12. Távora Vítor, Paula; Rosa Martins. "O direito dos avós às relações pessoais com os netos na jurisprudência recente". Revista “Julgar” 10 (2010): 59-75.
    Publicado
  13. Távora Vítor, Paula. "Capacidade e incapacidades – respostas do ordenamento jurídico português e o artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência". Revista “Sociedade e Trabalho” 39 (2010): 39-55.
    Publicado
  14. Távora Vítor, Paula. "O dever familiar de cuidar dos mais velhos". Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família 10 (2008): 41-62.
    Publicado
  15. Rosa Martins; Távora Vítor, Paula. "O Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e as suas implicações no sistema matrimonial português". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família 4 (2007): 109-115.
    Publicado
  16. Távora Vítor, Paula. "Review of “I Diritti Degli Anziani”, from Paolo Mariotti, Gianlorenzo Masaraki e Renato Rizzi, Milano, Guiffrè Editore, 1996". Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família 1 (2004): 131-135.
    Publicado
  17. Távora Vítor, Paula. "Procurador para Cuidados de Saúde – importância de um novo decisor". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 1 (2004): 121-134.
    Publicado
  18. Távora Vítor, Paula. "Administration of the Assets of the Mentally Ill". XIV World Congress on Medical Law – Book of Proceedings 1 0 (2002): 0-00.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Vítor, Paula Távora. "Banning Children's Image Online - A Portuguese Perspective". In Families and New Media - Comparative Perspectives on Digital Transformations in Law and Society, editado por Dethloff, Nina; Kaesling, Katharina; Specht-Riemenschneider; Louisa, Springer. Berlin / Heidelberg, Alemanha: Springer, 2023.
    Publicado
  2. Távora Vítor, Paula. "THE DETERMINATION OF PARENTHOOD IN THE PORTUGUESE LEGAL SYSTEM AND THE LAW OF MEDICALLY ASSISTED PROCREATION - Rolling the Dice Again". In Between Sexuality, Gender and Reproduction, editado por Nina Dethloff, LL.M.; Katharina Kaesling, LL.M.; Felix Leven. Cambridge, Reino Unido: Intersentia, 2023.
    Publicado
  3. Vítor, Paula Távora. "50 Years of Portuguese Family Law - the Paths We have Followed". In International Survey of Family Law 2023, 165-177. Cambridge, Reino Unido: Intersentia, 2023.
    Publicado
  4. Vítor, Paula Távora; Geraldo Rocha Ribeiro. "Anotação ao artigo 6.º". In CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DO SER HUMANO FACE AS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA - 20 ANOS DE VIGÊNCIA EM PORTUGAL, editado por João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa, 151-173. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado • 10.47907/livro2022_2
  5. Távora Vítor, Paula. "Anotação ao Artigo 1788.º". In Código Civil Anotado, editado por Clara Sottomayor (coord.), 547-552. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  6. Távora Vítor, Paula. "Anotação ao Artigo 1789.º". In Código Civil Anotado, editado por Clara Sottomayor (coord.), 552-556. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  7. Távora Vítor, Paula. "Anotação ao Artigo 1790.º". In Código Civil Anotado, editado por Clara Sottomayor (coord.), 556-563. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  8. Távora Vítor, Paula. "Anotação ao Artigo 1791.º". In Código Civil Anotado, editado por Clara Sottomayor (coord.), 563-568. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  9. Távora Vítor, Paula. "Anotação ao Artigo 1792.º". In Código Civil Anotado, editado por Clara Sottomayor (coord.), 568-573. Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  10. Távora Vítor, Paula. "Comment on article 12 UNCRPD". In Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência- Comentário, 127-138. Portugal, 2020.
    Publicado
  11. Vítor, Paula. "Direitos do Idoso Dependente". In Manual do Cuidador – Envelhecimento Ativo e Saudável, editado por Anabela Mota Pinto; Manuel Veríssimo; João Malva. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra/ Coimbra University Press, 2019.
    Publicado
  12. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 138.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II, do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 167-169. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  13. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 139.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II, do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 169-171. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  14. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 140.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II, do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 171-173. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  15. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 141.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 173-175. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  16. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 142.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 175-176. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  17. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 143.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 176-181. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  18. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 144.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 181-182. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  19. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 145.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 182-186. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  20. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 146.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 186-188. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  21. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 147.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 188-190. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  22. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 148.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 190-192. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  23. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 149.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 192-193. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  24. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 150.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 193-195. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  25. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 151.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 195-196. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  26. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 152.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 196-197. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  27. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 153.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 197-198. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  28. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 154.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 199-202. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  29. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 155.º(Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título I, do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 202-203. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  30. Vítor, Paula. "Anotação ao artigo 156.º (Subseccção II, da Secção V, do Capítulo I, Subtítulo I, Título II , do Código Civil)". In Código Civil Anotado, editado por Ana Prata, 203-208. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  31. Vítor, Paula; Martins, Maria Inês de Oliveira; Geraldo Rocha Ribeiro. "Noções de Direito Civil e Processo Civil que relevam para a Prática Pericial". In Manual de Psiquiatria Forense, editado por Fernando Vieira; Ana Sofia Cabral; Carlos Braz Teixeira, 71-96. Lisboa, Portugal: Pactor, 2017.
    Publicado
  32. Távora Vítor, Paula ; Alfaiate, Ana Rita. "Noções de Direito da Família e das Crianças que Relevam para a Prática Pericial". In Manual de Psiquiatria Forense, editado por Fernando Vieira; Ana Sofia Cabral; Carlos Braz Teixeira, 113-125. Lisboa, Portugal: Pactor, 2017.
  33. Távora Vítor, Paula. "A carga do sustento e o “pai social”". In Textos de Direito da Família para Francisco Pereira Coelho, 625-652. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016.
    Publicado • 10.14195/978-989-26-1113-6
  34. Távora Vítor, Paula; Rosa Martins. "“Unos quantos piquetitos” – Algumas considerações sobre as novas regras da declaração de indignidade da Lei n. 82/2014, de 30 de Dezembro". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 335-349. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  35. Távora Vítor, Paula; Richard Frimston; Geraldo Rocha Ribeiro. "Portugal (Portuguese Report)". In The International Protection of Adults, 589-598. Oxford, Reino Unido: Oxford University Press, 2015.
    Publicado
  36. Távora Vítor, Paula. "Comentário ao art. 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia". In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 312-321. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  37. Távora Vítor, Paula; Rosa Martins. "Depois de a morte nos separar… - a protecção do cônjuge sobrevivo da perspectiva da responsabilidade". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Gomes Canotilho - Studia Juridica, 753-777. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  38. Távora Vítor, Paula. "Reflections on the Duty to Care for the Elderly in Portugal". In Regulating Family Responsibilities, 213-232. Reino Unido, Reino Unido: Ashgate, Aldershot, 2011.
    Publicado
  39. Távora Vítor, Paula; Rosa Martins. "New Marriage, Old Succession. The influence of new conceptions of marriage in the position of the surviving spouse". In Essays in Honour of Professor Penelope Agalopoulou, vol. II, 1461-1476. Atenas: Ant. N. Sakkoulas Publishers, 2011.
    Publicado
  40. Távora Vítor, Paula. "A evolução legislativa recente do sistema de casamento português". In Família, Consciência, Secularismo e Religião, 155-181. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  41. Távora Vítor, Paula. "Solidarity between former spouses - what if guilt has nothing to do with it? (an overview of the connections between the Portuguese Divorce Reform and the regime of maintenance obligations between former spouses". In Family Finances, 449-459. Vienna, Áustria: Jan Sramek Verlag, 2009.
    Publicado
  42. Rosa Martins; Távora Vítor, Paula. "A propósito do “Direito de Visita” dos Avós no Contexto Português – Algumas Reflexões acerca do seu Fundamento e Natureza Jurídica”". In O Cuidado como Valor Jurídico, 207-217. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Forense, Rio de Janeiro, 2008.
    Publicado
  43. Távora Vítor, Paula. "Solidariedade familiar e solidariedade social – considerações em torno do novo “complemento solidário para idosos". In Estado, Sociedade Civil e Administração Pública - Para um Novo Paradigma do Serviço Público, 161-178. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.
    Publicado
  44. Távora Vítor, Paula. "The Role of Self-Determination in the Prediction of Future Incapacity of the Elderly – an approach towards Portuguese needs". In The Role of Self-determination in the Modernisation of Family Law in Europe. Papers presented at the 2003 European Regional Conference of the International Society of Family Law”, 309-319. Girona: Documenta Universitaria, 2006.
    Publicado
  45. Távora Vítor, Paula. "Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção". In Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, 175-201. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Vítor, Paula Távora. 2021. "Texto de apoio ao Curso de Especialização em Direito da Medicina 2021 – Centro de Direito Biomédico, sobre o tema “Capacidade para consentir e regime de maior acompanhado”".
  2. Vítor, Paula Távora. 2019. "Corresponsável pela elaboração do Questionário do Working field “Empowerment and Protection of Vulnerable Adults” de “FL-EUR – Family Law in Europe: Academic Network”".
