Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Eduardo Vera-Cruz Pinto
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 2214-963B-1AEA
- ORCID iD
- 0000-0001-8020-4529
Endereços de correio eletrónico
- veracruz@fd.ulisboa.pt (Profissional)
Websites
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Italiano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2006/07/13
Concluído
|
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado |
|
2002/12/13
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Distinção e Louvor |
|
1986 - 1991
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Muito bom |
|
1985/07/31
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
15 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/09/15 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade Europeia, Portugal |
| Universidade Europeia, Portugal | ||
| 2010 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2015 | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/12/28 - Atual | Diretor | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2023 - Atual | Académico de Número | Academia Portuguesa de História, Portugal |
| Academia Portuguesa de História, Portugal | ||
| 2021/04/07 - Atual | Membro Cooptado do Conselho Científico | Universidade Aberta, Portugal |
| Universidade Aberta, Portugal | ||
| 2020/07/16 - Atual | Coordenador de Centro de Investigação | Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2020 - Atual | Presidente | Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço, Portugal |
| 2014 - Atual | Presidente | Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal |
| 2014 - Atual | Coordenador do Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/03/01 - Atual | Advogado | Ordem dos Advogados de Angola, Angola |
| 2019/01/29 - 2023/12/29 | Presidente da Assembleia Geral | Instituto de Estudos da Macaronésia, Portugal |
| 2021/05/03 - 2023/12/27 | Membro do Conselho Geral | Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2016/07/06 - 2023 | Académico Correspondente | Academia Portuguesa de História, Portugal |
| 2015/09/15 - 2021/02/28 | Diretor do Curso de Direito | Universidade Europeia, Portugal |
| Universidade Europeia, Portugal | ||
| 2020 - 2021 | Presidente da Assembleia Geral | Caixa Angola, Angola |
| 2017 - 2021 | Membro do Painel de Avaliadores FCT | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2015 - 2016 | Diretor da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2004 - 2016 | Membro do Conselho Superior da Magistratura | Conselho Superior da Magistratura, Portugal |
| 2003 - 2016 | Membro do Conselho Científico | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2014 | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2005 - 2014 | Vice-Presidente da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2010 | Presidente do Conselho Diretivo | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/01/13 - 2007/05 | Vice-Presidente do Conselho Diretivo | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1998 - 2005 | Secretário da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Manual |
|
| Relatório |
|
| Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2025/10/17 | Modernização. Digitalização. Cibersegurança. | IX Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Évora, Portugal)
|
| 2025/10/09 | O Provedor de Justiça e os Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos | Dia Internacional do Provedor de Justiça
Provedor de Justiça de Angola (Angola)
|
| 2025/09/17 | A influência do mundo digital no Direito | Do Transplante Jurídico ao Digital: Caminhos do Direito no Mundo Contemporâneo
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (São Paulo, Brasil)
|
| 2025/09/16 | Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na Contemporaneidade | VII Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc (Online, Brasil)
|
| 2025/09/16 | Desafios globais e a crise dos refugiados | Desafios globais e a crise dos refugiados
PUC-SP (Online, Brasil)
|
| 2025/09/15 | Direito Romano e a sua Importância para a Formação Jurídica na Atualidade | História do Direito
PUC-SP (Online, Brasil)
|
| 2025/09/12 | O Direito e o mundo digital: inovações tecnológicas | I Encontro Internacional de Direito da AMARN e UFRN
Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN (Natal, Brasil)
|
| 2025/05/05 | Direito e Legislação: da angolanidade à juridicidade | Conferência sobre a Evolução do Quadro Normativo Legal do Ensino Superior e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Contextualização
Nacional e os Desafios Permanentes da Globalização
Universidade11 de Novembro (Cabinda, Angola)
|
