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Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em exercício. É Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Europeia. Presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Coordenador Científico do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Presidente da Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança | Gabinete Nacional de Segurança. Coordenador Científico do Mestrado Bolonha em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço. Doutorou-se em Direito em 2002 e obteve a Agregação em 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade Ciências Histórico-Jurídicas. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1985, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2010 e 2014. Fundador do IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar. // Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon. He is a Full Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon and at the European University. President of the Research Center for Cyber Law. Scientific Coordinator of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research. President of the Commission for Cybersecurity Doctrine at the National Cybersecurity Center | National Security Office. Scientific Coordinator of the Bologna Master's Program in Information Security and Law in Cyberspace. He earned his PhD in Law in 2002 and obtained his Habilitation in 2006 from the Faculty of Law of the University of Lisbon, specializing in Historical-Legal Sciences. He completed his Law degree in 1985 at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University. He served as Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon from 2010 to 2014. Founder of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research.
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Personal identification

Full name
Eduardo Vera-Cruz Pinto

Author identifiers

Ciência ID
2214-963B-1AEA
ORCID iD
0000-0001-8020-4529

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  • veracruz@fd.ulisboa.pt (Professional)

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  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Penology
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Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
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Spanish; Castilian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
Italian Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2006/07/13
Concluded
Direito (Título de Agregado)
Major in Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Aprovado
2002/12/13
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinção e Louvor
1986 - 1991
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Muito bom
1985/07/31
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
15
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2015/09/15 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2010 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2015 Full Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2023/12/28 - Current Diretor Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Current Académico de Número Academia Portuguesa de História, Portugal
Academia Portuguesa de História, Portugal
2021/04/07 - Current Membro Cooptado do Conselho Científico Universidade Aberta, Portugal
Universidade Aberta, Portugal
2020/07/16 - Current Coordenador de Centro de Investigação Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - Current President Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço, Portugal
2014 - Current President Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal
2014 - Current Coordenador do Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/03/01 - Current Advogado Ordem dos Advogados de Angola, Angola
2019/01/29 - 2023/12/29 Presidente da Assembleia Geral Instituto de Estudos da Macaronésia, Portugal
2021/05/03 - 2023/12/27 Membro do Conselho Geral Universidade de Lisboa, Portugal
2016/07/06 - 2023 Académico Correspondente Academia Portuguesa de História, Portugal
2015/09/15 - 2021/02/28 Diretor do Curso de Direito Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
2020 - 2021 Presidente da Assembleia Geral Caixa Angola, Angola
2017 - 2021 Membro do Painel de Avaliadores FCT Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2015 - 2016 Diretor da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2016 Membro do Conselho Superior da Magistratura Conselho Superior da Magistratura, Portugal
2003 - 2016 Membro do Conselho Científico Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2014 Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2014 Vice-Presidente da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2010 Presidente do Conselho Diretivo Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004/01/13 - 2007/05 Vice-Presidente do Conselho Diretivo Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1998 - 2005 Secretário da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Introdução ao estudo do direito romano: as questões fundamentais. Portugal: AAFDL Editora. 2021.
    Published
  2. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Apontamentos de história das relações internacionais. Portugal: AAFDL Editora. 2017.
    Published
  3. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. O direito dos católicos recasados à comunhão eucarística. Portugal. 2016.
    Published
  4. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. O Futuro da Justiça. Portugal: Nova Vega. 2015.
    Published
  5. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Apontamentos de direito romano : 753 a.C.-395. Portugal: Principia. 2015.
    Published
  6. Vera-Cruz Pinto, Eduardo; Alyrio Batista de Souza Segundo. A teoria de John Locke e o Tribunal do júri : contextualização sob o prisma das revoluções liberais. Portugal. 2010.
    Published
  7. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. A pirataria no ius romanum da República : caracterização jurídica possível da pirataria em Roma face à sua leitura actual no combate ao terrorismo : sumário da lição de síntese. Portugal. 2006.
    Published
  8. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Ensinar história das relações internacionais numa Faculdade de Direito após o 11 de Setembro. Portugal: Coimbra Editora. 2005.
    Published
  9. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Apontamentos de história das relações internacionais. Portugal: AAFDL Editora. 1998.
    Published
  10. Martim de Albuquerque; Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Da igualdade : introdução à jurisprudência. Portugal: Almedina. 1993.
    Published
  11. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. A importância do elemento muçulmano na formação do direito português. Lisboa, Portugal. 1985.
    Published
Book chapter
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Juvenile Violence in School Space: the answer of the right to education". In Society, Education and Violence, 152-170. LAP LAMBERT Academic Publishing, 2024.
    Published
  2. Vera-Cruz Pinto, Eduardo; Marques da Silva, Marco Antonio. "A inteligência artificial na era global digital desafia o direito e responsabiliza os juristas". In Direito e ciberespaço : coletânea de artigos da revista Digital Cyberlaw by CIJIC, 29-44. Brazil: Quartier Latin, 2023.
    Published • Editor
  3. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Ciberdireito e justiça : considerações genéricas sobre os problemas jurídicos na relação entre tecnologia/ideologia e pessoa humana". In Direito digital, inteligência artificial e proteção de dados, 187-195. Brazil: Quartier Latin, 2023.
    Published
  4. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A base romanista do conceito de direito civil de Pedro Pais de Vasconcelos : breve síntese". In Liber amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, edited by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, 11-19. Portugal: Almedina, 2022.
  5. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A Lei da Boa Razão e a interpretatio logis na norma do artigo 9º do Código Civil : breve nota". In A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769 : 250 anos depois, 281-303. Portugal: AAFDL Editora, 2022.
    Published
  6. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Olivença é de jure Portugal : Estudo histórico-jurídico da posição portuguesa sobre a soberania de Olivença". In Olivença na história, 29-99. Portugal, 2022.
    Published
  7. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A violência juvenil em espaço escolar : a resposta do direito da educação". In Sociedade, educação e violência, 161-180. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2020.
    Published
  8. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Direito da família ou leis das famílias : vamos começar pelo princípio". In I Pós-graduação em história do direito da família: a herança histórico-jurídica e a perspectiva interdisciplinar: colectânea de textos, 23-30. Portugal, 2020.
    Published
  9. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Interioridade, o futuro para TM". In Reflexões e contributos para o desenvolvimento regional do interior: 2013-2019, 75-80. Portugal: Almedina, 2020.
    Published
  10. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O que é o Estado Social de direito? : uma questão de filosofia de direito público". In Os desafios da sociedade contemporânea no pós-estado social, 1-8. Portugal, 2019.
    Published
  11. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A comunhão dos católicos recasados : um desafio à Igreja : aos juristas católicos e ao Papa Francisco". In Família: patrimônio da humanidade, 75-86. Brazil, 2016.
    Published
  12. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Subsídios para a história do direito português na Madeira : notas soltas sobre o contrato de colónia e a escravatura". In Liber amícorum Fausto de Quadros, 933-947. Portugal, 2016.
    Published
  13. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A dissolução jurídica do casamento católico na igreja : sacramento versus casamento". In A família e o direito nos 30 anos da exortação apostólica familiaris consortio, 109-141. Portugal, 2013.
    Published
  14. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A luta pela Universidade nos Estatutos da Faculdade de Direito de Lisboa : a autonomia como elemento comum estruturante das normas estatutárias". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier: economia, finanças públicas e direito fiscal, 219-240. Portugal, 2013.
    Published