Edição de livro
  1. Távora Vítor, Paula. Coordination of the book "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Comentário" - joint coordenation with Joaquim Correia Gomes and Luísa Neto. Portugal: Imprensa Nacional Casa da Moeda. 2020.
    Publicado
Edição de número de revista
  1. Távora Vítor, Paula. "Coordenation of the issue n.º 40 of the Law Review "Revista Julgar"". (2020):
    Publicado • Editor
Livro
  1. Vítor, Paula Távora (2913-740A-704C). Crédito Compensatório e Alimentos Pós-divórcio. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. Oliveira, Guilherme de; Vítor, Paula. Family and Succession Law in Portugal. Wolters Kluwer. 2019.
    Publicado
  3. Távora Vítor, Paula. A administração do património das pessoas com capacidade diminuída. Coimbra: Coimbra Editora,. 2008.
    Publicado
Relatório
  1. Távora Vítor, Paula ; Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins. 2022. QUESTIONNAIRE – DIVERSITY AND PLURALITY IN THE LAW: FAMILY FORMS AND FAMILY’S FUNCTIONS - Portugal.
  2. Vítor, Paula. 2019. Quick-scan (Portugal) do Working field ¿Empowerment and Protection of Vulnerable Adults¿.
  3. Távora Vítor, Paula. 2019. Co-author of the national reports Empowering European Families - Workstream 1: Choice of Court, Choice of Law, Submission to Family Mediation Workstream 2: Matrimonial property, maintenance, pension rights Workstream 3: Informal relationships.
  4. Ricardo Costa; Rosa Martins; Távora Vítor, Paula; Joana Gil; Joana Miranda. 2014. Company Law and the Law of Succession – Portugal (National Report).
  5. J. Sinde Monteiro; André Dias Pereira; Mónica Vanderleia Alves Sousa Jardim; Alexandre L.D. Pereira; Luís Fábrica; Távora Vítor, Paula. 2014. Human Rights and Private Law – Portugal.
  6. António Alberto Vieira Cura; Rosa Martins; Távora Vítor, Paula. 2012. Morapol – Change in Policy Fields: The Impact of International and Domestic Factors on Morality Policies in 25 OECD Countries Between 1980 and 2010.
  7. Guilherme de Oliveira; Rosa Martins; Távora Vítor, Paula. 2010. Principles of European Family Law regarding Property Relations between Spouses.
  8. Rosa Martins; Távora Vítor, Paula. 2009. Duties of Care and Duties of Cash in Family Law.
Website
  1. Vítor, Paula Távora. A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14.01.2021 – a consideração do trabalho doméstico na união de facto. 2021. https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/03/19/a-proposito-do-acordao-do-supremo-tribunal-de-justica-de-14-01-2021-a-consideracao-do-trabalho-domestico-na-uniao-de-facto/.

Outros

Outra produção
  1. Towards an Online Family Law? - Survey about the virtualisation of legal acts and procedures in family matters. Co-responsável pela resposta ao questionário do projeto “Towards an “Online” Family Law? - Survey about the virtualisation of legal acts and procedures in family matters”, da Société de législation comparée e do Centre de droit de la famille (Université Jean Moulin Lyon 3). 2021. Vítor, Paula Távora; Alfaiate, Ana Rita; Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins ; Ribeiro, Geraldo.
  2. Atualização respeitante ao Direito da Família Português dos projetos da Commission on European Family Law. https://ceflonline.net. 2021. Távora Vítor, Paula.
  3. Proposta de Lei sobre a Condição Jurídica das Pessoas Maiores em Situação de Incapacidade. Revisão do Código Civil. Elaboração de “Proposta de Lei sobre a Condição Jurídica das Pessoas Maiores em Situação de Incapacidade. Revisão do Código Civil”, por solicitação do Ministério de Justiça (em co-autoria com Geraldo Rocha Ribeiro). 2017. Távora Vítor, Paula ; Geraldo Rocha Ribeiro. http://www.centrodedireitodafamilia.org/relatórios/2017/“proposta-de-lei-sobre-condição-jur%C3%ADdica-das-pessoas-maiores-em-situação-de.
  4. European family law in action, vol. IV, Property relations between spouses. 2009. Guilherme de Oliveira; Rosa Martins; Távora Vítor, Paula.
  5. Projecto Legislativo: regulamentação legal da administração do património dos doentes mentais.. 2004. Távora Vítor, Paula.
  6. European Family Law in Action. Grounds for Divorce, vol. I, Katharina Boele-Woelki, B. Braat, I. Sumner (eds.). Colaboração na resposta ao questionário.. 2003. Guilherme de Oliveira; Paula Távora Vítor.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/12/06 Aristotle on ageing: how well did it age? Aristotle (and Aristotelianism) on Justice and (In)equality: contemporary projections (December 6th-7th 2023)
Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2023/11/28 A fração autónoma como património do maior acompanhado: implicações no regime de administração, alienação e operação III Jornadas sobre a Propriedade Horizontal
Centro de Estudos Notariais e Registais; Ordem dos Advogados; Registradores de España (Coimbra, Portugal)
2023/11/25 Quickscan Voluntary Measures General Meeting (Family Law in Europe: Academic Network)
Family Law in Europe: Academic Network (Amesterdão, Países Baixos)
2023/11/24 Overview of Voluntary measures SECOND FL-EUR CONFERENCE EUROPEAN PATHWAYS FOR SUPPORTING AND PROTECTING ADULTS: FIRST RESULTS FROM THE FL-EUR NATIONAL REPORTS
Family Law in Europe: Academic Network (Amesterdão, Países Baixos)
2023/11/16 TRATAMIENTO DE LA VULNERABILIDAD PERSONAL NEL DERECHO PRIVADO PORTUGUÊS El Derecho Civil ante los retos atuales de la Vulnerabilidad Personal
Facultad de Derecho de Zaragoza (Zaragoça, Espanha)
2023/10/21 A (nova) Lei de saúde Mental – contributos para a sua compreensão e implementação: a perspetiva do legislador I Encontro de Psiquiatria Forense
Ordem dos Médicos (Maia, Portugal)
2023/07/14 Gestational surrogacy in Portugal: a Tale of Two Mothers International Society of Family Law 18th (Golden Jubilee) World Conference "Rethinking Law’s Families & Family Law
International Society of Family Law (Antuérpia, Bélgica)
2023/06/28 Comments on Vulnerability and Family Law by Jonathan Herring Meeting with Jonathan Herring
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/03/23 Efeitos patrimoniais do casamento e da sua dissolução: alimentos e crédito compensatório I Colóquio de Direito da Família
Supremo Tribunal de Justiça; Centro de Direito da Família (Lisboa, Portugal)
2023/03/03 O Maior Acompanhado: balanço e perspetivas O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: o estado da arte
Unifoj - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (Portugal)
2023/01/27 The concept of ‘Public Policy’ (ordre public) in cross-border family matters - Public Policy and the fundamental core of Portuguese Family Law International Seminar “Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb”
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/07/08 Workshop – Tertúlia Online: Vamos conversar sobre “Novos e velhos desafios do direito da família” – com Guilherme de Oliveira, Manuel Soares e Vânia Magalhães Workshop – Tertúlia Online: Vamos conversar sobre “Novos e velhos desafios do direito da família”
Centro de Direito da Família
2022/06/08 Old wine into new wineskins: the UNCRPD conceptual framework and the national stakeholders' approach 7th World Congress on Adult Capacity
International Guardianship Network (Edimburgo, Reino Unido)
2022/04/29 • Mesa Redonda: Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia Tema: Acolhimento de adultos com capacidade diminuída – com Geraldo Rocha Ribeiro • Mesa Redonda: Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia
Centro de Direito da Família
2022/03/25 Will and Preferences – the key to the core of the new paradigm of the UNCRPD Reunião Final do Projeto Mental Health Rights (Fundação Calouste Gullbenkian)
Lisbon Institute of Global Mental Health (Lisboa, Portugal)
2022/03/07 Workshop direitos e deveres das pessoas em contexto de saúde. O consentimento informado. Os menores, Adultos com capacidade diminuída. Procurador de cuidados de saúde e testamento vital: Portugal e Brasil – com André Dias Pereira e José Luiz Toro da Silva Curso Intensivo de Direito da Saúde com - Enfase em Proteção de Dados e Inteligência Artificial
Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2021/11/19 A compensação por trabalho doméstico na união de facto IX Congresso Intercontinental de Direito Civil (org. Ricardo César Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosilene Jacomin, João Nuno Calvão da Silva)
(Coimbra, Portugal)
2021/11/18 Throwing the Dice Again - The Determination of Parentage in the Portuguese Legal System and the Law of MAP Conference: Between Sexuality, Gender & Reproduction: On the Pluralization of Family Forms
Käte Hamburger Center for Advanced Study in the Humanities "Law as Culture" (Bona, Alemanha)
2021/10/11 Comunicação: What is own will and preferences? Autonomy and Protection of Adults? Striking the Right Balance
Isdc-Fl-Eur-University of Geneva , Suiça Institut suisse de droit comparé, Suiça FL-EUR Family Law in Europe Academic Network, Países Baixos Faculty of Law University of Geneva, Suiça (Suiça)
2021/09/28 Comunicação: “A compensação pelo trabalho doméstico no âmbito da união de facto” Encontro “Tratado da União de Fato na Espanha e em Portugal”
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Brasil (Brasil)
2021/09/22 Comunicação: “A Contribuição dos Unidos de Facto para os Encargos da Vida Comum” Curso Breve sobre O Regime Jurídico da União de Facto
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal (Portugal)
2021/07/12 Comunicação: “O regime do maior acompanhado português - em direção à Convenção de Nova Iorque” Congreso Internacional “Novedades legislativas em materia de discapacidad” (org. Universidade de Oviedo; DIBE – Instituto de Derecho Iberoamericano; MoDeFa – Grupo de Investigación de modernización del Derecho de Familia)