| 2025/05/02 | A dinâmica do Direito e os desafios da construção de um Direito angolano | Fórum Juridicando: O ensino do Direito e a dinâmica do mercado de trabalho - era digital
Juridicando Nemo Iudex in Causa Sua (Angola)
|
| 2025/01/15 | A ética nos Estados Democráticos de Direito | Seminário Nacional sobre Boa Governação
República de Angola (Luanda, Angola)
|
| 2024/07/04 | O Papel da Cooperação Interuniversitária no Ensino do Direito | Conferência sobre o Ensino Superior do Direito e o papel da Cooperação Interuniversitária
Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique)
|
| 2024/05 | "Iudicia contraria e iurisdictio" | VII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/05 | Os direitos dos povos indígenas e o Estado soberano: Igualdade e Identidade | Seminário Luso- Amazónico: os desafios do direito na Amazónia
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/05 | A base do negócio na iurisprudencia romana: excertos de Ulpiano | XXV Congresso Internacional e XXVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/11/10 | Cyber Security e a Evolução da Justiça na Era Digital | II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia
UNAMA (Brasil)
|
| 2023/10/11 | Identidade Europeia e Latinidade: o Direito Romano como Fundamento Comum do Direito Europeu |
Academia Portuguesa da História (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/10/02 | Família: as diferenças entre o direito e a lei | IV Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito
Instituto Silvio Meira (Roma-Vaticano, Itália)
|
| 2023/04/26 | O Ensino Jurídico em Portugal e no Brasil |
FAMETRO (Manaus, Brasil)
|
| 2023/04/25 | Inteligência artificial e direito |
FAMETRO (Manaus, Brasil)
|
| 2023/04/24 | A concretização da Justiça nos tribunais |
FAMETRO (Manaus, Brasil)
|
| 2023/03/29 | Personalismo ocidental e o conceito de pessoa no edito de Caracalla | XXIX Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano
Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha)
|
| 2022/11/17 | Il processo di Galba e la questione lusitana: il diritto penale romano in mutamento | La repressione criminale tra Roma e le province
Università di Trento (Trento, Itália)
|
| 2020/09 | O Juiz e o controle dos novos poderes fáticos surgidos do medo securitário pós-pandémico | Congresso Internacional sobre Direito, Futuro e risco: Ressignificação de Conceitos jurídicos e Políticos
Faculdades Milton Campos (Brasil)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/11/29 - Atual | A mulher nas Ordenações do Reino
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/09/30 - Atual | A Justiça é o telos ou uma criação do Direito? Uma quesão Jusfilosófica acerca da Justiça.
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/09/26 - Atual | O Jusnaturalismo no Direito Romano Clássico e Pós-Clássico
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/26 - Atual | A Formação dos Contratos Desportivos e suas Particularidades
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/22 - Atual | O Paradoxo da Propriedade Intelectual: Leis concebidas para promover a inovação e o progresso enquanto mecanismos de controle
e de restrição do conhecimento
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/02/27 - Atual | A Formação dos Contratos Desportivos e suas Particularidades
Orientador
|
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/07 - Atual | Actio Romana - Iuris Civile in Roma
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/01/28 - Atual | Reflexos sociais, econômicos e políticos das pandemias e crises sanitárias havidas entre os séculos XIX e XX, medidas sistêmicas
e organizacionais
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 - Atual | Coorientação Doutoramento do Programa de Estudos Pós Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense - UFF
Coorientador
|
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade Federal Fluminense, Brasil |
| 2024 - Atual | Coorientação Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania - Universidade Católica do Salvador - Constitucionalismo Dialógico,
Educação Jurídica e Arte: a Dignidade Humana como Fundamento para a Construção da Cidadania
Coorientador
|
Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade Católica do Salvador, Brasil |
| 2023/11/10 - Atual | A Desjudicialização da Execução Cível
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - Atual | A dignidade da pessoa humana subtema da contextualização dos conceitos
Orientador
|
Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos (Mestrado)
Universidade de Luanda, Angola
|
| 2024/06/02 - 2024/11/30 | A Global Gateway da União Europeia e a Conectividade Sustentável Internacional das Tecnologias Digitais.
Coorientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica de Santos, Brasil |
| 2018 - 2018 | A Natureza Jurídica da Ação do Agente Infiltrado Digital
Orientador
|
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016 - 2016 | A Recepção do Direito Internacional Público pelo Constitucionalismo Angolano – Uma Perspectiva Histórico-Jurídica –
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | DIREITO ROMANO VERSUS POSITIVISMO JURÍDICO NOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Da Contribuição por avarias no Direito Romano e no Direito comum
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Direito da Cibersegurança e entidades públicas competentes para recolher e partilhar informações: o caso do Centro Nacional
de Cibersegurança.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Crimes contra Direitos Humanos. Identidade e Federalização no Brasil: uma perspetiva histórica.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Julgados de paz e conciliação : sua importância no paradigma da justiça restaurativa
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
| 2011 - 2011 | A Corrupção como Crime no Direito Romano: Implicações Substantivas e Processuais.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 - 2010 | O Direito das Obrigações em Roma na Perspectiva do Contrato de Compra e Venda
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2009 | "Teoria Geral do Direito Civil, Cripto-Justificações e Performatividade da Decisão Jurídica. O Problema: A Historiografia
Jurídica e a Ciência do Direito como Invenção Agonística de Discursos".
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2009 | O Estatuto Jurídico do Menor Refugiado - A Origem Romana da Acção do Juíz.
Orientador
|
Ciências Histórico-Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 - 2006 | Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): Escravo, Liberto e Serviçal."
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/04/28 - 2025/04/29 | Coordenação científica do XI Confresso Luso-Brasileiro de Direito
Tema: "Direito, tecnologia, inovações e a Amazônia" (2025/04/28 - 2025/04/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Silvio Meira, Brasil |
| 2024/05 - 2024/05 | VII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa (2024/05 - 2024/05)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/01/08 - Atual | Discurso de abertura.
Conferência
|
Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito Enquanto Valores Europeus na Litigância Nacional e Internacional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2024/10/18 - Atual | Oração de sapiência, na abertura do ano letivo do ISPLH.
Outro
|
Abertura do ano académico 2024/2025
Instituto Superior Politécnico Lusíada Do Huambo, Angola
|
| 2024/09/25 - Atual | Discurso de abertura.
Conferência
|
A Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito Enquanto Valores Europeus nas Políticas Públicas |
| 2024/09/24 - Atual | Conferencista
Congresso
|
V Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito |
| 2024/09/21 - Atual | Discurso de abertura | II Congresso da Juventude Portuguesa |
| 2024/09/09 - Atual | Discurso de abertura
Festival
|
Receção aos novos alunos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/08/20 - Atual | Palestra sobre: Ativismo Judicial, Direitos Fundamentais e o Futuro da Justiça |
Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Brasil
|
| 2024/06/26 - Atual | Discurso de abertura
Congresso
|
Fórum de Lisboa
Universidade de Lisboa, Portugal
Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil |
| 2024/06/26 - Atual | Discurso de abertura | XII Fórum de Lisboa |
| 2024/06/24 - Atual | Comentário ao acórdão do TIJ: Acção da África do Sul contra Israel que invoca a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime
de Genocídio.
