Curriculum Vitae
Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor
Nomes de citação
- Távora Vítor, Paula
- Paula Távora Vítor
- Vítor, Paula S. C. A. Távora
- Vítor, Paula Távora
- Vítor, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora
- Vítor, Paula
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 2913-740A-704C
Endereços de correio eletrónico
- paulavit@fd.uc.pt (Profissional)
Moradas
- Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio da Universidade , 3004, Coimbra, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2007 - 2017
Concluído
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Ciências Jurídico-Civilísticas (Doutoramento)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal "Crédito Compensatório e Alimentos Pós-Divórcio: Contributo para a Compreensão de um Sistema Bimodal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Louvor e Distinção |
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2005 - 2005
Frequentou
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Curso de Pós-graudação - Direito do Envelhecimento (Post-graduate Course - Elder Law) (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2005
Concluído
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Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Administração Do Património Das Pessoas Com Capacidade Diminuída Em Razão De Anomalia Psíquica: Uma Aproximação Civilística
Às Soluções À Margem Da Tutela E Da Curatela " (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Muito Bom |
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2003 - 2004
Frequentou
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Curso de Pós-graduação em Igualdade de Género (Post-graduate Course - Gender Equality) (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2003 - 2003
Concluído
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Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão (Post-graduate Course - Inclusion Law) (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Muito Bom |
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2001 - 2003
Concluído
|
Estágio de Advocacia (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
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2001 - 2002
Concluído
|
Curso de Pós-graudação em Direito Biomédico (Post-graduate Course - Medical Law) (Pós-Graduação)
Centro de Dto. Biomédico , Portugal
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Muito Bom |
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1995 - 2001
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Bom com distinção - 16 valores |
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1999 - 2000
Concluído
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Erasmus Programme (Outros)
Università degli Studi di Siena, Itália
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2000
Concluído
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“Summer School on Bioethics and Medical Law in the New Millenium” (Direito Médico; Bioética) (Outros)
Faculdade de Direito – Universidade de Helsínquia , Finlândia
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005/05 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2010/01 - 2013/12 | Investigador (Investigação) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2002/01 - 2005/05 | Investigador (Investigação) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coi, Portugal |
| 2002/05 - 2002/06 | Investigador (Investigação) | Fundação Luso-Americana, Portugal |
| Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (F.L.A.D.) , Portugal | ||
| 2001/11 - 2001/12 | Investigador (Investigação) | Centro de Dto. Biomédico , Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/05 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007/09 - 2017/05 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014/09 - 2015/02 | Assistente (Docente Universitário) | Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2006/09 - 2007 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2005/09 - 2006/09 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2002/09 - 2005/08 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/04/29 - Atual | Secretário da Assembleia de Faculdade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021/11/15 - Atual | Presidente | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Managing Editor | Family&Law Journal , Países Baixos |
| FL-EUR – Family Law in Europe: Academic Network, Países Baixos | ||
| 2007/09 - Atual | Docente em Cursos de Pós-graduação | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal |
| 2005 - Atual | Membro do Conselho Redatorial de Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2004/09 - Atual | Docente em Cursos de Pós-graduação | Centro de Dto. Biomédico , Portugal |
| 2007/09 - 2011 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2001/09 - 2003/07 | Advogada Estagiária | Celso Cruzeiro e Associados , Portugal |
Projetos
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/01 - 2025/06 | Advance Choices for Future Disablement
CD 2022/19
Investigador
European Law Institute (ELI) , Áustria
|
Em curso
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| 2021 - 2022 | “Study to support the preparation of an impact assessment on possible Union legislative initiative on the recognition of parenthood
between Member States”
Investigador
|
Concluído
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| 2021 - 2021 | Cuidados Involuntários de Saúde Mental: Direitos Humanos, Políticas e Direito
Co-Responsável
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
Concluído
|
| 2020 - 2021 | Study to support a report from the Commission to the European Parliament, Council and the European Economic and Social Committee
on the application of Regulation (EU) No 4/2009 on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions
and cooperati
Investigador
|
Concluído
|
| 2019 - 2020 | Projecto Portugal Mais Velho
Outra
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Portugal
|
Fundação Calouste Gulbenkian
Concluído
|
| 2019 - 2019 | Projeto Empowering European Families
Co-autora dos relatórios nacionais dos Workstreams 2 e 3
European Law Institute (ELI) , Áustria
Council of the Notariats of the European Union (CNUE), Bélgica |
Concluído
|
| 2013 - 2016 | COMPRES - Justifications et modalités de formes de compensation économique après divorce
COMPRES
Investigador
CERCRID (Université Jean Monnet) e BETA (Université de Lorraine), França
|
Agence nationale de la recherche
Concluído
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| 2009/06 - 2013/06 | Duties Of Care And Duties Of Cash In Family Law
Common Core European Law
Investigador
International University College of Turin, Itália
|
Fondazione CRT Consiglio Nazionale del Notariato Università degli Studi di Torino Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Documento de trabalho |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Relatório |
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| Website |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/01/27 | The concept of ‘Public Policy’ (ordre public) in cross-border family matters - Public Policy and the fundamental core of Portuguese Family Law | International Seminar “Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb”
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2022/07/08 | Workshop – Tertúlia Online: Vamos conversar sobre “Novos e velhos desafios do direito da família” – com Guilherme de Oliveira, Manuel Soares e Vânia Magalhães | Workshop – Tertúlia Online: Vamos conversar sobre “Novos e velhos desafios do direito da família”
Centro de Direito da Família
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| 2022/06/08 | Old wine into new wineskins: the UNCRPD conceptual framework and the national stakeholders' approach | 7th World Congress on Adult Capacity
International Guardianship Network (Edimburgo, Reino Unido)
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| 2022/04/29 | • Mesa Redonda: Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia Tema: Acolhimento de adultos com capacidade diminuída – com Geraldo Rocha Ribeiro | • Mesa Redonda: Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia
Centro de Direito da Família
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| 2022/03/25 | Will and Preferences – the key to the core of the new paradigm of the UNCRPD | Reunião Final do Projeto Mental Health Rights (Fundação Calouste Gullbenkian)
Lisbon Institute of Global Mental Health (Lisboa, Portugal)
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| 2022/03/07 | Workshop direitos e deveres das pessoas em contexto de saúde. O consentimento informado. Os menores, Adultos com capacidade diminuída. Procurador de cuidados de saúde e testamento vital: Portugal e Brasil – com André Dias Pereira e José Luiz Toro da Silva | Curso Intensivo de Direito da Saúde com - Enfase em Proteção de Dados e Inteligência Artificial
Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2021/11/19 | A compensação por trabalho doméstico na união de facto | IX Congresso Intercontinental de Direito Civil (org. Ricardo César Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosilene Jacomin, João
Nuno Calvão da Silva)
(Coimbra, Portugal)
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| 2021/11/18 | Throwing the Dice Again - The Determination of Parentage in the Portuguese Legal System and the Law of MAP | Conference: Between Sexuality, Gender & Reproduction: On the Pluralization of Family Forms
Käte Hamburger Center for Advanced Study in the Humanities "Law as Culture" (Bona, Alemanha)
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| 2021/10/11 | Comunicação: What is own will and preferences? | Autonomy and Protection of Adults? Striking the Right Balance
Isdc-Fl-Eur-University of Geneva , Suiça Institut suisse de droit comparé, Suiça FL-EUR Family Law in Europe Academic Network,