Universidade de Oviedo, Espanha DIBE – Instituto de Derecho Iberoamericano, Espanha MoDeFa – Grupo de Investigación de modernización del Derecho de Familia, Espanha (Espanha)
2021/05/04 Comunicação: Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio Pós-Convida (org. Débora Brandão)
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil (Brasil)
2020/08/26 Comunicação sobre “Under the spotlight – the place of elderly people during pandemics Congreso Mundial Extraordinario “Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia
International Society of Family Law (Portugal)
2020/02/03 Banning Children's Image Online - A Portuguese Perspective on Sharenting Workshop “Digital Transformation in Law & Society: Comparative Perspectives on Families and New Media”
Käte Hamburger Center Law as Culture (Bona, Alemanha)
2020/01/16 Comunicação sobre: O consentimento médico – o caso das crianças e dos adolescentes 1.º Congresso de Pedopsiquiatria de Ligação
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (Portugal)
2019/12/06 Comunicação “Os alimentos pós-divórcio vistos pelo prisma da responsabilidade” Jornadas Internacionais “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares”
Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
2019/12/04 Comunicação “O Regime do Maior Acompanhado” Seminário “Saúde, Direitos Humanos e Humanitude”
Instituto Português de Oncologia Coimbra (Portugal)
2019/11/23 Comunicação “Algumas normas de Direito da Família em situações internacionais” em co-autoria com Afonso Patrão. Conferência de encerramento do “Curso sobre relações de família transfronteiriças e o direito”
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito (Portugal)
2019/11/10 Comunicação “Telecuidado – a desmaterialização do cuidado para os adultos vulneráveis – em co-autoria com Geraldo Rocha Ribeiro Conferência Família e Vulnerabilidade na Era Digital
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2019/11/04 Comunicação “O espectro do art. 46.º da Lei de Saúde Mental: ainda a gestão do património dos maiores não acompanhados?” Colóquio Anomalia Psíquica e Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Procuradoria-geral Distrital de Coimbra , Portugal; Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Portugal (Portugal)
2019/10/25 Comunicação “In search of the promised autonomy: an analysis of the new Portuguese legal framework of persons with diminished capacity through the lenses of article 12 of the UNCPRD”, Session “Legal and ethical issues”. 29th Alzheimer Europe Conference 2019
Alzheimer Europe, Luxemburgo (Luxemburgo)
2019/10/08 Comunicação “Possibilidade de Renúncia Recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro” VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial
CENOR; Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; IRIB; Colégio Notarial do Brasil, ABDRI; ANB; ARISP
2019/05/17 Comunicação “Dos regimes da interdição e inabilitação à criação do regime do maior acompanhado” Seminário "O Regime Jurídico do Maior Acompanhado"
Casa de Saúde Rainha Santa Isabel (Portugal)
2019/05/17 Sessão - O maior acompanhado à luz do artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Curso de Formação Avançada – O Novo Regime do Maior Acompanhado – ruptura ou continuidade?!
2019/03/08 Comunicação “Autonomia e Alimentos pós-divórcio” Colóquio “Família, Património e Autonomia Privada”
Conselho Regional da Ordem dos Advogados, Porto (Portugal)
2018/12/13 Mandato com vista a acompanhamento Colóquio “O Novo Regime dos Maiores Acompanhados”
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Fundação para a Ciência e a Tecnologia; Centro de Direito do Consumo (Portugal)
2018/12/05 “Experience in non-State Parties and recent State Parties on the implementation in domestic law of the 2000 Convention on the International Protection of Adults – PORTUGAL” EC-HCCH Joint Conference on the Cross-border Protection of Vulnerable Adults European Commission ~ Hague Conference on Private International Law
European Commission
2018/11/22 “Promover e respeitar os direitos das pessoas com demência” - Conferência «Uma Visão Holística sobre as Demências» Conferência Alzheimer Portugal - Conferência Comemorativa do 30º Aniversário da Alzheimer Portugal
Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal)
2018/05/24 Consentimento médico – o caso dos adultos com capacidade diminuída Ciclo de Palestras “Afetos e Saúde”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" (Portugal)
2018/05/11 A Convenção de Nova Iorque e o Direito Português Saúde, Novas tecnologias e Responsaibidade: Perspectivas Contemporâneas
Centro de Direito Biomédico - PROGRAMA ABC - ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
2018/04/17 Projecto CIJE-FDUP- Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto Seminário: Autonomia e capacitação: os desafios dos cidadãos portadores de deficiência
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
2018/01/26 Envelhecimento, demência e (in)capacidade: Aspetos clínicos e implicações jurídicas (em co-autoria com Luísa Lagarto) XIII Congresso Nacional de Psiquiatria (org. Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, com o patrocínio da Associação Mundial de Psiquiatria)
Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (Portugal)
2018 Os novos regimes de proteção das pessoas com capacidade diminuída Autonomia e capacitação: os desafios dos cidadãos portadores de deficiência
CIJE-FDUP
2018 Promover e respeitar os direitos das pessoas com demência Conferência «Uma Visão Holística sobre as Demências» - Conferência Comemorativa do 30º Aniversário da Alzheimer Portugal
Alzheimer Portugal (Portugal)
2017/11/09 A densificação do Direito à Igualdade na posição do Cônjuge Sobrevivo A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal (Portugal)
2017/11/07 O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída “Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2017/11/02 O novo paradigma na protecção de pessoas maiores (org. Casa do juiz, República do Direito), em co-autoria com Geraldo Ribeiro Incapacidades/Discapacidades: Revisão do Código Civil?
Casa do juiz, República do Direito (Portugal)
2017/07/25 A whole new framework – reforming the regime of legal capacity in Portuguese Law Portugal - Workshop 15. Changing regimes of supported decision-making and guardianship for adults 16th ISFL World Conference 2017, Family Law and Family Realities
VU University, Países Baixos (Países Baixos)
2017 O novo paradigma na protecção de pessoas maiores Incapacidades/Discapacidades: Revisão do Código Civil?
Casa do Juiz/República do Direito (Portugal)
2017 O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída “Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)”,
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2016 Les implicites des techniques de règlement des comptes dans les couples séparés : les obligations alimentaires entre ex-époux Pourquoi et comment régler les comptes au moment de la rupture?
CERCRID UMR 5137 (França)
2016 Anonimato na doação: dever do centro ou direito do dador? 6º Congresso Português de Medicina da Reprodução
Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (Portugal)
2016 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Que mudanças a efectuar na legislação nacional? Ação de formação "Direitos das Pessoas com Deficiência"
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2016 Da Protecção pelo Direito Civil. Instrumentos Jurídicos já existentes. Instrumentos jurídicos reivindicáveis I Encontro Internacional sobre Envelhecimento Fundação Bissaya Barreto
Fundação Bissaya Barreto (Portugal)
2016 Os direitos dos clientes com capacidade diminuída – os limites da intervenção da família II Jornadas Técnicas Montepio
Fundação Montepio (Portugal)
2014 “Notariado e Protecção” – mesa redonda
Ordem dos Notários (Portugal)
2014 O Direito da Criança à Convivência com Familiares e outras Pessoas de Referência Colóquio “A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – das Providências Tradicionais ao “Novo” Instituto do Apadrinhamento Civil”
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2014 Quem decide pelos incapazes adultos? Curso de Especialização em Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
2013 Síndrome de Alienação Parental – contornos clínicos e jurídicos IX Congresso Nacional de Psiquiatria
Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (Portugal)
2013 The empowering power - the new Portuguese regime of the health care power of attorney IV European Conference on Health Law
European Association of Health Law e Centro de Direito Biomédico
2013 Procurador de cuidados de saúde Acção de Formação: Directivas Antecipadas de Vontade
Centro de Direito Biomédico e Secção Regional do Centro da Ordem dos Advogados (Portugal)
2012 Administração do Património das Pessoas com Capacidade Diminuída Quintas do Direito na Almedina
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados e Livraria Almedina (Portugal)
2012 Testamento vital em Portugal – uma resposta à capacidade diminuída III Jornadas Ibéricas sobre a doença de Alzheimer
AFALcontigo e Alzheimer Portugal (Portugal)
2011 The “social parent” and the responsibility to support the child 14th World Conference of the International Society of Family Law
International Society of Family Law (França)
2011 La Convención de los Derechos del Niño y Portugal Seminario “Los derechos de la Infancia y la Adolescencia en tela de juicio”
Facultad de Derecho – Universidad de Barcelona (Espanha)
2010 A administração do património e a doença de Alzheimer Conferência "Doença De Alzheimer - A Caminho de Uma Política Integrada?” (Fundação Calouste Gulbenkian)
Associação “Alzheimer Europe” e Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal)
2010 The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law The Children’s Convention at 21: the Rights of the Child Come of Age?
