Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Eduardo Vera-Cruz Pinto
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 2214-963B-1AEA
- ORCID iD
- 0000-0001-8020-4529
Endereços de correio eletrónico
- veracruz@fd.ulisboa.pt (Profissional)
Websites
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Italiano | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2006/07/13
Concluído
|
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado |
|
2002/12/13
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Distinção e Louvor |
|
1986 - 1991
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Muito bom |
|
1985/07/31
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
15 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/09/15 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade Europeia, Portugal |
| Universidade Europeia, Portugal | ||
| 2010 - Atual | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2015 | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/12/28 - Atual | Diretor | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2023 - Atual | Académico de Número | Academia Portuguesa de História, Portugal |
| Academia Portuguesa de História, Portugal | ||
| 2021/04/07 - Atual | Membro Cooptado do Conselho Científico | Universidade Aberta, Portugal |
| Universidade Aberta, Portugal | ||
| 2020/07/16 - Atual | Coordenador de Centro de Investigação | Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2020 - Atual | Presidente | Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço, Portugal |
| 2014 - Atual | Presidente | Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança, Portugal |
| 2014 - Atual | Coordenador do Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/03/01 - Atual | Advogado | Ordem dos Advogados de Angola, Angola |
| 2019/01/29 - 2023/12/29 | Presidente da Assembleia Geral | Instituto de Estudos da Macaronésia, Portugal |
| 2021/05/03 - 2023/12/27 | Membro do Conselho Geral | Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2016/07/06 - 2023 | Académico Correspondente | Academia Portuguesa de História, Portugal |
| 2015/09/15 - 2021/02/28 | Diretor do Curso de Direito | Universidade Europeia, Portugal |
| Universidade Europeia, Portugal | ||
| 2020 - 2021 | Presidente da Assembleia Geral | Caixa Angola, Angola |
| 2017 - 2021 | Membro do Painel de Avaliadores FCT | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2015 - 2016 | Diretor da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2004 - 2016 | Membro do Conselho Superior da Magistratura | Conselho Superior da Magistratura, Portugal |
| 2003 - 2016 | Membro do Conselho Científico | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - 2014 | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2005 - 2014 | Vice-Presidente da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2007 - 2010 | Presidente do Conselho Diretivo | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2004/01/13 - 2007/05 | Vice-Presidente do Conselho Diretivo | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1998 - 2005 | Secretário da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Manual |
|
| Relatório |
|
| Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2025/10/17 | Modernização. Digitalização. Cibersegurança. | IX Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (Évora, Portugal)
|
| 2025/10/09 | O Provedor de Justiça e os Novos Paradigmas de Resolução de Conflitos | Dia Internacional do Provedor de Justiça
Provedor de Justiça de Angola (Angola)
|
| 2025/09/17 | A influência do mundo digital no Direito | Do Transplante Jurídico ao Digital: Caminhos do Direito no Mundo Contemporâneo
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (São Paulo, Brasil)
|
| 2025/09/16 | Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na Contemporaneidade | VII Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc (Online, Brasil)
|
| 2025/09/16 | Desafios globais e a crise dos refugiados | Desafios globais e a crise dos refugiados
PUC-SP (Online, Brasil)
|
| 2025/09/15 | Direito Romano e a sua Importância para a Formação Jurídica na Atualidade | História do Direito
PUC-SP (Online, Brasil)
|
| 2025/09/12 | O Direito e o mundo digital: inovações tecnológicas | I Encontro Internacional de Direito da AMARN e UFRN
Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN (Natal, Brasil)
|
| 2025/05/05 | Direito e Legislação: da angolanidade à juridicidade | Conferência sobre a Evolução do Quadro Normativo Legal do Ensino Superior e da Ciência,
Tecnologia e Inovação, a Contextualização Nacional e os Desafios Permanentes da Globalização
Universidade11 de Novembro (Cabinda, Angola)
|
| 2025/05/02 | A dinâmica do Direito e os desafios da construção de um Direito angolano | Fórum Juridicando: O ensino do Direito e a dinâmica do mercado de trabalho - era digital
Juridicando Nemo Iudex in Causa Sua (Angola)
|
| 2025/01/15 | A ética nos Estados Democráticos de Direito | Seminário Nacional sobre Boa Governação
República de Angola (Luanda, Angola)
|
| 2024/07/04 | O Papel da Cooperação Interuniversitária no Ensino do Direito | Conferência sobre o Ensino Superior do Direito e o papel da Cooperação Interuniversitária
Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique)
|
| 2024/05 | "Iudicia contraria e iurisdictio" | VII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/05 | Os direitos dos povos indígenas e o Estado soberano: Igualdade e Identidade | Seminário Luso- Amazónico: os desafios do direito na Amazónia