Países Baixos Faculty of Law University of Geneva, Suiça (Suiça)
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| 2021/09/28 | Comunicação: “A compensação pelo trabalho doméstico no âmbito da união de facto” | Encontro “Tratado da União de Fato na Espanha e em Portugal”
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Brasil (Brasil)
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| 2021/09/22 | Comunicação: “A Contribuição dos Unidos de Facto para os Encargos da Vida Comum” | Curso Breve sobre O Regime Jurídico da União de Facto
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal (Portugal)
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| 2021/07/12 | Comunicação: “O regime do maior acompanhado português - em direção à Convenção de Nova Iorque” | Congreso Internacional “Novedades legislativas em materia de discapacidad” (org. Universidade de Oviedo; DIBE – Instituto
de Derecho Iberoamericano; MoDeFa – Grupo de Investigación de modernización del Derecho de Familia)
Universidade de Oviedo, Espanha DIBE – Instituto de Derecho Iberoamericano, Espanha MoDeFa – Grupo de Investigación de modernización
del Derecho de Familia, Espanha (Espanha)
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| 2021/05/04 | Comunicação: Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio | Pós-Convida (org. Débora Brandão)
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil (Brasil)
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| 2020/08/26 | Comunicação sobre “Under the spotlight – the place of elderly people during pandemics | Congreso Mundial Extraordinario “Familia y Crisis: Atravesando la Pandemia
International Society of Family Law (Portugal)
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| 2020/02/03 | Banning Children's Image Online ¿ A Portuguese Perspective on Sharenting | Workshop “Digital Transformation in Law & Society: Comparative Perspectives on Families and New Media”
Käte Hamburger Center Law as Culture (Bona, Alemanha)
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| 2020/01/16 | Comunicação sobre: O consentimento médico – o caso das crianças e dos adolescentes | 1.º Congresso de Pedopsiquiatria de Ligação
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (Portugal)
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| 2019/12/06 | Comunicação “Os alimentos pós-divórcio vistos pelo prisma da responsabilidade” | Jornadas Internacionais “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares”
Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
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| 2019/12/04 | Comunicação “O Regime do Maior Acompanhado” | Seminário “Saúde, Direitos Humanos e Humanitude”
Instituto Português de Oncologia Coimbra (Portugal)
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| 2019/11/23 | Comunicação “Algumas normas de Direito da Família em situações internacionais” em co-autoria com Afonso Patrão. | Conferência de encerramento do “Curso sobre relações de família transfronteiriças e o direito”
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito (Portugal)
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| 2019/11/10 | Comunicação “Telecuidado – a desmaterialização do cuidado para os adultos vulneráveis – em co-autoria com Geraldo Rocha Ribeiro | Conferência Família e Vulnerabilidade na Era Digital
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2019/11/04 | Comunicação “O espectro do art. 46.º da Lei de Saúde Mental: ainda a gestão do património dos maiores não acompanhados?” | Colóquio Anomalia Psíquica e Direito
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Procuradoria-geral Distrital de Coimbra , Portugal; Tribunal Judicial
da Comarca dos Açores, Portugal (Portugal)
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| 2019/10/25 | Comunicação “In search of the promised autonomy: an analysis of the new Portuguese legal framework of persons with diminished capacity through the lenses of article 12 of the UNCPRD”, Session “Legal and ethical issues”. | 29th Alzheimer Europe Conference 2019
Alzheimer Europe, Luxemburgo (Luxemburgo)
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| 2019/10/08 | Comunicação “Possibilidade de Renúncia Recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro” | VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial
CENOR; Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; IRIB; Colégio Notarial do Brasil, ABDRI; ANB; ARISP
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| 2019/05/17 | Comunicação “Dos regimes da interdição e inabilitação à criação do regime do maior acompanhado” | Seminário "O Regime Jurídico do Maior Acompanhado"
Casa de Saúde Rainha Santa Isabel (Portugal)
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| 2019/05/17 | Sessão - O maior acompanhado à luz do artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Curso de Formação Avançada – O Novo Regime do Maior Acompanhado – ruptura ou continuidade?! |
| 2019/03/08 | Comunicação “Autonomia e Alimentos pós-divórcio” | Colóquio “Família, Património e Autonomia Privada”
Conselho Regional da Ordem dos Advogados, Porto (Portugal)
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| 2018/12/13 | Mandato com vista a acompanhamento | Colóquio “O Novo Regime dos Maiores Acompanhados”
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Fundação para a Ciência e a Tecnologia; Centro de Direito
do Consumo (Portugal)
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| 2018/12/05 | “Experience in non-State Parties and recent State Parties on the implementation in domestic law of the 2000 Convention on the International Protection of Adults – PORTUGAL” | EC-HCCH Joint Conference on the Cross-border Protection of Vulnerable Adults European Commission ~ Hague Conference on Private
International Law
European Commission
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| 2018/11/22 | “Promover e respeitar os direitos das pessoas com demência” - Conferência «Uma Visão Holística sobre as Demências» | Conferência Alzheimer Portugal - Conferência Comemorativa do 30º Aniversário da Alzheimer Portugal
Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal)
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| 2018/05/24 | Consentimento médico – o caso dos adultos com capacidade diminuída | Ciclo de Palestras “Afetos e Saúde”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" (Portugal)
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| 2018/05/11 | A Convenção de Nova Iorque e o Direito Português | Saúde, Novas tecnologias e Responsaibidade: Perspectivas Contemporâneas
Centro de Direito Biomédico - PROGRAMA ABC - ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
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| 2018/05/10 | A Convenc¸a~o de Nova Iorque e o Direito Portugue^s | Congresso “Saúde, Novas tecnologias e Responsabilidade: Perspectivas Contemporâneas” - Comemorando os 30 Anos do Centro de
Direito Biomédico
Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2018/04/17 | Projecto CIJE-FDUP- Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto | Seminário: Autonomia e capacitação: os desafios dos cidadãos portadores de deficiência
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
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| 2018/01/26 | Envelhecimento, demência e (in)capacidade: Aspetos clínicos e implicações jurídicas (em co-autoria com Luísa Lagarto) | XIII Congresso Nacional de Psiquiatria (org. Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, com o patrocínio da Associação
Mundial de Psiquiatria)
Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (Portugal)
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| 2018 | Os novos regimes de proteção das pessoas com capacidade diminuída | Autonomia e capacitação: os desafios dos cidadãos portadores de deficiência
CIJE-FDUP
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| 2018 | Promover e respeitar os direitos das pessoas com demência | Conferência «Uma Visão Holística sobre as Demências» - Conferência Comemorativa do 30º Aniversário da Alzheimer Portugal
Alzheimer Portugal (Portugal)
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| 2017/11/09 | A densificação do Direito à Igualdade na posição do Cônjuge Sobrevivo | A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal (Portugal)
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| 2017/11/07 | O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída | “Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2017/11/02 | O novo paradigma na protecção de pessoas maiores (org. Casa do juiz, República do Direito), em co-autoria com Geraldo Ribeiro | Incapacidades/Discapacidades: Revisão do Código Civil?
Casa do juiz, República do Direito (Portugal)
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| 2017/07/25 | A whole new framework – reforming the regime of legal capacity in Portuguese Law Portugal - Workshop 15. Changing regimes of supported decision-making and guardianship for adults | 16th ISFL World Conference 2017, Family Law and Family Realities
VU University, Países Baixos (Países Baixos)
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| 2017 | O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída | “Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)”,
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2017 | O novo paradigma na protecção de pessoas maiores | Incapacidades/Discapacidades: Revisão do Código Civil?
Casa do Juiz/República do Direito (Portugal)
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| 2017 | “Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)”, | “Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)”,
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2016 | Les implicites des techniques de règlement des comptes dans les couples séparés : les obligations alimentaires entre ex-époux | Pourquoi et comment régler les comptes au moment de la rupture?