International Society of Family Law/ University of Ulster, Irlanda
2010 New Marriage, Old Succession – the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving Spouse 2010 Regional Conference of the International Society of Family Law
University of Missouri - Kansas City School of Law (Estados Unidos)
2009 Capacidade e incapacidades – respostas do ordenamento jurídico português e o artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Conferência “A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – um desafio para a igualdade e autonomia”
Instituto Nacional de Reabilitação (Portugal)
2009 The Elderly Between Social Solidarity and Familial Solidarity – New Mechanisms in the Portuguese System 2009 Regional Conference of the International Society of Family Law (Oporto - Portugal)
International Society of Family Law
2009 Not a parent to decide, but a parent to provide – the role of stepparents as child support debtors International conference “Children and the Law – International Approaches to children and their vulnerabilities (Prato – Italy)
Monash University – Australia
2009 Lei de Saúde Mental Portuguesa – as questões do património Conferência “10 Anos da Lei de Saúde Mental – Legislação de Saúde Mental e Direitos Humanos” (Assembleia da República)
Ministério da Saúde; Comissão Nacional para a Saúde Mental; Alto-Comissariado para a Saúde (Portugal)
2009 Desafios do consentimento informado – Envelhecimento e Saúde Mental Colóquio “Desafios do consentimento informado”
Entidade Reguladora da Saúde (Portugal)
2009 A evolução legislativa recente do sistema de casamento português Seminário “Família, Consciência, Secularismo e Religião – Faculdade de Direito, Coimbra”
Centro de Direito da Família e Ius Gentium Conimbrigae (Portugal)
2008 Solidarity between former spouses – what if guilt has nothing to do with it? 13th World Conference of the International Society of Family Law – Vienna – Austria
International Society of Family Law (Áustria)
2008 The Duty to care for the elderly – doubts and answers in the Portuguese system International Conference “Gender, Family Responsibility and Legal Change”
Sussex Law School – University of Sussex, Reino Unido (Reino Unido)
2006 Social Solidarity and Familial Solidarity – some reflections on the account of the new “solidary complement for the elderly International Conference “The State, Civil Society and Public Administration in Portugal: towards a new paradigm of public service, of the role of the State and of public policies”
Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas/CEGOPP - Universidade de Aveiro (Portugal)
2005 Os direitos da pessoa incapaz e o suprimento da sua vontade Doença de Alzheimer – do diagnóstico ao suprimento da incapacidade” – Centro de Congressos – Lisboa (Portugal)
Alzheimer Europe (Portugal)
2004 Uma Aproximação Civilística aos Regimes de Protecção e Promoção de Adultos com Capacidade Diminuída com Fundamento em Anomalia Psíquica” I Jornadas de Direito e Psiquiatria
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Hospital Miguel Bombarda e Hospital Júlio de Matos (Portugal)
2004 Os Regulamentos dos Hospitais Psiquiátricos – análise crítica I Simpósio FNAFSAM “O Doente Mental: a pessoa e a administração do património”
Federação Nacional das Associações de Famílias Pró Saúde Mental, Centro de Direito Biomédico, Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito (Portugal)
2004 Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção Congresso “Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento”
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito (Portugal)
2003 The Role of Self-Determination in the Prediction of Future Incapacity of the Elderly – an approach towards Portuguese needs 2003 European Regional Conference”
Society of Family Law
2002 Administration of the Assets of the Mentally Ill XIV World Congress on Medical Law
World Association for Medical Law (Países Baixos)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023 - Atual O Dever de Cuidar dos Mais Velhos: Deveres Familiares
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/10/13 O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais
Orientador
Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/09/12 A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021 - 2022/03/30 A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIAO DIREITO AO CONVÍVIO
Orientador
Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/03/30 A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Orientador
Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/03/30 Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência
Orientador
Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/03/29 A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO - FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
Orientador
Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/12/22 A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada
Orientador
2020 - 2021/12/22 A Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais em Casos de Violência Doméstica - Uma Análise Jurisprudencial
Orientador
2020 - 2021/07/21 A (des)Proteção Sucessória do Membro da União de Facto no Ordenamento Jurídico Português”
Orientador
2020 - 2020 O Anonimato de Dadores de Material Genético
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 A Relevância do Registo de Nascimento na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa. Os Filho ou Netos de Portugueses Nascidos no Estrangeiro
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Crianças Não Nacionais Carecidas De Proteção Internacional
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Orientou e supervisionou, com a Prof.ª Doutora Maria João Antunes, o livro ¿(R)evolução da Legislação de Saúde Mental à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência¿ de autoria de Eduardo António da Silva Figueiredo, realizado no âmbito das atividades das Áreas de Investigação «Risco, Transparência e Litigiosidade» e «Vulnerabilidade e Direito», integradas no projecto «Desafios Sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade | Vulnerabilidade | Indecidibilidade» (UIDB/04643/2020)
Coorientador
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS DOS PROGENITORES, POR ABANDONO AFETIVO - 2019
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens
Orientador
Ciências Jurídico Civilísticas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 O Exercício das Responsabilidades Parentais quanto às Questões de Particular Importância
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 A Alienação Parental na Jurisprudência dos Tribunais Portugueses
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Responsabilidades Parentais. A fixação da residência da criança
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 A proteção jurídica do direito à imagem do menor - a (ir)responsabilidade dos seus representantes legais
Orientador
Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 A Gestação de Substituição: Do Sonho à Inconstitucionalidade
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 A inoficiosidade das doações no âmbito do Processo de Inventário
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 O atual regime jurídico da interdição e da inabilitação. Uma reflexão crítica
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 As Responsabilidades Parentais Num Novo Sistema Familiar das Sociedades Contemporâneas: as Famílias Recombinadas
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Historicidade e actualidade da gestação de substituição no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 O testamento e a sua interpretação
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 O dever de assistência dos descendentes
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Casamento Forçado: uma aproximação civilística no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 A relação entre padrasto e enteado: direitos e deveres
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 O DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES E O PAPEL DOS SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR
Orientador
Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/10/18 - 2023/12/14 Coordenação do "Curso Breve: A Família no Direito das Sucessões" (2023/10/18 - 2023/12/14)
Outro
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/10/12 - 2023/10/13 Conference "Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move" (2023/10/12 - 2023/10/13)
Conferência (Coorganizador)
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/02 - 2023/03/21 4.º Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais (2023/02/02 - 2023/02/21)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/03/02 - 2023/03/21 Coordernação de 4.º Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado (com Geraldo Ribeiro) (2023)
Outro
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/02/14 - 2023/02/28 Curso Breve de Pós-graduação sobre União de Facto (2023/02/14 - 2023/02/28)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/27 - 2023/01/28 International Seminar “Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb” (co-organização com Dulce Lopes) (2023/01/27 - 2023/01/28)
Seminário (Coorganizador)
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/16 - 2023/01/20 Curso "Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro" (co-organização do Centro de Direito da Família e do Instituto Brasileiro de Direito da Família) (2023/01/16 - 2023/01/20)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/18 - 2022/11/22 Curso Breve "A Família no Direito das Sucessões". Organização. (2022/10/18 - 2022/11/22)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/10/17 - 2022/10/28 Curso de Direito de Família comparado: O caso de Israel e o Direito Anglo-Americano ¿ (com Ayelet Blecher-Prigat) (2022/10/17 - 2022/10/28)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/10/14 - 2022/10/14 10.ª Bienal de Jurisprudência (2022/10/14 - 2022/10/14)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Direito da Família, Portugal

Centro de Estudos Judiciários, Portugal

Ordem dos Advogados, Portugal
2022/07/05 - 2022/07/13 Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal – (organização com Paula Guimarães e Maria do Rosário Zincke dos Reis) (2022/07/05 - 2022/07/13)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/05/07 - 2022/05/07 Conference “Vulnerability and Family Law” (2022/05/07 - 2022/05/07)
Conferência (Coorganizador)
International Society of Family Law, Países Baixos

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito da Família, Portugal
2022/05/06 - 2022/05/06 Encontro do Executive Council da International Society of Family Law (2022/05/06 - 2022/05/06)
Encontro (Coorganizador)
International Society of Family Law, Portugal
2022/04/29 - 2022/04/29 Mesa Redonda: Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia – (organização com Ana Rita Alfaiate) (2022/04/29 - 2022/04/29)
Mesa-redonda (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/01/20 - 2022/02/04 3.º Curso breve de Pós-graduação "• O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais" – Organização (com Geraldo Rocha Ribeiro) (2022/01/20 - 2022/02/04)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família, Portugal
2021/05/29 - 2021/05/29 Workshop As Casas do Filho - Modelos de residência na lei atual (co-organização com Rosa Cândido Martins) (2021/05/29 - 2021/05/29)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2021/05/25 - 2021/05/25 Mesa-redonda: À conversa com... Doença Mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra) (Co-organização com Maria João Antunes) (2021/05/25 - 2021/05/25)
Mesa-redonda (Coorganizador)
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Curso de pós-graduação “O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução”, em colaboração com Prof. Doutora Mónica Jardim (2019 - 2019)
Outro (Coorganizador)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Coordenador de curso - “O Regime do Maior Acompanhado: a Revisão do Código Civil e o Sistema da Salvaguarda de Interesses da Pessoa Maior” - coorganizado com Geraldo Rocha Ribeiro (2019 - 2019)
Outro (Coorganizador)
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S
Conferência (Outra)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2014 - 2014 2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento (2014 - 2014)
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia forenses
Outro (Outra)
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal
2010 - 2010 Unidade curricular “Unidade Curricular de Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde” do Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados e Paliativos
Outro (Outra)
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Unidade de Missão para os Cuidados Continuados
Outro (Outra)
Centro de Direito Biomédico e Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 2.º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002 1.º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão
Outro (Outra)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/11/04 - Atual Participação como oradora na Conversa «Arte, Direitos Humanos e Saúde Mental – Há um lugar para os Museus?», que contou também com a participação de António Ponte e com moderação de Pedro Morgado, no âmbito do programa paralelo da Exposição Portreto de la Animo. Art Brut etc, patente no Museu Nacional Soares dos Reis. A iniciativa fez parte de um ciclo de conversas do Museu Nacional Soares dos Reis, com o apoio da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental.