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/05 | A base do negócio na iurisprudencia romana: excertos de Ulpiano | XXV Congresso Internacional e XXVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/11/10 | Cyber Security e a Evolução da Justiça na Era Digital | II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia
UNAMA (Brasil)
|
| 2023/10/11 | Identidade Europeia e Latinidade: o Direito Romano como Fundamento Comum do Direito Europeu |
Academia Portuguesa da História (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/10/02 | Família: as diferenças entre o direito e a lei | IV Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito
Instituto Silvio Meira (Roma-Vaticano, Itália)
|
| 2023/04/26 | O Ensino Jurídico em Portugal e no Brasil |
FAMETRO (Manaus, Brasil)
|
| 2023/04/25 | Inteligência artificial e direito |
FAMETRO (Manaus, Brasil)
|
| 2023/04/24 | A concretização da Justiça nos tribunais |
FAMETRO (Manaus, Brasil)
|
| 2023/03/29 | Personalismo ocidental e o conceito de pessoa no edito de Caracalla | XXIX Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano
Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha)
|
| 2022/11/17 | Il processo di Galba e la questione lusitana: il diritto penale romano in mutamento | La repressione criminale tra Roma e le province
Università di Trento (Trento, Itália)
|
| 2020/09 | O Juiz e o controle dos novos poderes fáticos surgidos do medo securitário pós-pandémico | Congresso Internacional sobre Direito, Futuro e risco: Ressignificação de Conceitos
jurídicos e Políticos
Faculdades Milton Campos (Brasil)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/11/29 - Atual | A mulher nas Ordenações do Reino
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/09/30 - Atual | A Justiça é o telos ou uma criação do Direito? Uma quesão Jusfilosófica acerca da
Justiça.
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/09/26 - Atual | O Jusnaturalismo no Direito Romano Clássico e Pós-Clássico
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/26 - Atual | A Formação dos Contratos Desportivos e suas Particularidades
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/03/22 - Atual | O Paradoxo da Propriedade Intelectual: Leis concebidas para promover a inovação e
o progresso enquanto mecanismos de controle e de restrição do conhecimento
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/02/27 - Atual | A Formação dos Contratos Desportivos e suas Particularidades
Orientador
|
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/07 - Atual | Actio Romana - Iuris Civile in Roma
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/01/28 - Atual | Reflexos sociais, econômicos e políticos das pandemias e crises sanitárias havidas
entre os séculos XIX e XX, medidas sistêmicas e organizacionais
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024 - Atual | Coorientação Doutoramento do Programa de Estudos Pós Graduados em Política Social
da Universidade Federal Fluminense - UFF
Coorientador
|
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade Federal Fluminense, Brasil |
| 2024 - Atual | Coorientação Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania - Universidade Católica
do Salvador - Constitucionalismo Dialógico, Educação Jurídica e Arte: a Dignidade
Humana como Fundamento para a Construção da Cidadania
Coorientador
|
Doutoramento em Políticas Sociais e Cidadania (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade Católica do Salvador, Brasil |
| 2023/11/10 - Atual | A Desjudicialização da Execução Cível
Orientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023 - Atual | A dignidade da pessoa humana subtema da contextualização dos conceitos
Orientador
|
Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos (Mestrado)
Universidade de Luanda, Angola
|
| 2024/06/02 - 2024/11/30 | A Global Gateway da União Europeia e a Conectividade Sustentável Internacional das
Tecnologias Digitais.
Coorientador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Católica de Santos, Brasil |
| 2018 - 2018 | A Natureza Jurídica da Ação do Agente Infiltrado Digital
Orientador
|
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2016 - 2016 | A Recepção do Direito Internacional Público pelo Constitucionalismo Angolano – Uma
Perspectiva Histórico-Jurídica –
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | DIREITO ROMANO VERSUS POSITIVISMO JURÍDICO NOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Da Contribuição por avarias no Direito Romano e no Direito comum
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Direito da Cibersegurança e entidades públicas competentes para recolher e partilhar
informações: o caso do Centro Nacional de Cibersegurança.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Crimes contra Direitos Humanos. Identidade e Federalização no Brasil: uma perspetiva
histórica.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Julgados de paz e conciliação : sua importância no paradigma da justiça restaurativa
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
| 2011 - 2011 | A Corrupção como Crime no Direito Romano: Implicações Substantivas e Processuais.
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010 - 2010 | O Direito das Obrigações em Roma na Perspectiva do Contrato de Compra e Venda
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2009 | "Teoria Geral do Direito Civil, Cripto-Justificações e Performatividade da Decisão
Jurídica. O Problema: A Historiografia Jurídica e a Ciência do Direito como Invenção
Agonística de Discursos".