Conferência
|
Conferência Palestina e o Direito Internacional
Associação Portuguesa de Juristas Democratas, Portugal
|
| 2024/06/19 - Atual | Moderador de painel
Conferência
|
Código do Trabalho: Balanço de Duas Décadas; Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/05/16 - Atual | Sessão de abertura | I Congresso de Justiça Desportiva
Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal
|
| 2024/05/06 - Atual | Sessão solene de abertura
Conferência
|
X Colóquio Luso-Brasileiro
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Brasil
Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2024/05 - Atual | Apresentação do livro Cadeia de Caxias: a repressão fascista e a luta pela liberdade |
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/04/30 - Atual | A Justiça antes e depois do 25 de abril
Conferência
|
Ciclo de Conferências Horizontes de Futuro
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/04/26 - Atual | Sessão de abertura e assinatura de acordo de cooperação
Encontro
|
The 3rd Deans' Forum on Legal Education in China's Mainland, Hong Kong and Macao
Macau University of Science and Technology, Macau
|
| 2024/04/08 - Atual | Sessão de abertura
Congresso
|
ExpoJud
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/04/04 - Atual | O futuro da Segurança Social
Congresso
|
I Congresso Internacional de Direito Previdenciário Desafios e Perspetivas da Segurança Social
Instituto Connect de Direito Social, Brasil
|
| 2024/04/03 - Atual | Jornada Pedagógica - Discurso de abertura | Jornadas Pedagógicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/04 - Atual | Apresentação oral
Conferência
|
Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos |
| 2024/03/20 - Atual | Participação no painel: Direito Digital | 50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal |
| 2024/03/19 - Atual | Ruturas e continuidades
Conferência
|
Da Ditadura à Democracia. 50 anos de Evolução do Direito Português
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/21 - Atual | Participação na mesa de debates
Seminário
|
A sentença do Tribunal Internacional contra o bloqueio de Cuba
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/20 - Atual | Sessão de abertura
Conferência
|
I Encontro: A Proteção de Dados e a Cibersegurança
Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal
|
| 2024/02/15 - Atual | Conferência de abertura: o Direito como fator de integração política
Congresso
|
Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco
Universidade Europeia, Portugal
|
| 2024/02/08 - Atual | Participação na mesa de debates
Seminário
|
Médio-Oriente, História e Conflitos
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/01/25 - Atual | Abertura
Conferência
|
International Conference Water Policy, Institutions and Regulation: Advancing SDG 6
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2023 - Atual | Apresentação da 19ª Obra
Conferência
|
Cerimónia de Apresentação do Manual de Direito dos Registos de Angola
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2025/09/24 - 2025/09/26 | Orador. "Direito Romano e «Morte da Constituição»: Revisitar Mommsen"
Congresso
|
I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado | XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado |
| 2025/01/15 - 2025/01/17 | Orador.
Conferência
|
Conferência Nacional sobre Boa Governação
Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Angola
Ministério das Relações Exteriores, Angola |
| 2025/01/07 - 2025/01/10 | Intervenção: Sessão de Encerramento. | Curso Breve de Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos
Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Centro de Ensino do Facts and Norms Institut, Portugal |
| 2024/11/21 - 2024/11/22 | Discurso de abertura.
Conferência
|
Convenção de Istambul - 10 anos fortalecendo compromissos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/11/18 - 2024/11/19 | Orador.
Congresso
|
3º Congresso FALP - O Direito e a Justiça como fatores de Desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
|
| 2024/09/09 - 2024/09/13 | Discurso de abertura nos dias 09 e 10
Seminário
|
VIII Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo |
| 2024/08/28 - 2024/08/30 | Participação da discussão sobre: Cidadania e Deficiência na Lusofonia
Congresso
|
IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado: Constitucionalismo e Sustentabilidade
Centro Universitário Fametro, Brasil
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade do Vale do Itajaí, Brasil Faculdade Santa Teresa, Brasil Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Brasil |
| 2024/08/19 - 2024/08/20 | Palestra sobre: O Exercício do Direito à Cidade no Futuro Digital: os desafios ao Princípio da Igualdade
Seminário
|
XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: as cidades inteligentes e os desafios no contexto das mudanças
climáticas
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Instituto Politécnico de Tomar, Portugal Universitat d'Alacant, Espanha Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil |
| 2024/03/19 - 2024/03/21 | Discurso de abertura | 50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal |
| 2023/11/23 - 2023/11/26 | Orador.