Mesa-redonda
«Arte, Direitos Humanos e Saúde Mental – E os Museus?»
Museu Nacional Soares dos Reis, Portugal
2023/10/12 - Atual Chair do painel "Family and Personal Status: main developments"
Conferência
Transatlantic dialogues on Private International Law: family and personal status on the move
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/10 - Atual Participação em mesa-redonda na conferência "A Saúde Mental é um Direito Universal"
Conferência
"A Saúde Mental é um Direito Universal"
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal

Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, Portugal
2023/07/14 - Atual Chair do painel "What is a Parent 6: Surrogacy"
Conferência
International Society of Family Law 18th (Golden Jubilee) World Conference "Rethinking Law¿s Families & Family Law
International Society of Family Law, Países Baixos
2023/04/12 - Atual Chair do painel "Envelhecimento e Família"
Congresso
5.º Congresso Internacional: Família, Sucessões e Biodireito.
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Brasil

Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/17 - Atual Participação como perita nacional no "CEFL Expert meeting" (Reunião de peritos das Commission on European Family Law)
Encontro
CEFL Expert meeting
Commission on European Family Law, Suécia
2023/03/08 - 2023/03/08 Mesa Redonda: A Condição Feminina no Séc. XXI
Mesa-redonda
A Condição Feminina no Séc. XXI
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/01/28 - 2023/01/28 Debatedora do painel "Hearing of the Child" no International Seminar “Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb”
Seminário
International Seminar “Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb”
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito da Família, Portugal

Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/09 - 2022/11/11 Participação como observadora em representação de “Fl-eur - Family Law in Europe: Academic Network”, na Première réunion de la Commission spéciale chargée d’examiner le fonctionnement pratique de la Convention Protection des adultes de 2000, CS Protection des Adultes de 2000
Encontro
Première réunion de la Commission spéciale chargée d’examiner le fonctionnement pratique de la Convention Protection des adultes de 2000, CS Protection des Adultes de 2000
Hague Conference on Private International Law, Países Baixos
2018 - 2019 Moderação - Vulnerabilidade
Encontro
Encontro de Doutorandos de Processo Civil (2018 e 2019)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/01/17 In anticipation of a future period of incapacity: The Dutch ‘levenstestament’ from a legal, empirical and comparative perspective
Arguente
H.N. Stelma-Roorda LL.M. M.Sc. (Doutoramento)
Vrije Universiteit Amsterdam, Países Baixos
2023/10/24 PARA ALÉM DO (NÃO) REGISTO: A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FORMAIS E SUBSTANCIAIS DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO DE FACTO
Arguente
Maria Biscaia Melo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/23 Testes Genéticos Pré-Implantação : Implicações Ético-Jurídicas No Ordenamento Jurídico Português
Vogal
Inês Sofia Lopes Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/18 A Igualdade de Género no Regime do Casamento
Orientador
Maria João Nunes Afonso (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/17 O REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NA UNIÃO DE FACTO NO PROCESSO EXECUTIVO
Orientador
Maria Margarida Aguiar Travassos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/07/05 A Posição Sucessória do Membro Sobrevivo da União de Facto
Orientador
Xavier da Silva Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/30 O Dever de Cuidar dos Mais Velhos: Deveres Familiares.
Orientador
Laura Rodrigues Esteves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/03/22 O impacto das dívidas na vida conjugal: Algumas questões processuais no quadro da responsabilidade pré-executiva e executiva por dívidas dos cônjuges
Arguente
Cláudia Carvalho Morgado (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/17 Da responsabilidade civil decorrente da relação conjugal
Vogal
Choi Cheng Man (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/08 A ADMISSIBILIDADE DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEM
Orientador
Helga Sofia de Sousa Alves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/01/23 CONSTITUIÇÃO DE PATRIMÓNIOS EM BENEFÍCIO DA PESSOA COM CAPACIDADE DIMINUÍDA PERSPETIVA DE SOLUÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Arguente
Marta Monterroso Rosas Corte Real (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2023/01/10 DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES AO PRINCÍPIO DA INSEPARABILIDADE DOS FILHOS A RESIDÊNCIA ALTERNADA COMO VIA PRIVILEGIADA DA SUA AFIRMAÇÃO E O BIOLOGISMO COMO ÚLTIMO SUSTENTÁCULO DO MITO DA PERENIDADE DO «CASAL PARENTAL»
Vogal
HELDER JOÃO MARTINS NOGUEIRA ROQUE (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/30 “I KNOW IT WHEN I SEE IT” HUMAN RIGHTS, PORNOGRAPHY AND PROSTITUTION: LEGAL AND REGULATORY DILEMMAS, JUSTICE AND CITIZENSHIP IN THE 21ST CENTURY
Vogal
Antónia Maria Martin Barradas (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/11 Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012 - Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º - A, 2103.º - A e 1719.º do Código Civil Português
Arguente
Carolina Gouveia Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: DA TEORIA À APLICAÇÃO PRÁTICA
Vogal
Caroline Ewerling de Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 PROPOSTA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS PRAZOS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES DE ESTADO,EM ESPECIAL NAS QUE VERSAM SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PARENTALIDADE
Arguente
Gonçalo Filipe Chambre de Meneses Botelho Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 A residência da criança em caso de dissociação familiar
Vogal
Tânia Sofia Lopes Duarte (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/28 Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória
Vogal
Nélio Orlando Da Silva Gomes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/13 O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais
Vogal
Mariana Cabete Encarnação Ferreira da Rocha (Mestrado)
2022/09/29 Relação patrimonial entre cônjuges
Vogal
Pedro André Dias Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/12 Sucessão de Bens Digitais: A Admissibilidade da Herança Digital
Arguente
Ana Catarina de Marinheiro Mota (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/12 A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO
Vogal
Daniela Filipa Pereira Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/09/12 Uma perspectiva humana (jurisprudencialista) do debate acerca do prazo de caducidade para a ação de investigação da paternidade
Vogal
Mariana Maria Teixeira da Silva Matos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/06/20 Quais os efeitos e consequências da publicidade dirigida à criança?
Arguente
Maria Ewelani Ericeira do Lago (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/03/30 A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIAO DIREITO AO CONVÍVIO
Vogal
Inês Lopes Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/30 A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Vogal
Ivone Ôlo Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/30 Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência
Vogal
Tânia Catarina Lopes da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/29 A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO - FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
Vogal
Rute Daniela Sousa Martins (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/23 O PAPEL DO DIREITO SUCESSÓRIO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS
Arguente
Graça Filipa Carvalho Correia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/07 O Direito ao Consentimento Informado e a Luta contra a Violência Obstétrica
Arguente
Sara Claudino Duarte (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/21 A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Orientador
Adriana Freitas Pascoal (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21 A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada
Orientador
Inês Picado Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/21 A PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - Reflexão sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Vogal
Maria Inês Baganha Gouveia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/20 A POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE FRENTE À DO UNIDO DE FACTO:UMA REALIDADE DESEQUILIBRADA EM VIA DE IGUALAÇÃO
Vogal
Filipe Alexandre Índio Pinheiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/17 A PUBLICIDADE DO CASAMENTO E DO REGIME MATRIMONIAL NO REGISTO CIVIL E A PROTEÇÃO DE TERCEIROS
Vogal
Eugénia Maria Vieira Amaral (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/17 O EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS E AS CONDUTAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS DISSOLUÇÃO FAMILIAR
Vogal
Iana Rangel Matias de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/17 A Suspensão do Direito de Convívio no Caso de Incumprimento da Obrigação de Alimentos
Vogal
Luísa Daniela Pereira da Rocha (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/15 A DISTRIBUIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊSUMA REFLEXÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MODELO ESTÁTICO À LUZ DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÓNUS DA PROVA
Vogal
Ana Luísa Cardoso Cabral (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/12/09 VULNERABILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO CIVIL
Vogal
Eliana Monteiro Staub Quinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/12 Direitos Fundamentais das Crianças: em especial os direitos sociais das crianças
Vogal
Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/07/21 A (des)Proteção Sucessória do Membro da União de Facto no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
Joana Marcelino Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/24 O Maior Acompanhado e a (In)Capacidade Para Consentir em Ato Médico - Uma Visão Bilateral: Direito Civil e Direito Médico
Vogal
Mónica Cecília Jorge Vieira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/10 A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal
Arguente
Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2020/12/18 Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio da verdade biológica.