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2009 | O Estatuto Jurídico do Menor Refugiado - A Origem Romana da Acção do Juíz.
Orientador
|
Ciências Histórico-Jurídicas (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2006 - 2006 | Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): Escravo, Liberto e Serviçal."
Orientador
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/04/28 - 2025/04/29 | Coordenação científica do XI Confresso Luso-Brasileiro de Direito
Tema: "Direito, tecnologia, inovações e a Amazônia" (2025/04/28 - 2025/04/29)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Silvio Meira, Brasil |
| 2024/05 - 2024/05 | VII Encontros Jurisromanísticos de Lisboa (2024/05 - 2024/05)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2026/06/17 - Atual | Conferência internacional: O impacto da diretiva da União Europeia sobre transparência
salarial
Conferência
|
Conferência internacional: O impacto da diretiva da União Europeia sobre transparência
salarial
Faculdade de direito da universidade de direito, Portugal
|
| 2026/06/01 - Atual | XIV Fórum de Lisboa
Outro
|
XIV Fórum de Lisboa
FGV, Malásia
ULisboa CIDP, Portugal Faculdade de direito da universidade de direito, Portugal |
| 2026/05/15 - Atual | 1ª Conferência anual do conselho de escolas de direito portuguesas | 1ª Conferência anual do conselho de escolas de direito portuguesas
Faculdade de direito da universidade de direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2026/04/13 - Atual | Democracy and the rule of law in the european union an latin america
Seminário
|
Democracy and the rule of law in the european union an latin america
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2025/01/08 - Atual | Discurso de abertura.
Conferência
|
Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito Enquanto Valores Europeus
na Litigância Nacional e Internacional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2024/10/18 - Atual | Oração de sapiência, na abertura do ano letivo do ISPLH.
Outro
|
Abertura do ano académico 2024/2025
Instituto Superior Politécnico Lusíada Do Huambo, Angola
|
| 2024/09/25 - Atual | Discurso de abertura.
Conferência
|
A Promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito Enquanto Valores Europeus nas Políticas Públicas |
| 2024/09/24 - Atual | Conferencista
Congresso
|
V Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito |
| 2024/09/21 - Atual | Discurso de abertura | II Congresso da Juventude Portuguesa |
| 2024/09/09 - Atual | Discurso de abertura
Festival
|
Receção aos novos alunos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/08/20 - Atual | Palestra sobre: Ativismo Judicial, Direitos Fundamentais e o Futuro da Justiça |
Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Brasil
|
| 2024/06/26 - Atual | Discurso de abertura
Congresso
|
Fórum de Lisboa
Universidade de Lisboa, Portugal
Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa, Brasil |
| 2024/06/26 - Atual | Discurso de abertura | XII Fórum de Lisboa |
| 2024/06/24 - Atual | Comentário ao acórdão do TIJ: Acção da África do Sul contra Israel que invoca a Convenção
para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Conferência
|
Conferência Palestina e o Direito Internacional
Associação Portuguesa de Juristas Democratas, Portugal
|
| 2024/06/19 - Atual | Moderador de painel
Conferência
|
Código do Trabalho: Balanço de Duas Décadas; Homenagem ao Professor Doutor Pedro Romano
Martinez
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/05/16 - Atual | Sessão de abertura | I Congresso de Justiça Desportiva
Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal
|
| 2024/05/06 - Atual | Sessão solene de abertura
Conferência
|
X Colóquio Luso-Brasileiro
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Brasil
Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2024/05 - Atual | Apresentação do livro Cadeia de Caxias: a repressão fascista e a luta pela liberdade |
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/04/30 - Atual | A Justiça antes e depois do 25 de abril
Conferência
|
Ciclo de Conferências Horizontes de Futuro
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/04/26 - Atual | Sessão de abertura e assinatura de acordo de cooperação
Encontro
|
The 3rd Deans' Forum on Legal Education in China's Mainland, Hong Kong and Macao
Macau University of Science and Technology, Macau
|
| 2024/04/08 - Atual | Sessão de abertura
Congresso
|
ExpoJud
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/04/04 - Atual | O futuro da Segurança Social
Congresso
|
I Congresso Internacional de Direito Previdenciário Desafios e Perspetivas da Segurança
Social
Instituto Connect de Direito Social, Brasil
|
| 2024/04/03 - Atual | Jornada Pedagógica - Discurso de abertura | Jornadas Pedagógicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/04 - Atual | Apresentação oral
Conferência
|
Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos |
| 2024/03/20 - Atual | Participação no painel: Direito Digital | 50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal |
| 2024/03/19 - Atual | Ruturas e continuidades
Conferência
|
Da Ditadura à Democracia. 50 anos de Evolução do Direito Português
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/21 - Atual | Participação na mesa de debates
Seminário
|
A sentença do Tribunal Internacional contra o bloqueio de Cuba
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/20 - Atual | Sessão de abertura
Conferência
|
I Encontro: A Proteção de Dados e a Cibersegurança
Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal
|
| 2024/02/15 - Atual | Conferência de abertura: o Direito como fator de integração política
Congresso
|
Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco
Universidade Europeia, Portugal
|
| 2024/02/08 - Atual | Participação na mesa de debates
Seminário
|
Médio-Oriente, História e Conflitos
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/01/25 - Atual | Abertura
Conferência
|
International Conference Water Policy, Institutions and Regulation: Advancing SDG
6
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2023 - Atual | Apresentação da 19ª Obra
Conferência
|
Cerimónia de Apresentação do Manual de Direito dos Registos de Angola
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2025/10/22 - 2026/10/24 | MODERADOR EM EVENTO CONGRESSO INTERNACIONAL: HISTÓRIA E CONHECIMENTO HISTÓRICO
Congresso
|
|
| 2026/06/25 - 2026/06/27 | Conferência A recusa de D. João VI na solicitação de Angola e de Cabo Verde em integrar
o Reino do Brasil (1822-1826)
Conferência
|
A recusa de D. João VI na solicitação de Angola e de Cabo Verde em integrar o Reino
do Brasil (1822-1826)
Academia Portuguesa da História, Portugal
Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo, Espanha Embaixada de Espanha em Portugal, Portugal |
| 2026/06/25 - 2026/06/27 | IV Colóquio Luso-Espanhol: Caminhos para paz, poderes e diplomacia.
Exposição
|
IV Colóquio Luso-Espanhol: Caminhos para paz, poderes e diplomacia.
Governo da República Portuguesa, Portugal
Academia Portuguesa de História, Portugal |
| 2026/05/14 - 2026/05/14 | Coordenação científica em evento: Entre o Direito e o conflito: jovens e sociedade
em Estado de guerra
Exposição
|
Entre o Direito e o conflito: jovens e sociedade em Estado de guerra
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2026/05/04 - 2026/05/08 | XII Colóquio luso brasileiro IASP/FDUL
Congresso
|
XII Colóquio luso brasileiro IASP/FDUL
Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Brasil
Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2026/04/27 - 2026/04/27 | Conferencia Digitalização da Justiça
Conferência
|
Conferencia Digitalização da Justiça
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2026/03/25 - 2026/03/27 | COMITÉ CIENTÍFICO XXVII CONGRESO INTERNACIONAL Y XXX CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO
ROMANO
Congresso
|
XXVII CONGRESO INTERNACIONAL Y XXX CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO ROMANO
Universidad Autónoma de Madrid, Espanha
|
| 2026/03/23 - 2026/03/27 | Congressista em 4ª edição do ExpoJud Portugal - Conexões luso-brasileiras em tecnologia
justiça
Congresso
|
4ª edição do ExpoJud Portugal - Conexões luso-brasileiras em tecnologia justiça
J.Ex, Portugal
Faculdade de direito da universidade de direito, Portugal Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2025/09/24 - 2025/09/26 | Orador. "Direito Romano e «Morte da Constituição»: Revisitar Mommsen"
Congresso
|
I Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado | XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado |
| 2025/05/29 - 2025/05/30 | Conferencia Internacional História das profissões jurídicas
Conferência
|
Conferencia Internacional História das profissões jurídicas
Faculdade de direito da universidade de direito, Portugal
|
| 2025/01/15 - 2025/01/17 | Orador.
Conferência
|
Conferência Nacional sobre Boa Governação
Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Angola
Ministério das Relações Exteriores, Angola |
| 2025/01/07 - 2025/01/10 | Intervenção: Sessão de Encerramento. | Curso Breve de Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos
Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal Centro de Ensino do Facts and Norms Institut, Portugal |
| 2024/11/21 - 2024/11/22 | Discurso de abertura.
Conferência
|
Convenção de Istambul - 10 anos fortalecendo compromissos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/11/18 - 2024/11/19 | Orador.
Congresso
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3º Congresso FALP - O Direito e a Justiça como fatores de Desenvolvimento dos Países
de Língua Oficial Portuguesa
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
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| 2024/09/09 - 2024/09/13 | Discurso de abertura nos dias 09 e 10
Seminário
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VIII Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo |
| 2024/08/28 - 2024/08/30 | Participação da discussão sobre: Cidadania e Deficiência na Lusofonia
Congresso
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IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado: Constitucionalismo
e Sustentabilidade
Centro Universitário Fametro, Brasil
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade do Vale do Itajaí, Brasil Faculdade Santa Teresa, Brasil Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Brasil |
| 2024/08/19 - 2024/08/20 | Palestra sobre: O Exercício do Direito à Cidade no Futuro Digital: os desafios ao
Princípio da Igualdade
Seminário
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XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade: as cidades inteligentes
e os desafios no contexto das mudanças climáticas
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
Instituto Politécnico de Tomar, Portugal Universitat d'Alacant, Espanha Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil |
| 2024/03/19 - 2024/03/21 | Discurso de abertura | 50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Portugal |
| 2023/11/23 - 2023/11/26 | Orador.