Congresso
|
1º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais - O Tribunal e o juiz: os desafios da justiça angolana
Associação dos Juízes de Angola, Angola
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2026/02/23 | Os Efeitos Imediatos da Revelia à Luz do Princípio da Descoberta da Verdade Material
Arguente
|
Agostinho Cinco Reis (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2026/02/23 | O Regime de Aplicação e Execução da Medida de Segurança de Internamento: um olhar aos inimputáveis por anomalia psíquica
Arguente
|
Pedro Dinis Chingueta (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2026/02/23 | O Impacto da Nova Alçada do Tribunal de Comarca no Recurso de Apelação no Processo Civil Angolano
Arguente
|
Carlos Domingos Manuel (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/12/17 | O Foro dos Cavaleiros no período do Antigo Regime
Arguente
|
Luís Maria Marques Menano Satúrio Pires (Mestrado) |
| 2025/10/27 | O juízo das garantias: uma análise sobre seu projeto teórico e instalação gradual no Brasil à luz do direito comparado
Presidente do júri
|
Gabriel Silva Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/10/16 | O Direito à Reparação e Indemnização por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho no Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Análise
à Luz do Decreto n.º 53/05 de Agosto
Presidente do júri
|
Alberto Mandavili Ernesto (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/10/16 | O Valor das Gravações Não Autorizadas como Prova no Crime de Difamação
Arguente
|
António Ndjoi Segunda (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/10/08 | A Liberdade de Fixação do Conteúdo Contratual e as Cláusulas Abusivas Gerais nos Contratos de Adesão
Orientador
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Azimiro Unguanga Isa Artur (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/10/08 | A Aquisição do Direito de Propriedade sobre um imóvel, por usucapião e o respectivo registo, Circunstâncias atendíveis pelo
Ordenamento Jurídico angolano
Orientador
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António Marcos Bento (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/10/07 | O Contrato de Permuta, à luz do Art. 939, do Código Civil
Orientador
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Kitangachi Júnior Mendes Sorte (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/10/07 | A Problemática da Condição como Cláusula Acessória Típica de Negócio Jurídico à Luz do Direito Angolano
Orientador
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Maxinge Bernardo Sorte (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/06/26 | Essencialismo ou interseccionalidade? Uma proposta de análise jushistoriográfica comparada da jurisprudência crítica e da
sociologia jurídica para a modelação de políticas públicas para a integração, no combate à exclusão e à alteridade
Orientador
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Maria Francisca de Melo Champalimaud Soromenho Viegas Santos Ascenso (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/06/18 | O consentimento informado e as implicações na responsabilidade civil à luz do ordenamento jurídico angolano
Presidente do júri
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Hélio Categoria Miguel (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/06/18 | O Alcance do Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
Presidente do júri
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Aylen Stephanie Antunes Arancibia (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/05/28 | A Contratação Pública como Instrumento de Racionalização das Despesas Públicas
Orientador
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Edvaldo Garcia Mwayandyelangue Lukileni (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/28 | Liberdade de Informação do Título Académico de Mestre em Direito Teoria e Desenvolvimento Curricular
Orientador
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Vandre Samuel Firmino (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/27 | A Perspectiva Económica do Contrato de Trabalho em Angola
Arguente
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José Maria Lambo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/27 | A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação o Ordenamento Jurídico Angolano
Orientador
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Rui Alberto Fernando de Moura (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/23 | A atribuição do ónus da prova à defesa quanto à negação dos elementos constitutivos do tipo à luz da presunção de inocência
Presidente do júri
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Ivana Dias Mascarenhas Alves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/05/20 | A monitorização online como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro à luz do direito comparado
Presidente do júri
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Geyse Mary Alves Augusto Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/05/13 | Mecanismos de diversão no processo penal: legalidade ou oportunidade
Presidente do júri
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Jacinta Rosália Camia (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/13 | O regime jurídico da liberdade condicional: uma análise crítica à redacção do n.º 5 do art. 59 do Código Penal
Presidente do júri
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Felix Dolorido Afonso (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/12 | A sentença declarativa como título executivo: uma análise à luz dos artigos 29.º e 177.º da Constituição de Angola
Presidente do júri
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Manuel Dungula Samaita Chivinga (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/09 | Imposto sobre valor acrescentado (IVA): vantagens e desvantagens da implementação no sistema tributário angolano
Presidente do júri
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Mosheta Gabriel Apolo Lukombo (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/08 | Fuga à paternidade e as suas implicações, no Município do Cuito, no âmbito do ordenamento jurídico angolano