  15. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Introdução". In Direito romano poder e direito, edited by Universidade de Lisboa Faculdade de Direito. Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Published
  16. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O socialismo espera e desespera por um partido socialista que o queira". In A austeridade mata, 1461-1482. Portugal, 2013.
    Published
  17. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A responsabilidade jurídica dos bancos e o ensino do direito em África". In Responsabilidade civil bancária. Portugal: Quartier Latin, 2012.
    Published
  18. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O regime jurídico e o financiamento das universidades em Portugal : discursos do poder político e realidades institucionais no autogoverno da FDL (2009-2011)". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 977-1019. Portugal, 2012.
    Published
  19. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Para a história do direito político Cabo-Verdiano". In Estudos em comemoração do quinto aniversário do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 45-78. Cape Verde, 2012.
    Published
  20. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Para um direito de cibersegurança na comunidade de juristas de língua portuguesa : algumas reflexões". In Segurança pública e privada, 187-205. Portugal, 2012.
    Published
  21. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A Constituição portuguesa de 1911 e o início do movimento político emancipalista caboverdiano". In A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 513-529. Lisboa, Portugal, 2011.
    Published
  22. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A Europa : Acta est fabula". In 25 anos na União Europeia. Portugal, 2011.
    Published
  23. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Descentralizar ou devolver poderes : o problema do estado : para a reforma democrática do Estado : devolver o poder e auto-governo aos concelhos". In Direito e interioridade, 165-171. Portugal, 2011.
    Published
  24. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito popular e o direito erudito : a função do poder autárquico". In Direito e interioridade, 289-294. Portugal, 2011.
    Published
  25. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito romano e as regras de direito europeu dos contratos que determinam o preço a pagar pela prestação com um valor muito diferente do inicial : para uma revisão do paradigma normativo do Código Civil Português". In O sistema contratual romano : de Roma ao direito actual, 349-372. 2010.
    Published
  26. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O Professor Martim de Albuquerquena memória da Faculdade de Direito de Lisboa : breve depoimento". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 1033-1060. Portugal, 2010.
    Published
  27. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Por uma nova docência universitária do direito". In O sistema contratual romano : de Roma ao direito actual, 9-20. Portugal, 2010.
    Published
  28. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O interior e o direito : percurso histórico-legislativo". In Direito e interioridade, 15-22. Portugal, 2008.
    Published
  29. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Os tribunais militares e o estado de direito democrático". In Tratado Luso-Brasileiro da dignidade humana, 55-66. Brazil, 2008.
  30. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Aspectos deontológicos da função de bibliotecário numa faculdade de direito". In Direito e informação, 81-86. Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Published
  31. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "De regno christi in terris consummato no pensamento do Padre António Vieira : palavras soltas sobre o seu contributo para um direito internacional". In Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 27-36. Portugal, 2006.
    Published
  32. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Ruy de Albuquerque, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa". In Estudos em honra de Ruy de Albuquerque. Portugal, 2006.
    Published
  33. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "As fontes do direito romano: o contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Direito de Lisboa". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 33-162. Portugal, 2003.
    Published
  34. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Judicium Galbae : as campanhas de Sérvio Sulpício Galba contra os lusitanos, em 151-150 A.C., e o direito romano". In Stvdia ivridica, 137-198. Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Published
  35. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O exemplo do Papa na reconversão cristã do mundo". In Estudos por ocasião do 25ª aniversário do seu pontificado, 57-68. Portugal, 2003.
    Published
  36. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Crise da "Crise de estudos de direito romano"? : as causas da crise do estudo do direito romano segundo Inocêncio Galvão Teles e a sua crítica actual". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 991-1045. Portugal: Almedina, 2002.
    Published
  37. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Dê prioridade ao direito na reforma da ONU; e à educação na ideia de humanidade nela representada?". In Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a António Guterres, 519-522. Brazil, 2001.
    Published
  38. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Aborto : uma questão mal colocada". In Vida e direito, 52-55. 1998.
    Published
  39. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Para a grafia jurídica medieval : Cambiglioni versus Gambiglioni". In Boletim bibliográfico da Universidade de Coimbra, 3-20. Portugal, 1997.
    Published
  40. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Contributos para uma perspectiva histórica do direito do património cultural em Portugal". 205-251. Portugal, 1996.
    Published
  41. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Senatius - consulta". In Estudos de direito romano, 65-100. Portugal, 1991.
    Published
Conference paper
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A corrupção nas esferas democráticas". Paper presented in Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, 2016.
Edited book
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo; Marques da Silva, Marco Antonio. Society, Education and Violence. LAP LAMBERT Academic Publishing. 2024.
    Published
  2. Marques da Silva, Marco Antonio; Vera-Cruz Pinto, Eduardo. The Effectiveness of Human Dignity in the Globalized Society. Berlin, Germany: LAP Lambert Academic Publishing. 2021.
    Published • Editor
Journal article
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O pensamento jurídico analógico e a criação de direito em sociedades digitais: o eterno retorno da analogia?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão LXIV 2023/1 (2023): 589-634. www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2023/07/Eduardo-Vera-Cruz-Pinto.pdf.
    Published
  2. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A Constituição Brasileira de 1824 e o fim da Confederação Brasílica: efeitos jurídicos da rejeição política de juntar Cabo Verde e Angola ao Brasil". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 64 2 (2023): 335-376.
    Published
  3. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A justiça pelo direito, através dos tribunais, em Angola: reafirmar o nosso compromisso editorial na nova série da RALJ". Revista angolana de legislação e jurisprudência 1 (2023): 5-10.
    Published
  4. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A legislação e o direito do ciberespaço em Angola. Basta uma reforma juridicamente sustentada da Lei nº 7/17, de 16 de Fevereiro?". Revista angolana de legislação e jurisprudência 1 (2023): 157-174.
    Published
  5. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A luta pelo Direito Comum da Humanidade em Gaza: a ONU e o Direito postos em causa por quem os devia respeitar e defender". Revista angolana de legislação e jurisprudência 2 (2023): 5-28.
    Published
  6. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Filosofia do Direito Digital: pensar juridicamente a relação entre Direito e tecnologia no ciberespaço". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Número Temático: Tecnologia e Direito LXIII 2022/1, 2 (2022): 297-340. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/12/Eduardo-Vera-Cruz-Pinto.pdf.
    Published
  7. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Direito vulnerável : o combate jurídico pelo Estado Republicano, Democrático e Social de Direito na Europa pós-pandémica". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Número Temático: Vulnerabilidade(s) e Direito LXII 2021/1/T1 (2021): 185-208. Eduardo-Vera-Cruz-Pinto.pdf.
    Published
  8. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A interpretatio legis na norma do artigo 9.º do Código Civil e a interpretatio iuris no ius Romanum (D. 50.16 e 17)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXII 2021/2 (2021): 15-64. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/04/Eduardo-Vera-Cruz-Pinto.pdf.
    Published
  9. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A competência da Assembleia Geral de sociedades financeiras bancárias para a eleição de membros dos seus órgãos de governo, em Angola : anotação ao artigo 60º da Lei nº 14/21, de 19 de Maio (LRGIF)". Revista angolana de legislação e jurisprudência 2 (2021): 9-52.
    Published
  10. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A criação e aplicação de um direito justo em Angola e a missão da RALJ : editorial". Revista angolana de legislação e jurisprudência 2 (2021): 5-7.
    Published
  11. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Dois comentários à proposta de Revisão Constitucional : editorial". Revista angolana de legislação e jurisprudência (2021): 5-25.
    Published
  12. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O Direito romano como fundamento do Direito comum europeu na essência da identidade da Europa e o projecto editorial da Interpretatio Prudentium". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista 2 (2021): 13-18.
    Published
  13. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Para um "outro jurídico" em Angola: o ensino da história do direito angolano e as tarefas do professor jurishistoriador". Revista angolana de legislação e jurisprudência 1 (2021): 187-228.
    Published
  14. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A importância do conceito de experiência jurídica da jurisromanística para a polémica sobre o Código civil em Angola". Interpretatio Prudentium - IV, 2019, 2 (2020):