Vogal
Ana Raquel Fernandes Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/18 A Usucapabilidade de uma Herança Jacente
Vogal
Beatriz Vaz Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/18 A INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO EM PORTUGAL E NO BRASIL:UMA ANÁLISE REGISTRAL
Vogal
Viviane da Silva Felix (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/17 Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida
Orientador
Ana Rita dos Santos Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/17 O Anonimato de Dadores de Material Genético
Orientador
Madalena Alves Godinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/16 O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criança
Vogal
Jingxian Tang (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 TITULARIDADE DE BEM IMÓVEL EM VIRTUDE DA DISSOLUÇÃO DA COMUNHÃO CONJUGAL OBRA IMPLANTADA PELO EXTINTO CASAL EM TERRENO QUE É BEM PRÓPRIO DE UM DELES OU EM TERRENO DOADO A AMBOS CÔNJUGES NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÓNIO
Vogal
Joana Andreia de Sousa Teixeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 O Atual Regime da Revelia à luz da Conceção Publicista Moderna do Processo Civil: (Des)Enquadramento
Vogal
Magda Domingues Bento (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO: ANÁLISE CRÍTICA À PROBLEMÁTICA DOS ATOS PESSOAIS
Orientador
Mónica Ramos Camurça (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/12/16 Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestados
Vogal
Paula Ferreira Bovo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/11/26 Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Vogal
Raquel Borges Alves Toscano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/03/03 A Gestação de Substituição: Os Direitos da Gestante
Vogal
Ana Rita Claro da Costa Freixo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03 O Estabelecimento da Filiação na Procriação Medicamente Assistida
Orientador
Daniela Filipa Craveiro Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03 O Regime Jurídico do Maior Acompanhado - Conquistas e Dificuldades do Novo Instituto
Vogal
Inês Gonçalves Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/03 A admissibilidade do divórcio a pedido no ordenamento jurídico português: estudo
Vogal
Si Long Kuong (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/28 A Relevância do Registo de Nascimento na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa. Os Filhos ou Netos de Portugueses Nascidos no Estrangeiro
Orientador
Maria Paula Fernandes Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2020/02/28 Crianças Não Nacionais Carecidas De Proteção Internacional
Orientador
Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/17 Parentesco Socioafetivo: Possíveis Contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito português
Arguente
Elisete Sileny Jacinto de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Regime da Responsabilidade por Dívidas: casamento e união de facto Carla Alexandra Rodrigo e Sousa (Mestrado)
2015 O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados – algumas considerações sobre um princípio em declínio Ricardo Monteiro Oliveira (Mestrado)
2015 Contributos para um Regime Jurídico da Co-adopção Maria André Rigueiro de Morais Lobo (Mestrado)
2015 Família Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Mestrado)
2015 Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos para uma alteração legislativa Filomena do Carmo Martins Vaz (Mestrado)
2014 Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portuga Catarina Sofia Gomes Ferreira (Mestrado)
2014 A Transmissão da Casa de Morada da Família Sandra Cristina Martins Morgado Marques (Mestrado)
2014 Mediação Familiar: obrigatoriedade e voluntariedade? Cátia Helena Gonçalves Queiroz (Mestrado)
2014 Responsabilidade Civil no Direito da Família: da possibilidade de ressarcimento por dano não patrimonial nas relações de conjugalidade Jamille Saraty Malveira (Mestrado)
2014 O Aborto Masculino Financeiro – uma perspectiva crítica à luz do Direito Português Alexandra José Moreira de Bastos (Mestrado)
2014 Direito da Criança a Conviver com Ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais Simone Gabriela Abrunhosa Olas (Mestrado)
2014 Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico, Patrícia Alexandra Tavares Santos (Mestrado)
2014 A adopção homoparental à luz do Direito Português Laura Sofia Correia de Sousa (Mestrado)
2014 Da obrigação de alimentos à intervenção do FGADM Márcio Rafael Marques Rodrigues (Mestrado)
2014 Mediação Familiar: a solução negociada dos conflitos familiares Filipa Alexandra Maia Magalhães (Mestrado)
2014 Deserdação e Direito Comparado Filipa da Silva (Mestrado)
2013 O Direito a alimentos dos filhos (a Maioridade em Especial) Joana Raquel da Silva Romano Bernardes (Mestrado)
2013 A mediação na problemática do inadimplemento alimentar Ana Rita Fernandes Anacleto (Mestrado)
2011 A União de Fato e seu Enquadramento Jurídica nos Direitos Sucessórios – Direito Comparado com a Legislação Brasileira Leidilaine Istolé da Silva (Mestrado)
2010 O (Síndrome de) Alienação Parental e o exercício das responsabilidades parentais Filipa Daniela Ramos de Carvalho (Mestrado)
2010 Envelhecer... Como? Quando? Nídia Catarina Rebelo Coutinho (Mestrado)
2010 Obrigação de Alimentos devidos a Filhos após o divórcio e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores Marina Melício Silva Évora (Mestrado)
2010 O papel do Ministério Público na Promoção dos direitos e na protecção das crianças e jovens em perigo, Ana Catarina Farias Amaro Barata (Mestrado)
2010 Apadrinhamento Civil Susete Marisa Gil Abreu Fernandes (Mestrado)
2009 As novas Famílias. Famílias do mesmo sexo Sara Almerinda Ferreira Pinto (Mestrado)
2009 O Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo Maria Clara Siqueira Escobar (Mestrado)
2009 Casamento e Diversidade Sexual? O Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo, Fátima Margarida Gaspar Coelho (Mestrado)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022 - Atual Undecidabilities and Law ( 2184-7649) Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra
2020 - Atual Family & Law (2542-5242) Boom juridische
2010/09/01 - Atual Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (1645-9660) Instituto Jurídico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2023 - Atual ACREDITAÇÃO DE CICLOS DE ESTUDOS
Avaliador
A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Portugal
2009 - 2009 Membro do júri do Prémio Doutor Guilherme Moreira Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/12/14 - Atual O direito às relações pessoais entre avós e netos I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/14 - Atual Maior Acompanhado e Liberdade de Testar I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia e Duração da vida humana: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2023/11/11 - Atual Direito e Implicações Éticas em Medicina da Dor Consentimento informado. Crianças e adolescentes e adultos com capacidade diminuída Diretivas Antecipadas de Vontade e Procuração de Cuidados de Saúde Pós-Graduação em Medicina da Dor (Pós-Graduação) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/20 - Atual A Família na era digital. A imagem das crianças nas redes sociais e as responsabilidades dos pais Doutoramento em Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/18 - Atual O Direito das Sucessões para as novas famílias Curso Breve: A Família no Direito das Sucessões Centro de Direito da Família, Portugal
2023/06/30 - Atual Envelhecimento e Direito Curso de Verão em Bioética e Direito Médico Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/05/22 - Atual DIREITOS HUMANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS 2023 IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal
2023/05/13 - Atual Questões processuais no regime do maior acompanhado III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO «O DIREITO DA FAMÍLIA NO PROCESSO CIVIL» (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/05/07 - Atual O desenho do regime da pessoa maior de idade acompanhada. Os pressupostos para a constituição e o desenho tailor-made da medida de acompanhamento 4.o Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/05/06 - Atual Questões processuais em matéria de alimentos pós-divórcio e ao crédito Compensatório III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO «O DIREITO DA FAMÍLIA NO PROCESSO CIVIL» (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/05/03 - Atual Critérios jurídicos da filiação: a procura de um novo paradigma 2.o CURSO BREVE SOBRE PROCRIAÇÃO E PARENTALIDADE Centro de Direito Biomédico e Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2023/04/20 - Atual Direito Patrimonial da Família (Prática) Curso de Preparação de Acesso ao Exame do Notariado CENOR – Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2023/03/17 - Atual Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 2023 IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal
2023/03/14 - Atual Questões relativas à esfera patrimonial da pessoa maior de idade acompanhada (gestão e planeamento) 4.º Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado Questões Substantivas e Processuais (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/03/07 - Atual O desenho do regime da pessoa maior de idade acompanhada. Os pressupostos para a constituição e o desenho tailor-made da medida de acompanhamento 4.º Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado Questões Substantivas e Processuais (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/02/28 - Atual Efeitos patrimoniais durante a relação e depois da rutura (titularidade dos bens, dívidas, compensação por trabalho doméstico. Contratos de coabitação: conceito e limites) Curso Breve de Pós-graduação sobre União de Facto Centro de Direito da Família, Portugal
2023/02/16 - Atual Efeitos pessoais durante a relação e depois da rutura (responsabilidades parentais, adoção, apadrinhamento civil, acompanhamento de maior) Curso Breve de Pós-graduação sobre União de Facto Centro de Direito da Família, Portugal
2023/02/14 - Atual Consentimento informado dos menores e dos adultos com capacidade diminuída; 18.º Curso Breve de Pós-graduação sobre Consentimento Informado (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/14 - Atual Questões relativas à esfera patrimonial da pessoa maior de idade acompanhada (gestão e planeamento) 4.o Curso Breve de Pós-Graduação O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/20 - Atual As famílias na era digital Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/16 - Atual Introdução ao Direito das Famílias Comparado Portugal-Brasil Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro Centro de Direito da Família, Portugal