Orientador
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Eduardo Custório Domingos Nungulo (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/04/15 | A competência jurisdicional do Senado romano durante a República romana: a partir de fontes gregas e romanas pela ótica de
Pierre Gaspard Hubert Willems e Christian Matthias Theodor Mommsen
Orientador
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Raphael Giulliano Larsen Santos da Silva (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/03/31 | A proteção jurídica da natureza no período de extração do ouro em Minas Gerais (Região de Ouro Preto) na primeira metade do
século XVIII
Orientador
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Wallace Carvalho Costa (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/03/31 | O Estado Democrático e de Direito na Visão dos Partidos Políticos em Angola (1991-2012)
Orientador
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Alfredo Mutange Cuadenca Dala (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/03/28 | A Proteção Jurídica dos Direitos Humanos: Um olhar particular da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Presidente do júri
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Serafim Mateus dos Santos Leão (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/03/28 | O Controlo do Constitucionalidade à Luz da Constituição da República de Angola e a sua Incidência na Defesa dos Direitos Fundamentais
dos Cidadãos
Presidente do júri
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Nssessani Afonso Francisco Vemba (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/03/27 | A Problemática da Figura Sinal no Contrato de Compra e Venda no Ordenamento Jurídico Angolano
Orientador
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Rita Jacinta Calunga (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/03/18 | O Jusnaturalismo no Direito Romano Clássico e Pós-Clássico
Orientador
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Juliana Teixeira Silva Valença (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/02/05 | O Tribunal do Júri como Garantia - intersecção entre a dogmática e os juízos éticos na jurisdição penal
Presidente do júri
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José Rotondano Sales Neto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/02/03 | A justiça no “continente de São Pedro”: um estudo histórico-jurídico do final do período colonial
Arguente
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Lizane Guerra (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/01/24 | Pagamento Antecipado de Rendas no Contrato de Arrendamento Urbano
Orientador
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Jacinto Teodor Manuel (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/01/22 | Os Regimes de Isenção do IVA no Contexto Angolano
Presidente do júri
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Adelino Catumbela Gunge Santos (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/01/22 | O Impacto da Pena de Prisão em Fins-de-semana na Prevenção Geral e Especial à Luz do Artigo 46.º do Código Penal
Presidente do júri
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Frederico Gabriel Chiaia (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/01/21 | A Tributação dos Rendimentos das Pessoas Singulares segundo o Artigo 88.º da Constituição Angolana
Presidente do júri
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Renel Ivanio Carlos Tulumba (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/01/07 | A responsabilidade dos chefes militares e outros superiores no Código Penal Internacional Alemão - VStGB
Presidente do júri
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Celso Vieira De Souza (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/12/10 | Produção de Prova Digital e Cadeia de Custódia: saneamento de provas digitais no processo penal humanista | Mariana Stuart Nogueira Braga (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
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| 2024/11/29 | A mulher nas Ordenações do Reino
Orientador
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Suale Sussuarana Abdon de Brito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/11/29 | Fundamentos e Princípios Jurídico-Constitucionais da Tributação
Presidente do júri
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Faustino Joaquim Araújo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/11/28 | A responsabilidade dos clubes desportivos pelo hooliganismo dos seus adeptos
Presidente do júri
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Joana Maria de Oliveira Moreira (Mestrado)
Universidade Europeia, Portugal
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| 2024/11/28 | A Vítima de Violência Psicológica como Objeto de Prova em Processo Penal
Presidente do júri
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D'Joline Azulay Bragança Augusto de Almeida (Mestrado)
Universidade Europeia, Portugal
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| 2024/10/21 | Execução das Penas Privativas da Liberdade e das Medidas de Segurança no Ordenamento Jurídico
Presidente do júri
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Domingos Tchingoma (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2024/08/02 | A Proteção Jurídica do Meio Ambiente em Angola.
Orientador
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Pedro Gonda Quissanga (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/08/01 | As Responsabilidades dos Administradores de Sociedades Comerciais Angolanas.
Arguente
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Delson Tomás Magalhães (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/08/01 | Acção Executiva à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano.
Orientador
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Carlos João Dala (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/07/17 | Novos Direitos no Mundo Virtual.
Vogal
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Carlos Magno Moulin Lima (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/07/07 | O Crimes de Abuso de Confiança Fiscal no Ordenamento Jurídico Angolano.