CERCRID UMR 5137 (França)
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| 2016 | Anonimato na doação: dever do centro ou direito do dador? | 6º Congresso Português de Medicina da Reprodução
Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (Portugal)
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| 2016 | A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Que mudanças a efectuar na legislação nacional? | Ação de formação "Direitos das Pessoas com Deficiência"
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
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| 2016 | Da Protecção pelo Direito Civil. Instrumentos Jurídicos já existentes. Instrumentos jurídicos reivindicáveis | I Encontro Internacional sobre Envelhecimento Fundação Bissaya Barreto
Fundação Bissaya Barreto (Portugal)
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| 2016 | Os direitos dos clientes com capacidade diminuída – os limites da intervenção da família | II Jornadas Técnicas Montepio
Fundação Montepio (Portugal)
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| 2014 | “Notariado e Protecção” – mesa redonda |
Ordem dos Notários (Portugal)
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| 2014 | O Direito da Criança à Convivência com Familiares e outras Pessoas de Referência | Colóquio “A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – das Providências Tradicionais ao “Novo” Instituto do Apadrinhamento
Civil”
Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
|
| 2014 | Quem decide pelos incapazes adultos? | Curso de Especialização em Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
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| 2013 | Síndrome de Alienação Parental – contornos clínicos e jurídicos | IX Congresso Nacional de Psiquiatria
Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (Portugal)
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| 2013 | The empowering power - the new Portuguese regime of the health care power of attorney | IV European Conference on Health Law
European Association of Health Law e Centro de Direito Biomédico
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| 2013 | Procurador de cuidados de saúde | Acção de Formação: Directivas Antecipadas de Vontade
Centro de Direito Biomédico e Secção Regional do Centro da Ordem dos Advogados (Portugal)
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| 2012 | Administração do Património das Pessoas com Capacidade Diminuída | Quintas do Direito na Almedina
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados e Livraria Almedina (Portugal)
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| 2012 | Testamento vital em Portugal – uma resposta à capacidade diminuída | III Jornadas Ibéricas sobre a doença de Alzheimer
AFALcontigo e Alzheimer Portugal (Portugal)
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| 2011 | The “social parent” and the responsibility to support the child | 14th World Conference of the International Society of Family Law
International Society of Family Law (França)
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| 2011 | La Convención de los Derechos del Niño y Portugal | Seminario “Los derechos de la Infancia y la Adolescencia en tela de juicio”
Facultad de Derecho – Universidad de Barcelona (Espanha)
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| 2010 | A administração do património e a doença de Alzheimer | Conferência "Doença De Alzheimer - A Caminho de Uma Política Integrada?” (Fundação Calouste Gulbenkian)
Associação “Alzheimer Europe” e Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal)
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| 2010 | The best interest of the child and the relations between grandparents and grandchildren - an overview of the Portuguese Law | The Children’s Convention at 21: the Rights of the Child Come of Age?
International Society of Family Law/ University of Ulster, Irlanda
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| 2010 | New Marriage, Old Succession – the Influence of New Conceptions of Marriage in the Successoral Protection of the Surviving Spouse | 2010 Regional Conference of the International Society of Family Law
University of Missouri - Kansas City School of Law (Estados Unidos)
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| 2009 | Capacidade e incapacidades – respostas do ordenamento jurídico português e o artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Conferência “A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – um desafio para a igualdade e autonomia”
Instituto Nacional de Reabilitação (Portugal)
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| 2009 | The Elderly Between Social Solidarity and Familial Solidarity – New Mechanisms in the Portuguese System | 2009 Regional Conference of the International Society of Family Law (Oporto - Portugal)
International Society of Family Law
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| 2009 | Not a parent to decide, but a parent to provide – the role of stepparents as child support debtors | International conference “Children and the Law – International Approaches to children and their vulnerabilities (Prato – Italy)
Monash University – Australia
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| 2009 | Lei de Saúde Mental Portuguesa – as questões do património | Conferência “10 Anos da Lei de Saúde Mental – Legislação de Saúde Mental e Direitos Humanos” (Assembleia da República)
Ministério da Saúde; Comissão Nacional para a Saúde Mental; Alto-Comissariado para a Saúde (Portugal)
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| 2009 | Desafios do consentimento informado – Envelhecimento e Saúde Mental | Colóquio “Desafios do consentimento informado”
Entidade Reguladora da Saúde (Portugal)
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| 2009 | A evolução legislativa recente do sistema de casamento português | Seminário “Família, Consciência, Secularismo e Religião – Faculdade de Direito, Coimbra”
Centro de Direito da Família e Ius Gentium Conimbrigae (Portugal)
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| 2008 | Solidarity between former spouses – what if guilt has nothing to do with it? | 13th World Conference of the International Society of Family Law – Vienna – Austria
International Society of Family Law (Áustria)
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| 2008 | The Duty to care for the elderly – doubts and answers in the Portuguese system | International Conference “Gender, Family Responsibility and Legal Change”
Sussex Law School – University of Sussex, Reino Unido (Reino Unido)
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| 2006 | Social Solidarity and Familial Solidarity – some reflections on the account of the new “solidary complement for the elderly | International Conference “The State, Civil Society and Public Administration in Portugal: towards a new paradigm of public
service, of the role of the State and of public policies”
Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas/CEGOPP - Universidade de Aveiro (Portugal)
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| 2005 | Os direitos da pessoa incapaz e o suprimento da sua vontade | Doença de Alzheimer – do diagnóstico ao suprimento da incapacidade” – Centro de Congressos – Lisboa (Portugal)
Alzheimer Europe (Portugal)
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| 2004 | Uma Aproximação Civilística aos Regimes de Protecção e Promoção de Adultos com Capacidade Diminuída com Fundamento em Anomalia Psíquica” | I Jornadas de Direito e Psiquiatria
Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Hospital Miguel Bombarda e Hospital Júlio de Matos (Portugal)
|
| 2004 | Os Regulamentos dos Hospitais Psiquiátricos – análise crítica | I Simpósio FNAFSAM “O Doente Mental: a pessoa e a administração do património”
Federação Nacional das Associações de Famílias Pró Saúde Mental, Centro de Direito Biomédico, Centro de Direito da Família
- Faculdade de Direito (Portugal)
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| 2004 | Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção | Congresso “Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento”
Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito (Portugal)
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| 2003 | The Role of Self-Determination in the Prediction of Future Incapacity of the Elderly – an approach towards Portuguese needs | 2003 European Regional Conference”
Society of Family Law
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| 2002 | Administration of the Assets of the Mentally Ill | XIV World Congress on Medical Law
World Association for Medical Law (Países Baixos)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 - Atual | O Dever de Cuidar dos Mais Velhos: Deveres Familiares
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/10/13 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais
Orientador
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Dissertação em Ciências Jurídico - Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/09/12 | A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR
CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/03/30 | A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIAO DIREITO AO CONVÍVIO
Orientador
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Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/03/30 | A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA
DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Orientador
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Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/03/30 | Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência
Orientador
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Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/03/29 | A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO - FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
Orientador
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Dissertação em Ciências Jurídico - Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020 - 2021/12/22 | A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade
da vida privada
Orientador
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| 2020 - 2021/12/22 | A Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais em Casos de Violência Doméstica - Uma Análise Jurisprudencial
Orientador
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| 2020 - 2021/07/21 | A (des)Proteção Sucessória do Membro da União de Facto no Ordenamento Jurídico Português”
Orientador
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| 2020 - 2020 | O Anonimato de Dadores de Material Genético
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2020 | A Relevância do Registo de Nascimento na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa. Os Filho ou Netos de Portugueses Nascidos
no Estrangeiro
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020 - 2020 | Crianças Não Nacionais Carecidas De Proteção Internacional
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS DOS PROGENITORES, POR ABANDONO AFETIVO - 2019
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 - 2019 | A imagem e a reserva sobre a intimidade da vida privada: o exercício dos direitos de personalidade das crianças e jovens
Orientador
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Ciências Jurídico Civilísticas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 - 2019 | O Exercício das Responsabilidades Parentais quanto às Questões de Particular Importância
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 - 2019 | A Alienação Parental na Jurisprudência dos Tribunais Portugueses
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | Responsabilidades Parentais. A fixação da residência da criança
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | A proteção jurídica do direito à imagem do menor - a (ir)responsabilidade dos seus representantes legais
Orientador
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Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 - 2019 | A Gestação de Substituição: Do Sonho à Inconstitucionalidade
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019 - 2019 | A inoficiosidade das doações no âmbito do Processo de Inventário
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | O atual regime jurídico da interdição e da inabilitação. Uma reflexão crítica