Congresso
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1º Congresso Nacional de Magistrados Judiciais - O Tribunal e o juiz: os desafios
da justiça angolana
Associação dos Juízes de Angola, Angola
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2026/06/12 | O processo de destituição do presidente da República à luz do ordenamento jurídico angolano | Josias André Quima Manuel (Mestrado) |
| 2026/06/12 | Administração Pública como auxilio para o cumprimento dos siritos fundamentais em Angola | Helena Kamba Isaac (Mestrado) |
| 2026/06/10 | Os meios de prova em processo penal angolano na fase de instrução preparatória | Lourenço Afonso Junior (Mestrado) |
| 2026/02/23 | Os Efeitos Imediatos da Revelia à Luz do Princípio da Descoberta da Verdade Material
Arguente
|
Agostinho Cinco Reis (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2026/02/23 | O Regime de Aplicação e Execução da Medida de Segurança de Internamento: um olhar
aos inimputáveis por anomalia psíquica
Arguente
|
Pedro Dinis Chingueta (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2026/02/23 | O Impacto da Nova Alçada do Tribunal de Comarca no Recurso de Apelação no Processo
Civil Angolano
Arguente
|
Carlos Domingos Manuel (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/12/17 | O Foro dos Cavaleiros no período do Antigo Regime
Arguente
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Luís Maria Marques Menano Satúrio Pires (Mestrado) |
| 2025/10/27 | O juízo das garantias: uma análise sobre seu projeto teórico e instalação gradual
no Brasil à luz do direito comparado
Presidente do júri
|
Gabriel Silva Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/10/16 | O Direito à Reparação e Indemnização por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho
no Ordenamento Jurídico Angolano: Uma Análise à Luz do Decreto n.º 53/05 de Agosto
Presidente do júri
|
Alberto Mandavili Ernesto (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/10/16 | O Valor das Gravações Não Autorizadas como Prova no Crime de Difamação
Arguente
|
António Ndjoi Segunda (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/10/08 | A Liberdade de Fixação do Conteúdo Contratual e as Cláusulas Abusivas Gerais nos Contratos
de Adesão
Orientador
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Azimiro Unguanga Isa Artur (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/10/08 | A Aquisição do Direito de Propriedade sobre um imóvel, por usucapião e o respectivo
registo, Circunstâncias atendíveis pelo Ordenamento Jurídico angolano
Orientador
|
António Marcos Bento (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/10/07 | O Contrato de Permuta, à luz do Art. 939, do Código Civil
Orientador
|
Kitangachi Júnior Mendes Sorte (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/10/07 | A Problemática da Condição como Cláusula Acessória Típica de Negócio Jurídico à Luz
do Direito Angolano
Orientador
|
Maxinge Bernardo Sorte (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/06/26 | Essencialismo ou interseccionalidade? Uma proposta de análise jushistoriográfica comparada
da jurisprudência crítica e da sociologia jurídica para a modelação de políticas públicas
para a integração, no combate à exclusão e à alteridade
Orientador
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Maria Francisca de Melo Champalimaud Soromenho Viegas Santos Ascenso (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/06/18 | O consentimento informado e as implicações na responsabilidade civil à luz do ordenamento
jurídico angolano
Presidente do júri
|
Hélio Categoria Miguel (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/06/18 | O Alcance do Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
Presidente do júri
|
Aylen Stephanie Antunes Arancibia (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/05/28 | A Contratação Pública como Instrumento de Racionalização das Despesas Públicas
Orientador
|
Edvaldo Garcia Mwayandyelangue Lukileni (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/05/28 | Liberdade de Informação do Título Académico de Mestre em Direito Teoria e Desenvolvimento
Curricular
Orientador
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Vandre Samuel Firmino (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/27 | A Perspectiva Económica do Contrato de Trabalho em Angola
Arguente
|
José Maria Lambo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/27 | A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação o Ordenamento Jurídico
Angolano
Orientador
|
Rui Alberto Fernando de Moura (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
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| 2025/05/23 | A atribuição do ónus da prova à defesa quanto à negação dos elementos constitutivos
do tipo à luz da presunção de inocência
Presidente do júri
|
Ivana Dias Mascarenhas Alves (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/05/20 | A monitorização online como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro
à luz do direito comparado
Presidente do júri
|
Geyse Mary Alves Augusto Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/05/13 | Mecanismos de diversão no processo penal: legalidade ou oportunidade
Presidente do júri