    Published
  15. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Um Código Civil para o direito civil angolano? O lugar da experiência jurídica africana". Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência 2 (2020):
    Published
  16. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Providência Cautelar de Arresto preventivo. Despacho-Sentença nº 519/19, de 23 de Dezembro de 2019, Processo nº 3301/2019-C) em que é requerente o Estado, representado pelo Ministério Público (MP), e requeridos (...), proferida pela magistrada judicial Henrizilda do Nascimento". Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência 1 (2020): 15-33.
    Published
  17. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito após a pandemia de covid-19 : os binómios fundamentais". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LXI 2020/1 (2020): 187-205. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/61384/1/Eduardo%20Vera-Cruz.pdf.
    Published
  18. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A disciplina da História do Direito Civil Romano. Tradição e renovação na didática jurídica". Anuário de história do direito 1 (2020): 11-62.
    Published
  19. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A importância da Associação dos Juízes de Angola para a construção de uma democracia orientada pela regra de Direito : editorial". Revista angolana de legislação e jurisprudência 2 (2020): 5-13.
    Published
  20. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Direito angolano e periodismo jurídico: porquê agora uma Revista Angolana de Legislação e Jurisprudência?". Revista angolana de legislação e jurisprudência 1 (2020): 5-11.
    Published
  21. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O ensino do Direito Romano e o exercício de profissões judiciárias, nomeadamente da magistratura judicial". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista (2019): 13-20.
    Published
  22. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Os compromissos editoriais da nossa revista com a Universidade, a Europa e o Direito". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista 2 (2019): 11-14.
    Published
  23. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A inposição política do monolinguismo como critério de comunicação científica e de divulgação editorial em Direito". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista 1 (2018): 13-18.
    Published
  24. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A Interpretatio Prudentium e o ensino universitário do direito na Europa". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista 2 (2018): 13-20.
    Published
  25. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A Escola de Lisboa de Direito Romano". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista 1 (2017): 11-14.
    Published
  26. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "De novo o crime de abuso de informação privilegiada ("insider trading"): brevíssimas considerações sobre política criminal". Vida judiciária 203 (2017): 58-60.
    Published
  27. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Direito Romano-biblioteca do Povo e das Escolas : Direito Romano". Interpretatio Prudentium: direito romano e tradição romanista em revista 1 (2017): 313-372.
    Published
  28. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Interpretar o artigo 9º do Código Civil pela lição da Iurisprudentia romana : algumas considerações preliminares (parte I)". Interpretatio Prudentium: direito romano e tradição romanista em revista (2017): 289-303.
    Published
  29. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Morreu Aloísio Surgik : a romanítica de língua portuguesa está de luto". Interpretatio Prudentium: direito romano e tradição romanista em revista 1 (2017): 409-410.
    Published
  30. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "No bicentenário do nascimento de Theodor Mommsen em Portugal : algumas reflexões sobre o ensino da constituição sem a matriz romana". Interpretatio Prudentium: direito romano e tradição romanista em revista 2 (2017): 75-116.
    Published
  31. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. ""Quem cala não declara nada": a regra do silêncio negocial do tus Romanum (D. 50.17.142) nos artigos 217º e 218º do Código Civil Português". Interpretatio Prudentium - I, 2016, 2 (2016): 235-260.
    Published
  32. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O conceito romano de obligatio e a definição legal de obrigação no Código Civil português". Interpretatio Prudentium - I, 2016, 1 (2016): 265-291.
    Published
  33. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Prisão preventiva e presunção de inocência". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107636.
  34. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Editorial". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LVII 2016/1 (2016): 5-8. RFDUL_LVII_2016_1-Editorial.pdf.
    Published
  35. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Editorial". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LVII 2016/2 (2016): 3-4. RFDUL_LVII_2016_2-Editorial.pdf.
    Published
  36. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A interpretatio prudentium". Interpretatio Prudentium: direito romano e tradição romanista em revista 1 (2016): 11-14.
    Published
  37. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A tradição jurídica e o Código Civil de 1867: uma questão sobre fontes de Direito. A propósito de um livrito de Gaspar Monteiro". Interpretatio Prudentium : direito romano e tradição romanista em revista (2016): 149-196.
    Published
  38. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Cyberlaw". Edição Literária Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016):
    Published
  39. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Editorial". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LVI 2015/1 (2015): 5-8. RFDUL_LVI_2015-Editorial.pdf.
    Published
  40. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Morreu Miguel Galvão Teles". Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 29 (2015):
    Published
  41. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O que pode ser o Direito Angolano? Ensaio preliminar para elaboração de uma resposta jurisprudencial". Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 29 (2015): 173-213.
    Published
  42. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Mudar o Direito para chegar à Justiça através da crítica ao capitalismo: a missão do jurista entre o socialismo e a Exortação apostólica Evangelii Gaudium do Papa Francisco". (2014):
    Published
  43. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O Julgamento de Nuremberga, de Stanley Kramer (EUA, 1961) e a hora actual da justiça Portuguesa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LV 2014/1, 2 (2014): 107-128. RFDUL_LV_2014_1_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto.pdf.
    Published
  44. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A centenária Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) está no futuro de Portugal". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIV 2013/1, 2 (2013): 449-451. RFDUL_LIV_2013_1_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – Centenária.pdf.
    Published
  45. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Discurso do Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de abertura na sessão solene de encerramento das comemorações do centenário". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIV 2013/1, 2 (2013): 463-464. RFDUL_LIV_2013_1_2 - Discurso de Abertura.pdf.
    Published
  46. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Discurso do Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade, proferido na sessão solene de abertura das comemorações do centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 13 de Dezembro de 2012, no anfiteatro 1". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XIV 2013/1, 2 (2013): 433-436. RFDUL_LIV_2013_1_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – Discurso.pdf.
    Published
  47. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. ""Iurisprudentia" versus "Ciência do Direito"". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIV 2013/1, 2 (2013): 23-40. RFDUL_LIV_2013_1_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – Iurisprudentia.pdf.
    Published
  48. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O que é hoje a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIV 2013/1, 2 (2013): 361-362. RFDUL_LIV_2013_1_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – Universidade de Lisboa.pdf.
    Published
  49. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "As ruínas da Universidade em Portugal e a Faculdade de Direito na nova Universidade de Lisboa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIII 2012/1, 2 (2012): 95-108. RFDUL_LIII_2012_1_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto.pdf.
    Published
  50. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Acta nº 48 do Conselho Académico da Faculdade de Direito de Lisboa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIII 2012/1, 2 (2012): 295-297. RFDUL_LIII_2012_1_2 - Conselho Académico.pdf.
    Published
  51. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Regulamento da medalha Prof. Jorge Miranda". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LIII 2012/1, 2 (2012): 287-288. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/59445/1/RFDUL_LIII_2012_1_2%20-%20Eduardo%20Vera-Cruz%20Pinto%20%e2%80%93%20Regulamento.pdf.
    Published
  52. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Instituto de direito brasileiro". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006):
    Published
  53. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Os Arquivos no Direito Internacional: Uma Perspectiva Portuguesa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLVI 2005/1 (2005): 783-793. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/60035/1/RFDUL_XLVI_2005_1%20-%20Eduardo%20Vera-Cruz%20Pinto%20%e2%80%93%20Arquivos%20no%20Direito%20Internacional.pdf.
    Published
  54. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Apontamentos Legislativos". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLVI 2005/1 (2005): 651-668. RFDUL_XLVI_2005_1 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – Apontamentos Legislativos.pdf.
    Published
  55. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A disciplina de direito romano em Portugal e nos países africanos de língua oficial portuguesa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLVI 2005/1 (2005): 371-383. RFDUL_XLVI_2005_1 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – Diciplina.pdf.