2023 - Atual International and European Family Law I Mestrado em Direito (Mestrado) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - Atual Direito da Família e Processo da Família I Mestrado em Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - Atual Perspetivas Comparativas sobre Assuntos Atuais de Direito da Família Internacional e Europeu II Mestrado (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - Atual Perspetivas Comparativas sobre Assuntos Atuais de Direito da Família Internacional e Europeu I Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - Atual Direito e Implicações Éticas em Medicina da Dor Pós-Graduação em Medicina da Dor (Pós-Graduação) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - Atual Aula no módulo "Vulnerabilidade e Direito" Seminário Geral (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - Atual Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (2.ª Turma) - Regência e aulas teóricas Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - Atual Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (Aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - Atual Direito da Família e dos Menores (Aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/03 - 2023/11/07 Sucessão legitimária Partilha e alienação da herança Curso on line de Preparação para ingresso na carreira de conservadores e de oficiais de registro CENOR – Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2023/10/30 - 2023/11/02 Casamento (convenções antenupciais; relações patrimoniais entre cônjuges) Separação e divórcio (efeitos patrimoniais, partilha) Maiores acompanhados Curso on line de Preparação para ingresso na carreira de conservadores e de oficiais de registro CENOR – Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
2023/01/20 - 2023/01/20 As Famílias Na Era Digital: A Imagem da Criança nas Redes Sociais e as Responsabilidades dos Pais Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/16 - 2023/01/16 Introdução ao Direito da Família Português Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022 - 2023 Regente da disciplina de Direito da Família Solicitadoria e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/11/26 - 2022/11/26 “Avós e Netos – As suas Relações Pessoais na Jurisprudência Recente” (com Rosa Martins) V Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/17 - 2022/11/17 Direito às relações pessoais entre avós e netos e outras pessoas de referência Curso de Pós-graduação "O novo Direito das Crianças e Jovens" - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/10/29 - 2022/10/29 O exercício das responsabilidades parentais e o acesso da criança ao mundo digital - a imagem da criança nas redes sociais e as responsabilidades dos pais Curso de Pós-graduação "O novo Direito das Crianças e Jovens" - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/10/18 - 2022/10/18 O Direito das Sucessões para as novas famílias Curso de Pós-graduação "A Família no Direito das Sucessões" (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/19 - 2022/07/19 Estabelecimento da filiação • Curso de Verão Direito(s) das Crianças e Jovens – parceria com IBDFAM Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/15 - 2022/07/15 Regime do Maior Acompanhado (medidas informais, medidas de acompanhamento e as funções/deveres do acompanhante) com Geraldo Rocha Ribeiro • Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/12 - 2022/07/12 Cuidado e Capacidade (O Regime do Maior Acompanhado – com Geraldo Rocha Ribeiro) • Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/11 - 2022/07/11 Cuidado e Família (Obrigações familiares de cuidado e alimentares) – com Geraldo Rocha Ribeiro Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal Centro de Direito da Família, Portugal
2022/06/29 - 2022/06/29 Envelhecimento e Direito Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/05/29 - 2022/05/29 Direitos das Pessoas com Deficiência (Pós-Graduação) IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal
2022/04/21 - 2022/04/21 Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência 24.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal
2022/04/05 - 2022/04/05 Quem decide pelas crianças? Quem decide pelas pessoas com capacidade diminuída? – com Geraldo Ribeiro 17.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/14 - 2022/03/14 Crimes contra idosos e adultos com capacidade diminuída – com Ana Rita Alfaiate • 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em Violência Doméstica (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/01/28 - 2022/01/28 Módulo: Questões relativas à esfera patrimonial da pessoa maior de idade acompanhada (gestão e planeamento) – com Maria Inês Oliveira Martins • 3.º Curso breve de Pós-graduação • O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais: (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/01/21 - 2022/01/21 Módulo: O desenho do regime da pessoa maior de idade acompanhada. Os pressupostos para a constituição e o desenho tailor-made da medida de acompanhamento – com Geraldo Rocha Ribeiro • 3.º Curso breve de Pós-graduação • O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/01/17 - 2022/01/17 Capacidade para Consentir. Crianças, adolescentes, adultos "incapazes" – com André Dias Pereira • 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2022 Comparative Perspectives on Current Issues in International and European Family Law II Mestrado em Direito (Mestrado) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 Aulas de Direito Processual II (anual) Curso de Mestrado, ramo de Ciências Jurídico-Civilísticas, com menção em Direito Processual Civil (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022 Regente da disciplina de Direito da Família Solicitadoria e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Módulo “Quem decide pelas crianças? Quem decide pelas pessoas com capacidade diminuída?” 16.º curso breve de pós-graduação em consentimento informado (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Módulo “Direito humanos e pessoas com deficiência” 23.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal
2021 - 2021 Módulo “Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes Adultos?” Curso de Especialização em Direito da Medicina (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Módulo “Crimes contra idosos e adultos com capacidade diminuída” 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Violência Doméstica (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Módulo “Envelhecimento e Direito” Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Outros) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2021 Sucessões Hereditárias nos Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros Aulas de formação (Outros) INP — Instituto dos Notários de Portugal, Portugal
2020 - 2021 Lecionou aula na Unidade Curricular de Direito Médico e Deontologia Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021 Lecionou aula na Unidade Curricular de Biologia e Genética Forense Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021 Lecionou aula na Unidade Curricular de Biologia e Genética Forense Doutoramento em Antropologia (DCV) (Doutoramento)
2020 - 2021 Regente da disciplina de Direito da Família Licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2020 - 2021 Regente da disciplina de Direito da Família Licenciatura em Solicitadoria do Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2017 - 2021 Direito Processual Civil III (Aulas práticas) Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Regente da disciplina de Direito da Família Licenciatura em Contabilidade e Auditoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Regente da disciplina de Direito da Família Licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2019 - 2020 Regente da disciplina de Direito da Família Licenciatura em Solicitadoria do Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2016/04/30 - 2019/04/30 “Administração do património de incapazes” 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (Pós-Graduação)
2019 - 2019 O maior acompanhado à luz do artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Curso de Formação Avançada – O Novo Regime do Maior Acompanhado – ruptura ou continuidade?! (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2019 - 2019 Temas: Divórcio sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos; Procriação medicamente assistida; Filiação; Exercício conjunto das responsabilidades; Parentais e guarda conjunta; alimentos Devidos a filhos; Valores sócio-afetivos; relações entre Avós e netos; relações de cuidado e de amizade; Procriação medicamente assistida CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA FAMÍLIA (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito da Família, Portugal
2019 - 2019 Temas: Apresentação dos conteúdos programáticos; O novo desenho do regime do maior acompanhado; Questões relativas à esfera patrimonial do maior acompanhado (gestão e planeamento) Curso "O Regime do Maior Acompanhado: A Revisão do Código Civil e o Sistema da Salvaguarda de Interesses da Pessoa Maior" (Outros) Centro de Direito da Família, Portugal
2019 - 2019 Temas: O Direito das Sucessões na encruzilhada dos novos modelos familiares – princípios gerais e perspetivas de futuro; Indignidade e deserdação – repensar a idoneidade para suceder O Direito das Sucessões – Problemas Atuais e Perspetivas de Evolução (Outros) Centro de Direito da Família, Portugal
2019 - 2019 Temas: Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Temas: Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Requisitos e limites; Procurador de cuidados de saúde 14.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Temas: - Consentimento; - Os casos especiais: - Crianças e Jovens; - Incapazes adultos; - O novo regime dos maiores acompanhados; - Procurador Cuidados de Saúde; - Declarações antecipadas de vontade PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA (NOS SPMS) (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Tema: Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência 21.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae), Portugal
2018 - 2018 Temas: Questões processuais em matéria de alimentos (a menores e a maiores) e créditos compensatórios; Processos de suprimento do consentimento 1.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO O PROCESSO CIVIL NO DIREITO DA FAMÍLIA (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2018 - 2018 Temas: Os Processos de Suprimento do Consentimento; Questões processuais em Matéria de Alimentos (a menores e maiores) e Créditos Compensatórios 2.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO «O DIREITO DA FAMÍLIA NO PROCESSO CIVIL» (Pós-Graduação)
2018 - 2018 Temas: Capacidade para consentir e Menores; Quem decide pelos Menores? CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Temas: Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos? 13.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/13 - 2017/10/13 Lecionou aula no Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito. Tema: “Divórcio e vulnerabilidade económica: solidariedade e responsabilidade no quadro das respostas às condições económicas adversas suscitadas pelo divórcio” Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/16 - 2017/01/16 Temas: Capacidade para consentir e Menores; Quem decide pelos Menores? Capacidade para consentir e Adultos incapazes; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Temas: Temas de direito patrimonial (Sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos); Temas de direito patrimonial (Sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos); Divórcio por mútuo consentimento; Divórcio sem consentimento CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA (direito interno) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2017 - 2017 Temas: Filiação; Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos; Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade. 4.º CURSO INTENSIVO EM DIREITO DA FAMÍLIA (Outros) Centro de Direito da Família, Portugal