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 - 2018 | As Responsabilidades Parentais Num Novo Sistema Familiar das Sociedades Contemporâneas: as Famílias Recombinadas
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 - 2018 | Historicidade e actualidade da gestação de substituição no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | O testamento e a sua interpretação
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | O dever de assistência dos descendentes
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | Casamento Forçado: uma aproximação civilística no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018 - 2018 | A relação entre padrasto e enteado: direitos e deveres
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017 - 2017 | O DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES E O PAPEL DOS SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO FAMILIAR
Orientador
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Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/01/27 - 2023/01/28 | International Seminar
“Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb” (co-organização com Dulce Lopes)
(2023/01/27 - 2023/01/28)
Seminário (Coorganizador)
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Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/01/16 - 2023/01/20 | Curso
"Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias
no sistema Luso-Brasileiro" (co-organização do Centro de Direito da Família e do Instituto Brasileiro de Direito da Família) (2023/01/16 - 2023/01/20)
Outro (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/10/18 - 2022/11/22 | Curso Breve "A Família no Direito das Sucessões". Organização. (2022/10/18 - 2022/11/22)
Outro (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/10/17 - 2022/10/28 | Curso de Direito de Família comparado: O caso de Israel e o Direito Anglo-Americano ¿ (com Ayelet Blecher-Prigat) (2022/10/17 - 2022/10/28)
Outro (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/10/14 - 2022/10/14 | 10.ª Bienal de Jurisprudência (2022/10/14 - 2022/10/14)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Centro de Estudos Judiciários, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2022/07/05 - 2022/07/13 | Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal – (organização com Paula Guimarães e Maria do Rosário Zincke dos Reis) (2022/07/05 - 2022/07/13)
Outro (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/05/07 - 2022/05/07 | Conference “Vulnerability and Family Law” (2022/05/07 - 2022/05/07)
Conferência (Coorganizador)
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International Society of Family Law, Países Baixos Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/05/06 - 2022/05/06 | Encontro do Executive Council da International Society of Family Law (2022/05/06 - 2022/05/06)
Encontro (Coorganizador)
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International Society of Family Law, Portugal |
| 2022/04/29 - 2022/04/29 | Mesa Redonda: Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia
– (organização com Ana Rita Alfaiate) (2022/04/29 - 2022/04/29)
Mesa-redonda (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/01/20 - 2022/02/04 | 3.º Curso breve de Pós-graduação "• O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais" – Organização (com
Geraldo Rocha Ribeiro) (2022/01/20 - 2022/02/04)
Outro (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2021/05/29 - 2021/05/29 | Workshop As Casas do Filho - Modelos de residência na lei atual (co-organização com Rosa Cândido Martins) (2021/05/29 - 2021/05/29)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021/05/25 - 2021/05/25 | Mesa-redonda: À conversa com... Doença Mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
(Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra)
(Co-organização com Maria João Antunes) (2021/05/25 - 2021/05/25)
Mesa-redonda (Coorganizador)
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Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Atualização respeitante ao Direito da Família Português dos projetos da Commission on European Family Law (2021 - 2021)
Outro (Outra)
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Commission on European Family Law, Suécia |
| 2020 - 2020 | Orientou e supervisionou, com a Prof.ª Doutora Maria João Antunes, o livro “(R)evolução da Legislação de Saúde Mental à luz
da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” de autoria de Eduardo António da Silva Figueiredo, realizado no
âmbito das atividades das Áreas de Investigação «Risco, Transparência e Litigiosidade» e «Vulnerabilidade e Direito», integradas
no projecto «Desafios Sociais, Incerteza e Direito: Pluralidade | Vulnerabilidade | Indecidibilidade» (UIDB/04643/2020). (2020 - 2020)
Outro (Outra)
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Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | Curso de pós-graduação “O Direito das Sucessões – problemas atuais e perspetivas de evolução”, em colaboração com Prof. Doutora
Mónica Jardim (2019 - 2019)
Outro (Coorganizador)
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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | Coordenador de curso - “O Regime do Maior Acompanhado: a Revisão do Código Civil e o Sistema da Salvaguarda de Interesses
da Pessoa Maior” - coorganizado com Geraldo Rocha Ribeiro (2019 - 2019)
Outro (Coorganizador)
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Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2017 | Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S
Conferência (Outra)
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2014 - 2014 | 2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento (2014 - 2014)
Outro (Outra)
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Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014 - 2014 | Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia forenses
Outro (Outra)
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Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal |
| 2010 - 2010 | Unidade curricular “Unidade Curricular de Fundamentos de Direito Aplicados à Saúde” do Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados
e Paliativos
Outro (Outra)
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Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | Unidade de Missão para os Cuidados Continuados
Outro (Outra)
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Centro de Direito Biomédico e Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005 - 2005 | 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento
Outro (Outra)
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Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2003 - 2003 | 2.º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão
Outro (Outra)
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Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2002 - 2002 | 1.º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão
Outro (Outra)
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Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/01/28 - 2023/01/28 | Debatedora do painel "Hearing of the Child" no International Seminar
“Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb”
Seminário
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International Seminar “Vulnerability and Cross-border Families – The new Brussels IIb”
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Centro de Direito da Família, Portugal Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/11/09 - 2022/11/11 | Participação como observadora em representação de “Fl-eur - Family Law in Europe: Academic Network”, na Première réunion
de la Commission spéciale chargée d’examiner le fonctionnement pratique de la Convention Protection des adultes de 2000,
CS Protection des Adultes de 2000
Encontro
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Première réunion de la Commission spéciale chargée d’examiner le fonctionnement pratique de la Convention Protection des adultes
de 2000, CS Protection des Adultes de 2000
Hague Conference on Private International Law, Países Baixos
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| 2018 - 2019 | Moderação - Vulnerabilidade
Encontro
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Encontro de Doutorandos de Processo Civil (2018 e 2019) |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/02/17 | Da responsabilidade civil decorrente da relação conjugal
Vogal
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Choi Cheng Man (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/02/08 | A ADMISSIBILIDADE DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEM
Orientador
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Helga Sofia de Sousa Alves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/01/23 | CONSTITUIÇÃO DE PATRIMÓNIOS EM BENEFÍCIO DA PESSOA COM CAPACIDADE DIMINUÍDA
PERSPETIVA DE SOLUÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Arguente
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Marta Monterroso Rosas Corte Real (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2023/01/10 | DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES AO PRINCÍPIO DA INSEPARABILIDADE DOS FILHOS
A RESIDÊNCIA ALTERNADA COMO VIA PRIVILEGIADA DA SUA AFIRMAÇÃO E O BIOLOGISMO COMO ÚLTIMO SUSTENTÁCULO DO MITO DA PERENIDADE
DO «CASAL PARENTAL»
Vogal
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HELDER JOÃO MARTINS NOGUEIRA ROQUE (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/11/30 | “I KNOW IT WHEN I SEE IT”
HUMAN RIGHTS, PORNOGRAPHY AND PROSTITUTION:
LEGAL AND REGULATORY DILEMMAS, JUSTICE AND CITIZENSHIP IN THE 21ST CENTURY
Vogal
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Antónia Maria Martin Barradas (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/11/30 | ? ?Eu sei o que é quando vir o que é?: Direitos Humanos, Pornografia e Prostituição: Dilemas Legais e Regulatórios, Justiça
e Cidadania no Século XXI"
Vogal
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Antónia Maria Martin Barradas (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/11/11 | Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012 - Qualificação
das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º - A, 2103.º - A e 1719.º do Código Civil Português
Arguente
|
Carolina Gouveia Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/31 | A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: DA TEORIA À APLICAÇÃO PRÁTICA
Vogal
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Caroline Ewerling de Oliveira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/31 | PROPOSTA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS PRAZOS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES DE ESTADO,EM ESPECIAL NAS QUE VERSAM SOBRE
A DETERMINAÇÃO DA PARENTALIDADE
Arguente
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Gonçalo Filipe Chambre de Meneses Botelho Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/31 | A residência da criança em caso de dissociação familiar
Vogal
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Tânia Sofia Lopes Duarte (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/28 | Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória
Vogal
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Nélio Orlando Da Silva Gomes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/10/13 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais
Vogal
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Mariana Cabete Encarnação Ferreira da Rocha (Mestrado) |
| 2022/09/29 | Relação patrimonial entre cônjuges
Vogal
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Pedro André Dias Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/09/12 | Sucessão de Bens Digitais: A Admissibilidade da Herança Digital
Arguente
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Ana Catarina de Marinheiro Mota (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/09/12 | A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR
CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO
Vogal
|
Daniela Filipa Pereira Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/09/12 | Uma perspectiva humana (jurisprudencialista) do debate acerca do prazo de caducidade para a ação de investigação da paternidade
Vogal
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Mariana Maria Teixeira da Silva Matos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/06/20 | Quais os efeitos e consequências da publicidade dirigida à criança?