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Jacinta Rosália Camia (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/13 | O regime jurídico da liberdade condicional: uma análise crítica à redacção do n.º
5 do art. 59 do Código Penal
Presidente do júri
|
Felix Dolorido Afonso (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/12 | A sentença declarativa como título executivo: uma análise à luz dos artigos 29.º e
177.º da Constituição de Angola
Presidente do júri
|
Manuel Dungula Samaita Chivinga (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/09 | Imposto sobre valor acrescentado (IVA): vantagens e desvantagens da implementação
no sistema tributário angolano
Presidente do júri
|
Mosheta Gabriel Apolo Lukombo (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/05/08 | Fuga à paternidade e as suas implicações, no Município do Cuito, no âmbito do ordenamento
jurídico angolano
Orientador
|
Eduardo Custório Domingos Nungulo (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/04/15 | A competência jurisdicional do Senado romano durante a República romana: a partir
de fontes gregas e romanas pela ótica de Pierre Gaspard Hubert Willems e Christian
Matthias Theodor Mommsen
Orientador
|
Raphael Giulliano Larsen Santos da Silva (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/03/31 | A proteção jurídica da natureza no período de extração do ouro em Minas Gerais (Região
de Ouro Preto) na primeira metade do século XVIII
Orientador
|
Wallace Carvalho Costa (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/03/31 | O Estado Democrático e de Direito na Visão dos Partidos Políticos em Angola (1991-2012)
Orientador
|
Alfredo Mutange Cuadenca Dala (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/03/28 | A Proteção Jurídica dos Direitos Humanos: Um olhar particular da Carta Africana dos
Direitos Humanos e dos Povos
Presidente do júri
|
Serafim Mateus dos Santos Leão (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/03/28 | O Controlo do Constitucionalidade à Luz da Constituição da República de Angola e a
sua Incidência na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos
Presidente do júri
|
Nssessani Afonso Francisco Vemba (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/03/27 | A Problemática da Figura Sinal no Contrato de Compra e Venda no Ordenamento Jurídico
Angolano
Orientador
|
Rita Jacinta Calunga (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/03/18 | O Jusnaturalismo no Direito Romano Clássico e Pós-Clássico
Orientador
|
Juliana Teixeira Silva Valença (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/02/05 | O Tribunal do Júri como Garantia - intersecção entre a dogmática e os juízos éticos
na jurisdição penal
Presidente do júri
|
José Rotondano Sales Neto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2025/02/03 | A justiça no “continente de São Pedro”: um estudo histórico-jurídico do final do período
colonial
Arguente
|
Lizane Guerra (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/01/24 | Pagamento Antecipado de Rendas no Contrato de Arrendamento Urbano
Orientador
|
Jacinto Teodor Manuel (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2025/01/22 | Os Regimes de Isenção do IVA no Contexto Angolano
Presidente do júri
|
Adelino Catumbela Gunge Santos (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/01/22 | O Impacto da Pena de Prisão em Fins-de-semana na Prevenção Geral e Especial à Luz
do Artigo 46.º do Código Penal
Presidente do júri
|
Frederico Gabriel Chiaia (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2025/01/21 | A Tributação dos Rendimentos das Pessoas Singulares segundo o Artigo 88.º da Constituição
Angolana
Presidente do júri
|
Renel Ivanio Carlos Tulumba (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
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| 2025/01/07 | A responsabilidade dos chefes militares e outros superiores no Código Penal Internacional
Alemão - VStGB
Presidente do júri
|
Celso Vieira De Souza (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/12/10 | Produção de Prova Digital e Cadeia de Custódia: saneamento de provas digitais no processo penal humanista | Mariana Stuart Nogueira Braga (Doutoramento)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
|
| 2024/11/29 | A mulher nas Ordenações do Reino
Orientador
|
Suale Sussuarana Abdon de Brito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/11/29 | Fundamentos e Princípios Jurídico-Constitucionais da Tributação
Presidente do júri
|
Faustino Joaquim Araújo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/11/28 | A responsabilidade dos clubes desportivos pelo hooliganismo dos seus adeptos
Presidente do júri
|
Joana Maria de Oliveira Moreira (Mestrado)
Universidade Europeia, Portugal
|
| 2024/11/28 | A Vítima de Violência Psicológica como Objeto de Prova em Processo Penal
Presidente do júri
|
D'Joline Azulay Bragança Augusto de Almeida (Mestrado)
Universidade Europeia, Portugal
|
| 2024/10/21 | Execução das Penas Privativas da Liberdade e das Medidas de Segurança no Ordenamento
Jurídico
Presidente do júri
|
Domingos Tchingoma (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2024/08/02 | A Proteção Jurídica do Meio Ambiente em Angola.