    Published
  56. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "I curso de direito do comércio internacional na Universidade Agostinho Neto em Luanda". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLVI 2005/2 (2005): 1371-1379. RFDUL_XLVI_2005_2 - Eduardo Vera-Cruz Pinto – I Cuso .pdf.
    Published
  57. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Instituto de Direito Brasileiro". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLVI 2005/2 (2005): 1363-1363. RFDUL_XLVI_2005_2 - Jorge Miranda – Eduardo Vera Cruz Pinto.pdf.
    Published
  58. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Considerações genéricas sobre os direitos da personalidade". (2004): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114594.
  59. Vera-Cruz Pinto, Eduardo; Alves, Sílvia. "O Caso da Baixela Germain: Os Factos e o Direito". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLIII 2002/1 (2002): 171-205. RFDUL_XLIII_2002_1 - Eduardo Vera Cruz Pinto e Silvia Alves.pdf.
    Published
  60. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Karl Galinsky, Augustan Culture. An interpretative introduction, Princeton-New Jersey, Princeton University Press, 1996, 474 pp.". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLIII 2002/1 (2002): 905-907. RFDUL_XLIII_2002_1 - Eduardo vera Cruz Pinto – Karl Galinsky.pdf.
    Published
  61. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Morreu o Professor Jean Gaudemet". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLIII 2002/2 (2002): 1487-1508. RFDUL_XLIII_2002_2 - Eduardo Vera Cruz Pinto.pdf.
    Published
  62. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Elementos formativos da componente pedagógica de um projecto de política educativa para o direito na Faculdade de Direito de Lisboa : o contributo do Conselho Pedagógico". Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 25 (2002): 505-510.
    Published
  63. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O regime jurídico-legal do Instituto Hidrográfico como laboratório de Estado : um projecto legislativo adiado que prejudica Portugal". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 43 1 (2002): 707-758.
    Published
  64. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "David Johnston, Roman law in Context, Cambridge University Press, U.K., 1999". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLII 2001/2 (2001): 1797-1815. RFDUL_XLII_2001_2 - Eduardo Vera Cruz Pinto – David Johnston.pdf.
    Published
  65. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O poder regulamentar regional das regiões autónomas". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLII 2001/1 (2001): 635-637. RFDUL_XLII_2001_1 - Eduardo Vera Cruz Pinto – Feitura de Leis.pdf.
    Published
  66. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Programa para um curso sobre feitura de leis". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 42 (2001): 635-640.
    Published
  67. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A formação de quadros administrativo-parlamentares sobre direitos humanos, democracia e sociedade plural em Cabo Verde". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XLI 2000/1 (2000): 443-484. RFDUL_XLI_2000_1 - Eduardo Vera Cruz Pinto.pdf.
    Published
  68. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Os seguros marítimos nas rotas portuguesas do Ultramar: uma perspectiva histórico-jurídica (séculos XV-XVI)". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa XXXIX 1998/1 (1998): 257-290. RFDUL_XXXIX_1998_1 - Eduardo Vera Cruz Pinto – Séculos XV-XVI.pdf.
    Published
  69. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito das obrigações em Roma". Revista jurídica : AAFDL 22 (1998): 197-201.
    Published
  70. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito das obrigações em Roma". Revista Jurídica : AAFDL (1997):
    Published
  71. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito das obrigações em Roma : continuação". Revista Jurídica : AAFDL 20 (1996): 139-159.
    Published
  72. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "O direito das obrigações em Roma". Revista Jurídica : AAFDL 18-19 (1995): 19-125.
    Published
Manual
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Lições de História do Direito Romano I - Síntese Geral. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2016.
    Published
  2. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica. Portugal: Principia. 2010.
    Published
  3. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Curso de Direito Romano. Portugal: Principia. 2009.
    Published
  4. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. Terra de Santa Maria. Terra-Mãe do Primeiro Portugal: Estudo de Direito Medieval Hispânico sobre a Independência de Portugal (1096-1179). Portugal: Comissão de Vigilância do Castelo de Santa Maria da Feira. 2005.
    Published
  5. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. História do Direito Comum da Humanidade. Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi?. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2003.
    Published
  6. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. As Origens do Direito Português. A Tese Germanista de Teófilo Braga. Lisboa, Portugal: AAFDL. 1996.
    Published
  7. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. A Representação do Accionista para Exercício do Direito de Voto (nas Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas). Lisboa, Portugal: AAFDL. 1988.
    Published
Newspaper article
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Portugal e a sua história colonial em África: o início de uma conversa necessária", Diário de Notícias, 2024
  2. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "A autonomia universitária e a FDUL no futuro de Portugal", Público, 2024, https://www.publico.pt/2024/02/27/opiniao/opiniao/autonomia-universitaria-fdul-futuro-portugal-2081770.
  3. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. "Ensinar Direito no século XXI: um desafio à Universidade", Público, 2016
Report
  1. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. 2006. Direito romano : relatório sobre o programa, conteúdos e métodos de ensino.
  2. Vera-Cruz Pinto, Eduardo. 2005. História das relações internacionais : relatório sobre programa, conteúdos e métodos de ensino da disciplina de História das Relações Internacionais apresentado ao concurso para Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Thesis / Dissertation
  1. "Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana : Século I a. C. ao primeiro quartel do IV d. C.". PhD, 2021.
  2. Caldas, André Moz. "A magistratura dos censores e a corrupção em Roma". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10451/22392.
  3. Rodrigues, Pedro Miguel S. M.. "As relações jurídicas e políticas entre o Senado e o Princeps". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10451/12076.
  4. Seixas, Margarida. "Pessoa e trabalho no direito português (1750-1878):escravo, liberto e serviçal". PhD, 2013. http://hdl.handle.net/10451/9306.
  5. "Julgamentos colegiados na antiguidade : em busca da origem remota do Tribunal do júri". PhD, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2010.
  6. "O ius e a magistratura de Roma". PhD, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2008.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/05 "Iudicia contraria e iurisdictio" VII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/05 Os direitos dos povos indígenas e o Estado soberano: Igualdade e Identidade Seminário Luso- Amazónico: os desafios do direito na Amazónia
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/05 A base do negócio na iurisprudencia romana: excertos de Ulpiano XXV Congresso Internacional e XXVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/11/10 Cyber Security e a Evolução da Justiça na Era Digital II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia
UNAMA (Brazil)
2023/10/11 Identidade Europeia e Latinidade: o Direito Romano como Fundamento Comum do Direito Europeu
Academia Portuguesa da História (Lisboa, Portugal)
2023/10/02 Família: as diferenças entre o direito e a lei IV Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito
Instituto Silvio Meira (Roma-Vaticano, Italy)
2023/04/26 O Ensino Jurídico em Portugal e no Brasil
FAMETRO (Manaus, Brazil)
2023/04/25 Inteligência artificial e direito
FAMETRO (Manaus, Brazil)
2023/04/24 A concretização da Justiça nos tribunais
FAMETRO (Manaus, Brazil)
2023/03/29 Personalismo ocidental e o conceito de pessoa no edito de Caracalla XXIX Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano
Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Spain)
2022/11/17 Il processo di Galba e la questione lusitana: il diritto penale romano in mutamento La repressione criminale tra Roma e le province
Università di Trento (Trento, Italy)
2020/09 O Juiz e o controle dos novos poderes fáticos surgidos do medo securitário pós-pandémico Congresso Internacional sobre Direito, Futuro e risco: Ressignificação de Conceitos jurídicos e Políticos
Faculdades Milton Campos (Brazil)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2024/11/29 - Current A mulher nas Ordenações do Reino
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/09/30 - Current A Justiça é o telos ou uma criação do Direito? Uma quesão Jusfilosófica acerca da Justiça.
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/09/26 - Current O Jusnaturalismo no Direito Romano Clássico e Pós-Clássico
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/26 - Current A Formação dos Contratos Desportivos e suas Particularidades
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/22 - Current O Paradoxo da Propriedade Intelectual: Leis concebidas para promover a inovação e o progresso enquanto mecanismos de controle e de restrição do conhecimento
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/27 - Current A Formação dos Contratos Desportivos e suas Particularidades
Supervisor
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/02/07 - Current Actio Romana - Iuris Civile in Roma
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/28 - Current Reflexos sociais, econômicos e políticos das pandemias e crises sanitárias havidas entre os séculos XIX e XX, medidas sistêmicas e organizacionais
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current Coorientação Doutoramento do Programa de Estudos Pós Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense - UFF
Co-supervisor
Doutoramento (PhD)
Universidade de Lisboa, Portugal