Arguente
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Maria Ewelani Ericeira do Lago (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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| 2022/03/30 | A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIAO DIREITO AO CONVÍVIO
Vogal
|
Inês Lopes Gonçalves (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/30 | A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA
DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Vogal
|
Ivone Ôlo Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/30 | Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência
Vogal
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Tânia Catarina Lopes da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/29 | A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO - FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
Vogal
|
Rute Daniela Sousa Martins (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/23 | O PAPEL DO DIREITO SUCESSÓRIO NA PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS
Arguente
|
Graça Filipa Carvalho Correia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/07 | O Direito ao Consentimento Informado e a Luta contra a Violência Obstétrica
Arguente
|
Sara Claudino Duarte (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/21 | A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Orientador
|
Adriana Freitas Pascoal (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/21 | A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade
da vida privada
Orientador
|
Inês Picado Martins (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/21 | A PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO - Reflexão sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens
em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Vogal
|
Maria Inês Baganha Gouveia (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/20 | A POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE FRENTE À DO UNIDO DE FACTO:UMA REALIDADE DESEQUILIBRADA EM VIA DE IGUALAÇÃO
Vogal
|
Filipe Alexandre Índio Pinheiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/17 | A PUBLICIDADE DO CASAMENTO E DO REGIME MATRIMONIAL NO REGISTO CIVIL E A PROTEÇÃO DE TERCEIROS
Vogal
|
Eugénia Maria Vieira Amaral (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/17 | O EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS E AS CONDUTAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS DISSOLUÇÃO FAMILIAR
Vogal
|
Iana Rangel Matias de Sousa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/17 | A Suspensão do Direito de Convívio no Caso de Incumprimento da Obrigação de Alimentos
Vogal
|
Luísa Daniela Pereira da Rocha (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/12/15 | A DISTRIBUIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊSUMA REFLEXÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO
DO MODELO ESTÁTICO À LUZ DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÓNUS DA PROVA
Vogal
|
Ana Luísa Cardoso Cabral (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/12/09 | VULNERABILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO CIVIL
Vogal
|
Eliana Monteiro Staub Quinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/11/12 | Direitos Fundamentais das Crianças: em especial os direitos sociais das crianças
Vogal
|
Loyanne Verdussen de Almeida Firmino Calafiori (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/07/21 | A (des)Proteção Sucessória do Membro da União de Facto no Ordenamento Jurídico Português
Orientador
|
Joana Marcelino Lopes (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/03/24 | O Maior Acompanhado e a (In)Capacidade Para Consentir em Ato Médico - Uma Visão Bilateral: Direito Civil e Direito Médico
Vogal
|
Mónica Cecília Jorge Vieira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/03/10 | A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução
da sociedade conjugal
Arguente
|
Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
|
| 2020/12/18 | Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio
da verdade biológica.
Vogal
|
Ana Raquel Fernandes Ribeiro (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/18 | A Usucapabilidade de uma Herança Jacente
Vogal
|
Beatriz Vaz Ferreira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/18 | A INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO EM PORTUGAL E NO BRASIL:UMA ANÁLISE REGISTRAL
Vogal
|
Viviane da Silva Felix (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/17 | Parentalidade na Procriação Medicamente Assistida
Orientador
|
Ana Rita dos Santos Oliveira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/17 | O Anonimato de Dadores de Material Genético
Orientador
|
Madalena Alves Godinho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/16 | O regime das Responsabilidades Parentais sob o princípio do interesse superior da criança
Vogal
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Jingxian Tang (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/12/16 | TITULARIDADE DE BEM IMÓVEL EM VIRTUDE DA DISSOLUÇÃO DA COMUNHÃO CONJUGAL OBRA IMPLANTADA PELO EXTINTO CASAL EM TERRENO QUE
É BEM PRÓPRIO DE UM DELES OU EM TERRENO DOADO A AMBOS CÔNJUGES NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÓNIO
Vogal
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Joana Andreia de Sousa Teixeira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/12/16 | O Atual Regime da Revelia à luz da Conceção Publicista Moderna do Processo Civil: (Des)Enquadramento
Vogal
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Magda Domingues Bento (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/12/16 | REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO: ANÁLISE CRÍTICA À PROBLEMÁTICA DOS ATOS PESSOAIS
Orientador
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Mónica Ramos Camurça (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/12/16 | Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre
fatos não contestados
Vogal
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Paula Ferreira Bovo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/11/26 | Da Possibilidade de Renúncia Recíproca dos Cônjuges da Condição de Herdeiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Vogal
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Raquel Borges Alves Toscano (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/03/03 | A Gestação de Substituição: Os Direitos da Gestante
Vogal
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Ana Rita Claro da Costa Freixo (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/03/03 | O Estabelecimento da Filiação na Procriação Medicamente Assistida
Orientador
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Daniela Filipa Craveiro Nunes (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/03/03 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado - Conquistas e Dificuldades do Novo Instituto
Vogal
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Inês Gonçalves Costa (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/03/03 | A admissibilidade do divórcio a pedido no ordenamento jurídico português: estudo
Vogal
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Si Long Kuong (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/02/28 | A Relevância do Registo de Nascimento na Atribuição da Nacionalidade Portuguesa. Os Filhos ou Netos de Portugueses Nascidos
no Estrangeiro
Orientador
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Maria Paula Fernandes Pereira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2020/02/28 | Crianças Não Nacionais Carecidas De Proteção Internacional
Orientador
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Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/06/17 | Parentesco Socioafetivo: Possíveis Contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito português
Arguente
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Elisete Sileny Jacinto de Almeida (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 | Regime da Responsabilidade por Dívidas: casamento e união de facto | Carla Alexandra Rodrigo e Sousa (Mestrado) |
| 2015 | O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados – algumas considerações sobre um princípio em declínio | Ricardo Monteiro Oliveira (Mestrado) |
| 2015 | Contributos para um Regime Jurídico da Co-adopção | Maria André Rigueiro de Morais Lobo (Mestrado) |
| 2015 | Família Recombinadas: (des)cobertas pelo Direito | Francisca de Carvalho Nunes de Oliveira (Mestrado) |
| 2015 | Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos para uma alteração legislativa | Filomena do Carmo Martins Vaz (Mestrado) |
| 2014 | Regime de Bens Supletivo do Casamento – A actualidade em Portuga | Catarina Sofia Gomes Ferreira (Mestrado) |
| 2014 | A Transmissão da Casa de Morada da Família | Sandra Cristina Martins Morgado Marques (Mestrado) |
| 2014 | Mediação Familiar: obrigatoriedade e voluntariedade? | Cátia Helena Gonçalves Queiroz (Mestrado) |
| 2014 | Responsabilidade Civil no Direito da Família: da possibilidade de ressarcimento por dano não patrimonial nas relações de conjugalidade | Jamille Saraty Malveira (Mestrado) |