Orientador
|
Pedro Gonda Quissanga (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/08/01 | As Responsabilidades dos Administradores de Sociedades Comerciais Angolanas.
Arguente
|
Delson Tomás Magalhães (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/08/01 | Acção Executiva à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano.
Orientador
|
Carlos João Dala (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/07/17 | Novos Direitos no Mundo Virtual.
Vogal
|
Carlos Magno Moulin Lima (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/07/07 | O Crimes de Abuso de Confiança Fiscal no Ordenamento Jurídico Angolano.
Orientador
|
José Lobão Cosme (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/07/07 | A Supremacia Constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola.
Orientador
|
Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/07 | Direito e ciberespaço: percursos institucionais numa perspetiva transdisciplinar
Vogal
|
Gonçalo Nuno Baptista de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/06/17 | O fenômeno das deepfakes: (ainda) é possível crer nas provas que vemos no processo
penal?
Presidente do júri
|
Oscar Stefano Fioravanti Júnior (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/06/07 | O Crime de Abuso de Confiança Fiscal no Ordenamento Jurídico Angolano
Orientador
|
José Lobão Cosme (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/06/07 | Regime Jurídico das Operações de Concentrações de Empresas no Ordenamento Jurídico
Angolano
Orientador
|
Walter Nunes Bernardo de Matos Moreira (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/06/07 | A Supremacia Constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola
Orientador
|
Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/06 | Um limite para a decretação de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas (in)determinadas:
um estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Presidente do júri
|
Moara De Bellis Duarte dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/03/18 | A Busca e Apreensão de Dados Informáticos e a Tutela do Direito à Privacidade Digital
Presidente do júri
|
João Ricardo Moreira Monteiro da Franca Júnior (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2024/02/08 | A Responsabilidade Civil dos Médicos, nas Instituições Hospitalares, Públicas e Privadas
de Luanda (Caso de Transfusão de Sangue).
Arguente
|
Alexandre Manuel Domingos (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/01/29 | Empresas Públicas no Ordenamento Jurídico Angolano
Presidente do júri
|
Manuel Domingos da Gama (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/01/29 | Sistemas Eleitorais - Qual o melhor Regime para Angola?
Presidente do júri
|
David Tapiança Bonifácio (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/01/29 | A Configuração do Estado Social Angolano e a Efectividade dos Direitos Fundamentais
Sociais
Orientador
|
Frederico Sali (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2024/01/29 | As dificuldades e Desafios da Consolação do Livre Comércio em África
Orientador
|
Luís António Terim (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2023/12/18 | A Tributação do Comércio Electrónico no Sistema Fiscal Angolano
Presidente do júri
|
Celso Magno Romeu Inácio (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2023/12/18 | A Validade das Deliberações Sociais no Ordenamento Jurídico Angolano
Arguente principal
|
Marinela de Jesus Pereira (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2023/12/12 | A Responsabilidade Criminal Oriunda dos Contratos - O Crime de Burla à Luz do Novo
Código Penal Angolano
Orientador
|
Herculando Chilanda (Mestrado)
Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola
|
| 2023/12/12 | Júri das provas públicas de Doutoramento em Ciências Jurídicas
Arguente principal
|
Baryalai Hakimi (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2022/11/23 | A Revisão do Código Penal à Luz da Constituição da República de Angola
Orientador
|
Artur Natalício Pena Tchimuku (Mestrado)
Universidade Lusíada de Angola, Angola
|
| 2016 | Direito e Literatura: sob a insígnia da Linguagem
Presidente do júri
|
Andressa Barichello (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2024/07 - Atual | Processi, istituzioni, politiche nell'arco alpino | Belluno, Itália |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2025 - Atual | Vogal no concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira
docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar
de Ciências Jurídico-Históricas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(Edital n.º 1180/2025).