2017 - 2017 Temas: Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos? 12.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 2.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NEUROCIÊNCIAS E DIREITO 2.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NEUROCIÊNCIAS E DIREITO (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/29 - 2016/10/29 “Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem” 7.º Curso Breve de Especialização em Responsabilidades Parentais (Especialização pós-licenciatura)
2016/02/13 - 2016/02/13 “Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?” 11.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação)
2016/01/25 - 2016/01/25 “Quem decide pelos menores? Quem decide pelos incapazes adultos? Curso de Especialização em Direito da Medicina (Diploma de especialização)
2016/01/19 - 2016/01/19 Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida” 3.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros)
2016/01/19 - 2016/01/19 “Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade” 3.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros)
2015/11/21 - 2015/11/21 “Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. O problema da culpa no divórcio. Ampliação do divórcio-rutura” 3.º Curso Breve de Pós-gradução em Divórcio (Pós-Graduação)
2015/10/31 - 2015/10/31 “Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem” 6.º Curso Breve de Especialização em Responsabilidades Parentais (Especialização pós-licenciatura)
2015/01/20 - 2015/01/20 “Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos.Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade.” 2.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros)
2015/01/16 - 2015/01/16 “Quem decide pelos menores? Quem decide pelos incapazes adultos? Declarações antecipadas de vontade.Procurador de cuidados de saúde” Curso de Especialização em Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura)
2014 - 2015 Unidade Curricualr “Abordagem jurídica da Intervenção Gerontológica Curso de Mestrado em Gerontologia (Mestrado) Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, Portugal
2014/12/12 - 2014/12/12 “Quem decide pelos incapazes adultos?” (consentimento médico e adultos incapazes) Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Outros) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/12/06 - 2014/12/06 Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?” 11.º Curso Breve de pós-graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação)
2014/11/29 - 2014/11/29 “Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem” 5.º Curso Breve de Especialização em Responsabilidades Parentais (Especialização pós-licenciatura)
2014/10/25 - 2014/10/25 “Fundamentos da lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL” 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio (Pós-Graduação)
2014/08/30 - 2014/08/30 “Quem decide pelos incapazes adultos?” (consentimento médico e adultos incapazes) Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Outros) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/05/03 - 2014/05/03 “O Envelhecimento e o Direito” e “Envelhecimento e cuidado familiar” 12.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/04/12 - 2014/04/12 “As acções especiais de interdição e inabilitação de uma perspectiva jurídica” Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia forense (Pós-Graduação) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal
2014/01/21 - 2014/01/21 Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos.Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade.” 1.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros)
2014/01/18 - 2014/01/18 “Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?” 9.º Curso Breve de pós-graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação)
2014/01/11 - 2014/01/11 “Quem decide pelos incapazes adultos?” (consentimento médico e adultos incapazes) Curso de Especialização em Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura)
2014 - 2014 As acções especiais de interdição e inabilitação de uma perspectiva jurídica (Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia forenses) Outra (Curso médio) Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal
2014 - 2014 O Envelhecimento e o Direito. Envelhecimento e cuidado familiar (2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Envelhecimento e Incapacidade (2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores socioafectivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade (1.º Curso Intensivo de Direito da Família) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Quem decide pelos incapazes adultos? (Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado) Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Quem decide pelos incapazes adultos? (Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado) Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 União de facto (Licenciatura em Direito)- Mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus Outra (Curso médio) Facoltà di Giurisprudenza – Università degli Studi di Padova, Itália
2012 - 2012 Alienação parental (2.º Curso Breve Pós-graduação em Responsabilidades Parentais) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Alienação parental (1.º Curso Breve Pós-graduação em Responsabilidades Parentais) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Consequências patrimoniais do divórcio – a partilha (1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Il Diritto di Famiglia Portoghese: Recenti sviluppi (O Direito da Família Português: desenvolvimentos recentes) Licenciatura em Direito – Mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus (Curso médio) Facoltà di Giurisprudenza – Università degli Studi di Padova, Itália
2010 - 2010 “Responsabilidades familiares” e “Administração do património” (Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados e Paliativos ) Outra (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Jurisprudência de Direito da Família e das Sucessões Curso de Especialização em Jurisprudência
2009 - 2009 Envelhecimento (Mestrado “Saúde e Envelhecimento") Outra (Curso médio) Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2008 - 2008 Processo de Adopção (12.º Curso de Pós-Graduação em “Protecção de Menores – Prof. F. M. Pereira Coelho” ) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Consentimento médico e adultos incapazes (Curso breve Pós-graduação em Consentimento Informado) Outra (Curso médio) Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Direito às relações pessoais entre avós e netos (Cursos de Pós-Graduação em “Protecção de Menores – Prof. F. M. Pereira Coelho”) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Estabelecimento da filiação (3.ª Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal ) Outra (Curso médio)
2007 - 2007 Acção de formação para a “Unidade de Missão dos Cuidados Continuados” Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 Direito e Envelhecimento (Mestrado em Gerontologia) Outra (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 Curso “Envelhecimento e o papel do advogado na promoção dos direitos das pessoas em situação de dependência e incapacidade” Outra (Curso médio) Ordem dos Advogados, Portugal
2005 - 2005 (In)capacidades: velhas e novas formas de protecção e promoção (1.º Curso breve de Pós-graduação em “Direito do Envelhecimento) Outra (Curso médio) Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Impedimentos matrimoniais (1.ª Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal) Outra (Curso médio)
2005 - 2005 Enquadramento Jurídico do Envelhecimento (Curso de Pós-graduação em Gerontologia Social ) Outra (Curso médio) Instituto Superior Bissaya Barreto – Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Envelhecimento e Cidadania (2º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão) Outra (Curso médio)
2004 - 2004 Directivas Antecipadas (4.º Ano da Licenciatura em Medicina) Outra (Curso médio)
2004 - 2004 Curso “Qualidade de Vida do Idoso Saudável e com Doença Coronária” Outra (Curso médio) Centro Hospitalar de Coimbra – Serviço de Cardiologia, Portugal
2003 - 2003 Envelhecimento e Cidadania (1.º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão) Outra (Curso médio)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/01 - Atual European Law Institute Fellow
2021/07 - Atual International Academy of Comparative Law - IACL Membro
2020 - Atual Alzheimer Portugal Membro do Conselho Científico
2019 - Atual Rede de investigação internacional - FL-EUR - Family Law in Europe: Academic Network (Fundação da rede de investigação internacional/FL-EUR - Family Law in Europe: Academic Network) - https://fl-eur.eu/members/
2017/09 - Atual Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito de Coimbra Membro da direção
2008 - Atual International Society of Family Law
2004 - Atual Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra
2003 - Atual Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra
2017/01/01 - 2017/05/19 Assembleia de Representantes Membro da Assembleia de Representantes
2008/11 - 2009/03 Assembleia Estatutária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2006 - 2008 Observatório Permanente da Adopção

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2020/08/25 - Atual Member of the Executive Council of the International Society of Family Law International Society of Family Law, Países Baixos
2019 - Atual Member of the Coordinating Group - FL-EUR Family Law in Europe: Academic Network National. Rapporteur of the Working Field "Legal Protection and Empowerment of Vulnerable Adults"
Membro
FL-EUR – Family Law in Europe: Academic Network, Países Baixos
2006 - Atual Member of the Executive Committee of "Bienal de Jurisprudência"
Membro
2020/07/15 - 2022 Membro do Grupo de Trabalho de revisão da Lei de Saúde Mental, aprovada pela Lei n.º 36/98, de 24 de julho - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde - Despacho n.º 6324/2020 (Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2020) e Despacho n.º 11485/2020 ((Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 20 de novembro de 2020). Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

Ministério da Saúde, Portugal
2020/11/10 - 2020/11/10 Member of the Scientific Committee of the Conference "Vulnerability and Law - In Dialogue with Martha Fineman" Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2019/11/11 - 2019/11/11 Member of the Scientific Committee of the Conference "Família e Vulnerabilidade na Era Digital" (Vunerabilidade(s) e Direito(s). Vulnerabilities and Rights. Vulnerabilidade(s) y Derecho(s))
Membro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/11/06 - 2017/11/07 Member of the Scientific Committee of the Conference ¿Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)¿
Membro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Grupo de trabalho do Projecto legislativo: Regulamentação legal da administração do património dos doentes mentais
Membro
Direção-geral de Saúde , Portugal
2003 - 2003 Grupo de trabalho – CID - Projecto Legislativo: Reforma legislativa das formas de suprimento das incapacidades
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018/12/17 - 2018/12/17 Avaliadora externa no Programa de Doutoramento da Universidade Complutense de Madrid, tendo realizado parecer relativo à tese de Doutoramento de Adrián Arrébola Blanco, “Compensación del trabajo doméstico em el régimen de separación de bienes” Universidade Complutense de Madrid, Espanha
Distinções

Outra distinção

2005 Prémio Doutor Manuel de Andrade (II)
Fundação Eng. António de Almeida, Portugal