| 2014 | O Aborto Masculino Financeiro – uma perspectiva crítica à luz do Direito Português | Alexandra José Moreira de Bastos (Mestrado) |
| 2014 | Direito da Criança a Conviver com Ambos os Progenitores no Contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais | Simone Gabriela Abrunhosa Olas (Mestrado) |
| 2014 | Síndrome de Alienação Parental: da realidade médico-psicológica ao problema jurídico, | Patrícia Alexandra Tavares Santos (Mestrado) |
| 2014 | A adopção homoparental à luz do Direito Português | Laura Sofia Correia de Sousa (Mestrado) |
| 2014 | Da obrigação de alimentos à intervenção do FGADM | Márcio Rafael Marques Rodrigues (Mestrado) |
| 2014 | Mediação Familiar: a solução negociada dos conflitos familiares | Filipa Alexandra Maia Magalhães (Mestrado) |
| 2014 | Deserdação e Direito Comparado | Filipa da Silva (Mestrado) |
| 2013 | O Direito a alimentos dos filhos (a Maioridade em Especial) | Joana Raquel da Silva Romano Bernardes (Mestrado) |
| 2013 | A mediação na problemática do inadimplemento alimentar | Ana Rita Fernandes Anacleto (Mestrado) |
| 2011 | A União de Fato e seu Enquadramento Jurídica nos Direitos Sucessórios – Direito Comparado com a Legislação Brasileira | Leidilaine Istolé da Silva (Mestrado) |
| 2010 | O (Síndrome de) Alienação Parental e o exercício das responsabilidades parentais | Filipa Daniela Ramos de Carvalho (Mestrado) |
| 2010 | Envelhecer... Como? Quando? | Nídia Catarina Rebelo Coutinho (Mestrado) |
| 2010 | Obrigação de Alimentos devidos a Filhos após o divórcio e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores | Marina Melício Silva Évora (Mestrado) |
| 2010 | O papel do Ministério Público na Promoção dos direitos e na protecção das crianças e jovens em perigo, | Ana Catarina Farias Amaro Barata (Mestrado) |
| 2010 | Apadrinhamento Civil | Susete Marisa Gil Abreu Fernandes (Mestrado) |
| 2009 | As novas Famílias. Famílias do mesmo sexo | Sara Almerinda Ferreira Pinto (Mestrado) |
| 2009 | O Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo | Maria Clara Siqueira Escobar (Mestrado) |
| 2009 | Casamento e Diversidade Sexual? O Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo, | Fátima Margarida Gaspar Coelho (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2010/09/01 - Atual | Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2009 - 2009 | Membro do júri do Prémio Doutor Guilherme Moreira | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022 - Atual | Direito da Família e Processo da Família I | Mestrado em Direito (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - Atual | Perspetivas Comparativas sobre Assuntos Atuais de Direito da Família Internacional e Europeu II | Mestrado (Mestrado) | Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - Atual | Perspetivas Comparativas sobre Assuntos Atuais de Direito da Família Internacional e Europeu I | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - Atual | Direito e Implicações Éticas em Medicina da Dor | Pós-Graduação em Medicina da Dor (Pós-Graduação) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020 - Atual | Aula no módulo "Vulnerabilidade e Direito" | Seminário Geral (Doutoramento) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (2.ª Turma) - Regência e aulas teóricas | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - Atual | Direito Patrimonial da Família e das Sucessões (Aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - Atual | Direito da Família e dos Menores (Aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/01/20 - 2023/01/20 | As Famílias Na Era Digital: A Imagem da Criança nas Redes Sociais e as Responsabilidades dos Pais | Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/01/16 - 2023/01/16 | Introdução ao Direito da Família Português | Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/11/26 - 2022/11/26 | “Avós e Netos – As suas Relações Pessoais na Jurisprudência Recente” (com Rosa Martins) | V Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal |
| 2022/11/17 - 2022/11/17 | Direito às relações pessoais entre avós e netos e outras pessoas de referência | Curso de Pós-graduação "O novo Direito das Crianças e Jovens" - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/10/29 - 2022/10/29 | O exercício das responsabilidades parentais e o acesso da criança ao mundo digital - a imagem da criança nas redes sociais e as responsabilidades dos pais | Curso de Pós-graduação "O novo Direito das Crianças e Jovens" - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/10/18 - 2022/10/18 | O Direito das Sucessões para as novas famílias | Curso de Pós-graduação "A Família no Direito das Sucessões" (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/19 - 2022/07/19 | Estabelecimento da filiação | • Curso de Verão Direito(s) das Crianças e Jovens – parceria com IBDFAM | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/15 - 2022/07/15 | Regime do Maior Acompanhado (medidas informais, medidas de acompanhamento e as funções/deveres do acompanhante) com Geraldo Rocha Ribeiro | • Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/12 - 2022/07/12 | Cuidado e Capacidade (O Regime do Maior Acompanhado – com Geraldo Rocha Ribeiro) | • Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/11 - 2022/07/11 | Cuidado e Família (Obrigações familiares de cuidado e alimentares) – com Geraldo Rocha Ribeiro | Curso Breve sobre o Estatuto do Cuidador Informal | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/06/29 - 2022/06/29 | Envelhecimento e Direito | Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/05/29 - 2022/05/29 | Direitos das Pessoas com Deficiência | (Pós-Graduação) | IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal |
| 2022/04/21 - 2022/04/21 | Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência | 24.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal |
| 2022/04/05 - 2022/04/05 | Quem decide pelas crianças? Quem decide pelas pessoas com capacidade diminuída? – com Geraldo Ribeiro | 17.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022/03/14 - 2022/03/14 | Crimes contra idosos e adultos com capacidade diminuída – com Ana Rita Alfaiate | • 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em Violência Doméstica (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/01/28 - 2022/01/28 | Módulo: Questões relativas à esfera patrimonial da pessoa maior de idade acompanhada (gestão e planeamento) – com Maria Inês Oliveira Martins | • 3.º Curso breve de Pós-graduação • O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais: (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/01/21 - 2022/01/21 | Módulo: O desenho do regime da pessoa maior de idade acompanhada. Os pressupostos para a constituição e o desenho tailor-made da medida de acompanhamento – com Geraldo Rocha Ribeiro | • 3.º Curso breve de Pós-graduação • O Regime do Maior Acompanhado – Questões Substantivas e Processuais (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/01/17 - 2022/01/17 | Capacidade para Consentir. Crianças, adolescentes, adultos "incapazes" – com André Dias Pereira | • 9.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022 - 2022 | Comparative Perspectives on Current Issues in International and European Family Law II | Mestrado em Direito (Mestrado) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2022 | Aulas de Direito Processual II (anual) | Curso de Mestrado, ramo de Ciências Jurídico-Civilísticas, com menção em Direito Processual Civil (Mestrado) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2022 | Regente da disciplina de Direito da Família | Licenciatura em Contabilidade e Auditoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Módulo “Quem decide pelas crianças? Quem decide pelas pessoas com capacidade diminuída?” | 16.º curso breve de pós-graduação em consentimento informado (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Módulo “Direito humanos e pessoas com deficiência” | 23.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) | IGC - Centro de Direitos Humanos , Portugal |
| 2021 - 2021 | Módulo “Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes Adultos?” | Curso de Especialização em Direito da Medicina (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Módulo “Crimes contra idosos e adultos com capacidade diminuída” | 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em Violência Doméstica (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Módulo “Envelhecimento e Direito” | Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (Outros) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Sucessões Hereditárias nos Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros | Aulas de formação (Outros) | INP — Instituto dos Notários de Portugal, Portugal |
| 2020 - 2021 | Lecionou aula na Unidade Curricular de Direito Médico e Deontologia | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020 - 2021 | Lecionou aula na Unidade Curricular de Biologia e Genética Forense | Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020 - 2021 | Lecionou aula na Unidade Curricular de Biologia e Genética Forense | Doutoramento em Antropologia (DCV) (Doutoramento) | |