Avaliador
|
Universidade de Coimbra, Portugal | |
| 2023/06/14 - Atual | External Reviewer for the International Doctorate mention
Avaliador
|
Universidad de Murcia, Espanha | |
| 2025 - 2025 | Avaliador no Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento
2025 FCT
Avaliador
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/02/06 - Atual | Linhas mestras da política externa portuguesa - Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática | Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira Diplomática | Centro de Investigação do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar , Portugal Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal |
| 2024 - Atual | Enquadramento Jurídico da Gestão Rural | Gestão de Economia Rural para uma Agricultura Inteligente (Doctor) | Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde |
| 2023 - Atual | Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos | Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2022/08/22 - Atual | Direitos Reais | Mestrado em Direito Civil (Master) | Universidade de Luanda, Angola |
| 2022/08/16 - Atual | Seminário de Redação de Tese | Mestrado em Direito (Master) | Universidade de Luanda, Angola |
| 2022/08 - Atual | Fundamentos Teóricos, Históricos e Culturais dos Direitos Humanos | Mestrado em Direitos Constitucional e Direitos Humanos (Master) | Universidade de Luanda, Angola |
| 2024/09/09 - 2025/07/31 | Direito Romano | Licenciatura (Licenciatura) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2025/07 - 2025/07 | Teoria do Direito - I Módulo | (Postgraduate Certificate) | |
| 2025/04/21 - 2025/05/26 | Direitos Reais | Direito (Licenciatura) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2025/04/21 - 2025/05/26 | Profissões Forenses e Deontologia Profissional | Direito Judiciário (Mestrado integrado) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2025/03/31 - 2025/04/07 | Direitos Reais | Direito (Licenciatura) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2025/03/31 - 2025/04/07 | Profissões Forenses e Deontologia Profissional | Direito Judiciário (Mestrado integrado) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2024/11/25 - 2024/11/30 | Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos - Tópicos Especiais de Direito | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2024/07/29 - 2024/08/02 | Mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos - Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2024/05/27 - 2024/06/01 | Mestrado em Direito Civil - Direito Processual Civil | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2024/01/29 - 2024/02/03 | Mestrado em Direito Económico - Seminário de Redacção de Tese | Mestrado (Master) | Universidade Lusíada de Angola, Angola |
| 2023/04/05 - 2023/04/20 | Seminário de Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência | Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, Angola | |
| 2022 - 2023 | Princípios de Direito Privado | (Licenciatura) | Universidade Europeia, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/04/25 - Atual | Reception Arrangement by Macau University of Science and Technology - Faculty of Law | Macau University of Science and Technology, Macau |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Instituto de Advogados Brasileiros | Membro Honorário |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/05/25 - 2026/05/26 | XII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO
Membro
|
Instituto Silvio Meira, Brasil |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/12/05 - Atual | Membro do Júri da Revista Advocatus, para escolher o vencedor do Prémio Advocatus Lifetime Achievement. | |
| 2024/10/18 - Atual | Membro do corpo de júri para a Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para ascensão à categoria de Professor Catedrático da Carreira Docente Universitária do Prof. Doutor João Valeriano. 2º Vogal. | Universidade José Eduardo dos Santos, Angola |
| 2024/05 - Atual | Júri do concurso de promoção interna para a área disciplinar de Ciências Jurídico-Históricas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/04/30 - Atual | Membro vogal de júri para concurso interno para Professor Associado na área disciplinar de Direito na Universidade Europeia | Universidade Europeia, Portugal |
| 2024/03/07 - Atual | Membro do júri. Vogal. Concurso documental internacional. Vaga aberta para professor auxiliar, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/02/23 - Atual | Provas públicas para o provimento nas categorias da carreira de docente do ensino superior | Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola |
| 2024 - Atual | Membro de júri no procedimento concursal documental internacional para o recrutamento de posto de trabalho para Professor(a) Catedrático(a) de Estudos Transdisciplinares e Sociojurídicos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Law. | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024 - Atual | Concurso para uma vaga de Professor Catedrático de Direito Público Estudos Transdisciplinares e Socio-jurídicos, área temática Paz, Justiça e Instituições Eficazes | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/12/11 - Atual | Júri para Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o provimento na categoria de Professor Catedrático do candidato Ovídio Pahula | Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola |
| 2023/12 - Atual | Júri do Concurso documental interno para a promoção para um lugar de Professor Catedrático às áreas disciplinares de Ciências Jurídico-Constitucionais, Ciências Jurídico-Administrativas, Ciências Jurídico-Gerais e Ciências Jurídico-Internacionais e Direito da União Europeia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/06/01 - Atual | Membro do júri. Vogal. Concurso interno. Vaga aberta para professor associado, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/02/09 - Atual | Júri do concurso de recrutamento para o posto de trabalho de professor auxiliar na área de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas da Universidade do Minho | |
| 2021/09/08 - Atual | Membro do júri. Vogal. Concurso. Vaga aberta para professor associado, área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/09/11 - 2034/09/13 | Participação da Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência do Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira. | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2024/07/06 - 2024/08/31 | Supervisão científica de atividades e pesquisa bibliográfica e aulas de Direito Romano | Flaviana Monti |
Distinções
Prémio
| 2024 | Serge Lazareff Prize - Legal Services
Supreme Headquarters Allied Power Europe, Bélgica
NATO, Bélgica |
