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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
GABRIELA ANTUNES ARAÚJO

Nomes de citação

  • ARAÚJO, Gabriela Antunes
  • ARAÚJO, Gabriela

Identificadores de autor

Ciência ID
2714-9D05-3CBA

Endereços de correio eletrónico

  • gabriela.araujo@direito.uminho.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade do Minho, Escola de Direito (ED), Campus de Gualtar, 4710-057, Gualtar, Braga, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2025 - 2028
Em curso
Doutoramento em Ciências Criminais (Doutoramento)
Especialização em Justiça Penal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022 - 2024
Concluído
Mestrado em Direito Judiciário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A Prova Gerada por Sistemas de Inteligência Artificial: Desafios à Luz de um Processo Penal de Base Humanista" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2018 - 2022
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
17
2021/10/01
Concluído
Formação Profissional de Curso B-Learning | Atendimento e Apoio a Vítimas de Crime (Outros)
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
19
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024 - Atual Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. ARAÚJO, GABRIELA ANTUNES. "Entre a Inteligência Artificial Generativa e o Direito Penal : Breves Reflexões". VOX IURIS 6.ª Ed. (2026): 197-201.
  2. ARAÚJO, GABRIELA ANTUNES. "A Proposta de Regulamento da União Europeia sobre a Inteligência Artificial – a Importância de uma Abordagem Equilibrada". Indagare Revista Jurídica (2022): 16-32.
Capítulo de livro
  1. ARAÚJO, GABRIELA ANTUNES. "O novo mundo da inteligência artificial: desafios à luz dos princípios globais de relevância penal". In Princípios de justiça penal nos países e territórios de língua portuguesa, 109-120. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2025.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2026/07/02 A responsabilidade penal no ambiente digital: a caminho de novos tipos legais de crime? Curso Breve de Direito e Tecnologia
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2026/05/22 Entre algoritmos e abusos: A urgência da regulamentação digital Scroll & Control - Jornadas Digitais
HeForShe UMinho (Braga, Portugal)
2026/05/09 Os atos não puníveis por interesse público de cibersegurança na Lei do Cibercrime Aula Aberta no âmbito da Unidade Curricular de Cibercrime do Mestrado em Direito e Informática
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2026/04/28 Cibersegurança, ética e direito penal: a investigação de vulnerabilidades como prática de interesse público XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia: Ética na Justiça
Superior Tribunal Militar do Brasil (Brasília, Brasil)
2026/03/18 Atos não puníveis por interesse público de cibersegurança: Enquadramento e Reflexões sobre o Artigo 8.º-A da Lei do Cibercrime Aula aberta no âmbito da UC de Cibercrime e Análise Forense Digital do Mestrado em Práticas Jurídico Digitais
ESTG - Escola Superior de Tecnologia e Gestão | Politécnico do Porto (Felgueiras , Portugal)
2025/11/18 O novo mundo da inteligência artificial à luz dos princípios globais de justiça penal VI Congresso JusCrim — Reforma da Justiça Penal: Processo(s), Estratégias e Desafios
JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação (Braga, Portugal)
2025/05/14 «Deepfake AI»: o(s) desafio(s) das provas falsas ou inautênticas em tribunal XI Congresso de Direito Internacional da Lusofonia: A justiça na construção do Estado de Direito no século XXI, nos 50 anos da independência de Angola
Tribunal Constitucional de Angola (Angola)
2024/12/03 Prova Gerada por Inteligência Artificial II Seminário Internacional sobre Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Organizada Transnacional
Escola Superior do Ministério Público da União; Escola de Direito da Universidade do Minho; Centro de Investigação em Justiça e Governação (Braga, Portugal)
2024/11/06 A influência da Inteligência Artificial numa perspetiva penal Curso Breve sobre Inteligência Artificial
AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2024/09/23 Uso da Inteligência Artificial no Direito Seminário de Orientação Profissional dos Recém-Licenciados da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Universidade Católica de Angola (Angola)
2024/04/23 A utilização da inteligência artificial na deteção e na investigação criminal e contraordenacional II Seminário Internacional sobre Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Organizada Transnacional
Escola Superior do Ministério Público da União; Escola de Direito da Universidade do Minho; Centro de Investigação em Justiça e Governação (Braga, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2025/03/28 - 2025/10/24 Novos desafios da cibercriminalidade: da responsabilidade penal da Inteligência Artificial
Coorientador
Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2025 (Iniciação científica)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2025/11/18 - 2025/11/19 VI Congresso JusCrim - Reforma da Justiça Penal: Processo(s), Estratégias e Desafios (2025/11/18 - 2025/11/19)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2026/03/05 - Atual Oradora/Formadora no âmbito da atividade «Formação ELSA4Schools: A vida humana na perspetiva do Direito Penal» Formação ELSA4Schools
2025/12/18 - 2025/12/18 Apresentadora da atividade «Experimenta o Tribunal» no âmbito do «Programa VEM – Vamos Experimentar a UMinho 2025»
Outro
Programa VEM – Vamos Experimentar a UMinho 2025
Universidade do Minho, Portugal
2025/03/12 - 2025/03/12 Oradora/Formadora no âmbito da atividade «Learning: Witness Interviewing Competition (WIC)»
Outro
Learning: Witness Interviewing Competition (WIC) - ELSA UMinho
2024/10/16 - 2024/10/16 Oradora/Formadora no âmbito da atividade «Learning Moot Courts»
Outro
Learning Moot Courts - ELSA UMinho
2024/09/19 - 2024/09/19 Oradora/Formadora no âmbito da atividade «Advocacia em foco - Análise de provas de agregação da ordem dos advogados - Processo Penal»
Outro
Advocacia em foco - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2026 - Atual Direito Processual Penal Direito (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025 - Atual Introdução ao Cibercrime Licenciatura em Proteção Civil e Gestão do Território (Licenciatura) Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2024 - Atual Direito e Informação Mestrado em Sistemas de Informação (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Engenharia, Portugal
2024 - Atual Direito Penal III em Criminologia Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024 - Atual Direito Penal Especial Mestrado em Ciências Criminais (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024 - Atual Cibercriminalidade Mestrado em Ciências Criminais (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024 - Atual Cibercrime Mestrado em Direito e Informática (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025 - 2025 Curso de Aprofundamento em Direito Digital e Cibercrime “UMinho Mais Digital – Competências para o Futuro” (Outros) Universidade do Minho, Portugal
2023 - 2024 Criminologia Direito (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024/12/05 - 2024/12/05 Membro do júri no âmbito da atividade «Client Interviewing Competition (CIC)» da ELSA UMinho
Distinções

Prémio

2024 Bolsa de Estudo por Mérito Escolar
Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
2024 Prémio de Melhor Dissertação no Curso de Mestrado em Direito Judiciário
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023 Bolsa de Excelência da Universidade do Minho
Universidade do Minho, Portugal
2023 Prémio Dr. Francisco Salgado Zenha
Câmara Municipal de Braga, Portugal
2022 Bolsa de Estudo por Mérito Escolar
Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
2022 Bolsa de Excelência da Universidade do Minho
Universidade do Minho, Portugal
2022 Prémio Caixa Geral de Depósitos
Caixa Geral de Depositos, Portugal
2020 Bolsa de Estudo por Mérito Escolar
Governo da República Portuguesa Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
2020 Bolsa de Excelência da Universidade do Minho
Universidade do Minho, Portugal