Universidade Federal Fluminense, Brazil
2024 - Current Coorientação Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania - Universidade Católica do Salvador - Constitucionalismo Dialógico, Educação Jurídica e Arte: a Dignidade Humana como Fundamento para a Construção da Cidadania
Co-supervisor
Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania (PhD)
Universidade de Lisboa, Portugal

Universidade Católica do Salvador, Brazil
2023/11/10 - Current A Desjudicialização da Execução Cível
Supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Current A dignidade da pessoa humana subtema da contextualização dos conceitos
Supervisor
Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos (Master)
Universidade de Luanda, Angola
2024/06/02 - 2024/11/30 A Global Gateway da União Europeia e a Conectividade Sustentável Internacional das Tecnologias Digitais.
Co-supervisor
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Católica de Santos, Brazil
2018 - 2018 A Natureza Jurídica da Ação do Agente Infiltrado Digital
Supervisor
Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2016 A Recepção do Direito Internacional Público pelo Constitucionalismo Angolano – Uma Perspectiva Histórico-Jurídica –
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 DIREITO ROMANO VERSUS POSITIVISMO JURÍDICO NOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 Da Contribuição por avarias no Direito Romano e no Direito comum
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 Direito da Cibersegurança e entidades públicas competentes para recolher e partilhar informações: o caso do Centro Nacional de Cibersegurança.
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 Crimes contra Direitos Humanos. Identidade e Federalização no Brasil: uma perspetiva histórica.
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 Julgados de paz e conciliação : sua importância no paradigma da justiça restaurativa
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011 - 2011 A Corrupção como Crime no Direito Romano: Implicações Substantivas e Processuais.
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2010 O Direito das Obrigações em Roma na Perspectiva do Contrato de Compra e Venda
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 "Teoria Geral do Direito Civil, Cripto-Justificações e Performatividade da Decisão Jurídica. O Problema: A Historiografia Jurídica e a Ciência do Direito como Invenção Agonística de Discursos".
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 O Estatuto Jurídico do Menor Refugiado - A Origem Romana da Acção do Juíz.
Supervisor
Ciências Histórico-Jurídicas (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): Escravo, Liberto e Serviçal."
Supervisor
Direito (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2024/05 - 2024/05 VII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa (2024/05 - 2024/05)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2025/01/08 - Current Discurso de abertura.
Conference
Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito Enquanto Valores Europeus na Litigância Nacional e Internacional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2024/10/18 - Current Oração de sapiência, na abertura do ano letivo do ISPLH.
Other
Abertura do ano académico 2024/2025
Instituto Superior Politécnico Lusíada Do Huambo, Angola
2024/09/25 - Current Discurso de abertura.
Conference
A Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito Enquanto Valores Europeus nas Políticas Públicas
2024/09/24 - Current Conferencista
Congress
V Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito
2024/09/21 - Current Discurso de abertura II Congresso da Juventude Portuguesa
2024/09/09 - Current Discurso de abertura
Festival
Receção aos novos alunos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/08/20 - Current Palestra sobre: Ativismo Judicial, Direitos Fundamentais e o Futuro da Justiça
Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Brazil
2024/06/26 - Current Discurso de abertura
Congress
Fórum de Lisboa
Universidade de Lisboa, Portugal

Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, Brazil
2024/06/26 - Current Discurso de abertura XII Fórum de Lisboa
2024/06/24 - Current Comentário ao acórdão do TIJ: Acção da África do Sul contra Israel que invoca a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Conference
Conferência Palestina e o Direito Internacional
Associação Portuguesa de Juristas Democratas, Portugal
2024/06/19 - Current Moderador de painel
Conference
Código do Trabalho: Balanço de Duas Décadas; Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Universidade de Lisboa, Portugal

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/05/16 - Current Sessão de abertura I Congresso de Justiça Desportiva
Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal
2024/05/06 - Current Sessão solene de abertura
Conference
X Colóquio Luso-Brasileiro
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Brazil

Universidade de Lisboa, Portugal
2024/05 - Current Apresentação do livro Cadeia de Caxias: a repressão fascista e a luta pela liberdade
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/04/30 - Current A Justiça antes e depois do 25 de abril
Conference
Ciclo de Conferências Horizontes de Futuro
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/04/26 - Current Sessão de abertura e assinatura de acordo de cooperação
Meeting
The 3rd Deans' Forum on Legal Education in China's Mainland, Hong Kong and Macao
Macau University of Science and Technology, Macau SAR China
2024/04/08 - Current Sessão de abertura
Congress
ExpoJud
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/04/04 - Current O futuro da Segurança Social
Congress
I Congresso Internacional de Direito Previdenciário Desafios e Perspetivas da Segurança Social
Instituto Connect de Direito Social, Brazil
2024/04/03 - Current Jornada Pedagógica - Discurso de abertura Jornadas Pedagógicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/04 - Current Apresentação oral
Conference
Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos
2024/03/20 - Current Participação no painel: Direito Digital 50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal
2024/03/19 - Current Ruturas e continuidades
Conference
Da Ditadura à Democracia. 50 anos de Evolução do Direito Português
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/02/21 - Current Participação na mesa de debates
Seminar
A sentença do Tribunal Internacional contra o bloqueio de Cuba
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/02/20 - Current Sessão de abertura
Conference
I Encontro: A Proteção de Dados e a Cibersegurança
Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal
2024/02/15 - Current Conferência de abertura: o Direito como fator de integração política
Congress
Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco
Universidade Europeia, Portugal
2024/02/08 - Current Participação na mesa de debates
Seminar
Médio-Oriente, História e Conflitos
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/01/25 - Current Abertura
Conference
International Conference Water Policy, Institutions and Regulation: Advancing SDG 6
Universidade de Lisboa, Portugal
2023 - Current Apresentação da 19ª Obra
Conference
Cerimónia de Apresentação do Manual de Direito dos Registos de Angola
Universidade de Lisboa, Portugal
2025/01/15 - 2025/01/17 Orador.
Conference
Conferência Nacional sobre Boa Governação
Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Angola