Orientador
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José Lobão Cosme (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/07/07 | A Supremacia Constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola.
Orientador
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Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/07 | Direito e ciberespaço: percursos institucionais numa perspetiva transdisciplinar
Vogal
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Gonçalo Nuno Baptista de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2024/06/17 | O fenômeno das deepfakes: (ainda) é possível crer nas provas que vemos no processo penal?
Presidente do júri
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Oscar Stefano Fioravanti Júnior (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2024/06/07 | O Crime de Abuso de Confiança Fiscal no Ordenamento Jurídico Angolano
Orientador
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José Lobão Cosme (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/06/07 | Regime Jurídico das Operações de Concentrações de Empresas no Ordenamento Jurídico Angolano
Orientador
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Walter Nunes Bernardo de Matos Moreira (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/06/07 | A Supremacia Constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola
Orientador
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Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/06 | Um limite para a decretação de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas (in)determinadas: um estudo comparado entre
o Brasil e Portugal
Presidente do júri
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Moara De Bellis Duarte dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2024/03/18 | A Busca e Apreensão de Dados Informáticos e a Tutela do Direito à Privacidade Digital
Presidente do júri
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João Ricardo Moreira Monteiro da Franca Júnior (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2024/02/08 | A Responsabilidade Civil dos Médicos, nas Instituições Hospitalares, Públicas e Privadas de Luanda (Caso de Transfusão de
Sangue).
Arguente
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Alexandre Manuel Domingos (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/01/29 | Empresas Públicas no Ordenamento Jurídico Angolano
Presidente do júri
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Manuel Domingos da Gama (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/01/29 | Sistemas Eleitorais - Qual o melhor Regime para Angola?
Presidente do júri
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David Tapiança Bonifácio (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/01/29 | A Configuração do Estado Social Angolano e a Efectividade dos Direitos Fundamentais Sociais
Orientador
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Frederico Sali (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2024/01/29 | As dificuldades e Desafios da Consolação do Livre Comércio em África
Orientador
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Luís António Terim (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2023/12/18 | A Tributação do Comércio Electrónico no Sistema Fiscal Angolano
Presidente do júri
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Celso Magno Romeu Inácio (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2023/12/18 | A Validade das Deliberações Sociais no Ordenamento Jurídico Angolano
Arguente principal
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Marinela de Jesus Pereira (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2023/12/12 | A Responsabilidade Criminal Oriunda dos Contratos - O Crime de Burla à Luz do Novo Código Penal Angolano
Orientador
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Herculando Chilanda (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2023/12/12 | Júri das provas públicas de Doutoramento em Ciências Jurídicas
Arguente principal
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Baryalai Hakimi (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2022/11/23 | A Revisão do Código Penal à Luz da Constituição da República de Angola
Orientador
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Artur Natalício Pena Tchimuku (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2016 | Direito e Literatura: sob a insígnia da Linguagem
Presidente do júri
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Andressa Barichello (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2024/07 - Atual | Processi, istituzioni, politiche nell'arco alpino | Belluno, Itália |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2025 - Atual | Vogal no concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor
auxiliar, para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Históricas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Edital
n.º 1180/2025).