| 2020 - 2021 | Regente da disciplina de Direito da Família | Licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2020 - 2021 | Regente da disciplina de Direito da Família | Licenciatura em Solicitadoria do Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2021 | Direito Processual Civil III (Aulas práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2020 | Regente da disciplina de Direito da Família | Licenciatura em Contabilidade e Auditoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2020 | Regente da disciplina de Direito da Família | Licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2020 | Regente da disciplina de Direito da Família | Licenciatura em Solicitadoria do Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2016/04/30 - 2019/04/30 | “Administração do património de incapazes” | 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (Pós-Graduação) | |
| 2019 - 2019 | O maior acompanhado à luz do artigo 12.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Curso de Formação Avançada – O Novo Regime do Maior Acompanhado – ruptura ou continuidade?! (Outros) | Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
| 2019 - 2019 | Temas: Divórcio sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos; Procriação medicamente assistida; Filiação; Exercício conjunto das responsabilidades; Parentais e guarda conjunta; alimentos Devidos a filhos; Valores sócio-afetivos; relações entre Avós e netos; relações de cuidado e de amizade; Procriação medicamente assistida | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA FAMÍLIA (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2019 - 2019 | Temas: Apresentação dos conteúdos programáticos; O novo desenho do regime do maior acompanhado; Questões relativas à esfera patrimonial do maior acompanhado (gestão e planeamento) | Curso "O Regime do Maior Acompanhado: A Revisão do Código Civil e o Sistema da Salvaguarda de Interesses da Pessoa Maior" (Outros) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2019 - 2019 | Temas: O Direito das Sucessões na encruzilhada dos novos modelos familiares – princípios gerais e perspetivas de futuro; Indignidade e deserdação – repensar a idoneidade para suceder | O Direito das Sucessões – Problemas Atuais e Perspetivas de Evolução (Outros) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2019 - 2019 | Temas: Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | Temas: Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Requisitos e limites; Procurador de cuidados de saúde | 14.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | Temas: - Consentimento; - Os casos especiais: - Crianças e Jovens; - Incapazes adultos; - O novo regime dos maiores acompanhados; - Procurador Cuidados de Saúde; - Declarações antecipadas de vontade | PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA (NOS SPMS) (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2019 - 2019 | Tema: Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência | 21.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos | Ius Gentium Conimbrigae), Portugal |
| 2018 - 2018 | Temas: Questões processuais em matéria de alimentos (a menores e a maiores) e créditos compensatórios; Processos de suprimento do consentimento | 1.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO O PROCESSO CIVIL NO DIREITO DA FAMÍLIA (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2018 - 2018 | Temas: Os Processos de Suprimento do Consentimento; Questões processuais em Matéria de Alimentos (a menores e maiores) e Créditos Compensatórios | 2.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO «O DIREITO DA FAMÍLIA NO PROCESSO CIVIL» (Pós-Graduação) | |
| 2018 - 2018 | Temas: Capacidade para consentir e Menores; Quem decide pelos Menores? | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | Temas: Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos? | 13.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/10/13 - 2017/10/13 | Lecionou aula no Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito. Tema: “Divórcio e vulnerabilidade económica: solidariedade e responsabilidade no quadro das respostas às condições económicas adversas suscitadas pelo divórcio” | Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/01/16 - 2017/01/16 | Temas: Capacidade para consentir e Menores; Quem decide pelos Menores? Capacidade para consentir e Adultos incapazes; Quem decide pelos Incapazes adultos?; Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2017 | Temas: Temas de direito patrimonial (Sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos); Temas de direito patrimonial (Sub-rogação real de bens; créditos compensatórios, alimentos); Divórcio por mútuo consentimento; Divórcio sem consentimento | CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA (direito interno) (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017 - 2017 | Temas: Filiação; Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos; Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade. | 4.º CURSO INTENSIVO EM DIREITO DA FAMÍLIA (Outros) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017 - 2017 | Temas: Quem decide pelos Menores?; Quem decide pelos Incapazes adultos? | 12.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONSENTIMENTO INFORMADO (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2017 | 2.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NEUROCIÊNCIAS E DIREITO | 2.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NEUROCIÊNCIAS E DIREITO (Pós-Graduação) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016/10/29 - 2016/10/29 | “Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem” | 7.º Curso Breve de Especialização em Responsabilidades Parentais (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2016/02/13 - 2016/02/13 | “Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?” | 11.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação) | |
| 2016/01/25 - 2016/01/25 | “Quem decide pelos menores? Quem decide pelos incapazes adultos? | Curso de Especialização em Direito da Medicina (Diploma de especialização) | |
| 2016/01/19 - 2016/01/19 | Alguns temas sobre o Estabelecimento da Filiação (Relevo da verdade biológica; Averiguação oficiosa; Investigação de Paternidade). Reprodução Medicamente Assistida” | 3.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros) | |
| 2016/01/19 - 2016/01/19 | “Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade” | 3.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros) | |
| 2015/11/21 - 2015/11/21 | “Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. O problema da culpa no divórcio. Ampliação do divórcio-rutura” | 3.º Curso Breve de Pós-gradução em Divórcio (Pós-Graduação) | |
| 2015/10/31 - 2015/10/31 | “Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem” | 6.º Curso Breve de Especialização em Responsabilidades Parentais (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2015/01/20 - 2015/01/20 | “Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos.Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade.” | 2.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros) | |
| 2015/01/16 - 2015/01/16 | “Quem decide pelos menores? Quem decide pelos incapazes adultos? Declarações antecipadas de vontade.Procurador de cuidados de saúde” | Curso de Especialização em Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2014 - 2015 | Unidade Curricualr “Abordagem jurídica da Intervenção Gerontológica | Curso de Mestrado em Gerontologia (Mestrado) | Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, Portugal |
| 2014/12/12 - 2014/12/12 | “Quem decide pelos incapazes adultos?” (consentimento médico e adultos incapazes) | Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Outros) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014/12/06 - 2014/12/06 | Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?” | 11.º Curso Breve de pós-graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação) | |
| 2014/11/29 - 2014/11/29 | “Direito às Relações Pessoais da Criança e do Jovem” | 5.º Curso Breve de Especialização em Responsabilidades Parentais (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2014/10/25 - 2014/10/25 | “Fundamentos da lei n.º 61/2008. A influência dos princípios da CEFL” | 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio (Pós-Graduação) | |
| 2014/08/30 - 2014/08/30 | “Quem decide pelos incapazes adultos?” (consentimento médico e adultos incapazes) | Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (Outros) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014/05/03 - 2014/05/03 | “O Envelhecimento e o Direito” e “Envelhecimento e cuidado familiar” | 12.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014/04/12 - 2014/04/12 | “As acções especiais de interdição e inabilitação de uma perspectiva jurídica” | Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia forense (Pós-Graduação) | Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal |
| 2014/01/21 - 2014/01/21 | Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos.Valores sócio-afetivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade.” | 1.º Curso Intensivo de Direito da Família (Outros) | |
| 2014/01/18 - 2014/01/18 | “Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos?” | 9.º Curso Breve de pós-graduação em Consentimento Informado (Pós-Graduação) | |
| 2014/01/11 - 2014/01/11 | “Quem decide pelos incapazes adultos?” (consentimento médico e adultos incapazes) | Curso de Especialização em Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura) | |
| 2014 - 2014 | As acções especiais de interdição e inabilitação de uma perspectiva jurídica (Curso de Pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia forenses) | Outra (Curso médio) | Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e Serviços de Psiquiatria C.H.U.C, Portugal |
| 2014 - 2014 | O Envelhecimento e o Direito. Envelhecimento e cuidado familiar (2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014 - 2014 | Envelhecimento e Incapacidade (2.º Curso de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014 - 2014 | Exercício conjunto das Responsabilidades Parentais e Guarda conjunta; Alimentos devidos a filhos. Valores socioafectivos; Relações entre avós e netos; Relações de cuidado e de amizade (1.º Curso Intensivo de Direito da Família) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2014 - 2014 | Quem decide pelos incapazes adultos? (Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado) | Especialização (Curso médio) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2013 - 2013 | Quem decide pelos incapazes adultos? (Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado) | Especialização (Curso médio) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - 2012 | União de facto (Licenciatura em Direito)- Mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus | Outra (Curso médio) | Facoltà di Giurisprudenza – Università degli Studi di Padova, Itália |
| 2012 - 2012 | Alienação parental (2.º Curso Breve Pós-graduação em Responsabilidades Parentais) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011 - 2011 | Alienação parental (1.º Curso Breve Pós-graduação em Responsabilidades Parentais) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2011 - 2011 | Consequências patrimoniais do divórcio – a partilha (1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2010 - 2010 | Il Diritto di Famiglia Portoghese: Recenti sviluppi (O Direito da Família Português: desenvolvimentos recentes) | Licenciatura em Direito – Mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus (Curso médio) | Facoltà di Giurisprudenza – Università degli Studi di Padova, Itália |
| 2010 - 2010 | “Responsabilidades familiares” e “Administração do património” (Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados e Paliativos ) | Outra (Curso médio) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2010 - 2010 | Jurisprudência de Direito da Família e das Sucessões | Curso de Especialização em Jurisprudência | |
| 2009 - 2009 | Envelhecimento (Mestrado “Saúde e Envelhecimento") | Outra (Curso médio) | Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2008 - 2008 | Processo de Adopção (12.º Curso de Pós-Graduação em “Protecção de Menores – Prof. F. M. Pereira Coelho” ) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | Consentimento médico e adultos incapazes (Curso breve Pós-graduação em Consentimento Informado) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | Direito às relações pessoais entre avós e netos (Cursos de Pós-Graduação em “Protecção de Menores – Prof. F. M. Pereira Coelho”) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2007 - 2007 | Estabelecimento da filiação (3.ª Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal ) | Outra (Curso médio) | |
| 2007 - 2007 | Acção de formação para a “Unidade de Missão dos Cuidados Continuados” | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2006 - 2006 | Direito e Envelhecimento (Mestrado em Gerontologia) | Outra (Curso médio) | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2006 - 2006 | Curso “Envelhecimento e o papel do advogado na promoção dos direitos das pessoas em situação de dependência e incapacidade” | Outra (Curso médio) | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2005 - 2005 | (In)capacidades: velhas e novas formas de protecção e promoção (1.º Curso breve de Pós-graduação em “Direito do Envelhecimento) | Outra (Curso médio) | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2005 - 2005 | Impedimentos matrimoniais (1.ª Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal) | Outra (Curso médio) | |
| 2005 - 2005 | Enquadramento Jurídico do Envelhecimento (Curso de Pós-graduação em Gerontologia Social ) | Outra (Curso médio) | Instituto Superior Bissaya Barreto – Coimbra, Portugal |
| 2004 - 2004 | Envelhecimento e Cidadania (2º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão) | Outra (Curso médio) | |
| 2004 - 2004 | Directivas Antecipadas (4.º Ano da Licenciatura em Medicina) | Outra (Curso médio) | |
| 2004 - 2004 | Curso “Qualidade de Vida do Idoso Saudável e com Doença Coronária” | Outra (Curso médio) | Centro Hospitalar de Coimbra – Serviço de Cardiologia, Portugal |
| 2003 - 2003 | Envelhecimento e Cidadania (1.º Curso de Pós-graduação em Direito da Inclusão) | Outra (Curso médio) |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023/01 - Atual | European Law Institute | Fellow |
| 2021/07 - Atual | International Academy of Comparative Law - IACL | Membro |
| 2020/09/25 - Atual | International Society of Family Law | Membro do Executive Council |
| 2020 - Atual | Alzheimer Portugal | Membro do Conselho Científico |
| 2019 - Atual | Rede de investigação internacional - FL-EUR - Family Law in Europe: Academic Network (Fundação da rede de investigação internacional/FL-EUR - Family Law in Europe: Academic Network) - https://fl-eur.eu/members/ | |
| 2017/09 - Atual | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito de Coimbra | Membro da direção |
| 2008 - Atual | International Society of Family Law | |
| 2004 - Atual | Centro de Direito Biomédico – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra | |
| 2003 - Atual | Centro de Direito da Família – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra | |
| 2017/01/01 - 2017/05/19 | Assembleia de Representantes | Membro da Assembleia de Representantes |
| 2008/11 - 2009/03 | Assembleia Estatutária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | |
| 2006 - 2008 | Observatório Permanente da Adopção |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2020/08/25 - Atual | Member of the Executive Council of the International Society of Family Law | International Society of Family Law, Países Baixos |
| 2019 - Atual | Member of the Coordinating Group - FL-EUR ¿ Family Law in Europe: Academic Network
National Rapporteur of the Working Field "Legal Protection and Empowerment of Vulnerable Adults"
Membro
|
FL-EUR – Family Law in Europe: Academic Network, Países Baixos |
| 2006 - Atual | Member of the Executive Committee of "Bienal de Jurisprudência"
Membro
|
|
| 2020/07/15 - 2022 | Membro do Grupo de Trabalho de revisão da Lei de Saúde Mental, aprovada pela Lei n.º 36/98, de 24 de julho - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde - Despacho n.º 6324/2020 (Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2020) e Despacho n.º 11485/2020 ((Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 20 de novembro de 2020). | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal Ministério da Saúde, Portugal |
| 2020/11/10 - 2020/11/10 | Member of the Scientific Committee of the Conference "Vulnerability and Law - In Dialogue with Martha Fineman" | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2019/11/11 - 2019/11/11 | Member of the Scientific Committee of the Conference "Família e Vulnerabilidade na Era Digital"
(Vunerabilidade(s) e Direito(s). Vulnerabilities and Rights. Vulnerabilidade(s) y Derecho(s))
Membro
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017/11/06 - 2017/11/07 | Member of the Scientific Committee of the Conference ¿Vulnerabilities, Law And Rights | Vulnerabilidade(S) E Direito(S) |
Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)¿
Membro
|
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2010 - 2010 | Grupo de trabalho do Projecto legislativo: Regulamentação legal da administração do património dos doentes mentais
Membro
|
Direção-geral de Saúde , Portugal |
| 2003 - 2003 | Grupo de trabalho – CID - Projecto Legislativo: Reforma legislativa das formas de suprimento das incapacidades
Membro
|
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2018/12/17 - 2018/12/17 | Avaliadora externa no Programa de Doutoramento da Universidade Complutense de Madrid, tendo realizado parecer relativo à tese de Doutoramento de Adrián Arrébola Blanco, “Compensación del trabajo doméstico em el régimen de separación de bienes” | Universidade Complutense de Madrid, Espanha |
Distinções
Outra distinção
| 2005 | Prémio Doutor Manuel de Andrade (II)
Fundação Eng. António de Almeida, Portugal
|