Ministério das Relações Exteriores, Angola
2025/01/07 - 2025/01/10 Intervenção: Sessão de Encerramento. Curso Breve de Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos
Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Centro de Ensino do Facts and Norms Institut, Portugal
2024/11/21 - 2024/11/22 Discurso de abertura.
Conference
Convenção de Istambul - 10 anos fortalecendo compromissos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/11/18 - 2024/11/19 Orador.
Congress
3º Congresso FALP - O Direito e a Justiça como fatores de Desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
2024/09/09 - 2024/09/13 Discurso de abertura nos dias 09 e 10
Seminar
VIII Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo
2024/08/28 - 2024/08/30 Participação da discussão sobre: Cidadania e Deficiência na Lusofonia
Congress
IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado: Constitucionalismo e Sustentabilidade
Centro Universitário Fametro, Brazil

Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Vale do Itajaí, Brazil

Faculdade Santa Teresa, Brazil

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Brazil
2024/08/19 - 2024/08/20 Palestra sobre: O Exercício do Direito à Cidade no Futuro Digital: os desafios ao Princípio da Igualdade
Seminar
XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: as cidades inteligentes e os desafios no contexto das mudanças climáticas
Universidade do Vale do Itajaí, Brazil

Instituto Politécnico de Tomar, Portugal

Universitat d'Alacant, Spain

Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brazil
2024/03/19 - 2024/03/21 Discurso de abertura 50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal
2023/11/23 - 2023/11/26 Orador.
Congress
1º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais - O Tribunal e o juiz: os desafios da justiça angolana
Associação dos Juízes de Angola, Angola

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2025/02/03 A justiça no “continente de São Pedro”: um estudo histórico-jurídico do final do período colonial
(Thesis) Arguer
Lizane Guerra (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2025/01/07 A responsabilidade dos chefes militares e outros superiores no Código Penal Internacional Alemão - VStGB
President of the jury
Celso Vieira De Souza (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/12/10 Produção de Prova Digital e Cadeia de Custódia: saneamento de provas digitais no processo penal humanista Mariana Stuart Nogueira Braga (PhD)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil
2024/11/29 A mulher nas Ordenações do Reino
Supervisor
Suale Sussuarana Abdon de Brito (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/11/29 Fundamentos e Princípios Jurídico-Constitucionais da Tributação
President of the jury
Faustino Joaquim Araújo (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/11/28 A responsabilidade dos clubes desportivos pelo hooliganismo dos seus adeptos
President of the jury
Joana Maria de Oliveira Moreira (Master)
Universidade Europeia, Portugal
2024/11/28 A Vítima de Violência Psicológica como Objeto de Prova em Processo Penal
President of the jury
D'Joline Azulay Bragança Augusto de Almeida (Master)
Universidade Europeia, Portugal
2024/10/21 Execução das Penas Privativas da Liberdade e das Medidas de Segurança no Ordenamento Jurídico
President of the jury
Domingos Tchingoma (Master)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
2024/08/02 A Proteção Jurídica do Meio Ambiente em Angola.
Supervisor
Pedro Gonda Quissanga (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/08/01 As Responsabilidades dos Administradores de Sociedades Comerciais Angolanas.
(Thesis) Arguer
Delson Tomás Magalhães (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/08/01 Acção Executiva à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano.
Supervisor
Carlos João Dala (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/07/17 Novos Direitos no Mundo Virtual.
Thesis Member
Carlos Magno Moulin Lima (PhD)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/07/07 O Crimes de Abuso de Confiança Fiscal no Ordenamento Jurídico Angolano.
Supervisor
José Lobão Cosme (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/07/07 A Supremacia Constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola.
Supervisor
Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/07 Direito e ciberespaço: percursos institucionais numa perspetiva transdisciplinar
Thesis Member
Gonçalo Nuno Baptista de Sousa (PhD)
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/06/17 O fenômeno das deepfakes: (ainda) é possível crer nas provas que vemos no processo penal?
President of the jury
Oscar Stefano Fioravanti Júnior (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/06/07 O Crime de Abuso de Confiança Fiscal no Ordenamento Jurídico Angolano
Supervisor
José Lobão Cosme (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/06/07 Regime Jurídico das Operações de Concentrações de Empresas no Ordenamento Jurídico Angolano
Supervisor
Walter Nunes Bernardo de Matos Moreira (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/06/07 A Supremacia Constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola
Supervisor
Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/06 Um limite para a decretação de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas (in)determinadas: um estudo comparado entre o Brasil e Portugal
President of the jury
Moara De Bellis Duarte dos Santos (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/03/18 A Busca e Apreensão de Dados Informáticos e a Tutela do Direito à Privacidade Digital
President of the jury
João Ricardo Moreira Monteiro da Franca Júnior (Master)
Universidade de Lisboa, Portugal
2024/02/08 A Responsabilidade Civil dos Médicos, nas Instituições Hospitalares, Públicas e Privadas de Luanda (Caso de Transfusão de Sangue).
(Thesis) Arguer
Alexandre Manuel Domingos (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/01/29 Empresas Públicas no Ordenamento Jurídico Angolano
President of the jury
Manuel Domingos da Gama (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/01/29 Sistemas Eleitorais - Qual o melhor Regime para Angola?
President of the jury
David Tapiança Bonifácio (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/01/29 A Configuração do Estado Social Angolano e a Efectividade dos Direitos Fundamentais Sociais
Supervisor
Frederico Sali (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/01/29 As dificuldades e Desafios da Consolação do Livre Comércio em África
Supervisor
Luís António Terim (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2023/12/18 A Tributação do Comércio Electrónico no Sistema Fiscal Angolano
President of the jury
Celso Magno Romeu Inácio (Master)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
2023/12/18 A Validade das Deliberações Sociais no Ordenamento Jurídico Angolano
(Thesis) Main arguer
Marinela de Jesus Pereira (Master)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
2023/12/12 A Responsabilidade Criminal Oriunda dos Contratos - O Crime de Burla à Luz do Novo Código Penal Angolano
Supervisor
Herculando Chilanda (Master)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
2023/12/12 Júri das provas públicas de Doutoramento em Ciências Jurídicas
(Thesis) Main arguer
Baryalai Hakimi (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2022/11/23 A Revisão do Código Penal à Luz da Constituição da República de Angola
Supervisor
Artur Natalício Pena Tchimuku (Master)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
2016 Direito e Literatura: sob a insígnia da Linguagem
President of the jury
Andressa Barichello (Master)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2021 - Current Instituto de Advogados Brasileiros Membro Honorário