Avaliador
|
Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2023/06/14 - Atual | External Reviewer for the International Doctorate mention
Avaliador
|
Universidad de Murcia, Espanha | |
| 2025 - 2025 | Avaliador no Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2025 FCT
Avaliador
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/02/06 - Atual | Linhas mestras da política externa portuguesa - Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática | Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática | Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal |
| 2024 - Atual | Enquadramento Jurídico da Gestão Rural | Gestão de Economia Rural para uma Agricultura Inteligente (Doctor) | Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde |
| 2023 - Atual | Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos | Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2022/08/22 - Atual | Direitos Reais | Mestrado em Direito Civil (Master) | Universidade de Luanda, Angola |
| 2022/08/16 - Atual | Seminário de Redação de Tese | Mestrado em Direito (Master) | Universidade de Luanda, Angola |
| 2022/08 - Atual | Fundamentos Teóricos, Históricos e Culturais dos Direitos Humanos | Mestrado em Direitos Constitucional e Direitos Humanos (Master) | Universidade de Luanda, Angola |
| 2024/09/09 - 2025/07/31 | Direito Romano | Licenciatura (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2025/07 - 2025/07 | Teoria do Direito - I Módulo | (Postgraduate Certificate) | |
| 2025/04/21 - 2025/05/26 | Direitos Reais | Direito (Licenciatura) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2025/04/21 - 2025/05/26 | Profissões Forenses e Deontologia Profissional | Direito Judiciário (Mestrado integrado) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2025/03/31 - 2025/04/07 | Direitos Reais | Direito (Licenciatura) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2025/03/31 - 2025/04/07 | Profissões Forenses e Deontologia Profissional | Direito Judiciário (Mestrado integrado) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2024/11/25 - 2024/11/30 | Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos - Tópicos Especiais de Direito | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2024/07/29 - 2024/08/02 | Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos - Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2024/05/27 - 2024/06/01 | Mestrado em Direito Civil - Direito Processual Civil | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2024/01/29 - 2024/02/03 | Mestrado em Direito Económico - Seminário de Redacção de Tese | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2023/04/05 - 2023/04/20 | Seminário de Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência | Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola | |
| 2022 - 2023 | Princípios de Direito Privado | (Licenciatura) | Universidade Europeia, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/04/25 - Atual | Reception Arrangement by Macau University of Science and Technology - Faculty of Law | Macau University of Science and Technology, Macau |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Instituto de Advogados Brasileiros | Membro Honorário |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/12/05 - Atual | Membro do Júri da Revista Advocatus, para escolher o vencedor do Prémio Advocatus Lifetime Achievement. | |
| 2024/10/18 - Atual | Membro do corpo de júri para a Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para ascensão à categoria de Professor Catedrático da Carreira Docente Universitária do Prof. Doutor João Valeriano. 2º Vogal. | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2024/05 - Atual | Júri do concurso de promoção interna para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Históricas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/04/30 - Atual | Membro vogal de júri para concurso interno para Professor Associado na área disciplinar de Direito na Universidade Europeia | Universidade Europeia, Portugal |
| 2024/03/07 - Atual | Membro do júri. Vogal. Concurso documental internacional. Vaga aberta para professor auxiliar, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/02/23 - Atual | Provas públicas para o provimento nas categorias da carreira de docente do ensino superior | Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola |
| 2024 - Atual | Membro de júri no procedimento concursal documental internacional para o recrutamento de posto de trabalho para Professor(a) Catedrático(a) de Estudos Transdisciplinares e Sociojurídicos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law. | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024 - Atual | Concurso para uma vaga de Professor Catedrático de Direito Público Estudos Transdisciplinares e Socio-jurídicos, área temática Paz, Justiça e Instituições Eficazes | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/12/11 - Atual | Júri para Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o provimento na categoria de Professor Catedrático do candidato Ovídio Pahula | Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola |
| 2023/12 - Atual | Júri do Concurso documental interno para a promoção para um lugar de Professor Catedrático às áreas disciplinares de Ciências Jurídico-Constitucionais, Ciências Jurídico-Administrativas, Ciências Jurídico-Gerais e Ciências Jurídico-Internacionais e Direito da União Europeia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/06/01 - Atual | Membro do júri. Vogal. Concurso interno. Vaga aberta para professor associado, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/02/09 - Atual | Júri do concurso de recrutamento para o posto de trabalho de professor auxiliar na área de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas da Universidade do Minho | |
| 2021/09/08 - Atual | Membro do júri. Vogal. Concurso. Vaga aberta para professor associado, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/09/11 - 2034/09/13 | Participação da Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira. | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2024/07/06 - 2024/08/31 | Supervisão científica de atividades e pesquisa bibliográfica e aulas de Direito Romano | Flaviana Monti |
Distinções
Prémio
| 2024 | Serge Lazareff Prize - Legal Services
Supreme Headquarters Allied Power Europe, Bélgica
NATO, Bélgica |