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2024/07 - Current Processi, istituzioni, politiche nell'arco alpino Belluno, Itália

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2024/02/06 - Current Linhas mestras da política externa portuguesa - Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal

Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2024 - Current Enquadramento Jurídico da Gestão Rural Gestão de Economia Rural para uma Agricultura Inteligente (Doctor) Universidade de Cabo Verde, Cape Verde
2023 - Current Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos (Master) Universidade Lusíada de Angola, Angola
2022/08/22 - Current Direitos Reais Mestrado em Direito Civil (Master) Universidade de Luanda, Angola
2022/08/16 - Current Seminário de Redação de Tese Mestrado em Direito (Master) Universidade de Luanda, Angola
2022/08 - Current Fundamentos Teóricos, Históricos e Culturais dos Direitos Humanos Mestrado em Direitos Constitucional e Direitos Humanos (Master) Universidade de Luanda, Angola
2024/09/09 - 2025/07/31 Direito Romano Licenciatura (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2025/04/21 - 2025/05/26 Direitos Reais Direito (Licenciatura) Universidade Europeia, Portugal
2025/04/21 - 2025/05/26 Profissões Forenses e Deontologia Profissional Direito Judiciário (Mestrado integrado) Universidade Europeia, Portugal
2025/03/31 - 2025/04/07 Direitos Reais Direito (Licenciatura) Universidade Europeia, Portugal
2025/03/31 - 2025/04/07 Profissões Forenses e Deontologia Profissional Direito Judiciário (Mestrado integrado) Universidade Europeia, Portugal
2024/11/25 - 2024/11/30 Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos - Tópicos Especiais de Direito Mestrado (Master) Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/07/29 - 2024/08/02 Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos - Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos Mestrado (Master) Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/05/27 - 2024/06/01 Mestrado em Direito Civil - Direito Processual Civil Mestrado (Master) Universidade Lusíada de Angola, Angola
2024/01/29 - 2024/02/03 Mestrado em Direito Económico - Seminário de Redacção de Tese Mestrado (Master) Universidade Lusíada de Angola, Angola
2023/04/05 - 2023/04/20 Seminário de Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
2022 - 2023 Princípios de Direito Privado (Licenciatura) Universidade Europeia, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role
Institution / Organization Funding entity
2023/06/14 - Current External Reviewer for the International Doctorate mention
Evaluator
Universidad de Murcia, Spain

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2024/07/06 - 2024/08/31 Supervisão científica de atividades e pesquisa bibliográfica e aulas de Direito Romano Flaviana Monti

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2024/12/05 - Current Membro do Júri da Revista Advocatus, para escolher o vencedor do Prémio Advocatus Lifetime Achievement.
2024/10/18 - Current Membro do corpo de júri para a Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para ascensão à categoria de Professor Catedrático da Carreira Docente Universitária do Prof. Doutor João Valeriano. 2º Vogal. Universidade José Eduardo dos Santos, Angola
2024/05 - Current Júri do concurso de promoção interna para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Históricas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/04/30 - Current Membro vogal de júri para concurso interno para Professor Associado na área disciplinar de Direito na Universidade Europeia Universidade Europeia, Portugal
2024/03/07 - Current Membro do júri. Vogal. Concurso documental internacional. Vaga aberta para professor auxiliar, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/23 - Current Provas públicas para o provimento nas categorias da carreira de docente do ensino superior Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola
2024 - Current Membro de júri no procedimento concursal documental internacional para o recrutamento de posto de trabalho para Professor(a) Catedrático(a) de Estudos Transdisciplinares e Sociojurídicos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024 - Current Concurso para uma vaga de Professor Catedrático de Direito Público Estudos Transdisciplinares e Socio-jurídicos, área temática Paz, Justiça e Instituições Eficazes Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/11 - Current Júri para Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o provimento na categoria de Professor Catedrático do candidato Ovídio Pahula Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola
2023/12 - Current Júri do Concurso documental interno para a promoção para um lugar de Professor Catedrático às áreas disciplinares de Ciências Jurídico-Constitucionais, Ciências Jurídico-Administrativas, Ciências Jurídico-Gerais e Ciências Jurídico-Internacionais e Direito da União Europeia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/01 - Current Membro do júri. Vogal. Concurso interno. Vaga aberta para professor associado, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/09 - Current Júri do concurso de recrutamento para o posto de trabalho de professor auxiliar na área de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas da Universidade do Minho
2021/09/08 - Current Membro do júri. Vogal. Concurso. Vaga aberta para professor associado, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/09/11 - 2034/09/13 Participação da Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brazil

Scientific expedition

Activity description Institution / Organization
2024/04/25 - Current Reception Arrangement by Macau University of Science and Technology - Faculty of Law Macau University of Science and Technology, Macau SAR China
Distinctions

Award

2024 Serge Lazareff Prize - Legal Services
Supreme Headquarters Allied Power Europe, Belgium

NATO, Belgium